RETIFICAÇÃO

especificamente subitem 10.6 do Contrato nº 02 00958/2015. Vigência: 04/01/2016 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.313.870,13. Data de Assinatura: 13/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00731/2021 publicado no D.O de 2021-12-14, Seção 3.

Onde se lê: Contratada: CONSTRUTORA APIA LTDA - 17.155.391/0001-16. . Leia-se: Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - 19.758.842/0001-35.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2021 - UASG 393028 - SUP.REG. PR - DNIT

Nº Processo: 50609.001070/2021-47.

Pregão Nº 447/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - XXXXXXXX XXXXXXX ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto:

Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-369/PR, segmento de Cornélio Procópio ao Contorno Sul de Apucarana, e BR-376/PR, segmento do Contorno Sul de Apucarana ao Acesso Leste de Apucarana. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520, de 17/07/2002, Dec 7.983, de 08/04/2013, e no Edital PE nº 00447/2021-09. Vigência: 17/12/2021 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 25.265.718,71. Data de Assinatura: 15/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

COORDENAÇÃO 1-SRE-PR

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,

CNPJ 04.892.707/0020-73, torna público que recebeu do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, a Licença Prévia (LP) 38691, com validade de 30/10/2016, para obras de implantação e pavimentação do Contorno Sul metropolitano de Maringá/PR

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná- Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2021 - UASG 393003 - DNIT

Nº Processo: 50604.000447/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 353/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Dnit no Estado de Pernambuco, constantes no PPA, nos termos do item 1 do projeto básico, anexo I do edital nº 0353/2021-04.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 14/12/2021 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 27.950.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

04-082/2021 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. PERMISSIONÁRIA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A - ADDIPER. CNPJ: 10.848.646/0001-

87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 130,000. Área total de 9.547,70m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme item 4.1. VALOR DA CAUÇÃO: R$ 4.950,00, conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001286/2021-52. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021. Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.

07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-108/2021. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO) - ENTR BR-290 (PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, no km 169+800m, no

canteiro central, extensão de 18 metros, com publicidade nos dois lados, por 6,5metros de largura, perfazendo uma área total de 117 m2 (cento e dezessete metros quadrados), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/12/2021, através do documento SEI nº 9994101. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 24.945,66 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004168/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DOAÇÃO DE BENS - UASG 393012 Processo nº 50610.006762/2021-42

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul declara DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de doação de 1 (um) veículo RENAULT CLIO 1.6 HI-FLEX, ano 2007/2008, Placa IOG2354, chassi n.º 93YBB8EO58J920374 e RENAVAM n.º 00941339840, Patrimônio 04339533, à Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados - AVAN, com fundamento no Art. 17. Inc. II, alínea "a" da Lei 8.666/93, por estarem presentes razões de interesse público, devidamente justificadas no processo

Em 15 DE DEZEMBRO DE 2021. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul DNIT/RS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 481/2021

O Pregão Eletrônico nº 0481/2021-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Empresa vencedora: Item 1: S3 Empreendimentos, Comércio e Locações - Eireli. CNPJ: 22.645.916/0001-31. Valor homologado: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); Item 2: S3 Empreendimentos, Comércio e Locações - Eireli. CNPJ: 22.645.916/0001-31. Valor homologado: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 15/12/2021) 393012-39252-2021NE800055

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 393013 - SUP.REG. SC - DNIT

Número do Contrato: 840/2013.

Nº Processo: 50616.001985/2012-72.

Concorrência. Nº 194/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de encerramento da execução/vigência dos serviços passa de 31/12/2021 para 31/12/2022, considerando o acréscimo de mais 365 (duzentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.. Vigência: 29/11/2013 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.281.745,63. Data de Assinatura: 13/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 327/2019.

Nº Processo: 50623.000137/2019-23.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - EPP. Objeto: O

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 00327/2019- 23, face aos motivos e justificativas constantes no ofício rw-cte-057-21 (10013233) e no despacho da fiscalização constante do sei! nº. (10013478), integrantes do processo administrativo nº 50623.000137/2019-23. O prazo de execução deverá ser dilatado em mais 90 (noventa) dias, com validade entre 05/08/2019 a 14/03/2022, de forma que o prazo de execução do contrato totalizará 953 (novecentos e cinquenta e três) dias consecutivos, ao passo que o prazo de vigência deverá ser dilatado em mais 90 (noventa) dias, com vigência entre 05/08/2019 a 12/06/2022, de forma que o prazo de vigência do contrato totalizará 1.043 (um mil e quarenta e três) dias consecutivos.. Vigência: 05/08/2019 a 12/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 50840.100890/2021-78. ESPÉCIE: Convênio entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, CNPJ/MF nº 15.763.423/0001-30 e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, CNPJ/ME nº 04.389.228/0001-76. OBJETO: Concessão de uma cooperação técnica de recuperação contingente ao Beneficiário (doravante denominada "Cooperação Técnica"), de acordo com o previsto nas disposições que se detalham no instrumento. DESEMBOLSO PELO BID: US$ 785.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.

ASSINAM: Pela EPL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Diretor de Planejamento, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Gestão e pelo BID: Xxxxxx Xxxxx, Representante Autorizado.

EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO de ACORDO DE ASSESSORIA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS

Processo nº 50840.100890/2021-78. ESPÉCIE: Acordo de Assessoria e Transferência de Conhecimentos entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, CNPJ/MF nº 15.763.423/0001-30 e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, CNPJ/ME nº 04.389.228/0001-76. OBJETO: Conjugação de esforços mútuos para realizar os escopos da assessoria e da transferência de conhecimentos objeto do Acordo, conforme os termos de referência incluídos no Anexo I. DESEMBOLSO PELA EPL: US$ 4.901.242,15. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021. ASSINAM: Pela EPL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Diretor de Planejamento, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Gestão e pelo BID: Xxxxxx Xxxxx, Representante Autorizado.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 037/2021, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ o nº. 42.150.664/0001-87 e a CEPROL CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 19.716.158/0001-90. Objeto:

Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia, necessários a implantação de Obras de Arte Especiais (pontes, viadutos e passagens inferiores), nos empreendimentos ferroviários da CREDENCIANTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, RILC/VALEC. Data de Assinatura: 15/12/2021. Processo nº: 51402.102363/2020-49.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001- 87 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07.

Objeto: Acrescer em 25% ao valor original do contrato alterando, referente ao Pacote de Serviços Ouro I, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: A partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/12/2021. Dotação Orçamentária: Funcional

Programática: 26.122.0032.2000.0000 - Administração da Unidade, Natureza da Despesa:

3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA), Fonte de Recursos: 0100/0350. Valor Estimado para o exercício: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Nota de empenho: 2021NE000355 47. Processo nº 51402.103352/2020-86.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 065/ADLI-5/SEDE/2021. Objeto resumido: "CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PNEUMÁTICAS PARA CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, DO FABRICANTE IVECO MAGIRUS, PARA APLICAÇÃO EM ATIVOS DA REDE INFRAERO". Contratada: ZYCON AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. CNPJ: 02.534.463/0001-

69. Valor global da contração: R$ 70.362,88 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Solicitação de Material e Serviços. Código orçamentário: Dependência 001, Conta Contábil 113.01.005-2, Centro de Custo 20.513-0. Fundamento: Art. 29 da Lei 13.303/2016 e Art. 55 do RILCI. Autorização: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Ratificação: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Superintendente de Gestão da Manutenção.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL n° 133/ADLI-4/SBBE/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE CONVENCIONAL MONÔMIA - GRUPO B - À CONTA CONTRATO Nº 1066200460 DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL-DE-CANS/XXXXX XXXXX XXXXXXX. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ:

04.895.728/0001-80. Valor Global: R$ 101.634,36 (cento e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Ratificação: 15/12/2021, por SBBE, Fund. Legal incisos III e seguintes do art. 34 e art. 35, ambos do RLCI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA Nº 124/001/2021 ao TC nº 02.2020.065.0007. Concedente: SBJR - CNPJ: 00.352.294/0065-85. Concessionário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - CNPJ/MF nº

33.000.167/0001-01. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c inciso VII do Artigo 66 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILCI. Objeto: Acréscimo de 3 (três) áreas ao Termo de Contrato. Ass: 01/11/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71-PA/2021/0001

2º TA ao TC nº 0147-PA/2021/0001, Contratada: BRAVSEC SERV. AUX. DE TRANSPORTE

AÉREO EIRELI, CNPJ: 04.080.421/0001-20. Objeto: Acréscimo de 02 postos de APAC's - horário 12:00hs às 18:00hs, 04 postos de APAC's - horário 16:00hs às 22:00hs, 02 postos de APAC's - horário 18:00hs às 00:00h e 01 posto de Supervisor - horário 16:00hs às 22:00hs, Supressão de 01 posto de APAC - horário 00:00h às 06:00hs na dependência SBFI a partir de 16/12/2021 e Acréscimo de 03 postos de APAC's - horário 00:00h às 06:00hs na dependência de SBFI a partir de 01/02/2022. Valor do TA: R$ 625.541,80. Fonte de Recursos: 009.311.05.036-9 - 12216-7. Fund. Legal: Inc. II, § 1º do Art. 81 da Lei 13.303/16.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA Nº 315/001/2021 ao TC nº 02.2021.065.0006 Concedente SBJR, CNPJ

00.352.294/0065-85. Concessionário: BRISTOW TAXI AEREO S.A, CNPJ: 15.209.117/0001-57.

Fund. Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art nº 66 do RILCI. Objeto: Acréscimo de área. Ass: 15/12/2021.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. CNPJ nº 41.396.359/0001-07.

RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de auditoria externa (independente), compreendendo: auditoria trimestral e anual dos registros contábeis e controles atinentes, formalizados através de Relatório e de Parecer de Auditor Independente, na sua forma padronizada e legislação em vigor, registrando se as demonstrações financeiras representam adequadamente a posição patrimonial e financeira da Companhia, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e o Fluxo de Caixa trimestralmente e referente ao encerramento do exercício, enfim, abrigando todas as práticas contábeis adotadas para o tipo de serviço. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 9507/2018, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico n.º 18/2021, na proposta da CONTRATADA, no Processo Administrativo de SEI nº 50900.000331/2021-15 e na Autorização DIRPRE nº 49/2021, de 08/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Solicitação de Serviço - OS. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2021.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 - UASG: 399009

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA/BA. Objeto: Contratação de empresa para locação de duas plataformas elevatórias articuladas, uma para o Porto de Salvador e outra para o Porto de Ilhéus. VALOR ESTIMADO: R$ 382.333,32. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/12/2021; ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: 12/01/2022, às 09h:30min (HORÁRIO DE

BRASÍLIA), no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelos telefones (00) 0000-0000 ou 0000-0000, no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h, ou pelo endereço eletrônico xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - SEI 4976538

PROCESSO SEI: 50903.002838/2021-75.

NOME DO CREDOR: POLIS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº:

11.383.331/0001-74. OBJETO: Contratação de serviços especializados de Pesquisa de Clima Organizacional. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea c, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da emissão do Pedido de Compras. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Elaborado por:

Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx

TPO - Apoio Administrativo De acordo:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Assessor

Aprovo o presente Termo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o item 7.7, do Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021:

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: Licitação n° 096/ADLI-5/SBJR/2021. Situação: REVOGADA. Autoridade: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Superintendente do Aeroporto de Jacarepaguá. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações ou no telefone: (00) 0000-0000.

São Paulo, 15 de dezembro de 2021.

LICITAÇÃO CODEBA Nº 4/2021

Salvador, 14 de dezembro de 2021.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Coordenadora de Licitações Em exercício

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TRD nº 0005-CI/2020/0016. TC nº 0066-CI/2013/0016, Devedora: INFRAERO - Credora:

SPRINK SEGURANÇA CONTRA-INCÊNDIO LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente a repactuação de preços da CCT 2019/2020 do período de 01/08/2019 a 29/02/2020. Valor: R$ 79.282,63. Cód. Orçam. 016.311.05.0030 - 20128-5 Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F (LCT) de 16/05/2016.

COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE BRASÍLIA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 228/ADLI-3/SBSP/2021

OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE DRENAGEM E ÁREAS VERDES DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Abertura: 06/01/2022, 9h. Edital:

xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID: 913866). Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, fone (00) 0000-0000/3066/3550.

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Coordenadora

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS

COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 4-SL/2019/0001

TA nº 0108-SL/2021/0001 ao TC nº 0004-SL/2019/0001. Contratada: EMBRASG

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto:

Sub-rogação parcial do Contrato nº 0004-SL/2019/0001, transferindo, assim, da INFRAERO, parte dos direitos e obrigações ali contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A, CNPJ: 42.736.102/0001-10, bem como a

fiscalização do instrumento, a partir da data prevista no subitem 6.1 deste Termo. Valor sub-rogado: R$ 391.729,85. Fund. Legal: Parecer da Superintendência Jurídica SEDE-PAR-2021/00412, de 07 de abril de 2021.

No aviso publicado no D.O.U, Publicado em: 15/12/2021 | Edição: 235 | Seção:

3 | Página: 148, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: "pelo valor de R$4.479.147,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais). ", leia-se: "pelo valor de R$ 4.749.147,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil e cento e quarenta e sete reais) ". Os demais termos permanecem inalterados.

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Presidente da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - UASG 399005

Nº Processo: 50901.003066/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum em consultoria empresarial para elaboração do mapeamento de riscos, mapeamento de controles e implantação da área de compliance na Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com o edital e seu termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Xxxxxx Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/01/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital gratuito..

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Pregoeiro

(SIASGnet - 15/12/2021) 399005-38914-2021NE002205

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - PROCESSO 257/2021

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o supracitado certame, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS INTERNAS E PÁTIOS DE ARMAZENAGEM

DO PORTO DE NATAL, foi declarado DESERTO em 015/12/2021, face à ausência de licitantes interessados. Informações x00 00 0000-0000 ou xxx@xxxxxx.xxx.xx.

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Presidente da CPL/CODERN