Quinta, 25 de julho de 2024 | ANO: 7 | Nº 744 | ISSN 2764-3913
Quinta, 25 de julho de 2024 | ANO: 7 | Nº 744 | ISSN 2764-3913
Índice
Comissão Permanente de Licitação 2
Retificação da publicação do Termo de Aditivo Nº 02 PROCESSO ADM. Nº 013/2024 2
AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CONTRATO N° 20210520.007/2021 3
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
Retificação da publicação do Termo de Aditivo Nº 02 PROCESSO ADM. Nº 013/2024
A Câmara Municipal de Imperatriz, através do Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, torna publico a retificação da publicação do Termo de Aditivo Nº 02 PROCESSO ADM. Nº 013/2024 , TOMADA DE PREÇO Nº 005, publicado no dia 23/07/2024, Ed. 742, devido a um erro material. Onde se lê: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240220/TP.005/2023 ADITIVO Nº 02 PROCESSO ADM. Nº 013/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 005 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240220/TP.005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA
MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E A EMPRESA C K DE L MADEIRA CONSTRUTORA. Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA inscrita no CNPJ sob o nº 69.555.019/0001-09, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0356144120089 e do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada contratante, e a empresa C K DE L MADEIRA CONSTRUTORA, situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx-XX, XXX: 65.922-000, inscrita no CNPJ sob o nº 42.731.815/0001-90 neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade nº 0466185620122 SSP-MA do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, para executar os serviços de Construção da guarita da entrada do estacionamento da Câmara Municipal de Imperatriz-MA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O presente Termo de Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 21 de junho de 2024, de acordo com Art. 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO O valor total deste termo de aditivo para cobrir as despesas relativas ao reajuste do valor, é de R$ R$ 120.684,46 (cento e vinte mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes do presente Aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL Projeto Atividade: 01.122.0001.2-002 – MANUT. DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA CÂMARA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA QUINTA - DA
RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por se acharem justas e contratadas, e depois de lido e achado conforme, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas, que também o subscrevem, para maior validade jurídica. Imperatriz (MA), 15 de junho de 2024. P/ CONTRATANTE: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Presidente. Leia- se: ADITIVO Nº 02 PROCESSO ADM. Nº 013/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 005. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240220/TP.005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
E A EMPRESA C K DE L MADEIRA CONSTRUTORA. Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA inscrita no CNPJ sob o nº 69.555.019/0001-09, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0356144120089 e do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada contratante, e a empresa C K DE L MADEIRA CONSTRUTORA, situada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, xx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx-XX, XXX: 65.922-000, inscrita no CNPJ sob o nº 42.731.815/0001-90 neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Madeira, portadora da Cédula de Identidade nº 0466185620122 SSP-MA do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original celebrado em 20 de fevereiro de 2024, que tinha por objeto contratação de empresa de engenharia, para executar os serviços de Construção da guarita da entrada do estacionamento da Câmara Municipal de Imperatriz-MA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo prorroga a vigência
do contrato por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 21 de junho de 2024, de acordo com Art. 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL; Projeto Atividade: 01.122.0001.2-002 – MANUT. DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA CÂMARA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por se acharem justas e contratadas, e depois de lido e achado conforme, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas, que também o subscrevem, para maior validade jurídica. Imperatriz (MA), 15 de junho de 2024. CONTRATANTE: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PresidentP/ CONTRATANTE: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Presidente.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Código identificador: tw3zvmqwkta20240725120742
AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CONTRATO N° 20210520.007/2021
ADITIVO Nº 03 PROCESSO ADM. Nº 017/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CONTRATO N° 20210520.007/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E A EMPRESA M DA S
MESQUITA SERVIÇOS E TECNOLOGIA – ME. Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA inscrita no CNPJ sob o nº 69.555.019/0001-09, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0356144120089 e do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominada contratante, e a empresa M da S Mesquita Serviços e Tecnologia – ME, CNPJ: 16.799.630/0001-08 Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - XX, neste ato representado(a) pelo(a) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Cédula de identidade/órgão emissor: 0322741920065 SSP/MA CPF: 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa especializada para a implantação e prestação de serviços de locação de Softwares, com acesso via internet, que atendam legislações específicas, em especial os departamentos de Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Gestão de Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no Termo de Referência, tudo em franco atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para atendimento da Câmara Municipal de Imperatriz, com atendimento presencial, de interesse desta Casa Legislativa. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA VIGÊNCIA O presente Termo de Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 21 de maio de 2024, de acordo com Art. 57, inciso II da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO O valor total deste termo de aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, é de R$ 12.788,89 (doze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 153.466,68 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes do presente Aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL Projeto Atividade: 01.122.0001.2-002 – MANUT. DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA CÂMARA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por se acharem justas e contratadas, e depois de lido e achado conforme, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas, que também o subscrevem, para maior validade jurídica. Imperatriz (MA), 20 de maio de 2024. P/ CONTRATANTE: Sr. Amauri
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Presidente
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Código identificador: xr7sxszi6v20240725120731
Estado do Maranhão
Câmara Municipal de Imperatriz
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Imperatriz
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX Xxx: 00000-000
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Câmara
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Procurador (A) Geral
Informações: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx