MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS

MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROJECTOS

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

Concepção e Construção de Rede de Água e Ligações Domiciliárias para Áreas Peri‐urbanas em Luene (Contracto 4W3/Luena/DNA/16)

Fase de Projecto		Fase de Execução
Elaboração (1)	Aprovação (2)	Desenvolviment o/ Aplicação (3)	Acompanhamento (4)
R‐CSP: Xxxxx Xxxxx R‐PRJ: Xxxxxx Xxxxxx	R‐ FCZ: RD O:	RSE: Xxx Xxxx DTE: Xxxxx Xxx	R‐CSO: R‐FCZ:
Data:	Data:	Data:	Data:

(1) Responsável pelo exercício da coordenação de segurança em projecto (r‐csp) e o responsável do projecto (r‐prj)

(2) Responsável da fiscalização da obra (r‐fcz) e o representante do dono da obra (rdo);

(3) Responsável do empreiteiro (rse) e o director técnico da empreitada (dte);

(4) Responsável pelo exercício da coordenação de segurança em obra (r‐cso) e o responsável da fiscalização da obra (r‐fcz) e representante do coordenador de segurança em obra.

ÍNDICE

ÍNDICE DE TABELAS 4

LISTAGEM DE ACRÓNIMOS 5

1 INTRODUÇÃO 6

1.1 Objectivo do PGAS 6

1.2 Identificação e Responsabilidades da Equipa Ambiental e Social 7

1.3 Estrutura e conteúdo do PGAS 13

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO. 15

2.1 Identificação e Caracterização Geral 15

2.2 Localização do Projecto 18

2.3 Descrição dos trabalhos previstos 21

2.4 Equipamentos e Máquinas 21

2.5 Mão‐de‐ obra estimada 23

3 ENQUADRAMENTO LEGAL 25

3.1 Introdução 25

3.2 Legislação Ambiental e Social de Angola 25

3.2.1 Responsabilidade por Danos Ambientais 25

3.2.2 Gestão de Resíduos 25

3.2.3 Resíduos de Demolição e Construção 25

3.3 Directrizes de Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial 26

3.4 Orientações Técnicas Nacionais e Internacionais sobre a Pandemia da COVID‐19 27

3.5 Políticas de Salvaguardas do BM Aplicáveis 29

4 DESCRIÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE BASE 31

4.1 Caracterização biofísica 31

4.2 Caracterização social 32

5 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS 34

5.1 Metodologia de Avaliação 34

5.2 Avaliação de Impactos Ambientais e Social 38

5.2.1 Erosão dos Solos, Escoamento e Inundações 38

5.2.2 Impactos sobre a Qualidade da Água Superficial 41

5.2.3 Impactos sobre a Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas 44

5.2.4 Impactos Decorrentes da Má Gestão Recursos e de Resíduos 46

5.2.5 Impactos sobre Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas. 48

5.2.6 Impactos sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras 50

5.2.7 Geração de Ruídos e Vibrações 53

5.2.8 Mudança na Estrutura e Alteração da Paisagem 55

5.2.9 Impactos sobre o Emprego e Desenvolvimento Económico 57

5.2.10 Impactos sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades 59

6 MEDIDAS DE MITIGACÃO PROPOSTAS 61

7 PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL 88

7.1 Programa de Gestão da Qualidade do Ar 88

7.2 Programa de Gestão de Resíduos 90

7.3 Programa de Gestão de Ruídos e Vibrações 90

7.4 Programa de Formação dos Trabalhadores 91

7.4.1 Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores. 91

7.4.2 Acções de Formação ambiental e social 92

7.5 Programa de Gestão da COVID‐19 96

8 PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DE RECURSOS CULTURAIS FÍSICOS 101

9 PROCEDIMENTOS DE ESCAVAÇÃO SEGURA 102

10 PROCEDIMENTOS DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL 104

10.1 Planos de Gestão Específicos 107

10.2 Relatórios de Monitorização Ambiental 108

11 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA 111

12 INSPEÇÃO DO LOCAL E AUDITORIA 117

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1‐ Equipa técnica envolvida na elaboração do PGAS. 7

Tabela 2‐População existente versus população beneficiada do bairro Social da Juventude 16

Tabela 3‐ População existente versus população beneficiada do bairro Vila‐Luso 16

Tabela 4‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sangondo 17

Tabela 5‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sinai Novo 17

Tabela 6‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sawambo 17

Tabela 7‐ População existente versus população beneficiada do bairro Kuenha 18

Tabela 8‐ População existente versus população beneficiada do bairro Bomba de Aço 18

Tabela 9‐ Lista dos principais equipamentos previstos 23

Tabela 10‐ Cronograma de Plano de Mão de Obra 24

Tabela 11‐ Critérios usados para determinar a consequência do impacte 35

Tabela 12‐ Método usado para determinar a pontuação da consequência. 35

Tabela 13‐ Classificação de probabilidade 35

Tabela 14‐ Classificação da significância dos impactes 36

Tabela 15‐ Estado do impacte e classificação da confiança 36

Tabela 16‐ Definições da significância do impacte 37

Tabela 17‐ Erosão dos Solos, Escoamento e Inundações 39

Tabela 18‐ Impactos sobre a Qualidade da Água Superficial. 42

Tabela 19‐Impactos sobre a Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas. 45

Tabela 20‐ Impactos Decorrentes da Gestão Inadequada de Resíduos. 47

Tabela 21‐ Impactos sobre a Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas 49

Tabela 22‐ Impactos sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras. 51

Tabela 23‐ Impactos causados por Ruídos e Vibrações 54

Tabela 24‐ Impactos sobre a alteração da paisagem 56

Tabela 25‐ Impactos sobre Emprego de Desenvolvimento Económico. 58

Tabela 26‐ Impactos sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades. 60

Tabela 27‐ Medidas de Mitigação sobre Solos, Escoamentos e Inundações. 62

Tabela 28‐ Medidas de Mitigação sobre a qualidade da água superficial e subterrânea. 65

Tabela 29‐ Medidas de Mitigação sobre a Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas. 68

Tabela 30‐ Medidas de Mitigação sobre Impactos de Gestão Inadequada de Recursos e Resíduos. 71

Tabela 31‐ Medidas de Mitigação sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras 73

Tabela 32‐ Medidas de Mitigação sobre Ruídos e Vibrações. 78

Tabela 33‐ Medidas de Mitigação na Estrutura e Alteração da Paisagem 80

Tabela 34‐ Medidas de Mitigação sobre Emprego Desenvolvimento Economico. 83

Tabela 35‐ Medidas de Mitigação sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades. 86

Tabela 36‐ Acções de gestão da qualidade do ar 88

Tabela 37‐ Parâmetros de monitorização da deposição de partículas 89

Tabela 38‐ Acções de gestão de resíduos. 90

Tabela 39‐ Acções de gestão de ruido e vibração 91

Tabela 40‐ Plano de Formação para os trabalhadores afectos ao projecto 94

Tabela 41‐ Acções de gestão da COVID‐19 96

Tabela 42‐ Indicadores Gerais de Desempenho. 104

Tabela 43‐ Parâmetros a Monitorizar e Frequência 106

Tabela 44‐Programação dos Planos de Gestão Específicos 107

Tabela 45‐Procedimento de Emergência em caso de derrame de Combustíveis, explosão e incêndio. 112

Tabela 46‐Procedimento de Emergência em caso de acidentes de veículos e equipamentos. 113

Tabela 47‐ Procedimento de Emergência em caso de acidentes de veículos e equipamentos (continuação).

.......................................................................................................................................................................114

Tabela 48‐ Procedimento de Emergência em caso de roturas em tubagens e desabamentos de terras (continuação). 115

Tabela 49‐ Programa de Inspecção e Auditoria. 117

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1‐ Organograma da equipa de obra 8

Figura 2‐Organigrama da Estrutura Prevista para a Gestão Ambiental 9

Figura 3‐ Bairros de Projecto 19

Figura 4‐ Localização geral do projecto 20

Figura 5‐Níveis de Huminade. Fonte:Relatório de Avaliação da Situação Existente 31

Figura 6‐Probabilidade de precipitação. Fonte: Relatório de Avaliação da Situação Existente 32

Figura 7‐Dados extraídos dos censos de 2014 32

LISTAGEM DE ACRÓNIMOS

MINEA ‐ Ministério de Energia e Águas

DNA – Direção Nacional de Águas

PGAS‐ Plano de Gestão Ambiental e Social

PGR‐ Plano de Gestão de Resíduos

RAA – Responsável Ambiental do Adjudicatário

RASA‐ Responsável Ambiental e Social do Adjudicatário

RDSAO‐ Responsável do departamento de segurança e ambiente em obra

RDC‐Resíduos de Construção e Demolição

1 INTRODUÇÃO

O Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), é um documento que traça as directrizes gerais de gestão ambiental e de gestão social para as operações normais. Inclui procedimentos e especificações ambientais (integrando as medidas de mitigação) e oferece uma visão geral dos papéis e responsabilidades fundamentais. As especificações ambientais estão divididas em matriz para a fase de construção e matriz para a fase de operação.

Este PGAS diz respeito à Empreitada de Design and Construction of Network and Home Connections for Periurban Areas in Luena (Contract 4W3/Luena/DNA/16) e todas as medidas, procedimentos nele previstos, são cumprimento obrigatório e qualquer incumprimento aplicar‐ se‐ão as coimas/multas previstas no contrato da empreitada.

De acordo com a política interna, a SINOHYDRO (empreiteiro do projecto) em concordância com a DNA considera fundamental o respeito integral da legislação e das normas nacionais ou outras aplicáveis relativas ao direito do trabalho e à segurança higiene e saúde no trabalho. Caso existam outras leis aplicáveis sobre a matéria, optar‐se‐á pela lei que proporcionar o tratamento mais favorável para a protecção das condições de trabalho e sociais das pessoas bem como protecção ambiental. Os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável onde irão dispor de instalações com condições apropriadas às suas necessidades de higiene, acesso a água potável e, se apropriado, a instalações para armazenamento de alimentos. Todas as áreas sociais devem ser limpas, seguras de acordo com às suas necessidades básicas.

1.1 Objectivo do PGAS

O Plano de Gestão Ambiental e Social constitui um suporte das práticas, meios e sequência de trabalhos no domínio da gestão ambiental, a implementar no decorrer da Empreitada.

O PGAS foi elaborado com os seguintes objectivos:

• Identificação e avaliação dos aspectos ambientais e sociais associados a execução da obra;

• Assegurar que as questões ambientais continuem a estar totalmente integradas nas decisões empresariais;

• Racionalizar e agilizar as actividades ambientais durante a vida do projecto com vista a acrescentar valor e eficiência;

• Encorajar e atingir o maior rendimento e a melhor resposta ambiental de todos os trabalhadores e sub‐empreiteiros;

• Definir as normas de planeamento global, funcionamento, auditoria e análise, permitindo à gestão estabelecer prioridades ambientais;

• Garantir que os esforços da gestão sejam pró‐activos e se centrem em evitar a ocorrência de impactes;

• Completar a abordagem pró‐activa com medidas reactivas, de forma a minimizar a gravidade ou importância de quaisquer impactes que não possam ser evitados na fonte.

Ao documentar formalmente as medidas e compromissos a nível da gestão ambiental, o PGAS tem um papel crucial no sentido de garantir que os impactes negativos potenciais sejam minimizados e os impactes positivos maximizados. Portanto, a PGAS é uma ferramenta que orienta a gestão e monitorização dos impactes.

1.2 Identificação e Responsabilidades da Equipa Ambiental e Social

O PGAS foi elaborado por uma equipa multidisciplinar (Engenheiros civil, Consultores Ambientais, Especialistas sociais e outros).

Tabela 1‐ Equipa técnica envolvida na elaboração do PGAS.

EQUIPA TÉCNICA
Nome	Formação	Papel no PGAS	Validação
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx,Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Ambiente e Gestão do Território	Responsável Ambiental do projectista/ adjudicatário
	Segurança e saúde	Responsável segurança em projecto
	Segurança e ambiente
		Responsável departamento segurança e ambiente em obra
	Equipa social de obra
		Responsável da equipa social de acompanhamento de obra
Xxxxxxx Xxxxxxx	Ambiente	Técnica de segurança e ambiente da equipa de projecto

Organograma Funcional da Empreitada

Dono de obra MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS

Fiscalização/ Coordenação de Segurança

Entidade Executante SINOHYDRO

Direcção Técnica da Empreitada

D. de Segurança Ambiental Feng,Weihua

Director de obra

Xxxxx, Xxx

Técnico de Qualidade e Ambiente: Xxx Xxxxxxxx

Engenheiro Geral

Xxx, Xxxx

Tradutor

Yin,Zhixin

Vice-director

Xxxxxxx Xxxxxxx kuza

Departamento de Engenharia

Xxx, Xxxxxxx

Departamentos de Equipamentos e Materiais

Xxx, Xxxxxx

Departamento Financeiro

Xxxx, Xxxxxx

Equipa Social

Xxxxxx xxxxxxxxx

Subempreiteiros

Equipa de construção de tubagem

Equipa de construção de terraplanagem

Equipa de

Teste

Equipa Social

Figura 1‐ Organograma da equipa de obra

Organigrama da Estrutura Prevista para a Gestão Ambiental

Dono de Obra

Ministério da Energia e da Água

Fiscalização/Cordenação de

Segurança/Ambiente

Director de Obra

Xxxxx, Xxx

Responsável Ambiental Adjudicatário

(RAA) e/ou Responsável Ambiental e Social Adjdicatário (RASA)

Responsável departamento

segurança e ambiente em obra (RDSAO)

Figura 2‐Organigrama da Estrutura Prevista para a Gestão Ambiental

O PGAS prevê a figura Responsável Ambiental Adjudicatário (RAA), no entanto e dada a natureza do projecto as responsabilidades preconizadas para o RAA serão desempenhadas pelo RASA (responsável ambiental e social do adjudicatário), uma vez que o projecto prevê como componente importante, a parte social, nomeadamente, no que respeita o envolvimento dos trabalhadores com a comunidade, os possíveis impactos que o projecto possa provocar na comunidade e a possibilidade de necessitar da mão de obra da comunidade para as obras. A análise/aprovação das medidas a implementar e do plano de monitorização das mesmas será da responsabilidade da fiscalização/consultor (Engineer).

O fluxo de informação, quer interna quer externa, deve assegurar que os intervenientes a possam interpretar oportunamente e de uma forma clara e xxxxxxxx.Xxx a comunicação interna pretende‐se garantir a transmissão de informação entre os diferentes níveis da estrutura organizacional da obra, enquanto a comunicação externa tem por objectivo partilhar os resultados dos procedimentos e acções com outras partes interessadas, entendendo‐se parte interessada qualquer entidade interessada ou afectada pelo desempenho ambiental da empreitada.

Assim identifica‐se os responsáveis e as suas responsabilidades na cadeia de comunicação/informação.

Responsável Ambiental do adjudicatário (RAA) e Responsável Ambiental e Social do Adjudicatário (RASA)

O RASA tem por principal responsabilidade assumir os aspectos ambientais e sociais do projecto e/ou da execução do mesmo, nomeadamente:

⮚ Estabelecer e manter uma comunicação regular e pró‐activa com o responsável Ambiental do adjudicatário (RAA);

⮚ Desenvolver o PGAS geral consoante a especificidade do projecto;

⮚ Desenvolver e aprovar um plano de monitorização das acções mencionadas no PGAS, ou seja adaptar se necessário o documento base bem como os respectivos apêndices;

⮚ Desenvolver, e sempre que possível, participar nas acções de sensibilização e formação dos trabalhadores envolventes no projecto;

⮚ Auditorias ambientais periódicas, e verificação da implementação do PGAS e respectivas avaliações da monitorização.

⮚ Emissão dos respectivos relatórios;

⮚ Xxxxxxxx e comentar toda a informação sob a forma de relatórios e informações enviadas pelo Engenheiro Residente;

⮚ Desenvolver acções mitigadoras previstas em situações normais, ou em situações decorrentes de incidentes ou acidentes;

⮚ Elaborar um relatório ambiental de progresso mensal do projecto, onde mencione a compilação ambiental da implementação do mesmo (fichas de inspecções ambientais, registos de acções formativas e informativas, cadastros de ocorrências previstas e não previstas bem como a eficácia das medidas mitigadoras, etc), seguindo o previsto na matriz de relatórios do Contrato.

Responsável do Departamento de Segurança e Ambiente em Obra (RDSAO)

O Responsável do Departamento de Segurança e Ambiente em Obra, poderá ser um engenheiro ambiental residente sempre que o âmbito da empreitada necessitar, ou a de um engenheiro de obra residente sempre que o âmbito da empreitada seja uma execução de um projecto. Em qualquer um dos casos nunca se dispensa a figura de um RAA e/ou RASA, que por sua vez se reporta directamente ao Coordenador de Segurança/Ambiente da Fiscalização.

O engenheiro residente, sempre que por autorização da entidade adjudicante, seja dispensada a permanência do RASA em obra, será o responsável pela implementação das medidas do PGAS, nomeadamente:

⮚ Garantir que todos os intervenientes da obra sejam familiarizados com as exigências do PGAS;

⮚ Certificar‐se que todos os intervenientes na obra recebem todas as acções de sensibilização de conscientização ambiental e de higiene e segurança, adequado antes de iniciar as actividades;

⮚ Identificar todas as áreas laborais, de laser, ferramentarias, armazenamento de materiais, zonas sociais, etc., afectas ao desenvolver da empreitada;

⮚ Comunicar por escrito, num prazo máximo de 5 dias de sobre as previsões de acções previstas com repercussões ambientais negativas e com prazo máximo de 24 horas a ocorrência de impactos provocados por acções involuntárias. Esta comunicação irá ser formalizada ao Coordenador de Segurança/Ambiente da fiscalização com conhecimento do RAA responsável ambiental;

⮚ Realização de inspecções periódicas, implementação do plano de monitorização das diversas acções previstas no PGAS. Desta inspecção irá ser elaborado um relatório periódico para o RASA;

⮚ Realizar avaliações de danos em incidentes, acidentes e infracções graves que tenham ocorrido on / off‐site e manter registos na forma de fotografias e geo‐referenciadas, gravações em vídeo e uma descrição escrita;

⮚ Instruir, registar e informar de todas as acções correctivas para a protecção do Ambiente em caso de acidentes ou emergências durante a construção;

⮚ Estabelecer e manter um registo/cadastro periódico de todos os incidentes ambientais relacionados com a construção do projecto e todas as instruções ou comunicações relativas às questões ambientais;

⮚ Xxxxxxxx, registar e informar todas as queixas recebidas. Esta informação irá permanecer num registo em obra e ser imediatamente informados o RASA;

⮚ Identificar e propor alterações do PGAS, desde que devidamente fundamentadas, ao RASA e este deve propor ao Coordenador de Segurança/Ambiente;

⮚ Solicitar a emissão de sanções por incumprimento das medidas previstas no PGAS aos sub Adjudicatários, Adjudicatários e fornecedores;

⮚ Facilitar a comunicação pró‐activa entre todos os intervenientes, no interesse da eficácia da gestão ambiental.

Sempre que o âmbito da empreitada seja uma consultoria ambiental, o engenheiro residente será o responsável pela emissão de um relatório mensal, onde vise o padronamento da implementação das medidas bem como o registo periódico de ocorrências e acções formativas e informativas decorrentes desde o início da empreitada. Sempre que se trate de uma empreitada de execução, e não exista um engenheiro residente de ambiente em obra, o Responsável do Departamento de Segurança e Ambiente em Obra será o responsável pela monitorização desta informação e enviará ao RASA que por sua vez este elabora o relatório e envia para apreciação ao Coordenador de Segurança e Ambiente da Fiscalização.

O RDSAO irá durante o período decorrente da prestação de serviços, irá preencher as fichas de inspecção. Estas fichas de inspecção serão anexas às respectivas actas de reunião, terão início em simultâneo com a primeira reunião de empreitada e uma periodicidade mensal. Estas fichas serão mantidas um exemplar em obra e enviadas ao RASA. O somatório destas fichas fará parte da compilação ambiental a ser enviada ao Coordenador de Segurança/Ambiente da fiscalização no final da empreitada.

Adjudicatário

A SINOHYDRO terá as seguintes funções:

− Estar familiarizado com o conteúdo do PGAS base, inclusive os apêndices em função da especificidade do projecto;

− Estar familiarizado com a legislação de ambiente nacional, internacional especificamente dos requisitos específicos de cada entidade financiadora do projecto, por exemplo Banco Mundial.

− Garantir a legitimidade do local seleccionado para implementação do projecto, quer à

luz da legislação nacional e regional quer à luz dos requisitos específicos das entidades financiadoras do projecto;

− Certificação junto de todos os trabalhadores das acções de sensibilização previstas e executadas;

− Manter um registo de formação ambiental para todo o pessoal;

− Responsável pelo restabelecimento de no mínimo as condições iniciais bem como certificar‐se que foram desenvolvidas todas as acções necessárias prevista para a minimização dos impactos negativos no quotidiano das comunidades afectadas pelo projecto, nomeadamente deposição de resíduos de construção, sinalização correcta, restabelecimento dos caminhos de acessos, acautelamento de hipotéticos acidentes decorrentes da execução ou preparação de trabalhos, etc.

− Realizar ou prever a realização das obras necessárias nas áreas designadas de trabalho, nomeadamente as que fazem parte integrante do projecto e as auxiliares necessárias para a minimização de impactos negativos das comunidades;

− Serviços de reabilitação de propriedade pública / privado e outras áreas afectadas pelas actividades de construção fora das áreas demarcadas;

⮚ Informar por escrito à RDSAO qualquer infracção grave acidente;

⮚ Enviar por escrito o seu plano de reabilitação das zonas afectadas;

⮚ Sempre que possível, a SINOHYDRO fica obrigada a recorrer à mão de obra local, mesmo que para algumas tarefas mais específicas tenha à sua responsabilidade o desenvolvimento de acções de formação específicas para alguns das tarefas de maior especificidade. Com esta especificação prevê‐se a minimização de deslocação de mão‐ de‐obra de outras regiões que normalmente ficam associados a transmissão de doenças, conflitos tribais e culturais entre outros factores gerenciadores de conflitos;

− Comunicar e colaborar com frequência e abertamente com o RDSAO para garantir a eficácia, uma gestão ambiental proactiva, com o objectivo geral de prevenir ou reduzir os impactos ambientais negativos, reforçando simultaneamente a impactos ambientais positivos.

1.3 Estrutura e conteúdo do PGAS

O Plano de Gestão Ambiental e Social encontra‐se organizado estruturalmente pelos seguintes capítulos.

• Capítulo 1‐ INTRODUÇÃO;

• Capítulo 2‐ DESCRIÇÃO DO PROJECTO

• Capítulo 3‐ ENQUADRAMENTO LEGAL;

• Capítulo 4‐DESCRIÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE BASE;

• Capítulo 5‐ AVALIAÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS E SOCIAIS;

• Capítulo 6‐ MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS;

• Capítulo 7‐ PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL;

• Capítulo 8‐ PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DE RECURSOS CULTURAIS FÍSICOS

• Capítulo 9‐ PROCEDIMENTOS DE ESCAVAÇÃO SEGURA

• Capítulo 10‐ PROCEDIMENTOS DE MONOTORIZAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

• Capítulo 11‐PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA

• Capítulo 12‐INSPECÇÃO DO LOCAL E AUDITORIA

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO

2.1 Identificação e Caracterização Geral

Este PGAS diz respeito à Empreitada de “Design and Construction of Network and Home Connections for Periurban Areas in Luena (Contract 4W3/Luena/DNA/16)”, e é parte integrante do PDISA 2, enquandrando‐se na componente 3, Reabilitação e Expansão da Produção e Distribuição de Água.

O projecto em análise encontra‐se localizado no município de luena na província do Moxico.

A empreitada tem por finalidade a ampliação da cobertura da rede de abastecimento de água a zonas peri‐urbanas que no presente estão privadas desses abastecimentos. O projecto contempla a colocação de 15.000 novas ligações domiciliárias e ligações de quintal que darão directamente uma cobertura de abastecimento de cerca de 75000 pessoas. A rede a implementar será maioritariamente rede secundária, aproveitando a rede primária já existente.

O Actual sistema em alta é composto por dois subsistemas e por uma rede de distribuição alimentada pelos centros de distribuição de “Lumege” e Luena/Tcifutchi”. O sistema de “Luena” têm uma capacidade nominal máxima de 200m3/h durante 18 horas por dia. Abrange os seguintes bairros Santa Rosa, Popular, Passa Fome, Tcifutchi, Capango, Sinai velho e Mandembué. O sistema de “Lumege” é de 600 m3/h também durante 18 horas por dia. O período de funcionamento do sistema de adução em alta “ lumege” e Luena/Tcifutchi poderá ser ajustado na fase de exploração.

A presente empreitada tem como principal objectivo a ampliação da cobertura do abastecimento da zonas peri‐urbanas, nomeadamente nos bairros;Vila Luso, Sinai Novo, Sangondo, Social de Juventude, Aço Bomba, Kuenha e Sawambo.

As tabelas seguintes apresentam a quantidade de população estimada que beneficiará do novo projeto, destancando‐se também o tipo de ligações a executar por cada um dos bairros.

Tabela 2‐População existente versus população beneficiada do bairro Social da Juventude

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Social da Juventude sub_zona SJ_ZMC1	4 684	570	380	0	570	380
Social da Juventude sub_zona SJ_ZMC2	3 234	394	262	0	394	262
Total SJ_ZMC
Social da juventude existente (*)	2 945	358	239	0

Tabela 3‐ População existente versus população beneficiada do bairro Vila‐Luso

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Vila Luso sub_zona VL_ZMC1	1 410	143	143	0	143	143
Vila Luso sub_zona VL_ZMC2	2 238	227	227	0	227	227
Vila Luso sub_zona VL_ZMC3	394	40	40	0	40	40
Vila Luso sub_zona VL_ZMC4	1 356	138	137	0	138	137
Vila Luso sub_zona VL_ZMC5	1 000	000	000	0	143	142
Vila Luso sub_zona VL_ZMC6	2 145	218	217	0	218	217
Total VL_ZMC
Vila Luso existente (*)	1 775	180	180	0

Tabela 4‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sangondo

População beneficiada
	Projecção da	Ligações necessárias segundo a população estimada
	População	para 2020			Ligações a executar na área de abrangência
	da área de	Inclui as existentes
	abrangência para	Nº de	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Bairro	2020	ligações A
Sangondo SG_ZMC1	4 881	198	792	0	198	792
Sangondo SG_ZMC2	4 205	171	682	0	171	682
Sangondo SG_ZMC5	2 919	118	474	0	118	474
Total SG_ZMC A
Sangondo SG_ZMC3	2 904	118	471	0	118	471
Sangondo SG_ZMC4	3 836	156	622	0	156	622
Total SG_ZMC B

Tabela 5‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sinai Novo

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Sinai novo ZMC1	2 672	271	271	0	271	271
Sinai novo ZMC2	2 598	264	264	0	263	264
Total SN_ZMC

Tabela 6‐ População existente versus população beneficiada do bairro Sawambo

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Sawambo SW_ZMC1	1 671	74	265	0	74	265
Sawambo SW_ZMC3	3 254	143	517	0	143	517
Sawambo SW_ZMC4	1 006	44	160	0	44	160
Sawambo SW_ZMC5	1 795	79	285	0	79	285
Total SW_ZMC A
Sawambo SW_ZMC2	2 248	99	357	0	99	357
Sawambo SW_ZMC6	1 923	85	305	0	85	305
Sawambo SW_ZMC7	2 564	113	407	0	113	407
Sawambo SW_ZMC8	1 829	81	291	0	81	291
Total SW_ZMC B
Sawambo (restante)	19 129	0	0	13

Tabela 7‐ População existente versus população beneficiada do bairro Kuenha

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Kuenha KU_ZMC1	2 253	91	366	0	91	366
Kuenha KU_ZMC2	1 183	48	192	0	48	192
Kuenha KU_ZMC3	2 209	90	358	0	90	358
Kuenha KU_ZMC4	1 666	68	270	0	68	270
Kuenha KU_ZMC5	1 198	49	194	0	48	194
Total KU_ZMC		345	1 380

Tabela 8‐ População existente versus população beneficiada do bairro Bomba de Aço

População beneficiada
Bairro	Projecção da População da área de abrangência para 2020	Ligações necessárias segundo a população estimada para 2020 Inclui as existentes			Ligações a executar na área de abrangência
		Nº de ligações A	Nº de ligações B	Nº de ligações C	Nº de ligações A	Nº de ligações B
Bomba Aço BA_ZMC1	1 494	61	242	0	61	242
Bomba Aço BA_ZMC2	2 426	98	394	0	98	394
Bomba Aço BA_ZMC3	2 322	94	377	0	94	377
Bomba Aço BA_ZMC4	2 031	82	330	0	82	330
Total AB_ZMC		336	1 342

2.2 Localização do Projecto

Conforme referido anteriormente o projecto abrange os seguintes bairros: Vila Luso, Sinai Novo, Sangondo, Social de Juventude, Aço Bomba, Kuenha e Sawambo, conforme a figura a seguir.

F

i g u r a

3

‐

B

a i r r o s

d e

P

r o j e c t o

Sede Luena

Figura 4‐ Localização geral do projecto

2.3 Descrição dos trabalhos previstos

No âmbito da presente empreitada e como já referido os trabalhos predominantes serão a abertura de valas em vias públicas. No entanto este engloba um conjunto de actividades/ operações que lhe estão associadas:

• Corte de pavimento asfáltico (actividade de pouco predominância);

• Escavação em via pública (actividade predominante);

• Movimentação de terras sobrantes (actividade predominante);

• Colocação de materiais inertes em vala (actividade predominante);

• Colocação de tubagem PEAD;

• Soldagem de tubos PEAD, em solda topo a topo ou electro‐soldadura;

• Aterro de valas;

• Execução de caixas de visita através da colocação de argolas pré‐fabricadas;

• Execução de maciços de amarração de tubagens;

• Execução de caixas de visita em Betão armado;

o Execução de cofragens

o Corte e dobra de armaduras de ferro

o Betonagem manual e por meios mecânicos

• Pavimentação de arruamentos;

• Desvios de trânsito;

• Reparações de infra‐estruturas afectadas durante a escavação (água, saneamento, electricidade, águas pluviais, outras);

• Movimentação de terras de empréstimo;

• Montagem de equipamentos hidromecânicos;

• Execução de travessia sob linha férrea na zona do bairro Vila Luso através de perfuração horizontal que ligará os nós nó VL_ZMC4_N36 ao nó VL_ZMC4_N34. Este é o trabalho mais específico da empreitada e encontra‐se descrito no capítulo 10 da memória do projecto de execução;

2.4 Equipamentos e Máquinas

Os meios mecânicos de execução dos trabalhos serão maioritariamente os associados à abertura de valas, estão afectos os seguintes equipamentos:

• Máquina giratória;

• Máquina escavadora;

• Camião basculante de transporte de terras e inertes;

• Pickup, carros de serviço;

• Autogrua (actividade pontual);

• Geradores;

• Máquinas de soldar tubos PEAD;

• Tractor;

• Cilindro de rolos;

• Camião cisterna;

• Equipamento específico de perfuração horizontal por “Thrust/ Auger Boring” (trados mecânicos, cabeça de corte, tubos de encamisamento, etc);

• Placas vibratórias;

• Outros equipamentos de pequeno porte.

Tabela 9‐ Lista dos principais equipamentos previstos.

No.	Nome do equipamento	Especificação	Unidade	Quantidade
1	Escavador de Penus	ZX240-3	Un	1
2	Escavador	JS130LC	Un	1
3	Guindaste	XZJ5100JQZ 8D,16t	Un	1
4	Basculante	20T	Un	2
5	Gerador do gasóleo	50KW	Un	3
6	Máquina de soldagem para tubo HDPE	Delt315	Un	4
7	Bomba de desaguamento HD		Un	5
8	Misturador de concreto	JS500	Un	2
9	Dobrador de aço	GJ7-40	Un	1
10	Tesouras de corte de reforço	DQ-40	Un	1
11	Cisterna de Água	ZLQ5252GG S/10000L	Un	2
12	Vibradores de concreto	ZNC35	Un	2
13	Conjuntos de outros equipamentos necessários, como bombas geradores e mangueiras para teste hidrostático.	4D-SY30/40	Un	1
14	Compactadores de placa	SAKAI ;2kw	Un	2

2.5 Mão‐de‐ obra estimada

No que diz respeito à mão‐de‐obra o empreiteiro estima um total de 140 trabalhadores afectos diretamente à empreitada. Na tabela seguinte é apresentado o cronograma de mão de obra.

Tipo de Documento Data de Aprovação Revisões Periódicas Código Aprovado por

Tabela 10‐ Cronograma de Plano de Mão de Obra

Plano de mão de obra

Descrição
Mês Alocação de Pessoal
		M1	M2	M3	M4	M5	M6	M7	M8	M9	X00	X00	X00	X00	X00	X00	X00	X00	X00
Expatriado 外籍人员	Equipa de Gestão	2	2	2	2	2	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
	Engenheiros	4	4	4	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
	Técnico / Operador	1	2	2	2	2	3	3	3	3	3	3	5	5	5	5	5	5	5
Funcionário Local 当地雇员	Engenheiros	3	3	3	3	3	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
	Operator	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	6	6	6	6	6
	Motorista	0	0	0	0	0	2	2	2	2	2	2	4	4	8	8	8	10	10
	Técnico	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	10	10	10	10	10	15	15
	Ajudante	0	0	0	0	0	5	5	5	5	5	5	30	30	50	50	50	80	80
Total		12	13	13	14	14	26	26	26	26	26	26	65	65	93	93	93	130	130
Descrição
Mês Alocação de Pessoal
		M19	M20	M21	M22	M23	M24	M25	M26	M27	M28	M29	X00	X00	X00	X00	X00	X00	X00
Expatriado	Equipa de Gestão	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	2	2
	Engenheiros	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	2	2
	Técnico / Operador	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	3	3
Funcionário Local	Engenheiros	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	3	3
	Operador	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	3	3
	Motorista	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	5	5
	Técnico	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	10	10	10	10	5
	Ajudante	80	80	80	80	80	80	80	80	80	80	60	60	60	50	50	50	30	15
Total		130	130	130	130	130	130	130	130	130	130	110	110	110	95	95	95	58	38

24

PGAS LUENA_09/08/2021

3 ENQUADRAMENTO LEGAL

3.1 Introdução

Esta secção estabelece o contexto legal e político de Angola em relação à gestão de impactos ambientais e sociais. Além disso são também apresentadas as normas, convenções, acordos e protocolos internacionais, incluindo os determinados pelo Banco Mundial. Embora as leis angolanas e políticas de salvaguarda do Banco Mundial desencadeadas se apliquem ao projecto, salienta‐se que as políticas do Banco Mundial devem ser cumpridas, quando possa haver diferenças os dois grupos de requisitos.

3.2 Legislação Ambiental e Social de Angola

3.2.1 Responsabilidade por Danos Ambientais

O Decreto sobre Responsabilidade por Danos Ambientais 194/11 de 7 de Julho, aplica‐se a qualquer actividade que possa causar ou ameace causar danos ao meio ambiente. O Decreto tem como objectivo estabelecer a responsabilidade pelo risco de degradação do meio ambiente. Qualquer cidadão que provoque danos ambientais deverá reparar esses danos e/ou pagar às pessoas afectadas em resultado dos danos causado.

3.2.2 Gestão de Resíduos

O Decreto que promulga o Regulamento de Gestão de Resíduos 190/12 estabelece regras relativas à produção e depósito de resíduos, descargas na água e na atmosfera e a recolha, armazenamento e transporte de resíduos. O decreto pretende evitar ou diminuir os impactos negativos dos resíduos sobre a saúde humana e no meio ambiente e aplica‐se a todas as actividades que possam produzir ou eliminar resíduos. O decreto exclui resíduos radioactivos e quaisquer outros resíduos sujeitos a regulamentação específica.

3.2.3 Resíduos de Demolição e Construção

O Decreto Executivo no. 17/13, de 22 de Janeiro, estabelece o regime legal aplicável à gestão dos resíduos resultantes das obras ou demolições de edifícios e deslizamentos de terra, abreviado como CDW (Construction and Demolition Waste). Esta lei define as regras relativas às operações de recolha, transporte, armazenamento, classificação, recuperação e eliminação.

O decreto começa por definir a responsabilidade de todos os actores no CDW, desdeo produto original até o resíduo produzido. O decreto não é aplicado ao CDW produzido em obras privadas isentas de licença. Caso seja impossível determinar o produtor do resíduo, a responsabilidade pela gestão é imposta ao portador. A responsabilidade em questão é extinta através da transmissão do resíduo a entidades responsáveis pelos sistemas de gestão de fluxos de resíduos, em conformidade com a lei.

3.3 Directrizes de Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial

As Directrizes do Grupo Banco Mundial sobre Saúde e Segurança, (Anexo I), são referências Técnicas com políticas e padrões de boas práticas a adoptar pelos usuários. São projectadas para usar em conjunto com as directrizes Gerais de Saúde e Segurança Ambiental, facultando instruções relacionadas com problemas comuns, níveis de desempenho e medidas para as instituições.

Deste modo as directrizes ambientais, saúde e segurança para água e saneamento, são orientações que devem ser tidas em conta neste projecto em concreto quer em fase de execução quer em fase de exploração para o subprojecto ser planeado de modo a minimizar os principais problemas ambientais, relativamente à operação dos sistemas de tratamento/distribuição de água, dos quais, fugas no sistema de água, perdas da pressão/falhas de abastecimento, perda da qualidade da água abastecida, erosão nas descargas de água na limpeza das condutas (descargas de fundo), etc. Fornecendo alguns procedimentos/ponto de verificação para a minimização destes problemas.

Fornecem ainda, padrões de Segurança e Saúde para as instituições adoptarem em relação às operações no tratamento e distribuição de água para proteger os trabalhadores e a comunidade, através de instruções para prevenir e minimizar os riscos associados a acidentes e incidentes de trabalho, exposições a químicos, ruido e vibrações.

As directrizes gerais de meio ambiente, saúde e segurança, estabelecem procedimentos a serem adoptados de forma a minimizar e a poderem controlar os impactos adversos: quer no ambiente, quer ao nível da segurança e saúde no trabalho, quer ao nível da segurança e saúde na comunidade, quer na construção e comissionamento.

Estas directrizes instituem ainda linhas de orientação e procedimentos que devem ser seguidos no presente projecto nomeadamente no controlo de ruído, na conservação da

qualidade da água no abastecimento, na qualidade do ar ambiente em fase de obra, da qualidade da água de abastecimento, na gestão da utilização de reagentes químicos, no controlo de contaminação de solos, na gestão de resíduos, na prevenção de doenças, etc.

São também aplicáveis a este projecto relativamente, a gestão da saúde e segurança ocupacional e da comunidade, nomeadamente na prevenção de doenças, de perigos físicos e químicos, na segurança contra incêndios e também na preparação de respostas de emergência.

Assim no âmbito da presente empreitada serão usadas as guias do BM, como linhas de orientação para protecção dos intervenientes na obra e salvaguarda do ambiente e população durante a fase de obra.

3.4 Orientações Técnicas Nacionais e Internacionais sobre a Pandemia da COVID‐19

As Orientações Técnicas Nacionais e Internacionais no âmbito da pandemia de COVID‐19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS‐CoV‐2 e o impacto da doença. Desta forma o objectivo é sensibilizar e promover a capacitação das empresas, organizações e no geral população, por forma a conseguirem adaptar as suas actividades á realidade da doença. Não obstante ao anteriormente descrito, estas podem ser consideradas como força de lei na ausência de existência de documentação reguladora ou sempre que ocorra qualquer vulnerabilidade em documentos reguladores.

Os projectos deste âmbito envolvem um elevado número de pessoas e empresas contratadas desde fornecedores terceirizados e serviços de apoio, trabalhadores internacionais, nacionais, regionais e locais. Os trabalhadores serão acomodados no local de trabalho, nas comunidades próximas ao trabalho ou retornar as suas residências depois do trabalho.

Este envolvimento de pessoas faz com que haja um fluxo regular de pessoas entrando e saindo do local dada a complexidade e o número concentrado de trabalhadores, o potencial de disseminação de doenças como o COVID‐19 em projectos com obras de construção é extremamente elevado, bem como as consequências dessa disseminação.

Tendo em conta este novo contexto mundial em que a população se encontra serão tidas em

consideração os sucessivos Decretos Presidenciais de Angola sobre a situação de calamidade pública face ao Covid‐19; as orientações técnicas da OMS (Organização Mundial da Saúde) relacionadas com as medidas de biossegurança; e igualmente as Orientações do Banco Mundial sobre Covid‐19 em projectos de construção, todos apresentados em detalhe, no Anexo I do PGAS:

• Orientações provisórias do Banco Mundial sobre a Covid‐19 em projectos de construção, versão de 7 de Abril de 2020. As sucessivas actualizações são aplicáveis;

• Decreto Presidencial nº 173/21 de 8 de Julho, que aprova as medidas excepcionais e temporárias a vigorar durante a situação de calamidade pública declarada por força da Covid‐19. Estas medidas são geralmente actualizadas numa base mensal;

• Prevenção e controle de infecção nos cuidados de saúde em casos de suspeita de infecção pelo novo Coronavírus (nCoV), emitida em 19 de março de 2020, com nova actualização emitida em 12 de julho de 2021 (Organização Mundial de Saúde);

• Surto da doença do Coronavírus (COVID‐19): direitos, funções e responsabilidades dos trabalhadores da saúde, incluindo considerações importantes para segurança e saúde no ocupacional, emitida em 19 de março de 2020 (Organização Mundial de Saúde). Este documento foi actualizado pela orientação Técnica “Saúde e segurança ocupacional para os profissionais da saúde”, emitido em 2 de Fevereiro de 2021 pela OMS;

• Orientações para o Plano de Acção de Comunicação de Risco e Engajamento da Comunidade (RCCE, Risk Communication and Community Engagement) ‐ Preparação e Resposta à COVID‐19, emitida em 16 de março de 2020 (Organização Mundial de Saúde);

• Considerações para a quarentena de pessoas no contexto de contenção da doença do Coronavírus (COVID‐19), emitida em 29 de fevereiro de 2020 e considerações para a quarentena de pessoas que tiveram contacto com casos de Covid‐19, emitida em 25 de junho de 2021 (Organização Mundial de Saúde);

• Uso racional de equipamentos de protecção individual para a doença do Coronavírus 2019 (COVID‐19), emitida em 23 de Dezembro de 2020 (Organização Mundial de Saúde);

• Como preparar o seu local de trabalho para a COVID‐19, emitida em 19 de março de 2020 (Organização Mundial de Saúde);

• Água, saneamento, higiene e gestão de resíduos em tempos de COVID‐19, emitida em

23 de abril de 2020, com nova actualização emitida em 29 de julho de 2020

(Organização Mundial de Saúde);

• Recomendações sobre o uso de máscaras no contexto da Covid‐19, emitida em 5 de Junho de 2020, com actualização em 1 de Dezembro de 2020 pela OMS. Estas orientações, são baseadas na orientação emitida em 19 de Março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente, “Recomendações sobre o uso de máscaras na comunidade, em tratamento domiciliar e em unidades de saúde no contexto do surto do novo Coronavírus (COVID‐19)”.

Sempre que por alguma vulnerabilidade de qualquer um destes documentos reguladores, será aplicado o quadro normativo internacional e as boas práticas, bem como as Directrizes Gerais de Saúde e Segurança do Grupo Banco Mundial.

3.5 Políticas de Salvaguardas do BM Aplicáveis

O Banco Mundial desenvolveu um conjunto de políticas operacionais (OP), das quais é importante destacar as 10 políticas de salvaguardas, ambientais e sociais.

As políticas de Xxxxxxxxxxx são fundamentais para a identificação e mitigação de impactos ambientais e sociais durante a fase de identificação, concepção e execução de um projecto. As referidas politicas operacionais são as seguintes:

− OP 4.01‐Avaliação Ambiental

− OP 4.04‐Habitats Naturais

− OP 4.09‐Gestão de Pragas

− OP 4.10‐ Povos Indígenas

− OP 4.11‐Recursos Culturais Físicos.

− OP 4.12‐ Reassentamento Involuntário

− OP 4.36‐Floresta

− OP 4.37‐ Segurança de Barragens

− OP/7.50‐ Projectos em Rios Internacionais

− OP/7.60‐ Projectos em Áreas em Disputadas

O PDISA 2 foi categorizado em B, de acordo com a OP 4.1 – Avaliação Ambiental. Na avaliação ambiental e social realizada durante a preparação do PDISA 2, foram analisadas as 10 Políticas de Salvaguardas, tendo sido accionadas apenas 3, nomeadamente: OP 4.01 ‐ Avaliação ambiental; OP 4.12 ‐ Reassentamento Involuntário; e OP/7.50 – Projectos em Rios internacionais.

No entanto, para o caso do subprojecto a que se refere este PGAS, aplica‐se apenas a OP 4.1‐ Avaliação Ambiental, razão por que este PGAS foi desenvolvido. Uma avaliação ambiental e social preliminar, bem como a triagem ambiental e social, foram realizadas na fase de identificação deste subprojecto, e na fase de levantamento da situação existente, respectivamente. Estas duas avaliações (preliminar e triagem), confirmaram não haver riscos de afectação de bens. Os potenciais impactos ambientais e sociais previstos como resultado das intervenções deste subprojecto, são, na sua maioria, menores e de fácil gestão, esperando‐se que medidas simples de gestão ambiental e social sejam capazes de assegurar a gestão adequada dos impactos prováveis (principalmente poluição por resíduos / resíduos no solo, eventuais derramamentos de óleo do enchimento de geradores e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade).

4 DESCRIÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DE BASE

4.1 Caracterização biofísica

De acordo com os registos climáticos, Luena possui um clima ameno com temperaturas médias que variam entre 00xX xx xxxxxx x 00xX xx mínima, a oscilar entre [10 e 33ºC], com ventos com moderados (Figura 5).

A precipitação é de carácter vincadamente sazonal com probabilidades elevadas de precipitação entre Outubro e Abril com uma probabilidade quase nula de precipitação entre Maio e Setembro (Figura 6).

O solos predominantes da região caracteriza‐se pela predominância de solos arenosos, com vegetação natural “mata de miombo” que cobre toda a região do Móxico. Em temos de recursos hídricos a região insere‐se na bacia do rio Zambeze, tendo luena como principal recurso o rio Luena, sendo este o principal recurso da água captada para o abastecimento actual à cidade.

Figura 5‐Níveis de Huminade. Fonte:Relatório de Avaliação da Situação Existente

Figura 6‐Probabilidade de precipitação. Fonte: Relatório de Avaliação da Situação Existente

Sob o ponto de vista geomorfológica, a área de intervenção do subprojecto caracteriza‐se por relevos de acumulação dada a sua localização na planície proluvianar da depressão de Okavango e o planalto das Lundas. Os bairros Sangondo, Vila Luso, Kuenha e Aço‐Bomba apresentam uma faixa mais fragilizada em termos de morfologia dos terrenos. As zonas baixas destes bairros encontram‐se próximas de ravinas e próximas das encostas com as principais linhas de água, motivo pelo qual estas áreas devem ser protegidas evitando o aumento de erosão destes terrenos.

4.2 Caracterização social

Em termos demográficos confirmou‐se através dos últimos sensos que a população é maioritariamente jovem, com uma percentagem de população idosa baixa. Daí a existência de um número elevado de escolas de ensino básico e intermédio.

Figura 7‐Dados extraídos dos censos de 2014

A população destes bairros dedica‐se ao comércio informal (pequenos focos de barracas de venda de hortaliças e produtos agrícolas) e formal (cantinas e pequenas lojas de venda de produtos básicos) e à agricultura de subsistência, contudo existe também pessoas sem emprego (38%).

A grande maioria destes bairros peri‐urbanos caracterizam‐se pelas suas ruas não pavimentadas, sem iluminação da rede pública, largas, com muitos becos. As ruas de Kwenha e Bomba‐Aço são estreitas, não pavimentadas com becos e ravinas dentro e ao redor dos bairros.

A morfologia das habitações dos principais bairros da área de intervenção caracterizam‐se numa pequena percentagem de habitações de construção ordenada nos arruamentos principais com divisões interiores e com rede de abastecimento interna. No entanto a maioria da construção é desordenada no interior profundo dos bairros e na sua periferia com habitações sem reboco ou de chapa ou outro material rudimentar e frágil, coberta de chapa ou outro material frágil, com duas ou mais divisões sem wc ou com latrina tradicional.

5 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

Esta seção apresenta a metodologia e critérios utilizados para determinar os potenciais impactos ambientais e sociais associados com a implementação do projecto. A avaliação ambiental e social fornece um procedimento formal para avaliar a importância dos impactos. Isto é conseguido através da consideração das actividades do projecto, elementos e actividades no meio receptor. O objectivo da análise de avaliação de impacto é identificar interacções significativas que exigem medidas de mitigação possível para reduzir os impactos a níveis aceitáveis e em conformidade com as normas de desempenho ambiental.

A avaliação de impactos ambientais e sociais envolve as seguintes etapas:

• descrição das actividades ao longo do projecto (construção e exploração);

• descrição de atributos ambientais e sociais;

• identificação de interacções ambientais e sociais do projecto;

• previsão dos efeitos ambientais e sociais; e

• descrição dos efeitos ambientais e sociais.

5.1 Metodologia de Avaliação

Definição dos impactos

“Um impacte é qualquer mudança ambiente, para melhor ou para pior, especialmente com efeitos no ar, na terra, na água, na biodiversidade e na saúde das pessoas, resultante de actividades humanas.”‐ Lei nº 5/98 de 19 de Junho. Os impactes podem ser de natureza positiva ou negativa.

É negativo quando ocorre uma alteração indesejável no ambiente e positivo quando ocorre uma alteração desejável, ou seja, quando ocorre uma melhoria no ambiente.

A significância de determinado impacte é definida como uma combinação entre a consequência do impacte que está a ocorrer e a probabilidade que o impacte venha a ocorrer. Os critérios usados para determinar a consequência do impacte encontram‐se apresentados na Tabela 11 que se segue.

Tabela 11‐ Critérios usados para determinar a consequência do impacte.

Classificação	Definição de Classificação	Pontuação
A. Âmbito – a área onde se vai sentir o impacte
Local	Confinado à área do projecto ou do estudo ou a uma parte dessa área (por ex., local da obra).	1
Regional	A região, que pode ser definida de diversas formas, por ex., cadastral, bacias hidrográficas, topográfica.	2
(Inter)nacional	A nível nacional ou além desse nível.	3

Classificação	Definição de Classificação	Pontuação
B. Intensidade – a magnitude do impacte em relação à sensibilidade do meio receptor
Baixa	As funções e processos naturais e/ou sociais são alterados de forma ínfima.	1
Média	As funções e processos naturais e/ou sociais continuam, embora de forma alterada.	2
Elevada	As funções e processos naturais e/ou sociais são gravemente alterados.	3
C. Duração – o período durante o qual se sentirá o impacte
Curto prazo	Até 6 meses.	1
Médio prazo	6 meses a 2 anos.	2
Longo prazo	Mais de 2 anos.	3

A pontuação combinada destes três critérios corresponde a uma Classificação de

Consequência, conforme definida na Tabela 12.

Tabela 12‐ Método usado para determinar a pontuação da consequência.

Pontuação Combinada (A+B+C)	1 –3	4	5	6	7	8 – 9
Classificação da Consequência	Insignificante	Muito baixa	Baixa	Média	Elevada	Muito elevada

Depois de se ter calculado a consequência, considerar‐se‐á a probabilidade de ocorrência do impacte, usando as classificações de probabilidade apresentadas na Tabela 13 que se segue.

Tabela 13‐ Classificação de probabilidade

Probabilidade do impacte – a probabilidade de ocorrência do impacte
Improvável	< 40% de probabilidade de ocorrer
Provável	40% ‐ 70% de probabilidade de ocorrer
Muito Provável	> 70% ‐ 90% de probabilidade de ocorrer
Altamente provável	> 90% de probabilidade de ocorrer

A significância global dos impactes será determinada levando‐se em linha de conta consequência e probabilidade, usando o sistema de classificação estabelecido na Tabela

14. O aumento da significância é associado ao aumento da conjugação entre a consequência e a probabilidade de acontecer.

Tabela 14‐ Classificação da significância dos impactes

		Probabilidade
		Improvável	Provável	Muito Provável	Altamente provável
Consequência	Muito Baixa	INSIGNIFICANTE	INSIGNIFICANTE	MUITO BAIXA	MUITO BAIXA
	Baixa	MUITO BAIXA	MUITO BAIXA	BAIXA	BAIXA
	Média	BAIXA	BAIXA	MÉDIA	MÉDIA
	Elevada	MÉDIA	MÉDIA	ELEVADA	ELEVADA
	Muito Elevada	ELEVADA	ELEVADA	MUITO ELEVADA	MUITO ELEVADA

Finalmente, os impactes também foram considerados em termos do seu estado (impacte positivo ou negativo) e da confiança na classificação da significância dos impactes que foi atribuída. O sistema fixado para considerar o estado dos impactes e a confiança (na avaliação) encontra‐se definido na Tabela 15.

Tabela 15‐ Estado do impacte e classificação da confiança

Estado do impacte
Indicação se o impacte é adverso (negativo) ou benefício (positivo).	+ vo (positivo – um ‘benefício’)
	– vo (negativo – um ‘custo’)
	Neutro
Confiança da avaliação
O grau de confiança nas previsões com base na informação disponível, ou em experiência em projectos similares.	Baixa
	Média
	ELEVADA

Não existe qualquer definição estatutária de ‘significância’, sendo a sua determinação, portanto, necessariamente parcialmente subjectiva. Os critérios de avaliação da significância dos impactes decorrem dos seguintes elementos‐chave:

Estado do cumprimento da legislação, políticas e programas relevantes, quaisquer políticas relevantes ou da indústria em questão, normas ou directrizes ambientais e melhores práticas

aceites internacionalmente;

A consequência da alteração do ambiente biofísico ou socioeconómico (por ex., perda de habitats, diminuição da qualidade da água) expressa, sempre que praticável, em termos quantitativos. Relativamente aos impactes socioeconómicos, a consequência foi vista da perspectiva dos indivíduos que foram afectados, levando em linha de conta a provável, importância apreendida do impacte e a capacidade de as pessoas gerirem a mudança e de a elas se adaptarem;

A natureza do receptor dos impactes (físico, biológico ou humano). Sempre que o receptor seja físico (por ex., um recurso hídrico), levaram‐se em consideração a sua qualidade, sensibilidade à mudança e significância. Sempre que o receptor seja biológico, levaram‐se em consideração a sua importância (por ex., a sua importância local, regional, nacional ou internacional) e a sua sensibilidade ao impacte. Para um receptor humano, levaram‐se em consideração a sensibilidade do agregado familiar, da comunidade ou do grupo social mais alargado, juntamente com a sua capacidade para se adaptar aos efeitos do impacte e os gerir;

A probabilidade que o impacte identificado irá ocorrer. Isto foi calculado com base na experiência e/ou testemunho que um resultado idêntico tenha ocorrido anteriormente. Para esta avaliação, deve considerar‐se a classificação da significância do impacte nos processos de tomada de decisão com base nas definições das classificações descritas em seguida (Tabela 16).

Tabela 16‐ Definições da significância do impacte

INSIGNIFICANTE	Insignificante: o impacte potencial não deve ser considerado.
MUITO BAIXA	Muito baixa: o impacte potencial não deve ter qualquer influência significativa na decisão sobre o proposto projecto.
BAIXA	Baixa: o impacte potencial pode não ter qualquer influência significativa na decisão sobre o proposto projecto.
MÉDIA	Média: o impacte potencial deve influenciar a decisão sobre o proposto projecto.
ELEVADA	Elevada: o impacte potencial irá afectar a decisão sobre o proposto projecto.
MUITO ELEVADA	Muito elevada: a proposta actividade deverá apenas ser aprovada em condições especiais.

Mitigação

As medidas de gestão estão classificadas em medidas de mitigação, cujo objectivo é evitar, minimizar e/ou reduzir os potenciais impactes negativos, e medidas de optimização, cujo objectivo é produzir, maximizar e/ou aumentar os potenciais benefícios do projecto. A importância de cada impacte potencial também é classificada depois da aplicação da

mitigação/optimização. Em cada quadro de impactes apresentam‐se as medidas de gestão fundamentais e um conjunto abrangente de medidas de mitigação e optimização relevantes encontra‐se resumido no final de cada secção sobre os impactes biofísicos e socioeconómicos.

5.2 Avaliação de Impactos Ambientais e Social

5.2.1 Erosão dos Solos, Escoamento e Inundações

Pode ocorrer erosão do solo (perda ou dano) durante eventos de tempestade em que o solo desmatado tenha sido exposto durante a preparação para a construção e reintegração final. A natureza das condições de solos e terrenos em muitas áreas (bairros) indica a propensão para a erosão. Pode também ocorrer erosão do solo onde tiver valas das tubagens, especialmente nas encostas. A Tabela 17 avalia o impacto de diferentes actividades na erosão dos solos, escoamento e inundações.

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Tabela 17‐ Erosão dos Solos, Escoamento e Inundações

Actividade Projecto & Descrição do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duração	Consequência	Probabilida de	Significância
Fase de Construção
Tomada de Solos Provisória É necessário terreno além dos alinhamentos das obras permanentes para fornecer vias de acesso, corredores reservados e áreas de armazenamento temporário. Esse uso do solo provisório pode levar à erosão dos solos existentes na ausência de planeamento e controle cuidadoso.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo2	Média 6	Provável	Baixa
Drenagem Provisória A possível drenagem provisória durante a construção. A má concepção e/ou implementação de sistemas de drenagem temporária pode levar a erosão do solo, escoamento e inundações, especialmente durante episódios de chuva intensa.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Curto prazo 1	Baixa 5	Provável	Muito baixa
Movimentação de terra Na ausência de uma gestão adequada, a escavação, amontoados e aterro dos movimentos de terra necessários para a construção de valas para a passagem dos tubos poderá resultar na interrupção de canais de drenagem, levando a erosão e inundação do solo.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito baixa
Tráfego de obra O tráfego de obra não gerido e vias alternativas podem causar erosão do solo ao longo das vias de acesso da obra e áreas de armazenamento temporários	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito baixa

	Tipo de Documento	Data de Aprovação	Revisões Periódicas	Código		Aprovado por
Actividade Projecto & Descrição do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duração	Consequência	Probabilida de	Significância
Fase de Exploração /Operacional
Ligações domiciliares Ligar agregados familiares à rede de abastecimento de água se não tiverem saneamento adequado poderá aumentar o volume de águas residuais correntes ou paradas, contribuindo para o aumento da erosão do solo, escoamento superficial e inundações.	Local 1	Negativo ‐	Media 2	Longo prazo 3	Média 6	Provável	Baixa
Utilização inadequada de ralos de drenagem	Local 1	Negativo ‐	Eleva da 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa

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5.2.2 Impactos sobre a Qualidade da Água Superficial

O impacto na qualidade da água superficial pode resultar de escoamento de superfície descontrolado (sedimentos em suspensão, resíduos, poluição) e derrames (materiais de construção tais como bentonite, combustíveis, produtos químicos, lubrificantes). O impacto na qualidade da água superficial só é considerado significativo durante a fase de construção das redes de tubagens. Os impactos específicos estão patentes na Tabela 18.

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Tabela 18‐ Impactos sobre a Qualidade da Água Superficial.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duração	Consequência	Probabilida de	Significância
Fase de construção
Movimentos de Terras Dependendo da metodologia de actividade, taxas de trabalho, topografia e estação do ano (ou seja, taxas de precipitação) a movimentação de terras pode causar escorrências superficiais arrastadas com sedimentos potencialmente poluentes atingindo os corpos de água superficiais	Regional 2	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Gestão e Planeamento Equipamentos e Amontoados Planeamento e gestão inadequada de armazenamento podem levar a escorrências superficiais arrastadas com sedimentos poluentes atingindo os corpos d'água superficiais.	Regional 2	Negativo ‐	Média 2	Médio Prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Execução de Drenagem Temporária A inadequada concepção e execução da drenagem temporária pode resultar em escoamento superficial arrastado sedimentos e poluentes atingindo os corpos de água superficiais	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio Prazo 2	Média 6	Provável	Baixa

	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duração	Consequência	Probabilida de	Significância
	Resíduos de Construção A concepção e implementação inadequada de áreas de resíduos de construção, incluindo armazenamento, podem levar a escorrências superficiais arrastada com poluentes atingindo os corpos d'água superficiais.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Curto Prazo 1	Baixa 5	Provável	Muito Baixa
Fase de Exploração/Operacionais
Ligações domiciliares A ligação de agregados familiares à rede de abastecimento de água se não tiverem saneamento adequado poderá resultar na poluição da água de superfície por águas residuais e esgotos.		Regional 2	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Média 6	Altamente provável	Média

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5.2.3 Impactos sobre a Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas

Os impactos nos recursos do solo e águas subterrâneas podem resultar de escoamento superficial descontrolado de áreas de armazenamento de resíduos, oficinas de manutenção de equipamentos, áreas de armazenamento de material e derrames em todo o local (combustíveis, produtos químicos, solventes, lubrificantes). Esses impactos podem ocorrer em qualquer ponto ao longo dos alinhamentos da tubagem. Os impactos na qualidade do solo e das águas subterrâneas são apenas considerados viáveis durante a fase de construção de tubagens (Tabela 19).

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Tabela 19‐Impactos sobre a Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duração	Consequê ncia	Probabili dade	Signific ância
Fase de construção
Resíduos da construção Os amontoados de resíduos de construção e materiais, pode levar a que o escoamento superficial misturado com poluentes chegue a corpos de água de subterrâneos	Local 1		Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Águas de esgotos e residuais Ausência de instalações temporárias para tratamento de água residuais e de esgotos durante a construção pode levar a contaminação directa de solos e águas subterrâneas associada a preocupações de saúde pública.	Regional 2		Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Médio 6	Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação
Falta de destino adequado para águas residuais Se os agregados familiares forem ligados à rede de abastecimento de água sem destino adequado para as águas residuais produzidas, as águas residuais poderão infiltrar‐se no solo e na água subterrânea, deteriorando a sua qualidade.	Regional 2	Negativo ‐	Média 3	Médio prazo 2	elevado 7	Provável	Média
Derramamento de combustíveis durante operações de manutenção.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Muito Provável	Média

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5.2.4 Impactos Decorrentes da Má Gestão Recursos e de Resíduos

Os resíduos, quando mal geridos, podem causar problemas nefastos à saúde das comunidades. A tabela seguinte apresenta a avaliação detalhada deste impacto.

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Tabela 20‐ Impactos Decorrentes da Gestão Inadequada de Resíduos.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duração	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de Construção
Fornecimento/uso de material A ineficiente gestão de resíduos durante a Execução da empreitada, não separação dos resíduos levando à geração desnecessária de resíduos/emissões, deposição inadequada e poluição dos solos e da água.	Regional 2	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 1	Média 6	Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação
Gestão de Resíduos A ineficiente gestão de resíduos durante a operação e manutenção, levando ao consumo excessivo de materiais, geração de resíduos/emissões, poluição dos solos e da água.	Regional 2	Negativo ‐	Baixa 1	Longo prazo 3	Média 6	Provável	Baixa

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5.2.5 Impactos sobre Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas

Não há impactos significativos na qualidade do ar previstos em consequência da operação do projecto. No entanto, podem surgir impactos na qualidade do ar durante a construção, devido às emissões dos motores dos veículos do local e equipamentos mecânicos. Esses impactos não podem ser quantificados como quaisquer impactos a terceiros receptores dependendo da natureza das actividades de construção para um determinado local. A tabela seguinte apresenta a avaliação.

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Tabela 21‐ Impactos sobre a Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duraçã o	Consequência	Probabilida de	Significânc ia
Fase de construção
Tráfego da construção O tráfego rodoviário ligado à construção tem probabilidades de emitir poluentes da exaustão do motor (NOx, SOx, partículas) muito próximo de receptores sensíveis de terceiros, resultando em impactos na qualidade do ar, a uma extensão localizada.	Local 1	Negativo ‐	Baixa 1	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito Baixa
Uso de equipamentos Os equipamentos electromecânicos (PME) têm probabilidades de emitir poluentes da exaustão do motor (NOx, SOx, partículas) próximo de receptores sensíveis de terceiros, resultando em impactos na qualidade do ar, localizados. O traçado do local da obra, a manutenção do equipamento, o recurso a equipamento eléctrico e o planeamento de trabalhos temporários pode reduzir os impactos.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito Baixa
Esgotos e Águas residuais Os esgotos e águas residuais produzidas durante a construção poderão provocar impactos de odor em receptores sensíveis na ausência de um planeamento traçado do local da obra e outras medidas de controlo adequadas.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito Baixa

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5.2.6 Impactos sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras

Existe o potencial para as actividades de construção causarem impactos sobre a qualidade do ar, através de fugas de poeiras para receptores sensíveis. O potencial é aumentado pela necessidade de escavação extensa e armazenamento ao longo de todas as secções das tubagens e durante a construção. Este impacto é descrito detalhadamente na Tabela 22.

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Tabela 22‐ Impactos sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duraçã o	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de construção
Movimentos de Terras Durante o tempo seco a terraplenagem significativa necessária tem potencial para geração de poeira localizada, na ausência de quaisquer medidas de controlo.	Local 1	Negativo ‐	Baixa 1	Médio prazo 2	Baixa 5	Muito Provável	Baixa
Gestão e armazenamento de amontoados de solos durante o tempo seco e ventoso as pilhas de armazenamento têm potencial para causar impactos de poeira localizada na ausência de quaisquer medidas de controlo ou de projecto preventivo quanto ao traçado no local.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Tráfego de obra O tráfego de obra tem capacidade de levantar poeira ao longo das vias de acesso temporárias e dos materiais transportados (como camiões basculantes).	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Utilização de Betão em Obra	Local 1	Negativo	Baixa 1	Médio prazo 2	Baixa 5	Muito Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duraçã o	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Circulação dos veículos O movimento dos veículos de manutenção em caminhos não pavimentados.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Curto prazo 1	Baixa 5	Provável	Muito baixa
Escavação para reparações de tubos de transporte.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Curto prazo 1	Baixa 5	Provável	Muito baixa

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5.2.7 Geração de Ruídos e Vibrações

As actividades de construção têm potencial de gerar ruído e vibração, com impactos significativos aos receptores sensíveis (seres humanos). Além da construção, o movimento de camiões de obra, cujos detalhes não estão disponíveis nesta fase, irá gerar ruídos cujo impacto será proporcional à distância entre as rotas provisórias e os receptores sensíveis. A Tabela 23 descreve as actividades que geram ruído.

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Tabela 23‐ Impactos causados por Ruídos e Vibrações.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Naturez a	Intensidad e	Duração	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de construção
Tráfego da construção O tráfego de construção (camiões basculantes, gruas móveis, veículos da obra, etc.) gera ruído que pode causar impactos em receptores sensíveis. Os impactos poderão agravar‐se quando a faixa de rodagem está condicionada e/ou as estradas de acesso forem mal projectadas obrigando os veículos a passar muito próximo de receptores sensíveis.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 2	Médio prazo 2	Elevada 7	Provável	Média
Equipamento electromecânico Os equipamentos electromecânicos têm a possibilidade de gerar ruido e provocar impactos sobre receptores sensíveis, estes produzem elevados níveis de ruído e incómodos correspondentes em termos de frequência, impulsividade e níveis de pressão sonora. O traçado do local da obra, a programação, a manutenção do equipamento, o recurso a métodos/ equipamentos alternativos eléctrico e ecrãs acústicos podem reduzir os impactos de ruído.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação
Funcionamento de veículos para reparações da rede de distribuição à noite.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Muito Provável	Média

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5.2.8 Mudança na Estrutura e Alteração da Paisagem

As mudanças na estrutura podem ser sentidas pelas famílias que moram nas áreas onde as obras irão decorrer, incluindo utilizadores da vias onde as escavações serão realizadas. Este impacto refere‐se as mudanças na disponibilidade da visão da paisagem com efeito nas pessoas, nomeadamente no depósito provisório de tubagens, de terras de empréstimo, sobrantes de escavação, material para execução de caixas.

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Tabela 24‐ Impactos sobre a alteração da paisagem

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidade	Duração	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de construção
Movimentos de Terras Os movimentos de terras causam interrupção na amenidade visual de receptores no local. Porém, o impacto será provisório e restrito a esses receptores próximos, dada a movimentação de terras, pois a rede de tubagens será construída em valas subterrâneas.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Curto prazo 1	Muito baixa 4	Provável	Insignificante
Limpeza e remoção do solo A limpeza e remoção dos solo é necessário como primeiro passo para as actividades de movimentação de terras.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Curto prazo 1	Muito baixa 4	Provável	Insignificante
Emissões de luz As emissões de luz têm o potencial de causar incómodo e perturbação aos receptores sensíveis na proximidade de zonas de construção em casos onde as actividades de construção continuam além do horário de luz solar.	Local 1	Negativo ‐	Média 2	Médio prazo 2	Baixa 5	Provável	Muito Baixa
Fase de Exploração/Operação
Ocupação permanente de acessórios da rede (ventosas, caixas de manobras, colunas de ventilação) As instalações permanentes da tubagem de transporte serão predominantemente abaixo do solo.	Local 2	Negativo ‐	Média 2	Longo prazo 2	Média 6	Provável	Baixa

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5.2.9 Impactos sobre o Emprego e Desenvolvimento Económico

A projecto tem possibilidades de estimular o desenvolvimento económico e reduzir o desemprego em Luena. A avaliação detalhada e importância destes impactos estão descritas na Tabela 25.

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Tabela 25‐ Impactos sobre Emprego de Desenvolvimento Económico.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duração	Consequê ncia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de Construção
Contratação de Mão de Obra Local Emprego directo da população local na força de trabalho e o estímulo da economia local através da melhoria da infraestrutura e consumo de bens e serviços irão melhorar os meios de subsistência e a actividade económica; há potencial para efeitos adversos se as expectativas não forem cumpridas e as relações comunitárias não forem bem geridas.	Local 1	Positivo +	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação
Ligações domiciliares de água canalizada A construção da rede de abastecimento de água irá provavelmente reduzir a procura de empresas de abastecimento de cisternas de água que actualmente abastecem estas áreas.	Local 1	Positivo +	Elevada 3	Longo prazo 3	Elevada 7	Muito Provável	Elevada

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5.2.10 Impactos sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades

Embora o projecto de ligação domiciliares do Luena, tenha o potencial para beneficiar muito a saúde das comunidades locais ao providenciar uma fonte de água potável a qual, está provado que reduzirá o risco de doenças infecciosas, algumas actividades de construção poderão colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades locais. A Tabela 26 apresenta a classificação deste impacto.

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Tabela 26‐ Impactos sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades.

Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Extensão	Natureza	Intensidad e	Duração	Consequênc ia	Probabilida de	Significânc ia
Fase de construção
Interacção com a comunidade Interacção entre trabalhadores e comunidades locais pode aumentar a ocorrência de doenças transmissíveis, incluindo HIV/SIDA e doenças sexualmente transmissíveis (DST).	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Segurança rodoviária Práticas de gestão de construção inadequadas podem causar efeitos adversos na segurança, saúde e bem‐ estar	Local 1	Negativo	Elevada	Médio prazo 2	Média 6	Provável	Baixa
Fase de Exploração/Operação
Exposição a doenças Alterações na exposição a doenças transmitidas pela água e relacionadas com a água, especialmente associadas a vectores de doenças de água (caso sejam criadas novas áreas de água estagnada) e descargas inadequadas de águas residuais.	Local 1	Negativo ‐	Elevada 3	Médio prazo 2	Média 6	Muito Provável	Média
Ligações domiciliares Redução da ocorrência de doenças transmitidas pela água; indivíduos e comunidade mais saudáveis e mais felizes.	Local 1	Positivo +	Elevada 3	Longo prazo 3	Elevada 7	Muito Provável	Elevada

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6 MEDIDAS DE MITIGACÃO PROPOSTAS

Nesta secção são apresentadas as medidas de mitigação propostas para cada tipo de impacto/actividade, quer na fase de construção e na fase de exploração/operação. São igualmente apresentados os resultados da avaliação dos impactos antes e após as medidas de mitigação propostas.

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Tabela 27‐ Medidas de Mitigação sobre Solos, Escoamentos e Inundações.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significânci a antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
	Fase de
	construção
			Minimizar a exposição de solo com risco de erosão: − A limpeza do terreno e vegetação deve ser mínima para reduzir a exposição do solo. A vegetação existente deve ser conservada quando possível. − Na medida do possível, deverá ser usado mulch ou agregados da construção para reduzir a exposição do solo. − Os solos expostos devem ser humedecidos para evitar erosão. − Os solos expostos devem ser inspeccionados regularmente para avaliar a eficácia das medidas de controlo de erosão. − Deverão ser instaladas barreiras lineares (protecções com silte, sacos de areia, diques) adjacentes a superfícies do solo expostas, estradas, materiais amontoados e pendentes no perímetro do terreno onde tenha sido identificado risco de erosão. − Devem ser instaladas barreiras e controlos de drenagem antes do início da movimentação de terras. − O solo capturado pelas barreiras deve ser limpo regularmente.		Gestor de Obra/ Técnico
	Tomada de Solos Provisória	Baixa			de Saúde e Segurança,
				Muito	Especialista social
	É necessário terreno além dos			Baixo
	alinhamentos das obras permanentes para
	fornecer vias de acesso, corredores
	reservados e áreas de armazenamento
	temporário. Esse uso do solo provisório
	pode levar à erosão dos solos existentes na
	ausência de planeamento e controle
	cuidadoso.
Erosão dos
Solos,
Escoament
o e
Inundações

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significânci a antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
	Drenagem Provisória A possível drenagem provisória durante a construção. A má concepção e/ou implementação de sistemas de drenagem temporária pode levar a erosão do solo, escoamento e inundações, especialmente durante episódios de chuva intensa.	Muito Baixa	Minimizar a exposição de solo com risco de erosão: − Deverão ser instaladas barreiras lineares (protecções com silte, sacos de areia, diques) adjacentes a superfícies do solo expostas, estradas, materiais amontoados e pendentes no perímetro do terreno onde tenha sido identificado risco de erosão. − Devem ser instaladas barreiras e controlos de drenagem antes do inicio da movimentação de terras. − Em situação de limpeza das tubagens, as aguas serão encaminhadas directamente para camião cisterna.	Insignificante	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	Movimentos de Terras Na ausência de uma gestão adequada, a escavação, amontoamento e aterro dos movimentos de terras necessários para a construção de valas para tubos poderá́ resultar na interrupção de canais de drenagem, levando a erosão e inundação do solo.	Muito Baixa	Minimizar a formação de poeiras na obra − Na medida do possível os materiais sobrantes/ amontoados de solo devem ser protegidos lateralmente e cobertos por folhas impermeáveis. Os amontoados de materiais também devem ser humedecidos com água na medida do necessário.	Insignificante
	Tráfego de obra O tráfego de obra não gerido e vias alternativas podem causar erosão do solo ao longo das vias de acesso da obra e áreas de armazenamento temporários.	Muito baixa	Minimizar a formação de poeiras na obra − As estradas de acesso temporário e de transporte de materiais devem ser humedecidas com água para diminuir a poeira originada pelo tráfego de veículos, onde necessário, em particular próximo de habitações. − As velocidades dos veículos devem ser limitadas a 30 km/h ou menos em todas as estradas sem pavimentação. − A limpeza do terreno deve ser mínima para maximizar a retenção da cobertura vegetal. − O movimento dos veículos da obra deve ser confinado aos percursos de acesso definidos em conformidade com um plano de gestão do	Insignificante

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significânci a antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
			tráfego. − Deverá ser minimizada a construção de novas estradas de acesso privilegiando acessos por caminhos/ servidões existentes sempre que possível. − As estradas de construção temporárias deverão ser cobertas por gravilha/ pedra para enrocamento.
	Fase de Exploração/Operação
	Ligação domiciliares Ligar agregados familiares à rede de abastecimento de água se não tiverem saneamento adequado poderá aumentar o volume de águas residuais correntes ou paradas, contribuindo para o aumento da erosão do solo, escoamento superficial e inundações.	Baixa	− Incentivar os agregados que não disponham uma rede de saneamento adequada a fazerem uma fossa séptica para posterior extracção por operador licenciado	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social E entidades públicas
	Utilização inadequada de ralos de drenagem	Baixa	− A utilização do ralo de drenagem deve ser adequada de formas a reduzir a erosão.	Muito Baixa

Tabela 28‐ Medidas de Mitigação sobre a qualidade da água superficial e subterrânea.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
Fase de Construção
Qualidade da Água Superficial e Subterrânea	Movimentos de Terras Dependendo da metodologia de actividade, taxas de trabalho, topografia e estação do ano (ou seja, taxas de precipitação) a movimentação de terras pode causar escorrências superficiais arrastando sedimentos potencialmente poluentes atingindo os corpos de água superficiais.	Baixa	Minimizar a escorrência de terra para as águas: Deverá ser minimizada a construção de novas estradas de acesso utilizando servidões existentes sempre que possível. − Deverá ser considerada a utilização de materiais de acabamento e isolamento onde estiver concluída construção activa. Isto poderia incluir a cobertura com material de terreno de fundação para estabilizar a área. Deverá ser dada prioridade à revegetação de zonas descampadas, onde tenha havido actividade de obra. As actividades de construção devem ser planeadas para diminuir sempre a área de terreno perturbado.	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	Gestão e Planeamento Equipamentos e Amontoados	Baixa	Gestão da formação de poeiras na obra − Os materiais sobrantes/ amontoados de solo devem ser protegidos lateralmente e cobertos por folhas impermeáveis. − Os amontoados de materiais também devem ser humedecidos com água na medida do necessário. − Os amontoados de materiais devem ficar em áreas abrigadas ou cobertas. Devem ser instaladas protecções contra o vento onde necessário e exequível. Evitar a formação e transporte de poeiras − O cimento seco em pó deve ser armazenado em sacos/contentores	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	A gestão inadequada de
	armazenamento pode levar a
	escorrências superficiais arrastadas
	com sedimentos poluentes atingindo
	os corpos d'água superficiais.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
			vedados. − Todos os materiais ensacados e embalados e caixa devem ser armazenados em palhetes e cobertos para evitar perdas ou danos e consequente arrastamento para corpos/linhas de água.
	Gestão dos esgotos e águas residuais durante a fase de construção	Média	Minimizar o volume de águas residuais − Deverão ser providenciadas instalações sanitárias na obra durante os trabalhos de construção. − As fossas sépticas deverão ser inspeccionadas e esvaziadas regularmente. − As fossas sépticas deverão ser esvaziadas por um empreiteiro autorizado que cumpra os requisitos regulamentares. − Os efluentes da fossa séptica deverão ser eliminados em instalações aprovadas fora do local da obra.	Muito baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	Resíduos de Construção		Os resíduos perigosos devem ser geridos adequadamente: − Deverá ser instalado um confinamento (contenção) secundário à volta de zonas de armazenamento de resíduos líquidos perigosos. O volume de contenção deverá ser 110% da capacidade de armazenamento primária total. − Os materiais perigosos deverão ser armazenados nas suas embalagens originais. ‐ As baterias deverão ser armazenadas em bandejas metálicas ou de plástico duro. As baterias usadas devem ser recicladas. ‐ Deve ser implementado o PGR anexo
		Muito Baixa		Insignificante
	A concepção e implementação
	inadequada de área de
	acondicionamento de resíduos
	de construção, pode levar a
	que os resíduos sejam
	arrastados (por escorrência
	superficiais) para corpos de
	água superficiais e resultar na
	poluição da água.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação/residual	Responsabilidades
			Reutilização de solo escavado: − Determinar se o material escavado usado para aterro de escavações ou arranjos paisagísticos é adequado para o objectivo pretendido e se não apresenta sinais visuais ou olfactivo de contaminação. − O solo escavado não deverá ser depositado em zonas ambientais sensíveis, em cursos de água ou em terrenos agrícolas produtivos. − O solo excedente deverá ser usado para contenções de serviços ou nivelamento do solo.
Fase de Exploração/Operação
	Ligações domiciliares A ligação de agregados familiares à rede de abastecimento de água, sem saneamento adequado, poderá resultar na poluição da água de superfície por águas residuais e esgotos.	Média	− Incentivar os agregados que não disponham uma rede de saneamento adequada a fazerem uma fossa séptica para posterior extracção por operador licenciado	Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	Derramamento de combustíveis durante operações de manutenção.	Média	‐ Sempre que ocorrer um derramamento de combustíveis proceder imediatamente ou a lavagem do combustível ou cobrir o mesmo com material absorvente, como por exemplo, areia.	Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social

Tabela 29‐ Medidas de Mitigação sobre a Qualidade do Ar: Operação de Equipamentos e Máquinas.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
Qualidade do Ar	Fase de Construção
	Tráfego da construção O tráfego da construção tem probabilidades de emitir poluentes da exaustão do motor (NOx, SOx, partículas) muito próximo de receptores sensíveis de terceiros, resultando em impactos na qualidade do ar graves, localizados.		Minimizar emissões de exaustão do equipamento de construção: − Todos os veículos e máquinas usados durante os trabalhos deverão ser mantidos em boa condições de funcionamento para assegurar um desempenho óptimo e minimizar fumos em excesso. − O equipamento ou veículos que demonstrem emitir uma quantidade excessiva de fumo preto devem receber um dístico de defeito e ser retirados de serviço até serem reparados e aprovados para reutilização pelo representante do chefe de estaleiro. − As máquinas ou equipamentos parados ou que sejam usados numa base irregular deverão ser desligados ou postos em marcha lenta quando não estiverem a ser utilizados. − Deverá ser evitado o funcionamento desnecessário da maquinaria de construção. Isto deverá ser conseguido aumentando a eficiência do tempo de viagem e reduzindo manuseamentos duplos através da colocação adequada de amontoados de materiais, estradas de transporte, depósitos de utensílios de trabalho e áreas de trabalho. − As máquinas deverão estar equipadas		Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
		Muito Baixo		Insignificante

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			com dispositivos de controlo de emissões (como conversores catalíticos). Deverá ser mantido um inventário do equipamento no local da obra (incluindo data de fabrico, horas de funcionamento, datas de manutenção, tipo de combustível e dispositivos de controlo de emissões instalados). − Deverá ser usado combustível com baixo teor de enxofre. − As máquinas e veículos de construção apenas deverão ser manobrados por pessoal qualificado e especializado (em conformidade com as instruções do fabricante).
	Uso de equipamentos O equipamento electromecânico tem probabilidades de emitir poluentes da exaustão do motor (NOx, SOx, partículas) próximo de receptores sensíveis de terceiros, resultando em impactos na qualidade do ar.	Muito Baixo	Minimizar emissões de exaustão do equipamento de construção: − Aplicáveis as medidas indicadas na actividade anterior.	Insignificante	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Esgotos e águas residuais Os esgotos e águas residuais produzidos durante a construção poderão provocar impactos de odor em receptores sensíveis na ausência de um planeamento, traçado do local da obra e outras medidas de controlo adequadas.	Muito Baixa	− Minimizar impactos de odor em receptores sensíveis: − Deverão haver distâncias de separação adequadas entre eventuais fontes de odores e receptores sensíveis. − O controlo de odores deverá ser feito na fonte sempre que exequível.Será proibido o armazenamento a longo prazo de resíduos. Além disso, relativamente a armazenamento a curto prazo, não deverão ser armazenados resíduos fora das zonas atribuídas. − As coberturas/ tampas das fossas sépticas deverão estar sempre bem fechadas.	Insignificante
Fase de Exploração/Operação n.a

Tabela 30‐ Medidas de Mitigação sobre Impactos de Gestão Inadequada de Recursos e Resíduos.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de Construção
Gestão Inadequada de Recursos e Resíduos	Fornecimento / uso de material Práticas de construção sustentável são desejadas para reduzir as quantidades	Baixa	Promover a conservação reduzindo consumo de energia, água e materiais − Encomendar quantidades de materiais correctas para evitar desperdícios. Reutilizar os materiais excedentes e restos de outras formas. − Armazenar os materiais correctamente (ou seja, longe da luz directa do sol e da chuva) para evitar deterioração e desperdícios. Empilhar os materiais correctamente para reduzir riscos de danos antes da utilização. Comprar materiais ecológicos: − Usar materiais comprados de fontes sustentáveis e com um elevado conteúdo após‐ consumidor (reciclados). − Sempre que exequível reutilizar materiais de construção como tijolos para pavimentação, gravilha e vedações noutras partes do projecto.	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
	e tipos de materiais e
	recursos utilizados durante a
	construção. O projecto
	eficiente, ordenando as
	práticas e a reutilização no
	local de materiais que
	servem para reduzir o
	consumo de recursos finitos
	do local.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de Exploração/Operação
Gestão Inadequada de Recursos e Resíduos	Gestão de Resíduos A ineficiente gestão de resíduos durante a operação e manutenção, levando ao consumo excessivo de materiais, geração de resíduos/emissões, poluição dos solos e da água.	Baixa	‐Implementar uma recolha selectiva de resíduos, depositando‐os em locais apropriados, longe das zonas de população e das áreas de trabalho, protegendo assim a saúde publica e o meio ambiente. ‐ A recolha de resíduos pelo o transporte adequado deverá ser frequente, contudo deverá planear‐se e programar‐se um horário propicio para a recolha de modo a evitar possíveis constrangimentos nas áreas de trabalho.	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social

Tabela 31‐ Medidas de Mitigação sobre a Qualidade do Ar: Produção de Poeiras

Impact os	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de Construção
Produção de Poeiras	Movimentos de Terras Durante o tempo seco a terraplenagem significativa necessária tem potencial para	Baixa	Minimizar a formação de poeiras na obra: Deverá ser minimizada a construção de novas estradas de acesso utilizando caminhos/ servidões existentes sempre que	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de saúde e segurança
	geração de poeira localizada, na		possível.
	ausência de quaisquer medidas		− As estradas de construção temporárias
	de controlo		deverão ser cobertas por gravilha/
			pedra para enrocamento
			imediatamente após a regularização.
			− Deverá ser considerada a utilização de
			materiais de eliminação de poeiras
			onde estiver concluída construção
			activa. Isto poderia incluir a cobertura
			com material de terreno de fundação
			para estabilizar a área. Deverá ser dada
			prioridade à revegetação de zonas
			descampadas, onde tenha havido
			actividade de obra.
			− As actividades de construção devem ser
			planeadas para diminuir sempre a área
			de terreno perturbado.

73

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Gestão e Planeamentos de Amontoados de solos Durante o tempo seco e ventoso as pilhas de armazenamento de solos têm potencial para causar geração de poeira localizada na ausência de quaisquer medidas de controlo ou de projecto preventivo quanto ao traçado no local.	Baixa	Minimizar a formação de poeiras na obra: − Na medida do possível os materiais sobrantes/ amontoados de solo devem ser protegidos lateralmente e cobertos por folhas impermeáveis. Os amontoados de materiais também devem ser humedecidos com água na medida do necessário. − Na medida do possível os amontoados de materiais devem ficar em áreas abrigadas ou cobertas.	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de saúde e segurança
			− Devem ser instaladas protecções contra o vento onde necessário e exequível. De preferência o material amontoado deverá ser manuseado apenas quando estiver húmido.
			− As actividades de construção com escavações e manuseamento de materiais deverão ser diminuídas em dia ventosos, em particular quando soprar na direcção de receptores sensíveis.
			− A altura de queda dos materiais escavados (para o solo ou para dentro de veículos)deverá ser diminuída na medida do possível.
			Minimizar o volume de solo necessário para os amontoados:

74

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			− O solo escavado deverá ser reutilizado o mais cedo possível para reduzir o tempo que exija empilhamento.
			− O manuseamento de solos escavados deverá ser minimizado, diminuindo a distância de movimentação na medida do possível.
.	Tráfego de obra O tráfego de obra tem capacidade de levantar poeira ao longo das vias de acesso temporárias e dos materiais transportados (como camiões basculantes).	Baixa	Minimizar a formação de poeiras na obra: − Os camiões que transportem materiais a granel eventualmente poeirentos para, de e dentro do local do projecto, deverão ser cobertos com oleados impermeáveis adequados ou similar e não deverão ser sobrecarregados.	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de saúde e segurança
			− As estradas de acesso temporário e de transporte de materiais devem ser humedecidas com água para diminuir a poeira proveniente do tráfego de veículos onde necessário, em particular próximo de habitações.
			− As velocidades dos veículos devem ser limitadas a 30 km/h ou menos em todas as estradas sem pavimentação.
			− O movimento dos veículos da obra deve ser confinado aos percursos de acesso definidos em conformidade com um Plano de Gestão do Tráfego.
			− A altura de queda dos materiais escavados (para o solo ou para dentro

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			de veículos) deverá ser diminuída na medida do possível. − A transferência de poeira/ lama das zonas de construção para estradas públicas pavimentadas deverá ser minimizada recorrendo à lavagem dos pneus dos camiões nas saídas do local da obra.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Utilização de betão em obra	Baixa	Evitar a formação e transporte de poeiras: − Todas as entregas de agregados devem estar cobertas. Os camiões não devem ser	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de saúde e segurança
			enchidos acima das laterais do reboque.
			Minimizar impactos ambientais das misturas
			de betão:
			− Nas betoneiras e nos camiões de
			bombeamento de betão as tubagens de
			lançamento devem ser acondicionadas
			adequadamente durante o transporte.
Fase de Exploração/ Operação
	O movimento dos veículos de manutenção	Baixa	− Impor limites de velocidade. − Regar ou regularizar a superfície de caminhos usados com frequência.	Muito baixa	DNA/EPAS
	em caminhos não pavimentados.
	Escavação para reparações de tubos de transporte.		− Esvaziar os baldes das escavadoras próximo do solo. − Cobrir montículos de materiais excedentes em condições de tempo ventoso.		DNA/EPAS

Tabela 32‐ Medidas de Mitigação sobre Ruídos e Vibrações.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de
	Construção
	Funcionamento de		Reduzir emissões de Exaustão − Todos os veículos e máquinas usados durante os trabalhos deverão ser mantidos em boas condições de funcionamento para assegurar um desempenho óptimo e minimizar fumos em excesso. − As máquinas ou equipamentos parados ou que sejam usados numa base irregular deverão ser desligados ou postos em marcha lenta quando não estiverem a ser utilizados. − Deverá ser evitado o funcionamento desnecessário da maquinaria de construção. Isto deverá ser conseguido aumentando a eficiência do tempo de viagem e reduzindo manuseamentos duplos através da colocação adequada de amontoados de materiais, estradas de transporte, depósitos de utensílios de trabalho e áreas de trabalho. Minimizar impactos de ruído em receptores sensíveis de terceiros: − As máquinas e equipamentos que se sabe que emitem forte ruído numa ou mais direcções devem ser orientadas de modo
	Equipamentos Eletromecânico				Gestor de Obra/
	O equipamento electromecânico tem a possibilidade de provocar	Média		Baixa	Técnico de Saúde e Segurança
	impactos de ruído a receptores
	sensíveis de terceiros,
	determinados equipamentos
	produzem elevados níveis de ruído
	e incómodos correspondentes em
	termos de frequência,
	impulsividade e níveis de pressão
Ruídos e	sonora. O traçado do local da
vibrações	obra, a programação, a
	manutenção do equipamento, o
	recurso a métodos/ equipamentos
	alternativos eléctrico e ecrãs
	acústicos podem reduzir os
	impactos de ruído

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			a dirigir o ruído para longe dos receptores sensíveis ao ruído. − Equipamentos e máquinas ruidosos (geradores e bombas de água, etc.) devem ser localizadas tão longe dos receptores sensíveis ao ruído quanto possível. − Todo equipamento e máquinas devem ser mantidos em bom estado de funcionamento. − Os grupos de geradores e compresssoers devem ser instalados em invólucros acústicos que devem estar fechados sempre que forem utilizados.
	Tráfego da construção O tráfego de construção (camiões basculantes, gruas móveis, veículos da obra, etc.) gera ruído que pode causar impactos em receptores sensíveis. Os impactos poderão agravar‐se quando a faixa de rodagem está condicionada e/ou as estradas de acesso forem mal projectadas obrigando os veículos a passar muito próximo de receptores sensíveis.	Média	Aplicar as medidas de Mitigação mencionadas anteriorente.	Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança
Fase de Exploração/ Operação
	Veículos afectos a reparação da tubagens	Média	‐Proibir aceleração excessiva ‐ reduzir ao indispensável intervenções com máquinas em período nocturno	Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança

Tabela 33‐ Medidas de Mitigação na Estrutura e Alteração da Paisagem

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
Mudanças na Estrutura e Alteração na Paisagem	Fase de Construção
	Movimentos de Terras Os movimentos de terras causam interrupção na amenidade visual de receptores sensíveis no local. Isto inclui guindastes, camiões e escavadoras. Porém, o impacto será provisório e restrito a esses receptores próximos, dada a movimentação de terras, pois a rede de tubagens será construída em valas subterrâneas.	Muito baixa	• Cumprir com todas as regras de segurança da movimentação de terra.	Insignificante	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança
	Limpeza e remoção do solo. A limpeza e remoção do solo local é necessário como primeiro passo para as actividades de movimentação de terras.	Muito Baixa	Minimizar a exposição de solo com risco de erosão: − A limpeza do terreno e vegetação deve ser mínima para reduzir a exposição do solo. A vegetação existente deve ser conservada quando possível. − Em zonas não cobertas será plantada vegetação adicional para estabilizar as superfícies do solo expostas. Minimizar perturbações à flora e fauna: − As zonas de vegetação sensível deverão ser vedadas e conservadas na medida do possível.	Insignificante	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Emissões de luz As emissões de luz têm o potencial de causar incómodo e	Muito Baixa	Minimizar impactos de iluminação a receptores sensíveis de terceiros: − Na medida do possível as actividades de construção serão limitadas às horas de luz diurna. − As actividades de construção devem ser planeadas para diminuir sempre a área que precise de iluminação. − As luzes devem ser desligadas quando não forem necessárias. − A iluminação do local da obra deve ser disposta de modo a evitar iluminar receptores adjacentes, com especial respeito pelas propriedades residenciais, sinalização vertical e horizontal de trânsito e linhas de visão de condutores, ciclistas e peões. − Deverão ser usadas armaduras, dispositivos e deflectores para reduzir emissões de luz para cima e para as laterais desnecessárias, ou seja, usar luzes montadas no topo de postes no solo e dispositivos com lentes planas. A iluminação usada na periferia do local da obra deverá emitir a luz para dentro do mesmo para reduzir a poluição luminosa para o exterior. As luzes nocturnas nos	Insignificante	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança
	perturbação aos receptores
	sensíveis na proximidade de
	zonas de construção em casos
	onde as actividades de
	construção continuam além do
	horário de luz solar.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			complexos de alojamento dos trabalhadores deverão iluminar apenas o necessário para segurança e orientação.
Fase de Exploração/ Operação
	Ocupação permanente de acessórios da rede (ventosas, caixas de manobras, colunas de ventilação) As instalações permanentes da tubagem de transporte serão predominantemente abaixo do solo.	Baixa	Manter os equipamentos devidamente protegidos ao impacto com a população: -Manuntençaõ de colunas de ventilação Manuntenção/substituição de tampas	Baixa	DNA/EPAS

Tabela 34‐ Medidas de Mitigação sobre Emprego Desenvolvimento Economico.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
Emprego e Desenvolvime nto Económico	Fase de Construção
	Contratação de Mão de Obra Local Emprego directo da população local na força de trabalho e o estímulo da economia local através da melhoria da infraestrutura e consumo de bens e serviços irão melhorar os meios de subsistência e a actividade económica; há potencial para efeitos adversos se as expectativas não forem cumpridas e as relações comunitárias não forem bem geridas. O afluxo de mão‐de‐obra constituído predominantemente por homens solteiros poderá levar à exploração sexual e maus tratos de mulheres e crianças e a um aumento da violência baseada no género.	Média	Recrutamento e contratação − O recrutamento de mão‐de‐obra não‐ especializada deverá priorizar a contratação de trabalhadores locais. − Deverá ser promovido o recrutamento de mão‐de‐obra feminina, tanto para trabalhos especializados assim como os não especializados. − Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados pelo empreiteiro. − Deve ser dado o máximo possível de formação às pessoas locais para desempenharem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores expatriados. − Caso haja expectativas locais de emprego que não possam ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais.	Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
								− Os trabalhadores ocasionais perderão emprego no fim das obras, podendo ficar desempregados por tempo

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
			indeterminado. Assim, deverão ser emitidos certificados e/ou cartas de recomendação para todos os trabalhadores e prestadores de serviços envolvidos no projecto, para os apoiar em futura procura de emprego. − Adopção de um Plano de Consultas e Envolvimento de Partes Interessadas como enquadramento para a consulta inicial e permanente da comunidade. − Será implementado um Mecanismo de recepção e resolução de Queixas. − Todos os trabalhadores do empreiteiro (incluindo subcontratados), consultores de supervisão e outros com umimpacto no terreno na área do projecto devem assinar e cumprir o Código de Conduta. − A mão‐de‐obra deverá ter uma cobertura de 70% de trabalhadores nacionais.
Fase de Exploração/ Operação

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Ligações domiciliares de água canalizada A construção da rede de abastecimento de água irá provavelmente reduzir a procura de empresas de abastecimento de cisternas de água que actualmente abastecem estas áreas.	Elevada	− As empresas são considerados parceiros do projecto e serão convidados a estarem presentes nas sessões de consulta pública, as quais irão dar pormenores de quando o projecto irá arrancar e que áreas serão afectadas. − Se for identificada uma necessidade para um envolvimento maior dos concessionários privados durante as consultas públicas, as Focus Group Discussions (FGD) – Discussões em Grupo poderão ser uma boa forma de o fazer.	Muito elevada	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social

Tabela 35‐ Medidas de Mitigação sobre a Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Comunidades.

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação	Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de construção
Saúde de Segurança dos Trabalhadores e das comunidades	Interacção com a comunidade A Interacção entre trabalhadores e comunidades locais pode aumentar a ocorrência de doenças transmissíveis, incluindo HIV/SIDA e doenças sexualmente transmissíveis (DST).	Baixa	− Implementar um Sistema de Gestão de Saúde para os trabalhadores, para garantir que estão aptos para o trabalho e que não introduzem doença nas	Muito Baixa	Gestor de Obra/ Técnico de Saúde e Segurança, Especialista social
			comunidades locais.
			− Realizar formação e acções de
			sensibilização para trabalhadores e seus
			dependentes sobre HIV/SIDA e outras
			doenças sexualmente transmissíveis e
			outras doenças, incluindo a malária;
			− Deverão ser providenciados
			preservativos gratuitos para os
			trabalhadores, e colocados em locais
			acessíveis para todos.
			Realizar campanhas de sensibilização de saúde para as comunidades sobre temas semelhantes.
	Segurança rodoviária Práticas de gestão de construção inadequadas podem causar efeitos adversos na segurança, saúde e bem‐estar	Média	‐ Todos os motoristas deverão ser treinados sobre condução defensiva . ‐ Todos os motoristas deverão dispor de meios de comunicação (rádio ou telefone. celular) para poder comunicar imediatamente qualquer acidente ou anomalia da viatura. ‐ Antes do início das obras, deverá ser colocada sinalização rodoviária em todas as vias por onde as viaturas da obra irão circular.	Baixa	Empreiteiro Principal (SINIHYDRO).

Impactos	Actividade Projecto & Descrição Do Impacto	Significância antes da Mitigação		Medidas de Mitigação	Significância após Mitigação	Responsabilidades
	Fase de Exploração/Operação
	Exposição de doenças Alterações na exposição a doenças transmitidas pela água e relacionadas com a água.	Média	−	Fornecer informação, educação e comunicação sobre uso seguro de água e comportamentos de higiene.	Baixa	DNA/EPAS
			−	Implementar medidas de gestão ambiental para o controle de vectores de transmissão de doenças: aplicação de insecticida e moluscicida focal.
	Melhorias na saúde através de aumento do acesso à água potável potencial.	Elevada	− −	Garantir o abastecimento de água adequado para responder aos consumos efectivos da comunidade local. Estabelecer controlo regular e actividades de manutenção para melhorar a fiabilidade e qualidade do abastecimento de água (por exemplo, através de educação e formação, medidas para limitar a contaminação da fonte e equipamentos).	Média	DNA/EPAS
			−	Facilitar programas/medidas para garantir que estão disponíveis instalações sanitárias adequadas.

7 PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL

Neste capítulo serão abordadas as seguintes especificações de gestão ambiental e social dos seguintes aspectos:

• Programa de Gestão da Qualidade do Ar;

• Programa de Gestão de Resíduos;

• Programa de Gestão de Ruído e Vibrações;

• Programa de formação dos Trabalhadores;

• Programa de consciencialização Ambiental e Social.

• Programa de Gestão da COVID19.

7.1 Programa de Gestão da Qualidade do Ar

O programa de gestão da qualidade do ar deverá ser feito obedecendo os limites internacionais aceitáveis, uma vez que em Angola não existe legislação que regulamente os níveis de emissões poluentes, deverão basear‐se nas Directrizes Gerais de Sáude e Segurança do Grupo Banco Mundial, especificamente a secção sobre – Air Emissions and Ambient Air Quality.

Tabela 36‐ Acções de gestão da qualidade do ar

Acção	Descrição	Responsável	Cronograma de Implementação
Prevenir a emissão de poeiras resultantes da limpeza e remoção do solo durante a fase de construção	- As superfícies não pavimentadas com movimentos frequentes de veículos afectos à obra (como estradas de acesso às frentes de obra e dentro do estaleiro, etc.) deverão ser regularmente humedecidas (e.g., através de um camião aspersor), em particular durante períodos secos e ventosos, de modo a minimizar a emissão de poeiras resultantes da movimentação de veículos;	Técnico de Saúde e Segurança, Especialista Ambiental e Social	Diariamente (e sempre que necessário)
	- Definição de limites de velocidade de veículos nas vias de tráfego temporário.
	- Monitorizar emissão de partículas.
Emissões (de CO2,	‐ Monitorizar com base aos padrões internacionais as emissões expelidas pela queima fóssil dos equipamentos (CO2, SO2).	Técnico de Saúde	Uma vez por mês
SO2, NOx e PM)		e Segurança,
resultantes da queima de combustível fóssil nos equipamentos;		Especialista Ambiental e Social
Substancias responsáveis pela destruição da camada de Ozono	‐ Nenhum processo ou misturas devem conter as seguintes substancias: tricloroetano, tetracloreto de carbono, metilbromido ou hidrobromo fluorocarbonetos (HBFC).	Técnico de Saúde e Segurança, Especialista Ambiental e Social	Sempre que necessário

Tabela 37‐ Parâmetros de monitorização da deposição de partículas

Categoria de Deposição	Concentração (mg/m2/dia)	Comentário
Ligeiro	< 250	‐
Moderado	250 – 500	Não facilmente visível a olho nu
Elevado	500 – 1000	Observa‐se uma fina camada de partículas nas superfícies expostas
Muito elevado	> 1200	Observação fácil de uma camada espessa de partículas nas superfícies expostas, se estas não forem limpas por vários dias.

Fonte: South African Department of Environmental Affairs and Tourism‐DEAT (2005)

Deverá ser efectuada diariamente a classificação da categoria de deposição de poeiras, de acordo com os parâmetros apresentados na Tabela 37 acima. Esta classificação deverá ser registada num formulário específico (Anexo G) que incluirá a seguinte informação: data, classificação da categoria de deposição de poeiras, principais actividades efectuadas nesse dia que possam contribuir para a emissão de particulado.

7.2 Programa de Gestão de Resíduos

O programa de gestão de resíduos operacionaliza as medidas de mitigação apresentadas na secção anterior, face aos potenciais impactos inerentes à geração de resíduos. O plano irá garantir que a geração, colecta, transporte e disposição final seja realizada adequadamente, seguindo as acções definidas e enquadradas no Plano de Gestão de Resíduos que é parte deste PGAS.

Tabela 38‐ Acções de gestão de resíduos.

Acção	Descrição	Responsável	Cronograma de Implementação
Inventariar os resíduos	- Caracterização qualitativa e quantitativa dos resíduos gerados, tanto no estaleiro como nas frentes de trabalho.	Técnico de Segurança e Ambiente	Mensalmente
Deposição separativa de resíduos	‐Separação dos resíduos gerados em obra e no estaleiro pelas sua categoria e correnpondencia de de código LAR	Técnico de Segurança e Ambiente	Diáriamente
Remoção de resíduos para destino final	‐Separação e entrega a operador licenciado. Com o obrigatório acompanhamento da guia de entrega de resíduos .	Técnico de Segurança e Ambiente	Mensalmente
Gestão do parque de resíduos perigosos	‐Separação dos resíduos perigosos, armazenamento/acondicionamento o estaleiro com a devida identificação de código LAR.	Técnico de Segurança e Ambiente	Semanalmente
Formação / comunicação aos trabalhadores do PGR	‐ Formação e actualização das medidas e cuidados na gestão de resíduos a todos os trabalhadores. Formação incial a cada novo trabalhador e actualização de formação	Técnico de Segurança e Ambiente	Trimestralmente
Registos dos impactos de registos e consequências na segurança e saúde da comunidade e local de trabalho	‐ Aplicação de todas as acções anteriores ‐ Acções de sensibilização a todos os trabalhadores e comunidade sobre as consequências dos impactos dos residudos quer para a saúde da população quer para o ambiente. ‐ Registos destes impactos;	Técnico de Segurança e Ambiente	Mensalmente

7.3 Programa de Gestão de Ruídos e Vibrações

A monitorização de ruído, vibração e qualidade do ar, deverá ser realizada nos locais da instalação dos empreiteiros tais como: frentes de obra, estaleiro alojamentos e outros.

Tabela 39‐ Acções de gestão de ruido e vibração

Acção	Descrição	Responsável	Cronograma de Implementação
Identificar os focos de ruídos e vibrações	Identificar as actividades, máquinas os período onde produz‐se maior ruído (amanhecer, entardecer)	Técnico de Segurança e Ambiente	Semanalmente
Implementação de práticas para redução dos impactes de ruido.	‐ Previsão em função das tarefas de planeamento das possíveis operações que possam provocar situações anormais e que venham a criar impactes de ruído. E em função planear as medidas de mitigação	Técnico de Segurança e Ambiente	Semanalmente
Programa de monitorização do ambiente sonoro	‐Registo de actividades que tenham provocado algum impactes negativo e identificação de possíveis situações no futuro (mês seguinte)	Técnico de Segurança e Ambiente	Mensalmente
Formação / comunicação aos trabalhadores	‐ Formação e actualização das mitigadoras dos impctes provocados pelo ruído a todos os trabalhadores. Formação incial a cada novo trabalhador e actualização de formação	Técnico de Segurança e Ambiente	Trimestralmente

7.4 Programa de Formação dos Trabalhadores

7.4.1 Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores.

A Lei Geral do Trabalho Lei 2/00 de 11 de Fevereiro, nos termos do Decreto no 31/94 de 5 de Agosto sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, constitui obrigação do empregador assegurar a formação e informação dos trabalhadores tendo em conta as funções que desempenham e o posto de trabalho que ocupam. Atendendo às características dos trabalhos a realizar, ao prazo de execução da empreitada, às condicionantes existentes e aos processos construtivos e métodos de trabalho, a SINOHYDRO deverá preparar um Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores.

A formação será dada a todos os trabalhadores antes de entrar em obra e serão programadas sessões de actualização de 3 em 3 meses.

O Plano de Formação e Informação dos Trabalhadores poderá incluir acções de diversos tipos, nomeadamente:

o acções de sensibilização da generalidade dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, tendo em conta a eventual existência de trabalhadores imigrantes e respectivos idiomas;

o afixação de informações gerais sobre a segurança e saúde no trabalho, realçando aspectos essenciais;

o acções de formação sobre saúde e segurança ocupacional e saúde e segurança das comunidades.

o formações específicas sobre a Covid 19 e medidas de biossegurança a seguir, como por exemplo,

acções de aprendizagem de actuação no caso de apresentar sintomas, no caso de ter contacto com casos positivos e acções para sensibilizar as pessoas sobre a importância de seguir as recomendações para a prevenção da doença.

o incluir a calendarização de reuniões periódicas por grupos de trabalhadores, em função dos trabalhos específicos de cada equipa e/ou tendo em conta a eventual existência de trabalhadores imigrantes e respectivos idiomas;

o proporcionar formação adequada a trabalhadores com tarefas específicas no âmbito da segurança e saúde, como: técnico de segurança, socorrista, representantes dos trabalhadores, equipas específicas;

o proporcionar formações aos trabalhadores e a comunidade relacionadas com a utilização e funcionamento do mecanismo de gestão de reclamações.

o processo de gestão de resíduos (segregação, armazenamento e destino final de cada resíduo);

o processo de gestão de ruído e medidas mitigadoras dos impactes provocados;

o processo de geração e inalação de poeiras, medidas de prevenção e mitigação;

o sensibilização para a operação de produtos que possam conter substancias impróprias à inalação directa (p.ex tintas de impermeabilização)

o sensibilizações na racionalização do consumo de recursos (água, energia e papeis);

o formação e sensibilizações no índice de desempenho ambiental;

o identificação e registo de pragas;

o sensibilização para a utilização de medidas/equipamentos de protecção individual e colectivo afectas à execução de equipamentos de protecção colectiva (guarda‐corpos, redes de protecção, etc.), entre outros.

Todas as acções do âmbito da Formação e Informação dos Trabalhadores devem ser registadas, incluindo nomeadamente, registos de presenças, tema abordado, duração, número e grupo de trabalhadores envolvidos, idioma da acção, etc.

7.4.2 Acções de Formação ambiental e social

As acções de formação deverão ter lugar: durante a primeira semana do início da obra; durante a execução dos trabalhos com periodicidade previamente definida; sempre que seja contratado novo trabalhador, grupo de trabalhadores ou subcontratado, incluindo a sucessiva cadeia de subcontratação. Estas acções de sensibilização deverão ser previamente programadas com vista a ocuparem o tempo

estritamente necessário tendo em conta o número e tipo de destinatários.

• O Técnico de Qualidade e Ambiente da obra e/ou o director de obra deverá transmitir ao colectivo dos trabalhadores (incluindo os dos Subcontratados), a política de ambiente, segurança e saúde no trabalho que definiu para a empreitada; os principais riscos e respectivas medidas previstas na empreitada; as causas e consequências de acidentes de trabalho que tenham eventualmente ocorrido na empreitada; o procedimento de controlo de alcoolemia e informação sobre limite da taxa de alcoolemia que determina a suspensão do trabalho, prevenção contra HIV e distribuição de preservativos, etc..

• Deverá também apresentar, de forma sucinta, outros aspectos essenciais contidos no PSS da empreitada e que interessem à generalidade dos trabalhadores.

• Sempre que, no decurso da execução da obra, um novo trabalhador seja integrado, o O Técnico de Qualidade e Ambiente deverá também garantir que lhe sejam fornecidas informações gerais sobre segurança e saúde.

A tabela 40 abaixo, apresenta o plano de formação/sensibilização que deverá implementado durante a execução da obra, com as necessárias adaptações.

Tabela 40‐ Plano de Formação para os trabalhadores afectos ao projecto

COD.	ACÇÃO DE FORMAÇÃO (TEMA)	CONTEÚDO DA FORMAÇÃO	FORMANDOS (FUNÇÃO)	ENTIDADE FORMADORA	DURAÇÃO (HRS)
1	Acolhimento / Sensibilização para as regras de Segurança. Riscos de Segurança	Entrega do Manual de Acolhimento e esclarecimento de regras de segurança a cumprir e dos riscos existentes por actividades. Equipamentos de Protecção Colectiva e Equipamentos de Protecção Individual. Procedimento e telefones de Emergência. Divulgação de Fichas de Avaliação de Riscos e das medidas de prevenção das actividades em curso e ou equipamentos.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	Na contratação e sempre que necessário
2	Álcool, efeitos e consequências	Informação sobre a norma interna de despistagem do consumo de álcool e respectivas sanções.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
3	Prevenção sobre doenças transmissíveis	Acção de sensibilização de prevenção de doenças transmissíveis, nomeadamente HIV, hepatite, etc. Medidas de prevenção e controlo da COVID‐19.	Todos os trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
4	Ergonomia	Movimentação manual de cargas; dotar posturas correctas em determinadas tarefas	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	Sempre que necessário
5	Máquinas e equipamentos	Movimentação mecânica de cargas; princípios de segurança nas deslocações dentro do estaleiro. Noções da directiva de máquinas, obrigações dos manobradores	Manobradores de máquinas e equipamentos	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
6	Prevenção de acidentes	Planos de Prevenção de acidentes, Registos de Não‐conformidades.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
7	Gestão de resíduos	Procedimentos no processo de geração, colecta, separação, armazenamento temporário, transporte e deposição final.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal

COD.	ACÇÃO DE FORMAÇÃO (TEMA)	CONTEÚDO DA FORMAÇÃO	FORMANDOS (FUNÇÃO)	ENTIDADE FORMADORA	DURAÇÃO (HRS)
8	Prevenção e controlo do risco de substâncias perigosas, e acidentes ambientais.	→ Regras de manuseamento e armazenamento de combustíveis, óleos e outras substâncias perigosas; → Procedimentos de prevenção e actuação em caso de derrame de substâncias perigosas; → Procedimentos em caso de ocorrência de acidente ambiental.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
9	Protecção contra‐minas e engenhos explosivos.	→ Características de minas e engenhos explosivos; → Sinais de perigo de minas e engenhos explosivos; → O que fazer ao encontrar mina ou engenho explosivo; → Escavação segura.	Todos os Trabalhadores	Técnico de Segurança	30 minutos /semanal
10	Segurança rodoviária.	→ Procedimentos gerais de segurança rodoviária; → Limite de velocidade; → Condução defensiva; → Importância do estado mecânico das viaturas e máquinas para prevenção de acidentes; → Procedimentos de comunicação em caso de acidente.	Condutores de viaturas e máquinas.	Técnico de Segurança	1 hora/semanal
11	Violência Baseada no Género	→ Identificação dos tipos de violência e abusos → Consequências dessa violência física ou emocional → Identificação dos procedimentos de queixa → Identificação das entidades mais adequadas a cada caso	Todos os Trabalhadores	Técnico social	30 minutos /semanal

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7.5 Programa de Gestão da COVID‐19

A pandemia da COVID‐19 representa um desafio sem precedentes na implementação de várias actividades, e a execução das acções previstas neste projecto deverá se adaptar às circunstâncias para evitar e minimizar o potencial contágio e propagação da COVID‐19, entre os trabalhadores e suas famílias. A complexidade das actividades e o facto de envolverem um número significativo de trabalhadores, confere‐lhes um potencial extremamente elevado de disseminação de doenças infecciosas, bem como as consequências dessa disseminação.

Este programa de gestão pretende reforçar as orientações dos órgãos governamentais sobre as medidas de prevenção da COVID‐19. Portanto, apresentam‐se aqui as acções que devem ser implementadas para evitar ou minimizar a chance de infecção e planear o que fazer se os trabalhadores do projecto forem infectados ou se as equipes de trabalho incluírem trabalhadores de comunidades próximas que eventualmente possam estar afectadas pela COVID‐19.

A tabela 41 abaixo, mostra as principais acções de gestão da COVID‐19 que devem ser seguidas ao nível do projecto.

Tabela 41‐ Acções de gestão da COVID‐19

ACTIVIDADES/ACÇÕES DE MITIGAÇÃO	CRONOGRAMA	RESPONSÁVEL	ALVO
1.Avaliação das Características dos Trabalhadores
a) Preparar o perfil detalhado dos trabalhadores (duração dos contractos, escalas de trabalho, trabalhadores que moram no estaleiro e/ou em suas casas, na comunidade local).	Imediato	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Trabalhadores
b) Identificar os trabalhadores com maior risco de contrair a COVID‐19 (com problemas de saúde subjacentes ou que possam estar em risco).	Imediato		Trabalhadores
c) Estabelecer medidas para assegurar que os trabalhadores que moram no estaleiro minimizem o contacto com as pessoas próximas ao estaleiro, e quando necessário, proibir que estes saiam do estaleiro durante a vigência dos seus contractos (a não ser para ir as frentes de obra), para evitar contacto com as comunidades locais.	Imediato		Trabalhadores
d) Os trabalhadores que moram em suas casas (na comunidade local), devem passar por uma triagem de saúde na entrada do local de trabalho.	Diariamente		Trabalhadores Visitantes

ACTIVIDADES/ACÇÕES DE MITIGAÇÃO	CRONOGRAMA	RESPONSÁVEL	ALVO
2.Entrada e Saída no Local de Trabalho (Estaleiro e frentes de obra)
a) Criar um sistema de controle de xxxxxxx x xxxxx xx xxxxx xx xxxxxxxx (xxxxxxxxx x xxxxxxx xx xxxx), proteger o perímetro do estaleiro e frentes de obra. A entrada e saída no local de trabalho deve ser documentada.	Diariamente	Equipe de controlo de acesso	Trabalhadores Visitantes
b) Estabelecer e treinar uma equipe específica para controlar a entrada e saída no local de trabalho, fornecendo os recursos necessários para documentar a entrada dos trabalhadores, incluindo a aferição da temperatura corporal e registar detalhes de qualquer trabalhador cuja entrada tenha sido negada.	Imediatamente Diariamente	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Trabalhadores Visitantes
c) Dar instruções diárias aos trabalhadores antes do início do trabalho, com foco em considerações específicas sobre a COVID‐19, incluindo como tossir e higienizar as mãos e medidas de distanciamento, com demonstrações e métodos participativos. Lembrar os trabalhadores sobre principais sintomas da COVID‐19 (febre, tosse, dores de cabeça) e da necessidade de comunicar o supervisor ou ponto focal de COVID‐19 caso desenvolvam sintomas ou se sintam mal.	Diariamente		Trabalhadores
d) Impedir que trabalhadores de áreas afectadas ou que tenham entrado em contacto com pessoas infectadas retornem ao local de trabalho por 14 dias, ou então isolá‐las por 14 dias.	Sempre que necessário		Trabalhadores
e) Impedir a entrada de trabalhadores doentes no local de trabalho, encaminhando‐os para os serviços de saúde locais, se necessário, ou determinando que se isolem em casa por 14 dias.	Sempre que necessário		Trabalhadores
3.Medidas de Higiene
a) Estabelecer medidas de higiene geral e comunicá‐las a todos os trabalhadores e monitorar a sua aplicação.	Imediatamente Permanenteme nte	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Trabalhadores Visitantes
b) Capacitar os trabalhadores sobre os sinais e sintomas da COVID‐19, como ela se espalha, como se proteger (incluindo a lavagem frequente das mãos e o distanciamento social) e o que fazer se eles ou outras pessoas apresentarem sintomas.	Imediatamente Mensalmente		Trabalhadores

ACTIVIDADES/ACÇÕES DE MITIGAÇÃO	CRONOGRAMA	RESPONSÁVEL	ALVO
c) Garantir a existência de locais para lavar as mãos com sabão, toalhas de papel descartáveis e caixas de lixo fechadas, em locais estratégicos do estaleiro e nas frentes de obra, inclusive nas entradas e saídas; nos banheiros, refeitórios; nos dormitórios; nos locais de acondicionamento de resíduos sólidos no estaleiro; e em todos os espaços comuns. Também pode ser usado desinfectante à base de álcool (se disponível, álcool 60‐95%).	‐Imediatamente ‐ Permanenteme nte		Trabalhadores Visitantes
4.Limpeza e Destino de Resíduos
a) Assegurar limpeza regular e completa de todas as instalações do estaleiro, incluindo salas comuns, escritórios, dormitórios, refeitórios, banheiros, etc. Rever os procedimentos de limpeza relativos aos principais equipamentos de construção, principalmente aqueles que são operados por vários trabalhadores.	Permanenteme nte	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Estaleiro
b) Treinar a equipe de limpeza sobre como usar os EPIs com segurança, incluindo sobre os procedimentos de limpeza adequados e a frequência necessária em áreas de uso frequente ou de alto risco.	Imediatamente Sempre que necessário		Equipe de limpeza
c) Fornecer desinfectantes, equipamentos e materiais de limpeza adequados às equipes de limpeza.	Sempre que necessário		Equipe de limpeza
d) Quando as equipes de limpeza tiverem que trabalhar em áreas com suspeita de contaminação pela COVID‐19, fornecer EPIs adequados: avental, luvas, máscaras faciais, óculos ou escudos faciais), botas ou sapatos fechados.	Sempre que necessário		Equipe de limpeza
e) Quaisquer resíduos médicos produzidos no atendimento de trabalhadores doentes devem ser colectados com segurança em bolsas ou recipientes identificados e devem ser tratados e descartados de acordo com os procedimentos aplicáveis (nacionais ou da OMS).	Permanenteme nte		Sala de primeiros socorros
5.Ajustamento das Práticas de Trabalho
a) O horário de trabalho deverá ser revisto para atender a necessidade de redução ou minimização do contacto entre trabalhadores.	Sempre que necessário	Gestor da obra	Trabalhadores
b) Reduzir o tamanho das equipes de trabalho.	Sempre que necessário		Trabalhadores
c) Limitar o número de trabalhadores presentes simultaneamente no local de trabalho (estaleiro e frentes de obra).	Sempre que necessário		Trabalhadores

ACTIVIDADES/ACÇÕES DE MITIGAÇÃO	CRONOGRAMA	RESPONSÁVEL	ALVO
d) Adaptar as actividades e tarefas específicas da obra, a fim de possibilitar o distanciamento social, além de capacitar os trabalhadores para esse efeito.	Sempre que necessário		Trabalhadores
e) Considerar a possibilidade de alterar a configuração do refeitório e reduzir o tempo das refeições para possibilitar o distanciamento social e limitar e/ou restringir temporariamente o acesso a possíveis áreas de lazer.	Sempre que necessário		Trabalhadores
6.Serviço de Primeiros Socorros
a) Treinar a equipe de primeiros socorros já estabelecida, para incluir orientações específicas da OMS e Ministério da Saúde, sobre a COVID‐ 19. As autoridades de saúde locais podem providenciar apoio se necessário.	‐Imediatamente ‐Mensalmente	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Equipe de 1º socorros
b) Reforçar constantemente o estoque dos componentes do kit de primeiros socorros, incluindo EPIs.	Sempre que necessário		‐
c) Se um trabalhador estiver muito doente e não conseguir respirar adequadamente por conta própria, deve ser encaminhado imediatamente ao hospital local.	Sempre que necessário	Equipe de 1º socorros	Trabalhadores
7.Lidar com um Trabalhador Infectado
a) Se um trabalhador apresentar sintomas de COVID‐19 (por exemplo, febre, tosse seca, fadiga), ele deve ser retirado imediatamente das actividades e transportado para as unidades locais de saúde para fazer o teste.	Sempre que necessário	Equipe de 1º socorros	Trabalhadores
b) Se o teste der positivo para COVID‐19, o trabalhador deverá permanecer isolado. O isolamento pode ser no local de trabalho (estaleiro, no caso em que ele mora lá) ou em casa própria. Se for em casa própria, o trabalhador deve ser levado para casa em transporte fornecido pelo projecto.	Sempre que necessário	Especialista/ofi cial de saúde e segurança	Trabalhadores
c) Uma limpeza rigorosa, com desinfectantes com alto teor de álcool, deve ser feita na área em que o trabalhador infectado esteve presente antes de qualquer outro trabalho ser realizado nesse local. As ferramentas utilizadas pelo trabalhador devem ser limpas com desinfectante e seus EPIs devem ser descartados.	Sempre que necessário	Equipe de limpeza	Área infectada Ferramentas