Contract
1. Objetivo
Nº: <<SGS-FR-86-243-01-397-007-0010>> <<TERMO DE FORNECIMENTO>> REV.: <<00>>
<<13/09/2019>>
TERMO DE FORNECIMENTO
A SPMAR em busca de aprimorar suas parcerias e seus canais de comunicação firma o presente Termo de Fornecimento, o qual expressa o compromisso do fornecedor em buscar melhorias contínuas na qualidade, nos custos, entregas adequadas e satisfatórias, cujo conteúdo do presente instrumento deverá ser aplicado à ambas as Partes.
As práticas de melhorias englobam o compromisso firmado entre as partes, com o objetivo de promover uma boa relação de parceria entre a SPMAR e o Fornecedor, bem como o comprometimento em relação aos quesitos descritos abaixo.
2. Requisitos de Compras
O compromisso de compra é enviado ao Fornecedor via ordem de compra. Os dados técnicos detalhados são vinculados através do número de proposta informada na ordem de compra.
O Fornecedor se compromete a atender fielmente esses pontos, e, em caso de divergência, deve ser informado a SPMar no ato do recebimento da ordem de compra.
É de inteira responsabilidade do Fornecedor, garantir o atendimento aos requisitos técnicos acordados, devendo sempre que solicitado, fornecer à SPMAR de imediato, as evidências de conformidade, bem como todas as informações que lhe forem solicitadas.
3. Requisitos de Segurança dos Produtos Químicos
Toda empresa que forneça produtos químicos ou preste serviço com a utilização de produtos químicos, deve OBRIGATORIAMENTE disponibilizar a FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos.
4. Avaliação de Fornecedor
O fornecedor será avaliado periodicamente através de sistema interno, onde será analisado os pontos Atendimento, Qualidade, Negociação e Pontualidade. Essa avaliação será feita pelo departamento de compras e área solicitante. Ainda, caso não haja um resultado satisfatório, o fornecedor estará passivo a não conformidade e caso os problemas voltem acontecer será suspenso por tempo indeterminado. O fornecedor será convocado para debate das avaliações caso não se chegue a um acordo.
5. Faturamento e Pagamentos
Os faturamentos só estão autorizados com vencimentos para os dias 10, 20 e/ou 30 de cada mês e seus respectivos pagamentos serão feitos exclusivamente através de depósito bancário.
Caso haja alguma exceção, esta será definida e aprovada pela Diretoria da Concessionária SPMAR.
6. Requisitos Gerais
Em caso de incidente de qualidade ou divergência na entrega, o Fornecedor concorda em arcar com a responsabilidade de repor ou sanar as divergências, não ocasionando qualquer tipo de impacto à execução das atividades e serviços de rotina da SPMAR.
O Fornecedor se compromete em respeitar as datas de entrega acordadas, bem como o cumprimento dos requisitos técnicos acordados previamente, sendo de responsabilidade do fornecedor informar com antecedência a impossibilidade do cumprimento destes.
É de responsabilidade do Fornecedor todos os custos diretos e indiretos, quando comprovada a sua responsabilidade no descumprimento dos requisitos de qualidade. Na composição destes custos estão considerados:
Parada do processo da SPMAR;
Horas extras causadas pelo incidente;
Nº: <<SGS-FR-86-243-01-397-007-0010>> <<TERMO DE FORNECIMENTO>> REV.: <<00>>
<<13/09/2019>>
Custo adicional de estocagem, embalagem e transportes especiais para as localidades da SPMAR, quando necessário;
Custos aplicados pelo Poder Concedente por responsabilidade do Fornecedor, quando existir.
O Fornecedor se compromete a devolver integralmente quaisquer valores pagos pela SPMAR em caso de descumprimento de qualquer natureza, seja descumprimento dos requisitos de entrega, das exigências técnicas acordadas, ou qualquer outra que comprometer o pactuado entre as partes.
Este instrumento é válido por tempo indeterminado, sendo que os objetivos serão atualizados a cada nova compra.
São Paulo - SP, de de
Concessionária SPMar S.A. Fornecedor (nome do responsável)