Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 8, sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 17/2005. Nº Processo: 02026004797200493. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contra-
tado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar por mais doze meses, no período de 16 de dezembro de 2007 a 16 de dezembro de 2008, a vigência do Contrato 17/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 16/12/2007.
(SICON - 10/01/2008) 193034-19211-2008NE900030
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 02010001729200611. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 37332434000107. Contra-
tado : CONTAL SEGURANÇA LTDA -Objeto: Prorrogação da vi- gência do Contrato nº 19/2006, de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2008 a 01/01/2008. Data de Assinatura: 28/12/2007.
(SICON - 10/01/2008) 193099-19211-2008NE900017
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 02011000622200698. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto:
Dar continuidade aos serviços previstos no Contrato Original de re- prografia, locação de máquinas reprográficas digitais. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 01/01/2008.
(SICON - 10/01/2008)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 02011000173200497. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 32580870000173. Contratado ITER VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Prorrogação dos ser- viços previstos no Contrato Original de passagens aéreas e rodo- viarias nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 01/01/2008.
(SICON - 10/01/2008)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 02011000673200674. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 30319024000179. Contratado HAMMACOPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Original em decorrência da al- teração do projeto , referente ao acréscimo no escopo de execução das obras de construção parcial e global. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2007 a 15/02/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007.
(SICON - 10/01/2008)
INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATOS DE ADESÃO
N° PROCESSO: 02026.002650/2007-10. ESPÉCIE: Termo de Ade-
são N° 04/2007 que celebram o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Con- servação da Biodiversidade e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00, que tem por OBJETO a prestação de serviço vo- luntário junto ao Parque Nacional de São Joaquim/SC. FUNDA- MENTO LEGAL: Lei 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obri- gação de natureza trabalhista. DATA DE ASSINATURA: 24.12.2007.
N° PROCESSO: 02026.002649/2007-87. ESPÉCIE: Termo de Ade-
são N° 03/2007 que celebram o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Con- servação da Biodiversidade e Ladimir Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, que tem por OBJETO a prestação de serviço vo- luntário junto ao Parque Nacional de São Joaquim/SC. FUNDA- MENTO LEGAL: Lei 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obri- gação de natureza trabalhista. DATA DE ASSINATURA: 24.12.2007.
N° PROCESSO: 02026.002647/2007-98. ESPÉCIE: Termo de Ade-
são N° 01/2007 que celebram o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Con- servação da Biodiversidade e Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00, que tem por OBJETO a prestação de serviço vo- luntário junto ao Parque Nacional de São Joaquim/SC. FUNDA- MENTO LEGAL: Lei 9.608/98, sem vínculo empregatício nem obri- gação de natureza trabalhista. DATA DE ASSINATURA: 24.12.2007.
CENTRO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO LITORAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 02030000140200731. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04208312000146. Contratado : CONSTRUTORA BARROS DE AMORIM LTDA-Objeto: A execução da obra de recuperação do Galpão da Carpintaria do Contratante, localizada no CEPENE. Fun- damento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2008 a 04/05/2008. Valor Total: R$124.555,76. Fonte: 100000000 - 2007NE900314. Data
de Assinatura: 04/01/2008.
(SICON - 10/01/2008) 193034-19211-2007NE900017
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e o Centro de Educação Cultural do Trabalhador Rural, CNPJ nº 11.573.078/0005-
45. PROCESSO: 02000.004090/2006-37. OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Pro- grama Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sus- tentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Imperatriz, Açailandia, Itinga, Cidelandia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro d'água Branca, São Francisco do Brejão, Governador Xxxxx Xxxxx, Montes Altos, Estreito, São Pedro dos Crentes, João Lisboa, Senador La Roque, Buritiana, Amarante do Maranhão, Campestre, Porto Franco, Ribamar, Fiquene, Buriticupi, Balsas, São Raimundo das Magabeiras e Loreto - MA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁ- RIO: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departamento de Educação Am- biental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Di- retor do Centro de Educação Cultura do Trabalhador Rural, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e a Ethos - As- sessoria, Consultoria, Capacitação e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ nº 03.446.371/0001-90. PROCESSO: 02000.004095/2006-60.
OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Humberto Campos, Pri- meira Cruz, Santo Amaro, Barrerinhas, Neves, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidentes Juscelino e Rosário - MA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº
93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departa- mento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Institucional da Ethos, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e a Fundação Mau- rízio Vanini, CNPJ nº 02.521.620/0001-00. PROCESSO:
02000.004092/2006-26. OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Xxxxxx Xxxx, Codó, Xxxxxxxxx Xxxx, Governador Xxxxxx, Matões, Parnarama, Senador Xxxxxxxxx Xxxxx, São João de Sóter e Xxxxx - XX. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx
Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente da Fundação Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e a Reserva Bio- lógica de Sooretama / IBAMA-ES, CNPJ nº 03.659.166/0008-89. PROCESSO: 02000.004177/2006-12. OBJETO: Constituição de Co-
letivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos mu- nicípios de Sooretama, Linhares, Vila Valério, Jaguaré e Conceição da Barra. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº
93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departa- mento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Regi- xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Superintendente de IBAMA/ES, CPF/MF nº 000000000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e o Instituto Ma- ranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IMARH, CNPJ nº 05517793001-34. PROCESSO: 02000.004099/2006-48. OBJETO:
Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de edu- cadores ambientais nos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Belágua, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Xxxxxxx, Xxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Presidente Xxxxxx, S. Benedito do Rio Preto, Xxxxxx Xxxxxx e Vargem Grande - MA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RES- PALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO:
Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do IMARH, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e o Núcleo de Desenvolvimentos em Estudos Socioambientais do Maranhão - NU- DESA, CNPJ nº 07478785/0001-51. PROCESSO:
02000.004147/2006-06. OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Barra do Corda, São Roberto, Esperantinópolis, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago-Açú, Arari e ória do Mearim - MA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx
Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Coordenador do NUDESA, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e o Município de Rio Quente, CNPJ nº 24852675/0001-27. PROCESSO:
02000.004146/2006-53. OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Edalina, Edéia, Corumbaíba, Pontalina, Morrinhos, Rio Quente, Cal- das Novas, Marzagão, Água Limpa, Buriti Alegre, Piracanjuba e Goiatuba - GO. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINA- TURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DE-
CRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Rio Quente, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e a União Bra- sileira de Educação e Ensino - UBEE/Aprendizado Marista Padre Lancísio - Escola Ambiental, CNPJ nº 17200684/0044-08. PROCES- SO: 02000.004160/2006-57. OBJETO: Constituição de Coletivo Edu- cador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvania, Vianópolis, Arizona, Gameleira e São Miguel do Passa Quatro - GO. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RES- PALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO:
Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Gentil Paganotto, Presidente da UBEE, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e a Fundação Uni- versidade Federal do Maranhão/ Mestrado de Saúde e Meio Ambiente, CNPJ nº 06279103/0001-19. PROCESSO: 02000.004157/2006-33.
OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de for- ma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais nos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Duque Bacelar,Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutoia, Paulino Neves, Bar- reirinhas,Xxxxxx Xxxxxx, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Araió- zes, Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Ma- ranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Turiaçu, Apicum-Açum, Ba- curi, Cajapio, Palmerândia, Piri-Merim, Pinheiro, Presidente Sarney, Serrano, Santa Helena, Turilândia - MA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx
Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00, Istvan Van Deursen Varga, Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde e Ambiente, CPF/MF nº 000.000.000-00.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0002-98 e o Conselho Po- pular de Vitória, CNPJ nº 00.840.618/0001-60. PROCESSO: 02000.004499/2006-53. OBJETO: Constituição de Coletivo Educador para implementação das ações voltadas ao Programa Nacional de Educação Ambiental, de forma continuada e sustentável, visando a capacitação e formação de educadores ambientais no município de Vitória - ES. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2007. RESPALDO: LEI 8.666/93 E DECRETO
Nº 93.872/86. SIGNATÁRIO: Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor do De- partamento de Educação Ambiental, CPF/MF nº 656.161.448-00,Wal- xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente do Conselho Popular de Vitória, CPF/MF nº 000.000.000-00.