ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Coordenadoria de Compras e Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. º 95/2023
A Universidade Federal do Piauí, com sede no Campus Universitário Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, S/N – Bairro: Ininga, Cep.: 64049-550 – Teresina-PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pelo Diretor Administrativo, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, da Pró-reitoria de Administração, designado por Ato da Reitoria nº 1105, de 30 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU, Seção 2, de 02 de dezembro de 2020, página 34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2023, publicada no Comprasnet e Diário Oficial da União de 13/06/2023, processo administrativo nº 23111.048697/2022-73, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Xxx tem por objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo tipo ração e animais vivos para atender demandas da UFPI, por um período de 1(um) ano, 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
36.543.918/0001-24 - CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Item | Descrição | Unidade de Fornecimento | Quantidade | Critério de Valor (*) | Valor Unitário | Valor Global | |
1 | peletizada | Saco 40,00 KG | 120 | R$ 129,5100 | R$ 117,0000 | R$ 14.040,0000 |
Marca: XXX XXXXX
Fabricante: DU RANCHO
Modelo / Versão: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA PARA OVINO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA, INGREDIENTES CÁLCIO, EXTRATO ETÉREO, FÓSFORO, MATÉRIA FIBROSA, DOSAGEM UMIDADE MÁXIMA 12%, PROTEÍNA BRUTA MÍNIMO 14%, EX: APLICAÇÃO OVINO
6 | Unidade | 1000 | R$ 5,0900 | R$ 4,8000 | R$ 4.800,0000 | |
Marca: GLOBO AVES Fabricante: GLOBO AVES Modelo / Versão: PINTO CORTE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINTO CORTE, RAÇA COOB, IDADE 1 D | ||||||
9 | Saco 40,00 KG | 60 | R$ 157,9700 | R$ 97,0000 | R$ 5.820,0000 | |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO ANIMAL CORDORNA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO ANIMAL, INGREDIENTES MILHO MOÍDO, FARELO: SOJA E TRIGO, FARINHA CARNE E, ESPÉCIE ANIMAL CODORNA, DOSAGEM MÍNIMA PROTEÍNA 22 PER, DOSAGEM MÍNIMA EXTRATOETÉREO 2,8 PER, DOSAGEM MÁXIMA CÁLCIO 3,5 PER, DOSAGEM MÍNIMA FÓSFORO 0,6 PER, TIPO POSTURA, DOSAGEM MÁXIMA MATÉRIA FIBROSA 4,5 PER
10 | Saco 50,00 KG | 120 | R$ 109,6900 | R$ 95,0000 | R$ 11.400,0000 | ||
Marca: CASA MORAIS Fabricante: CASA MORAIS Modelo / Versão: MILHO GRÃO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MILHO, TIPO GRÃO, APLICAÇÃO ALIMENTO PARA ANIMAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UMIDADE MÁXIMA 15% | |||||||
11 | Ração Peletizada | Saco 40,00 KG | 30 | R$ 160,1100 | R$ 150,0000 | R$ 4.500,0000 | |
Marca: DU RANCHO
Fabricante: DU RANCHO
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Modelo / Versão: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA OVINOS
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO PARA CONFINAMENTO OVINOS PRODUTO PELETIZADO ALTO GRÃO
12 | Saco 40,00 KG | 15 | R$ 135,7500 | R$ 121,0000 | R$ 1.815,0000 | |
peletizada | ||||||
Marca: INTEGRAL MIX Fabricante: INTEGRAL MIX Modelo / Versão: RAÇÃO ANIMA PELETIZADA COELHO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA, INGREDIENTES FIBRAS E PROTEÍNAS, DOSAGEM UMIDADE (-)13%, PROTEÍNA (+) 17%, FIBRA BRUTA 12 A 1, APLICAÇÃO COELHO | ||||||
13 | concentrada ave | Saco 40,00 KG | 150 | R$ 119,6300 | R$ 98,0000 | R$ 14.700,0000 |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA AVE, INGREDIENTES: PROTEÍNA BRUTA, FIBRA, EXTRATO ETÉREO, MINERAL E APLICAÇÃO: AVES EM FASE DE POSTURA, DOSAGEM COMPONENTES: PROTEÍNA BRUTA MÍNIMO 20% KCAL/kg, FIBRA MÁXIMO 3
15 | Saco 50,00 KG | 30 | R$ 174,1400 | R$ 163,0000 | R$ 4.890,0000 | |
Marca: DUREINO Fabricante: DUREINO Modelo / Versão: FARELO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FARELO, INGREDIENTE BÁSICO SOJA, APLICAÇÃO ALIMENTO ANIMAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MOÍDO E ENSACADO, COMPOSIÇÃO MÍNIMO 44% DE PROTEÍNA BRUTA, UMIDADE MÁXIMO 12,5 | ||||||
18 | Saco 25,00 KG | 80 | R$ 233,8700 | R$ 114,0000 | R$ 9.120,0000 | |
Marca: MACROSAL
Fabricante: MACROSAL
Modelo / Versão: SAL MINERAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SAL MINERAL, INGREDIENTES: Ca/P/S/Na/Zn/Cu/I/Co/Se/F/FÓSFORICO ÁCIDO NITRICO DOSAGEM COMPONENTES: 200G/90G/20G/3402MG/1200MG/1 82MG/100MG/40MG/900MG, APLICAÇÃO: SUPLEMENTO ALIMENTAR GADO LEITEIRO
19 | Saco 50,00 KG | 60 | R$ 109,6900 | R$ 94,0000 | R$ 5.640,0000 | |
Marca: CASA MORAIS Fabricante: CASA MORAIS Modelo / Versão: MILHO GRÃO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MILHO´, TIPO GRÃO, APLICAÇÃO ALIMENTO PARA ANIMAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UMIDADE MÁXIMA DE 13,00% E SEM PRESENÇA DE INSETOS | ||||||
20 | Saco 30,00 KG | 10 | R$ 65,2700 | R$ 52,0000 | R$ 520,0000 | |
Marca: J.MACEDO
Fabricante: J.MACEDO
Modelo / Versão: FARELO DE TRIGO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FARELO TRIGO, DOSAGEM PROTEÍNA BRUTA - MÍNIMO 14 E FIBRA BRUTA - MÁXIMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENSACADO NO MÁXIMO 13,5% DE UMIDADE
22 | Litro | 60 | R$ 11,3800 | R$ 11,0000 | R$ 660,0000 | |
Marca: DUREINO Fabricante: DUREINO Modelo / Versão: OLEO VEGETAL L Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÓLEO VEGETAL, MATÉRIA PRIMA SOJA, TIPO DEGOMADO | ||||||
24 | Ração concentrada ave | Saco 40,00 KG | 25 | R$ 145,2600 | R$ 92,0000 | R$ 2.300,0000 |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA AVE, INGREDIENTES FARELO DE SOJA E DE TRIGO, FARINHA DE CARNE E DE P, APLICAÇÃO FRANGO DE CORTE NA FASE INICIAL, DOSAGEM COMPONENTES PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA 20,0%, CÁLCIO MÁXIMA 4,5%,F, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ÓLEO
30 | Quilograma | 50 | R$ 10,1300 | R$ 9,6000 | R$ 480,0000 | |
Marca: INTEGRAL MIX Fabricante: INTEGRAL MIX Modelo / Versão: RAÇÃO PEIXE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO PEIXE, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO PEIXES JUVENÍS, ONÍVOROS, DOSAGEM COMPONENTES: PROTEÍNA BRUTA - MÍNIMO 45%, UMIDADE 9 A 10%, APRESENTAÇÃO: EXTRUSADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRANULOMETRIA DE 3 A 4 MM | ||||||
31 | Quilograma | 170 | R$ 3,9200 | R$ 3,6500 | R$ 620,5000 | |
Marca: DU RANCHO
Fabricante: DU RANCHO
Modelo / Versão: RAÇÃO PEIXE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO PEIXE, APLICAÇÃO: FASE DE CRESCIMENTO, ONÍVOROS, DOSAGEM COMPONENTES: PROTEÍNA BRUTA - MÍNIMO 32%, UMIDADE 9 A 10%, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRUSADA, GRANULOMETRIA DE 6 A 8 MM
38 | Saco 25,00 KG | 45 | R$ 135,8400 | R$ 127,0000 | R$ 5.715,0000 |
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Marca: MACROSAL
Fabricante: MACROSAL
Modelo / Versão: SAL MINERAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SAL MINERAL, APLICAÇÃO: CAPRINOS, DOSAGEM COMPONENTES: FÓSFORO MÍNIMO DE 130 g, Kg, ÁCIDO CÍTRICO A 2%, -
42 | Quilograma | 605 | R$ 11,3800 | R$ 10,8500 | R$ 6.564,2500 |
Marca: DUREINO
Fabricante: DUREINO
Modelo / Versão: OLEO VEGETAL SOJA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÓLEO VEGETAL, MATÉRIA PRIMA SOJA, TIPO DEGOMADO
49 | Unidade | 350 | R$ 6,3200 | R$ 5,8500 | R$ 2.047,5000 | |
Marca: GLOBO AVES Fabricante: GLOBO AVES Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, ESPÉCIE: AVE, IDADE: 1 D, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PINTINHA DE POSTURA, GRANJA, PELAGEM: BRANCA, APLICAÇÃO: AVICULTURA | ||||||
54 | Unidade | 400 | R$ 5,9300 | R$ 5,2500 | R$ 2.100,0000 | |
Marca: GLOBO AVES
Fabricante: GLOBO AVES
Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, ESPÉCIE: AVE, RAÇA: CAIPIRA, IDADE: 1 D, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PINTO MACHO, LINHAGEM: REDBRO PLUMÉ. APLICAÇÃO: PESQUISA
55 | Unidade | 350 | R$ 57,0500 | R$ 52,0000 | R$ | 18.200,0000 | |
Marca: GLOBO AVES Fabricante: GLOBO AVES Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, ESPÉCIE: AVE, IDADE: 112 A 120 DIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PINTINHA DE POSTURA,GRANJA, APLICAÇÃO: PESQUISA | |||||||
56 | Unidade | 150 | R$ 5,7000 | R$ 5,2500 | R$ 787,5000 | ||
Marca: GLOBO AVES
Fabricante: GLOBO AVES
Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, ESPÉCIE: AVE, RAÇA: CARIJÓ, IDADE: 1 D, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PINTO SEMI CAIPIRA, APLICAÇÃO: AVICULTURA
57 | Unidade | 300 | R$ 7,3900 | R$ 7,0500 | R$ 2.115,0000 | |
Marca: GLOBO AVES Fabricante: GLOBO AVES Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, ESPÉCIE AVE, IDADE 1, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PINTINHA DE POSTURA, GRANJA, LINHAGEM HISEX, APLICAÇÃO AVICULTURA | ||||||
58 | Unidade | 200 | R$ 6,3200 | R$ 6,0000 | R$ 1.200,0000 | |
Marca: GLOBO AVES
Fabricante: GLOBO AVES
Modelo / Versão: ANIMAL VIVO AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANIMAL VIVO, XXXXXXX XXX, XXXXX 0, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PINTINHA DE POSTURA, GRANJA, PELAGEM BRANCA, APLICAÇÃO AVICULTURA
64 | Saco 40,00 KG | 625 | R$ 122,8800 | R$ 103,0000 | R$ 64.375,0000 | |
Marca: AGROSUL Fabricante: AGROSUL Modelo / Versão: RAÇÃO BOVINA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO BOVINA, INGREDIENTES PREMIX MINERAL E VITAMÍNICO, APLICAÇÃO BOVINO EM FASE DE LACTAÇÃO,DOSAGEM COMPONENTES PB: 22%, NDT: 65% A 70% | ||||||
69 | Concentrada Suíno | Saco 40,00 KG | 200 | R$ 122,9900 | R$ 98,0000 | R$ 19.600,0000 |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO, INGREDIENTES LEVEDURA SECA DE CANA DE AÇÚCAR, CLORETO DE SÓDIO,, APLICAÇÃO SUÍNO EM FASE DE REPRODUÇÃO, DOSAGEM COMPONENTES UMIDADE (MÁX) 13%, MATÉRIA FIBROSA (MÁX) 5%, EXTRA
70 | Ração Concentrada Suíno | Saco 40,00 KG | 100 | R$ 125,6900 | R$ 99,0000 | R$ 9.900,0000 |
Marca: AGROSUL Fabricante: AGROSUL Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA SUINO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO, INGREDIENTES PROTEÍNA BRUTA, EXTRATO ETÉREO, MATÉRIA FIBROSA,, APLICAÇÃO SUÍNO EM FASE INICIAL, DOSAGEM COMPONENTES UMIDADE 12%, PROTEÍNA BRUTA 18%, EXTRATO ETÉREO | ||||||
76 | Saco 25,00 KG | 300 | R$ 104,0800 | R$ 95,0000 | R$ 28.500,0000 | |
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Marca: DU RANCHO
Fabricante: DU RANCHO
Modelo / Versão: RAÇÃO PEIXE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO PEIXE, INGREDIENTES PROTEÍNA BRUTA, APLICAÇÃO FASE INICIAL DESENVOLVIMENTO, DOSAGEM COMPONENTES PROTEÍNA BRUTA-MIN.32%, APRESENTAÇÃO EXTRUSADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PELETES 4 A 6 MM
87 | Ração Concentrada Suíno | Saco 40,00 KG | 975 | R$ 122,9900 | R$ 99,0000 | R$ 96.525,0000 |
Marca: AGROSUL Fabricante: AGROSUL Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO, INGREDIENTES LEVEDURA SECA DE CANA DE AÇÚCAR, CLORETO DE SÓDIO,, APLICAÇÃO SUÍNO EM FASE DE REPRODUÇÃO, DOSAGEM COMPONENTES UMIDADE (MÁX) 13%, MATÉRIA 5 FIBROSA (MÁX) 5%, EXTRA (Cota principal item 121) | ||||||
91 | Saco 40,00 KG | 844 | R$ 125,3800 | R$ 100,0000 | R$ 84.400,0000 | |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO BOVINA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO BOVINA, INGREDIENTES PREMIS MINERAL E VITAMÍNICO, APLICAÇÃO BOVINO EM FASE DE LACTAÇÃO, DOSAGEM COMPONENTES PB: 22%, NDT: 65% A 70% (Cota principal item 125)
96 | Ração concentrada ave | Saco 40,00 KG | 1406 | R$ 118,9600 R$ 101,0000 | R$ 142.006,0000 | ||||
Marca: AGROSUL Fabricante: AGROSUL Modelo / Versão: RAÇÃO Descrição Detalhada do 127 | CONCENTRADA AVE Objeto Ofertado: RAÇÃO | PARA | AVE | DE | CORTE CRESCIMENTO COM 20% | PB | (Cota principal item | ||
104 | Ração peletizada | Saco 40,00 KG | 38 | R$ 135,7500 | R$ 105,0000 | R$ 3.990,0000 | |||
Marca: INTEGRAL MIX
Fabricante: INTEGRAL MIX
Modelo / Versão: RAÇAO ANIMAL PELETIZADA COELHO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA, INGREDIENTES FIBRAS E PROTEÍNAS, DOSAGEM UMIDADE (-) 13%, PROTEÍNA(+) 17%, FIBRA BRUTA 12 A 1, APLICAÇÃO COELHO
105 | Saco 30,00 KG | 20 | R$ 65,2700 | R$ 55,0000 | R$ 1.100,0000 | |
Marca: J.MACEDO Fabricante: J.MACEDO Modelo / Versão: FARELO TRIGO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FARELO TRIGO, DOSAGEM PROTEÍNA BRUTA - MÍNIMO 14 E FIBRA BRUTA - MÁXIMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENSACADO NO MÁXIMO 13,5% DE UMIDADE | ||||||
106 | Saco 50,00 KG | 120 | R$ 109,6900 | R$ 88,0000 | R$ 10.560,0000 | |
Marca: CASA MORAIS
Fabricante: CASA MORAIS
Modelo / Versão: MILHOR EM GRÃO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ´MILHO´, TIPO GRÃO, APLICAÇÃO ALIMENTO PARA ANIMAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UMIDADE MÁXIMA DE 13,00% E SEM PRESENÇA DE INSETOS
107 | Saco 50,00 KG | 60 | R$ 174,1400 | R$ 148,0000 | R$ 8.880,0000 | |
Marca: DUREINO Fabricante: DUREINO Modelo / Versão: FARELO SOJA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FARELO, INGREDIENTE BÁSICO SOJA, APLICAÇÃO ALIMENTO ANIMAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MOÍDO E ENSACADO, COMPOSIÇÃO MÍNIMO 48% DE PROTEÍNA BRUTA, UMIDADE MÁXIMO 12,5 | ||||||
108 | Quilograma | 20 | R$ 11,3800 | R$ 10,8500 | R$ 217,0000 | |
Marca: DUREINO
Fabricante: DUREINO
Modelo / Versão: OLEO VEGETAL SOJA
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÓLEO VEGETAL, MATÉRIA PRIMA SOJA, TIPO DEGOMADO
111 | Quilograma | 300 | R$ 1,1800 | R$ 1,0500 R$ 315,0000 | ||
Marca: CASA MORAIS Fabricante: CASA MORAIS Modelo / Versão: SAL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CLORETO | DE | SÓDIO | (NaCl) APLICAÇÃO: | ALIMENTO ANIMAL | ||
114 | Ração Concentrada Suíno | Saco 40,00 KG | 50 | R$ 125,6900 | R$ 100,0000 | R$ 5.000,0000 |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO CONCENTRADA SUÍNO, INGREDIENTES PROTEÍNA BRUTA, EXTRATO
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ETÉREO, MATÉRIA FIBROSA, APLICAÇÃO SUÍNO EM FASE INICIAL, DOSAGEM COMPONENTES UMIDADE 12%, PROTEÍNA BRUTA 18%, EXTRATO ETÉREO
119 | Saco 40,00 KG | 20 | R$ 134,1900 | R$ 108,0000 | R$ 2.160,0000 | |
peletizada | ||||||
Marca: DU RANCHO Fabricante: DU RANCHO Modelo / Versão: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA EQUINO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO ANIMAL PELETIZADA, INGREDIENTES AVEIA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CASCA DE SOJA MOÍDA, FA, DOSAGEM CÁLCIO (MÁX): 2,70%; FÓSFORO (MÍN): 0,95%; MATÉRIA, APLICAÇÃO EQUINO | ||||||
127 | Concentrada Ave | Saco 40,00 KG | 469 | R$ 118,9600 | R$ 96,0000 | R$ 45.024,0000 |
Marca: AGROSUL
Fabricante: AGROSUL
Modelo / Versão: RAÇÃO CONCENTRADA AVE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: RAÇÃO PARA AVE DE CORTE CRESCIMENTO COM 20% PB (Cota reservada item 96)
129 | Unidade 5000 R$ 5,0900 R$ 4,1500 R$ 20.750,0000 | |
Marca: GLOBO AVES Fabricante: GLOBO AVES Modelo / Versão: PINTO CORTE Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINTO CORTE, RAÇA COOB, IDADE 1 (Cota reservada item 101) | ||
Total do Fornecedor: R$ 663.336,7500
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a Universidade Federal do Piauí.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, e no Decreto nº 7.892, de 2013.
4.1.1.A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
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4.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
4.4.1.Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00(oitenta mil reais)(Acórdão TCU nº2957/2011–P).
4.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
4.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
4.6.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
5. VALIDADE DA ATA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data da homologação do pregão, não podendo ser prorrogada.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
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6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
0.0.0.Xx sanções do item acima também se aplicam a integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
8.2. É vedado efetuar alterações nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive as de que trata o art. 4º-I da Lei nº 13.979/20, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.
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8.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
8.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
8.3.2. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances
8.4. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º, do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Teresina – PI, 21 de junho de 2023.
Autoridade da UFPI
EXCLUSIVO DA EMPRESA (preenchimento obrigatório) | ||
RAZÃO SOCIAL / REPRESENTANTE LEGAL | CPF Nº | ASSINATURA |
Razão Social: | XXXXX Xxxxxxxx de forma VIEIRA digital por XXXXX XXXXXX XXXX DE NERY DE MORAIS:85554707 MORAIS:85 300 Dados: 2023.06.21 554707300 15:03:22 -03'00' Representante legal/Procurador | |
Representante legal | ||