Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 246, terça-feira, 26 de dezembro de 2017
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 130080
Nº Processo: 21020003807201792.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem de correspondencia em geral e de malotes para atendimento desta SFA/GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vigentes. Vigência: 08/01/2018 a 07/01/2019. Valor Total: R$33.228,00. Fonte: 100000000 - 2017NE800689. Data de Assina-
tura: 14/12/2017.
(SICON - 22/12/2017) 130080-00001-2017NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 21020002043201637.
PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 21429811000182. Contratado : ALVORADA CONSTRUTORA - EI-
RELI - ME.Objeto: Prorrogação da vigento do contrato 009/2016 pelo periodo de mais 12(doze)meses inicializando em 01/01/2018 e finalidando em 31/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520 e demais legialações vigentes. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$137.307,70. Fonte: 100000000 -
2017NE800242. Data de Assinatura: 30/11/2017.
(SICON - 22/12/2017) 130080-00001-2017NE800026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento L. A. LINHARES RAÇÕES ME, CNPJ 13.196384/0001-01, que se en-
contra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superin- tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es- tado de Goiás (GO), a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira Instância de N.º GO-20036.000105-7/2017, Notificação de Julgamento n° GO-20036.00105-7/2017 e Guia de Recolhimento da União - Boleto n° GO-20036.00105-7/2017, referente ao Auto de Infração n.º 021/2017-IM (Processo n.º 21020.002958/2017-23).
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agri- cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás (GO), lo- calizada na Xxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx 00.000-000, Xxxxxxx-XX, acompanhada das provas que entender ne- cessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem prejuízo da adoção das medidas administrativa cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em primeira instância.
XXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Superintendente Federal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci- mento, representado por XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Superin- tendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do PARÁ. Objeto: Prestação por tempo determinado, de atividades inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agro- pecuária, para atendimento de situações emergências ligadas ao co- mércio internacional de produtos de origem animal, autorizado pela Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993). CONTRATADO(A): XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE
XXXXX - Xxxxxx Veterinário. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊN- CIA: a partir de 15 de dezembro de 2017 (processo SEI 21030.005392/2017-72).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2017
A Superintendêcia Federal de Agricultura - SFA/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pro- cesso licitatório acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMO- LOGADO pelo critério de menor preço por item as empresas:ZU- CATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 01.241.313/0001-02 para o item 1; e REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABA - LTDA, CNPJ 04.747.226/0001-01 para os itens 2 e 3. Os
autos do processo licitatório encontram-se disponíveis aos interes- sados (21030.004169/2017-16).
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Superintendente (SIDEC - 22/12/2017) 130094-00001-2017NE000019
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2017 publicado no D.O. de 01/11/2017 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor R$ 6.080,60 Leia-se
: Valor R$ 707,20
(SICON - 22/12/2017) 130070-00001-2017NE000011
SUPERINTENDÊNCIA XXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 5/2017 - UASG 130074
Nº Processo: 21042002640201794 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviços terceirizados, continuados, de limpeza, higie- nização e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo, utensílios e equipamentos necessários para atender a Superintendência Federal de Agricultura em Porto Alegre/RS e suas Unidades Regionais, conforme relação de locais constantes do Termo de Referencia, bem como demais condições e exigências estabe- lecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2017 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. En- dereço: Xx.xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - 0.xxxxx - Xxxx 000/000 Xxxxxx - XXXXX XXXXXX - RS ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/01/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2017) 130074-00001-2017NE800016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21044004924201703 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da pre- sente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a con- tratação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais e scanners novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e suprimentos, com exceção de papel, incluindo sistema de gerenciamento e contabilização de impressões / cópias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2017) 130063-00001-2017NE800063
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 130005
Número do Contrato: 23/2015.
Nº Processo: 21000000092201592.
PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08712419000188. Contratado : BOOM ENTRETENIMENTO E CO-
MUNICACAO-EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2015, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e promover o acréscimo de 1,279211% sobre o valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2017 a 27/11/2018. Valor Total: R$667.430,00. Fonte:
100000000 - 2017NE800151. Data de Assinatura: 24/11/2017. (SICON - 22/12/2017) 130005-00001-2017NE800154
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo aditivo ao convênio 101/2013. Partes: CEASAMI- NAS, PMMG e ACCEASA. Objeto: Alteração do Item 4 do Plano de Aplicação, parte integrante do Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo ao convênio 101/2013. Data da assinatura: 27/11/2017.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 151/15-1917-1711-03-030-10-1 ao Contrato nº 151/15-1917-1602-03-030-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2016 - Processo nº 151/15. Objeto: Contratação de empresa de auditoria independente para o exame de Balanço. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 151/15-1917-1711-03-030-10-1: a pror- rogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste; a atualização da garantia contratual e a rea- dequação de clausula contratual. Contratada: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S. - EPP, CNPJ nº 20.840.718/0001-01. Valor
total de: R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/03/2018. Data de Assinatura: 08/12/2017.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21211.000193/2017-40- Contratante: Companhia Nacio- nal de Abastecimento - Objeto: Prestação de serviços médicos/hos- pitalares pela contratada, segundo normas do SAS/CONAB, aos em- pregados e seus dependentes típicos e atípicos. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93 - Justificativa: Atender o Re- gulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 15/11/2017 - XXXX XXX- XXXXXX XXXXXX COIMBRA - Gerente de Finanças e Admi- nistração - Ratificação em 15/11/2017 - DULCILEIDE DE XXXXX XXXXX CUTRIM - Superintendente Regional - Contratada: CRYS- TAL EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- CNPJ: 23.813.270/0001-17.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 00.000.000.000/0000-00 - Sexto aditivo ao Contrato Ad- ministrativo nº 23/2014 - Contratante: Companhia Nacional De Abas- tecimento - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: Fortex Construções e Serviços LTDA ME. CNPJ: 07.864.090/0001-
89. OBJETO: -. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Fundamen- tação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 , Decreto 5450/2005 e Lei 10520/2002 Data Da Assinatura: 22 de dezembro de 2017. Vigência:
4.1.18 a 4.1.19, Recurso: 339039 PT: 001688 Exercício 2017. Assina pela Conab: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Superintendente e Xxxxxx X. X. Simões, GEFAD. Pela Contratada: Xxx Xxxxxxxxxx O. V. Xxxxx, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21.206.000111/2017-36 - Contratante: Companhia Na- cional de Abastecimento - CONAB - Contratada: ARLA COOPE- RATIVA LTDA - CNPJ: 91.161.901/0004-63 - CDA(s):
76.E585.0001-3. OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conser- vação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia
- Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 60 Me- ses - Data Da Assinatura: 14 de Novembro de 2017. Responsáveis Legais: Superintendente Regional Interino- Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Gerente de Operações Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Pela Depositária: Presidente-Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx-Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx- Xxxx, Depositário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000273201748.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESEN-
TACOES -LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem ( emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional nº do processo 21160.000273/2017-48. Fun- damento Legal: 8666 . Vigência: 30/11/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$67.216,40. Fonte: 100000000 - 2017NE800406 Fonte: 100000000 - 2017NE800408 Fonte: 100000000 - 2017NE800409 Fonte: 100000000 - 2017NE800411 Fonte: 100000000 - 2017NE800413 Fonte: 100000000 - 2017NE800414. Data de As-
sinatura: 30/11/2017.
(SICON - 22/12/2017) 130011-00001-2017NE800132
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