ANEXO I
ANEXO I
Procedimentos para Avaliação do Índice de Qualidade Global dos Serviços de Coleta, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
Conteúdo:
1. Definições 2
1.1 Indicadores de Desempenho 2
1.2 Metas 2
1.3 Parâmetros 2
2. Índice de Qualidade Global dos Serviços (IQG) 2
3. Indicadores de Desempenho 2
3.1 Indicadores de Desempenho para o Índice Coleta 2
3.1.1 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Coleta de RSD 2
3.1.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Coleta de RSS 5
3.2.1 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Aterro Sanitário 8
3.2.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares 9
3.2.3 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Tratamento de RSS 11
3.3 Indicadores de Desempenho para o Índice Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) 14
3.3.1 Número de Reclamações Recebidas (SACREC) 14
3.3.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Número de respostas recebidas (RESREC) 15
3.3.3 Número de respostas satisfatórias (RESSAT) 15
4. Avaliação final da qualidade dos serviços prestados pelas Concessionárias 16
5 – Quadro de Penalidades 17
6 – Avaliação do Índice de Qualidade Global (IQG) 17
7 - Quadro de Composição do Índice de Qualidade Global (IQG) e Quadro de Penalidades 18
Anexo II 20
Anexo III 21
Anexo III Continuação 22
Anexo IV 23
Anexo IV Continuação 24
Anexo V 25
Anexo VI 26
Anexo VI A 27
Anexo VII 28
Anexo VIII 29
Anexo IX. 31
Anexo X 302
Anexo X Continuação 323
Anexo XI 33
Anexo XII 34
Anexo XII Continuação 35
Anexo XII - A 36
Anexo XII – B 37
Anexo XIII 38
Anexo XIII Continuação 39
Anexo XIII – A 40
1. Definições
1.1 Indicadores de Desempenho
Aferem, de modo contínuo, a prestação dos serviços divisíveis de limpeza urbana executados pelas concessionárias, de acordo com o estabelecido nos Contratos no. 026/SSO/04 e 027/SSO/04.
1.2 Metas
Melhoria constante na qualidade dos serviços.
1.3 Parâmetros
Índices definidos como aceitáveis quanto à qualidade dos serviços prestados.
2. Índice de Qualidade Global dos Serviços (IQG)
O índice de qualidade global dos serviços dos contratos de concessão (IQG) é o resultado ponderado de três índices: índice coleta, índice tratamento e índice SAC, de acordo com a fórmula:
IQG = 0,40 Coleta + 0,35 Tratamento + 0,25 SAC
3. Indicadores de Desempenho
Os indicadores de desempenho serão obtidos pela fiscalização de AMLURB, através de vistorias das atividades desempenhadas pelas Concessionárias.
As vistorias serão realizadas sem prévia programação e no caso de não haver nenhum responsável por parte da Concessionária na Unidade em condições de acompanhá-las, estas serão realizadas normalmente descontando-se 30% (trinta por cento) da nota final da vistoria caso a ausência não seja justificável.
3.1 Indicadores de Desempenho para o Índice Coleta
O Índice COLETA é o resultado ponderado dos sub-índices: coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e coleta dos resíduos de serviços de saúde (RSS), de acordo com a fórmula:
COLETA = 0,65 Coleta RSD + 0,35 Coleta RSS
3.1.1 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Coleta de RSD
O Sub-Índice de Coleta RSD é o resultado ponderado dos indicadores: Coleta Domiciliar (CODOM), Coleta Seletiva/ Diferenciada (COSEL) e de Equipamentos Auxiliares (EQUIP), de acordo com a fórmula:
COLETA RSD = 0,50 CODOM + 0,30 COSEL + 0,20 EQUIP
Todos os setores deverão ser vistoriados ao final de cada quadrimestre.
Os agentes públicos registrarão em formulários específicos (anexo II) os dados coletados durante as vistorias, bem como as condições em que estão sendo prestados os serviços pelas Concessionárias.
Nas vistorias das coletas domiciliar e seletiva/diferenciada, sempre que possível, a fiscalização acompanhará no todo ou em parte o itinerário do veículo coletor.
Poderão ser realizadas outras vistorias, a critério da fiscalização, principalmente quando motivados por:
a) constatação de deficiência na condução dos serviços;
b) casos pontuais detectados através das Centrais de Atendimento das Concessionárias e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC);
c) denúncias recebidas através da Ouvidoria Geral do Município;
d) quaisquer situações que exijam a presença da Fiscalização.
Amostragem e freqüência:
A cada mês serão vistoriados, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos setores de cada contrato, analisando-se, in loco, a execução de todo e qualquer serviço prestado pela Concessionária de acordo com os critérios de amostragem aleatória.
3.1.1.1 COLETA DOMICILIAR (CODOM)
Itens Avaliados | Sigla | Peso | Fórmula para obtenção do Indicador |
1. Coleta Domiciliar Manual 2. Coleta Mecanizada 3. Coleta em Favela 4. Operação Centro 5. Equipe 6. Veículo | CODOM | 0,50 | Nº de Setores “conforme” x 100 Nº de Setores Vistoriados |
I. Para avaliação dos itens Coleta Domiciliar Manual, Coleta Mecanizada, Coleta em Favela ( com coletor porta a porta ) e Operação Centro - Vistoria in loco, dos setores de coleta, por amostra aleatória de vias dentro de cada setor.
II. As vistorias de coleta poderão ser realizadas durante ou após a execução e/ou coleta, até o período subseqüente, exceto as coletas de sábado e domingo, que poderão ser vistoriadas excepcionalmente na segunda-feira, para verificação da qualidade e efetiva realização dos serviços.
III. A coleta de cada setor será considerada “conforme” quando todos os resíduos, objeto do contrato, forem coletados na forma nele prevista e de acordo com o plano de trabalho em vigor.
IV. Equipe de Trabalho - A equipe será considerada “conforme” quando estiver completa e corretamente: uniformizada (calça e camisa de brim em cor padronizada por AMLURB; calçado fechado, impermeável, com solado antiderrapante; luvas com dorso em malha e palma em PVC antiderrapante; capa impermeável para dias chuvosos; faixas refletivas em cor fosforescente para coleta noturna; boné com logotipo da Concessionária); identificada e portando crachá; apresentar comportamento adequado e atendidos os demais itens constantes do contrato;
V. Veículo - O veículo será considerado “conforme” quando estiver em adequadas condições de uso (mecânica, elétrica e funilaria), aparência (limpeza, pintura e adesivos), portar os equipamentos obrigatórios e auxiliares e demais itens constantes do contrato.
OBS.: Na constatação de irregularidade em qualquer um dos itens avaliados, o setor será considerado “não conforme”.
3.1.1.2 Coleta Seletiva/ Diferenciada (COSEL)
Itens Avaliados | Sigla | Peso | Fórmula para obtenção do Indicador |
1.Coleta Diferenciada (porta a porta) 2. Coleta de PEV 3. Equipe 4. Veículo | COSEL | 0,30 | Nº de Setores “conforme” x 100 Nº de Setores Vistoriados |
I. Para avaliação dos itens Coleta Diferenciada (porta a porta) e Coleta de PEV – Vistoria in loco,
dos setores de coleta seletiva, por amostra aleatória de vias dentro de cada setor.
II. As vistorias poderão ser realizadas durante ou após a execução e/ou coleta, até o período subseqüente, exceto as coletas de sábado e domingo, que poderão ser vistoriadas excepcionalmente na segunda-feira, para verificação da qualidade e efetiva realização dos serviços.
III. A coleta de cada setor será considerada “conforme” quando todos os resíduos, objeto do contrato, forem coletados na forma nele prevista e de acordo com o plano de trabalho em vigor.
IV. Equipe de Trabalho - A equipe será considerada “conforme” quando estiver completa e corretamente: uniformizada (calça e camisa de brim em cor padronizada por AMLURB; calçado fechado, impermeável, com solado antiderrapante; luvas com dorso em malha e palma em PVC antiderrapante; capa impermeável para dias chuvosos; faixas refletivas em cor fosforescente,
para coleta noturna; boné com logotipo da Concessionária); identificada e portando crachá; apresentar comportamento adequado e atendidos os demais itens constantes do contrato.
V. Veículo - O veículo será considerado “conforme” quando estiver em adequadas condições de uso (mecânica, elétrica e funilaria), aparência (limpeza, pintura e adesivos), portar os equipamentos obrigatórios e auxiliares e demais itens constantes do contrato.
OBS. Na constatação de irregularidade em qualquer um dos itens avaliados, o setor será considerado “não conforme”.
3.1.1.3 Equipamentos Auxiliares (EQUIP)
Itens Avaliados | Sigla | Peso | Fórmula para obtenção do Indicador |
1. Lutocar 2. Contêiner | EQUIP | 0,20 | Nº de Equipamentos conformes x 100 Nº de Equipamentos Vistoriados |
1. Lutocar - O equipamento será considerado “conforme” quando estiver em adequadas condições de uso, limpeza, identificação (adesivos) e atendidos todos os itens constantes do contrato.
2. Contêiner - O equipamento será considerado “conforme” quando estiver em adequadas condições de operação, identificado adequadamente (pintura e adesivos), higienizado, corretamente instalado e atendidos todos os itens constantes do contrato.
3.1.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Coleta de RSS
O Sub-Índice de Coleta de RSS é o resultado ponderado dos indicadores: Pesquisa no Gerador (PESGE), Vistoria dos Equipamentos / Veículos Coletores (FISFROTA), Autorizações de Coleta (AUTOCOL) e Auditoria em Qualidade de Dados (CONFSCAN).
COLETA RSS = 0,30 PESGE + 0,30 FISFROTA + 0,20 AUTOCOL + 0,20 CONFSCAN |
Cada agrupamento terá, mensalmente, os quatro tipos de serviços avaliados quanto aos dados operacionais transmitidos, atentando-se para a não repetição do estabelecimento gerador, objeto da análise. A não disponibilização dos relatórios citados ensejará a qualificação “0” (zero), nessa categoria.
Amostragem e frequência:
Quesitos | Amostragem | Frequência |
PESGE | Todos os setores | A cada 4 (quatro)meses |
FISFROTA | Todos os veículos | 1 (uma) vez por mês |
AUTOCOL | Todas as autorizações de coleta emitidas | Mês vigente |
CONFSCAN | 1 gerador por tipo de serviço: Total de 4 (quatro) geradores | Mês vigente |
3.1.2.1 - PESQUISA NO GERADOR (PESGE)
Serão realizadas pesquisas em, no mínimo, 05 (cinco) geradores agrupados por setor de coleta, conforme Xxxxx XXX (VISTORIA DE COLETA).
Esta pesquisa fornecerá a informação se o setor pesquisado está ou não sendo realizado a contento, bem como a consistência entre as informações constantes do plano de trabalho e as condições efetivas de coleta nos estabelecimentos geradores, identificados pelos itens pesquisados.
As informações deverão ser dadas pelo responsável no estabelecimento pelo gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
Nos itens pesquisados, duas incongruências conferem caráter de inconformidade ao estabelecimento e, dois estabelecimentos nesta condição, configuram o setor como “não conforme”.
Ao final do mês, o cálculo do índice correspondente será efetuado dividindo-se o número de setores “conforme” pelo total de setores vistoriados.
PESGE= Número de setores “conforme” x 100 Total de Setores vistoriados |
Amostragem e frequência:
A cada 04 (quatro) meses será pesquisado todo o universo de setores referenciados nos planos de trabalho de coleta de RSS das Empresas Concessionárias, sendo que, mensalmente, ambas terão setores visitados proporcionalmente ao tipo de serviço prestado.
3.1.2.2 Vistoria dos Equipamentos (FISFROTA)
Serão realizadas vistorias periódicas, conforme os itens descritos no Anexo IV (VISTORIA OPERACIONAL), observada a legislação e normatização pertinentes, em particular a NBR 12810.
Qualquer incongruência, uma única que seja entre os itens do Anexo IV e as condições observadas quanto às características de constituição; identificação; operação; manutenção; limpeza e desinfecção simultâneas; porte e uso de EPI; equipamentos auxiliares (conforme NBR 12810) presentes nos veículos; correção de procedimentos de manuseio com a carga de RSS por parte da guarnição, bem como, as condições técnicas e legais para o transporte de resíduos contendo substâncias perigosas, será suficiente para qualificação “não conforme”.
No final de cada mês será efetuado o cálculo do indicador de vistoria de equipamentos dividindo-se o número de vistorias que resultaram em conformidade pelo número total de vistorias realizadas no mês.
FISFROTA = Número de veículos “conforme” x 100 Número de vistorias realizadas |
Amostragem e frequência:
Mensalmente, todos os equipamentos serão vistoriados no mínimo 01(uma) vez, sendo que as vistorias poderão ocorrer na garagem (saída ou entrada dos veículos), na rua (durante a operação) ou nos pontos de descarga.
OBS: a) O uso de materiais porosos, como por exemplo, madeira, é vetado para a constituição dos equipamentos auxiliares.
b) As soluções desinfetantes deverão observar a concentração e data de validade especificadas pelo fabricante, e preferencialmente quaternário de amônio associado à detergente, a título de princípio ativo.
c) As Concessionárias deverão encaminhar mensalmente relatório dos procedimentos de lavagem dos veículos, conforme NBR 12810.
3.1.2.3 Autorizações de Coleta (AUTOCOL)
Para verificação do indicador deste quesito, será efetuada a divisão da quantidade de Autorizações de Coleta emitidas para cada agrupamento, executadas dentro do prazo pelo número total de Autorizações de Coleta desse agrupamento, à exceção das canceladas.
AUTOCOL= Número autorizações de coleta executadas x 100
Número autorizações de coleta emitidas para o agrupamento
Amostragem e frequência:
Serão consideradas todas as Autorizações de Coleta emitidas no mês.
Serão consideradas concluídas aquelas cujos registros de execução não excederem o prazo estipulado de dez dias úteis, considerados de segunda a sexta-feira, para o cumprimento e estiverem disponibilizados à Fiscalização, incluindo, no momento da auditoria, as remanescentes de períodos anteriores.
3.1.2.4 Avaliação de Dados dos Sensores Óticos (CONFSCAN)
CONFSCAN = (GG) + (PG) + (AM) + (GB)
A avaliação dos serviços, Grande Gerador - GG, Pequeno Gerador - PG, Animais Mortos - AM, Grupo B (Químicos) - GB, se dará conforme quesitos constantes no Anexo V (Avaliação de Qualidade de Dados de Operação), visando à qualificação da conformidade do sistema de dados.
Os serviços (GG, PG, AM, GB) serão avaliados cada um em quatro quesitos para composição do resultado; para dois ou mais “NÃO” nos quesitos o resultado será “não conformidade”, o que implicará em um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na nota de avaliação do CONFSCAN.
Cada “SIM” no resultado (Dados do Gerador em Conformidade?) para os serviços (GG, PG, AM, GB) corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) na nota de avaliação do CONFSCAN.
Amostragem e frequência:
A atualização no banco de dados deverá ocorrer diariamente. Será selecionado, aleatoriamente, um gerador (GG, PG, GB e AM), do universo de setores pesquisados na vistoria PESGE, em conformidade e do mesmo mês.
Para análise de cada gerador será utilizado o relatório histórico do gerador e quando necessário rastreamento do veículo e pesagem.
3.2 Indicadores de Desempenho para o Índice Tratamento
O Índice TRATAMENTO é o resultado ponderado dos sub-índices: aterro sanitário, transbordo de resíduos e tratamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), de acordo com a fórmula:
TRATAMENTO = 0,40 Aterro Sanitário + 0,40 Transbordo + 0,20 Tratamento RSS
3.2.1 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Aterro Sanitário
Os Aterros Sanitários são classificados em:
▪ Aterros em operação - aqueles que efetivamente estejam recebendo resíduos.
▪ Aterros em manutenção / vigilância - aqueles que embora não recebam mais resíduos, necessitam de monitoramento e manutenção freqüente e outros serviços como
tratamento de chorume, em função de suas características e/ou aqueles onde a principal atividade é a vigilância da área.
O valor mensal do Sub-Índice de qualidade para aterros sanitários, para cada agrupamento, será calculado pela média ponderada dos Indicadores de Desempenho para aterros sanitários em operação (IDAO) e em manutenção / vigilância (IDAM).
O Sub-índice Aterro Sanitário mensal será calculado conforme a fórmula abaixo:
ATERRO SANITÁRIO = 0,70 IDAO médio + 0,30 IDAM médio
3.2.1.1 Aterros Sanitários em Operação (IDAO)
Todos os aterros sanitários em operação serão avaliados pelo menos 03 (três) vezes por mês com base em observação da fiscalização, seguindo o modelo constante do Anexo VI ou do Anexo VI A.
Para cada vistoria será atribuída uma nota, com valor igual à soma das notas dos itens da ficha de vistoria.
A nota da vistoria será um indicador de desempenho. Será calculada a média mensal deste indicador (IDAO médio) para cada agrupamento.
3.2.1.2 Aterros Sanitários em Manutenção/ Vigilância (IDAM)
Todos os aterros sanitários em manutenção/ vigilância serão avaliados pelo menos 02 (duas) vezes por mês com base em observação da fiscalização, seguindo o modelo constante dos Anexos VII e VIII.
Para cada vistoria será atribuída uma nota, com valor igual à soma das notas dos itens da ficha de vistoria.
A nota da vistoria será um indicador de desempenho. Será calculada a média mensal deste indicador (IDAM médio) para cada agrupamento.
3.2.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares
Para a composição deste sub-índice serão observados aspectos qualitativos e quantitativos de todas as Unidades, sendo que, em relação aos aspectos quantitativos, os parâmetros não são idênticos, tendo em vista a estrutura e especificidades de cada Unidade.
O Sub-Índice TRANSBORDO será obtido pela seguinte fórmula:
TRANSBORDO = 0,40 MOZER + 0,35 VUNID+ 0,25 VICTRA
Os indicadores referentes à Vistoria das Unidades e Vistoria de Conjuntos Transportadores são as médias das notas do período em análise.
As notas serão atribuídas por Estação de Transbordo, sendo a nota final obtida pela média das notas das Unidades operadas.
3.2.2.1 Retirada de todos os Resíduos da Unidade (MOZER)
A retirada de todos os resíduos da unidade (Momento Zero) é caracterizada pela completa retirada de material do pátio, obrigatoriamente acompanhada de sua lavagem e desinfecção.
O “Momento Zero” só será considerado válido se for acompanhado por algum funcionário da municipalidade e registrado em formulário próprio (Anexo IX), juntando-se 01 (uma) via dos comprovantes de pesagem do último veículo a descarregar e do último conjunto transportador a retirar material da Unidade.
Na impossibilidade da presença do funcionário, quando da ocorrência do “Momento Zero”, deverão ser feitos os procedimentos previstos, comunicando imediatamente a AMLURB para que seja validado em momento posterior.
A quantidade de “Momento Zero” realizada no mês corresponderá ao índice de desempenho conforme quadro a seguir:
Parâmetro | Número de Retiradas Totais Mensais | Pontuação |
MOZER | Menor que 3 | 0 |
3 | 0,50 | |
4 | 1,00 |
Para a validação dos “Momentos Zero” deverão ser observados os seguintes intervalos mínimos entre a quantidade de eventos ocorridos no mês:
Quantidade Mensal de “Momento Zero” | Intervalo Mínimo (dias) |
Menor ou igual a 4 | 6 |
3.2.2.2 Vistoria das Unidades (VUNID)
As vistorias das Unidades serão realizadas ao menos 03 (três) vezes ao mês pela Fiscalização de AMLURB, registradas em formulário próprio (Anexo X), e acompanhadas pelo responsável da Unidade, representante da Concessionária.
O período entre as vistorias, para efeito de avaliação, não poderá ser inferior a 06 (seis)
dias.
A condição de recebimento do pátio (item um da planilha de vistoria - Anexo X) será considerada “ADEQUADA” quando os resíduos depositados não ultrapassarem a área delimitada por AMLURB.
No caso da Estação de Transbordo Vergueiro, o fosso será considerado como limite da área de recebimento, não sendo admitidos quaisquer resíduos além de suas dimensões, em especial a altura.
A Balança (item 05 da planilha de vistoria - Anexo X), somente será considerada “OPERANTE” quando todos os equipamentos estiverem em condições normais de funcionamento.
3.2.2.3 Vistoria dos Conjuntos Transportadores (VICTRA)
As Vistorias dos Conjuntos Transportadores serão realizadas pela Fiscalização de AMLURB, registrada em formulário próprio (Anexo XI), em toda a frota mensalmente, ao menos um (uma) vez, e sempre que houver necessidade.
Nos intervalos entre as vistorias gerais, outras de forma aleatória serão realizadas em alguns Conjuntos Transportadores e quando observada alguma irregularidade.
3.2.3 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Tratamento de RSS
O Sub-Índice TRATAMENTO RSS é composto pelos indicadores: Vistoria nos Pontos de Descarga (VISPLAN) e Vistoria em Plantas de Tratamento (VITRAT).
A nota de avaliação da qualificação do serviço de tratamento de RSS será o resultado da seguinte fórmula:
TRATAMENTO RSS = 0,50 VISPLAN + 0,50 VITRAT
Amostragem e Frequência:
Para obtenção do Sub-Índice relativo ao tratamento dos RSS serão considerados os seguintes indicadores:
Sigla | Amostragem | Freqüência |
VISPLAN | Todas as unidades de descarga | 2 (duas) vezes por mês |
VITRAT | Todas as estações de tratamento | 1 (uma) vez por mês |
3.2.3.1 Vistoria dos Pontos de Descarga (VISPLAN)
Serão realizadas vistorias periódicas, pela Fiscalização, nos pontos de descarga de RSS e avaliados os itens constantes do Anexo XII (Vistoria nas Plantas de Descarga), individualmente por planta.
As plantas de descarga se submetem às determinações do Anexo XII A no que tange aos procedimentos de lavagem e desinfecção simultâneas.
Volume livre dos fossos e dos contêineres é uma avaliação visual destinada a estimar a disponibilidade de espaço necessário ao armazenamento de quantitativos de resíduos equivalentes à operação de um dia, sob condições de refrigeração adequada, quando aplicável. Contêineres ou fossos de recepção com capacidade esgotada, aguardando substituição ou esvaziamento, conferirão não-conformidade à planta.
Qualquer incongruência, uma única que seja, conferirá “não conformidade” à instalação.
Ao final do mês, o cálculo da nota deste quesito será efetuado dividindo-se o número de vistorias dos locais de descarga “conforme” pelo número de vistorias realizadas nos pontos de descarga.
VISPLAN= Número de Vistorias “conforme” x 100
Número de Vistorias realizadas
Amostragem e Frequência:
As plantas de descarga dos RSS serão vistoriadas, pelo menos 2 (duas) vezes ao mês.
3.2.3.2 Vistoria nas Estações de Tratamento (VITRAT)
A vistoria nas estações de tratamento tem por finalidade aferir padrões de conformidade operacional, ambiental, ocupacional e de higienização necessários ao bom andamento, organização interna, melhoria contínua em produtividade, verificação das licenças e a adequada destinação das escórias resultantes do processo, conforme definido nos Anexos XIII e XIIIA.
O responsável pela estação de tratamento deverá apresentar, no momento da vistoria, os seguintes documentos, em sua versão mais recente:
▪ Manual de procedimentos operacionais;
▪ Relatórios de eficiência da redução de volume e eliminação das características de risco dos resíduos;
▪ Plano de Manutenção Preventiva;
▪ Plano de Emergência;
▪ Plano de Contingência;
▪ Comprovação de destinação final adequada das cinzas e escórias resultantes dos processos de tratamento;
▪ Programa de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos;
▪ Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
▪ Plano de Controle de Medicina e Segurança Ocupacional (PCMSO);
▪ Últimos 10 (dez) registros de acidentes de trabalho;
▪ Relatório de monitoramento ambiental;
▪ Cópia da Licença de Operação em vigência emitida por órgão ambiental competente.
A estação de tratamento será considerada em “não conformidade” para o Anexo XIII quando:
1) qualquer dos itens relativos à conformidade operacional, pontuado como NÃO.
2) pelo menos dois itens relativos à conformidade ambiental, à exceção do item 3, pontuados como NÃO.
3) o item 3 relativo à conformidade ambiental for pontuado como NÃO.
4) pelo menos dois itens relativos à conformidade ocupacional.
Para os procedimentos de lavagem e desinfecção simultâneas das plantas de tratamento e de descarga de RSS, listados no Anexo XIII A, qualquer NÃO caracterizará “não conformidade” de instalação.
VITRAT= Número de Vistorias “conforme” x 100
Número de vistorias realizadas no período
Amostragem e Frequência:
Todas as estações de tratamento de RSS (biológicos, químicos e animais mortos), serão vistoriadas ao menos 1 (uma) vez por mês.
3.3 Indicadores de Desempenho para o Índice Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
O Índice SAC é o resultado ponderado dos indicadores: SAC recebidos (SACREC), respostas recebidas (RESREC) e respostas satisfatórias (RESSAT), de acordo com a fórmula:
SAC = 0,25 SACREC + 0,35 RESREC + 0,40 RESSAT
Os Indicadores de Desempenho serão calculados através de levantamento de dados estatísticos do acompanhamento dos registros recebidos através do telefone 156 (SAC), da CAM (Central de Atendimento ao Munícipe) e do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), da Ouvidoria Geral do Município, da Imprensa, bem como de quaisquer outros meios de comunicação existentes.
A CAM e o SAU são os sistemas 0800 operados, respectivamente, pelas Concessionárias ECOURBIS e LOGA, com acesso de AMLURB, “on-line”. Todas as solicitações e reclamações recebidas, de qualquer origem, deverão ser registradas pelas Concessionárias no respectivo Sistema, para apuração do Índice SAC.
A inoperância desse sistema implicará em índice “zero” no indicador SACREC, nos dias em que permanecer indisponível.
3.3.1 Número de Reclamações Recebidas (SACREC)
Verificação do nº de SAC recebidos relativos às reclamações cabíveis dos serviços englobados pelo contrato, com base nos relatórios do Sistema SAC (156), CAM e SAU.
Item Avaliado | Sigla | Peso | Fórmula para Obtenção do Indicador |
Se Q< 1: | |||
SACREC = 80 - 1 X (Q – 1) X 000 | |||
Xx X >1: | |||
Nº de SAC recebidos (reclamações) | SACREC | 0,25 | SACREC = 80 - 2 X (Q – 1) X 100 |
Sendo: Q = Nº de SAC recebidos Parâmetro Máximo do nº de SAC | |||
Para resultado > 100, considera-se 100; Para resultado < 0, considera-se 0. |
A quantidade de reclamações estabelecida como parâmetro mensal máximo é correspondente àquela do mesmo mês do ano anterior, considerando-se o nº de dias em que houver coleta regular.
Caso no mês em referência tenha ocorrido qualquer fato extraordinário, fortuito ou de força maior, tal que impossibilite a apuração da quantidade real de reclamações, será considerada a quantidade de atendimentos do mês do ano imediatamente anterior e assim, sucessivamente.
3.3.2 Indicadores de Desempenho para o Sub-índice Número de respostas recebidas (RESREC)
Verificação da quantidade de respostas dos SAC, considerando todos os registros dos Sistemas CAM e SAU das Concessionárias.
Itens Avaliados | Sigla | Peso | Fórmula para Obtenção do Indicador |
Registros do SAC (Fone 156), CAM E SAU | RESREC | 0,35 | RESREC = 5I - 400 Sendo: I = Nº de SAC respondidos x 100 Nº de SAC recebidos Para resultado menor que “zero” considera-se “zero”. |
3.3.3 Número de respostas satisfatórias (RESSAT)
Verificação da consistência das respostas dos SAC, considerando-se a correção da resposta, a satisfação do munícipe/usuário e o atendimento ao disposto no contrato. A fiscalização de AMLURB entrará em contato com os munícipes/usuários, por telefone ou pessoalmente, para verificação da adequação das respostas das Concessionárias aos SAC recebidos no mês da avaliação.
Será verificado no mínimo 50% das reclamações recebidas / dia.
Itens Avaliados | Sigla | Peso | Fórmula para Obtenção do Indicador |
Registros do SAC (Fone 156), CAM E SAU | RESSAT | 0,40 | RESSAT = 5I - 400 Sendo: I = Nº de SAC c/respostas satisfatórias X 100 Nº SAC respondidos Para resultado menor que “zero” considera-se “zero”. |
4. Avaliação final da qualidade dos serviços prestados pelas Concessionárias
A avaliação final da qualidade dos serviços será o enquadramento do IQG (Índice de Qualidade Global) nos intervalos de valores que determinam a performance alcançada:
Qualificação | Intervalos |
Ótima | 95 ≤ IQG < 100 |
Boa | 80 ≤ IQG < 95 |
Regular | 60 ≤ IQG < 80 |
Ruim | 40 ≤ IQG < 60 |
Péssima | 00 ≤ IQG < 40 |
Este mesmo enquadramento será utilizado para avaliar os índices, sub-índices e indicadores de desempenho.
O IQG (Índice de Qualidade Global), bem como os indicadores de desempenho obtidos pelas Concessionárias, poderão ter, como consequência, a aplicação de multa conforme o inciso II do item 19.5 da cláusula 19 dos contratos de concessão.
O valor da multa a ser aplicada dependerá da avaliação dos indicadores e do IQG em conformidade com o seguinte enquadramento:
5 – Quadro de Penalidades | ||
Quantidade de Indicadores | Qualificação dos Indicadores | |
Ruim | Péssimo | |
Até 2 (dois) | Advertência | Multa de R$ 20.000,00 |
De 3 (três) a 5 (cinco) | Multa de R$ 20.000,00 | Multa de R$ 25.000,00 |
De 6 (seis) a 8 (oito) | Multa de R$ 25.000,00 | Multa de R$ 30.000,00 |
De 9 (nove) ou mais | Multa de R$ 30.000,00 | Multa de R$ 40.000,00 |
O resultado referente aos indicadores será a somatória dos valores das multas, consideradas as avaliações “RUIM” e “PÉSSIMA”.
6 – Avaliação do Índice de Qualidade Global (IQG) | |
Qualificação | Penalidade |
Ótima | Mantém-se o resultado referente aos indicadores |
Boa | Multiplica-se por 1,2 (um vírgula dois) o resultado referente aos indicadores |
Regular | Multiplica-se por 1,4 (um vírgula quatro) o resultado referente aos indicadores |
Ruim | Multa de R$ 80.000,00 |
Péssima | Multa de R$ 100.000,00 |
Para as avaliações de IQG “RUIM” e “PÉSSIMA” não serão considerados quaisquer resultados referentes aos indicadores.
7 - Quadro de Composição do Índice de Qualidade Global (IQG) e Quadro de Penalidades
Concessionaria: Contrato: /SSO/04 Agrupamento: Noroeste / Sudeste Índice de Qualidade Global ( IQG ) dos Serviços | ||||||||||
Índices | Pesos | Sub-Índices | Pesos | Indicadores | Pesos | Avaliações | ||||
Indicadores | Qualificação Indicadores | Sub-Índices | Índices | IQG | ||||||
COLETA | 0,40 | RSD | 0,65 | CODOM | 0,50 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | |
COSEL | 0,30 | 0,0 | ||||||||
EQUIP | 0,20 | 0,0 | ||||||||
RSSS | 0,35 | PESGE | 0,30 | 0,0 | ||||||
FISFROTA | 0,30 | 0,0 | ||||||||
AUTOCOL | 0,20 | 0,0 | ||||||||
CONFSCAN | 0,20 | 0,0 | ||||||||
TRATAMENTO | 0,35 | Aterros Sanitários | 0,40 | IDAO | 0,70 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | ||
IDAM | 0,30 | 0,0 | ||||||||
Estações de Transbordo | 0,40 | MOZER | 0,40 | 0,0 | ||||||
VUNID | 0,35 | 0,0 | ||||||||
VICTRA | 0,25 | 0,0 | ||||||||
RSSS | 0,20 | VISPLAN | 0,50 | 0,0 | ||||||
VITRAT | 0,50 | 0,0 | ||||||||
SAC | 0,25 | SAC | 1,00 | SACREC | 0,25 | 0,0 | 0,0 | 0,0 | ||
RESREC | 0,35 | 0,0 | ||||||||
RESSAT | 0,40 | 0,0 | ||||||||
Qualificação Global da Concessionária | Verifique o quadro de Penalidades | |||||||||
Concessionaria: Agrupamento: Noroeste / Sudeste
Contrato: /SSO/04
PENALIDADES
Valor Total da Penalidade
Avaliação do Índice de Qualidade Global (IQG) | |
Qualificação | Penalidade |
Ótima | Mantém-se o resultado referente aos indicadores |
Boa | Coef. De 1,2 sobre o resultado dos indicadores |
Regular | Coef. De 1,4 sobre o resultado dos indicadores |
Ruim | Multa de R$ 80.000,00 |
Péssima | Multa de R$ 100.000,00 |
Avaliação do IQG | ||
IQG = | 0 | Péssima |
Análise dos Indicadores | ||
Qualificação | Quantidade | Penalidade (R$) |
Ótima | − | − |
Boa | − | − |
Regular | − | − |
Ruim | − | − |
Péssima | − | − |
Valor Parcial da Penalidade (R$) | 0,00 | |
Coeficiente Multiplicador | − | |
Quadro de Penalidades (R$) | ||
Quantidade de Indicadores | Qualificação | |
Ruim | Péssimo | |
Até 2 (dois) | Advertência | 20.000,00 |
De 3 (três) a 5 (cinco) | 20.000,00 | 25.000,00 |
De 6 (seis) a 8 (oito) | 25.000,00 | 30.000,00 |
De 9 (nove) ou mais | 30.000,00 | 40.000,00 |
Parâmetros Cálculo
Anexo II
BOLETIM DE VISTORIA - Coleta de RSD Nº
Agrupamento: SP: Data: / / Horário: :
Contrato de Limpeza Urbana: Setor: Local / Trecho
Periodicidade / Frequencia: Item Vistoriado: ( ) A ( )B ( )C- Domiciliar ( ) C - Seletiva
ITEM AVALIADO | CONFORMIDADE | ||
A. COLETA DOMICILIAR | |||
1. Coleta Domiciliar Manual | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
2. Coleta Domiciliar Mecanizada | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
3. Coleta de Favela | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
4. Operação Centro (Agrupamento - NO) | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
5. Equipe | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
6. Veículo - Placa: | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
B. COLETA SELETIVA | |||
1. Coleta Diferenciada | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
2. Coleta Conteinerizada | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
3. Equipe | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
4. Veículo - Placa: | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Não vistoriado |
C. EQUIPAMENTOS AUXILIARES | |||
1. Lutocar | ( ) Sim Qtde | ( ) Não Qtde | ( ) Não vistoriado |
2. Conteiner/Compacteiner: | ( ) Sim Qtde | ( ) Não Qtde | ( ) Não vistoriado |
Especificação da não conformidade: | |||
Observações: | |||
Coordenador
Data: / /
Resp. pela Digitação Data: / /
Resp. pela Vistoria Data: / /
Anexo III
VISTORIA DE COLETA - RSS | PESGE | |||||
Agrupamento ( ) SE ( | ) | NO | Empresa | Data | Dia da Semana | |
Setor | Frequência ( ) 2ª f / 5ª f ( ) 3ª f / 6ªf | ( ) 4ª f / Sab ( ) Diário ( ) Dom. / Feriado | Periodo ( ) Diurno | ( ) Noturno | Tipo de Coleta ( ) GG ( ) AM | ( ) PG ( ) GB |
1) Estabelecimento Gerador | Código AMLURB | |||||
Endereço: | ||||||
1. Possui cartão verde? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
2. Quais seus dias de coleta de RSS? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
3. Está de acordo com o plano de trabalho? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
4. Os serviços são desempenhados a contento? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
5. Há contêineres em número suficiente para a guarda dos resíduos? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
6. Os contêineres apresentam-se em boas condicoes de uso ? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
Observações: | ||||||
2) Estabelecimento Gerador | Código AMLURB | |||||
Endereço: | ||||||
1. Possui cartão verde? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
2. Quais seus dias de coleta de RSS? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
3. Está de acordo com o plano de trabalho? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
4. Os serviços são desempenhados a contento? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
5. Há contêineres em número suficiente para a guarda dos resíduos? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
6. Os contêineres apresentam-se em boas condicoes de uso ? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
Observações: | ||||||
3) Estabelecimento Gerador | Código AMLURB | |||||
Endereço: | ||||||
1. Possui cartão verde? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
2. Quais seus dias de coleta de RSS? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
3. Está de acordo com o plano de trabalho? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
4. Os serviços são desempenhados a contento? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
5. Há contêineres em número suficiente para a guarda dos resíduos? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
6. Os contêineres apresentam-se em boas condições de uso? | ( ) Sim | ( )Não | ||||
Observações: | ||||||
Anexo III Continuação
4) Estabelecimento Gerador | Código AMLURB | |
Endereço: | ||
1. Possui cartão verde? | ( ) Sim | ( )Não |
2. Quais seus dias de coleta de RSS? | ( ) Sim | ( )Não |
3. Está de acordo com o plano de trabalho? | ( ) Sim | ( )Não |
4. Os serviços são desempenhados a contento? | ( ) Sim | ( )Não |
5. Há contêineres em número suficiente para a guarda dos resíduos? | ( ) Sim | ( )Não |
6. Os contêineres apresentam-se em boas condições de uso? | ( ) Sim | ( )Não |
Observações: | ||
5) Estabelecimento Gerador | Código AMLURB | |
Endereço: | ||
1. Possui cartão verde? | ( ) Sim | ( )Não |
2. Quais seus dias de coleta de RSS? | ( ) Sim | ( )Não |
3. Está de acordo com o plano de trabalho? | ( ) Sim | ( )Não |
4. Os serviços são desempenhados a contento? | ( ) Sim | ( )Não |
5. Há contêineres em número suficiente para a guarda dos resíduos? | ( ) Sim | ( )Não |
6. Os contêineres apresentam-se em boas condições de uso? | ( ) Sim | ( )Não |
Observações: | ||
Setor em Conformidade | ( ) Sim | ( )Não |
Responsável pela Vistoria (carimbo e Rubrica) | ||
Anexo IV
VISTORIA OPERACIONAL - RSS | FISFROTA | |||
Agrupamento | Empresa | Data | Horário | |
Veiculo | Local | Setor | Tipo de Coleta ( ) GG ( ) AM ( ) PG ( ) GB | |
EQUIPE | ||||
1. Equipe Completa | ( ) Sim | ( )Não | ||
2. EPI conforme NBR 12810, em boas condições e em uso | ( ) Sim | ( )Não | ||
a) Luvas PVC, forrada e de cano alto | ( ) Sim | ( )Não | ||
b) Calçado de segurança com solado anti-derrapante | ( ) Sim | ( )Não | ||
c) Óculos ampla visão | ( ) Sim | ( )Não | ||
d) Mascara facial | ( ) Sim | ( )Não | ||
e) Boné com logo da Empresa | ( ) Sim | ( )Não | ||
3. Equipe com crachá à vista | ( ) Sim | ( )Não | ||
4. Uniforme conforme padrão NBR 12810 a) Calça e camisa em brim, preferenciamente branco, com logotipo da empresa. | ( ) Sim | ( )Não | ||
OPERAÇÃO | ||||
1. Scanner funcionando | ( ) Sim | ( )Não | ||
2. Sistema de Comunicação funcionando | ( ) Sim | ( )Não | ||
3. Medidor de radiação em uso (caso caminhão coletor) | ( ) Sim | ( )Não | ||
4. Transponder instalado e em perfeitas condições de uso | ( ) Sim | ( )Não | ||
5. Ausência de qualquer dispositivo para acomodação da carga | ( ) Sim | ( )Não | ||
6. Suporte para contenção da carga constituido de material não poroso ( no caso dos veiculos utilitários ) | ( ) Sim | ( )Não | ||
7. Equipamentos / Materiais de emergência para uso de acordo com o residuo grupo B a ser transportado | ( ) Sim | ( )Não | ||
Anexo IV Continuação
VEICULO | ||
1. Veiculo limpo / desinfetado | ( ) Sim | ( )Não |
2. Equipamentos elétricos funcionando | ( ) Sim | ( )Não |
3. Pintura em bom estado | ( ) Sim | ( )Não |
4. Adesivos de identificação em bom estado de conservação | ||
a) Numero e classe de risco conforme ONU | ( ) Sim | ( )Não |
b) Simbologia conforme NBR 7500 | ( ) Sim | ( )Não |
c) Nome do residuo transportado | ( ) Sim | ( )Não |
d) Identificação da Empresa | ( ) Sim | ( )Não |
e) Identificação da Municipalidade e da AMLURB | ( ) Sim | ( )Não |
f) Telefone de Emergência | ( ) Sim | ( )Não |
g) Telefone da Central de Atendimento da PMSP 156 | ( ) Sim | ( )Não |
h) Telefone de atendimento ao usuário | ( ) Sim | ( )Não |
5. Equipamentos de segurança completos a) Cone de isolamento (oito unidades) | ( ) Sim | ( )Não |
b) Fita tigrada | ( ) Sim | ( )Não |
c) Calços para rodas (duas unidades) | ( ) Sim | ( )Não |
d) Extintor de Incêndio dentro do prazo de validade | ( ) Sim | ( )Não |
e) Placas de advertência, com a inscrição: PERIGO! AFASTE-SE!, (quatro unidades) | ( ) Sim | ( )Não |
6. Equipamentos auxiliares NBR 12810 a) Saco classe II NBR 9191 | ( ) Sim | ( )Não |
b) Solução desinfetante dentro do prazo de validade? (apenas para veiculos de transporte de residuos do Grupo A e Grupo E) | ( ) Sim | ( )Não |
c) Pá e rodo de cabos longos constituidos de materiais não porosos | ( ) Sim | ( )Não |
7. Estanqueidade garantida | ( ) Sim | ( )Não |
8. Estado dos pneus adequado ao tráfego | ( ) Sim | ( )Não |
Equipamento em conformidade | ( ) Sim | ( )Não |
Responsável pela vistoria (carimbo e rubrica) | ||
Anexo V
CONFSCAN
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DE DADOS DE OPERAÇÃO - RSS
CONCESSIONÁRIA | DATA | ||||
Sistema de Coleta | GG - Grande Gerador | PG - Pequeno Gerador | AM - Animais Mortos | GB - Quimicos | |
Setor | |||||
Frequencia de Coleta | |||||
Gerador | |||||
Total de Atendimentos Previstos no Periodo | |||||
1. O setor onde este gerador está alocado é idêntico tanto no sistema de dados quanto no Plano de Coleta vigente? | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não |
2. O total de atendimentos a este gerador registrados pelo sensor é igual ou superior ao total de atendimentos previsto no período? | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não |
3. O relatório de descarga dos residuos confere com a unidade de transferência de carga? | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não |
4. Um mesmo estabelecimento apresenta em até 30% das coletas realizadas, as seguintes falhas: leitura por escâner não realizado por falta de código ou por codigo danificado. | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não |
Dados do Gerador em Conformidade? | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não | ( ) Sim | ( ) Não | ( ) Sim ( ) Não |
Conformidade dos Relatórios de Dados Transmitidos Durante a Operação de Coleta de RSS | ( ) 0 % | ( ) 25 % ( ) 50 % | ( ) 75 % | ( ) 100 % | |
Responsável pela Vistoria (carimbo e rubrica) | |||||
Anexo VI
Vistoria de Aterros Sanitários em Operação | ||||
Aterro: Data: / / Da Semana: | ||||
Condições climáticas do dia: Dia Anterior: | ||||
Operação | Nota Operação: | |||
Item | Especificação | Nota | Nota | Nota: |
1 | Compactação de Lixo | 7 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
2 | Cobertura de Lixo | 9 ( ) Boa | 0 ( ) Ruim | |
3 | Pátio de descarga | 7 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
4 | Condições do acessos principais | 7 ( ) Boa | 4 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
5 | Equipamentos | 4 ( ) Suficiente | 0 ( ) Insuficiente | |
6 | Lagoa de Chorume | 7 ( ) Baixa | 4 ( ) Média | 0 ( ) Cheia |
7 | Execução de drenos horizontais | 5 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
8 | Execução de drenos verticais | 5 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
9 | instalação de canaletas | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
10 | Execução descidas d'agua transversais aos taludes | 4 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
11 | Plantio de Grama | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
12 | Vigilância | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
13 | Aspecto geral do local | |||
Odor Vetores Erosão em taludes, bermas e acessos Limpeza dos acessos Poeira | 1 ( ) Aceitável 1 ( ) Aceitável 1 ( ) Aceitável 1 ( ) Aceitável 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável 0 ( ) Inaceitável 0 ( ) Inaceitável 0 ( ) Inaceitável 0 ( ) Inaceitável | ||
Manutenção | Nota Manutenção: | |||
1 | Limpeza do canteiro | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
2 | Balança | 4 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
3 | Elevatórias | 4 ( ) Satisfatória | 0 ( ) Insatisfatória | |
4 | Manutenção de áreas gramadas | 4 ( ) Boa | 2 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
5 | Pistas de acesso | 4 ( ) Boa | 2 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
6 | Drenos Verticais | 4 ( ) Boa | 2 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
7 | Descidas d'agua nos taludes | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
8 | Canaletas e drenagem horizontal | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
9 | Manutenção de cercas | 2 ( ) Satisfatória | 0 ( ) Insatisfatória | |
FISCAL | CONCESSIONÁRIA | Nota Geral: | ||
Obs.: | ||||
Anexo VI A
Vistoria de Aterros Sanitários Privados em Operação | ||||
Aterro: Data: / / Da Semana: | ||||
Condições climáticas do dia: Dia Anterior: | ||||
Operação | Nota Operação: | |||
Item | Especificação | Nota | Nota | Nota: |
1 | Compactação de Lixo | 9 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
2 | Cobertura de Lixo | 9 ( ) Boa | 0 ( ) Ruim | |
3 | Pátio de descarga | 7 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
4 | Condições do acessos principais | 7 ( ) Boa | 4 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
5 | Equipamentos | 4 ( ) Suficiente | 0 ( ) Insuficiente | |
6 | Lagoa de Chorume | 7 ( ) Baixa | 4 ( ) Média | 0 ( ) Cheia |
7 | Execução de drenos horizontais | 5 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
8 | Execução de drenos verticais | 5 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
9 | instalação de canaletas | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
10 | Execução descidas d'agua transversais aos taludes | 4 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
11 | Vigilância | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
12 | Aspecto geral do local | |||
Odor | 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Vetores | 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Erosão em taludes, bermas e acessos | 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Limpeza dos acessos | 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Poeira | 1 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Manutenção | Nota Manutenção: | |||
1 | Limpeza do canteiro | 4 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
2 | Balança | 4 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
3 | Elevatórias | 4 ( ) Satisfatória | 0 ( ) Insatisfatória | |
4 | Pistas de acesso | 4 ( ) Boa | 2 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
5 | Drenos Verticais | 4 ( ) Boa | 2 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
6 | Descidas d'agua nos taludes | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
7 | Canaletas e drenagem horizontal | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
8 | Manutenção de cercas | 4 ( ) Satisfatória | 0 ( ) Insatisfatória | |
FISCAL | CONCESSIONÁRIA | Nota Geral: | ||
Obs.: | ||||
Anexo VII
Vistoria de Aterros Sanitários em Manutenção | ||||
Aterro: Data: / / Da Semana: | ||||
Condições climáticas do dia: Do dia anterior: | ||||
Operação | Nota Operação: | |||
Item | Especificação | Nota | Nota | Nota |
1 | Equipamentos | 10 ( ) Suficiente | 0 ( ) Isuficiente | |
2 | Lagoa de Chorume | 15 ( ) Baixa | 6 ( ) Média | 0 ( ) Cheia |
3 | Manutenção Drenagem Horizontal | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
4 | Manutenção Drenagem Vertical | 5 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
5 | Manutenção Canaletas | 10 ( ) Boa | 5 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
6 | Manutenção Descidas d'água nos taludes | 10 ( ) Boa | 5 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
7 | Vigilância | 10 ( ) Suficiente | 0 ( ) Isuficiente | |
8 | Aspecto geral do local | |||
Erosão em taludes, bermas e acessos | 5 ( ) Inexistente | 0 ( ) existentes | ||
Limpeza dos acessos | 5 ( ) Aceitável | 0 ( ) Inaceitável | ||
Trincas em taludes, bermas e acessos | 5 ( ) Inexistente | 0 ( ) existentes | ||
9 | Limpeza do canteiro | 3 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada | |
10 | Manutenção de áreas gramadas | 6 ( ) boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
11 | Pistas de acesso | 5 ( ) boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
12 | Manutenção de cercas | 6 ( ) Boa | 3 ( ) Média | 0 ( ) Ruim |
FISCAL | CONCESSIONÁRIA | Nota Geral: | ||
Obs.: | ||||
Anexo VIII
Vistoria de Aterros Sanitários em Vigilância | ||||
Aterro: Data: / / Da Semana: | ||||
Condições climáticas do dia: Do dia anterior: | ||||
Operação | Nota Operação: | |||
Item | Especificação | Nota | Nota | |
1 | Numero de vigilância conf. Plano | 25 ( ) Sim | 0 ( )Não | |
2 | EPI de todos vigilantes conf. Plano | 25 ( ) Sim | 0 ( )Não | |
3 | Equipamentos conforme Plano | 25 ( ) Sim | 0 ( )Não | |
4 | Procedimentos conforme Plano | 25 ( ) Sim | 0 ( )Não | |
FISCAL | CONCESSIONÁRIA | Nota Geral: | ||
Obs.: | ||||
Anexo IX
Planilha de Acompanhamento da Retirada de todos os Residuos Domiciliares da Unidade
Momento Zero - MOZER
TRANSBORDO:
MÊS:
AGRUPAMENTO:
ANO:
DIA (SIGIL) | COMPROVANTES (SIGIL) | VERIFICADO POR | |||
ÚLTIMA DESCARGA Compactador (hora) | ÚLTIMA DESCARGA Compactador (Nº ticket) | SAÍDA CARRETA (hora) | SAÍDA CARRETA (Nº ticket) | ||
Nome: Funcionário Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
AMLURB
Nome: Funcionário Representante da Concessionária
Anexo X
Vistoria das Unidades de Transbordo - VUNID
TRANSBORDO: Agrupamento:
DATA: / / Hora: : Dia da Semana:
1. Condições de Recebimento do Pátio / Fosso | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
2.Vigilância | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
3. Area Operacional | 2 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
4. Area Administrativa | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
5. Balança | 1 ( ) Operante | 0 ( ) Inoperante |
OBS.: | ||
6. Manutenção da Balança | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
7. Carregamento | 2 ( ) Operante | 0 ( ) Inoperante |
OBS.: | ||
Anexo X Continuação
8. Limpeza das Canaletas de Drenagem de Aguas Pluviais | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
9.Caixas de Armazenamento de Chorume | 0 ( ) Cheio 1 ( ) Médio 2 ( ) Vazio |
OBS.: | |
10. Lavagem do Pátio | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
11. Desinfecção contra Germes e Bactérias | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
Nota Final
Nome: Funcionário Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
AMLURB
Nome: Funcionário Representante da Concessionária
Anexo XI
Vistoria de Equipamentos Transportadores - VICTRA
TRANSBORDO: Agrupamento:
DATA: / / Hora: :
PLACAS DO CAVALO MECÂNICO: PLACA DA CARRETA:
1. Estanqueidade | 1 ( | ) Adequada | 0 ( | ) Inadequada |
2. Lona | 1 ( | ) Adequada | 0 ( | ) Inadequada |
3. Materiais de Limpeza - Pá e Vassourão | 1 ( ) Existente | 0 ( ) Inexistente |
4. Cones de Sinalização de Pista | 1 ( ) Existente | 0 ( ) Inexistente |
5. Pneus | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
6. Parte Eletrica | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
7. Funilaria e Pintura | 1 ( ) Adequada | 0 ( ) Inadequada |
OBS.: | ||
CONDIÇÃO FINAL:
Nota Final
Nome: Funcionário Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
AMLURB
Nome: Funcionário Representante da Concessionária
Anexo XII
VISPLAN
Vistorias das Plantas de Descarga - RSS
Planta de Descarga UTR - ETD | Tipo de RSS GRUPO A (Biológico) | Local JAGUARÉ | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração / Concessionária |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Fossos com volumes livres para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Planta de Descarga UNIDADE DE RECEPÇÃO DE ANIMAIS | Tipo de RSS GRUPO A (Animais Mortos) | Local / Concessionária Ponte Pequena - LOGA | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Volume interno livre, no contêiner, para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
5. Temperatura interna do contêiner inferior a 4º C Temperatura interna do contêiner no momenta da vistoria ºC | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Planta de Descarga PÁTIO PONTE PEQUENA | Tipo de RSS GRUPO B (Quimico) | Concessionária LOGA | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Contêiner com capacidade interna livre para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Anexo XII Continuação
VISPLAN
Vistorias das Plantas de Descarga - RSS
Planta de Descarga UTR - ETD | Tipo de RSS GRUPO A (Biológico) | Local JAGUARÉ | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração / Concessionária |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Fossos com volumes livres para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Planta de Descarga PÁTIO VERGUEIRO | Tipo de RSS GRUPO B (Quimico) | Concessionária ECOURBIS | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Contêiner com capacidade interna livre para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Planta de Descarga UNIDADE DE RECEPÇÃO DE ANIMAIS | Tipo de RSS GRUPO A (Animais Mortos) | Local / Concessionária SANTO AMARO /ECOURBIS | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | |
1. Balança em Funcionamento | ( ) Sim | ( ) Não | |
2. Balança Aferida Data da última aferição IPEM / / | ( ) Sim | ( ) Não | |
3. Unidade em condições normais de operação Se não, por qual motivo | ( ) Sim | ( ) Não | |
4. Volume interno livre, no contêiner, para recepção de residuos | ( ) Sim | ( ) Não | |
5. Temperatura interna do contêiner inferior a 4º C Temperatura interna do contêiner no momenta da vistoria ºC | ( ) Sim | ( ) Não | |
Unidade de descarga em conformidade? | ( ) Sim | ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria ( carimbo e rubrica ) | Representante da Unidade ( carimbo e rubrica ) | ||
Anexo XII - A
VISPLAN
Limpeza e Desinfecção Simultaneas das Plantas de Descarga de RSS
Planta de Descarga | Tipo de RSS | Local | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração Concessionária |
Procedimento de Lavagem | ||
1. Lavagem e desinfecção diárias Horário: / | ( ) Sim | ( ) Não |
2. Uso de solução desinfetante Principio ativo e concentração | ( ) Sim | ( ) Não |
3. Método de lavagem: a) Aspersão de área; b) Aguardo do tempo de contato preconizado pelo fabricante; c) Ação mecânica de remoção de sujidades d) Enxágue com água sob pressão; e) Secagem. | ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim | ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) Não |
4. Ausência de instrumentos constituidos de material poroso e com cerdas para remoção de sujidades; | ( ) Sim | ( ) Não |
5. Uniforme conforme padrão (NBR 12810) a) Calça e camisa em brim, preferencialmente branco, e com logotipo da empresa | ( ) Sim | ( ) Não |
Uso de EPI | ||
1. Uniforme de brim, tipo calça e camisa | ( ) Sim | ( ) Não |
2. Avental impermeável, de mangas longas | ( ) Sim | ( ) Não |
3. Luva de PVC forrada, de cano longo e palma anti-derrapante | ( ) Sim | ( ) Não |
4. Bota em PVC de cano longo e solado anti - derrapante | ( ) Sim | ( ) Não |
5. Óculos ampla visão, com proteção lateral | ( ) Sim | ( ) Não |
6. Máscara facial, adequada ao agente desinfetante empregado | ( ) Xxx | ( ) Não |
7. Capacete plástico | ( ) Sim | ( ) Não |
Anexo XII – B
Procedimentos Complementares | ||
1. No momento da lavagem havia residuos resultantes do rompimento de sacos plásticos brancos classe II NBR 9191? | ( ) Sim | ( ) Não |
2. A remoção de residuos observou, por parte do funcionário a) Uso de Luvas; b) Uso de pá; c) Acondicionamento em saco plástico branco classe II (NBR 9191) d) Encaminhamento para tratamento adequado ao tipo de residuo recolhido. | ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim | ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) Não |
Procedimento em conformidade ( ) Sim ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria (carimbo e rubrica) | Representante da Concessionária (carimbo e rubrica) |
VISPLAN
Vistorias nas Plantas de Descarga - RSS
Instalações de Apoio à Higienização das Mãos do Funcionário
Planta de Descarga | Tipo de RSS | Local | |
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração Concessionária |
Procedimento de Lavagem |
1. Há instalações de apoio à higienização das mãos do funcionário constantes de àrea coberta, onde estejam instalados: |
a) Pia de cuba funda dotada de torneira com acionamento não manual; ( ) Sim ( ) Não |
b) Toalheiro com toalhas de papel de folhas intercaladas; ( ) Sim ( ) Não |
c) Saboneteira com sabão líquido, cuja data de validadedeverá estar anotada em etiqueta apensa ao equipamento ( ) Sim ( ) Não |
d) Cesto para descarte das toalhas utilizadas no enxugamento das mãos, constituido de: |
1. Material liso, resistente lavável e impermeável ( ) Sim ( ) Não |
2. Capacidade compátivel à quantidade a ser contida ( ) Sim ( ) Não |
3. Dotado de tampa articulada ao corpo e de acionamento por pedal ( ) Sim ( ) Não |
4. Revestido por saco plástico classe I, a ser substituido sempre que se completarem 2/3 de sua capacidade ( ) Sim ( ) Não |
Procedimento em conformidade ( ) Sim ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria (carimbo e rubrica) | Representante da Concessionária (carimbo e rubrica) |
Anexo XIII
VITRAT
Vistoria das Plantas e Tratamento - RSS
Planta de Descarga | Tipo de RSS | Local | ||
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Adminis tração / Conces s ionária | |
Acompanhante | Cargo | Visto | ||
Conformidade Operacional | ||||
1. A área externa encontra-se limpa? | ( ) Sim | ( ) Não | ||
2. Existe área confinada com volume livre para recepção e estoque de residuos? | ( ) Sim | ( ) Não | ||
3. Existe manual interno de procedimentos operacionais autorizados, implantados e em vigência? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não | ||
4. Existem registros de monitoramento de eficiência da redução de volume e periculosidade dos resíduos (agentes microbianos, quimicos ou mecânicos) ? Procedimento nº versão de / / | ( ) Sim | ( ) Não | ||
5. Existe Plano de Manutenção Preventiva autorizado, implantado e em vigência ? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não | ||
6. Existe Plano de Emergência autorizado, implantado e em vigência ? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não | ||
7. Existe Plano de Contingência autorizado, implantado e em vigência ? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não | ||
8. Existem registros de comprovação de destinação final adequada das escórias resultantes desse processo? Tipo de evidência: do periodo: / / a / / | ( ) Sim | ( ) Não | ||
Conformidade Ambiental | ||
1. Existe plano de monitoramento da autoridade ambiental implantado? | ( ) Sim | ( ) Não |
2. Existem relatórios que evidenciem o cumprimento do plano de monitoramento ambiental implantado ? Tipo de evidência: de: / / autor | ( ) Xxx | ( ) Não |
3. Licença Ambiental está atualizada? Orgão Emissor: Tipo: Registro nº de / / , validade: Meses | ( ) Sim | ( ) Não |
4. Possui unidade de tratamento para os efluentes liquidos que são destinados ao corpo receptor público? Procedimento: versão: data: / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não |
Anexo XIII Continuação
Conformidade Ocupacional | ||
1. Há programa de Capacitação e Desenvolvimento de recursos Humanos? | ( ) Sim | ( ) Não |
Do conteúdo programatico constam: | ||
a) Noções sobre o risco inerentes aos RSSS? b) Procedimentos de manuseio de residuos e uso de EPI durante a coleta? c) Procedimentos de lavagem e desinfecção simultâneas ? d) Padrões de procedimento em situação de emergência? | ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim ( ) Sim | ( ) Não ( ) Não ( ) Não ( ) Não |
2. Existe plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) autorizado, implantado e em vigência? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não |
3. Há Plano de Controle de Medicina e Segurança Ocupacional (PCMSO) autorizado, implantado e em vigência? Versão nº de / / , validade Meses | ( ) Sim | ( ) Não |
4. Do Plano consta programa atualizado de imunização ? | ( ) Sim | ( ) Não |
5. Existem registros de acidentes de trabalho nos últimos 6 meses ? Número de ocorrências no periodo: Número de ocorrências com afastamento: Somatório de dias de afastamento: | ( ) Sim | ( ) Não |
Procedimento em conformidade | ( ) Sim | ( ) Não |
Responsável pela Vistoria (carimbo e rubrica) | Representante da Concessionária (carimbo e rubrica) | |
Anexo XIII – A
VITRAT
Limpeza e Desinfecção Simultâneas das Plantas de Tratamento - RSSS
Planta de Descarga | Tipo de RSS | Local | ||
Data / / | Dia da Semana | Horário : | Administração / Concessionária | |
Acompanhante | Cargo | Visto | ||
Procedimentos de Lavagem | ||||
1. Aplicação de solução desinfetante por aspersão, conforme diluição recomendada pelo fabricante | ( ) Sim | ( ) Não | ||
2. Aguardo do tempo de contato | ( ) Sim | ( ) Não | ||
3. Lavagem com água sob pressão | ( ) Sim | ( ) Não | ||
4. No caso de ser necessária ação mecânica para a remoção de sujidades, esta é feita sem o uso de equipamentos de material poroso e dotados de cerdas | ( ) Sim | ( ) Não | ||
5. Eventuais resíduos são recolhidos em saco plástico branco, classe II (NBR 9191) e encaminhado a tratamento? | ( ) Sim | ( ) Não | ||
Uso de EPI | ||
1. Uniforme de brim, tipo calça e camisa | ( ) Sim | ( ) Não |
2. Avental impermeável, de mangas longas | ( ) Sim | ( ) Não |
3. Luva de PVC forrada, de cano longo e palma anti-derrapante | ( ) Sim | ( ) Não |
4. Bota em PVC de cano longo e solado anti - derrapante | ( ) Sim | ( ) Não |
5. Óculos ampla visão, com proteção lateral | ( ) Sim | ( ) Não |
6. Máscara facial, adequada ao agente desinfetante empregado | ( ) Xxx | ( ) Não |
7. Capacete plástico | ( ) Sim | ( ) Não |
Planta de Tratamento em Conformidade ( ) Sim ( ) Não | |
Responsável pela Vistoria (carimbo e rubrica) | Representante da Concessionária (carimbo e rubrica) |