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1. QUADRO RESUMO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 24 – 2021
1.01 Título e Objetivo Geral: | Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório de Sorologia do HEMOES e Hemorrede, com locação de equipamentos. |
1.02 Delimitações do Objeto a ser Licitado: | Ensaio quimioluminescente/ eletroquimioluminescente automatizado de ultima geração para detecção de HIV, HTLV, Sífilis e Chagas, em soro ou plasma humano;Ensaios imunoenzimáticos automatizados de última geração para detecção HBsAg, a-HBc e HCV em soro e plasma humano. Locação de equipamentos. |
1.03 Modalidades de Licitação e Base Legal: | Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, conforme determina a Lei 8.666 de 21 de julho de 1993, e o Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001. |
1.04 Estimativas de custos globais (inciso II, § 2°, art.40, Lei 8.666/93): | R$ 5.121.372,00 (Cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentos setenta e dois reais). |
1.05 Prazos estipulado de vigência contratual: | 12 (doze) meses. |
1.06 Informações Orçamentárias: | 00.000.0000.0000/0.0.00.00/00/000 |
1.07 Unidades Administrativas responsável pela execução do objeto e fiscalização: | HEMOES Coordenador. |
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1.08 Equipe responsável pela elaboração do termo de referência:
Matrícula:1567624- Deoclides Lyra de Oliveira – Laboratório de Sorologia, 3636-7917- xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. | |
1.09 Versão e data do Projeto Básico: | Versão: 1.0 – 18/03/2021. |
1.10 Data prevista para implantação: | 10 dias após a assinatura do contrato e/ ou emissão de instrumento equivalente. |
1.11 Fiscalização
Matrícula: 1567624- Deoclides Lyra de Oliveira – Laboratório de Sorologia, 3636-7917 - xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
1. DO OBJETO
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O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de Material Laboratorial, conforme descrito neste Termo, objetivando registro de preços para Kits Sorológicos com equipamentos cedidos no regime de LOCAÇÂO.
2. DA JUSTIFICATIVA
Solicitamos a aquisição do material, na modalidade de Sistema de Registro de Preço, conforme determina a Lei 8.666 de 21 de julho de 1993, e Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001. Informamos que o respectivo produto é imprescindível para a continuação do serviço realizado pelo Laboratório de Sorologia do Hemoes, que compreende a demanda sorológica do Hemocentro Coordenador de Vitória, Hemocentro Regional de Colatina, Hemocentro Regional de São Mateus, Hemocentro Regional de Linhares, e parte da rede pública conveniada ao Hemoes.
A execução dos testes sorológicos pré-transfusionais em doadores de sangue é uma obrigação prevista na RDC 34/2014 da ANVISA e na Portaria de Consolidação MS nº 05/2017.
A aquisição destes insumos é essencial e tem caráter contínuo de modo a permitir a continuidade do abastecimento da Rede Hospitalar SUS do Estado em hemocomponentes.
O quantitativo solicitado tem o objetivo de suprir a Hemorrede com os exames pretendidos, no período de 12 meses.
3. DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO
O quantitativo estimado e solicitado dos insumos (KITs sorológicos) contempla a média das últimas demandas anuais, de acordo com os relatórios de produção mensal e anual
(HEMOPROD), enviados à Coordenação Geral do Sangue e Hemoderivados do
Ministério da Saúde, acrescida uma margem de 25 %, antevendo a possibilidade de aumento no consumo.
4. DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
LOTE 01
ITEM | Descrição/Características Mínimas | Unidade de Medida | Quant. mínima | Quant. máxima |
01 | Ensaio quimioluminescente/ eletroquimioluminescente automatizado de ultima geração; teste combinado anti HIV ½ + AG P24 com detecção do subtipo “o”, em soro ou plasma humano; com 100% de sensibilidade e especificidade maior ou igual a 99,5%; validade igual ou superior a 6 meses a partir da data da entrega.Código SIGA 108806. | UNID. | 9.000 | 90.000 |
02 | Ensaio quimioluminescente/ eletroquimioluminecente automatizado de ultima geração; teste para a determinação qualitativa de anticorpos contra o HTLV-I E HTLV-II em soro e plasma humano, de ultima geração, com 100% de sensibilidade e especificidade igual ou maior 99,5%; validade igual ou superior a 6 meses a partir da data da entrega.Código SIGA 108807. | UNID. | 9.000 | 90.000 |
03 | Serviço; titulo: locação de equipamento; subtítulo: equipamento com sistema totalmente automatizado para reações de quimiluminescência/eletroquimioluminescênci a para os parâmetros de HIV I/II AG/AB, ANTI-HTLVI/II. Código SIGA 108808. | MENSAL | 12 | 12 |
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OBS: Quantidade de equipamentos a serem locados no lote 01: 02 (dois).
LOTE 02
ITEM | Descrição/Características Mínimas | Unidade de Medida | Quant. mínima | Quant. máxima |
01 | Ensaio Quimioluminescente ou eletroquimioluminescente por micropartículas (CMIA) automatizado de última geração. Teste para determinação qualitativa de anticorpos IgG contra o Trypanossomacruzi (Doença de Chagas), em soro e plasma xxxxxx.xx última geração, com 100% de sensibilidade e especificidade mínima de 99,5%. A validade deverá ser igual ou superior a 6 meses a partir da data daentrega. Código SIGA: 176584 | UNID. | 9.000 | 90.000 |
02 | Ensaio Quimioluminescente ou eletroquimioluminescente por micropartículas (CMIA) para a determinação qualitativa de anticorpos IgG e IgM contra o Treponema pallidum em soro ou plasma humano. Código SIGA: 176585 | UNID. | 9.000 | 90.000 |
03 | Serviço; titulo: locação de equipamento; subtítulo: equipamento com sistema totalmente automatizado para reações de quimiluminescência/eletroquimioluminescênci a para os parâmetros de Doença de Chagas e Sífilis.Código SIGA 108808. | MENSAL | 12 | 12 |
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OBS: Quantidade de equipamentos a serem locados no lote 02: 02 (dois).
LOTE 03
ITEM | Descrição/Características Mínimas | Unidade de Medida | Quant. mínima | Quant. máxima |
01 | Testes para pesquisa do antígeno de superfície do vírus da Hepatite B por técnica imunoenzimática, automatizável realizada em microplacas plásticas, apresentando sensibilidade mínima de 0,2 nanogramas por mililitro, com capacidade de detecção de partículas virais mutantes (escapes mutantes), com recurso de controle visual por mudança de cores em todas as etapas do processo analítico, sendo que na etapa final (stop de reação) haverá necessidade de mudança de cor apenas nos testes positivos e controles positivos. Código SIGA 40393. | TESTE | 9.000 | 90.000 |
02 | Testes para detecção de anticorpos de classes IgG e IgM contra o antígeno do core do vírus da Hepatite B por método imunoenzimático indireto ou competição baseado em antígenos de recombinação genética fixados em fase sólida, com recurso de controle visual por mudança de cores em todas as etapas do processo analítico, sendo que na etapa final (stop de reação) haverá necessidade de mudança de cor apenas nos testes positivos e controles positivos. Código SIGA 224965. | TESTE | 9.000 | 90.000 |
03 | Testes para detecção simultânea de antígenos e a ticorpos dirigidos ao vírus da hepatite c; tipo: denominados ensaios de quarta geração; componentes: contendo no mínimo um anticorpo alem do antígeno na fase solida, todos eles recombinantes ou peptídeos sintéticos por técnica imunoenzimatica, automatizavel em micro placas plásticas, com recurso de controle visual por mudança de cores em todas as etapas do processo analítico, sendo que na etapa final (stop de reação) haverá necessidade de mudança de cor apenas nos testes positivos e controlespositivos; unidade de fornecimento: teste. Código SIGA123098. | TESTE | 9.000 | 90.000 |
04 | Serviço; titulo: locação de equipamento; subtítulo: equipamento com sistema totalmente automatizado para ensaios imunoenzimaticos para os parâmetros de HBsAg, anti-HBc e HCV. Código SIGA 108809. | MENSAL | 12 | 12 |
n
OBS:Quantidades de equipamentos a serem locados no lote 03: 03(Três).
4.1 Os equipamentos a serem locados dos lotes01 e 02, deste conter as seguintes especificações técnicas.
4.1.1 Sistema totalmente Automatizado para
certame, deverão
Reações de
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Quimioluminescência/Eletroquimioluminescência sob regime de locação.
Equipamento com automação total para
quimioluminescência/eletroquimioluminescencia;
Capacidade mínima para realizar 180 amostras/hora ou que realize a rotina de 360 doadores em um período máximo de 5 horas para os testes contemplados nesse lote;
Sistema multiparamétrico de acesso aleatório, contínuo e imediato;
Processar amostras de emergência, priorizando a amostra na central de pipetagem e na central de processamento;
Realizar a pipetagem das amostras diretamente do tubo primário;
Manter histórico dos reagentes utilizados no equipamento;
Possuir programas de controle de qualidade;
Estabilidade da curva de calibração até mudança de lote do reagente;
Média para liberação do primeiro resultado deve ser de no mínimo 40 minutos;
Ser dotado de sistema para interfaceamento de resultados ao sistema Hemovida;
O equipamento deve vir acompanhado de impressora para resultados de exames;
A empresa vencedora deverá fornecer sem ônus para o HEMOES/SESA todo o material referente a cartuchos ou similares para uso nas impressoras instaladas nos equipamentos;
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O equipamento deve ser dotado de leitor de código de barras para identificação de pacientes, codificação de reagentes e materiais de controle de qualidade;
Para identificação das amostras, o leitor de código de barras a laser deve ser
compatível com modelo de código de barras utilizado no HEMOES e com os códigos do padrão ISBT;
Ser dotado de saída serial RS 232 para permitir sua interface ao sistema de informática da instituição;
Deve possuir um sistema de monitoramento à distância para verificar possíveis erros;
O sistema deve vir acompanhado de leitor de código de barras acoplado ao
equipamento, computador e periféricos compatíveis ao instalação de responsabilidade do licitante vencedor;
sistema, sendo a
Deverá possuir um centro de suprimentos monitorado pelo inventário que permita uma autonomia mínima de cinco horas e acesso contínuo a resíduos sólidos, com possibilidade de descarregamento sem interrupção da rotina e o esgoto líquido
pode ser drenado pôr uma bomba para um ponto de esgoto ou pia, sendo o
descarte eliminado
diretamente na rede de esgoto tratada
do serviço ou em
bombona para descarte posterior;
Deverá vir com Manuais do Equipamento em Português;
Deve possuir dispositivo de gravação dos dados em USB,
CD ou DVD com
capacidade de armazenar até 10.000 resultados, também Arquivos de Controle de Qualidade, provido de Regras de Westgard e Gráficos de Xxxxx-Xxxxxxxx;
Deve vir acompanhado de Nobreak com autonomia mínima de 30 minutos a plena carga, sendo considerado, para tanto, o funcionamento de todo o sistema.
Deverá garantir que os reagentes de “tampão” sejam usados imediatamente no equipamento após sua preparação.
OBS: CASO O MESMO FORNECEDOR FOR O VENCEDOR DOS LOTES 1 e 2,HAVERÁ A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE APENAS 3(TRÊS) EQUIPAMENTOS,CONFORME DESCRIÇÃO ACIMA.
4.1.2 Os equipamentos a serem locados do lote 03 deste certame, deverão conter as seguintes especificações técnicas:
Sistema Automatizado para Ensaios Imunoenzimáticos.
Para o Sistema Automatizado de Ensaios Imunoenzimáticos,na proposta
comercial da empresa proponente vencedora do item de metodologia Elisa
(Imune enzimática), deverá estar garantido à concessão ao HEMOES, em
regime de locação, o direito de uso dos equipamentos totalmente
automatizados com habilidade de processamento das diluições, pipetagens,
lavagens, dispensação, cálculos (compreendendo cut-off qualidade);
e controles de
O equipamento deve vir acompanhado de impressora para resultados de
exames, e a empresa vencedora deverá fornecer sem ônus para o
HEMOES/SESA todo o material referente a cartuchos ou similares para uso
nas impressoras instaladas nos equipamentos; A empresa deve fornecer,
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inclusive, todo o material descartável necessário à realização dos testes; tal equipamento deve permitir o processamento robótico de no mínimo 04 (quatro)
microplacas com a pipetagem de no mínimo 192 amostras simultaneamente
(incluindo controles do Kit), com leitor de códigos de barras capaz de identificar os tubos de amostras e com saída para serial para interfaceamento, dotado de
sistema de leitura espectrofotométrica que compreenda uma faixa de leitura
entre 360 e 690 nanômetros ou que atenda ao comprimento de onda exigido pelo teste(s)ofertado(s).
5. DA HABILITAÇÃO TÉCNICA
a) Comprovação de que
a licitante já prestou, sem restrição, s
rviço de natureza
e
m
semelhante ao objeto. A comprovação será feita por meio de no míni o 1 (um) atestado
de capacidadetécnica,
devidamente assinado, carimbado e em
papel timbrado da
empresa ou órgão comprador de materiais, compatíveis com o objeto desta licitação, conforme Lei 8666/93.
b)Apresentar Alvará de Licença Sanitária expedida pela Secretária de Saúde, em nome do proponente na licitação (fabricante, distribuidor ou representante), com validade
prevista conforme Lei Federal 6360/1976, Decreto 79094/1977 e 2814/1998;
a Portaria Federal
c) Apresentar Autorização de Funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, ou publicação da autorização de funcionamento no “Diário Oficial da União – DOU”, em original ou cópia autenticada, com validade prevista em legislação vigente. Lei Federal 6.360/1976, Decreto 79094/1977, Portaria Federal 2814/1998 e Lei Federal 9.782/199;
d)Apresentar Certificado de Registro/Isenção de Registro de Produto, emitido pela
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou Ministério da Saúde, ou publicação do Certificado de Registro/Isenção de registro no “Diário Oficial da União – DOU”, em original ou cópia autenticada, com validade prevista em lei conforme RDC- 185/01; Port. 8/96, Dec. 79.094/77 e RDC-260/02;
6-DA AMOSTRA
6.1 Encerrada a etapa de classificação das propostas, anterior ou conjuntamente com a solicitação dos documentos de habilitação, o pregoeiro convocará o licitante
provisoriamente classificado em primeiro xxxxx xxxx, xx xxxxx xx 00 (xxx) dias úteis, enviar amostras para teste conforme item6.10.
6.1.2 - As amostras deverão ser entregues no Laboratório de Sorologia, no Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo – HEMOES, à Xxxxxxx Xxxxxxxx
0000-XXXX00 - X-XXXX - XXXXXXXXX ORIGINAL 26/03/2021 05:08 PÁGINA 8 / 13
Xxxxxx, 1468 – Maruípe – Vitória/ES, XXX 00.000-000, telefone 0000-0000, de segunda à sexta-feira, de 07h00min as 15h00min
6.1.3 - O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar junto com a proposta comercial cópias visíveis ou originais dos manuais, catálogos e instruções que permitam uma perfeita identificação do produto ofertado, descrito em língua portuguesa e em consonância com todas as exigências deste termo.
6.2 As amostras serão avaliadas pela área técnica a fim de verificar a conformidade do produto ofertado com a descrição e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, observando-se os critérios dispostos no item 6.13.
6.2.1 No caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem
justificativa aceita
pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de
amostras fora das
especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.
6.2.2 A decisão que aceitar ou rejeitar a amostra será formalizada por despacho fundamentado e será divulgada aos licitantes.
6.3 Quando enviadas por via postal, o prazo de entrega será considerado a data de
postagem das amostras.
6.4 Poder-se-á apreciar os documentos de habilitação previamente à análise da amostra, decidindo-se pela habilitação ou não habilitação do licitante antes do resultado dos testes, por razões de economicidade e celeridade.
6.5 Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento ou indenização.
6.6 As amostras não serão devolvidas e o quantitativo não poderá ser abatido do total licitado.
6.7 A empresa vencedora deverá garantir que os equipamentos sejam compatíveis com os insumos adquiridos.
6.8 No momento da habilitação técnica da licitante primeira colocada no certame, todos os insumos e equipamentos adquiridos/contratados serão submetidos a uma validação, de modo que somente será fornecido parecer técnico favorável em caso de aprovação
pela Equipe Técnica do exigidos pela Legislação.
HEMOES, observando conformidade com os parâmetros
6.9 O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá estar ciente e programado para realizar as revalidações e requalificações conforme o “PLANO MESTRE DE VALIDAÇÃO DO HEMOES”, o qual exige sua realização a cada 5 (cinco) anos, sem ônus para a SESA/HEMOES.
6.10 Serão fornecidos, sem custo adicional ao solicitante (HEMOES/SESA), no mínimo 1000 testes de ao menos dois lotes diferentes para validar e instalar os equipamentos necessários para o processo de validação, juntamente com um conjunto de painel de performance e painel de soro-conversão BBI (Boston Biomedica Inc.) de alta
sensibilidade para o uso
no processo de validação sem ônus par
a SESA para os
parâmetros que se aplicam esses critérios de aceitabilidade.
6.11 Caso alguma empresa queira realizar uma validação antes do certame, em
equipamentos ou metodologias nunca utilizadas no laboratório de Sorologia, poderá ser feita seguindo todos os critérios descritos acima e estando em acordo com os nossos critérios de aceitabilidade do produto.
6.12 Os critérios de aceitabilidade serão os seguintes:
SENSIBILIDADE do Kit Sorológico de 100% ESPECIFICIDADE mínima do Kit Sorológico de 99,5% DETECÇÃO DO PAINÉL DE SOROCONVERSÃO.
CONCORDÂNCIA COM PAINÉL DE PERFORMANCE DE 100%
Caso algum item não seja aprovado, os demais itens do mesmo lote serão
desclassificados automaticamente.
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Tais critérios justificam-se pelas exigências constantes nas portarias que regulamentam a Hemoterapia no País (RDC 34/2014 da ANVISA e a portaria 158/16 MS).
6.13 As propostas técnicas deverão estar acompanhadas da documentação dos produtos contendo suas características de composição da fase sólida e instruções de uso (bulas), com tradução no idioma nacional, quando for o caso.
6.14A empresa vencedora de ao menos 1 (um) item,deverá fornecer sem ônus para a SESA,durante toda a programação anual,um controle de terceira opinião (Controle de qualidade interno),que visa aumentar a qualidade e a confiança dos testes sorológicos pré transfusionais aos parâmetros de HIV,HTLV, Sífilis, Chagas e Hepatites B e C. Tal controle se faz necessário também em atendimento a Portaria 158/16 MS e a RDC 34/14 ANVISA.
“Controle de Qualidade de Reagentes e Testes Laboratoriais Art. 105. Os serviços de hemoterapia que executem testes laboratoriais devem realizar Controle de Qualidade Interno (CQI), utilizando amostras de controles adicionais aos fornecidos pelo
fabricante do reagente em uso e de acordo com um plano de procedimentos
previamente elaborado aceitação” RDC 34/2014.
e validado, contendo as especificações dos critérios de
6.15O licitante vencedor deverá realizar localmente na entrega dos equipamentos, kits
sorológicos e, também, quando da admissão no setor de novos servidores pela
contratante, orientações teórico-prática e, para tal, deverá ceder os produtos necessários sem ônus para a SESA, vetando-se, portanto, o uso do material adquirido através deste processo.
6.16 Deverá ser feita a descrição dos equipamentos a serem disponibilizados
acompanhados de documentação fotográfica ou cópia colorida, comprovando a compatibilidade com as exigências técnicas, quando for o caso.
6.17 Toda e qualquer adequação de área física que se fizer necessária à instalação de equipamentos no laboratório de sorologia do HEMOES, deverão ser de total responsabilidade e ônus da empresa interessada.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) A empresa fornecedora deverá se responsabilizar pela reposição de todas as perdas de reagentes, acessórios e demais componentes dos testes, decorrentes de falhas dos equipamentos ou ao não atendimento das conformidades do laboratório de sorologia do HEMOES.
b) Após cada manutenção preventiva ou corretiva nos equipamentos, a empresa através do seu responsável técnico deverá apresentar relatório declarando que o equipamento se encontra em conformidade de funcionamento preconizada pelo fabricante.
c) A empresa vencedora e fornecedora de qualquer parâmetro sorológico deverá oferecer o interfaceamento bidirecional aos equipamentos disponibilizados ao Laboratório de Sorologia, compatível com o LIS HEMOVIDA hoje implantado no HEMOES ou outro LIS em atividade no Laboratório na oportunidade.
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d)A empresa vencedora fornecerá à contratante e instalará, em regime de LOCAÇÂO, equipamentos novos, ou semi-novos com período de uso de no máximo 2(dois) anos, idênticos aos apresentados na demonstração técnica e que estará obrigado a realizar o
treinamento da equipe técnica do HEMOES até que a mesma esteja apta ao
desenvolvimento do serviço, ficando a questão tempo/treinamento não pré-determinado pelo contratado, e sim, conforme necessidade e sem qualquer ônus para a contratante.
e) A contrata da garantirá Assistência Técnica, científica e Qualificação (Instalação,
Operacional e de Performance) local (Grande Vitória), para os equipamentos,
disponibilizando profissional técnico capacitado e qualificado, através da sede, sua filial, seu representante ou empresa por ele autorizada.
f) A contratada garantirá assistência técnica e cientifica local (Grande Vitória), caso o
equipamento durante o uso, apresente problemas técnicos, e o contratado não conserte o
equipamento no prazo em 48 horas, este deverá ser substituído imediatamentepara
que não haja descontinuidade dos exames e a NÃO LIBERAÇAO da rotina sorológica, sem qualquer ônus para a Contratante.
g) A contratada garantirá que todos os reagentes imunológicos tenham o prazo de
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validade mínima não inferior a 06 (seis) meses, a contar da efetiva data de entrega no HEMOES, sob pena de devolução dos produtos, devendo ter a sua entrega programada a partir do pedido fornecido pelo HEMOES.
h) O conjunto de kits de
diagnóstico sorológico fornecido durante o
contrato deve ser
preferencialmente de um mesmo lote, não podendo, entretanto, ultrapassar Seis lotes
diferentes durante todo o período de fornecimento.
i) As empresas vencedoras deverão fornecer à equipe técnica Sorologia do Hemoes treinamento na utilização dos equipamentos.
do Laboratório de
j) A empresa vencedora do lote 01 e 02, deverá fornecer ao laboratório de Sorologia do Hemoes sem ônus a SESA, um equipamento (estação) de água reagente, tipo 1 e tipo 2, para processar as reações em seus equipamentos.
k) À assinatura do contrato a empresadeverá apresentar cronograma de calibração e
manutenção preventiva dos equipamentos, com indicação do nome do profissional
técnico responsável.A empresa responsável pela calibração periódica deverá ser credenciada e habilitada, inclusive com endereço comercial ou residencial e contatos telefônicos.
8. DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO
O Hemoes designará, formalmente, o servidor responsável pelo recebimento do objeto solicitado, por meio de termo circunstanciado que comprove a adequação do objeto aos termos do contrato e pela atestação provisória e/ou definitiva.
9. DAS CONDIÇÕES DE FATURAMENTO
A fatura deverá ser apresentada mediante a entrega do objeto contratado, devendo com ela serem encaminhados os comprovantes de regularidade fiscal da contratada.
10. DOS PRAZOS DE ENTREGA, VALIDADE EGARANTIA
10.1 PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA:
10.1.1O objeto contratado deverá ser entregue no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis após o início da vigência do contrato ou emissão de instrumento equivalente.
10.1.2 Os serviços serão prestados no Laboratório de Sorologia do HEMOES
– Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxx, Xxxxxxx-XX em dia de expediente, no horário de 08h00min as 17h00min.
10.2 DO PRAZO DE VALIDADE
Todos os materiais terão prazo mínimo de validade de 06 (seis) meses, a contar da data de sua efetiva entrega.
10.3DO PRAZO DE GARANTIA
O objeto a ser contratado terá prazo mínimo de garantia de 12 (doze) meses.
11. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR
11.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) no, contado do dia
posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
11.2 O prazo de vigência contratual terá início no dia subseqüente ao da publicação do
resumo do contrato
noDiário Oficial e terá duração
de 12 (doze)
meses,admitidaaprorrogaçãonostermosdoart.57daLei8.666/93.
ASSINATURAS E APROVAÇÕES:
Em, 22 de março de 2021;
Deoclides Xxxx xx Xxxxxxxx
Farmacêutico Responsável pelo Laboratório de Sorologia
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Xxxxxx Xxxxxxx.Costa do Amaral
Chefe de Núcleo Especial Técnico do Hemoes
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Chefe de Núcleo Especial Administrativo do Hemoes
Aprovo e autorizo a autuação e tramitação deste processo.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Coordenadora Geral do Hemoes
ASSINATURAS (4)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
DEOCLIDES LYRA DE OLIVEIRA FARMACEUTICO BIOQUIMICO - QSS SESA - NETEC-HEMOES
assinado em 26/03/2021 09:09:56 -03:00
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04 SESA - NADM-HEMOES
assinado em 26/03/2021 17:08:36 -03:00
XXXXXX XXXXXXX COSTA DO AMARAL
CHEFE NUCLEO ESPECIAL QCE-04 SESA - NETEC-HEMOES
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assinado em 26/03/2021 13:43:42 -03:00
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX COORDENADOR GERAL DO HEMOCENTRO QCE-03 SESA - HEMOES
assinado em 26/03/2021 15:31:43 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 26/03/2021 17:08:36 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX (XXXXXXXXXX XXXXXX - XX - XXXX - XXXX-XXXXXX)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXX00