Termo de Referência de Contratação de Pessoa Jurídica Número 2405/2021

Termo de Referência de Contratação de Pessoa Jurídica Número 2405/2021

1. Objeto

Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria técnica especializada em finanças de impacto socioambiental durante 6 meses. A consultoria envolve o mapeamento de necessidades e gargalos, dimensionamento da demanda potencial e o desenho de soluções de financiamento ao longo de cadeias de valor da bioeconomia ligadas a negócios comunitários rurais e florestais sustentáveis, incluindo a construção de um pipeline de oportunidades de acordo com as políticas de financiamento e investimento da CX Investimentos Socioambientais.

2. Contextualização

Criado em 2016, o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que atua para ativar o ecossistema de negócios de impacto socioambiental, sobretudo comunitários (associações e cooperativas), ampliando sua contribuição para a geração de renda no campo - inclusão produtiva - e para a conservação de florestas e biomas

- resiliência territorial e climática.

A partir de uma perspectiva sistêmica, e por meio de soluções escaláveis, a Conexsus objetiva possibilitar o fortalecimento de um modelo econômico mais inclusivo e sustentável, por meio: (1) do desenvolvimento de negócios prioritariamente comunitários da sociobiodiversidade; (2) da promoção de arranjos comerciais e de mercado para esses negócios; e (3) da ampliação da oferta de financiamento apropriados a esse contexto. Nossas estratégias buscam uma contribuição direta junto aos compromissos globais da agenda climática estabelecidos pela Acordo de Paris (COP Clima) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Para ativar o ecossistema, o Instituto atua em parceria com stakeholders ao longo das cadeias de valor da bioeconomia da floresta, do sistema financeiro e com o ecossistema de inovação e empreendedorismo, com o objetivo de buscar alternativas de desenvolvimento de negócios e práticas produtivas sustentáveis, principalmente, para a região Amazônica e outros biomas ameaçados.

A CX Investimentos Socioambientais é parte de plataforma de finanças de impacto do Instituto Conexsus, que tem a missão de mobilizar financiamento orientado para os negócios de impacto socioambiental. Para atingir nosso propósito, criamos veículos inovadores de finanças híbridas, que flexibilizam o acesso a empréstimos, investimentos e garantias, tornando-os mais adequados aos contextos das organizações que apoiamos. Para isso, potencializamos sinergias entre investidores filantrópicos, concessionais e comerciais.

1. Descrição dos Serviços

A prestação de serviços durante os 6 meses divide-se em três fases principais: diagnóstico e desenho de soluções (fase I), construção do pipeline (fase II) e estruturação de projetos priorizados (fase III) ao longo de cadeias de valor da bioecnomia ligadas a negócios comunitários rurais e florestais

sustentáveis, incluindo pequenas e médias empresas privadas de impacto que agregam valor aos produtos da socio biodiversidade.

FASE I: Diagnóstico e desenho de soluções (2 meses)

A primeira fase será o mapeamento de necessidades e gargalos, dimensionamento da demanda potencial e o desenho de soluções de financiamento. O trabalho incluirá a coordenação de grupos de trabalho com parceiros de originação, especialistas e equipes internas da Conexsus para validar a aderência e aprimorar o desenho das soluções identificadas.

FASE II: Construção do pipeline de projetos (2 meses)

A partir do desenvolvimento das soluções financeiras e nas políticas e estratégias de investimento da CX Investimentos Socioambientais, o consultor irá propor um conjunto de critérios de eligibilidade e priorização de projetos para financiamento. Baseado nos critérios que serão validados pela CX e em coordenação com parceiros, especialistas e equipes internas da Conexsus, o consultor irá propor uma estratégia de originação e realizar o levantamento, sistematização e priorização de um pipeline de projetos aderentes às políticas de crédito e investimento da CX Investimentos Socioambientais.

FASE III: Estruturação de projetos priorizados (2 meses)

O consultor irá trabalhar na estruturação dos projetos de crédito e investimento que serão priorizados pela coordenação da CX, segundo os critérios definidos. A estruturação dos projetos inicia-se pelo processo de due dilligence de associações, cooperativas e negócios de impacto priorizados, que envolve revisão de informações cadastrais, contábeis e gerenciais, entrevistas com os dirigentes para aprofundamento do entendimento do modelo de negócio e de seus principais drivers de crescimento e riscos. O consultor irá em seguida assessorar as organizações na construção de projetos de crédito e planos de investimento viáveis, incluindo projeções de fluxo de caixa detalhadas e a análise dos principais indicadores de viabilidade financeira (rentabilidade, endividamento, necessidade de capital de giro e liquidez). A análise será sintetizada em um parecer que será submetido à avaliação do Comitê de Crédito da CX para aprovação.

2. Produtos

O prestador de serviços será responsável pela realização das seguintes atividades:

i. Reuniões virtuais com a Coordenação da CX para pactuação do Plano de Trabalho e Cronograma.

ii. Planejamento, relatoria e sistematização das reuniões de grupos de trabalho temáticos com parceiros, especialistas e equipes internas da Conexsus para mapeamento de necessidades e gargalos

iii. Segmentação e priorização dos grupos alvo de organizações com potencial de serem financiadas, de acordo com a política de crédito e investimento da CX Investimentos Socioambientais

iv. Dimensionamento da demanda potencial de financiamento dos grupos alvo prioritários em coordenação com os parceiros, especialistas e equipe da Conexsus

v. Desenho de soluções de financiamento (produtos financeiros) adequadas à demanda potencial e aos

PRODUTO 1: Relatório Técnico contendo Plano de Trabalho (cronograma) de todo o projeto, e os resultados da fase I: o mapeamento de necessidades e gargalos, o dimensionamento da demanda potencial e a descrição detalhada das soluções de financiamento identificadas

	contextos dos grupos alvo e seu aprimoramento e validação com parceiros, especialistas e equipes internas da Conexsus
PRODUTO 2: Relatório Técnico referente aos resultados da Fase II: critérios de eligibilidade e priorização, a estratégia de originação e o levantamento, sistematização e priorização de um pipeline de projetos	i. Elaboração dos critérios de eligibilidade e priorização de projetos ii. Mapeamento das parcerias potenciais, interesses, oportunidades iii. Reuniões com parceiros potenciais, como: organizações de representação, organizações socioambientais, empresas compradoras, agentes financeiros iv. Levantamento, sistematização e priorização de oportunidades v. Descrição detalhada das oportunidades priorizadas
PRODUTO 3: Elaboração de relatórios sintéticos analisando os projetos de financiamento priorizados quanto a: a) Aderência aos critérios de elegibilidade b) Aderência aos produtos oferidos pela CX c) Necessidade de financiamento d) Análise da viabilidade financeira	i. Executar o processo de due dilligence de associações, cooperativas e negócios de impacto, incluindo aspectos financeiros, gerenciais e de impacto socioambiental ii. Revisar toda documentação fornecida e formulários preenchidos pelos requisitantes para compreensão do contexto e validação da aptidão dos negócios iii. Realizar entrevistas com dirigentes das organizações para aprofundar entendimento de estratégias, riscos e oportunidades dos negócios iv. Assessorar as organizações na construção de projetos de crédito e planos de investimento viáveis, incluindo projeções de fluxo de caixa detalhadas v. Análise dos principais indicadores de viabilidade financeira (rentabilidade, endividamento, necessidade de capital de giro e liquidez) vi. Construção do parecer sintetizando a viabilidade, oportunidade e riscos do projetos que será submetido para aprovação do comitê

3. Prazo e Pagamento:

O trabalho terá duração de 06 meses, iniciando em Junho de 2021 e encerrando em Dezembro de 2021.

Produto	Pagamento (%)	Prazo de entrega	Previsão de pagamento
Produto 1	33,3%	15/08/21	25/08/21
Produto 2	33,3%	15/10/21	25/10/21
Produto 3	33,3%	15/12/21	25/12/21

Os pagamentos serão realizados mediante apresentação e aprovação dos produtos, com valores baseados nos percentuais discriminados na tabela acima relativamente ao valor total da consultoria, para cada um dos produtos listados.

Somente serão pagos os produtos que efetivamente atenderem tecnicamente às demandas exigidas nestes Termos de Referência e forem aprovados pelo gestor do contrato.

4. Entrega dos Produtos:

Os produtos deverão ser entregues em formato de relatório devendo ser fornecido em meio digital, em arquivo aberto (editável), por e-mail, para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx

Preferencialmente, deverão conter a seguinte estrutura mínima:

• INTRODUÇÃO: contextualização e apresentação da finalidade do trabalho, com detalhamento do assunto foi abordado, informando também trabalhos anteriores que abordam o mesmo tema e as justificativas para realização do estudo.

• OBJETIVOS: exposição clara e sucinta do objetivo geral e objetivos específicos do produto.

• METODOLOGIA: explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida ou a ser desenvolvida para elaboração do trabalho, considerando o detalhamento da estratégia de coleta de dados, premissas e adaptação para retratar os objetivos de cada produto.

• ANÁLISE CRÍTICA: deverá conter todas a análise crítica considerando a pesquisa qualitativa e quantitativa realizada, segundo especificado na descrição de cada produto.

• BIBLIOGRAFIA: deverá conter as referências dos documentos e qualquer fonte de informação consultada para a elaboração do relatório. As referências deverão ser formatadas conforme orientações da ABNT.

Os produtos desenvolvidos no âmbito desta consultoria terão a supervisão técnica da coordenação técnica da CX Investimentos Socioambientais e servirão de subsídios para tomada de decisão do Instituto Conexões Sustentáveis e da CX Investimentos Socioambientais. Os produtos deverão vir acompanhados de atas, fotos e listas de presenças (se for o caso), e ser entregues por via eletrônica. Devido a pandemia da Covid-19, não haverá atividades de campo e todas as reuniões deverão ser realizadas de modo virtual.

5. Condições de contratação:

O trabalho a ser realizado utilizará exclusivamente meios, equipamentos, materiais e instalações do proponente.

Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem (passagens e diárias) do proponente durante viagens de campo ou reuniões serão custeados pela Conexsus, com prévia autorização.

6. Condições de contratação:

- Contrato de prestação de serviço através de pessoa jurídica;

- Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE compatível com o escopo do serviço;

- Estar regular com as obrigações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e outras compatíveis com seu ramo de negócio;

- Ter conta corrente jurídica para a realização dos pagamentos (até a data da contratação);

7. Qualificações obrigatórias:

a. Pessoa Jurídica com qualificação técnica comprovada, por meio de apresentação de portfólio de trabalho e/ou currículo profissional, atestados de capacidade técnica, contratos anteriormente executados.

b. Disponibilizar equipe qualificada para executar o escopo da proposta.

c. Propostas enviadas sem a comprovação da qualificação técnica, não serão avaliadas.

d. Mais de cinco anos de experiência na condução de processos de due dilligence para análise de crédito e investimento de negócios de impacto. Experiência em negócios rural é um diferencial.

e. Conhecimento demonstrado em finanças de impacto, produtos e serviços financeiros, e de preferência, conhecimento sobre crédito rural.

f. Habilidade de trabalhar com informação e conhecimento em vários níveis (de diálogo com agricultores a modelagem financeira);

g. Comportamento empreendedor com disposição para aprender e reorientar o trabalho a partir da experiência.

h. Familiaridade com processos de diálogo e construção de iniciativas em rede e com públicos de diferentes backgrounds.

i. Disponibilidade para viagem para áreas rurais e florestais, onde estão localizados o público beneficiário da prática de Finanças de Impacto.

j. Conhecer do campo socioambiental é desejável, sobretudo de negócios de impacto socioambientais;

8. Candidatura:

A proposta deverá ser enviada da seguinte forma:

• Utilizar papel timbrado da empresa;

• Informar os dados cadastrais (Razão Social, CNPJ, IE, endereço, telefone);

• Informar cronograma para a realização de todas as atividades descritas;

• Informar a composição da equipe executora;

• Informar a composição do preço global da proposta (incluindo impostos);

• Datada e assinada;

• Com validade de 30 dias.

• As propostas devem ser enviadas até́ o dia 11/06 as 17:00 horário de Brasília para endereço de e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx;

9. Critérios de Seleção

As propostas serão avaliadas com base na qualificação técnica da proponente em relação aoserviços descritos e proposta financeira