PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 24 de outubro de 2023 Número 206
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO XXXXXXXXX XXXXXX, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 17819/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Xxxxxxxxx Xxxxxx, E. P. E.
NIPC: 506362299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística Endereço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos-Porto País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxxxxx.xx
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 2573-23 - Aquisição de Medicamentos: Antivíricos
N.º 17819 24 de outubro de 2023 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Medicamentos: Antivíricos Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 224,405.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Valor: 224,405.06 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 2573/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 Lote n.º 1
Designação: Ribavirina 200 mg Comp Preço Base do lote: 349.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação: VALGANciclovir 50 mg/ml Pó sol oral Fr 100 ml Preço Base do lote: 4,007.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação: Letermovir 240 mg/12 ml Sol inj Fr 12 ml IV Preço Base do lote: 36,012.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação: Remdesivir 5mg/ml 100mg pó.frasco
N.º 17819 24 de outubro de 2023 Pág. 3
Preço Base do lote: 13,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação: Letermovir 480mg Comp. Preço Base do lote: 170,235.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Docs. Habilitação Descrição:
Os legalmente exigidos
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos-Porto Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
N.º 17819 24 de outubro de 2023 Pág. 4
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: PREÇO
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos-Porto Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxx
Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística
416986847