TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA
1 DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões e guincho (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços de abertura de valas, compactação entre outros especificados no item 3.1. Toda a manutenção, combustível e pessoal qualificado necessário para o funcionamento do equipamento alugado será de responsabilidade da empresa contratada.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1- Faz-se necessária a contratação de empresa especializada em locação de horas de máquinas pesadas com finalidade suprir a demanda da falta de equipamentos, e ainda, em substituição as que estiverem em manutenção. Os equipamentos serão utilizados na abertura de valas, compactação de solo, limpeza de barragens, estradas e outros que se fizer necessário no perímetro urbano e rural.
3. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ITEM | DESCRIÇÃO | UN | QDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | LOCACAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS CABINADA: CACAMBA NO MINIMO 1.200M³ E POTENCIA BRUTA MINIMA DE 150HP, CUSTO DE MANUTENCAO, TRANSPORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | HORAS | 400 | R$ | R$ |
02 | LOCACAO DE MAQUINA ROLO COMPACTADOR LISO , PE DE CARNEIRO IGUAL OU SIMILAR A MARCA/MODELO CA 25, 120 CV. CUSTO DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA | HORAS | 200 | R$ | R$ |
03 | LOCACAO DE MAQUINA PA CARREGADEIRA CABINADA, POTENCIA LIQUIDA MINIMA DE 150 HP, VOLUME MINIMO DE CACAMBA DE 1.50M³, PESO OPERACIONAL MINIMA DE 8,160 KG. A DIESEL. CUSTO DE MANUTENCAO, TRANSPOORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | HORAS | 500 | R$ | R$ |
04 | LOCACAO DE MOTONIVELADORA, CABINADA COM POTENCIA DE 190 CV, COMPRIMENTO DA LAMINA 3,70M. CUSTO DE MANUTENCAO, TRANSPORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | HORAS | 200 | R$ | R$ |
ITEM | DESCRIÇÃO | UN | QDE | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
05 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA CABINADA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M3, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M3,PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M. CUSTO DE MANUTENCAO, TRANSPORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | HORAS | 500 | R$ | R$ |
06 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRAÇADO - POTÊNCIA MÍNIMA DE 250CV - PBT MÍNIMO = 23000KG - VOLUME NOMINAL MÍNIMO DA CAÇAMBA 12 M³ - CUSTO DE MANUTENCAO, TRANSPORTE, REPOSICAO DE PECAS, COMBUSTIVEL E OPERADOR DE MAQUINA, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | HORAS | 500 | R$ | R$ |
TOTAL GERAL.......................................................................................................................................... | |||||
3.1. A contratação do serviço será por HORA/MÁQUINA e será solicitado de acordo com as necessidades do SAAE de Itaguara. Durante a vigência deste registro de Preços, as máquinas alugadas deverão atender a solicitação no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a emissão da nota empenho/ordem de serviço.
3.2. Depois de concluído o serviço, deverá ser removido todo entulho, terra e outros na área em torno da obra.
3.3. O maquinário deverá estar em excelente estado de conservação, com toda a documentação regular e em nome da empresa licitante. Caso não esteja em nome da empresa licitante deverá ser apresentado contrato de locação firmado pelo licitante.
3.4 - Veículos, Motoristas e operadores das máquinas deverão ser capacitados de acordo com normativas do CONTRAN- Conselho Nacional de Trânsito.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS
4.1 O objeto deste Termo de Referência se enquadra na classificação de Locação de Máquinas e Equipamentos, sendo assim, esta contratação ocorrerá através de processo licitatório, na modalidade Pregão, de forma presencial, do tipo menor preço global, pelo Sistema de Registro de Preços, observando-se as normas da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações subsequentes e os procedimentos administrativos estabelecidos pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes.
5 DO REGIME DE EXECUÇÃO
5.1 Os serviços objeto deste Termo de Referência serão solicitado parceladamente, sempre que for necessário. A solicitação do serviço será feita por meio da emissão de Nota de Xxxxxxx, assim
definido como documento utilizado pela Administração para a solicitação, acompanhamento e controle dos itens relativos à execução do contrato, possibilitando a verificação da conformidade do serviço executado com o solicitado para a CONTRATADA.
6 DO CUSTO E FORMAÇÃO DOS PREÇOS NAS COTAÇÕES
6.1 A estimativa de preços deverá conter discriminação detalhada, contendo preço unitário e total, cotados em moeda nacional, já consideradas as despesas com tributos, fretes, transportes e demais despesas que incidam direta ou indiretamente nos preços para execução do objeto.
7 DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
7.1 A realização do serviço, objeto do presente Termo de Referência, será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, devidamente designado pelo CONTRATANTE, determinando o que for necessário à regularização de eventuais problemas constatados ou, ainda, comunicando aos seus superiores quando as providências ultrapassarem os limites de sua competência para a adoção das providências cabíveis, conforme Lei 8.666/93.
7.2 Caberá a CONTRATADA, a designação formal de um representante para responder perante ao CONTRATANTE, pela execução do Contrato.
8 DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
8.1 Os serviços objeto deste termo de referência deverão ser iniciados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da emissão da Nota de Empenho.
9 DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
9.1 Os serviços serão realizados no Município de Itaguara, Zona urbana e Rural.
9.2 A licitante vencedora deverá executar os serviços solicitados, em estrita conformidade com as disposições e especificações contidas neste Termo de Referência.
9.3 Os serviços deverão estar de acordo com as exigências do CXONTRATANTE e Código de Defesa do Consumidor.
10 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1 – executar os serviços em estrita conformidade com as especificações exigidas neste termo de referência, edital e nota de empenho;
10.2 - responsabilizar-se-á por todas as despesas e encargos, de qualquer natureza, com pessoal de sua contratação necessário à execução do objeto contratual, inclusive encargos relativos à legislação trabalhista, sem qualquer ônus à CONTRATANTE;
10.3 - assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais ou pessoais causados diretamente ou por seus empregados ou prepostos, à Contratante ou a terceiros;
10.4- Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação (incluída a regularidade perante o INSS, FGTS e Fazenda Pública) e qualificações exigidas na Licitação;
10.5 - Iniciar a execução do serviço contratado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a emissão da Nota de Xxxxxxx.
10.6 - Manter controle, através de planilha da entrada e saída dos veículos/máquinas, do horário de início e fim da prestação dos serviços, incluindo o km do percurso dos veículos e Horímetro da máquina.
11.7 - disponibilizar o veículo e/ou máquinas locadas em perfeitas condições para uso, responsabilizando–se pelo abastecimento da mesma e manutenções necessárias;
11.8- disponibilizar motorista e/ou operador devidamente habilitado e capacitado à realização dos serviços requeridos, em conformidade com as normas do Código Brasileiro de Trânsito, CONTRAN e outras que disciplinem a atividade.
11. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
11.1 Proporcionar todas as condições para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro das normas, prazos e condições contratuais.
11.2 Rejeitar no todo ou em parte os serviços entregues em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA, notificando-a para proceder à correção.
11.3 –Efetuar pagamento ao contratado no prazo e forma estipulados no contrato/edital, mediante a entrega de Nota Fiscal/Fatura, de conformidade com as autorizações expedidas pelo SAAE de Itaguara.
11.4 - Fiscalizar a execução do contrato
11.5- Definir obrigatoriamente em todas as solicitações de serviço, o detalhamento e especificações dos mesmos.
11.6 - Manter controle, através de planilha da entrada e saída dos veículos/máquinas, do horário de início e fim da prestação dos serviços, incluindo o km do percurso dos veículos e Horímetro da máquina.
12 - DO PAGAMENTO
12.1. Os pagamentos ocorrerão em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento e inspeção do serviço executado, condicionado à apresentação da Nota Fiscal.
12.2 – O pagamento será efetuado através de boleto ou de depósito/transferência em conta bancária indicado pelo fornecedor, observado o disposto no art. 5º e inciso II do §4º do art. 40 da Lei nº 8.666/93.
12.3 A retenção do pagamento, sem prejuízo das sanções cabíveis, só deverá ocorrer quando a CONTRATADA:
12.3.1 não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas;
12.3.2 deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada;
12.3.3 não cumprir o estabelecido em contrato.
13 DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
131 O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela CONTRATADA, sem justificativa aceita pelo CONTRATANTE, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar em sanções previstas na Lei 8.666 de 1993.
14 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
14.1 A Ata de Registro de Preço vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, não existindo a possibilidade de prorrogação.
15 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1 As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do SAAE, no exercício de 2018, obedecendo às Classificações Orçamentárias.
Itaguara, 03 de janeiro de 2018
Submeto este Termo de Referência à consideração superior pra aprovação.
Xxxxxxxxx Xxxxx das Xxxxx Xxxxxxx
Diretora do SAAE