Aditamento nº 01 ao Termo Contratual n°4700000253
Aditamento nº 01 ao Termo Contratual n°4700000253
Furnas Centrais Elétricas S.A. CNPJ/MF nº. 23.274.194/0001-19
Fornecedor: Siemens Energy Inc. Registro Público 00-0000000
OBJETO: Alteração das Cláusulas 5ª – Valor do Contrato e 6ª – Preços. LI.GS.A.00014.2020
VALOR DO TERMO CONTRATUAL ORIGINAL: US$49.642.862
VALOR DO TERMO CONTRATUAL APÓS O ADITAMENTO Nº 01: US$49.639.820
Recursos Financeiros Próprios de Furnas
Furnas Centrais Elétricas S.A., já devidamente qualificada no Termo Contratual nº 4700000253, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, implementação de melhorias, e fornecimento de peças para as Unidades Geradoras da UTE Santa Cruz. conforme requisitos técnicos detalhados na Especificação Técnica GER.O.012.2019, e SIEMENS ENERGY, INC., com sede na N Alafaya Trail, nº. 4400, na Cidade de Orlando, Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, inscrita no Registro Público 00-0000000 da cidade de Dover, no estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, já devidamente qualificada no Instrumento original, têm, entre si, ajustado o presente Aditamento nº 01 ao Termo Contratual 4700000253, aprovado pelo RAIC GCT.A.054.2021 e que se regerá pela nos termos da Lei nº. 13.303/2016, com alterações posteriores e pelas Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO
Constitui objeto deste aditamento de n.º 01:
a) Alteração da Cláusula 5ª – Valor Do Contrato
b) Alteração da Cláusula 6ª – Preços
CLÁUSULA 2ª – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5ª – VALOR DO CONTRATO
Pelo presente aditamento a Xxxxxxxx 5ª passa a ter a seguinte redação:
5.1. Para todos os efeitos, inclusive eventual imposição de penalidades, o valor deste TERMO CONTRATUAL é igual ao custo final dos serviços contratados, incluindo suas revisões e eventuais acréscimos. Na hipótese de ainda não ser conhecido o custo final como acima definido, adotar-se-á o valor estimado de US$ 49.639.820 (quarenta e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte dólares americanos).
5.2. FURNAS não se obriga a efetuar pagamentos na totalidade estimada nesta Cláusula, pagando apenas o valor correspondente aos serviços comprovadamente executados e aceitos pela mesma.
Amendment No. 01 to Contract Term No. 4700000253
Furnas Centrais Elétricas SA CNPJ/MF No. 23.274.194/0001-19
Supplier: Siemens Energy Inc. Public Registry 00-0000000
OBJECT: Amendment to Clauses 5 - Contract Value and 6 - Prices. LI.GS.A.00014.2020
ORIGINAL CONTRACTUAL TERM VALUE: US$49,642,862
CONTRACTUAL TERM VALUE AFTER AMENDMENT No. 01: US$49,639,820
Furnas' Own Financial Resources
Furnas Centrais Elétricas S.A., already duly qualified in the Contract No. 4700000253, whose purpose is to provide maintenance services, implementation of improvements, and supply of parts for the Generating Units of UTE Santa Cruz. according to technical requirements detailed in Technical Specification GER.O.012.2019, and SIEMENS ENERGY, INC., headquartered at N Alafaya Trail, no. 4400, in the City of Orlando, State of Florida, in the United States of America, registered in the Public Registry 13- 3987280 of the City of Dover, in the State of Delaware, in the United States of America, already duly qualified in the original Instrument, have among them , adjusted this Amendment No. 01 to the Contractual Term 4700000253, approved by RAIC GCT.A.054.2021 and which will be governed by the terms of Law no. 13.303/2016, with subsequent amendments and by the following Clauses and conditions:
CLAUSE 1 - OBJECT
The object of this amendment no. 01 is:
a) Change to Clause 5 - Contract Value
b) Change to Clause 6 – Prices
CLAUSE 2 - AMENDMENT TO CLAUSE 5 - CONTRACT VALUE
By this amendment, Clause 5 is replaced by the following wording:
5.1. For all purposes, including any possible imposition of penalties, the value of this CONTRACTUAL TERM is equal to the final cost of the contracted services, including their revisions and any additions. In the event that the final cost as defined above is not yet known, the estimated value of US$ 49,639.820 (forty-nine million, six hundred and thirty-nine thousand, eight hundred and twenty US dollars) will be adopted.
5.2. FURNAS does not obligate itself to make payments in the totality estimated in this Clause, paying only the amount corresponding to the services proven to be performed and accepted by it.
Siemens Energy Confidential Information 1 Amendment No. 01 to Contract Term No. 4700000253
Informação Confidential da Siemens Energy Aditamento nº. 01 ao Termo Contratual n° 4700000253
CLÁUSULA 3ª – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6ª - PREÇOS
Pelo presente aditamento a CLÁUSULA 6ª – PREÇOS passa a vigorar com a seguinte redação:
6.1. FURNAS pagará à CONTRATADA pelo fornecimento e pela prestação dos serviços os preços constantes na Planilha de Preços, Anexo I deste Contrato, devidamente atualizados conforme o disposto na Cláusula 20ª - Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato.
Os demais termos da Clausula 6ª – PREÇOS permanecem inalterados.
ANEXO I
TABELA DE PREÇOS DE PEÇAS E MATERIAIS
Itens | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | PREÇO GLOBAL (US$) |
1, 2, 5, 6, | Conjunto de Peças necessários para a | 21.614.202 |
9, 12, 15 | execução dos serviços |
TABELA DE SERVIÇOS
CLAUSE 3 – AMENDMENT TO CLAUSE 6 – PRICES
By this amendment, CLAUSE 6 - PRICES becomes effective with the following wording:
6.1. FURNAS shall pay CONTRACTOR for the supply and provision of services at the prices contained in the Price Sheet, Annex I of this CONTRACT, duly updated in accordance with the provisions of Clause 20 - Economic Financial Balance of The Contract.
The other terms of Clause 6 – Prices remain unchanged.
ANNEX I
PARTS AND MATERIALS PRICE TABLE
Items | DESCRIPTION OF SERVICES | TOTAL PRICE (UDS) |
1, 2, 5, 6, 9, 12, 15 | Set of Parts needed to perform the services | 21,614,202 |
TABLE OF SERVICES
Itens | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | PREÇO XXXXXX (XXx) |
0, 0, 0, 0, | XXXXXXXX (XXXXXXXX, | |
10, 11, 13, | DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E | |
14, 16, 17 e 20 | COMISSIONAMENTO), conforme Especificação Técnica. | 23.803.198 |
Items | DESCRIPTION OF SERVICES | TOTAL PRICE (UDS) |
3,4,7,8, | SERVICES (ASSEMBLY, | |
10,11,13, 14,16,17, | DISASSEMBLY, MAINTENANCE AND COMMISSIONING), according | 23,803,198 |
and 20 | to Technical Specification. |
TABELA DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VALOR TOTAL: US$ 49.639.820 ANEXO II DETALHE DE PREÇOS DE PEÇAS E MATERIAIS | SERVICES WITH THE SUPPLY OF PARTS TOTAL VALUE: USD 49,639,820 ANNEX II PARTS AND MATERIALS PRICE DETAILS | ||||||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÕES | PREÇO UNITÁRI O (US$) | PREÇO TOTAL (US$) | ITEM | DESCRIPTI ON | NOTES | UNIT PRICE (USD) | TOTAL PRICE (USD) | ||||
1 | PEÇAS TG11 | PEÇAS MISCELÂNEAS HGPI+COMPRESSOR | 577.797 | 6.711.519 | 1 | TG11 PARTS | MISCELLANEOUS PARTS HGPI + COMPRESSOR | 577,797 | 6,711,519 | ||||
PEÇAS PROGRAMADAS HGPI+COMPRESSOR | 6.133.722 | PROGRAMMED PARTS HGPI + COMPRESSOR | 6,133,722 | ||||||||||
2 | PEÇAS TG21 | PEÇAS MISCELÂNEAS CI | 129.648 | 129.648 | 2 | TG21 PARTS | MISCELLANEOUS PARTS (CI) | 129,648 | 129,648 | ||||
3 | SERVIÇOS TG11 | HOT GAS PATH INSPECTION + COMPRESSOR INSPECTION | 3.374.334 | 4.886.068 | 3 | TG11 SERVICES | HOT GAS PATH INSPECTION + COMPRESSOR INSPECTION | 3,374,334 | 4,886,068 | ||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DA HGPI+COMPRESSOR | 1.145.090 | PROGRAMMED PARTS RECOVERY - HGPI + COMPRESSOR | 1,145,090 | ||||||||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DE ½ DOS COMBUSTORES (Versão 8K) | (138.650) | REPAIR OF ½ OF THE COMBUSTORS PROGRAMMED PARTS (8K Version) | (138,650) | ||||||||||
T3000 MAINTENANCE | 130,696 | ||||||||||||
MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | ||||||||||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
Itens | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | PREÇO GLOBAL (US$) |
18 e 19 | SERVIÇOS Com Fornecimento de Peças (Aumento de Potência) conforme Especificação Técnica. | 4.222.420 |
Items | DESCRIPTION OF SERVICES | TOTAL PRICE (UDS) |
18 and 19 | SERVICES With Parts Supply (Power Increase) according to Technical Specification. | 4,222,420 |
4 | SERVIÇOS TG21 | RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DOS COMBUSTORES CI (Versão 8K) | (277.300) | 1.796.097 | 4 | TG21 SERVICES | REPAIR OF COMBUSTOR PROGRAMMED PARTS CI (8K version) | (277,300) | 1,796,097 | ||||
COMBUSTOR INSPECTION | 1,429,453. | ||||||||||||
COMBUSTOR INSPECTION | 1.429.453 | ||||||||||||
REPAIR OF ½ OF THE COMBUSTORS PROGRAMMED PARTS (8K Version) | (138,650) | ||||||||||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DE ½ DOS COMBUSTORES (Versão 8K) | (138.650) | ||||||||||||
T3000 MAINTENANCE | 130,696 | ||||||||||||
MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | ||||||||||||
ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ||||||||||||
5 | PEÇAS TG11 | PEÇAS PROGRAMADAS RESERVA | 2.487.695 | 2.487.695 | 5 | TG11 PARTS | PROGRAMMED SPARE PARTS | 2,487,695 | 2,487,695 | ||||
6 | PEÇAS TG21 | PEÇAS MISCELÂNEAS HGPI | 546.996 | 1.821.935 | 6 | TG21 PARTS | MISCELLANEOUS PARTS (HGPI) | 546,996 | 1,821,935 | ||||
PEÇAS PROGRAMADAS HGPI | 1.274.939 | PROGRAMMED PARTS (HGPI) | 1,274,939 | ||||||||||
7 | SERVIÇOS TG11 | MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | 366.644 | 0 | XX00 XXXXXXXX | X0000 XXXXXXXXXXX | 130,696 | 366,644 | ||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
8 | SERVIÇOS TG21 | HOT GAS PATH INSPECTION | 2.598.664 | 3.353.906 | 8 | TG21 SERVICES | HOT GAS PATH INSPECTION | 2,598,664 | 3,353,906 | ||||
PROGRAMMED PARTS RECOVERY (HGPI) | 388,598 | ||||||||||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DA HGPI | 388.598 | ||||||||||||
T3000 MAINTENANCE | 130,696 | ||||||||||||
MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | ||||||||||||
ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ||||||||||||
9 | PEÇAS TG11 | PEÇAS MISCELÂNEAS MI | 721.841 | 3.881.595 | 9 | TG11 PARTS | MISCELLANEOUS PARTS (MI) | 721,841 | 3,881,595 | ||||
PEÇAS PROGRAMADAS MI | 3.159.754 | ||||||||||||
PROGRAMMED PARTS (MI) | 3,159,754 | ||||||||||||
10 | SERVIÇOS TG11 | MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | 366.644 | 10 | TG11 SERVICES | T3000 MAINTENANCE | 130,696 | 366,644 | ||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
11 | SERVIÇOS TG21 | MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | 366.644 | 11 | TG21 SERVICES | T3000 MAINTENANCE | 130,696 | 366,644 |
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
12 | PEÇAS TG21 | PEÇAS MISCELÂNEAS MI | 721.841 | 3.422.056 | 12 | TG21 PARTS | MISCELLANEOUS PARTS (MI) | 721,841 | 3,422,056 | ||||
PEÇAS PROGRAMADAS MI | 2.700.215 | ||||||||||||
PROGRAMMED PARTS (MI) | 2,700,215 | ||||||||||||
13 | SERVIÇOS TG11 | MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | 366.644 | 13 | TG11 SERVICES | T3000 MAINTENANCE | 130,696 | 366,644 | ||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ||||||||||||
ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||||
14 | SERVIÇOS TG21 | MAJOR INSPECTION | 3.864.591 | 5.020.216 | 14 | TG21 SERVICES | MAJOR INSPECTION | 3,864,591 | 5,020,216 | ||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DA MI | 788.981 | PROGRAMMED PARTS RECOVERY (MI) | 788,981 | ||||||||||
T3000 MAINTENANCE | 130,696 | ||||||||||||
MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | ||||||||||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
15 | PEÇAS TG11 | PEÇAS PROGRAMADAS MI | 3.159.754 | 3.159.754 | 15 | TG11 PARTS | PROGRAMMED PARTS (MI) | 3,159,754 | 3,159,754 | ||||
16 | SERVIÇOS TG11 | MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | 366.644 | 16 | TG11 SERVICES | T3000 MAINTENANCE | 130,696 | 366,644 | ||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
17 | SERVIÇOS TG21 | MAJOR INSPECTION | 3.864.591 | 5.863.674 | 17 | TG21 SERVICES | MAJOR INSPECTION | 3,864,591 | 5,863,674 | ||||
RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS PROGRAMADAS DA MI | 1.632.439 | PROGRAMMED PARTS RECOVERY (MI) | 1,632,439 | ||||||||||
T3000 MAINTENANCE | 130,696 | ||||||||||||
MANUTENÇÃO DO T3000 | 130.696 | ||||||||||||
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO/SUPORTE TÉCNICO | 235.948 | ENGINEERING MAINTENANCE/TECHNICAL SUPPORT | 235,948 | ||||||||||
18 | SERVIÇO COM FORNECIME NTO DE PEÇAS TG11 | AUMENTO DE POTÊNCIA | 848.212 | 848.212 | 18 | SERVICE WITH PARTS SUPPLY - TG11 | POWER INCREASE | 848,212 | 848,212 | ||||
19 | SERVIÇO COM FORNECIME NTO DE PEÇAS TG21 | AUMENTO DE POTÊNCIA | 3.374.209 | 3.374.209 | 19 | SERVICE WITH PARTS SUPPLY - TG21 | POWER INCREASE | 3,374,209 | 3,374,209 | ||||
20 | SERVIÇOS TG11 E TG21 | SERVIÇOS ADICIONAIS | 498.458 | 498.458 | 20 | TG11 & TG21 SERVICES | ADDITIONAL SERVICES | 498,458 | 498,458 |
21 | SERVIÇOS TG11 | Combustor Inspection adicional na unidade geradora 11 | 551.558 | 551.558 | 21 | SERVIÇOS TG11 | Combustor Inspection adicional na unidade geradora 11 | 551,558 | 551,558 | ||||
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem íntegras e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS e condições estipuladas no Termo Contratual nº 4700000253, no que não conflitarem com o Aditamento nº 01. E, por se acharem justas e contratadas, assinam as Partes o presente Aditamento nº 01, em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. | CLAUSE 7 - GENERAL PROVISIONS All other CLAUSES and conditions stipulated in the Contractual Term No. 4700000253 remain intact and unaltered, where they do not conflict with Amendment No. 01. And, as they are fair and contracted, the Parties sign this Amendment No. 01, in two copies of equal content and for one purpose, in the presence of the witnesses below. | ||||||||||||
Furnas Centrais Elétricas S:A: Rio de Janeiro
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:13363621892
Digitally signed by XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:13363621892
Date: 2021.06.25 17:36:00 -03'00'
Data / Date
Xxxxx X. X. Brito
Digitally signed by Xxxxxxxxx Xxxxxxx DN: cn=Xxxxxxxxx Xxxxxxx, c=US, o=Service Program Implementation, ou=PS PG RNA 3 4,
xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx
Siemens Energy, Inc: Orlando
Data / Date
Xxxxxxxx Xxxxxx
Digitally signed by Xxxxxxxx Xxxxxx DN: cn=Xxxxxxxx Xxxxxx, o=Siemens,
xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Date: 2021.06.23 17:20:58 -04'00'
Testemunhas / Witnesses:
Xxxxxxxxx Xxxxxx
Nome/Name: CPF nº.:
Date: 20_21.06.24 14:20:06 -04'00'
Xxxxxxx Xxxxxxx_xx Xxxxxxx Ju_nior (_25_de_J_une de_2021 _15_:5_2 ADT)
Nome/Name:
CPF nº.:
871043697-91
Relatório de Alteração
de Instrumento Contratual – RAIC
Número do Instrumento Contratual
4700000253 – GCT.A.054.2021
Aditamento 01 – Data: 18.05.2021
Para: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – DP
De: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - GCT.A
Assunto: Aditamento 01, ao Termo Contratual 4700000253, celebrado com a SIEMENS ENERGY, INC., visando a alteração das Cláusulas 5ª VALOR DO CONTRATO e 6ª - PREÇOS.
1. DADOS DO CONTRATO
Contrato: 4700000253
Processo Licitatório: LI.GS.A.00014.2020 Regime Jurídico Aplicado: Lei nº. 13.303/2016 Assinatura do Termo Contratual: 12.11.2020 Base de preços: 03.09.2020
Valor Original do Contrato: US$ 49.642.862,00 Valor atual do Contrato: US$ 49.639.820,00 Vigência original do Contrato: 12.11.2026
2. SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO
2.1. Até o presente momento já foi desembolsado aproximadamente 19,24% do valor do Contrato. Com relação aos marcos contratuais, informamos que a data prevista para o final da execução será em 11.12.2026.
3. ALTERAÇÃO PROPOSTA
3.1. Adicionar ao Termo Contratual 4700000253 a realização de uma Combustor Inspection adicional na unidade geradora 11, cujo valor é US$ 551.558,00 e excluir do Termo Contratual os serviços de Recondicionamento de Peças Programadas de ½ dos Combustores referente ao item 3 no valor de US$ 138.650,00, Recondicionamento de Peças Programadas dos Combustores referente ao item 4 no valor de US$ 277.300,00 e Recondicionamento de Peças Programadas de ½ dos Combustores referente ao item 4 no valor de US$ 138.650,00. Logo, o valor total dos itens a serem excluídos é US$ 554.600,00. Portanto, o valor do Termo contratual 470000253 com as alterações propostas será reduzido em US$ 3.042,00.
4. JUSTIFICATIVAS
4.1. Por meio da Correspondência EM.O.I.014.2021de 27.04.2021 e Nota Técnica GER.O.006.2021 área técnica responsável pela fiscalização do Contrato, solicitou a emissão do Aditamento 01, para a realização da revisão Major da Unidade Geradora 11, que estava prevista para abril conforme item 1, Cláusula 7 – Cronograma de Execução dos Serviços a porém devido a um fato superveniente, qual seja, o recrudescimento da pandemia no município do Rio de Janeiro e a alta taxa de ocupação de leitos de 90%, a Siemens por ter um staff de muitos estrangeiros para esta revisão, comunicou, conforme carta anexa, que não poderia fazer seguir com o planejamento, pois tal condição sanitária violava seus protocolos de saúde e segurança e seus colaboradores estrangeiros estavam proibidos de viajar para o Brasil devido as políticas adotadas em seus respectivos países de origem.
1/4
4.1.1. Na mesma carta nº: P2762021 – LTR001, em anexo, a Siemens propôs 02 (duas) alternativas:
1. Postergar as revisões Combustor Inspection da unidade geradora 21 e Major da unidade geradora 11, a fim de salvaguardar a saúde e segurança de todo o pessoal envolvido e para mitigar o risco de ter uma interrupção não planejada devido a casos COVID-19 no local durante as revisões;
2. Realizar a revisão Combustor Inspection da unidade geradora 21, conforme previsto, e realizar uma revisão Combustor Inspection adicional na unidade geradora 11. Nessa alternativa, a equipe da Siemens seria composta por técnicos residentes no Brasil e o escopo dos serviços e quantitativo de pessoas seria menor, mais adequado para o período, reduzindo o tempo de execução neste momento crítico da pandemia, consistindo na substituição dos combustores das turbinas a gás, garantindo a confiabilidade na operação das unidades geradoras da UTE Santa Cruz, até que seja possível a realização dos demais serviços previstos para as turbinas a gás, com melhores condições sanitárias. Para esta alternativa, a revisão Major está prevista para ser executada em julho/agosto, quando se espera a melhora das condições sanitárias, como mencionado acima. Por força contratual, Furnas já havia emitida a Ordem de Serviço (Convocação) para a revisão Major em dezembro e pago 30% do valor previsto em contrato.
4.1.2. É válido ressaltar que por estratégia corporativa, Furnas decidiu solicitar à Petrobras em seu contrato de opção, gás natural para apenas uma unidade geradora durante o período das revisões. Caso fosse retirado o pedido de revisão perante o ONS, Furnas estaria numa situação de despacho pelo sistema sem solicitação de gás. Logo, estaria sujeita a aplicação de penalidade pela CCEE de aproximadamente R$ 6.600.000,00, conforme memória de cálculo em anexo elaborado pela CE.R. Dessa forma, Furnas optou pela segunda alternativa oferecida pela Siemens, em que houve uma negociação entre as partes para definição do valor da Combustor Inspection adicional em relação ao valor contratual, fechando o valor em US$ 551.558,00. O detalhamento deste valor conforme e-mail da Siemens em anexo é mostrado a seguir.
Descrição | Valor (US$) |
Valor contratual da Combustor Inspection | 1.429.453,00 |
Otimização do valor da Inspeção Major devido ao escopo da Combustor Inspection adicional | -368.056,00 |
Economia em recursos internacionais (engenheiro de comissionamento e engenheiro de ensaios não destrutivos) | - 61.917,00 |
Custo da Combustor Inspection adicional | 999.480,00 |
Sinergia de mobilização | - 199.500,00 |
Sinergia de ferramentas e guindaste | - 98.500,00 |
Desconto único por ser um cliente LTP | -149.922,00 |
Combustor Inspection adicional + sinergias + desconto | 551.558,00 (aproximadamente R$ 3.500.000,00) |
4.1.3. Esta alternativa 2 se mostra ser a menos onerosa para Furnas comparativamente à alternativa 1 cujo valor da multa a ser paga é de aproximadamente R$ 6.600.000,00. Além disso, a alternativa 2 aumenta a segurança operacional da unidade geradora 11 até a execução da revisão Major.
I. Justificativa técnica para exclusão de serviços de recondicionamento de peças programadas
4.2. Durante a elaboração do edital para contratação, foi deixada a critério dos proponentes a solução de engenharia necessária para o aumento de potência das unidades geradoras, informando que as peças programadas de combustores existentes em serviço nas unidades geradoras possuem um ciclo de operação de 8000 horas. Após a assinatura do contrato com o vencedor do certame, a Siemens informou que sua solução técnica para o aumento de potência não requereria os serviços relacionados às peças programadas com ciclo operacional de 8000 horas, pois estas não seriam compatíveis com as novas peças programadas que serão fornecidas para atingimento do aumento de potência. Logo, os serviços Recondicionamento de Peças Programadas de ½ dos Combustores referente ao item 3 no valor de US$ 138.650,00, Recondicionamento de Peças Programadas dos Combustores CI referente ao item 4 no valor de US$ 277.300,00 e Recondicionamento de Peças Programadas de ½ dos Combustores referente ao item 4 no valor de US$ 138.650,00 não necessitarão ser realizados. Portanto, o valor total desses itens que somam US$ 554.600,00 podem ser subtraídos do valor contratual.
4.3. Dada as justificativas apresentadas para a inclusão no termo contratual de uma Combustor Inspection na unidade geradora 11 no valor de US$ 551.558,00 e as informações para exclusão do termo contratual de serviços de recondicionamento de peças de combustor que não serão realizados no valor de US$ 554.600,00, o Termo Contratual 4700000253 terá seu valor reduzido de US$ 49.642.862,00 para US$ 49.639.820,00.
4.4. Sendo assim, adicionando-se ao fato deste serviço ser imprescindível para Furnas, e que esta alteração contratual é a menos onerosa para Furnas, e portanto, a mais vantajosa perante a situação apresentada, fica conflagrada a vantajosidade de optar-se pelo aditamento proposto.
4.5. Desta forma, concluímos que, devido a fatos supervenientes, será necessário realizar a alteração quantitativa do escopo contratual, tendo em vista que será promovido um decréscimo de itens já previstos no contrato, que perfaz o montante de aproximadamente 0,0061% do valor inicialmente contratado.
5. PARECER DA ÁREA JURÍDICA
5.1. Atendendo ao disposto na IN.002.2012 e suas revisões, a alteração teve anuência da área Jurídica de Furnas, conforme correspondência DJL.G.I.014.2021, de 06.05.2021.
6. CONCLUSÃO
6.1. Diante do exposto, solicitamos a aprovação de X.Xx. para a emissão do Aditamento 01 ao Termo Contratual nº 4700000253, contemplando a alteração proposta no item 4 deste Relatório Sumário.
GCT.A/VAV Atenciosamente,
TC 4700000253
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX:87104369791
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX:87104369791
Dados: 2021.05.19 10:26:28 -03'00'
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
Departamento de Governança e Gestão de Fornecedores Superintendência de Gestão do Patrimônio e Suprimentos
Aprovado,
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:13363621892
Digitally signed by XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX:13363621892
Date: 2021.05.19 11:34:12 -03'00'
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Diretor Presidente – DP