ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINARES

ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINARES

1. INTRODUÇÃO

1.1. A elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) constitui a primeira etapa do

planejamento de contratação bens e serviços, essencialmente, para assegurar a viabilidade técnica da demanda e embasar o Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR). Assim, o ETP busca reduzir o risco de o Conselho contratar algo que seja inviável tecnicamente ou que atente contra o meio ambiente.

1.2. O objetivo deste ETP é demonstrar a necessidade de aquisição de Material de HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPA COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender as necessidades da Sede e Delegacias do CRCPA.

1.3. A aquisição deverá ser realizada em conformidade com as legislações e normas pertinentes em vigor, em consonância com as justificativas formuladas no Documento e Formalização de Demanda (DFM), nas quantidades e demais condições de execução a serem estabelecidas neste estudo e no PB ou TR.

2 DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO

2.1 A aquisição em objeto visa o abastecimento do almoxarifado do Conselho Regional

de Contabilidade do Pará – CRCPA, material indispensável ao pleno funcionamento das atividades funcionais da Entidade.

2.2 O Resultado esperado é suprir o estoque com materiais de consumo suficientes a atender o público interno e transeunte do CRCPA, garantindo, portanto, o cumprimento das políticas públicas propostas, evitando, por conseguinte, comprometer a continuidade, a manutenção e a qualidade das atividades desta Autarquia Federal.

3 NORMATIVOS ESPECÍFICOS QUE DISCIPLINAM OS MATERIAIS A SEREM

ADQUIRIDOS

3.1 Portaria CRCPA n.º 298/2022, que aprovou o PAC para o exercício 2023

3.2 Resolução CFC n.º 1.370/2011 e alterações, que aprova o regulamento geral dos Conselhos de Contabilidade.

3.3 Regimento do Conselho Regional de Contabilidade do Pará.

3.4 Resolução CRCPA n.º 464/2022, que aprovou o orçamento do CRCPA para o exercício de 2023 e está alinhando ao Planejamento Estratégico.

3.5 Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017;

3.6 Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020;

3.7 Instrução Normativa Nº 01 de 10 de janeiro de 2019;

3.8 Instrução Normativa Nº 73 de 05 de agosto de 2020;

3.9 Portaria 306 de 13 de dezembro 2001;

3.10 Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4

4.1 O material relacionado, deve ser compatível com as especificações técnicas do

material de consumo.

4.2 Os materiais deverão possuir prazo de validade de, no mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do material;

4.3 Apresentar amostra do material ofertado, que deverão ser entregues no CRCPA, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir da solicitação, no horário das 09:00h às 16:00h, para avaliação.

4.4 A primeira fase da avaliação consiste na realização de observações físicas, visando comprovar a compatibilidade entre as especificações constante no Termo de Referência;

4.5 A segunda fase será observada com rigor a qualidade inquestionável dos produtos, em todas suas características.

4.6 O FORNECEDOR se responsabilizará pela entrega, incluindo o transporte dos materiais, a qual deverá ser efetivada em até 03 (três) dias úteis após o recebimento do pedido encaminhado preferencialmente por e-mail pelo Setor Administrativo, justificando, se for o caso, por escrito, as razões que impossibilitaram o não cumprimento desta obrigação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas.

4.7 Após o recebimento, a Contratante terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação acerca do aceite final dos materiais;

4.8 Em caso de recusa do material, o FORNECEDOR deverá efetivar sua substituição no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da comunicação da recusa, ficando todos os custos decorrentes da substituição às suas expensas;

4.9 Em caso de substituição do material, a Contratante terá novo prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação acerta do aceite final dos novos materiais entregues;

4.10 FORNECEDOR deverá executar, fielmente, as entregas de acordo com as requisições expedidas, não se admitindo modificações sem prévia consulta e concordância da Contratante.

4.11 Não subcontratar o objeto do presente termo;

4.12 A Contratada se obriga a executar o serviço de entrega do material de acordo com os prazos e critérios estipulados, em dias, local e quantidade determinados pelo CRCPA, de acordo com suas necessidades;

4.13 Manter durante toda a execução deste objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação, conforme inciso XIII, art. 55, da Lei nº 8.666/1993;

4.14 A Contratada é obrigada a pagar todos os tributos, contribuições fiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os materiais adquiridos, fornecer Nota Fiscal correspondente aos produtos comercializados, assim como se responsabilizar pelas despesas operacionais e administrativas, de mão-de-obra dos produtos, transporte até o local da entrega que será na sede do CRCPA;

4.15 Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade a esta Instituição;

4.16 Durante a execução de entrega dos produtos, a Contratada é obrigada a prestar informações sobre o andamento do mesmo, e, caso ocorra imprevistos a Contratada deverá notificar de imediato o CRCPA sobre o fato, assim como as devidas medidas que serão tomadas visando à normalização da entrega dos produtos;

4.17 Assumir todas as responsabilidades decorrentes da avença, ressarcindo ao CRCPA quaisquer prejuízos provocados por eventuais atrasos na entrega, por qualquer dano provocado pelo produto e por descumprimento de qualquer outra disposição deste Termo;

4.18 Nenhum dos produtos contratados poderá ser substituído por outros de outras marcas, salvo por produtos de qualidade comprovadamente superiores e mediante justificativa por escrito, devidamente fundamentada e aceita pelo CRCPA, também de forma expressa;

4.19 Providenciar todos os recursos e insumos necessários a perfeita execução do objeto, devendo estar incluídos no preço proposto todas as despesas com materiais, insumos, mão- de-obra, fretes, embalagens, seguros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessárias à perfeita entrega dos produtos;

4.20 Entregar o material, acondicionado adequadamente, em invólucro lacrado, de forma a permitir completa segurança durante o transporte, acompanhado de nota fiscal ou nota fiscal/fatura, discriminado o quantitativo do produto, de acordo com as especificações técnicas;

4.21 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, nem caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira, sem prévia expressa e anuência do CRCPA, sob pena de rescisão contratual e aplicação das demais penalidades cabíveis.

4.22 Os serviços serão contratados por meio de dispensa de licitação ou cotação eletrônica com base no artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

4.23 Definição e justificativa da natureza continuada do serviço

4.23.1 Não se trata de um serviço.

4.23.2 A aquisição não gera vínculo empregatício entre o(a) contratado(a) e o CRCPA, vedando-se qualquer relação, entre esses, que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

4.24 Critérios e Práticas de Sustentabilidade

4.24.1 O(A) CONTRATADO(A) deverá adotar os critérios e práticas de sustentabilidade, naquilo que couber, em consonância com o art. 6º da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 19/01/2010 e demais ordenamentos jurídicos vigentes.

4.25 Duração do contrato

4.25.1 O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura do contrato.

4.26 Necessidades de adequação e transição contratual

4.26.1 Não há necessidade.

5 LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

5.1 Soluções de mercado

5.1.1 Por se tratar de bem comum, o mercado brasileiro possui diversas empresas que fornecem o produto relativa à limpeza e conservação, copa e cozinha e outros matérias de consumo gerais, sendo a aquisição obrigatória ao adequado rito licitatório, conforme a legislação vigente.

PAINEL DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS
CONTRATADO (FORNECEDOR)	CONTRATANTE (ÓRGÃO/ENTIDADE)
Vilas Boas – Comercio Atac. De Alimentos Ltda	Fundo Municipal de Educação de Guarani – Estado de Tocantins
JR Brasil Prestadora de Serviços Ltda	Superintendência Federal de Agric. E Pecuária – Ministério da Agricultura
S. M. Guimarães Distrib. Import. E Export. Ltda	Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
JTH Comércio Ltda	Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
Objetiva Produtos e Serv. Para Laborat. Ltda	Distrito Sanitário Esp. Indígena Xingu – Ministério da Saúde
Melluzzi Distrib. De Medic. Ltda	Prefeitura Municipal de Barcarena – Estado do Pará
Liz Pará Com e Serv Ltda	Embrapa Amazônia Oriental/Belém/PA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Paz e Silveira Ltda	Secretaria Executiva da Governadoria de Palmas/TO
Omega Produtos e Serviços Ltda	22º Batalão de Infantaria – Comando do Exército
Sollid Comércio Ltda	Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Meta Com de Equip para Escritório Ltda	Secretaria Executiva da Governadoria de Palmas/TO
Humaniza Logística Ltda	Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará – Comando da Marinha
Comercial GOA Ltda	24º Batalhão de Infantaria de Selva – Comando do Exército
Star Comércio de Alimentos Ltda	Centro da Intendência de Marinha em Belém – Comando da Marinha
Comercial de Alimentos MI Sanches Ltda	Mex-11-Regimento de Cavalaria Mecanizado/MS – Comando do Exército
Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda	51º Batalhão de Infantaria de Selva – Comando do Exército
Real Comércio e Distribuidora de Prod. Alim. Ltda	Distrito Sanit. Esp. Indígena Kaiapó Redenção – Ministério da Saúde
BR Vale Distribuidora de Prod. Ltda	14º Grupo de Artilharia de Campanha – Comando do Exército
H. A. Distribuidora Ltda	Universidade Federal de Lavras/MG
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Universidade Federal da Bahia/BA
Inovare Gourmet Ltda	2º Grupo de Artilharia Antiaérea – Comando do Exército
Nova Mesa Cpom de Utilidade e Alimentos Ltda	Base de Aviação de Taubaté – Comando do Exército
SJ Comércio de Utilidade Ltda	Base de Aviação de Taubaté – Comando do Exército
Confience Comércio Varejista Ltda	6ª Circunscrição de Serviço Militar – Comando do Exército
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	2º Grupamento de Engenharia CNST/MEX/AM – Comando do Exército

ENTES PÚBLICOS
CONTRATADO (FORNECEDOR)	CONTRATANTE (ÓRGÃO/ENTIDADE)
PEG-LEV Secos e Molhados Ltda	Faculdade de Direito de Franca – Autarquia Municipal
E L de Carvalho ME	Faculdade de Direito de Franca – Autarquia Municipal
PPF Comércio de Serviço EIRELI	Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Solução Comércio EIRELI	Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
E de N Xxxxx Xxxxx Com de Alimentos Ltda	Governo Municipal de São Domingos do Capim
A N dos Santos EIRELI	Governo Municipal de São Domingos do Capim
Vipe Comercio Ltda	Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRCRJ

5.2 Como se pode evidenciar pelos quadros acima apresentados, o mercado para a contratação é bem amplo e atender vários entes da esfera governamental, de forma apresentar várias opções de produtos e materiais que atendem a necessidade do CRCPA, conforme pode ser observado no mapa de cotações pags.

5.3 A rotina administrativa e estrutura física de cada ente governamental, bem como, o quantitativo a ser consumido, impactam diretamente na modalidade licitatória a ser adotada para aquisição, sendo observado que o mercado apresenta como modalidade de compra as a DISPENSA DE LICITAÇÃO e PREGÃO ELETRÔNICO.

5.4 Para a compra que o CRCPA pretende realizar, após a caracterização da quantidade e valores estimados para a contratação, será indicada a modalidade da pretensa aquisição.

5.5 Frente a variedade de produtos e apresentações comerciais de produtos referentes limpeza e conservação, copa e cozinha e outros matérias de consumo gerais.

6

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

6.1 A solução consiste na aquisição de Materiais de HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,

COPA COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Contabilidade do Pará.

6.2 Frente a variedade de produtos e apresentações comerciais de produtos referentes limpeza e conservação, copa e cozinha e outros matérias de consumo gerais, escolhemos a solução de acordo com a necessidade do CRCPA, atrelada a série histórica de compras anteriores, conformo dispostos no quadro abaixo:

PRODUTO	UNIDADE	GRANDEZA
Água Sanitária	Frasco	1L
Álcool em Gel (70%)	BB	5L
Álcool Líquido (70%)	Frasco	1L
Coador de Café	Unidade	15
Copo descatável 50ml	Pacote	100 unids
Desinfetante	BB	5L
Detergente	Frasco	500ml
Esfregão redondo	unidade	-
Esponja para limpeza	Unidade	-
Xxxxxxx	Xxxxx	10 unids
Isqueiro	unidade	-
Luva Latex	Par	2 unids
Pano de Limpeza (chão)	Unidade	-
Pano de Limpeza (multiuso)	unidade	-
Xxxxx Xxxxxxxxx (folha dupla)	Pacote	8 Unids
Papel Toalha (folha dupla)	Pacote	1000 folhas
Sabão em Barra	Unidade	-
Sabonete Líquido	BB	5L
Saco P/ Lixo 100 litros	Pacote	100 unids
Saco P/ Lixo 50 litros	Pacote	100 unids
Saco P/ Lixo 30 litros	Pacotes	100 unids
Sabão em Pó	Unidade	500 g
Vassoura	Unidade	-

7 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES

7.1 O quantitativo a ser adquirido será baseado no consumo anual dos últimos 04 (três)

exercícios, conforme mapa1 de levantamento da série histórica e média de consumo anual, pags. xx, em atendimento ao artigo 15, § 7º, II, da lei 8.666/93:

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QTD A SER ADQ.
1	ÁGUA SANITÁRIA, composição química hipoclorito de sódio, cor amarela esverdeada bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias, tipo limão. Frasco 1 litro.	Frasco	96
2	ÁLCOOL GEL, antisséptico – Embalagem de 5 Litros, produto indicado para limpeza e assepsia das mãos e braços, elimina 99,9% de vírus, bactérias e fungos, possui hidratantes e emolientes para manter a suavidade das mãos e o cuidado com a pele, não deixa as mãos com resíduos. Bombona com 5 litros.	BB	2
3	ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Material hidratado. Tipo: líquido/hidratado. Aplicação: Produto limpeza doméstica. Normas Técnicas: Registro no Ministério da Saúde. Frascos de 1 litro.	Frasco	96
4	COADOR DE CAFÉ, material algodão, tamanho grande aplicação para bule, característica adicionais com cabo	UND	17
5	COPO DESCATÁVEL 50 ML, material em polipropileno, atóxico, de acordo c/ norma ABNT/NBR, na cor branca, capacidade para 50ml, aplicação para café, pacotes de 100 unds.	PCT	250
6	DESINFETANTE concentrado de uso geral, princípio ativo, clorato aquil, benzil amônio, composição básica monil fenol, etoxilado, essência com fragrâncias como: lavanda, eucalípito, floral, corante e outras substâncias químicas permitidas. Bombona com 5 litros.	BB	12
7	DETERGENTE, aplicação lavagem cubas, utensílios, louças, talheres, panelas, aromas como: maçã, coco e neutro, características adicionais PH neutro, diluição automática 1:20. Frasco 500 ml.	Frasco	132
8	ESFREGÃO REDONDO para utilizar nos baldes utilizados para limpeza de pisos	UNID	6
9	ESPONJA PARA LIMPEZA, material fibra vegetal, formato retangular, dupla face, abrasividade alta, aplicação utensílios domésticos. Embalagem individual.	UND	50
10	FÓSFORO, material corpo madeira, tamanho pequeno padrão, contendo 10 unidades, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade	CX	3
11	ISQUERO (ACENDEDOR DE FOGÃO), Tipo manual, Material Alumínio, Característica Adicionais: aciona por tecla, gera só faísca, selo INMETRO.	UND	6
12	GARRAFA TÉRMICA, Material plástico, resistente, capacidade 5,00 L, características adicionais, com torneira, alça e pes dobrábeis em baixo.	UND	2
13	LUVA DE BORRACHA, material látex natural, tamanho grande, característica adicionais, palma antiderrapante, interior liso e talcado, uso multiuso, Embalagem contendo 01 par tamanho M.	PAR	6
14	PANO DE LIMPEZA PARA CHÃO, material 100% algodão, medindo aproximadamente: comprimento 70 cm, largura 50cm, característica adicionais: em saco fechado, na cor branca.	UND	16

1 O mapa da série histórica das quantidades, contem justificativa/comentaria de sua confecção, pags xx.

15	PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, Material: tecido não tramado com orifícios, Comprimento Aprox.: 330mm, Largura Aprox.: 600mm, Características Adicionais: pacotes com 5 Unidades	PCT	10
16	PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, rolos de 300 metros, largura 10 cm, tubete de 6,0 cm de diâmetro. Papel de folha simples de primeira qualidade, cor branco, composto de 100% de celulose virgem (não reciclado), sem picote, qualidade sem sujidade, homogênea, suave e macia, resistente, com boa absorção, neutro, utilizado essencialmente para higiene pessoal. Embalado em pacote ou caixa com 08 unidades. O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-9/2010 e NBR 15134/2007.	PCT	82
17	TOALHA DE PAPEL material 100% celulose virgem, tipo folha 2 dobras, quantidade toalha 200, medindo aproximadamente 21,50x21, cor branca, características adicionais interfolhada, gofrado, (pacote no mínimo com 1000 fls.).	PCT	100
18	SABÃO EM BARRA glicerinado, composição: sabão base, água, corante, sal inorgânico, glicerina coadjuvante, tensoativo aminiótico, 1kg.	UND	48
19	SABÃO EM PÓ azul granulado, com alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante, perfume, coadjuvante, pigmento, sal inorgânico e água. Entrega em embalagem de 500g.	UND	10
20	SABONETE LIQUIDO, aspecto físico líquido viscoso perolado, cor branca, fragrância de erva doce ou outra suave como lavanda, talco ou floral, acidez neutro, aplicação em saboneteira para sabonetes líquidos. Galão de 5 litros.	BB	7
21	SACO P/ LIXO 100 Litros, 7 micras, 100 unid.	PCT	7
22	SACO P/ LIXO 50 Litros 6 micras, 100 unid.	PCT	9
23	SACO P/ LIXO 50 Litros 6 micras, 100 unid.	PCT	8
24	VASSOURA, Material Cerdas: piaçava, Material da Cepa: chapa de aço, Comprimento da Cepa: 21 cm, Características Adicionais: com cabo de madeira.	UND	6

7.2 A aquisição supracitada tem por objetivo atender os próximos 12 (doze) meses.

8 ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO ANTERIOR

8.1 A contratação anterior foi feita em conjunto com outros 17 (dezessete) itens, os quais

foram adquiridos por meio da dispensa de licitação. De forma que não foi registra ou se apresentou nenhum problema nos contratos e nos produtos adquiridos.

8.2 É válido destacar que as últimas aquisições de consumo do CRCPA, vem sempre apresentando o valor de compra abaixo do previsto no artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

9

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

9.1 Após a verificação do mercado e da solução a ser contratada pelo CRCPA, elaboramos

quadro com preços referenciais estimativa por meio da cotação anexa a este ETP, tomando como base a solução e quantidades identificadas, respectivamente, nos itens 6 e 7, que resultou no valor estimado médio de R$ 13.034,31 (treze mil, trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QTD A SER ADQ.	PREÇO MÉDIO	PREÇO MÉDIO DO ITEM
1	ÁGUA SANITÁRIA, composição química hipoclorito de sódio, cor amarela esverdeada bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias, tipo limão. Frasco 1 litro.	Frasco	96	3,55	340,80
2	ÁLCOOL GEL, antisséptico – Embalagem de 5 Litros, produto indicado para limpeza e assepsia das mãos e braços, elimina 99,9% de vírus, bactérias e fungos, possui hidratantes e emolientes para manter a suavidade das mãos e o cuidado com a pele, não deixa as mãos com resíduos. Bombona com 5 litros.	BB	2	35,78	71,56
3	ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Material hidratado. Tipo: líquido/hidratado. Aplicação: Produto limpeza doméstica. Normas Técnicas: Registro no Ministério da Saúde. Frascos de 1 litro.	Frasco	96	7,65	734,40
4	COADOR DE CAFÉ, material algodão, tamanho grande aplicação para bule, característica adicionais com cabo	UND	17	6,05	102,85
5	COPO DESCATÁVEL 50 ML, material em polipropileno, atóxico, de acordo c/ norma ABNT/NBR, na cor branca, capacidade para 50ml, aplicação para café, pacotes de 100 unds.	PCT	250	2,24	560,00
6	DESINFETANTE concentrado de uso geral, princípio ativo, clorato aquil, benzil amônio, composição básica monil fenol, etoxilado, essência com fragrâncias como: lavanda, eucalípito, floral, corante e outras substâncias químicas permitidas. Bombona com 5 litros.	BB	12	41,65	499,80
7	DETERGENTE, aplicação lavagem cubas, utensílios, louças, talheres, panelas, aromas como: maçã, coco e neutro, características adicionais ph neutro, diluição automática 1:20. Frasco 500 ml.	Frasco	132	2,70	356,40
8	ESFREGÃO REDONDO para utilizar nos baldes utilizados para limpeza de pisos	UNID	6	23,25	139,50
9	ESPONJA PARA LIMPEZA, material fibra vegetal, formato retangular, dupla face, abrasividade alta, aplicação utensílios domésticos. Embalagem individual.	UND	50	1,26	63,00
10	FÓSFORO, material corpo madeira, tamanho pequeno padrão, contendo 10 unidades, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade	CX	3	2,88	8,64
11	ISQUERO (ACENDEDOR DE FOGÃO), Tipo manual, Material Alumínio, Característica Adicionais: aciona por tecla, gera só faísca, selo INMETRO.	UND	6	5,95	35,70
12	GARRAFA TÉRMICA, Material plástico, resistente, capacidade 5,00 L, características adicionais, com torneira, alça e pes dobrábeis em baixo.	UND	2	60,40	120,80
13	LUVA DE BORRACHA, material látex natural, tamanho grande, característica adicionais, palma antiderrapante, interior liso e talcado, uso multiuso, Embalagem contendo 01 par tamanho M.	PAR	6	7,35	44,10

14	PANO DE LIMPEZA PARA CHÃO, material 100% algodão, medindo aproximadamente: comprimento 70 cm, largura 50cm, característica adicionais: em saco fechado, na cor branca.	UND	16	6,68	106,88
15	PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, Material: tecido não tramado com orifícios, Comprimento Aprox.: 330mm, Largura Aprox.: 600mm, Características Adicionais: pacotes com 5 Unidades	PCT	10	11,35	113,50
16	PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, rolos de 300 metros, largura 10 cm, tubete de 6,0 cm de diâmetro. Papel de folha simples de primeira qualidade, cor branco, composto de 100% de celulose virgem (não reciclado), sem picote, qualidade sem sujidade, homogênea, suave e macia, resistente, com boa absorção, neutro, utilizado essencialmente para higiene pessoal. Embalado em pacote ou caixa com 08 unidades. O produto deverá estar de acordo com as normas da ABNT NBR 15464-9/2010 e NBR 15134/2007.	PCT	82	58,25	4.776,50
17	TOALHA DE PAPEL material 100% celulose virgem, tipo folha 2 dobras, quantidade toalha 200, medindo aproximadamente 21,50x21, cor branca, características adicionais interfolhada, gofrado, (pacote no mínimo com 1000 fls.).	PCT	100	34,77	3.477,00
18	SABÃO EM BARRA, glicerinado, composição: sabão base, água, corante, sal inorgânico, glicerina coadjuvante, tensoativo aminiótico, 1kg.	UND	48	6,08	291,84
19	SABÃO EM PÓ azul granulado, com alto poder de dissolução, composição: tensoativo aminiótico, biodegradável, acidulante, perfume, coadjuvante, pigmento, sal inorgânico e água. Entrega em embalagem de 500g.	UND	10	7,51	75,10
20	SABONETE LIQUIDO, aspecto físico líquido viscoso perolado, cor branca, fragrância de erva doce ou outra suave como lavanda, talco ou floral, acidez neutro, aplicação em saboneteira para sabonetes líquidos. Galão de 5 litros.	BB	7	26,18	183,26
21	SACO P/ LIXO 100 Litros, 7 micras, 100 unid	PCT	7	54,18	379,26
22	SACO P/ LIXO 50 Litros 6 micras, 100 unid	PCT	9	30,0	270,00
23	SACO P/ LIXO 50 Litros 6 micras, 100 unid	PCT	8	26,0	208,00
24	VASSOURA, Material Cerdas: piaçava, Material da Cepa: chapa de aço, Comprimento da Cepa: 21 cm, Características Adicionais: com cabo de madeira.	UND	6	12,57	75,42

9.2 Frente a estimativa de preço apresentada, a DISPENSA DE LICITAÇÃO se apresenta como melhor alternativa e vantajosidade de solução a ser contratada, proporcionando efetivos ganhos de eficiência ao Conselho, uma vez que será drasticamente reduzido o custo temporal e financeiro com o trâmite licitatório, em consonância a Lei n.º 8.666/1993.

10 JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO, SE APLICÁVEL

10.1 Os quantitativos e respectivos códigos estão divididos em itens que visam garantir a

maior competitividade e vantajosidade para o CRCPA, atendendo, portanto, o § 1º do art. 23 da Lei n.º 8.666, de 1993 e item 3.8 do anexo III da IN SEGES/MP n.º 05, de 26/05/2017.

10.2 Considerando que existem vários fornecedores dedicados ao tema, o parcelamento da solução se mostra técnica e economicamente viável, não gerando perda de escala e, por conseguinte, no melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade.

11 CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

11.1 Para a execução do objeto pretendido, não serão necessárias demais contratações cujas

atividades são correlatas ou interdependentes.

12 REFERÊNCIA AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO CRCPA

12.1 Vinculação ao plano de trabalho do CRCPA através do Projeto 5013 - AQUISIÇÃO DE

BENS DE CONSUMO e Rubricas Contábeis:

6.3.1.3.01.01.016 – MAT. DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

6.3.1.3.01.01.013 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

6.3.1.3.01.09.001 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

12.2 A contratação está embasada no Plano das Contratações (PCA) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2022 através da Resolução CRCPA n.º 496/2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”.

13 RESULTADOS PRETENDIDOS/PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

13.1 Conforme disposto no Documento de Formalização da Demanda (DFD), a

contratação requerida busca:

13.1.1 Abastecimento do almoxarifado do Conselho regional e Contabilidade do Pará – CRCPA, material indispensável ao pleno funcionamento das atividades funcionais da Entidade.

13.1.2 O Resultado esperado é suprir o estoque com materiais de consumo suficientes a atender o público interno e transeunte do CRCPA, garantindo, portanto, o cumprimento das políticas públicas propostas, evitando, por conseguinte, comprometer a continuidade, a manutenção e a qualidade das atividades desta Autarquia Federal.

13.2 A aquisição do material em questão será obtida por meio de regular procedimento licitatório, o que propiciará maior economicidade à Administração em virtude da compra pelo menor valor em comparação aos praticados no mercado.

14 PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

14.1 Não há necessidade de nova adequação ao ambiente do CRCPA para a execução do

objeto deste ETP, tendo em vista que o serviço não impactará na rotina da entidade.

15 POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS DE TRATAMENTO

15.1 Os materiais guardados por muito tempo no armário podem perder a validade e

comprovam a falta de planejamento na requisição, além de gerar desperdícios (de materiais e de dinheiro público).

15.2 Dentre os produtos a serem adquiridos, alguns geram indiretamente outros tipos de consumo, tais como uso de sacos plásticos, copo plástico, etc.

15.3 Entre as medidas de mitigação aos impactos acima, o CRCPA vem adotando o uso de canecas e xícaras reutilizáveis.

16 DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

16.1 Considerando as informações do presente ETP, entende-se que a presente

contratação se configura técnica e economicamente viável.

Setor Requisitante:	Coordenadoria Administrativa
Equipe de Planejamento:	Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Portaria n.º 101 de 28 de junho de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Coordenadora
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Belém-PA, 21 de julho de 2023.

Aprovo o presente Estudo Preliminar.

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx

Presidente do CRCPA