CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
EDITOR: XXXXXXX XXXXXX
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2022 - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 05.905.065/0001-08, com escritório na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx – PB, para Contratação de empresa na área contabilidade publica, para execução dos serviços junto à Câmara Municipal de Igaracy, mesa diretora, comissões, contabilidade, procedimentos licitatórios e representação da casa em processos judiciais, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Igaracy – PB, 01 de fevereiro de 2022.
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Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2022 - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa RAMONIZA BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA cadastrada no CNPJ n° 41.009.365/0001-64, com escritório na Travessa Xxxxxxx Xxxxx Dantas, s/nº – Centro, Diamante – PB, para contratação de serviços de assessoria jurídica especializada, junto à câmara de vereadores de Igaracy-PB, compreendendo os seguintes serviços: assessoramento na elaboração de projetos de lei, decretos, portarias, estatutos, regimentos, contratos e demais atos voltados para a administração, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Igaracy – PB, 01 de fevereiro de 2022.
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Vereador-Presidente
EDITOR: XXXXXXX XXXXXX
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Igaracy – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa, resolve:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00002/2022, tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA DE ASSESSORIA CONTABIL, TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINACEIRO NA ÁREA PÚBLICA DE FORMA GENÉRICA, CONSTANDO AINDA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, SAGRES, DIÁRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, ALÉM DE OUTROS DEMOSTRATIVOS RELACIONADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO EM REFERENCIA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, UNIÃO E OUTROS ÓRGÁOS
FISCALIZADORES, CONFORME SOLICITADO, por razões de interesse público, nos termos do art. 13, incisos II, III e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93 c/c art. 3º-A da Lei 8.906/94, com a fornecedora ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 05.905.065/0001-08, sob o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) global, em consequência fica o mesmo convocado a assinar termo contratual nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.
Publique-se.
Igaracy - PB, 01 de fevereiro de 2022.
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Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Igaracy – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa, resolve:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00001/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE IGARACY-PB, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, ESTATUTOS, REGIMENTOS, CONTRATOS E DEMAIS ATOS VOLTADOS
PARA A ADMINISTRAÇÃO, por razões de interesse público, nos termos do art. 13, incisos II, III e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93 c/c art. 3º-A da Lei 8.906/94, com a fornecedora RAMONIZA BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA cadastrada no CNPJ n° 41.009.365/0001-64, sob o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em consequência fica o mesmo convocado a assinar termo contratual nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.
Publique-se.
Igaracy – PB, 01 de fevereiro de 2022.
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EDITOR: XXXXXXX XXXXXX
Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Igaracy – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa, resolve:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00003/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ASSESSORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM AS INFORMAÇÕES EM GFIP, TAIS, DIRF, DCTF COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA EMPRESA JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. CONFECÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO A DIGITALIZAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO, E CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE BUSCA DE
DOCUMENTOS, DO ÓRGÃO CITADO, por razões de interesse público, nos termos do art. 13, incisos II, III e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93 c/c art. 3º-A da Lei 8.906/94, com a fornecedora ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES-ME, inscrita no CNPJ (MF) n° 11.103.448/0001-57, sob o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) global, em consequência fica o mesmo convocado a assinar termo contratual nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.
Publique-se.
Igaracy - PB, 01 de fevereiro de 2022.
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Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2022 - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES - ME, inscrita no CNPJ (MF) n° 11.103.448/0001-57, com escritório na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx – PB, para Contratação de empresa na área contabilidade publica, para execução dos serviços junto à Câmara Municipal de Igaracy, mesa diretora, comissões, contabilidade, procedimentos licitatórios e representação da casa em processos judiciais, com o valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Igaracy – PB, 01 de fevereiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Vereador-Presidente
EDITOR: XXXXXXX XXXXXX
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Igaracy – PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa, resolve:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00004/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM GERAL, BUSCAR INFORMAÇÕES E CONSULTAS JUNTO AO TCE, DEMAIS ÓRGÃOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COMO TAMBÉM A VERIFICAÇÃO MAIS DETALHADA NA CONTRATAÇÃO POR CONTRATOS DIRETOS E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY-PB, por razões de
interesse público, nos termos do art. 13, incisos II, III e V, cumulado com o art. 25, inciso II, todos da Lei 8.666/93 c/c art. 3º-A da Lei 8.906/94, com a fornecedora JOSE DE XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 27.452.966/0001-16, sob o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), em consequência fica o mesmo convocado a assinar termo contratual nos termos do art. 64, caput, da lei nº 8.666/93, sob as penalidades legais.
Publique-se.
Igaracy – PB, 02 de fevereiro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2022 - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa JOSE DE XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 27.452.966/0001-16, com Sede na Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – XX, XXX: 58.765-000, na cidade de Piancó - PB., para contratação de serviços de assessoria jurídica especializada, junto à câmara de vereadores de Igaracy-PB, compreendendo os seguintes serviços: assessoramento na elaboração de projetos de lei, decretos, portarias, estatutos, regimentos, contratos e demais atos voltados para a administração, com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Igaracy – PB, 02 de fevereiro de 2022.
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EDITOR: XXXXXXX XXXXXX
Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY – PB
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA DE ASSESSORIA CONTABIL, TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINACEIRO NA ÁREA PÚBLICA DE FORMA GENÉRICA, CONSTANDO AINDA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, SAGRES, DIÁRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, ALÉM DE OUTROS DEMOSTRATIVOS RELACIONADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO EM REFERENCIA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, UNIÃO E OUTROS ÓRGÁOS FISCALIZADORES, CONFORME SOLICITADO.
CONTRATADA: ECOPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA– ME.
- VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
- VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Igaracy - PB, 02 de fevereiro de 2022
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Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY - PB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DE IGARACY-PB, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, ESTATUTOS, REGIMENTOS, CONTRATOS E DEMAIS ATOS VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA cadastrada no CNPJ n° 41.009.365/0001-64
- VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
- VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Igaracy – PB, 02 de fevereiro de 2022
XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Vereador-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARACY
EDITOR: XXXXXXX XXXXXX