REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2619
16 de Março de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 15
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2020 000151-8 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000445 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000152-6 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000446 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000453 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000154-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000447 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000156-9 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000448 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000157-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000449 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000451 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000159-3 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210000452 Requerente: JCDECAUX S.A.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2015 000203-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SIG TECHNOLOGY AG
Cessionária: SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000896-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2015 000898-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2015 000899-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2016 000187-3 Código 145 - Exigência
Cedente: INNOFERM TECHNOLOGIES LTDA
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2017 000101-9 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000105-1 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000121-3 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000227-1 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2019 000336-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BUREAU VERITAS SA
Cessionária: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000337-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BUREAU VERITAS SA
Cessionária: BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2020 000440-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NTL CHEMICAL CONSULTING CYPRUS LTD.
Cessionária: BONARDI RESINAS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000481-9 Código 145 - Exigência
Cedente: U-SHIN FRANCE
Cessionária: U-SHIN DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000496-7 Código 145 - Exigência
Cedente: COPENHAGEN INSTITUTE FOR FUTURES STUDIES (CIFS) Cessionária: CIFS LATAM TREINAMENTO E CAPACITACAO EIRELI
Processo: BR 70 2020 000521-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PTML-PILKINGTON TECHNOLOGY MANAGEMENT LIMITED Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: BR 70 2021 000068-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC. Cessionária: LEADERSHIP INSTITUTE LTDA
Processo: BR 70 2021 000072-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ALTOMEX COMERCIO DE PRESENTES LTDA
Cessionária: DELLA IMPORT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EIRELI
Processo: BR 70 2021 000074-3 Código 145 - Exigência
Cedente: VALT PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
Cessionária: CONTABILISTA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO S.A.
Processo: BR 70 2021 000077-8 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOAPP S.R.L. Cessionária: SALOBO METAIS S.A.
Processo: BR 70 2021 000078-6 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX XXXXXX CONSULTING INC.
Cessionária: VALE MANGANÊS S.A.
Processo: BR 70 2021 000079-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TETRA TECH CHILE S.A.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000083-2 Código 145 - Exigência
Cedente: INNOVATIVE GEOMECHANICS INCORPORATED
Cessionária: SALOBO METAIS S.A.
Processo: BR 70 2021 000085-9 Código 145 - Exigência
Cedente: MMF&T DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO LTDA Cessionária: PHITTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000086-7 Código 145 - Exigência
Cedente: PILOT CORPORATION
Cessionária: PILOT PEN DO BRASIL S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2021 000088-3 Código 145 - Exigência
Cedente: NIPRO CORPORATION
Cessionária: NIPRO MEDICAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000091-3 Código 145 - Exigência
Cedente: SRK CONSULTORES DO BRASIL S/A
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000092-1 Código 145 - Exigência
Cedente: GOSHI GIKEN CO.; LTD
Cessionária: HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000093-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXX XX.XXX
Cessionária: SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000100-6 Código 145 - Exigência
Cedente: LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC
Cessionária: FARMOQUÍMICA S/A
Processo: BR 70 2021 000101-4 Código 145 - Exigência
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2021 000103-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NSK (CHINA) INVESTMENT CO., LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000417
Data do Protocolo: 05/03/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 050579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000418
Data do Protocolo: 05/03/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 100568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000410
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000411
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2014 000452-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000413
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: DEERE-HITACHI MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000154-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000400
Data do Protocolo: 04/03/2021
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000416
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000284-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000430
Data do Protocolo: 09/03/2021
Requerente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000021-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000398
Data do Protocolo: 04/03/2021
Requerente: TOSHIBA ENERGY SYSTEMS & SOLUTIONS CORPORATION
Processo: BR 70 2016 000120-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000392
Data do Protocolo: 04/03/2021
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2018 000010-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000444
Data do Protocolo: 10/03/2021
Requerente: DOMECQ BODEGA LAS COPAS, S.L.
Processo: BR 70 2018 000027-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000401
Data do Protocolo: 04/03/2021
Requerente: VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000434
Data do Protocolo: 09/03/2021 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2018 000388-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000397
Data do Protocolo: 04/03/2021 Requerente: TOSHIBA CORPORATION
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000422
Data do Protocolo: 08/03/2021
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000151-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000445
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000152-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000446
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000453
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000447
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000156-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000448
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000157-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000449
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000451
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000159-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000452
Data do Protocolo: 10/03/2021 Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2020 000202-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000415
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000404
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
Processo: BR 70 2020 000339-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000458
Data do Protocolo: 11/03/2021
Requerente: BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH USA, INC
Processo: BR 70 2020 000464-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000403
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000477-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000457
Data do Protocolo: 11/03/2021
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2020 000518-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000408
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
Processo: BR 70 2020 000519-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000409
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
Processo: BR 70 2020 000555-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000420
Data do Protocolo: 08/03/2021
Requerente: RAGABESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000562-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000443
Data do Protocolo: 10/03/2021
Requerente: RUFICON PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2021 000037-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000399
Data do Protocolo: 04/03/2021
Requerente: SEGURITECH BRASIL SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000038-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000426
Data do Protocolo: 08/03/2021 Requerente: KERAKOLL S.P.A.
Processo: BR 70 2021 000056-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000424
Data do Protocolo: 08/03/2021
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2021 000060-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000414
Data do Protocolo: 05/03/2021
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Processo: BR 70 2021 000109-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/03/2021 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: BAW CLOTHING INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000110-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/03/2021
Cedente: XXXXXXXX XXXXXX ? ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES X.X. Xxxxxxxxxxx: XXXXXXXX XXXXXX - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
Processo: BR 70 2021 000111-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/03/2021
Cedente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Cessionária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo: BR 70 2021 000112-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/03/2021
Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2021 000113-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/03/2021
Cedente: STACEY MINING GEOTECHNICAL LTD.
Cessionária: SALOBO METAIS S.A.
Processo: BR 70 2021 000114-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/03/2021 Cedente: ITASCA CHILE SPA
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000115-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/03/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: M. M. SARUE LTDA.
Processo: BR 70 2021 000117-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/03/2021
Cedente: L'INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE TOULOUSE
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2021 000118-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/03/2021
Cedente: TOYOTA MOTOR EAST JAPAN INC
Cessionária: KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000119-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/03/2021
Cedente: FOREST STEWARDSHIP COUNCIL, A.C. Cessionária: APCER BRASIL CERTIFICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2021 000120-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/03/2021
Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000121-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/03/2021
Cedente: THE UNIVERSITY OF WESTERN AUSTRALIA Cessionária: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR
Processo: BR 70 2021 000122-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2021
Cedente: KAWASAKI TRADING XX.XXX.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2021 000123-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2021
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000124-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/03/2021
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES QUÍMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 71 2021 000105-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000381
Data do Protocolo: 03/03/2021
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2021 000095-2 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: COLAB COLIBRI ASSESSORIA LTDA-ME
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 110214 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA Complemento: Certificado expirado.
Processo: 110242 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIVATION TECHNOLOGIES, LLC
Cessionária: EXCLUIR CADASTRO - BRASKEM S/A
Processo: BR 70 2016 000113 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DICHTUNGSTENCHNIK G. BRUSS GMBH & CO. KG Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000131 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REYMAT LTDA
Cessionária: DELP ENGENHARIA MECÂNICA S/A
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000992/03 Data do Protocolo: 30/12/2020
Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar Natureza do Documento: Contrato de 24/02/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de pneus e tubos interiores adaptados para veículos, conforme relacionado no Anexo I do Contrato - Alteração dos itens “Cessionária", anteriormente denominada TP INDUSTRIAL DE PNEUS BRASIL LTDA, e “Prazo”. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/05/2017 até 01/01/2026. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000992/01 e 702015000992/02.
Processo: BR 70 2016 000120-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000120/04 Data do Protocolo: 04/03/2021
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 09/03/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação das Motocicletas "KVST" (CG 160 START), (inclusive anos modelo 2016 e anos posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), Peças Desmontáveis - KD ePeças de Substituição, conforme o Anexo I do contrato, incluindo assistência técnica, conforme Anexo II do Contrato; UM -
Licença não exclusiva dos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato"e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/03/2021 até 04/10/2021 para o registro de marca 830193316; 10/09/2022 para o registro de marca 200027310, 821505254; 27/04/2024 para o registro de marca 200045431, 200045440, 821505262; 27/06/2026 para o registro de marca 822901072,
822901080, 822901099, 822901102; 11/07/2026 para o registro de marca
822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778,
822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o registro de
marca 823781330; 08/05/2027 para o registro de marca 823781348; 24/07/2027 para o registro de marca 825757410.
Valor Declarado do Contrato: FT: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, peças desmontáveis e peças de substituição, conforme o Anexo I do Contrato, descontado partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica: "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/03/2021 até 09/03/2026; Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000120/01, 702016000120/02 e 702016000120/03.
Processo: BR 70 2016 000630-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000630/02 Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Operadoras de cartões de débito
Natureza do Documento: Aditivos de 15/12/2020 ao Contrato de 21/12/2016 e ao Aditivo de 02/03/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Cessionária" (mudança de razão social), "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2020 até 04/08/2030 para o Registro de Marca 908450060; De 24/09/2020 até 24/09/2030 para o Registro de Marca 908789807; De 18/12/2020 até: 18/04/2027 para os
Registros de Marca 908450281 e 908450370; 06/06/2027 para os Registros de Marca 908790112 e 908790171; a expedição dos Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos 908790198 e 908789858, desde que não ultrapasse 31/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/08/2020 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca nºs 908790198 e 908789858 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996; 4- O presente altera e complementa o CERTIFICADO DE AVERBAÇÃO Nº702016000630/01; 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0308/2020.
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000300/03 Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: NIDEC MOBILITY CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Natureza do Documento: Aditivo de 01/12/2017 ao Contrato de 26/06/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de módulo de subida do vidro elétrico (PWS), controles de interruptores de janela para Honda Fit, Honda HR-V e Honda City. - Alteração nos nomes dos itens "Cedente" e "Cessionária".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da receita líquida . Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2020 até 03/07/2022.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000300/01 e 702017000300/02.
Processo: BR 70 2018 000098-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000098/05 Data do Protocolo: 26/02/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SOUL MARCAS E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2017, 1º Aditivo de 22/01/2020 e 2º
Aditivo de 06/10/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Cessionária" em função de mudança da razão social.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/02/2021 até: 01/11/2025 para o Registro 822420465; 13/12/2025 para os Registros 822420430, 822420449 e 822420473; 28/11/2026 para o Registro 822948567; 12/12/2026 para o Registro 823704181; 21/02/2027 para o Registro 822988194; 17/04/2027 para o Registro 822420457.
Valor Declarado do Contrato: 1) Para os Registros de Marca 822420465 e 822420430, quando usados nos produtos calçados masculinos, femininos e infantis, com exceção especificamente de sandálias e chinelos, consideradas as restrições constantes do Anexo 3 do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no primeiro ano; 6,5% (seis vírgula cinco por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no segundo ano; 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado a partir do terceiro ano, observados os royalties mínimos, conforme cláusulas 7 e 8 e Anexo 1 do Contrato e Anexo 1 do 1º Aditivo de 22/01/2020; 2) Para os Registros de Marca 822420465, 822420430, 822420449, 822988194, 822420473, 822948567, 823704181 e 822420457,
quando usados nos produtos óculos, carteiras e cintos: 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado, observados os royalties mínimos, conforme cláusula 5 e Anexo 1 do 2º Aditivo de 06/10/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 1) Para os Registros de Marca 822420465 e 822420430, quando usados nos produtos calçados masculinos, femininos e infantis, com exceção especificamente de sandálias e chinelos, consideradas as restrições constantes do Anexo 3 do Contrato: De 06/02/2020 até 13/12/2025; 2) Para os Registros de Marca 822420465, 822420430, 822420449,
822988194, 822420473, 822948567, 823704181 e 822420457, quando usados
nos produtos óculos, carteiras e cintos: De 01/08/2020 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 11 da Instrução Normativa INPI/PR nº 70/2017 e no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000098/01 a 702018000098/04.
Processo: BR 70 2018 000191-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000191/03 Data do Protocolo: 01/03/2021
Cedente: FUJITSU LIMITED
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: FUJITSU DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática Natureza do Documento: Contrato de 22/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/03/2021 até: 13/08/2021 para o Registro nº 814906087; 17/09/2021 para o Registro nº 814906095; 29/10/2021 para o Registro nº 814906079; 01/03/2024 para o Registro nº 816890129; 25/10/2024 para o Registro nº 817144366; 23/05/2025 para o Registro nº 814906109; 10/06/2026 para o Registro nº 006334695; 12/12/2026 para os Registros nºs 823501906, 823501779, 823501914, 823501787,
823501760, 823502058, 823502040 e 823501922; 17/04/2027 para os Registros
nºs 823502007, 823501981, 823502031, 823502015, 823501990, 823501973 e
823501957; 08/05/2027 para o Registro nº 823502023. 17/06/2028 para o Registro nº 823501965; 10/07/2028 para os Registros nºs 007570295 e 006716113; 19/03/2031 para os Registros nºs 814906028, 814906036, 814906044,
200057693, 814906052 e 814906060.
Valor Declarado do Contrato: 0,5%( meio por cento ) das receitas líquidas sobre as vendas, conforme Anexo B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2021 até 05/04/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000191/01 e 702018000191/02.
Processo: BR 70 2018 000275-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000275/03 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: TELECOM ITALIA S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: XXX X.X.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de telefonia fixa comutada - STFC Cessionária: INSTITUTO TIM
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades associativas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 15/12/2020 ao Contrato de 17/05/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Cessionárias - exclusão das empresas TIM PARTICIPAÇÕES S.A. e TIM CELULAR S/A, incorporadas pela empresa TIM S.A”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2020 até 24/05/2021 para o Registro 824289374; 31/05/2021 para os Registros 824289455 e 824289412; 14/06/2021 para o Registro 824656210; 21/06/2021 para o Registro 825169470; 23/08/2021 para o Registro 828839190; 18/10/2021 para o Registro 824855558; 824883373; 25/10/2021 para os Registros 825116503, 825116490;
01/11/2021 para o Registro 824019768; 08/11/2021 para os Registros 824019776 e 824056450; 22/11/2021 para os Registros 824018818 e 821824562; 29/11/2021 para o Registro 827249403; 05/06/2022 para os Registros 901803294, 901804916, 901803340, 901804452, 901804363 e 901804665; 16/10/2022 para
os Registros 830464719, 830464700 e 830464697; 05/03/2023 para os Registros 824656229 e 824325702; 07/05/2023 para os Registros 824701429 e 825284457;
11/06/2023 para o Registro 824855566; 18/06/2023 para os Registros 902814176 e 902814249; 16/09/2023 para o Registro 821580850; 08/10/2023 para o Registro 821663470; 14/10/2023 para o Registro 820703893; 05/03/2024 para o Registro 821622110; 16/03/2024 para o Registro 820703907; 18/03/2024 para os Registros 824656245 e 821502360; 27/04/2024 para o Registro 821824546; 05/08/2024
para os Registros 902814702 e 902814095; 23/12/2024 para os Registros 831145889 e 831145790; 21/01/2025 para o Registro 828045003; 24/02/2025 para o Registro 824535707; 03/03/2025 para o Registro 824535685; 10/03/2025 para os Registros 840029543 e 840029837; 07/06/2025 para o Registro 821824554; 16/06/2025 para os Registros 840029810, 840030100, 840030142, 840029861,
840029870, 840030126, 840029977, 840029900, 840029896 e 840029993;
28/06/2025 para o Registro 821824589; 11/08/2025 para o Registro 840278640; 29/09/2025 para os Registros 840296720, 840296738 e 840296630; 27/10/2025
para os Registros 840296606, 831042672, 840296681 e 830961992; 03/11/2025
para os Registros 840326602 e 840326637; 01/12/2025 para o Registro 830962000; 06/12/2025 para os Registros 821488899, 821484990 e 821484982;
16/02/2026 para o Registro 821488902; 23/02/2026 para o Registro 840504217; 05/04/2026 para o Registro 824701461; 11/04/2026 para os Registros 821444352, 821502344, 821444336, 821488821 e 821444344; 21/06/2026 para os Registros
840614608, 840614500 e 840614586; 23/08/2026 para o Registro 840687486;
03/10/2026 para o Registro 821444360; 04/10/2026 para os Registros 827249390, 821580868 e 821663453; 13/12/2026 para o Registro 840687419; 10/01/2027
para o Registro 907934331; 13/02/2027 para o Registro 820521493; 12/06/2027 para os Registros 821663461 e 821663488; 26/06/2027 para o Registro 821488830; 05/09/2027 para o Registro 840504276; 14/02/2028 para os Registros 910470324, 910469237, 910469563, 910469660, 910469865, 910469385,
910469768, 910469970, 910470359, 910470081 e 910470006; 13/03/2028 para
os Registros 910470057, 910470227, 910470308, 910469075, 910470090,
910468877, 910470154, 910470286 e 910470170; 08/04/2028 para o Registro
824029356; 05/06/2028 para o Registro 910900884; 19/06/2028 para os Registros 910470367, 910470243 e 910469911; 12/01/2030 para os Registros 823848221,
823848205, 823848230 e 823848213; 18/05/2030 para o Registro 828045011;
25/05/2030 para o Registro 822985330; 22/06/2030 para os Registros 823362752, 823855147, 823855139 e 823855171; 04/07/2030 para o Registro 820521507;
13/07/2030 para o Registro 821488805; 20/07/2030 para os Registros 824701445, 823653374, 826841180, 824018605, 823653331, 826841198, 824018761,
824019792, 828045020, 824018915, 824018842; 27/07/2030 para o Registro
824908899; 10/08/2030 para o Registro 824701437; 28/09/2030 para os Registros 824018648, 824019806, 824393562; 13/10/2030 para os Registros 824215702,
824018737, 824018796; 26/10/2030 para os Registros 824003411, 824003420,
824003446, 824003454; 16/11/2030 para o Registro 821488910; 25/01/2031 para
o Registro 824018907; 15/02/2031 para o Registro 824018800; De 09/04/2019 até 09/04/2029 para o Registro 908782543; De 02/06/2020 até 29/11/2021 para o Registro 821622102; 21/11/2022 para o Registro 824535715; 11/02/2024 para o Registro 821622099; 28/06/2025 para o Registro 821824570; 25/05/2030 para o Registro 821488856; 18/01/2031 para o Registro 824535693; De 15/12/2020 até 02/10/2028 para os Registros 911295950, 911295879, 911295909, 911295810,
911295747, 911295623, 911295666; 21/11/2028 para os Registros 912672382,
912672412, 912672455, 912672498, 912672528, 912672544; 07/05/2029 para o
Registro 829721428; 14/05/2029 para o Registro 829721410; 02/07/2029 para os Registros 826320767, 826320775, 825169461, 825156289; 23/07/2029 para os
Registros 911984755, 911984518; 02/06/2030 para o Registro 840504233; 21/07/2030 para os Registros 840686170, 840686145; 07/01/2031 para o Registro 919529712; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 921577532, 921577605 e 921577656, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) da Receita Líquida dos Serviços. NIHIL para os pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/04/2019 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000275/01 e 702018000275/02.
Processo: BR 70 2018 000388-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000388/03 Data do Protocolo: 04/03/2021
Cedente: TOSHIBA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios
Natureza do Documento: Aditivo de 14/01/2021 ao Contrato de 29/03/2018 e ao Aditivo de 27/04/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 830954341.
-Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/03/2021 até 15/07/2024 para o Registro 830954341.
Valor Declarado do Contrato: 2,0% (dois por cento) de toda a Receita do Produto Licenciado.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/03/2021 até 05/07/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000388/01 e 702018000388/02.
Processo: BR 70 2019 000143-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000143/02 Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: NIDEC MOBILITY CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 29/03/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de chaves de partidas inteligente e imobilizadores para automóveis. - Alteração nos nomes dos itens "Cedente" e "Cessionária".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida de venda dos produtos..
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2020 até 29/03/2024. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702019000143/01.
Processo: BR 70 2021 000042-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000042/01 Data do Protocolo: 29/01/2021
Cedente: KINGS SNEAKERS FRANQUIAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 907412386. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2021 até 27/03/2028 para o Registro de Marca nº 907412386.
Valor Declarado do Contrato: 5,5% (cinco vírgula circo por cento) sobre o faturamento líquido dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2020 até 02/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0258/2021.
Processo: BR 70 2021 000082-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000082/01 Data do Protocolo: 23/02/2021
Cedente: BGC ENGINEERING INC
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500074672 de 06/10/2020
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT- Prestação de serviços de testes laboratoriais de mecânica dos solos para apoiar a avaliação e a análise de pilhas de descarte de rejeitos de mineração, segurança de barragens e desempenho.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até CAN 934.875,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/10/2020 até 07/10/2023
Processo: BR 70 2021 000087-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000087/01 Data do Protocolo: 24/02/2021
Cedente: TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cedente: ADEMILSON XXXXXXXX XXXXXXX - ME
País da Cedente: BRASIL Cedente: BWS MARCAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cervejas e chopes
Natureza do Documento: Contrato de 19/06/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para uso de marca 909518432. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/02/2021 até 02/10/2028 para o registro de marca 909518432.
Valor Declarado do Contrato: 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido
pelas vendas dos produtos pela marca ora licenciada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/06/2020 até 02/10/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 909518432, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) Faz parte do presente a carta nº0266/2021.
Processo: BR 70 2021 000089-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000089/01 Data do Protocolo: 24/02/2021
Cedente: FIBRIT SAS
País da Cedente: COLÔMBIA Cessionária: FIBRIT BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção Natureza do Documento: Contrato de 01/04/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Produção de artefatos ou compostos da linha “Estrutural”: Painéis P4
- P6 - P8 - P10 (Acanelados e Macho e Fêmea), Placas E4 - E6 - E8 (Acanelados e Macho e Fêmea) e Pré-Lajes LP4 - LP6 - LP8 (Macho e Fêmea), com possibilidade de ampliação para os demais produtos da lista do Anexo 1, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: 3% sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2020 até 31/03/2025. Observações: 1- As faturas relativas à prestação dos serviços de assistência técnica deverão ser apresentadas para averbação no INPI. 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0293/2021.
Processo: BR 70 2021 000102-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000102/01 Data do Protocolo: 03/03/2021
Cedente: IMPERIUM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ESTRELA ATACADO EIRELI País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/03/2021 até
02/02/2031 para os Registros 919857710 e 919857876.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/03/2021 até 31/12/2030. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: 950767 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 950767/33 Data do Protocolo: 11/02/2021
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
Natureza do Documento: Aditivo de 10/12/2020 ao Contrato de 12/06/1995 e Aditivos de 02/08/1996, 02/11/1998, 12/09/2000, 05/03/2001, 26/04/2001, 25/06/2001, 19/12/2001, 16/02/2002, 13/06/2002, 14/04/2003, 18/07/2005,
06/02/2008, 04/04/2012, 06/05/2014, 01/03/2016, 15/05/2017, 22/05/2018 e
23/05/2019 .
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Licença não exclusiva para exploração das Patentes, Pedidos de Patente, Registros de Desenho Industrial e Pedidos de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/05/2018 até 05/11/2029 para a Patente PI0902341; 10/12/2029 para a Patente XX0000000; 21/01/2030 para a Patente PI0804904; 19/02/2030 para a Patente PI1000373; 17/03/2030 para a Patente XX0000000; 02/06/2030 para a Patente PI1001626; 06/10/2030 para as Patentes PI0904875 e XX0000000; 13/10/2030 para a Patente PI0903293; 27/10/2030 para as Patentes XX0000000 e PI0902952; 14/12/2030
para a Patente PI1004978; 15/12/2030 para as Patentes PI1005562 e PI1005707; 22/12/2030 para as Patentes PI1005246 e PI1005546; 02/05/2031 para a Patente PI1102059; 23/09/2031 para a Patente PI1105095; 11/11/2031 para as Patentes PI1105644 e PI1105645; 16/11/2031 para a Patente PI1105486; 31/05/2032 para a Patente BR102012013183; 19/06/2032 para a Patente BR102012015209; 06/07/2032 para a Patente BR102012016798; 28/08/2032 para a Patente BR102012021688; 29/08/2032 para a Patente BR102012021803; 11/09/2032 para
a Patente BR102012022908; 22/11/2032 para a Patente BR102012029723; 12/03/2033 para a Patente BR102013005906; 17/04/2033 para a Patente BR102013009392; 24/07/2033 para a Patente BR102013018903; 30/07/2033 para
a Patente BR102013019398; 27/09/2033 para a Patente BR102013024929; 08/11/2033 para a Patente BR102013028847; 06/12/2033 para a Patente
BR102013031409; 21/05/2034 para a Patente BR102014012318; 11/08/2034 para
as Patentes BR102014019837 e BR102014019854; 29/09/2034 para a Patente BR102014024242; 16/10/2034 para as Patentes BR102014025872 e BR102014025896; 25/11/2034 para a Patente BR102014029443; 28/11/2034 para
a Patente BR102014029939; 18/08/2035 para as Patentes BR102015019831 e BR102015019863; 19/08/2035 para a Patente BR102015019979; 24/08/2035 para
a Patente BR102015020333; 27/08/2035 para a Patente BR102015020673; 09/12/2035 para a Patente BR102015030838; 11/12/2035 para a Patente BR102015031063; 17/12/2035 para as Patentes BR102015031720 e
BR102015031727; De 11/02/2021 até 24/05/2021 para a Patente PI0102100; 05/02/2022 para a Patente PI0200284; 11/06/2022 para a Patente PI0202176; 10/12/2023 para a Patente PI0305997; 17/06/2024 para a Patente PI0402402; 23/09/2024 para a Patente PI0400217; 19/05/2025 para a Patente PI0500611; 13/12/2025 para a Patente PI0505502; 10/02/2026 para a Patente PI0505488; 14/11/2027 para a Patente PI0402504; 14/08/2028 para a Patente PI0600113; 12/11/2028 para a Patente PI0805143; 10/12/2029 para as Patentes PI0904886 e PI0904894; a expedição das Cartas Patente para os pedidos de patente PI0904011, PI0904869, PI0904870, BR102012030315, BR102013009387, BR102013014604, BR102013014718, BR102013019706, BR102013021867, BR102013022372, BR102013023963, BR102013028478, BR102014005211, BR102014005365, BR102014005772, BR102014006066, BR102014012452, BR102014016651, BR102015008468, BR102015010183, BR102015017872, BR102015018925, BR102015019332, BR102015019420, BR102015020125, BR102015026715, BR102015031003, BR102015031770, BR102016007056, BR102016014795, BR102016015396, BR102016021266, BR102016023644, BR102016023861, BR102016029166, BR102017001859, BR102017004674, BR102017007628, BR102017009930, BR102017013060, BR102017014656, BR102017018151, BR102017018263, BR102017019932, BR102017020443, BR102017020452, BR102017020501, BR102017021238, BR102017023644, BR102017024128, BR102017024490, BR102017024525, BR102017024572, BR102017024849, BR102017025049, BR102017025113, BR102017025243, BR102017025531, BR102017026352, BR102017026643, BR102017026774, BR102017026898, BR102017026908, BR102017027017, BR102017027728, BR102018000137, BR102018006753, BR102018006758, BR102018067445, BR102018067446, BR102018067449, BR102018067450, BR102018067451, BR102018067452, BR102018068140, BR102019010567, BR102019014752, BR102019018284, BR102020002025, BR102020002045, BR102020004308, BR102020004318, BR102020012550, BR102020012562 , BR102020015387, BR102015019863, BR102014027254 e BR102015020333, desde que não
ultrapasse 17/12/2035; 29/11/2022 para o Desenho Industrial BR302012006146;
26/03/2023 para o Desenho Industrial BR302013001269; 31/07/2023 para o Desenho Industrial BR302013003722; 03/10/2023 para o Desenho Industrial BR302013005058; 31/10/2023 para o Desenho Industrial BR302013005572; 26/11/2023 para o Desenho Industrial BR302013005991; 12/12/2023 para o
Desenho Industrial BR302013006428; 27/12/2023 para o Desenho Industrial BR302013006824; 17/01/2024 para o Desenho Industrial BR302014000217; 23/01/2024 para o Desenho Industrial BR302014000302; 24/03/2024 para o Desenho Industrial BR302014001264; 26/05/2024 para o Desenho Industrial BR302014002404; 02/07/2024 para o Desenho Industrial BR302014003118; 07/11/2024 para o Desenho Industrial BR302014005585; 22/12/2024 para os Desenhos industriais BR302014006427 e BR302014006429; 16/04/2025 para os Desenhos industriais BR302015001787 e BR302015001789; 17/04/2025 para o Desenho Industrial BR302015001816; 30/04/2025 para os Desenhos industriais BR302015002010, BR302015002011 e BR302015002013; 19/05/2025 para o
Desenho Industrial BR302015002353; 22/06/2025 para os Desenhos industriais BR302015002924 e BR302015002930; 26/06/2025 para os Desenhos industriais BR302015003002 e BR302015003005; 03/07/2025 para o Desenho Industrial BR302015003125; 06/07/2025 para o Desenho Industrial BR302015003149; 09/07/2025 para os Desenhos industriais BR302015003208 e BR302015003210; 13/07/2025 para os Desenhos industriais BR302015003247, BR302015003248 e BR302015003252; 15/07/2025 para o Desenho Industrial BR302015003289; 16/07/2025 para os Desenhos industriais BR302015003303, BR302015003305 e BR302015003310; 20/07/2025 para o Desenho Industrial BR302015003365; 11/08/2025 para o Desenho Industrial BR302015003774; 25/08/2025 para o Desenho Industrial BR302015003969; 30/10/2025 para o Desenho Industrial BR302015004990; 03/12/2025 para o Desenho Industrial BR302015005505; 08/01/2026 para o Desenho Industrial BR302016000049; 14/01/2026 para o Desenho Industrial BR302016000102; 29/01/2026 para o Desenho Industrial BR302016000314; 03/02/2026 para o Desenho Industrial BR302016000375; 18/02/2026 para o Desenho Industrial BR302016000636; 19/02/2026 para o Desenho Industrial BR302016000679; 18/03/2026 para o Desenho Industrial BR302016001125; 11/05/2026 para o Desenho Industrial BR302016001981; 17/05/2026 para o Desenho Industrial BR302016002103; 18/05/2026 para o Desenho Industrial BR302016002130; 25/05/2026 para o Desenho Industrial BR302016002209; 31/05/2026 para os Desenhos industriais BR302016002258 e BR302016002263; 14/06/2026 para o Desenho Industrial BR302016002495; 07/07/2026 para os Desenhos industriais BR302016002889, BR302016002890 e BR302016002896; 18/07/2026 para os Desenhos industriais BR302016003017 e BR302016003028; 25/07/2026 para o Desenho Industrial BR302016003119; 27/07/2026 para o Desenho Industrial BR302016003178; 12/08/2026 para o Desenho Industrial BR302016003464; 01/09/2026 para o Desenho Industrial BR302016003835; 05/09/2026 para o Desenho Industrial BR302016003920; 21/09/2026 para os Desenhos industriais BR302016004191, BR302016004192, BR302016004193, BR302016004194, BR302016004195 e BR302016004196;
13/10/2026 para o Desenho Industrial BR302016004720; 04/11/2026 para o
Desenho Industrial BR302016005027; 14/12/2026 para o Desenho Industrial BR302016005794; 29/12/2026 para os Desenhos industriais BR302016005980 e BR302016005981; 01/02/2027 para o Desenho Industrial BR302017000434;
02/02/2027 para o Desenho Industrial BR302017000458; 24/02/2027 para o Desenho Industrial BR302017000892; 02/03/2027 para o Desenho Industrial BR302017000940; 15/03/2027 para o Desenho Industrial BR302017001192; 16/03/2027 para os Desenhos industriais BR302017001208, BR302017001209 e BR302017001210; 28/04/2027 para o Desenho Industrial BR302017001875; 11/05/2027 para o Desenho Industrial BR302017002029; 26/06/2027 para os Desenhos industriais BR302017002625 e BR302017002626; 19/07/2027 para o Desenho Industrial BR302017003027; 21/07/2027 para o Desenho Industrial BR302017003086; 31/07/2027 para o Desenho Industrial BR302017003277; 08/08/2027 para o Desenho Industrial BR302017003445; 14/08/2027 para os Desenhos industriais BR302017003563 e BR302017003564; 21/08/2027 para o Desenho Industrial BR302017003633; 28/08/2027 para o Desenho Industrial BR302017003734; 07/11/2027 para o Desenho Industrial BR302017004974; 22/11/2027 para o Desenho Industrial BR302017005263; 07/12/2027 para o Desenho Industrial BR302017005521; 12/12/2027 para o Desenho Industrial BR302017005597; 20/12/2027 para o Desenho Industrial BR302017005805; 22/12/2027 para os Desenhos industriais BR302017005884 e BR302017005886; 22/02/2028 para o Desenho Industrial BR302018000665; 01/03/2028 para os Desenhos industriais BR302018000813 e BR302018000814; 21/03/2028 para os Desenhos industriais BR302018001127 e BR302018001128; 12/04/2028 para os Desenhos industriais BR302018001467 e BR302018001475; 13/04/2028 para o Desenho Industrial BR302018001499; 16/04/2028 para os Desenhos industriais BR302018001530 e BR302018001532; 16/05/2028 para o Desenho Industrial BR302018002081; 25/05/2028 para o Desenho Industrial BR302018002216; 28/05/2028 para os Desenhos industriais BR302018002233 e BR302018002234; 21/06/2028 para os Desenhos industriais BR302018002685 e BR302018002693; 13/07/2028 para os Desenhos industriais BR302018003015 e BR302018003016; 23/01/2029 para os Desenhos industriais BR302019000278 e BR302019000281; 01/02/2029 para o Desenho Industrial BR302019000425; 13/03/2029 para o Desenho Industrial BR302019001004; 29/03/2029 para o Desenho Industrial BR302019001268; 18/04/2029 para o Desenho Industrial BR302019001619; 29/04/2029 para os Desenhos industriais BR302019001798, BR302019001803 e BR302019001804; 04/06/2029 para o Desenho Industrial BR302019002486; 18/06/2029 para o Desenho Industrial BR302019002673; 27/06/2029 para os Desenhos industriais BR302019002846, BR302019002847, BR302019002848 e
BR302019002849; 12/07/2029 para os Desenhos industriais BR302019003125 e
BR302019003129; 26/08/2029 para o Desenho Industrial BR302019003978; 30/08/2029 para os Desenhos industriais BR302019004084, BR302019004085 e BR302019004086; 09/10/2029 para o Desenho Industrial BR302019004851; 05/02/2030 para o Desenho Industrial BR302020000503; 14/02/2030 para o Desenho Industrial BR302020000684; 28/02/2030 para o Desenho Industrial BR302020000842; 02/03/2030 para o Desenho Industrial BR302020000891; 10/03/2030 para os Desenhos industriais BR302020001079 e BR302020001084; 20/03/2030 para o Desenho Industrial BR302020001305; 30/03/2030 para o
Desenho Industrial BR302020001471; 08/04/2030 para os Desenhos industriais BR302020001617 e BR302020001619; 14/04/2030 para o Desenho Industrial BR302020001709; 30/04/2030 para o Desenho Industrial BR302020001911; 27/05/2030 para o Desenho Industrial BR302020002309; 12/06/2030 para os Desenhos industriais BR302020002523 e BR302020002524; 16/06/2030 para o Desenho Industrial BR302020002586; 17/06/2030 para o Desenho Industrial BR302020002605; 18/06/2030 para os Desenhos industriais BR302020002619 e BR302020002620; a expedição dos Certificados de Registro para os pedidos de Desenho Industrial BR302020002377,BR302020002379,BR302020002380,BR302017003164,BR302
017000579 e BR302016004434, desde que não ultrapasse 17/12/2035.
Valor Declarado do Contrato: - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, conforme Cláusula III do Contrato para as Cartas Patentes e Registros de Desenho Industrial listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e - "NIHIL" para os Pedidos de Patente e de Desenho Industrail listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/05/2018 até 17/12/2035. Observações: 1 - A presente averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 950767/01 a 950767/32; 3 - Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos de Patente e os Certificados de Registro referentes a cada um dos Pedidos de Desenho Industrial, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado; 4 - Os Pedidos de Patente BR102014027254, XX0000000 e PI1000080 estão em situação de Recurso no INPI; 5 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0291/2021.
Decisões diversas, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2020 000151-8 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000152-6 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000154-2 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000156-9 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000157-7 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 999 - Outros
Complemento: .
Processo: BR 70 2020 000159-3 Código 999 - Outros
Complemento: .