Índice

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Araioses-MA, através da sua Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº020/2020. Objeto supracitado realizada no dia 16/10/2020 foi declarada SUSPENSA, para o dia 20/10/2020 as 08:00. Araioses-MA, 15 de outubro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Pregoeira Municipal.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

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AVISO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO Nº 014.09/2019

AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO, Nº 1012.1/2020

EXTRATO DO CONTRATO nº 1012.1/2020ADM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020. Prefeitura Municipal de Araioses/MA. Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.450.191/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção, reparo e instalação de aparelho de ar condicionado, bem como geladeiras, freezeres, fogões industriais e bebedouros para atender as necessidades das secretarias do Município de Araioses/MA. Lei nº 10.520, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: X X XXXXXX XXXXX -ME, CNPJ:26.076.014/0001-82. Representante: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX, RG nº 0298922220054 SSSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. VALOR GLOBAL: R$

500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0202.Projeto(s) Atividade(s): 2005; 2015; 2030;

2058; 2036 e 2074. Elementos de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de

Recursos: 001; 100; 102; 114 e 129. VIGENCIA: 07/10/2020 a 31/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. Cristino

Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

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EXTRATO DE ADITIVO 009, VINCULADO AO CONTRATO nº 014.09/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019. Prefeitura Municipal de Araioses/MA. Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de atividades de apoio a gestão a saúde para a secretaria de saúde do município de Araioses/MA. Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CARVALHO & FRANÇA LTDA - ME, CNPJ:

15.798.172/0001-20. Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxx 000, Xxxxx X, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Representante: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Dotação Orçamentária: Projeto (s) Atividade(s): 2030; 2058, Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 001; 114. VIGENCIA: 01/09/2020 a 30/09/2020. DATA DA ASSINATURA:

28/08/2020. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

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AVISO DE TERMO ADITIVO 010 AO CONTRATO Nº 014.09/2019

EXTRATO DE ADITIVO 010, VINCULADO AO CONTRATO nº 014.09/2019

29/09/2020. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx – Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Código identificador: 92aee1bd14eb701a9f195cedc6bac93e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PORTARIA N° 31/2020 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE

BALSAS - MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor XXXXX XXXX XXX, ENGENHEIRO CIVIL, CREA - R.N.1/10050556-7, Matrícula 6471-1, como

Fiscal da Elaboração do projeto de pavimentação de Estradas Vicinais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a partir de 02 de outubro de 2020.

Art. 2º Ficam revogadas Portarias com disposições contrárias. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BALSAS - MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Secretario Municipal de Infraestrutura

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX DE AMORIM

Código identificador: e874315f3e8b6a60e3f8d8de68254b3d

PORTARIA Nº 004, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE

BALSAS, no uso das atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 66, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 003, de 07/10/2020, publicada no Diário Oficial do Município em 09/10/2020 - pág. 2, referente à nomeação dos membros da Comissão de Seleção.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Balsas

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX DE AMORIM

Código identificador: 859577765cf70930b3672e199383a69e

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

centavos). Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas

contratuais constantes do Contrato TP Nº 008/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

CONTRATO 080/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX - MA. RESENHA DE CONTRATO nº 080/2020. PARTES: Município de

Xxxxxxxx Xxxxx/MA, CNPJ/MF: 06.096.218/0001-78 e a Empresa

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX - ME, CNPJ/MF sob nº

16.761.622/0001-72, vencedora do Pregão Presencial nº 003/2020 - SRP. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Equipamentos de Informática e Recarga de Toner da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx – MA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 11.687,40 (onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 08 244 0008 2.064 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DA VIGÊNCIA: 31/12/2020. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-00, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF. nº. 000.000.000-00, proprietária da empresa. Xxxxxxxx Xxxxx - MA, 03 de agosto de 2020.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

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AUTORIZAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANNA

XXXXXXX XXXXX XXXXX. Brejo/MA. 05 de outubro de 2020.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 0bf12dc3651c14a75dcacc67fbe35c4e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

2º (SEGUNDO TERMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.000.00.00/0000. PRAZO.

2º (SEGUNDO TERMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

00.000.00.00/0000. PRAZO. REFERENCIA: CONTRATO Nº

00.000.00.00/0000. TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO E A EMPRESA D. C. DA XXXXX – LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA- ME, PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

XXXXXX XXXXX - MA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx X/X Xxxxx, na cidade de BURITI BRAVO- MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.052.138/0001-10 neste ato legalmente representado pelo Secretário Municipal de Planejamento administração de Finanças o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Rio Branco, nº 168, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de BURITI BRAVO- MA, que para os efeitos deste instrumento denomina-se

simplesmente CONTRATANTE.CONTRATADA: D. C. XX XXXXX

– LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA- ME, RUA DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

EXTRATO DE DISPENSA DL 021/2020

REF.: Dispensa nº 021/2020, Processo nº 000059/2020 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Brejo - ESPECIE: Serviços - OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais, imagem e eletrocardiograma de interesse da Secretária Municipal de Saúde de Brejo/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, MP 926/2020 e MP 961/2020 - VALOR

GLOBAL: R$190.650,00 (Cento e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais),- PRAZO: 30 dias - ADJUDICADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX - ME, CNPJ: 22.863.687/0001-21, RATIFICAÇÃO: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Brejo/MA, 15 de outubro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxx da Luz OAB/PI 13749

Assessor Jurídico

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 19d88d7014516432fac70cd529482f8f

PRADO, Nº 100 CENTRO – PASSAGEM FRANCA - MA, CEP:

65.680-000, CNPJ: 08.177.761/0001-25, neste ato representado sua Procuradora a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx portador do CIC/MF nº 000.000.000-00, que para os efeitos deste instrumento denomina-se CONTRATADA.CLÁUSULA PRIMEIRA

- DO OBJETO2.1 – É objeto deste instrumento a continuidade mensal da prestação de serviços de analises físico-químico e bacteriológico de água e controle de qualidade para atender as necessidades do Município, conforme especificações constantes do Anexo I do edital da TOMADA DE PREÇO nº 015/2019, o qual integra este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 – O presente contrato tem valor global de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) a ser pago mensalmente o valor de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais) pelo período de 05 (cinco) meses, conforme proposta apresentada para a TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado de 7 (sete) meses pelo período de 5 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo, limitando-se a prestação de serviços em 24 de dezembro de 2020. CLÁUSULA SÉTIMA – DA

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.1 - As despesas para

pagamento do preço referente ao presente contrato correrão a

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2019

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019. OBJETO:

Manutenção predial das unidades da educação no município de Brejo/MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 31.025.275/0001-03. CONTRATADO: MOINHO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº

14.526.278/0001-01. Visando o acréscimo de 50% para aumento de quantidades conforme artigo 65, da Lei nº 8.666 de 1993.”. O valor do acréscimo é de R$ 412.585,77 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete

conta de recursos próprios, para o exercício de 2020, da seguinte dotação:

DESCRIÇÃO CÓDIGO FICHA NOME PODER 02 PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDA/PROJETO 00.000.0000.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETAIA DE SAÚDE

ELEMENTO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO 3.3.90.39 406 OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA

FONTE RECURSO 0.1.02.00000 Receitas de Impostos e

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

Transferências de Impostos Vinculados a Saúde

AS DEMAIS CLAUSULAS PERMANENTES INALTERADAS.E,

para firmeza e como prova de assim xxxxxxx, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pela Contratada e pelas testemunhas abaixo nomeadas. BURITI XXXXX (XX) xx 00 xx xxxxx xx 0000.XXXXXXXXXXX: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretario de Planj. Adm. e Finanças. CONTRATADA.D. C. DA XXXXX – LABORATÓRIO DE ANALISES DE ÁGUA- ME CNPJ:

08.177.761/0001-74Representante: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx portador do CPF: nº 000.000.000-00

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 00.000.00.00.00/2020. FUNDEB 40%. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA XXXXXXXXXX XXXXXX DA COSTA - EPP CNPJ: n.º 07.610.330/0001-48 Insc. Est. N.º 12.089.303-7,

REPRESENTANTE: Sr. Claudionor Flores da Costa RG: 190.442 e CPF:000.000.000-00. OBJETO DE ADITIVO: acréscimo de

25%, equivalente a R$ 33.096,00 (trinta e três mil, e noventa e seis reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA XXXXXXXXXX XXXXXX DA COSTA - EPP CNPJ: n.º 07.610.330/0001-48 Insc.

Est. N.º 12.089.303-7, REPRESENTANTE: Sr. Claudionor Flores da Costa RG: 190.442 e CPF:000.000.000-00. OBJETO DE

ADITIVO: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 59.440,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

- Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 809de0244648f78e3606aedce5774474

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 00.000.00.00.00/2020. FUNDEB 40%. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA JAMICO P. XXX XXXXXX – ME, CNPJ: n.º 16.902.562/0001-60

Insc. Est. N.º 12.392.909-1– Av Colinas Nº 511 – Centro CEP: 65.685-000 Buriti Bravo – MA representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, RG: N.º 051.897202014-2 SSP-MA e CPF: n.º 000.000.000-00 estabelecida à Rua Rio Branco, centro Buriti Bravo- MA. OBJETO DE ADITIVO: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 37.515,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quinze reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 7faa532f9381fcb5926192915bb64009

Código identificador: c0ed013e270a897e3a9bbff3e42bfcd4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 00.000.00.00.00/2020. Fundo Municipal de Saúde e PAB. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA XXXXXXXXXX XXXXXX DA COSTA - EPP CNPJ: n.º 07.610.330/0001-48 Insc. Est. N.º 12.089.303-7,

REPRESENTANTE: Sr. Claudionor Flores da Costa RG: 190.442 e CPF:000.000.000-00. OBJETO DE ADITIVO: acréscimo de

25%, equivalente a R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, e seiscentos reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: c2f91a1b052ee9b00ebf063e4533d08f

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 00.000.00.00.00/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 00.000.00.00.00/2020. Fundo Municipal de Saúde e PAB. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA JAMAICO P. XXX XXXXXX – ME, CNPJ: n.º 16.902.562/0001-60 Insc. Est. N.º 12.392.909-1– Av

Colinas Nº 511 – Centro CEP: 65.685-000 Buriti Bravo – MA representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, RG: N.º 051.897202014-2 SSP-MA e CPF: n.º 000.000.000-00

estabelecida à Rua Rio Branco, centro Buriti Bravo- MA. OBJETO DE ADITIVO: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 19.475,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

- Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 1423bec39839cecad4b898f7be8306a9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

ao Contrato Administrativo nº 04.010.03.02.07/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Buriti Bravo- MA, CONTRATADA JAMICO P. XXX XXXXXX – ME, CNPJ: n.º 16.902.562/0001-60 Insc. Est. N.º 12.392.909-1– Av Colinas Nº 511 – Centro CEP: 65.685-000

Buriti Bravo – MA representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, RG: N.º 051.897202014-2 SSP-MA e CPF: n.º

000.000.000-00 estabelecida à Rua Rio Branco, centro Buriti Bravo- MA. OBJETO DE ADITIVO: acréscimo de 25%, equivalente a R$ 48.175,00 (quarenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: Art 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Buriti Bravo/MA, 27 de julho de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1438/2020 - SEMAPLAN, TOMADA DE PREÇO 028/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BURITICUPU-MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES e a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ

sob o número 21.572.395/0001-77. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do Terminal Rodoviário no município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. VALOR DO CONTRATO: R$ 839.216,46

(Oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e seis centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 26 Transporte 26

782 Transporte Rodoviário 26 782 0025 TRANSPORTE

RODOVIÁRIO 26 782 0025 1136 0000 CONTRUÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.122.324/0001-03, estabelecida na Xxx Xxx Xxxx, xx 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, representada por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Proprietário da PÁTRIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, RG nº 24122772003-0 GEJUSPC/MA e CPF nº

000.000.000-00, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de execução de obra de recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, decorrente do TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019- CPL/PMC, formalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019-PMC, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - 1.1. O

presente Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2019-DC/PMC tem por objeto a recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SINFRA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. Fica

alterado o prazo de vigência, prorrogando o mesmo para 31.12.2020, contado a partir do dia 14.10.2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão-DOM/MA. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas e válidas as demais Cláusulas do Contrato n° 069/2019-DC/PMC, do qual este Segundo Termo Aditivo passa a fazer parte integrante. Carolina/MA, 15 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX-Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX-Secretário Municipal de Infraestrutura-CONTRATANTE e XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxx-Administrador da PÁTRIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CONTRATADA.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXxXX Código identificador: 105f2fc79774b696c4dcf9ddbeb60c6b

TERMINIAL RODOVIÁRIO (000)0.0.00.00.00 Instalações -NV

0.1.00-001 001/R$ 849.450,00. BURITICUPU-MA, 15 DE

OUTUBRO DE 2020. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – ORDENADORA DE DESPESA.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX Código identificador: ca0e7ef98dfef18594459cd2c8bcaadc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018-DC/PMC

TERMO ADITIVO-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 042/2018-DC/PMC. Com

arrimo no Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, O MUNICÍPIO DE CAROLINA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 12.081.691/0001-84, sediada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx. CEP: 65.980-000 - Carolina/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, neste ato representado pela Secretária Municipal, Senhora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, RG nº 53.698.896-0 - SSP/MA, CPF

nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PÁTRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISO DE LICITAÇÃO P. E. 009 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 009/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por item na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Escola de Ensino Infantil – PROINFÂNCIA., para atender a demanda da secretaria de Educação, A abertura será dia 28 de Outubro de 2020, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx (XX), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de licitações) Estreito (MA) 14 de Outubro de 2020.

##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Costa ##CAR Pregoeiro.

xxx.xxxxx.xxx.xx

6/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Código identificador: 4d0121c4d526ecb0c86dce6e1d799f58

AVISO DE LICITAÇÃO P. E. 010 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##TEX PREGÃO ELETÔNICO N° 010/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por item na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para eventual aquisição de Combustível veicular, para atender a demanda das secretarias do município , A abertura será dia 29 de Outubro de 2020, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx (XX), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xx.xxx.xx (aba central de licitações) Estreito (MA) 14 de Outubro de 2020.

##ASS Xxxxxxx Xxxxx da Costa ##CAR Pregoeiro.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Código identificador: 0f0e69085526edc66ceef7f71bd59161

LEI MUNICIPAL Nº 037/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIG

LEI MUNICIPAL Nº037 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICPAL DE ESTREITO, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe outorga a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o legislativo aprovou e eu sanciono e promulga a seguinte Lei.

Art. 1º) Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 111.189,14 (cento e onze mil e cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinados as ações de Proteção Social de Emergência, de acordo com a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes do Fundo de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, provenientes de repasses federal, conforme abaixo especificado:

REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS (31/12/2019)

Órgão/Unidade/Sub Unidade	Ação Programada- Projeto/Atividade	Fonte Recursos	Categoria da Despesa	Valor
020802	244.0122.2106.0000	0.1.29.001.029	3.3.90.30.00	26.000,00
020802	244.0122.2106.0000	0.1.29.001.029	3.3.90.32.00	60.000,00
020802	244.0122.2106.0000	0.1.29.001.029	3.3.90.39.00	5.000,00
020802	244.0122.2106.0000	0.1.29.001.029	4.4.90.52.00	20.189,14
TOTAL GERAL				111.189,14

Poder Executivo/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão/Unidade/Subunidade (020802)

Parágrafo Único – Para entendimento do discriminado acima fica explicitado a nomenclatura constante dos saldos reprogramados, conforme abaixo especificado:

Assistência Comunitária/Bloco da Proteção Social Básica – Proteção Social de Emergência

Ação Programada- Projeto/Atividade (244.0122.2106.0000)

Art. 2º) Para cobertura do crédito adicional Especial aberto no artigo 1º dessa lei, serão utilizados recursos de que trata o Inciso III, do Parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, por anulação de dotação na fonte de recursos que especifica abaixo, no valor de R$ 111.189,14 (cento e onze mil e cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos).

ANULAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS

Órgão/Unidade/Sub Unidade	Ação Programada- Projeto/Atividade	Fonte Recursos	Categoria da Despesa	Valor
020802	243.0727.2164.0000	0.1.29.001.029	3.3.90.11.00	49.189,14
020802	244.0052.2100.0000	0.1.00.001.000	4.4.90.52.00	62.000,00
TOTAL GERAL				111.189,14

Art. 3º) fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2018/2021, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º e 2º desta Lei.

Art. 4º) ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2020, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito no artigo 1º e 2º desta Lei.

Art. 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, no mural da Prefeitura de Estreito, Estado do Maranhão, nos termos do art. 87 da Lei Orgânica do Muncipio e/ou no Diário Oficial dos municipios, retroagindo seus efeitos em 1º de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO,

ESTADO DO MARANHÃO aos 13 (treze) dias do mês de outubro (10) de dois mil e 2020.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 577837169662b51776ed79d186accfdc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2020/CPL.

Ref.: Processo Administrativo nº 00.00.00.00/0000/XXX.

1. Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2020/CPL.

2. Objeto: Contratação Direta por Dispensa de Licitação de empresa para aquisição de equipamentos, destinados a UBS – Unidades Básicas de Saúde da municipalidade, no enfrentamento da Pandemia do Novocoronavírus (COVID-19).

3. Contratada: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX (SOS HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - EPP.

4 - CNPJ: 00.795.813/0001-15.

5. Valor do Contrato: R$ 68.966,80 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Afigurando-me que o procedimento de contratação epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO a decisão exarada no Termo de dispensa de acordo com os seus próprios fundamentos.

Portanto, efetive-se a contratação, com Dispensa de licitação, segundo o disposto acima.

Sigam-se seus ulteriores termos. Publique-se no prazo legal.

xxx.xxxxx.xxx.xx

7/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

Formosa da Serra Negra (MA), 28 de setembro de 2020. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 02/2017-GP - Gestor do FMS.

Publicado por: RÔMULO DE XXXXXX XXXXXX Código identificador: 6976e0cc299fb8dabcd839c2470b3b65

Fortaleza dos Nogueiras – MA, 04 de Outubro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL, de Fortaleza dos Nogueiras – Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação no Concurso Público n.º 001/2019 realizado em 17/03/2019. Sendo o mesmo homologado em 12 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art.º - NOMEAR, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BARROS

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2020/CPL.

Ref.: Processo Administrativo nº 00.00.00.00/0000/XXX.

1. Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2020/CPL.

2. Objeto: Contratação Direta por Dispensa de Licitação de empresa para aquisição de materiais permanentes, destinados a Unidade Mista de Saúde Otávio Lima de Arruda, no enfrentamento da Pandemia do Novocoronavírus (COVID-19).

3. Contratada: A. R. DE SOUSA & CIA LTDA. 4 - CNPJ: 11.428.860/0001-47.

5. Valor do Contrato: R$ 14.858,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais).

Afigurando-me que o procedimento de contratação epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO a decisão exarada no Termo de dispensa de acordo com os seus próprios fundamentos.

Portanto, efetive-se a contratação, com Dispensa de licitação, segundo o disposto acima.

Sigam-se seus ulteriores termos. Publique-se no prazo legal. Formosa da Serra Negra (MA), 28 de setembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 02/2017-GP - Gestor do FMS.

Publicado por: RÔMULO DE ARAÚJO AKASHI Código identificador: d099275dc7a9ce12d256ee8c18ce4713

XX XXXXXXX XXXXXX, onde lê-se: portador(a) da Carteira de Identidade n.º 05690122008-6-SSP/MA e CPF n.º 043.894.123-76, leia-se: portador(a) da Carteira de Identidade n.º 035690122008-6-SSP/MA e CPF n.º 000.000.000-00, para o

cargo de PROFESSOR DE 1.º ao 5.º ANO, do Quadro Funcional Efetivo do Município, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Escola Municipal Xxxx Xxxxxxxx (Zona Rural).

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - Publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão aos 04 de outubro de 2019.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: dc98f65e58848e6931a990fedc596f22

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ALAMO COMERCIO E SERVIÇOS - XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX, CNPJ nº

33.836.848/0001-04, com s ede na Rua Xxxxx Xxxxx, 766, Bairro Jockey, Teresina – PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, TIPO VAN (ORIGINAL DE FÁBRICA),

ZERO QUILOMETRO, DE PRIMEIRO USO, COM no

mínimo 16 (DEZESSEIS) LUGARES, (incluindo morista e passageiro), aquisição faz parte das medidas de proteção para o

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.00.00.000/0000. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA) através da PREFEITURA MUNICIPAL; CNPJ: 01.616.684/0001-13. CONTRATADA: X X X XXXXXXX XXXXXX – ME; CNPJ: 19.305.383/0001-34. OBJETO:

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e consumo, destinado a atender as necessidades desta Prefeitura, em conformidade com anexo I (Termo de Referência) e proposta da licitante. VALOR R$: 44.669,75 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020 a contar da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei 10.520/2020 e na Lei nº 8.666/1993. Formosa da Serra Negra / MA, 25 de setembro de 2020. XXXXX XXXX XXXXXXX XXXX – Prefeito Municipal.

Publicado por: RÔMULO DE XXXXXX XXXXXX Código identificador: d83e7811ca380942bef6753388703dd9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Programa Saúde na Escola conforme Portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icatu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias – VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (DUZEBTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ÓRGÃO - 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNÇÃO – 10 - SAÚDE

- SUB FUNÇÃO - 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PROGRAMA

- 0015 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO ATIVIDADE - 2209 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - NATUREZA DA DESPESA - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: BRUNA

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Secretária Municipal de Saúde, RG n.º 014372522000-3 SSP-MA, e do CPF n.º 000.000.000-00, pelo CONTRATANTE. XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX, CPF n° 000.000.000-00, pela CONTRATADA.

Icatu (MA), 31 de Agosto de 2020.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: 40aaade812cac9be1c600301a748a893

ERRATA DO DECRETO N.º 116/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO

Errata do Decreto n.º 116/2019

MARANHãO

xxx.xxxxx.xxx.xx

8/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020

TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO

ASSUNTO: Processo Licitatório n. 004-005/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), em respeito aos princípios gerais de direito público, bem como o contido nas prescrições do Art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através do presente ato administrativo em defesa do interesse público, determina o Cancelamento do processo Licitatório n. 004-005/2020, na modalidade Dispensa de Licitação - Inexigibilidade n. 002/2020.

Motivo: A empresa vencedora do certame não cumpriu com a pronta entrega do objeto em tempo hábil, que é de extrema necessidade para o momento de pandemia.

Desta forma, pugna para que seja deflagrado outro procedimento administrativo objetivando pleno atendimento das necessidades desta Secretaria.

Referida decisão está sendo tomada tendo em vista que no processo se encontra transparente os itens abaixo:

1) Não houve prejuízo ao erário público;

2) Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros;

3) Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público; Lagoa Grande do Maranhão (MA), 02 de outubro de 2020. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Secretária de Saúde

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: 6e2078d44ad07f7c523ee133afd95e5b

ERRATA DO EDITAL - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025/2020 E Nº 026/2020

ERRATA

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 – PMLG ONDE SE LÊ:

Processo Administrativo nº 011-006/2020

LEIA-SE:

Processo Administrativo nº 011-003/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – PMLG ONDE SE LÊ:

Processo Administrativo nº 012-006/2020

LEIA-SE:

Processo Administrativo nº 012-003/2020

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: a0602ba885014aed3bd07b460054bffa

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 042/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

023/2020 – CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.337/0001-12– REPRESENTANTES:

Prefeito, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do CPF nº

000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo Secretário de Educação, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, e RG nº 029122682005-7 SSP/MA, e CPF/MF sob nº 000.000.000-00,CONTRATADA:

Comercial Rio Anil Eireli, CNPJ (MF) sob o nº 12.298.140/0001-77, Representante legal: Sr (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG nº 0161789820019, SSP/MA e CPF (MF) nº 000.000.000-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a merenda escolar da rede municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade

orçamentária

Código

Categoria

econômica

Secretaria

1401

12.122.0021

2.024

3.3.90.30.00

Educação – Manutenção do

Desenvolvimento do Ensino - MDE

VALOR R$ 33.624,00 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e quatro), - DATA DA ASSINATURA: 08.10.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,

Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: ebfcf20730739666745c6e56589d0261

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 038/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ sob o n.º 01.612.337/0001-12 –

REPRESENTANTES: Prefeito, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo Secretário de Transportes e Obras, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RG nº 22663472002-5, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: W. M. S. EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 19.259.313/0001-97,

Representante legal:Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RG nº 1329631, SSP/RN e CPF (MF) nº 000.000.000-00 - OBJETO:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico, para atendimento das necessidades dos serviços de iluminação pública, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), na forma especificada neste Termo de Referência, anexo I do presente edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade

orçamentária

Código

Categoria econômica

Secretaria

0901

04.122.0035.2015

3.3.90.30.00

Transportes e Obras

VALOR R$26.218,46 (vinte e seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 02.10.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei

Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: 9d98c8a69cc6129725329e994dace8bd

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 036/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, CNPJ sob o n.º

xxx.xxxxx.xxx.xx

9/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

01.612.337/0001-12 – REPRESENTANTES: Prefeito, Sr.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo Secretário de Transportes e Obras,

alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX

Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Carteira de Identidade nº Código identificador: 95e0b2e3d8c1157d8e868c94f4f9d48a

22663472002-5, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: AGUIAR E SANTOS PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 36.738.892/0001-70 –

REPRESENTANTE: Sr. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, 032917352007-6, expedida pela SSP/MA e inscrito (a) no CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetoras e capas de pneu, para atendimento das necessidades da frota de veículos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), de interesse das secretarias municipais de Educação, Saúde, Transportes e Obras e Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria

Código

Especificação

Elemento

EDUCAÇÃO

12.122.0021 2.023

Manutenção e funcionamento

dos serviços de transporte escolar

3.3.90.39.00

SAÚDE

10.122.0002 0.015

Manutenção e funcionamento

do fundo municipal de saúde

3.3.90.39.00

AGRICULTURA,

PESCA E MEIO AMBIENTE

04.122.0002 2.009

Manutenção e funcionamento

da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

3.3.90.39.00

TRANSPORTES E OBRAS

04.122.0002 2.013

Manutenção e funcionamento

da Secretaria de Transportes e Obras

3.3.90.39.00

VALOR: R$ 91.149,98 (noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30.09.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE

LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: c9cb1e94011c075bbe3211f3da61903a

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 041/202

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, CNPJ sob o n.º 01.612.337/0001-12 – REPRESENTANTES: Prefeito, Sr.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo Secretário de Transportes e Obras, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Carteira de Identidade nº 22663472002-5, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: AGUIAR E SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 36.738.892/0001-70 –

REPRESENTANTE: Sr. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, 032917352007-6, expedida pela SSP/MA e inscrito (a) no CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, para realização de pequenos serviços para atendimento das necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), conforme Termo de Referência, Anexo I – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade orçamentária

Código

Categoria

econômica

Secretaria

0901

10.301.0035 1.003

15.451.0019 2.018

18.541.0035 2.019

4.4.90.51.00

Transportes e Obras

VALOR: R$ 484.914,45(quatrocentos e oitenta e quarto mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 05.10.2020 – VENCIMENTO:

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 035/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, CNPJ sob o n.º 01.612.337/0001-12 – REPRESENTANTES: Prefeito, Sr.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pela Secretária de Assistência Social, Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 1231649990, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: F.

A. S. M. SERVICE EIRELI, CNPJ (MF) sob o nº 36.965.115/0001-68 – REPRESENTANTE: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG nº. 0206761220021, SSP/MA e CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, especialmente para os Serviços de Acolhimento, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e, para aqueles em que, costumeiramente são oferecidos lanches aos usurários quando de seus atendimentos, de interesse da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme Termo de Referência, Anexo I – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária – 1601 – Código - 11.122.0018 2.033 - Categoria econômica - 3.3.90.30.00 – VALOR R$26.312,00 (vinte e seis mil, trezentos e doze reais) - DATA DA ASSINATURA: 30.09.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: bd2fd218fa5f8ff6f3ff631a856977cc

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 001/2020, firmado em 15/10/2020, com XXXXXXXX XXXXXXXX, Referência: EDITAL DE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. Objeto: execução do projeto SHOW MONTESALTONHENSIDADE CULTURAL de

acordo com o Projeto Cultural, classificado no Edital de Chamamento Público nº 001/2020, que integra o presente Termo de Compromisso Cultural. Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020, adicionando – se 60 (sessenta) dias apresentação da prestação de contas. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Base legal Lei Aldir Blanc. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2321.0000 – Manut. da Sec. Mun. De Cultura, Esporte e Turismo. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte dos Recursos: Plano de Ação 07208420200002-002543 – Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Lei Aldir Blanc/Fundo Nacional de Cultura, Montes Altos – MA, 15 de Outubro de 2020, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx — Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXxXX XXXXXXXX Código identificador: 705aefdf3fc6231f1a23ecc05ac19fa7

31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,

Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e

subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHãO

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SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2020. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, no

uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial pelo disposto no art. 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, Faz Saber que os candidatos, abaixo relacionados, conforme ordem de classificação do Concurso Público realizado de acordo com o Edital de Divulgação nº 018/2016, de 19 de junho de 2016, com resultado final homologado através do Decreto Municipal nº05/2016, de 30 de junho de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 29 de novembro de 2016, deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, sito à Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Centro, Santo Amaro do Estado Maranhão, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, munidos de 02 (duas) Cópias e Originais da documentação a que se refere o item 14, do Edital do Concurso e conforme descreve o Anexo I deste edital de convocação, a fim de obterem, caso cumpram os requisitos exigidos, a nomeação e posse nos cargos descritos. Xxx Xxxxx, ainda, que a documentação comprobatória deverá ser entregue em envelope pardo, mediante a apresentação dos originais para posterior análise. Xxx Xxxxx, também, que o não comparecimento do candidato no período estipulado, munido da documentação exigida neste Edital implica na perda da vaga. Xxx Xxxxx, finalmente, que todos os candidatos relacionados neste edital passarão por avaliação médica realizada por Junta Médica Oficial onde deverão ser apresentados todos os exames solicitados. Cargo: 102 - Vigia

inscrição

Nº

inscrição Nº

Documento

Data de

Nascimento

Pontos

211130

16. Xxxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxxx

1156218990

21/02/1988

65,00

212938

17. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

349157420089

30/05/1989

65,00

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado

radiologista (exceto para gestantes); 17.Declaração de não Acumulação de Cargo; (modelo disponível Prefeitura) 18.Declaração de Bens Atualizada; (modelo disponível Prefeitura) 19.Declaração Negativa de Penalidades funcionais (modelo disponível Prefeitura). Santo Amaro do Maranhão, 14 de outubro 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Prefeita Municipal

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXX PORTO Código identificador: 0c650b8bc59da23b72f304677bea0464

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO AZEITãO

EXTRATO E TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, fundamentado na Tomada de Preços nº 004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.333/0001-34. Contratada ÁGUA TEC LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.343.348/0001-59. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Poços Artesianos e Rede de Distribuição no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Quarta do contrato inicial, aditivando o mesmo em R$117.467,62 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) a partir da assinatura deste. Base Legal: Artigo 65 – I - § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ficam ratificadas das demais cláusulas anteriormente avençadas. São Domingos do Azeitão - MA, 01 de Outubro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. ÁGUA TEC LTDA – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 3fe65b55db09ac2bf79dac2c171e580d

do Maranhão e afixado no local de costume. Santo Amaro do

Maranhão, 14 de outubro 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Prefeita Municipal. ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2020. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

1.Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº01/2016; 2.Comprovante de escolaridade, compatível com o cargo, conforme Edital; 3.Certidão de nascimento ou casamento; 4.Cópia Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral; 5.Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; 6.Cédula de identidade; 7.Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; 8.Comprovante de residência; 9.CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social; 10.Documento de Inscrição no PIS?PASEP, caso possua; 11.2 (duas) fotos 3X4 recente, colorida (fundo branco); 12.Certidão de Antecedentes Criminais, expedidas pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 13.Atestado de Bons Antecedentes; 14.Registro no Órgão de Classe (caso seja pré-requisito para investidura no cargo); 15.Apresentar Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado; 16.Apresentar Exames de Saúde Ocupacional, conforme relação abaixo descriminada: I - Hemograma com contagem de plaquetas; II – Sumário de urina; III – Glicemia de jejum; IV – Lipidograma completo; V – Creatinina; VI – Ureia; VII – Ácido úrico; VIII – TGO, TGP, GGT; IX – VDRL; X – Tipagem sanguínea (ABO e Rh); XI – T4 livre, TSH, FAN; XII – RX tórax PA e perfil, com laudo do médico radiologista (exceto para gestantes); XIII – RX coluna vertebral total PA e perfil, com laudo do médico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

DECRETO Nº 134/2020 - COVID-19

DECRETO Nº 134/2020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER – MA, no uso da

atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que por meio da Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO plano de contingencia elaboração pelo estado do Maranhão, bem como os decretos estaduais 35.661 e 35.662 de combate e prevenção ao COVID-19 que a situação

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demanda o emprego de urgentes medidas de prevenção, controle contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São João do Sóter-MA;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecidos os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo poder executivo no município, seus servidores e a população em geral no período de 15 (quinze) dias, iniciando em 10 de outubro de 2020 a 24 de outubro de 2020 em razão da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, ficam proibido sem prejuízo de sua futura propagação.

I – a realização de atividades que possibilitem a grande aglomeração de pessoas em estabelecimento público ou privados;

II – as atividades e serviços não essenciais, a exemplo de boates, clubes, grandes centros comerciais;

III – visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por COVID-19, internados na rede pública ou privada de saúde. IV – Qualquer servidor público que se enquadrem no grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas pré- existente e que tenha recomendação médica para tanto). Devendo prevalecer em isolamento individual,

§ 1º Os estabelecimentos comerciais, os profissionais e empresários mencionados nos incisos I a III, deste artigo, que desrespeitarem o disposto neste DECRETO, terão seus alvarás suspensos temporariamente, sem prejuízo de outras mediadas cabíveis;

Art. 2º - Suspensão de férias e licenças dos profissionais de Saúde para que possam compor o quadro clínico do plano de contingencia a ser seguido pelo munícipio nesse período de crise.

Art. 3º - Fica prorrogadas a suspensão das aulas presencias da rede pública e privada do município de São João do Sóter até o dia 24 de outubro de 2020, o estabelecido neste artigo se aplica também as práticas esportivas.

Art. 4º - Não estão inclusos na suspensão de que trata o art. 1º deste DECRETO, Xxxxxxx os citados abaixo, obedecer os protocolos de segurança como: uso de máscara, álcool em gel e obedecendo o distanciamento social

I – o Hospital Municipal de São João do Sóter, SAMU, postos de saúde, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde;

II – a distribuição e a comercialização de medicamentos;

III – Os estabelecimentos comerciais que trabalham com gêneros alimentícios ou congêneres;

IV – os serviços do SAAE – SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;

V – os serviços relativos à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustível;

VI – os serviços de coletas e distribuição de lixo; VII – padarias;

VIII – serviços de telecomunicações;

IX – processamento de dados ligados a serviços essenciais; X – açougues;

XI – imprensa;

XII – Postos de combustíveis.

XIII – lojas de material de construção XIV – Lojas de roupas

XV - Lojas de móveis e eletrodomésticos XVI – Restaurantes, lanchonetes e pizzarias

Art. 5º - Os atos da Comissão de Licitação, no que diz respeito à fase externa, como o recebimento da documentação e sessões ocorrerão normalmente, no limite de até 06 (seis) propostas, e quando houver mais de 06 (seis) propostas, serão suspensas as

I- Acessar o Edital de Licitação pela internet no link xxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxx;

II- Protocolo de Entrega do Edital e o Certificado de Registro Cadastral deverão ser feitos e emitidos na Sala da CPL, situada na Prefeitura Municipal de São João do Sóter;

III - Quando da realização de sessões, os participantes deverão obedecer às normas de prevenção no que diz respeito ao uso adequado de máscara de proteção, manterem o distanciamento de até dois metros entre as pessoas, fazer higiene constante das mãos com álcool em gel.

Art. 6º - O atendimento ao público nas repartições municipais, funcionarão em turno único das 8h às 14h, conforme a recomendação do Comitê de Combate ao COVID-19, observada a exceção do art. 6º deste Decreto, no que pertine aos atos da CPL.

Art. 7º - As Secretarias e Órgãos, conforme suas áreas de atuação e competência poderão emitir Portarias, com maiores detalhamentos acerca das medidas administrativas a serem implementadas para o cumprimento deste decreto, ou ainda manifestarem-se sobre situações relacionadas às suas atividades.

Art. 8º - É obrigatório o uso de máscara em todo o município de São João do Sóter-MA.

Art. 9º - Fica estabelecido as barreiras sanitárias/segurança nas principais entradas da cidade de São João do Sóter-MA. Art. 10º - Fica proibido a entrada e a circulação de vendedores ambulantes no município de São João do Soter-MA.

Art. 11º - Fica liberado a realização de reuniões com número reduzido de pessoas, obedecendo as medidas de segurança e sanitárias como uso de máscara e álcool gel.

Art.. 12º – Fica liberada abertura das lojas de moveis e eletrodoméstico, obedecendo as medidas de segurança e sanitárias como uso de máscara e álcool gel;

Art. 13º – Fica Liberado a aberturas de bares com número reduzido de pessoas obedecendo os critérios de segurança como uso de máscara e disponibilidade de álcool gel para os cliente no horário das 08h da manhã as 22h da noite.

Art. 14º - Fica liberado os Ginásios Poliesportivos, e os campos de futebol nos dias de segunda, quarta e quinta- feira nos horários das 07h da manhã até as 20h noite, apenas para treinos, ficando proibido a realização de jogos, devendo o número de atletas reduzido por período de treino com limite de 22 (vinte e dois) atletas por treino, sendo obrigatório o cumprimento dos protocolos de segurança.

Art. 15º - O descumprimento das medidas previstas neste decreto enseja a aplicação da sanção previstas no art. 268 do Código Penal, após o devido processo legal, além de outras mediadas administrativas, cíveis e criminais.

Art. 16º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, XXXXXX XX XXXXXXXX, GABINETE DA PREFEITA, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX - XX

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Código identificador: c6fc402773bfd73191469a28c9b45f51

sessões enquanto durar o estado de calamidade pública ou

quando for de extrema necessidade ou interesse público,

devendo os licitantes procederam da seguinte forma:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS

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SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17400/2020; DISPENSA DE

LICITAÇÃO N° 32/2020

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, Referente: Processo Administrativo nº 17400/2020; Dispensa de Licitação N° 32/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE

PRAÇAS, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: L F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E MUSCULAÇÃO LTDA

CNPJ: 14.750.167/0001-84, Endereço: Rua Onze de Junho Nº1540 - Bairro: Promorar, Teresina Pi, CEP: 64.027-395. Valor dos contratos: R$ 48.790,00 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais). Prazo de entrega: Parcelada conforme solicitação da Secretaria. Fundamento: Art. 24 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c MP Nº 961 /20, art. 1º, Inciso I, c/c MP Nº 961 /20, art. 1º, Inciso I. Afigurando-me que os

PORTARIA Nº 114/2020

Portaria nº 114/2020, 13 de outubro de 2020. A Prefeita Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I – Nomear a senhora DEUZIRANE ARAUJO NOLETO para o cargo de Secretária Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Juventude do município de São João dos Patos. II – A presente Xxxxxxxx entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de São João dos Patos, Estado do Maranhão aos dias 13 (treze) de outubro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx. Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: 864fe5e7900c1f746ab5af534126d87f

procedimentos de contratação epigrafado encontra-se

regularmente desenvolvidos e estando ainda presente o

interessado na contratação que deu ensejo a instauração do processo, RATIFICO a decisão exarada no termo de dispensa de acordo com os seus próprios fundamentos. Portanto, efetiva- se a contratação, com dispensa de licitação segundo o disposto acima. Sigam-se seus ulteriores termos, publique-se. São João dos Patos – Ma, 07 de outubro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: 48f30244a509a17ffc124d3d55b73328

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17401/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17400/2020, DISPENSA Nº 32/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17401/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17400/2020, DISPENSA Nº 32/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS – MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS - inscrita no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, com endereço na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx xx 000 Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxxxx -XX, neste ato representada pela Ordenadora de despesas a Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX CPF n° 000.000.000-00. CONTRATADO: L F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E MUSCULAÇÃO LTDA

CNPJ: 14.750.167/0001-84, Endereço: Rua Onze de Junho Nº1540 - Bairro: Promorar, Teresina - Pi, CEP: 64.027-395, neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 RG: 790.797 SSP – PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS

PARA ACADEMIA DE PRAÇAS; O valor do presente contrato é de R$ 48.790,00 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais). Pagamentos nas seguintes DOTAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; 02.08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 04.122.0003.1002.0000

Aquisição de Moveis e Equipamentos; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2020. O Prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2020, com início na data de sua assinatura. Contratante: THAYS XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX ARAÚJO - Secretária de Administração/ordenadora. Contratado (a): L F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E

MUSCULAÇÃO LTDA. São João dos Patos – MA, 09 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHãO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 01/TP/01/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 75/2019.

ESPÉCIE: Aditivo de valor. PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO-MA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO

MARANHÃO, situada à Xx. xxx Xxxxxxxxx, X/X- Xxxxxx, XXXXXXX XX XXXXXXXX - XX, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 01.612.626/0001-11, neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº 016152262001-3 e do CPF nº 000.000.000-00, a seguir

denominada contratante, e a empresa Work Construções Ltda - ME, CNPJ 24.830.142/0001-44, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, xx 16, Sala 02, Jardim Araçagy, Cohatrac, São José de Ribamar – MA, CEP: 65.110-000, representada pelo Diretor Executivo, o Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador do RG nº 030919732006-9 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, a seguir

denominada contratada. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de Creche, Escolas, Quadras Poliesportivas e coberturas de Quadras de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme alterações previstas na Clausula Onze do referido contrato. VALOR DO CONTRATO: Xxxxx serviços contratados a CONTRATANTE pagará o aditivo ao CONTRATADO, o valor de R$ 117.257,50 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referente à Escola de 04 (quatro) salas do Povoado Xxxx Xxxx; R$ 194.301,89 (cento e noventa e quatro mil trezentos e um reais e oitenta e nove centavos) referente à Creche tipo 01, localizada no Bairro Pracinha II. Totalizando o valor global de R$ 311.559,39 (trezentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: De 20 de agosto

de 2020 à 30 de novembro de 2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Serrano do Maranhão – MA, em 20 de agosto de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, OAB/MA – 16423/MA. Procurador do Município.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Código identificador: bfb2ee599271ea203d55412a102aef49

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA

Código identificador: 45fbba9cd37f3e04dd7b135a4e4f9a1d

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTóIA

xxx.xxxxx.xxx.xx

13/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

DECRETO N° 047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO N° 047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº.

14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tutóia/MA:

DECRETA:

Art. 1º - O Poder Executivo do Município de Tutóia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, executará diretamente os recursos de que trata o art. 1º da Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc), mediante programas que contemplem todas as hipóteses enumeradas no art. 2º da referida Lei.

Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Cultura, com o auxílio da Comissão de que trata o art. 2º deste Decreto e das demais Secretarias Municipais competentes, deverá providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento direto do valor integral a ser destinado ao Município de Tutóia, nos termos do art. 3º da Lei Federal nº. 14.017, de 2020.

Art. 2º - Fica a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da lei Aldir Blanc, com as seguintes atribuições:

I - Realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos;

II - Participar das discussões referentes à regulamentação no âmbito do Município de Tutóia para a distribuição dos recursos na forma prevista no art. 2º da Lei Federal nº. 14.017, de 2020, e observando-se o art. 3º deste Decreto;

III - Acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas no parágrafo único do art. 1º deste Decreto;

IV - Acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o Município de Tutóia;

V - Fiscalizar a execução dos recursos transferidos; VI - elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município de Tutóia.

Art. 3º - Todas as informações de interesse público relativas à aplicação da Lei Federal nº. 14.017, de 2020, em âmbito local, ficarão disponíveis no endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Art. 4º - A Secretária Municipal de Cultura poderá expedir normas para complementar, esclarecer e orientar a execução da Lei Federal nº. 14.017, de 2020, inclusive no tocante à forma de execução de seu art. 2º.

Art. 5º - Revogadas as disposições contrárias, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Município de Tutoia, Maranhão, em 13 de outubro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXXX Código identificador: 2ff7ead69e75ce24951495bf1e01532d

PORTARIA Nº. 0498/2020 PORTARIA Nº. 0498/2020

Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tutóia,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam instituídos Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.

Art. 2º - O Comitê Gestor, sem prejuízo das competências dos órgãos envolvidos, terá as seguintes atribuições:

I - Estabelecer diretrizes gerais, propor estratégias e buscar meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei 14017, de 29 de junho de 2020;

II – Propor e aprovar o programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município;

III - Acompanhar, apoiar e facilitar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei 14017, de 29 de junho de 2020; IV - Discutir os resultados obtidos; e

V - Propor e viabilizar formas de disseminação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei 14017, de 29 de junho de 2020.

VI - Desenvolver as atividades necessárias para a implantação e manutenção dos benefícios previsto na Lei 14017, de 29 de junho de 2020.

Art. 3º - Integram o Comitê Gestor:

I - Dois representantes da Secretaria de Cultura do município;

- Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx Xxxxxx

- Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

II - Dois representantes dentre artistas, agentes culturais, técnicos, produtores, gestores, prestadores de serviços na área cultural;

- Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxx

- Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

III - Um representante da Secretaria Municipal de Finanças;

- Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

IV – Um representante da Procuradoria do município;

- Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

Art. 4º - Caberá aos titulares dos órgãos envolvidos indicar os representantes e seus substitutos, em caso de ausência daqueles.

Art. 5º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê Gestor e a apoiar o desenvolvimento dos trabalhos, representantes de outras secretarias do município, profissionais vinculados às secretarias estaduais e municipais de Cultura, bem como especialistas em temas e questões importantes para o desenvolvimento do trabalho.

Art. 6º - Os membros do Comitê Gestor não farão jus a qualquer espécie de remuneração por sua participação neles.

Art. 7º - A Secretaria de Cultura será responsável pela coordenação do Comitê Gestor, bem como pelo apoio administrativo e pela documentação relativa às suas atividades. Art. 8º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia, Maranhão, em 13 de outubro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXXX Código identificador: 781265621936cf9f0d1d8068c8a5501c

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020 PREGÃO N.º 28/2020 - PMHC/MA

PROCESSO N.º 68/2020 – CPL

xxx.xxxxx.xxx.xx

14/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

Aparelho telefone de Mesa, Possuir chave de segurança e bloqueio de ligações com identificador luminoso de chamadas, Cor: Preto, Funções: Mudo, Pause, Flash, Rediscar e Mudo, Ajuste volume: Ajuste de Volume da Campainha, Modo discagem: Discagem por Pulso ou Tom,

Bloqueio: Chave de Bloquei

Intelbras, Pleno

UNI

R$64,00

Aparelho telefone sem fio, Cor: Preto, Identificador de chamada: LCD: 1.4 polegadas (3.5 cm)/14 segmentos Monocromático/12 dígitos x 1 linha, Frequência: DECT 6.0 Digital (1.9GHz), Capac. Identificação: 20 Itens, Capacidade memória: 50 Nomes e Números, Canais: 60, Localizador: Sim, Tipos de Campainha: 5, Relógio: Sim, Bateria: 2x AAA NiMh Recarregáveis, Voltagem: Bivolt, Limite de Frequência: 1.91GHz ~ 1.92GHz, Duração da Bateria (Conversação): Até 10h, Duração da Bateria (Espera): Até 200h, Tempo de Recarga:

Aprox. 7h.

Motorola, MOTO700

UNI

R$144,10

R$288,20

Aparelho de celular, Dualchip, minimo de 16gb de memória interna, câmera 13 MP, tela de 5.

Semp Go 5E,

Preto, SC9832E

UNI

R$941,30

R$5.647,80

V. DO LOTE

R$6.000,00

TOTAL DOS LOTES

R$82.099,94

VIGENCIA: 12 MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 31/2020, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, tendo como partes o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial nº 28/2020 – PMHC/MA.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-MA.

QUADRO 1 – DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XX
CNPJ: 33.176.191/0001-04	CNPJ: 33.176.191/0001-04
Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx – Humberto de Campos/MA	Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx – Humberto de Campos/MA.

QUADRO 2 – CADASTRO RESERVA (LOTE 05)

EMPRESA: A E Xxxxxx
CNPJ: 41.472.655/000140	CNPJ: 41.472.655/000140
Endereço: Xxx xx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX	Endereço: Rua de Nazaré nº 328 - Centro - São Luis - MA

LOTE 05 - DISPOSITIVOS BIOMETRICOS, CAPTORES DE IMAGENS E SIMILARES - EXCLUSIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QNT

V. Unt

V. Total

LEITOR BIOMÉTRICO FINGKEY HAMSTER

DX; Óptico (maior resistência), prisma de vidro com LED visível, Captura: Qualquer ângulo (360º) Interface: USB 2.0 Resolução: 500 DPI Voltagem: 5V, Multi dispositivos.

Fingkey Hamster DX - Nitgen - HFDU06

UND

R$715,71

R$4.294,26

COLETOR DE ASSINATURA • Interface / Conectividade: USB • Tipo do Sensor: Sensor de Pressão • Tipo da Caneta: Estilo Passivo • Painel Luminoso: Não • Tamanho da Área para Assinatura:110 x 35mm (L x A) • Dimensões (em

mm): 152,40 x 17,78 x 93,98.

Topaz, T-s460

UND

R$1.903,20

R$5.709,60

WEBCAM; Chamadas de vídeo HD (1280 x 720 pixels) com o sistema recomendado Captura de vídeo: Até 1280 x 720 pixels Fotos: Até 3,0 megapixels (com otimização do software) Built-in microfone com Oi-Speed USB 2.0 certificada (recomendado) clipe Universal encaixa laptops,

monitores LCD ou CRT

Kross Elegance, KE- WBM720P

UND

R$390,55

R$11.325,95

Leitor Código de Barras, Especificações - Tipo: Portátil. Acompanha pedestal, Tecnologia: Linear Laser, Velocidade de Leitura: 500 leituras/segundo / Profundidade do campo, (Distância de Leitura): 35 ~ 220mm, Ângulo de Leitura: 52°, Resolução: 5 mil, Contraste de Impressão: 30% @ UPC/EAN 100%, Indicadores sonoros: Sinal sonoro com ajuste de volume e tempo, Indicadores de LED: Verde, vermelho e azul, Operações Programáveis: Tom, volume e tempo de duração do bipe, modo de leitura do botão gatilho, tipo de término de mensagem, tipo de idioma, configurações do teclado, Interfaces: USB, Tipos de códigos de barras reconhecidos: Códigos lineares 1D, incluindo o FEBRABAN (Boletos bancários) e o código 2D PDF417 e

outros.

Yhdaa,

YHD-8200 +

UND

R$303,60

R$607,20

Câmera digital semi profissional, Resolução do vídeo: FullHD 1080p, Monitor/ Display 3,0” LCD, Resolução 18 mp, Conexão USB/HDMI (Mini), Conectividade: Wi-Fi - Bluetooth, Flash: Embutido, sensor: 1.6x APS-C, Recursos: SLOT P/SD/SDHC/SDXC (compatível com cartões USH-

Canon, EOS Rebel T100

UNI

R$2.615,12

R$7.845,36

Câmera digital, monitor/display 2,7” lcd, resolução 20,1 mp, memoria interna 27mb, conexão usb, zoom optico 8x, zoom digital 32x, lentes fixas, arquivos no formato jpeg, dimensões

aproximadas: 9,3 x 5,2 x 2,2 cm.

Sony, Dsc- w800

UNI

R$1.439,20

R$4.317,60

X. XX XXXX

Xx00.000,00

XXXX 00 - XXXXXXXXX ELETRONICOS - EXCLUSIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QNT

V. UNT

V. Total

Aparelho de DVD com entrada USB. Formatos de reprodução: CD, CD-R/RW, VCD, SVCD, JPEG,

WMA, MP3. Display digital.

LG, DP132

UNI

R$207,20

R$1.036,00

Aparelho de som mini system, potencia 1000 w, entrada de áudio digital coaxial (pcm), bluetooh 3.0 e navegador de pastas. Entrada USB, reproduz mídias: CD, CD-R/RW, MP3, WMA, CD-DA, controle remoto, modo standby,

bivolt automático.

Dotcell, DCS2160

UNI

R$799,92

R$3.999,60

Caixa de som amplificada, Potência RMS 800W, entrada 1 para Microfone ( XLR&1/4 Jack), 1 RCA/XLR, Saídas: 1 XLR&1/4 Jack, Funções: USB, SD, MP3, Bluetooth, Controle de Volume, Amplificador Classe - D, Tamanho do Woofer 15 polegadas, Potência de Pico 2000W, com Rodizío e Alimentação 110V- 220V (xxxxxx

xxxxxxxx).

Multilaser, SP342

UNI

R$1.270,20

R$21.593,40

Microfone Sem fio - Chave On/Off, Sistema: Wireless UHF de canal duplo, Frequência de portadora: 480Mhz - 600MHz, Potência do transmissor: 8,5mW, Canal de recebimento: 2

canais, Faixa: 260 pés. (80m) campo aberto.

Vokal,

VWS-20 Plus

UNI

R$581,59

R$8.142,26

TV LED 43" Smart, Full HD com Wi-Fi, 2 HDMI 2 USB Conversor Digital Integrado

AOC, Roku TV Smart

43S5195/78

UNI

R$1.751,19

R$7.004,76

Suporte universal para TV, fixo, para tv de até

75 plegadas

MXT, FX-002

UNI

R$44,79

R$223,95

V. DO LOTE

R$41.999,97

LOTE 09 - TELEFONES E CELULAES - EXCLUSIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QNT

V. UNT

V. Total

QUADRO 3 – MATERIAL REGISTRADO

VALOR TOTAL REGISTRADO - R$ 82.099,94 (oitenta e dois

mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro de 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - ME

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

A E XXXXXX

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 0dcf49c100d4d2c944ac111bb209f932

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2020

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 PREGÃO N.º 28/2020 - PMHC/MA

PROCESSO N.º 68/2020 – CPL VIGENCIA: 12 MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 032/2020, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, tendo como partes o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial nº 28/2020 – PMHC/MA.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-MA.

QUADRO 1 – DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: A E Xxxxxx
CNPJ: 41.472.655/000140	CNPJ: 41.472.655/000140
Endereço: Xxx xx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX	Endereço: Xxx xx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX

QUADRO 2 – CADASTRO RESERVA

EMPRESA: K G M COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 41.472.655/000140	CNPJ: 30.066.753/0001-60
Endereço: Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 00 Xxx. Xxxx - Xxx Xxxx – XX.	Endereço: Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 19 Hab. Turu - São Luís – MA.

QUADRO 3 – MATERIAL REGISTRADO

LOTE 01 - GERENCIADORES DE ENERGIA - PRINCIPAL

Item

Descrição

Unt.

Quant.

Marca / Modelo

P. unt.

P. total

ESTABILIZADOR 1500 WATTS, Bivolt (220

V/110 V) Plug 10A, atender padrão - NBR 14136, Garantia de fábrica de 12

meses.

Und

TS Shara / POWEREST9009

R$ 475,00

R$ 12.350,00

ESTABILIZADOR 2000 WATTS, Bivolt (220

V/110 V) Plug 10A, atender padrão - NBR 14136, Garantia de fábrica de 12

meses.

Und

TS Shara / POWEREST9011

R$ 560,00

R$ 15.120,00

MÓDULO ISOLADOR DE 1000VA,

Tensão: 1000 VA; Bivolt entrada 220 V e saída 110V, mínimo de 4 tomadas

Und

Energy Lux / 1000B

R$ 410,00

R$ 6.150,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

15/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

NOBREAK 1400VA BIVOLT - Bateria

interna: 2 baterias 24Vdc/7Ah, Tomadas: 6 tomadas (tripolar), de acordo com norma NBR 14136 - Bivolt automático

115/127/220

Und

Intelbras / XBN1440

R$ 793,50

R$ 29.359,50

Autotransformador de Voltagem 1500VA, Bivolt (127V Para 220V e 220V

Para 127v), Garantia de 1 ano.

Und

Upsai / TF1500 - 51101500

R$ 210,04

R$ 2.520,48

Total ................................

R$ 65.499,98

LOTE 04 - COMPUTADORES, PERIFERICOS E SIMILARES - EXCLUSIVO

Item

Descrição

Unt.

Quant.

Marca / Modelo

P. unt.

P. total

Impressora Multifuncional Mono Laser 42

PPM. Capacidade da Bandeja de entrada: 250 Folhas, Capacidade da bandeja de Saída: 150 Folhas, Tamanho de Papel Suportado; Ofício, Conectividade: USB, wirelles e Ethernet, Impressão: Duplex, Garantia de fábrica: On site de 12 meses. Modelo similar ao DCP-L5652DN/BROTER ou

Superior

Und

Lexmark / MX517DE

R$3.900,00

R$ 23.400,00

Impressora Multifuncional Color 32 PPM. Características: Impressão padrão Tanque de Tinta. Velocidade MÍNIMA de impressão de 32 PPM, Resolução MÍNIMA de impressão: 1200 dpi, Conexão: USB 2.0, Wireless. Garantia

de fábrica de 12 meses.

Und

Epson / L3150

R$1.700,00

R$ 6.800,00

Desktop Completo, Monitor 18.5" LED, Bivolt, Conexão: VGA/Display-Port, Processador: Quad Core 3.6 Ghz, Core I3/intel ou similar, Mémoria: 4GB DDR4, HD: 1TB, com compatibilidade para HD SSD, Teclado e Mouse com fio USB 2.0, com sistema operacional Windows 10 Pro. A CPU, monitor, teclados e mouse do mesmo fabricante. Garantia de

fábrica de 12 meses.

Und

Lenovo / M720q- DT Serie M - Part Umber: 10T8002WBP

(Modelo do monitor:

T22i-10 WVA)

R$4.899,00

R$ 78.384,00

MONITOR DE VÍDEO WIDESCREEN 18,5''

LED, Resolução Nativa: 1366 x 768 a 60

Hz, Conexão: VGA, garantia de um ano.

Und

Aoc / E970SWN

R$ 588,00

R$ 2.940,00

NOTEBOOK - ALTO DESEMPENHO

Processador similar ao Intel Core I3, no mínimo 2.3GHz/Cache 3GB, Memória RAM: 2 Slots DIMM, 1X4GB DDR4

2133Mhz, Expansível a 16GB, HD SSD de 256GB (PCIe NVMe M.2), Tela 14"

LED, Fonte: Bivolt, Windows 10

Professional, Garantia de 1 ano.

Und

Vaio / FE 14 - B0721H

R$4.498,00

R$ 13.494,00

PROJETOR 3600 LUMENS Projeção:

DLP – Resolução Nativa: SVGA (800 x 600), Garantia de 1 ano.

Und

Acer / X1123H

R$3.322,00

R$ 3.322,00

Tela de projeção, Tela retrátil: 108" 2,0 x 2,0 / Formato: 1:1 / Área de projeção: 2,0 x 2,0 /Estojo em aço carbono / Tecido em mathe withe 1.0 / Pintura eletróstica anti corrosiva Bordas pretas

/Fixação no teto ou parede/

Enrolamento Automático por mola.

Und

Sumay / TRQS110

R$ 540,00

R$ 1.080,00

SCANER, Digitalização Duplex; Ciclo de Trabalho Diário 3000 por dia; Velocidade Digitalização 30 ppm; Alimentador automática de papéis (ADF) para 50 folhas, Compatibilidade

com Dispositivos Móveis Sim.

Und

Fujitsu / scanzen eko30

R$2.600,00

R$ 5.200,00

TECLADO a. Padrão AT do tipo estendido de 107 teclas, com todos os caracteres da língua portuguesa. b.

Compatibilidade com o padrão ABNT-2.

c. Com ajuste de inclinação. d. Deve possuir o mesmo padrão de cores do conjunto. e. Conector mini-DIN USB. Não será aceito adaptador.

Und

Multilaser / TC193

R$ 30,50

R$ 1.220,00

Mouse óptico, com 2(dois) botões e botão de rolagem “Scroll”, com resolução mínima de 400DPI, devendo acompanhar mouse pad. Garantia

mínima de 3 meses

Und

Multilaser / MO179 /

(Modelo do

mousepad: AC066)

R$ 15,00

R$ 825,00

Caixa de Som DESKTOP - Desenvolvido para Notebook e Desktops, Mini Speaker, Sistema de Áudio 2.0, Blindagem eletromagnética, Conexão

Áudio P2 3.5 mm, Alimentação via USB.

Und

C3 Tech / SP-303RD

R$ 45,00

R$ 135,00

Total ................................

R$ 136.800,00

Centro, Xxxxxxxx xx Xxxxxx -XX, neste ato, representada por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Secretária Municipal de Administração, Brasileira, advogada, portadora do CPF. 000.000.000-00, RG. 0153423620009- SESP-MA, residente a

Xxx Xxx Xxxxxx, xx, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2020,

RESOLVE registrar os preços da empresa K G M COMÉRCIO EIRELI, com sede na Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 19 Hab. Turu - São Luis - MA, CNPJ nº 30.066.753/0001-60, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ,

brasileira, empresária, inscrito no CPF nº 622.024.4993-34 e RG nº 2649692-5 expedida pela SSP/MA, e daqui por diante denominada simplesmente EMPRESA REGISTRADA, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme despacho dos autos do Processo Administrativo nº 68/2020, "ex vi" do disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei n° 8.666/93, tudo com fulcro nas disposições das Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

OBS: Em caso de divergências entre o teor do Edital e a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, prevalecerão as disposições do primeiro.

RESOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa K G M COMÉRCIO EIRELI, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, POR LOTE, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006 e na Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.

VALOR TOTAL REGISTRADO - R$ 202.299,98 (duzentos e

dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

A E XXXXXX

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

K G M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 1f551479d2540e41ed0f8f1de4601af8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX

CAMPOS, sediada na Av. Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136 – Centro, Humberto de Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.616/0001-93, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, localizada Rua Rio Branco, s/n -

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - A presente Xxx tem por objeto a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de interesse da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, para atender as demandas dos Órgãos Participantes, especificados no Anexo I do Edital do PREGÃO Nº 28/2020 – PMHC/MA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do processo nº 68/2020 – CPL.

Parágrafo Xxxxxxx - Xxxx instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL,

do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx.

Parágrafo Segundo – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E

QUANTITATIVOS - Os preços registrados, as especificações dos serviços, os quantitativos, empresas beneficiárias e

xxx.xxxxx.xxx.xx

16/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

representante(s) legal(is) das empresa(s), encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços .

CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE FORNECIMENTO

Parágrafo Primeiro – A Contratada fica obrigada a fornecer os materiais nos endereços contidos na Ordem de Fornecimento emitida pelo Órgão Contratante

Parágrafo Segundo – O prazo para o início do fornecimento será de acordo com a necessidade do Órgão participante, contados a partir do recebimento da “Ordem de Fornecimento” ou “Nota de Empenho”, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES

DE FORNECIMENTO - A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Xxx, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s) Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS - Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da prestação dos serviços decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS

Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante vencedor;

Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dos

demais licitantes será exigido à análise das documentações de habilitação;

Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostas não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor;

Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) colocado, serão registrados preços de outros fornecedores, desde que as ofertas sejam em valores iguais ao do licitante vencedor; Parágrafo Quarto - O registro a que se refere o parágrafo terceiro, tem por objetivo o cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços;

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:

a. O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

d. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993, ou no art. 7º da Lei 10.520/2002.

e. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato surpeveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata.

Parágrafo Segundo – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Terceiro – No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Quarto – A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA ONZE – DA PUBLICAÇÃO

O ÓRGÃO GERENCIADOR fará publicar o extrato da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente.

CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO Nº 28/2020 – PMHC/MA e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA.

Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.

CLÁUSULA TREZE - DO FORO - Fica eleito o foro da comarca da cidade de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais

xxx.xxxxx.xxx.xx

17/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

260,80

147,00

22.42

7.504,00

3.591,00

384,00

12,50

Und

Cabo USB - Cabo p/impressora 2.0 com 1,8 metros Marca: fortrek

Modelo: SBI-101

65,20

32,60

Und

CABO DE AÚDIO

Especificações: Conectores Macho

x Macho, Alto desempenho: reprodução sem perda de sinal, Conectores banhado a ouro , Áudio P2 (3,5mm) X P2, Comprimento: 1.8 Mts.

Marca: Xxxxxx Xxxxx

Modelo: Cabo P2xP2-384744

0,98

Und

CONECTOR RJ 45,

Categoria 5e, U/UTP, Corpo em termoplástico de alto impacto não propagante à chama, Compativeis com os padroes de montagem T568a e T569B.

Marca: Fortrek Modelo: RJ45

0,59

Und

CONECTOR RJ11 MACHO

4 Vias, MODULAR PLUG

Marca: Empire Modelo: RJ11

469,00

CABO DE REDE (LAN) Cat-5e

Comprimento: 305mts / Tipo de cabo: 4 pares de cabos trançados - CAT5e U/UTP 24AWGX4P 100% Cobre de uso (Interno/

Externo) Atender as normas como EIA/TIA 568.

Marca: Lan Expert

Modelo: CAT5e 100% cobre

399,00

Und

ANTENA OMNIDIRECIONAL 25DBI

Dupla Frequência 2.4/5.8ghz, Frequências: 2.4 GHz ~ 2.5 GHz / 5.0GHz ~

5.8 GHz Polarização: Linear Vertical Opera em 360º Impedância: 50 Ohms Potência Máxima: 100W VSWR: <1.5:1 Ganho: 25 dBi Irradiação: Omnidirecional Abertura Vertical: 90 Abertura Horizontal: 360 Conector: N Fêmea Material: Aço Carbono Zincado, Policarbonato, Alumínio, Cobre, Latão Instalação: Externa

Marca: netlink

Modelo: Wireless-Omni 25dbi

128,00

Und

TESTADOR CABO REDE LAN + ALICATE CRIMPADOR

Rj45 Rj11 Rj12, com garantia de fábrica de12 Meses. Marca do testador: Multitoc

Modelo do Testador: MUTC0011

Alicate Crimpador Marca: Multitoc Modelo: MUAL0568

1.632,00

96,00

Und

ADAPTADOR WIRELLES 300 MBPS

Adaptador Wireless 300Mbps USB 2.0 com 1 antena 3,5 dBI Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: YDTech Modelo:81462

R$ TOTAL

R$ UNIT.

QTE

UND

DESCRIÇÃO

ITEM

LOTE 07 – SUPRIMENTOS EM GERAL- EXCLUSIVO

Total Lote 06 -- R$ 219.998,50 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

832,00

52,00

Und

SUPORTE PARA GABINETE

Suporte com rodinhas preto Marca: C3TECH

Modelo: SC-20BK

28.

48,00

Und

PEN DRIVE 16GB

Taxa de transmissão de dados - Gravação (mb/s): 3 mb/s taxa de transmissão de dados - Leitura (mb/s): 10 mb/s

Marca: Multilaser Modelo: PD588

27.

3.354,00

39,00

Und

COOLER

Para processador Intel LGA 1150. Marca: Intel

Modelo: E97379-003

26.

148,00

Xxx

XXXXX GRAVADOR DE CD/DVD

Drive Gravador de CD/DVD e Leitor de CD/DVD 24X - DRW-24F1MT/BLK/B/AS, Especificações: - Interface: SATA.

Marca: ASUS

Modelo: DRW24F1MT

25.

189,00

Und

GABINETE ATX

Cor: Preto; Baias: 4 Baias; USB 1.1 e

Áudio AC 97; Tamanho Máximo Da Placa Mãe: Atx e Micro ATX; Material: Aço galvanizado; Posição De

Montagem Da Fonte: Horizontal; Ventilação Lateral: 80x80 (Duto incluso)

Marca: Kmex

Modelo: CX2B67RA2XNRSBO

24.

546,00

Und

PROCESSADOR Socket: LGA 1150

a. Processador de arquitetura. b. Processador com, no mínimo, 02 núcleos de tecnologia com Intel I3 ou similar.

c. A frequência de clock deverá ser no mínimo de 3.3 GHz.

d. Memória cache (L2) de no mínimo 03 (três) MB.

e. Arquitetura com suporte a 32 bits / 64 bits.

f. O processador deve implementar

mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI.

g. Dissipador dealta dispersão calórica dimensionado para atender as especificações de dissipação térmica e temperaturas

de operação especificadas pelo fabricante do processador sem causar danos ao mesmo.

Marca: Intel

Modelo: Core i3-4170

23.

575,00

Und

PLACA MÃE LGA 1150

Placa Mãe Soquete 1150 (LGA) Compatível: Processadores socket Intel 1150 para 4 ª geração core i7 / i5 / i3 / Celeron.

Chipset: Intel® H81 / Memória: 2 x DIMM, Máx. 16 GB, DDR3 1600/1333/1066 Mhz, Conexões: (1) x Porta HDMI, (1) x D-sub, (1) x porta LAN (RJ45) Gigabit, (2) x USB 3.1 gen1, (4) x USB 2.0.

Marca: Asrock Modelo: H81M-HG4

22.

22.372,00

238,00

Und

MEMÓRIA 4GB/1333 DR III

Padrão DDR-3 PC3-10600 de 1333MHZ.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Kingston

Modelo: KVR13N9S8/4

21.

488,00

Und

MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS HD 1TB

Hard Disk (HD) 1TB SATA-II, de 3.0 Gb/s, 7.200 RPM com suporte nativo a tecnologia SMART e NCQ (Native Command Queuing) ou em substituição, disco rígido 500GB, SATA-II, de 3.0Gb/s com rotação de

10.000 RPM; DVDRW 8X padrão SATA Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: Seagate Modelo: ST1000DM010

20.

314,00

Und

MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS HD 500GB

Hard Disk (HD) 500 GB, SATA-II, de 3.0 Gb/s, 7.200 RPM com

suporte nativo a tecnologia SMART e NCQ (Native Command Queuing) ou em substituição, disco rígido 500GB, SATA-II, de 3.0Gb/s com rotação de 10.000 RPM; DVDRW 8X padrão SATA

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Seagate

Modelo: ST3500418AS

19.

155,00

115

Und

FONTE ATX DE 300 WATTS

Potência nominal: 320W Potência real: 300W Tipo: padrão ATX 12V Cooler silencioso de 12cm (localizado em baixo da fonte) Voltagem: 115V - 230V 50Hz / 60Hz bivolt chave seletora Conectores: Placa mãe: 1x 20 + 4 pinos Processador: 1x 4 pinos Periféricos: 3x 4 pinos SATA: 2x conectores PCI-E: 1x conector 6 pinos

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Bluecase

Modelo: BLU 350 PFC

18.

14,60

Und

CABO DE FORÇA

Novo padrão Brasileito 10A, 1,8M, para computadores, com tomada de novo padrão tripolar, PP 3x 0,75mm², e plugues 180° 2P+T de 10A. Certificado pelo INMETRO, Voltagem Máxima 250v, corrente 10A, padrão ABNT.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Leadership

Modelo: Tripolar (2P+1T)

17.

1.629,00

Und

ACCESS POINT

Dual Band, Padrões: IEEE

802.1Q/IEEE 802.3/IEEE 802.3u/IEEE 802.3x/IEEE

802.3ab/IEEE 802.3af IEEE 802.11a/IEEE

802.11b/IEEE 802.11g/IEEE 802.11n (até 300 Mbps) /IEEE 802.11ac

(até 867 Mbps), Interface do hardware: 1 x porta LAN PoE Gigabit, Porta de alimentação, Indicadores LED, Características: Controlador de software, Banda dupla simultânea, Direcionamento de banda, Modelagem de tráfego WiFi, Atribuição VLAN 802.1Q por SSID, Suporte para IPv6, Configuração automática (SLAAC/DHCPv6), LEDs liga/desliga, Modos de operação:

Ponto de acesso, Cliente, PA WDS, Ponte

WDS, Estação WDS, Repetidor, QoS: WMM, Modelagem de tráfego por SSID, Frequência: 2,4 GHz:

2.412 – 2.472 GHz / 5 GHz: 5.180 – 5.8525 GHz.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: TrendNet

Modelo: TEW-821DAP

16.

837,00

Und

HUB SWITCH 16 PORTAS 10/100/1000

Interface 16 portas RJ45 com Auto Negociação 10/100/1000 Mbps (Auto MDI / MDIX) Rede de Mídia,

10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (máximo 100m) EIA/TIA-568 100Ù STP (máximo 100m) 100Base-Tx: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100m) EIA/TIA-568 100Ù STP (máximo 100m) 1000Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e cable (maximum 100m) Capacitade de comutação 32Gbps Fonte de alimentação externa 100-240V CA, 50/60Hz

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: D-Link

Modelo: DGS-1016C

15.

1.696,00

Und

SWITCH 24 PORTAS GERENCIÁVEL

Padrões e Protocolos IEEE 802.1d, IEEE 802.1p, IEEE 802.1Q-IEEE 802.1s, IEEE 802.1w, IEEE 802.1X, IEEE 802.1ab-IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE

802.3x, IEEE 802.3z, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3ad,

IEEE 802.3az. Interface 24 Portas (RJ45) + 4 x Portas Gigabit 10/100/1000 Mbps + 2 x Portas SFP

L2 compartilhadas com Indicadores LED /Gerenciável

/ Ethernet: 10 Mbps (half-duplex), 20 Mbps

(full-duplex) Fast Ethernet: 100 Mbps (half-duplex), 200 Mbps (full-duplex) Gigabit Ethernet: 2000 Mbps (full-duplex) Tabela de endereços MAC: 8K, Fonte de Alimentação 100-240VAC, 50/60Hz Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: TrendNet Modelo: TEG-424WS

14.

229,00

Und

ROTEADOR WIRELESS 300MBPS

Configurações: Taxa de Sinal: 11n: até 300Mbps (dinâmico), 11g: até 54Mbps (dinâmico), 11b: até 11 Mbps (dinâmico),

Interfaces: 3xPortas LAN 10/100Mbps e 1x Porta WAN 10/100Mbps, 3 Antenas 7dBi com Botão (Turbo, WPS/RESET)

Marca: Mercusys Modelo: MW330HP

13.

1.215,00

Und

ROUTERBOARD

Completa com case e fonte de 12V 1AH, 700G. 5 portas LAN ethernet 10/100/1000, com 64MB nand routeros L5 CPU 680Mhz RAM 256MB suporta POE sobre Ethernet1: 10 a 28VDC CPU AR7161 680Mhz memory 256Mb DDR SDRAM onboard memory boot loader routerboot data storage 512Mb onboard nand memory chip, microsd slot on back side ethernet five 10/100/1000 Mbit/s ethernet ports with auto-mdi/x minipci – não possue extras reset switch, beeper serial port one DB9 RS232c asynchronous serial port leds power, nand activity, 5 user led’s

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Mikrotik

Modelo: RB450G

12.

64,00

Und

FONE DE OUVIDO COM MICROFONE

Possui três tamanhos de conectores auriculares, Tipo: Intra auricular, Conector: 1xP2 3, Frequência: 20Hz a

20KHz, Impedância: 16 Ohms, Sensibilidade: 103±3dB 1KHz, Comprimento do Cabo: 1,20 Mts. Marca: JBL

Modelo:C50HI

11.

144,00

18,00

Und

CABO VGA - Material de revestimento externo PVC, VGA MD9 (HDB15 ou VGA) com Filtro 1,5 Mts. Marca: MD9

Modelo: 7423

10.

279,00

18,60

Und

Cabo HDMI - Transmissão de Vídeo e Som, Tipo de Sinal, Cabo HDMI MD9 M/HDMI M 1.4 Filtro 1,8Mts

Marca: Pix Modelo: 018-0214

187,50

12,50

Und

Cabo USB - Cabo p/impressora 2.0 com 1,8 metros Marca: fortrek

Modelo: SBI-101

32,60

Und

CABO DE AÚDIO

Especificações: Conectores Macho

x Macho, Alto desempenho: reprodução sem perda de sinal, Conectores banhado a ouro , Áudio P2 (3,5mm) X P2, Comprimento: 2,0 Mts.

Marca: Xxxxxx Xxxxx

Modelo: Cabo P2xP2-384744

0,98

150

Und

CONECTOR RJ 45,

Categoria 5e, U/UTP, Corpo em termoplástico de alto impacto não propagante à chama, Compativeis com os padroes de montagem T568a e T569B.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Fortrek

Modelo: RJ45

0,59

Und

CONECTOR RJ11 MACHO

4 Vias, MODULAR PLUG

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Empire

Modelo: RJ11

469,00

CABO DE REDE (LAN) Cat-5e

Comprimento: 305mts / Tipo de cabo: 4 pares de cabos trançados - CAT5e U/UTP 24AWGX4P 100% Cobre de uso (Interno/

Externo) Atender as normas como EIA/TIA 568.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Lan Expert

Modelo: CAT5e 100% cobre

399,00

Und

ANTENA OMNIDIRECIONAL 25DBI

Dupla Frequência 2.4/5.8ghz, Frequências: 2.4 GHz ~ 2.5 GHz / 5.0GHz ~ 5.8 GHz Polarização: Linear Vertical Opera em 360º Impedância: 50 Ohms Potência Máxima: 100W VSWR: <1.5:1 Ganho: 25 dBi Irradiação: Omnidirecional Abertura Vertical: 90 Abertura Horizontal: 360 Conector: N Fêmea Material: Aço Carbono Zincado, Policarbonato, Alumínio, Cobre, Latão Instalação: Externa

Marca: netlink

Modelo: Wireless-Omni 25dbi

128,00

Und

TESTADOR CABO REDE LAN + ALICATE CRIMPADOR

Rj45 Rj11 Rj12, com garantia de fábrica de12 Meses. Marca do testador: Multitoc

Modelo do Testador: MUTC0011

Alicate Crimpador Marca: Multitoc Modelo: MUAL0568

5.184,00

96,00

Und

ADAPTADOR WIRELLES 300 MBPS

Adaptador Wireless 300Mbps USB 2.0 com 1 antena 3,5 dBI Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: YDTech Modelo:81462

privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

K G M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

12.200,00

14.130,00

17.825,00

613,20

11.403,00

2.511,00

8.480,00

7.557,00

2.430,00

960,00

A E XXXXXX

ANEXO ÚNICO

REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 PREGÃO N.º 28/2020 - PMHC/MA

PROCESSO N.º 68/2020 – CPL VIGENCIA: 12 MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 033/2020, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, tendo como partes o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão Presencial nº 28/2020 – PMHC/MA.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-MA.

2.072,00

6.237,00

38.766,00

46.575,00

QUADRO 1 – DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: K G M COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 41.472.655/000140	CNPJ: 30.066.753/0001-60
Endereço: Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 00 Xxx. Xxxx - Xxx Xxxx – XX.	Endereço: Xxx 00, Xxxxxx 00, xx 19 Hab. Turu - São Luís – MA.

QUADRO 2 – CADASTRO RESERVA

EMPRESA: A E Xxxxxx
CNPJ: 41.472.655/000140	CNPJ: 41.472.655/000140
Endereço: Xxx xx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX	Endereço: Xxx xx Xxxxxx xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX

2.051,00

4.365,00

3.648,00

565,00

Und

MONITOR DE VÍDEO WIDESCREEN LED 18,5”

Monitor LED de 18.5", Brilho: 250 cd/m2. Resolução de 1366 x 768 a 60Hz.

Conexão: VGA, Fonte com tensão bivolt: 110/220V, 60Hz. Garantia de fábrica: 12 meses

Marca: AOC Modelo: E970swnl

236.915,00

4.835,00

Und

Desktop Completo

Monitor 18.5" LED, Bivolt, Conexão: VGA/Display-Port Processador: Intel Core i3 9100 9ª geração Quad-Core 3.6 Ghz Mémoria: 4GB DDR4, HD: 1TB, com compatibilidade para HD

SSD, Teclado e Mouse com fio USB 2.0, com sistema operacional Windows 10 Pro. A CPU, monitor, teclados e mouse do mesmo fabricante.

Monitor 18.5" LED (Marca: Dell / Modelo: E1916H) Garantia de fábrica de 12 meses

Marca: Dell

Modelo: Vostro 347 - 210-APQE-8H06-DC138

24.285,00

1.619,00

Und

Impressora Multifuncional Color 32 PPM.

Características:

Impressão padrão Tanque de

Tinta. Velocidade MÍNIMA de impressão de 32 PPM, Resolução MÍNIMA de impressão: 1200 dpi, Conexão: USB 2.0, Wireless. garantia de fábrica de 12 meses.

Marca: Epson Modelo: L3150

72.352,00

3.808,00

Und

Impressora Multifuncional Mono Laser 42

PPM. Capacidade da Bandeja de entrada: 250 Folhas, Capacidade da bandeja de Saída: 150 Folhas, Tamanho de Papel Suportado; Ofício, Conectividade: USB, wireless e Ethernet, Impressão: Duplex, Garantia de fábrica: On-site de 12 meses.

Marca: Brother

Modelo: MFC-L5702DW

R$ TOTAL

R$ UNIT.

QTE

UND

DESCRIÇÃO

ITEM

LOTE 03 – COMPUTADORES E PERIFERÍCOS E SIMILARES - PRINCIPAL

3.936,00

15.

14.

13.

12.

11.

10.

49,00

7,08

469,00

798,00

128,00

QUADRO 3 – MATERIAL REGISTRADO

Total Lote 02 -- R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais)

696,00

174,00

Und

AUTOTRANSFORMADOR (AT) DE VOLTAGEM 1500VA

Potência:1500VA bivolt

Tensão de entrada: De 127V para 220V e 220 Para 127v conforme sua necessidade. Tomadas: Padrão NBR14136.

Possuir protetor térmico que em caso de alto aquecimento ele de desligara automaticamente. Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: RCG

Modelo: SlimPower 1500VA

10.140,00

845,00

Und

NOBREAK 1440VA BIVOLT

Tensão nominal: Bivolt automático 115/127/220 Bateria interna: 2 baterias 24V/7Ah

Tomadas: 06 tomadas padrão NBR 14136

Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak, Modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, sobtensão, sobretensão, entre outras informações. Características: Filtro de linha. - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Intelbras

Modelo: XNB 1440 Bi

410,20

Und

MÓDULO ISOLADOR DE 1000VA

Protetor eletrônico de rede elétrica Tensão: 1000VA / Tensão: De entrada: 220V e saída 110V Tomadas: 05 tomadas padrão NBR 14136

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: LR Lux

Modelo: 1000B

485,00

Und

ESTABILIZADOR 2000VA WATTS

Tensão: De entrada 220V e saída 110V

Tomadas: 04 tomadas padrão NBR 14136, Plug 10A Botão: Ligo/desliga: Temporizado;

Garantia de fábrica: 12 meses. Marca: TS-Shara

Modelo: PowerEst 901

456,00

Und

ESTABILIZADOR 1500VA WATTS

Tensão: De entrada 220V e saída 110V Tomadas: 04 tomadas padrão NBR 14136, Plug 10ª Botão: Ligo/desliga: Temporizado; Garantia de fábrica: 12 meses.

Marca: TS-Shara Modelo: PowerEst 9009

R$ TOTAL

R$ UNIT.

QTE

UND

DESCRIÇÃO

ITEM

LOTE 02 - GERENCIADORES DE ENERGIA - EXCLUSIVO

Total Lote 03 -- R$ 454.499,80 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

355,30

32,30

Und

CAIXA DE SOM DESKTOP

Desenvolvido para Notebook e Desktops, Mini Speaker, Sistema de

Áudio 2.0, Blindagem eletromagnética, Conexão: Áudio P2 3.5 mm, Alimentação via USB. Marca: Multilaser

Modelo: SP144

11.

3.118,50

18,90

165

Und

MOUSE ÓPTICO USB

Mouse com 2(dois) botões, botão de rolagem“Scroll”,

Resolução de 800DPI, acompanha mouse Pad (Fortrek BAP-102) Garantia: 6 (Seis) meses

Marca: Fortrek Modelo: OML-101

10.

4.680,00

10.170,00

837,00

Und

HUB SWITCH 16 PORTAS 10/100/1000

Interface 16 portas RJ45 com Auto Negociação 10/100/1000 Mbps (Auto MDI / MDIX) Rede de Mídia,

10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (máximo 100m) EIA/TIA-568 100Ù STP (máximo 100m)

100Base-Tx: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100m) EIA/TIA-568 100Ù STP (máximo 100m)

1000Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e cable (maximum 100m) Capacitade de comutação 32Gbps

Fonte de alimentação externa 100-240V CA, 50/60Hz Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: D-Link Modelo: DGS-1016C

1.696,00

Und

SWITCH 24 PORTAS GERENCIÁVEL

Padrões e Protocolos IEEE 802.1d, IEEE 802.1p, IEEE 802.1Q-IEEE 802.1s, IEEE 802.1w, IEEE 802.1X, IEEE 802.1ab-IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE

802.3x, IEEE 802.3z, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3ad,

IEEE 802.3az. Interface 24 Portas (RJ45) + 4 x Portas Gigabit 10/100/1000 Mbps + 2 x Portas SFP

L2 compartilhadas com Indicadores LED /Gerenciável

/ Ethernet: 10 Mbps (half-duplex), 20 Mbps

Marca: TrendNet Modelo: TEG-424WS

2.290,00

229,00

Und

ROTEADOR WIRELESS 300MBPS

Configurações: Taxa de Sinal: 11n: até 300Mbps (dinâmico), 11g: até 54Mbps (dinâmico), 11b: até 11 Mbps (dinâmico),

Interfaces: 3xPortas LAN 10/100Mbps e 1x Porta WAN 10/100Mbps, 3 Antenas 7dBi com Botão (Turbo, WPS/RESET)

Marca: Mercusys Modelo: MW330HP

1.215,00

Und

ROUTERBOARD

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Mikrotik

Modelo: RB450G

320,00

64,00

Und

FONE DE OUVIDO COM MICROFONE

Possui três tamanhos de conectores auriculares, Tipo: Intra auricular, Conector: 1xP2 3, Frequência: 20Hz a 20KHz, Impedância: 16 Ohms, Sensibilidade: 103±3dB 1KHz, Comprimento do Cabo: 1,20 Mts.

Marca: JBL Modelo:C50HI

18,00

Und

CABO VGA - Material de revestimento externo PVC, VGA MD9 (HDB15 ou VGA) com Filtro 1,5 Mts. Marca: MD9

Modelo: 7423

18,60

Und

Cabo HDMI - Transmissão de Vídeo e Som, Tipo

de Sinal, Cabo HDMI MD9 M/HDMI M 1.4 Filtro 1,8Mts Marca: Pix

Modelo: 018-0214

65,50

39,00

120

Und

TECLADO USB

Teclado Padrão ABNT do tipo estendido de 107,teclas, com todos os caracteres da língua portuguesa. Compatibilidade com o padrão ABNT-2.

Com ajuste de inclinação. possui o mesmo padrão de cores do conjunto. Conector USB, não será aceito adaptador.

Marca: C3TECH Modelo: CK-KB15BK

23.093,00

3.299,00

Und

SCANNER DE MESA

Configurações: Digitalização Frente e Verso (Duplex); Ciclo de Trabalho Diário: 3000 pág; Velocidade Digitalização 30 ppm.

Alimentador automático (ADF) para 50 folhas.

Interface: USB 3.0 de alta velocidade, WIFI: Compatível com Dispositivos móveis Voltagem: 110V/220 (bivolt)

Compatibilidades: Linux® Compatível com TWAIN / ISIS Sim; Função "Digitalizar para"; Email, PDF, Imagem, OCR, Arquivo, USB;

Garantia: 12 Meses Marca: IX1500 Modelo: FUJITSU

4.123,00

589,00

Und

TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL

Tela: 108" 2,0 x 2,0 /

Formato: 1:1 / Área de projeção: 2,0 x 2,0 /Estojo em aço carbono / Tecido em mathe withe 1.0 / Pintura eletróstica anti corrosiva

Bordas pretas /Fixação no teto ou parede/ Enrolamento Automático por mola.

Marca: Traceboard Modelo: TBMS080

17.388,00

2.898,00

Und

PROJETOR MULTIMÍDIA 3000 LUMENS

Especificações técnicas: Sistema de Projeção: DLP

Resolução Nativa: SVGA (800 x 600) Brilho 3600 ANSI Lumens

Garantia de 1 ano. Marca: Acer Modelo: X1123H

58.020,00

4.83500

Und

NOTEBOOK

Alto desempenho, Processador: Intel® Core™ i3-8130U (Até 3.4 GHz, cache de 4MB, dual-core) Memória RAM: Memória de 4GB (1x4GB), DDR4, 2400MHz; Expansível até 16GB (2 slots DIMM, 1 slot livre)

Hard Disk: HD SSD de 256GB (PCIe NVMe M.2),

Tela: 14" LED, Fonte: Bivolt, Windows 10 Professional Single, Garantia de 1 ano.

Marca: DELL

Modelo: Xxxxxx 00 0000 - xx0000x0000000xxx

837,00

36,00

93,00

R$ TOTAL

R$ UNIT.

QTE

UND

DESCRIÇÃO

ITEM

LOTE 06 - SUPRIMENTOS EM GERAL - PRINCIPAL

xxx.xxxxx.xxx.xx

18/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

16.

ACCESS POINT

Dual Band, Padrões: IEEE

802.1Q/IEEE 802.3/IEEE 802.3u/IEEE 802.3x/IEEE

802.3ab/IEEE 802.3af IEEE 802.11a/IEEE

802.11b/IEEE 802.11g/IEEE 802.11n (até 300

Mbps)/IEEE 802.11ac (até 867 Mbps), Interface do hardware: 1 x porta LAN PoE Gigabit, Porta de alimentação,

Indicadores LED , Características: Controlador de software, Banda dupla simultânea, Direcionamento

de banda, Modelagem de tráfego

WiFi, Atribuição VLAN 802.1Q por SSID, Suporte para IPv6, Configuração automática

(SLAAC/DHCPv6), LEDs liga/desliga, Modos de operação: Ponto de acesso, Cliente, PA WDS, Ponte

WDS, Estação WDS, Repetidor, QoS: WMM, Modelagem de tráfego por SSID, Frequência: 2,4 GHz:

2.412 – 2.472 GHz / 5 GHz: 5.180 – 5.8525 GHz.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: TrendNet

Modelo: TEW-821DAP

Und

1.629,00

3.258,00

17.

CABO DE FORÇA

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Leadership

Modelo: Tripolar (2P+1T)

Und

14,60

204,40

18.

FONTE ATX DE 300 WATTS

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Bluecase

Modelo: BLU 350 PFC

Und

155,00

5.890,00

19.

MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS HD 500GB

Hard Disk (HD) 500 GB, SATA-II, de 3.0 Gb/s, 7.200 RPM com suporte nativo a tecnologia SMART e NCQ (Native Command Queuing) ou em substituição, disco rígido 500GB, SATA-II, de 3.0Gb/s com rotação de

10.000 RPM; DVDRW 8X padrão SATA Garantia de fábrica: 12 Meses

Marca: Seagate

Modelo: ST3500418AS

Und

314,00

4.396,00

20.

MÍDIA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS HD 1TB

Hard Disk (HD) 1TB SATA-II, de 3.0 Gb/s, 7.200 RPM com suporte nativo a tecnologia SMART e NCQ (Native Command Queuing) ou em substituição, disco rígido 500GB, SATA-II, de 3.0Gb/s com rotação de 10.000 RPM; DVDRW 8X padrão SATA

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Seagate

Modelo: ST1000DM010

Und

488,00

3.904,00

21.

MEMÓRIA 4GB/1333 DR III

Padrão DDR-3 PC3-10600 de 1333MHZ.

Garantia de fábrica: 12 Meses Marca: Kingston

Modelo: KVR13N9S8/4

Und

238,00

7.378,00

22.

PLACA MÃE LGA 1150

Placa Mãe Soquete 1150 (LGA) Compatível: Processadores socket Intel 1150

para 4 ª geração core i7 / i5 / i3 / Celeron.

Chipset: Intel® H81 / Memória: 2 x DIMM, Máx. 16 GB, DDR3 1600/1333/1066 Mhz, Conexões: (1) x Porta HDMI, (1) x D-sub, (1) x porta LAN (RJ45) Gigabit, (2) x USB 3.1 gen1, (4) x USB 2.0.

Marca: Asrock

Modelo: H81M-HG4

Und

575,00

15.525,00

23.

PROCESSADOR Socket: LGA 1150

a. Processador de arquitetura.

b. Processador com, no mínimo,

02 núcleos de tecnologia com Intel I3 ou similar.

c. A frequência de clock deverá ser no mínimo de 3.3 GHz.

d. Memória cache (L2) de no mínimo 03 (três) MB.

e. Arquitetura com suporte a 32 bits / 64 bits.

f. O processador deve implementar

mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI.

g. Dissipador dealta dispersão calórica dimensionado para atender as especificações de dissipação térmica e temperaturas

de operação especificadas pelo fabricante do processador sem causar danos ao mesmo.

Marca: Intel

Modelo: Core i3-4170

Und

546,00

12.558,00

24.

GABINETE ATX

Cor: Preto; Baias: 4 Baias; USB 1.1 e

Áudio AC 97; Tamanho Máximo Da Placa Mãe: Atx e Micro ATX; Material: Aço galvanizado; Posição De

Montagem Da Fonte: Horizontal; Ventilação Lateral: 80x80 (Duto incluso)

Marca: Kmex

Modelo: CX2B67RA2XNRSBO

Und

189,00

1.890,00

25.

DRIVE GRAVADOR DE CD/DVD

Drive Gravador de CD/DVD e Leitor de CD/DVD 24X - DRW-24F1MT/BLK/B/AS, Especificações: - Interface: SATA.

Marca: Asus

Modelo: DRW24F1MT

Und

148,00

592,00

26.

COOLER

Para processador Intel LGA 1150. Marca: Intel

Modelo: E97379-003

Und

39,00

1.092,00

27.

PEN DRIVE 16GB

Taxa de transmissão de dados - Gravação (mb/s): 3 mb/s taxa de transmissão de dados - Leitura (mb/s): 10 mb/s

Marca: Multilaser Modelo: PD588

Und

48,00

1.296,00

28.

SUPORTE PARA GABINETE

Suporte com rodinhas preto Marca: C3TECH

Modelo: SC-20B

Und

52,00

260,00

Total Lote 07 -- R$ 67.944,18 (Sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centav

os)

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Presidente da CPL

Caio Vinicius da Paz Abtibol

Membro da CPL

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Membro da CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 21/2020.

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o disposto no Art. 4º, XXII, Lei Federal nº10.520/2002 e Art. 43, inc. VI da Lei de Licitações - Lei 8666/93 e suas alterações posteriores,

VALOR TOTAL REGISTRADO - R$ 763.342,48 (Setecentos

e sessenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro de 2020.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

K G M COMÉRCIO EIRELI

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Administração

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

A E XXXXXX

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: a2c9f6942ba08eac2d824256900901d3

TERMO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 92/2020

TERMO ADJUDICATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 92/2020

TOMADA DE PREÇO N.º 21/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Recuperação de estradas vicinais com revestimento de material local e pavimentação em piçarras nas ladeiras das estradas vicinais do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA.

Considerando que a primeira colocada não compareceu para assinatura do contrato e considerando o aceite da segunda colocada na Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 21/2020 cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Recuperação de estradas vicinais

Considerando que a primeira colocada não compareceu para assinatura do contrato e considerando o aceite da segunda colocada.

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 21/2020, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Homologar a proponente HT CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ n.º 21.404.096/0001-23, os Lotes I e II totalizando no valor de RS 726.203,86 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos), respectivamente, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Recuperação de estradas vicinais com revestimento de material local e pavimentação em piçarras nas ladeiras das estradas vicinais do Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA.

Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e se for o caso Ordem de Pagamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro de 2020.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 7ab12fb045ef1fdae062bfc9ce10000b

com revestimento de material local e pavimentação em piçarras

nas ladeiras das estradas vicinais do Município de Humberto de

Campos - MA, no uso de suas atribuições legais que me são conferidas, adjudicamos à empresa a empresa HT CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n.º 21.404.096/0001-23dos

Lotes I e II totalizando no valor de RS 726.203,86 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos), respectivamente. Por ter ofertado o MENOR PREÇO POR XXXX, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx – MA, 14 de outubro de 2020.

TERMO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2020

TERMO ADJUDICATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2020

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Humberto de

xxx.xxxxx.xxx.xx

19/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

Campos-MA.

Após analisar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 28/2020, objetivando a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-MA, conforme anexo I do Edital da mesma, o pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa A E MENDES – EPP inscrita no CNPJ (MF) n.º 41.472.655/0001-40, os lotes 1 e 4 pelo o valor de R$ 202.299,98 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); a empresa K G M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ n.º

30.066.753/0001-60 os lotes 2, 3, 6 e 7 pelo o valor de R$ 763.342,48 (setecentos e sessenta e três, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e a empresa TAISE XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – ME, inscrita no CNPJ n.º

33.176.191/0001-04, os lotes 5, 8 e 9 pelo o valor de R$ 82.099,94 (oitenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), por ter(em) cotado o MENOR PREÇO POR XXXX, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx (MA), 14 de outubro de 2020.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Pregoeiro

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 96455b4ed86d42469b1f3119f08df4b6

Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2020, realizada no dia 09 de setembro de 2020, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx-MA, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Homologar ao proponente A E XXXXXX – EPP inscrito no CNPJ (MF) n.º 41.472.655/0001– 40, os lotes 1 e 4 pelo o valor de R$ 202.299,98 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); a empresa K G M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ n.º

33.176.191/0001-04, os lotes 5, 8 e 9 pelo o valor de R$ 82.099,94 (oitenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e se for o caso Ordem de Pagamento.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE, E,

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2020

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 364/2020 de 24 de setembro de 2020, torna público a ANULAÇÃO da licitação na PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana no Município Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, realizado em 24 de agosto de 2020, considerando, a resposta dando provimento parcial ao pedido de impugnção.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 14 de outubro de 2020

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeiro Oficial

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 745e6b8625d1467b5c86ade77b2e35d4

CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 14 de outubro de 2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 162b62e66c8cf67c667ad9970e54ba18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2020 – TOMADA DE PREÇOS N.º

21/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa HT CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 21.404.096/0001-23. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Recuperação de

estradas vicinais com revestimento de material local e

pavimentação em piçarras nas ladeiras das estradas vicinais do

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020.

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx no uso de suas atribuições Legais e,

Municipio de Xxxxxxxx xx Xxxxxx. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses iniciando na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 726.203,86 (setecentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e oitenta e seis centavos), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

8.666/93, RECURSOS: Próprios. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx de J. A. Xxxxxx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 15 de outubro de 2020.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 1880c635604003905d9314bcc7e24d29

xxx.xxxxx.xxx.xx

20/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

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21/22

SãO LUíS, SEXTA * 16 DE OUTUBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2453

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente

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FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, CEP: 65075380 Calhau - São Luís / MA

Contato: (00) 00000000

xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

FEDERACAO DOS

Digitally signed by XXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX:00000000000000 DN: c=BR, st=MA, l=SAO LUIS, o=ICP-Brasil,

MUNICIPIOS DO ESTADOou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;

RFB e-CNPJ A1; AR FACILID CERTIFICADORA

DO MARANHAO: 12526786000164

DIGITAL; 29422374000187, cn=FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO: 12526786000164

Date: 16.10.2020 06:10:14 -0300

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