Contract
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ANO XLVIII - No- 230 - PARTE I
TERÇA-FEIRA - 13 DE DEZEMBRO DE 2022
DiÁRiO OFiCi l
PODER EXECUTIVO
DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.
VALOR: Valor total estimado de R$ 148.317,72 (cento e quarenta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.
PROCESSO Nº SEI-220011/000442/2020.
Id: 2444762
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 083/2022.
CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secre- taria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA. CONTRATADA: BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CNPJ nº 39.595.917/0001-11.
OBJETO: Prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equi- pamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmisso- res, para atender à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.39.
FONTE DE RECURSO: 100.
PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01039.
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003740/2021.
Id: 2444959
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AVISO
*A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
torna pública a continuidade do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 045/2022/SEINFRA, que tem por objeto a Execução de sistemas de cabeamento estruturado, controle de acesso, CFTV, su- pervisão e controle de utilidades e detecção e alarme contra incêndio da nova sede do Museu da Imagem e do Som, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, no Bairro de Copacabana no Município do Rio de Janeiro-RJ. Diante do exposto fica designada a data de 19 de outubro de 2022 às 10h00, para continuidade do certame objetivando a aber- tura do envelope “A” - do referido Processo nº SEI- 170026/001758/2021.
*Omitido no D.O. de 14.10.2022.
Id: 2444792
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AVISO
*A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
torna pública a Errata da Concorrência Nacional n° 048/2022/SEIN- FRA, cujo objeto é a Elaboração de projetos executivos execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada da Posse, Rua Xxxxx Xxxxxxxx, trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos Veríssimos, trecho da Estrada Xxxxxxx Xxxxxxx e Estrada do Arrastão, São Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Ara- ruama-RJ.
Na publicação do dia 16/09/22 da Concorrência Nacional n° 048/2022/SEINFRA, referente ao objeto acima:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 25.863.701,48 (vinte e cinco mi- lhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e um reais e qua- renta e oito centavos).
Processo nº SEI-170026/001780/2022.
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 25.583.968,65 (vinte e cinco mi- lhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
De acordo com o Item 5.1 do Edital da CP nº 048/22/SEINFRA Processo nº SEI-170026/001780/2022.
*Omitido no D.O de 06.10.2022.
Id: 2444800
Secretaria de Estado de Polícia Militar
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 120/2022. PARTES: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA- MENTOS EIRELI.CNPJ 34.729.047/0001-02.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato nº 627/2022.
PARTES: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ 36.325.157/0001-34.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 91.081 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX XX XXXXX.
FISCAIS HCPM: Cap. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxx xx Xxxxxxxx RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx RG 89492 ID4398917- 9.
SUPLENTES HCPM: Ma.x Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx RG 89497 ID 4398751-6.
FISCAIS HPM-NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Xxxx Xxxxx e CB PM
RG 102.259 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
SUPLENTES HPM-NIT: CB PM RG 99.834 Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000877/2022.
INSTRUMENTO: Contrato nº 628/2022.
PARTES: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME.CNPJ 40.600.760/0001-54.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato. VALOR TOTAL: R$ 10.414,00 (dez mil quatrocentos e quatorze reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 91.081 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX XX XXXXX.
FISCAIS HCPM: Cap. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxx xx Xxxxxxxx RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx RG 89492 ID4398917- 9.
SUPLENTES HCPM: Ma.x Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx RG 89497 ID 4398751-6.
FISCAIS HPM-NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Xxxx Xxxxx e CB PM
RG 102.259 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
SUPLENTES HPM-NIT: CB PM RG 99.834 Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000877/2022.
INSTRUMENTO: Contrato nº 600/2022.
PARTES: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODU- TOS FARMACÊUTICOS. CNPJ 35.350.180/0001-28.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato. VALOR TOTAL: R$ 114.073,12 (cento e quatorze mil setenta e três reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 91.081 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX XX XXXXX
FISCAIS HCPM: MAJ PM ENF XXXXXXX XXXX XXXXX XXX XXXXXX
- XXXXXXX XXXX - RG:76932 Id Funcional: 24480657 e CAP PM ENF XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - XXXXXX - RG:89451
Id Funcional: 43529658.
SUPLENTES HCPM: CAP PM ENF XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXX XXXX - RG:89669 Id Funcional: 43616216 e CAP PM ENF XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXX - XXXXX -
RG:89465 Id Funcional: 43642934.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000889/2022
INSTRUMENTO: Contrato nº 601/2022.
PARTES: SEPM e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 31.912.939/0001-56.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato. VALOR TOTAL: R$ R$ 116.280,00 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 91.081 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX XX XXXXX.
FISCAIS HCPM: MAJ PM ENF XXXXXXX XXXX XXXXX XXX XXXXXX
- XXXXXXX XXXX - RG:76932 Id Funcional: 24480657 e CAP PM ENF XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - XXXXXX - RG:89451
Id Funcional: 43529658.
SUPLENTES HCPM: CAP PM ENF XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXX XXXX - RG:89669 Id Funcional: 43616216 e CAP PM ENF XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXX - XXXXX -
RG:89465 Id Funcional: 43642934.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000889/2022.
INSTRUMENTO: Contrato nº 616/2022.
PARTES: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ 36.958.637/0001-32
OBJETO: Aquisição de Medicamentos
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato VALOR TOTAL: R$ 1.639,21 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - ID 5078373-4.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX -ID 4428616-3.
FISCAIS HCPM: Cap Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx -RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx -RG 89699 ID 4355922-0.
SUPLENTES HCPM: Maj Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - RG 89496 ID 4398795-8.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000901/2022.
Id: 2445003
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato nº 630/2022
PARTES: SEPM e a empresa WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LT- DA. CNPJ 05.731.550/0001-02
OBJETO: Aquisição de MICRÓTOMOS ROTATIVOS TIPO MANUAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato
VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
FISCAIS: MAJ PM MED RG 76.713 XXX XXXXXX XXXXXXX XXX- XXXX XXXXXXXX e SGT PM RG 73.435 XXXXXXX XXXXX DO CARMO, CB PM RG 101.919 XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000311/2022
Id: 2444898
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NAR- DELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. OBJETO: A Alteração
ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, totalizando 65.078,88 Kg de Ração Equina Extrusada. PRAZO: Sem alteração. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 309.775,50 (trezen- tos e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta cen- tavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 1.548.877,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. FUNDA- MENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350068/003359/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe- vereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.
Id: 2444889
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 104/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa APO- TEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA- LARES LTDA. CNPJ: 36.099.392/0001- 35.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
VALOR TOTAL: R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais).
DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
GESTOR: CB PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - ID 5078373-4.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- chese -ID 4428616-3.
FISCAIS: FISCAIS: Cap Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx RG 90877 ID 4403260-9 Cap Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx RG 89699 ID 4355922-0 SUPLENTES: Maj Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx RG 76906 ID 2444507-0 Maj Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG 89496 ID 4398795-8.
FUNDAMENTO: O constante do Processo nº SEI- 350207/000712/2022.
Id: 2444852
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMA- ÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO CFSD-2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do recurso impetrado pelo candidato perante os motivos expostos na certidão nº 1.681/2022, on- de foi reprovado por novos fatos na fase do Exame Social e Docu- mental da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal.
EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSd/2014 RECURSO INDEFERIDO
RECURSO | INSCRIÇÃO | RESULTADO |
1000/2022 | 1529609 | INDEFERIDO |
Processo nº SEI-350133/002510/2022.
Id: 2444929
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMA- ÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO CFSD-2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato ao CFSD/2014 aprovado na fase denominada Exame Social e Documen- tal da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal que deu con-
INSCRIÇÃO | NOME | PROCESSO Nº |
1634164 | XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX | 0201214-10.2018.8.19.0001 |
VALOR TOTAL: R$ 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).
tinuidade no certame por determinação judicial.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
GESTOR: CB PM RG 91.081 Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 92.177 XXXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS.
FISCAIS: Cap. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxx xx Xxxxxxxx RG 89495 ID 4349917-1, Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx RG 89499 ID 4398367-7 e Cap. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx RG 89492 ID4398917-9.
SUPLENTES: Ma.x Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx RG 89497 ID 4398751-6.
FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000747/2022.
Id: 2445004
APROVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSd-2014
Processo nº SEI-350133/002509/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
EDITAL
Id: 2444927
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 617/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLU- MINENSE DE AMPARO CEGOS, CNPJ/MF 30.136.584/0001-98.
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Mul- tidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.
GESTORES: Maj. PM Méd. RG 77.237 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00; Cap. PM PSI RG 89.643 Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 (Substituto).
FISCAIS: Maj. PM Fono RG 89.521 Verônica Land, CPF: 000.000.000-00; Ten Fisio RG 89.648 Xxxxxx Xxxx Xxxxxx (CFRPM), CPF: 000.000.000-00; Ten Fisio RG 106.460 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx da Cruz (PPM/SJM) (Substituto).
PRAZO: 12(doze) meses, com fulcro no 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 650.000,00 (seis-
centos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12.12.2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-35/114/000728/2019.
Id: 2444775
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIROCFSD 2014
AOS
sob
o
n°
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, considerando o atendimento da orientação oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e de Direitos Humanos (PG/19), com fundamento no processo administrativo SEI nº 140001/049880/2021, que homologou acordo de autocomposição dos candidatos reprovados ex- clusivamente por motivo de extrapolação da idade prevista no Edital do certame do Curso de Formação de Soldados (CFDS/14), torna público o resultado da etapa Exames Médicos do concurso ao CFSd 2014, a saber:
EXAMES MÉDICOS - CFSD/2014
Nº | Inscrição | Nome | Resultado |
01 | 1509196 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | XXXX |
02 | 1684489 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | XXXX |
03 | 1523021 | XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX | XXXX |
04 | 1692518 | XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX | APTO |
Assinado digitalmente em Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 às 02:18:12 -0200.
60
ANO XLVIII - No- 241 - PARTE I
DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
QUARTA-FEIRA - 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DiÁRiO
OFiCi l
PODER EXECUTIVO
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGENCIA FISCAL
AVISO
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro.
Inscrição | CNPJ | Empresa Comercial | Nº. do processo | Nota de Lançamento |
77179011 | 03.670.763/0001-38 | OMNI TÁXI AÉREO S/A | E-04/051265/2011 | 51000771 |
Processo n° SEI-040035/000117/2022.
Id: 2448613
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO 673/2022 - Fuspom.
PARTES: SEPM e a NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO ONCOLÓGICO/ ONCO-HE- MATOLÓGICO.
GESTOR: SD PM RG 106.941 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
FISCAIS: Maj PM Farm Heron - RG 76.906, Maj PM Farm Xxxxxxx Xxxxxxxxx - RG 89.497, Cap PM Farm Xxxxxxx - RG 89.495 PRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 192.664,80(cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000856/2021.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia e Relações Internacionais
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA
Id: 2448537
os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comer-
cial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Xxx Xxxxxx x.x 00, 00x xx-
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
dar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e mani- festar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:
EPF PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 12.261.413/0001-71)
Ref. Processo n° SEI-220011/001502/2022
Id: 2448544
INSTRUMENTO: Contrato nº 672/2022 - FUSPOM.
PARTES: SEPM e a STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LT- DA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Equipo Irrigação). GESTOR: SD PM RG 106.941 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. GESRTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 95.775 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX.
INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2022. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferro-
viários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Libex Serviços e Locações Ltda. OBJE- TO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos. PRAZO: 36 (trinta
FISCAIS: MAJ PM ENF XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
- RG:76927 Id Funcional: 32290330, CAP PM ENF XXXXXX XX XXXXX XXXXX - RG:89453 Id Funcional: 43478441.
SUPLENTE: CAP PM ENF XXXXXX XXXXX DOS SANTOS BUGS - RG:89412 Id Funcional: 43615430; CAP PM ENF XXXXXXX XXXXX-
e seis) meses. VALOR: R$ 465.300,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-220008/001267/2022.
Id: 2448490
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato 005/2021. PARTES: MB Assessoria e Estruturação de Negócios Ltda e Agência de Fo- mento do Estado do RJ. OBJETO: o descredenciamento voluntário do Contratado ao Lote 1. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. FUNDA- MENTO: Proc. nº SEI-220009/000084/2021.
Id: 2448470
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Oi S/A - Em Recuperação Judicial.
OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de for- ma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato.
FISCALIZAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - ID. 4326016-0 (gesto- ra), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx da Costa - ID. 4325992-8 (fiscal) e Dou- glas Xxxxx Xxxxxxxxx - ID. 4351453-7 (fiscal).
VALOR: R$ 139.035,60 (cento e trinta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220011/002217/2022.
Id: 2448576
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.
VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 1.272.827,16 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e dezesseis cen- tavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO Nº SEI-220011/000457/2020.
Id: 2448502
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.
VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 410.960,28 (quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220011/000458/2020.
Id: 2448515
CÓPIAS
AUTENTICADAS
DO DIÁRIO OFICIAL
Atendimento de 2ª a 6ª das 8h às 16h
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 055/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA
S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2022, que tem por objeto as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o rio Piraí, localizada na Estrada do Rio das Pedras, RC
- 23, Distrito de Lídice, Município de Rio Claro - RJ, com fulcro no Artigo 71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Cláusula Quarta - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláu- sulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. REGISTRO INTERNO:
Nº 121/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/001007/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-
170030/001438/2022.
Id: 2448492
Secretaria de Estado de Polícia Militar
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PAR- DINI - CNPJ/MF sob o n° 19.378.769/0116-15.
OBJETO: Prorrogação de prazo no Contrato Nº 015/2018 em decor- rência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, relativo ao credenciamen- to de prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. VALOR: R$ 5.937.500,00 (Cinco milhões novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 26.12.2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-350106/001983/2020.
Id: 2448523
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 648/2022 - FUSPOM
PARTES: SEPM e a S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares.
GESTOR: CB PM RG 92.177 XXXXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS - ID 4412319-1.
GESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 XXXXXX XXXXXXX POM- PEU - ID 4406278-8.
FISCAIS DE CONTRATO: MAJ PM ENF XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX RG:61897 Id Funcional: 24544655, CAP PM ENF THIENE XXXXX XXXXXX CAMPISTA RG:89415 Id Funcional: 43985319.
SUPLENTES: CAP PM ENF XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX RG: 89416 Id Funcional: 41845250, CAP PM ENF XXXXXXX XXXXXX MA- DEIRA SENNA RG:89414 Id Funcional: 43546056.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 3.325,50 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000944/2022.
Id: 2448588
XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX RG:89448 Id Funcional: 43986021.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000960/2022.
Id: 2448587
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 669/2022 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MA- TERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13
OBJETO: Aquisição de insumos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.
VALOR TOTAL: R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cin- quenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
GESTOR: SD PM RG 106.941 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX. GESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 105.168 XXXXX XXXXXXX XX- XXXX XXXX XX XXXXX.
FISCAIS: MAJ PM ENF. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX- GE - RG:76927 Id Funcional: 32290330 e CAP PM ENF. XXXXXX XX XXXXX XXXXX - RG:89453 Id Funcional: 43478441.
FISCAIS SUPLENTES: CAP PM ENF. XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX BUGS - RG:89412 Id Funcional: 43615430 e CAP PM ENF. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX RG:89448 Id Funcional: 43986021.
FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI- 350207/000533/2022
- SRP nº 154/2021 (FSERJ).
Id: 2448462
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO
CONTRATO Nº 617/2022 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO DE Nº 617/2022 - firmado entre a SEcretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLU- MINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, relativo empresa CONTRATADA CLÁUSULA PRI- MEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO.
OBJETO: prestação de serviços especializado na assistência multidis- ciplinar a saúde de pessoas com deficiência, na forma do processo nº SEI-35/114/000728/2019.
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECU- ÇÃO
O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.
Leia se:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECU- ÇÃO
O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.
Os serviços a serem executados serão: Psicomotricidade
Psicopedagogia Fonoaudiologia Terapia Ocupacional
Psicologia Especializada infanto juvenil ABA (Applied Behavior Analysis) Fisioterapia (Bobat, exclusivamente)
Id: 2448547
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 101/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a em- presa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: As des-
pesas com a execução do presente contrato correrão a conta das se- guintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.39 (Equipamentos de TIC - Ativos de Rede) e 3.3.90.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 (Operacionalização do Centro Integrado de Coman- do e Controle), mantendo-se as demais cláusulas contratuais.. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65. §
8º, da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI- 350486/002468/2022.
xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
(00) 0000-0000
(00) 0000-0000
(00) 0000-0000
*Único lugar autorizado a fazer cópias
autenticadas do Diário Oficial
Valor: R$5,50
Id: 2448527
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2022 em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de março, maio, junho e julho de 2018. PARTES: Secretaria de Estado de Po- lícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0001-89. OBJE- TO: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R$ 46.910,85 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco cen- tavos), devidos à empresa White Martins Gases Industriais LTDA, em razão da aquisição emergencial de gases medicinais nos meses de Março, Maio, Junho e Julho de 2018.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- 350207/000191/2020.
Id: 2448406
Assinado digitalmente em Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 às 03:51:50 -0200.