CONTRATO Nº 41/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CONTRATO Nº 41/2021

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 41/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA FK GRUPO S/A.

A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Anexo - 2º andar - Ala B, na cidade de Brasília - Distrito Federal, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00396895/0011-05, neste ato representado pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, Diretor do Departamento de Administração da Secretaria- Executiva, nomeado pela Portaria n.º 274, de 27 de novembro de 2019, publicada no DOU de 28 de novembro de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 194, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 19 de junho de 2020, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade nº 451808 SSP/DF e da matrícula funcional nº 1670853, e a empresa FK GRUPO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.088.157/0001-02, sediada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, em Bariri/SP, XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 10.483.232, expedida pela (o) SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.069131/2021-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por SRP nº 12/2021 que resultou na Ata de Registro de Preços nº 7/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

Item	Descrição/Especificação	CATMAT	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total

21	Poltrona Espaldar Alto	468438	540	R$ 900,00	R$ 486.000,00
22	Poltrona Espaldar Médio	469444	94	R$ 850,00	R$ 79.900,00
23	Poltrona Diretor	355787	90	R$ 1.300,00	R$ 117.000,00
24	Cadeira Fixa Interlocutor	478449	26	R$ 550,00	R$ 14.300,00
25	Sofá de couro (3 lugares)	473038	44	R$ 2.300,00	R$ 101.200,00
26	Sofá de couro (2 lugares)	478448	75	R$ 1.900,00	R$ 142.500,00
27	Sofá de couro (1 lugar)	474177	30	R$ 1.400,00	R$ 42.000,00
28	Poltrona de Espera	461908	40	R$ 1.648,00	R$ 65.920,00
29	Poltrona de Auditório	468476	120	R$ 1.100,00	R$ 132.000,00
30	Poltrona de Auditório p/ Obeso	468476	2	R$ 2.423,80	R$ 4.847,60
VALOR TOTAL (R$)					R$ 1.185.667,60

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.185.667,60 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 130005

Fonte: 100

Elemento de Despesa: 449052

Planos Internos: PROGESTAO, MANUTSPA e OPERASSAF

Notas de Empenho: 2021NE000884, 2021NE000886 e 2021NE000889

4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à

CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.

13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

17.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam o presente Termo de Contrato, nos termos do Decreto nº 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos.

(Assinado eletronicamente)

XXXX XXXXXX XXXXX

Representante legal da CONTRATANTE

(Assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Representante legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/12/2021, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, Diretor do Departamento de Administração, em 29/12/2021, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL XXXXXXXXXX, Testemunha, em 29/12/2021, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Testemunha, em 29/12/2021, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 21000.069131/2021-14

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 2, terça-feira, 4 de janeiro de 2022

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 110322 - GSI/PR

Nº Processo: 00185.005322/2021-67.

Pregão Nº 19/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Objeto: Prestação de serviços de seguro total para veículos blindados pertencentes à frota da presidência da república.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total: R$ 31.999,00. Data de Assinatura: 03/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 110322 - GSI/PR

Nº Processo: 00181.000363/2021-05.

Pregão Nº 21/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:

Fornecimento, montagem e instalação de sistema audiovisual de videoconferência para salas de reuniões da presidência da república, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação e treinamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2022 a 22/06/2022. Valor Total: R$ 1.197.993,00. Data de Assinatura: 03/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 917084/2021, Nº Processo: 21000082443202113, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE

GUARARA CNPJ nº 17723172000196, Objeto: Mecanização Agrícola., Valor Total: R$ 683.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001285, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 196150, Fonte Recurso: 0144000000, ND:

444042, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024, Data de Assinatura: 29/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.069131/2021-14.

Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.

Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 576.354,00. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.069131/2021-14.

Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO

LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.069131/2021-14.

Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 49.657,76. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.069131/2021-14.

Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS

LOGISTICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 291.697,00. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA

Nº Processo: 21000.069131/2021-14.

Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA.

Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 1.185.667,60. Data de Assinatura: 29/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21024.013406/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original até 25/02/2023. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2021).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 21038.000822/2016-17.

Pregão. Nº 2/2016. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.

Objeto: Prorrogação excepcional ao contrato de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e etanol), manutenção preventiva e corretiva, peças automotivas, lavagem de veículos e socorro mecânico e guincho, por intermédio de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip ou tarja magnética, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados em todo território nacional, de natureza continuada, para atender as necessidades dos veículos sob responsabilidade do contratante, que entre si fazem a união federal por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, através da superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no piauí e a empresa link card administradora de benefícios eirelli - cnpj n.º 12.039.966.0001-11.. Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.225,28. Data de Assinatura: 06/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130021 - SFA/PI/MAPA

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 21038.000822/2016-17.

Pregão. Nº 2/2016. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

TERMO ADITIVO Nº 1/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E A EMPRESA FK GRUPO S/A.

A União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Edifício-Sede, em Brasília- DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0011-05, neste ato representado pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, Diretor do Departamento de Administração, nomeado pela Portaria nº 274, de 27 de novembro de 2019, publicada no DOU de 28 de novembro de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 913, de 14 de abril de 2020, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2020, portador da matrícula funcional nº 1670853, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa FK GRUPO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.088.157/0001-02, sediada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, em Bariri/SP, XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 10.483.232, expedida pela

(o) SSP/SP, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.069131/2021-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Acrescentar 8,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.1.1. A alteração em comento dar-se-á pelo acréscimo de 78 (setenta e oito) Poltronas Espaldar Alto, 22 (vinte e duas) Poltronas Diretor e 5 (cinco) Poltronas de Auditório.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O valor da contratação perfaz o total de R$ 1.289.967,60 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	CATMAT	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
21	Poltrona Espaldar Alto	468438	618	R$ 900,00	R$ 556.200,00
22	Poltrona Espaldar Médio	469444	94	R$ 850,00	R$ 79.900,00
23	Poltrona Diretor	355787	112	R$ 1.300,00	R$ 145.600,00
24	Cadeira Fixa Interlocutor	478449	26	R$ 550,00	R$ 14.300,00
25	Sofá de couro (3 lugares)	473038	44	R$ 2.300,00	R$ 101.200,00
26	Sofá de couro (2 lugares)	478448	75	R$ 1.900,00	R$ 142.500,00
27	Sofá de couro (1 lugar)	474177	30	R$ 1.400,00	R$ 42.000,00
28	Poltrona de Espera	461908	40	R$ 1.648,00	R$ 65.920,00
29	Poltrona de Auditório	468476	125	R$ 1.100,00	R$ 137.500,00
30	Poltrona de Auditório p/ Obeso	468476	2	R$ 2.423,80	R$ 4.847,60
VALOR TOTAL DO LOTE 03				R$ 1.289.967,60

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade (UGR): 130007-SDA

Fonte: 150

Planos Internos: GENETICC, PCEANIMAIS, PNEFA, RASTREABESS

Natureza de Despesa: 449052.00

Nota de Empenho: 2022NE000859 e 2022NE000860

3.2. No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início do exercício financeiro.

4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A CONTRATADA deverá reforçar a garantia apresentada, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.

5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à Contratante providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União – DOU, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

(Assinado eletronicamente)

XXXX XXXXXX XXXXX

Representante legal da CONTRATANTE

(Assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Representante legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 26/12/2022, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXX, Diretor do Departamento de Administração, em 27/12/2022, às 08:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LIANA BRASIL BERNARDINO, Testemunha, em 27/12/2022, às 08:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 27/12/2022, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_or gao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 25824784 e o código CRC 2BEE6BAB.

Referência: Processo nº 21000.069131/2021-14

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

n) Declaração/Comprovante da Conta Bancária (pode ser conta salário) em uma das instituições bancárias conveniadas, conforme Ofício Circular nº 170/2016-MP:

. BANCO	SIGLA	BANCOS INCORPORADOS
. BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A	BANCOOP	X
. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A	BANRISUL	X
. BANCO DO BRASIL S/A	BB	BESCBANCO e NOSSA CAIXA
. BANCO BRADESCO S/A	BRADESCO	BCRRSSA
. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	CEF	X
. HSBC BANK BRASIL S/A	HSBC	X
. BANCO MÚLTIPLO e ITAU UNIBANCO S.A.	XXXX	XXXXXX, BANESTADO e UNIBANCO
. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A	SANTANDER	BANCO REAL, MERIDIONAL e SUDAMERIS
. BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A	SICREDI	BANSICRED

o) foto 2x2 recente, colorida, digitalizada para a carteira funcional;

p) Currículo;

2. Declarações e termos devidamente preenchidos e assinados:

a) Declaração de não Acumulação de Cargos Públicos ou Declaração de Acumulação Lícita de Cargo;

b) Declaração Negativa de Seguro Desemprego;

c) Declaração Teto Remuneratório Constitucional;

d) Declaração de não exercício da advocacia fora do cargo;

e) Declaração para provimento de cargo efetivo;

f) Termo de Opção, caso esteja aposentado pelo RPPS;

g) Declaração de não Opção, caso não queria aderia à FUNPRESP;

h) Questionário para Exames Pré-Admissionais;

i) Formulário de Dados Cadastrais de Ingresso.

RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS

- EXAMES MÉDICOS VÁLIDOS POR 3 (TRÊS) MESES

- Hemograma Completo e VHS;

- Glicemia de jejum;

- Perfil Lipídico (CT, LDL, VLDL, HDL e Triglicerídios);

- Dosagem de eletrólitos (Sódio, Potássio, Magnésio, Cálcio e Cloretos);

- Uréia;

- Creatinina;

- V.D.R.L (sorologia para Lues);

ANEXO II

- Pesquisa para Doença de Chagas (Imunofluorescencia ou Reação Machado e Xxxxxxxxx)

- Exame de urina (E.A.S - elementos anormais e sedimentoscopia); e

- Exame parasitológico de fezes.

- EXAMES VÁLIDOS POR 1 (UM) ANO

- Eletrocardiograma de repouso (com laudo); e

- RX do Tórax - P.A e perfil - encaminhar somente o laudo, sem as radiografias.

- EXAME COM VALIDADE PERMANENTE

- Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00587.000908/2022-93.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E

SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.041,90. Data de Assinatura: 26/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2022

A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 37/2022, declarando vencedora do certame as propostas das empresas: Tecno 200 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 21.306.287/0001-52 para o Grupo 01; Caderode Móveis para Escritório Ltda, CNPJ nº 00.366.257/0001-61 para o Grupo 02 e Wood Center Comercio Ltda, CNPJ nº 27.589.698/0001-89 para o Grupo 03. O Grupo 04 foi cancelado no julgamento por ter sido deserto. Os autos encontram-se com vistas franqueada.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeira Oficial-SAD/1ª Região

(SIDEC - 28/12/2022) 110161-00001-2022NE000096

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110097

Número do Contrato: 39/2017.

Nº Processo: 00436.007066/2016-86.

Dispensa. Nº 63/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado: 05.398.928/0001-90 - MONARCA PARTICIPACOES S/A. Objeto:

Prorrogação da vigência do Contrato Original, pelo período de 60 (sessenta) dias. Vigência: 28/12/2022 a 27/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.104053/2021-10. Pregão Nº 19/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E

INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do MAPA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 20.570.668,21. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 21000.069131/2021-14. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 8,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; A alteração em comento dar-se-á pelo acréscimo de 78 (setenta e oito) Poltronas Espaldar Alto, 22 (vinte e duas) Poltronas Diretor e 5 (cinco) Poltronas de Auditório. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.967,60. Data de Assinatura: 27/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130088 - SFA/AC/MAPA

Nº Processo: 21004.001692/2017-08.

Dispensa Nº 26/2017. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AC.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA. Objeto: Contratar empresa especializada no for necimento de energia eletrica para atender a SFA-AC e as UVAGROS dos municipios de Assis Brasil e Epitaciolandia..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 126.316,08. Data de Assinatura: 01/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).

XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente da República

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Diretor-Geral da Imprensa Nacional

XXXXXXX XXXXXXXX

Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022122900002

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CONTRATO Nº 41/2021

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