PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Número 197
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE AMARANTE
Anúncio de procedimento n.º 12880/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Amarante NIPC: 501102752
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011 Localidade: Amarante País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2022
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2022
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
N.º 12880 12 de outubro de 2022 Pág. 2
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 122,264.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 44212320
Valor: 122,264.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 8616/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Meã
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 48 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 12880 12 de outubro de 2022 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores
Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60 %
Subfatores? Não Fatores
Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Amarante Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
N.º 12880 12 de outubro de 2022 Pág. 4
2022/10/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente do Município de Amarante
415772494