Termos e condições
Termos e condições
DEFINIÇÕES
● EMPRESA: é a empresa que prestará os serviços comercializados neste website.
● WEBSITE: é a página de internet por meio da qual os serviços são comercializados e planejados antes de sua execução no local físico da EMPRESA.
● USUÁRIO: é o cliente que possui acesso ao sistema.
● SISTEMA: é o sistema de gestão envolvendo website, e-commerce, sistema de reservas e pagamentos digitais.
ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
Leia com atenção o presente Termos e Condições de Uso antes de utilizar este WEBSITE. Ao utilizar este WEBSITE, você estará automaticamente concordando com todos os termos, condições e avisos aqui contidos ou mencionados ("Termos e Condições de Uso"). Solicitamos não utilizar este website caso você não concorde com as presentes Condições de Uso. A EMPRESA, a seu critério, se reserva o direito de modificar, alterar, atualizar ou, de outra forma, revisar as presentes Condições de Uso. Por favor, verifique as mudanças periodicamente efetuadas nas presentes Condições de Uso. Ao utilizar este site após divulgação de aviso relativo a quaisquer dessas mudanças, você estará automaticamente concordando em submeter-se a tais modificações, alterações, atualizações ou revisões
CADASTRO DO USUÁRIO NO WEBSITE
O WEBSITE oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.
Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o WEBSITE detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
O WEBSITE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
SOBRE OS SERVIÇOS
As aulas poderão ser realizadas mediante aquisição de créditos-aula e reserva on-line de vaga na modalidade desejada.
O USUÁRIO poderá adquirir seu crédito-aula e reservar a sua vaga por meio do WEBSITE, por telefone, bem como pessoalmente, no endereço do estabelecimento. Em qualquer hipótese, é necessário que o aluno preencha um cadastro com dados básicos, incluindo e-mail, sexo, data de nascimento, CPF e telefone válidos. A EMPRESA obriga-se a manter confidencialidade sobre os dados pessoais dos USUÁRIOS.
A reserva de vaga para realização de seu treino está condicionada à quantidade de vagas disponíveis, informação esta disponível no WEBSITE.
Não será permitido que um USUÁRIO faça reserva de duas aulas que tenham colisão de horários, seja na mesma unidade ou em unidades diferentes da EMPRESA.
SOBRE OS PACOTES OFERECIDOS
A EMPRESA se reserva o direito de alterar pacotes, criar pacotes promocionais com regras específicas, ou descontinuar pacotes e/ou suas características/condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sendo certo que as características/condições dos pacotes já contratados não serão modificados até a extinção ou expiração dos créditos-aula adquiridos ou término do pacote recorrente.
A EMPRESA poderá criar aulas, pacotes e eventos especiais e pontuais cujos valores e condições serão previamente divulgados no website.
Maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos poderão adquirir créditos-aula somente mediante a autorização de seu responsável legal e apresentação de documento com foto constando a data de nascimento, podendo a EMPRESA negar a aquisição caso o menor deixe de apresentar referida autorização. Além disso, o responsável legal pelo menor terá a responsabilidade de assinar, pessoalmente na recepção do estabelecimento, o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) ou o Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física, quando aplicável.
Cada pacote de aulas possui suas próprias regras de prazo mínimo para cancelamento de aula, transferibilidade de créditos, compartilhamento de créditos, quantidade de créditos, validade de créditos dentre outros. O USUÁRIO declara-se ciente de ter lido as regras do pacote antes de efetuar a compra.
LIMITAÇÃO DE USO
O usuário poderá comprar a título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no WEBSITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(III) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (IV) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (V) violar a privacidade de outros USUÁRIOS; (VI) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo
destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do portal; (VII) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (VIII) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (IX) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste WEBSITE ensejará notificação ao USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Todo o material da EMPRESA (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do WEBSITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do WEBSITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
RISCOS TECNOLÓGICOS
Todos os riscos derivados da utilização do WEBSITE são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o WEBSITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
Em nenhum caso o WEBSITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
LINKS PARA "WEBSITES" DE TERCEIROS
Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não a EMPRESA ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O WEBSITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se
responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.
As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do WEBSITE, pois o WEBSITE também não tem controle sobre estes.
A Política de Privacidade do WEBSITE é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o WEBSITE; uma vez encaminhado a outro portal, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual o WEBSITE não tem qualquer controle ou relação.
MEIOS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ocorrer por uma das formas abaixo, conforme indicado no
website:
1. em dinheiro (em caso de aquisição de planos pessoalmente, diretamente no estabelecimento);
2. via cartão de crédito de titularidade do próprio usuário (em caso de compra
presencial ou pela internet);
3. via cartão de débito de titularidade do próprio usuário (em caso de compra presencial);
4. via cartão de crédito de titularidade do próprio usuário em débito automático, para aquisição do planos recorrentes, mediante compra pela internet.
O USUÁRIO poderá cadastrar seu cartão de crédito no website para a funcionalidade chamada “Compra com 1 clique”, que dispensa a digitação do cartão de crédito para futuras compras pela internet e presenciais no estabelecimento.
As formas de parcelamento são estipuladas pela EMPRESA de acordo com o plano escolhido pelo usuário.
Ao optar por quaisquer dos pacotes da EMPRESA, o USUÁRIO receberá, por meio eletrônico (e-mail), o respectivo comprovante do(s) serviço(s) adquirido(s), contendo a descrição do plano contratado, o valor da aquisição e a forma de pagamento definida. Caso o usuário não receba tal comprovante, poderá solicitar na sede da empresa ou por alguma das formas de contato disponíveis no rodapé do website.
USO DO SISTEMA
A EMPRESA oferece aos usuários um sistema que, dentre suas funcionalidades, possibilita a realização de compra de créditos-aula, reserva e cancelamento de aulas, tudo sem custo adicional.
O USUÁRIO compreende e aceita que sua senha é pessoal e intransferível e declara que seus dados cadastrais são legítimos.
O USUÁRIO compreende e aceita que seus créditos-aula são pessoais e somente podem ser usados por ele, salvo em caso de pacote que explicitamente comuniquem a transferibilidade dos créditos-aula. Na hipótese de transferência, é necessária a transferência formal de créditos-aula entre dois alunos, de forma que a reserva da aula sempre seja feita na conta da pessoa que efetivamente utilizará os serviços. Os pacotes sujeitos a transferência de crédito possibilitam que o crédito seja transferido uma única vez, ou seja, os créditos-aula recebidos de outrem não poderão ser novamente transferidos para uma terceira pessoa.
O USUÁRIO compreende que os créditos-aula não poderão ser compartilhado entre múltiplos usuários, salvo quando o pacote comprado explicitamente comunicar que os créditos são compartilháveis. Neste caso o aluno poderá especificar quais outros usuários (até o limite de usuários estabelecido no pacote) poderão consumir de seu pacote de créditos.
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA
Na ocasião da realização da sua primeira aula junto à EMPRESA, o usuário deverá, obrigatoriamente, preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q), disponível no balcão de recepção do estabelecimento, atestando estar apto a realizar as atividades físicas oferecidas pela EMPRESA, conforme estabelecido pela Lei Estadual do Estado de São Paulo 15.681/2013.
Em caso de resposta positiva a qualquer uma das perguntas do PAR-Q, será exigida do usuário a assinatura do Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física, também disponível na recepção do estabelecimento, conforme estabelecido pela Lei Estadual do Estado de São Paulo 15.681/2013.
Será de responsabilidade do Usuário reapresentar anualmente, a contar da data de efetivação da primeira aula junto à EMPRESA, o PAR-Q comprovando estar apto a realizar as atividades físicas oferecidas, conforme estabelecido na Lei Municipal da cidade de São Paulo nº 15.681/2013. Caso o USUÁRIO não apresente o referido documento nos prazos determinados, a EMPRESA, se reserva o direito de impedir seu acesso às aulas, e ainda, cancelar os planos/créditos adquiridos pelo usuário.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
A EMPRESA funciona de segunda-feira a sábado, nos horários das aulas preestabelecidas e disponíveis no website, podendo vir a funcionar aos domingos e feriados, a exclusivo critério da EMPRESA. Neste caso, os horários de funcionamento serão comunicados no website, no link da AGENDA. As atividades da EMPRESA encerram-se sempre 30 minutos após o término da última aula do dia, cabendo aos usuários deixar o estabelecimento no prazo estipulado.
INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO indenizará o WEBSITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no website ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do website, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por todas as perdas e danos decorrentes do ato praticado.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer objetos ou valores deixados pelos usuários em qualquer local da dependência da EMPRESA , incluindo armários, vestiários, salas, etc. Na hipótese de serem encontrados e entregues à gerência, ou recepção, objetos ou valores de quaisquer usuários nas dependências da EMPRESA, os mesmos serão descritos no livro de ocorrências da EMPRESA e permanecerão à disposição para retirada e recuperação pelo usuário, mediante comprovação de sua propriedade/posse, em até 30 (trinta) dias corridos. Na ausência de identificação e recuperação dos objetos ou valores perdidos pelo usuário no prazo acima estabelecido estará a EMPRESA autorizada a promover sua entrega à autoridade competente, se o caso, ou promover sua doação, conforme sua escolha e critério, estando isenta de qualquer responsabilidade de guarda e/ou reposição e ressarcimento ao usuário.
A EMPRESA não se responsabiliza pela supervisão de usuários menores de 18 (dezoito) anos desacompanhados de seu responsável legal em suas dependências e/ou sem autorização expressa para a prática de atividades físicas em seu estabelecimento, bem como menores que, porventura, tenham se retirado das dependências da EMPRESA no período de realização de quaisquer atividades e/ou aulas ministradas durante o funcionamento regular da mesma.
A EMPRESA se reserva o direito de impedir o acesso às dependências do estabelecimento ou afastar/solicitar a retirada de quaisquer usuários que venham a transgredir as regras dos presentes Termos e Condições; que se portem de maneira desrespeitosa em relação a seus funcionários e/ou professores; ou que atentem contra os atuais padrões sociais de moralidade e bons costumes.
A EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer alterações nos preços cobrados pelos mesmos. Mesmo na hipótese de celebração de convênios.
Em caso de acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas e/ou inadequada execução das mesmas, em desacordo com as orientações dos professores do estabelecimento e/ou recomendações médicas, a EMPRESA está absolutamente isenta de qualquer responsabilidade.
Os maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 18 (dezoito) anos aceitam os presentes Termos e Condições juntamente com seu responsável legal, respondendo este por todos os atos e omissões do menor.
Todos os itens deste instrumento de Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Salvador-BA, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.