Contrato do Usuário para o Site de Suporte da Veritas

Contrato do Usuário para o Site de Suporte da Veritas

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO DE USUÁRIO, INCLUINDO OS DOCUMENTOS ON-LINE ESPECÍFICOS DO APLICATIVO ("CONTRATO") ANTES DE SE REGISTRAR NO WEBSITE DE APLICATIVO ON-LINE ("SITE"). AO USAR O SITE, VOCÊ (1) CONFIRMA QUE TEM MAIS DE 18 ANOS E QUE TEM CAPACIDADE E AUTORIDADE PARA COMPROMETER VOCÊ E SUA EMPRESA, CONFORME APLICÁVEL, AOS TERMOS DESTE CONTRATO; E

(2) CONCORDA, EM SEU NOME E/OU COMO UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SUA EMPRESA, CONFORME APLICÁVEL, EM SE COMPROMETER COM ESTE CONTRATO EM CADA OCASIÃO EM QUE ACESSAR O SITE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ QUALQUER DIREITO DE USAR QUALQUER APLICATIVO ON-LINE.

Contrato do Usuário para o Site de Suporte da Veritas publicado em 17 de setembro de 2018

1. Aplicativos On-line

a. O Site contém certos aplicativos on-line ("Aplicativos On-line") e é de propriedade e operado pela Veritas Technologies LLC em seu nome e em nome de suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente "Licenciador"). Caso você esteja acessando o Site como um representante autorizado da sua empresa, todos os requisitos de registro serão concedidos em nome da sua empresa (e não a você pessoalmente). Sempre que acessa o Site, você ("Usuário") concorda em acessá-lo e a cada um dos aplicativos on-line de acordo com os termos e as condições a seguir.

b. Sujeito aos termos e às condições deste Acordo, o Licenciador usará esforços comercialmente razoáveis para fornecer os Aplicativos On-line selecionados pelo Usuário. Tal utilização dos Aplicativos On-line por parte do Usuário será da seguinte forma: (i) exclusivamente para uso do Usuário; ou (ii) exclusivamente para uso do Usuário em nome da empresa do Usuário, em que ele tenha sido autorizado a usar o Site em nome dessa empresa; ou (iii) em locais onde o Usuário seja revendedor de valor agregado ou distribuidor de produtos do Licenciador (respectivamente "Revendedor de Valor Agregado" e "Distribuidor"), uso em nome de um usuário final dos produtos do Licenciador ('Produtos'), em que o usuário tenha sido autorizado a usar o Site e cada um dos Aplicativos On-line, em nome desse usuário final. O Usuário garante ao Licenciador que o Usuário (i) foi inserido em um contrato de licença válido com o Licenciador dos Produtos; ou (ii) está atuando em nome de uma empresa que licenciou os Produtos; ou (iii) é um funcionário de um Revendedor de Valor Agregado Du distribuidor, autorizado e agindo em nome de um usuário final dos Produtos.

c. A seu exclusivo critério, o Licenciador pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer Aplicativo On-line a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo. O Licenciador também pode impor limites a determinados recursos e serviços ou restringir o acesso do Usuário a todo o site ou a partes dele, incluindo, sem limitação, acesso aos Aplicativos On-line, sem aviso prévio ou responsabilidade. O Licenciador se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de alterar este Contrato a qualquer momento, publicando um aviso no Site ou enviando ao Usuário um aviso via e-mail ou correio. O uso continuado de qualquer Aplicativo On-line por parte do Usuário após essa notificação constitui aceitação do Usuário dos termos e das condições deste Contrato, como modificado.

d. O uso do Site e de qualquer Aplicativo On-line exigirá que o Usuário abra uma conta ("Conta"). O Usuário deverá concluir o processo de registro, como mencionado na Seção 6 abaixo, fornecendo ao Licenciador informações atuais, completas e precisas quando solicitado pelo formulário de registro. Quaisquer informações falsas fornecidas pelo Usuário, sem prejuízo de qualquer outra solução disponível ao Licenciador, resultará no término imediato do uso do Site pelo Usuário. O Usuário também terá que escolher um nome de usuário e uma senha, que serão usados para acessar o Site. O Usuário reconhece e concorda que é e permanecerá inteiramente responsável por manter a confidencialidade dos detalhes relativos ao respectivo nome de usuário, senha e conta do usuário.

e. O Usuário será responsável por obter e manter quiasquer equipamentos ou serviços complementares necessários para se conectar a, acessar ou, ainda, usar o Site, incluindo, sem limitação, modems, hardware, software e serviço de telefonia local ou de longa distância. O Usuário será responsável por garantir que tais equipamentos ou serviços complementares sejam compatíveis com o Site.

2. Conteúdo do Site

a. O Site e seu conteúdo destina-se exclusivamente para o uso de usuários finais de Produtos e funcionários de um Revendedor de Valor Agregado ou Distribuidor autorizados e agindo em nome de um usuário final.

b. Todo o conteúdo disponível no Site (incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, dados, desenhos técnicos, configurações) ("Conteúdo") está protegido por leis internacionais de direitos autorais e outras leis e tratados e pertence ou é controlado pelo Licenciador. O Usuário deverá aceitar todos os avisos, informações e restrições de direitos autorais contidos em qualquer Conteúdo acessado por meio do Site.

c. As marcas comerciais, os logotipos e as marcas de serviço ("Marcas") exibidos no Site são de propriedade do Licenciador e de outros terceiros. O Usuário não tem permissão para usar essas Marcas sem o consentimento prévio por escrito do Licenciador ou dos terceiros, que podem possuir a Marca.

d. O Usuário não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda de, reproduzir, criar trabalhos derivados com base em, distribuir, executar, exibir ou, em qualquer maneira, explorar, sem limitação, qualquer Conteúdo ou software de aplicativo, em todo ou em parte.

e. O Usuário pode fazer o download ou copiar o Conteúdo e outros itens exibidos no Site onde necessário para uso do Aplicativo On-line, desde que o Usuário mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros contidos em tal Conteúdo. A cópia ou o armazenamento de qualquer Conteúdo para fins que não seja uso interno e não comercial são expressamente proibidos sem a permissão prévia por escrito do Licenciador.

f. O Licenciador detém o direito de, de tempos em tempos e sem notificação prévia por escrito ao Usuário e a seu exclusivo critério, modificar, fazer upgrade ou, ainda, alterar o Site, incluindo, sem limitação: (i) restrição ao tempo de disponibilidade; (ii) restrição ao escopo dos Aplicativos On-line fornecidos por meio do Site; (iii) restrição à quantidade de acessos ou usos permitidos ou (iv) restrição ou encerramento de qualquer direito do Usuário de acessar ou usar o Site.

3. Downloads de software; Chaves de licença

a. Todos os downloads de software que estão disponíveis no Site são protegidos por direitos autorais do Licenciador e/ou seus fornecedores. O Usuário reconhece e concorda que o download de software, incluindo, sem limitação, download de atualizações dos Produtos, é orientado: (i) pelo contrato de licença por escrito firmado com o Licenciador ou com um Revendedor de Valor Agregador de Produtos ou (ii) pelo contrato de licença que acompanha os Produtos. Qualquer uso de um software transferido por download, incluindo, sem limitação, atualizações de Produtos, que não esteja de acordo com um contrato de licença aplicável ou que ultrapasse a quantidade adquirida, é expressamente proibido. O Usuário será responsável por garantir que somente os indivíduos autorizados tenham acesso ao Site e seu conteúdo, incluindo downloads de software. É expressamente proibido qualquer download não autorizado de software. No caso de violação do exposto acima, o Licenciador reserva a si todos os direitos legais ou de outras formas.

b. O Licenciador não recomenda que os usuários finais reutilizem chaves de licença em pontos de instalação de software para o Produto aplicável. No entanto, os usuários finais, seguindo critérios próprios, podem reutilizar chaves de licença, mas devem garantir que o uso agregado total do Produto em sistemas não exceda a limites definidos nos contratos de licença aplicáveis.

c. Os produtos da Veritas estão sujeitos a controles de exportação pelo Departamento de Comércio (DOC) dos EUA, em conformidade com as Regulamentações de Administração de Exportação (EAR, Export Adminstration Regulations), descritas em xxxx://xxx.xxx.xxx.xxx, e a leis e regulamentações de exportação e importação em outras jurisdições aplicáveis. Qualquer atitude contrária à lei norte-americana é estritamente proibida. O Usuário concorda em cumprir as exigências do EAR e de todas as leis e regulamentações locais, regionais, estaduais,

nacionais e internacionais aplicáveis, inclusive quaisquer restrições de uso e de importação aplicáveis. Atualmente, os produtos da Vertias estão proibidos para exportação ou reexportação para Cuba, Coreia do Norte, Irã, Síria e Sudão ou para qualquer país sujeito a embargos ou sanções comerciais relevantes pelos EUA e outros governos. O Usuário não exportará nem reexportará, direta ou indiretamente, qualquer produto da Veritas a qualquer pessoa ou entidade que esteja incluída nas Listas de Pessoas Negadas do DOC, nas Listas e Entidades Não Confirmadas, na Lista do Departamento de Exclusões dos EUA ou na Lista de Cidadãos Especialmente Designados, Traficantes de Drogas Especialmente Designados e Terroristas Especialmente Designados do Departamento da Fazenda dos EUA. Além disso, o Usuário não utilizará nem permitirá o uso de produtos Veritas que estejam relacionados a armas químicas, biológicas ou nucleares ou mísseis, aeronaves não tripuladas e veículos de lançamento espacial capazes de transportar tais armas.

4. Restrições sobre o uso dos Aplicativos On-line

a. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODO O USO E TODA A ATIVIDADE NA RESPECTIVA CONTA, INCLUINDO O USO DA CONTA POR QUALQUER TERCEIRO AUTORIZADO POR ELE A UTILIZÁ-LA. O USUÁRIO DEVERÁ USAR O SITE CONFORME PRETENDIDO E SOMENTE PARA OS FINS ESTABELECIDOS NESTE ACORDO. QUALQUER ATIVIDADE FRAUDULENTA, ABUSIVA OU ILEGAL PODE CONSTITUIR MOTIVO DE ENCERRAMENTO DA CONTA, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO LICENCIADOR. O USUÁRIO NÃO PODE POSTAR OU TRANSMITIR, NEM LEVAR À POSTAGEM OU TRANSMISSÃO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DESIGNADA OU DESTINADA A OBTER SENHAS, CONTAS OU INFORMAÇÕES PRIVADAS DE QUALQUER USUÁRIO DO SITE.

5. Registro e segurança

a. Como parte do processo de registro, o Usuário selecionará um nome de usuário e uma senha para a Conta ("ID de Usuário"). O Usuário não pode: (i) selecionar ou usar como ID de Usuário o nome de outra pessoa com o objetivo de se passar por ela; ou (ii) usar como ID de Usuário um nome que esteja sujeito a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja o Usuário sem a devida autorização. O Licenciador, a seu exclusivo critério, se reserva o direito de recusar o registro de ou cancelar um ID de Usuário.

b. O Licenciador se reserva o direito de auditar o uso que o Usuário faz do Site, incluindo, sem limitação, o direito de usar dados relacionados ao uso que ele faz do Site.

c. O Xxxxxxx será responsável por manter a segurança da Xxxxx e por todos os usos da Xxxxx, com ou sem o conhecimento ou consentimento do Usuário. Usuários que são os usuários finais do produto são responsáveis pelo gerenciamento de conta, incluindo acesso à conta por funcionários de tais usuários finais, Revendedores de Valor Agregado e Distribuidores. O Licenciador não se responsabiliza por qualquer perda que o Usuário possa vir a sofrer com o uso da Conta de um terceiro. No entanto, o Xxxxxxx pode ser responsabilizado por perdas sofridas pelo Licenciador ou por outro terceiro pelo fato de um terceiro utilizar a Conta do Usuário. O Usuário deverá notificar imediatamente o Licenciador sobre qualquer uso supostamente não autorizado da Xxxxx ou sobre qualquer suspeita de violação de segurança do Site, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada da senha do Usuário. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade da senha do Usuário. Para fins de segurança, a senha do Usuário será criptografada.

d. O ID de Usuário (incluindo a senha) deverá ser confidencial. O Licenciador não deverá revelá-la, exceto se solicitado por um representante autorizado da empresa do Usuário ou por um tribunal de jurisdição competente. Para evitar dúvidas, nada do que for definido aqui evitará que o Licenciador bloqueie o acesso de um Usuário específico a uma Conta, ou quando adequado, transferindo o acesso a tal conta a outro Usuário indicado pela empresa do Usuário, sem necessitar de consentimento do Usuário.

e. O Usuário não pode usar os Aplicativos On-line de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor do Licenciador ou as redes conectadas a qualquer servidor do Licenciador ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer Aplicativo On-line por parte de um terceiro. O Usuário não tentará obter acesso não autorizado a qualquer Aplicativo On-line, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a

qualquer servidor do Licenciador por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio. Usuário não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informações através de qualquer meio não intencionalmente disponibilizado através do Site.

6. Indenização

a. Pelo presente, o Xxxxxxx concorda em defender, indenizar e isentar o Licenciador, seus sucessores e cessionários, subsidiárias e afiliadas e respectivos funcionários, executivos e diretores de e contra quaisquer reivindicações, processos e ações resultantes de ou relacionados ao uso do Site pelo Usuário, e o Usuário deverá pagar os custos processuais (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) e o valor de qualquer julgamento final adverso resultante (ou acordo com o qual o Usuário consentir). Nenhum acordo ou compromisso deverá se firmado pelo Usuário que estabeleça qualquer responsabilidade sobre a parte do Licenciador, exceto com consentimento prévio por escrito do Licenciador; tal acordo ou compromisso deverá incluir uma isenção incondicional do Licenciador de qualquer responsabilidade decorrente de tal ação.

7. Isenções de responsabilidade

a. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O LICENCIADOR, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTE ACORDO OU DO USO QUE O USUÁRIO FIZER DO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O USO DE QUAISQUER APLICATIVOS ON-LINE) POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE REPUTAÇÃO DA EMPRESA, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS OU DE OUTRA VANTAGEM ECONÔMICA, MESMO QUE O LICENCIADOR TENHA SIDO ALERTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE A QUAL A REIVINDICAÇÃO ESTEJA BASEADA. AS PARTES CONCORDAM QUE ESTA É UMA DISTRIBUIÇÃO RAZOÁVEL DE RISCOS.

b. O SITE É FORNECIDO NA FORMA COMO ESTÁ. A MENOS QUE EXPRESSAMENTE DISPOSTO AO CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, O LICENCIADOR NÃO ESTABELECE E EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE QUAISQUER E TODAS AS CONDIÇÕES, GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER CONDIÇÃO IMPLÍCITA OU GARANTIA S DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO-VIOLAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VÍRUS. SEM LIMITAÇÃO O PRECEDENTE, O LICENCIADOR NÃO OFERECE NENHUMA REPRESENTAÇÃO, CONDIÇÃO OU GARANTIRA DE QUE: (i) O USO DO SITE SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO; OU (ii) QUE O LICENCIADOR CONTINUARÁ A OPERAR O SITE EM SUA FORMA ATUAL OU DE FORMA ALGUMA.

c. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DESTE SITE, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO, DADOS, ATUALIZAÇÕES OU SOFTWARE DISTRIBUÍDOS POR, BAIXADOS POR DOWNLOAD OU ACESSADOS DE OU POR MEIO DO SITE, É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE SERÁ UNICAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO À EMPRESA, SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS DO USUÁRIO QUE RESULTE DO DOWNLOAD DE TAL CONTEÚDO, DADOS, ATUALIZAÇÕES E/OU SOFTWARE.

8. Comunicações entre o Licenciador e o Usuário

a. Periodicamente e de acordo com a legislação aplicável, o Licenciador pode enviar ao endereço de e-mail do Usuário informações sobre alterações ou acréscimos aos Aplicativos On-line ou sobre qualquer produto ou serviço relacionado ao Licenciador, tais como comunicação sujeita a Aviso de Privacidade do Licenciador, com uma cópia podendo ser acessada no site do Licenciador, em xxx.xxxxxxx.xxx/xx/xx/xxxxxxx/.

b. usuário reconhece e concorda que concessor poderão, no fornecimento dos aplicativos on-line para a empresa de usuário e/ou do usuário, poderá compartilhar informações de contato do usuário para os funcionários ou aos administradores da empresa do usuário para fins de gerenciamento da empresa do usuário conta e/ou direitos.

9. Encerramento

a. Cada parte pode encerrar o uso ou o acesso ao Aplicativo On-line e/ou ao Site (se for o caso) a qualquer momento, notificando a outra parte por qualquer um dos meios descritos na Seção 10 (f)(ii) abaixo.. O Licenciador também poderá encerrar ou suspender todo e qualquer acesso ao Site imediatamente sem notificação prévia ou qualquer responsabilidade, se o Usuário violar materialmente qualquer um dos termos ou condições deste Contrato. Como resultado do encerramento da Conta do Usuário, o direito do Usuário de usar o Site e qualquer conteúdo será imediatamente cancelado. Todas as disposições deste Contrato, que, por sua natureza, devem prevalecer após o encerramento, também prevalecerão após o cancelamento, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade.

10. Diversos

a. O não exercício, por qualquer parte, de um direito concedido neste Contrato não será considerado renúncia a qualquer direito aqui estabelecido. O Licenciador não será responsabilizo por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações relativas a este Contrato em que a falha resulte do qualquer causa que esteja além do do controle razoável do Licenciador, incluindo, sem limitação, falhas mecânicas, eletrônicas ou de comunicação ou deterioração (incluindo interferência "ruído de linha").

b. Se alguma disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, tal disposição ficará limitada ou eliminada na extensão mínima necessária de modo que este Contrato permaneça em pleno vigor e efeito. Este acordo não pode ser atribuído, transferido ou sublicenciado pelo Usuário, exceto com consentimento prévio por escrito do Licenciador.

c. O uso do Site e este Contrato serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Califórnia desconsiderando-se os conflitos de provisões de legislação correspondentes. A única jurisdição e o local para ações relacionadas ao assunto deste Contrato deverão ser o estado da Califórnia e os tribunais federais dos EUA em que a empresa do Licenciador esteja localizada.

d. Este Contrato é a declaração completa e exclusiva do acordo entre as partes sobre o assunto aqui tratado e prevalece sobre qualquer proposta ou contrato anterior, oral ou por escrito, e sobre quaisquer outras comunicações entre as partes em relação a tal assunto.

e. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou emprego será criado como resultado deste Contrato, e o Usuário não terá nenhuma autorização, de qualquer tipo, para vincular o Licenciador a qualquer questão.

f. (i) O Site é controlado, operado e administrado pelo Licenciador em seus escritórios nos Estados Unidos. O Usuário não poderá usar o Site ou exportar qualquer Conteúdo em violação das leis e regulamentações de exportação dos EUA. Se o Usuário acessar o Site de um local fora dos Estados Unidos, ele será responsável pela conformidade com todas as leis locais; (ii) todos os avisos vinculados a este Contrato deverão ser por escrito e serão considerados devidamente entregues quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se transmitidos por por fax ou

e-mail, ou mediante recibo, se enviados por carta registrada ou certificada. Os envios ao Licenciador deverão ser feitos para Veritas Technologies LLC, 2625 Augustine unidade, Xxxxx Xxxxx, XX 00000.

g. O Licenciador pode fornecer links para outros sites ou recursos da Web. O Licenciador não controla tais sites e recursos; assim, ele não será responsável pela disponibilidade, conteúdo ou fornecimento de qualquer serviço deles. O acesso a outros sites ou recursos é por conta e risco do Usuário; o Licenciador fornece os links para outros sites ou recursos meramente como uma conveniência, e a inclusão de tais links não implica endosso.

Prova A

Termos relativos ao Smart Meter

As seguintes condições adicionais se aplicam ao acesso do Usuário à ferramenta Smart Meter:

1. Informações Coletadas. As informações de Usuário apresentadas na ferramenta Smart Meter consistem em informações coletadas transmitidas à Veritas pelo Usuário por meio do Veritas NetBackup. Consulte o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) do NetBackup e o Aviso de Privacidade do Smart Meter em xxxxxxx.xxx/xxxxxxx para ver a definição de "Informações Coletadas" e outras informações relativas ao uso de Informações Coletadas por parte do Licenciador.

2. Dados de uso. Dados de uso do Produto apresentados na ferramenta Smart Meter são apenas para fins de referência, exceto conforme descrito na Seção 3 abaixo. O direito do Usuário ao Produto real se dá conforme a página de detalhes de direitos do aplicativo VEMS (Licenciamento).

3. Auditoria. Dados de uso do Smart Meter poderão ser solicitados pelo Licenciador de acordo com uma auditoria realizada conforme os termos dos contratos aplicáveis entre o Usuário e o Licenciador ("Auditoria"). Caso haja um conflito entre os dados de uso do Produto apresentados na ferramenta Smart Meter e os resultados de uma Auditoria, os resultados da Auditoria prevalecerão.

4. Acesso do Revendedor de Valor Agregado e/ou Distribuidor. Dados de uso do Produto apresentados na ferramenta Smart Meter estão disponíveis para todos os Usuários com acesso à Conta do Usuário, incluindo Revendedores de Valor agregado e Distribuidores. O Licenciador não é responsável por qualquer atividade do Usuário relacionada a ou que se refira a dados de uso do Usuário.