Contract

Aditamento 1

ENTRE

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS

PREFEITURA DE SÃO PAULO

CONSIDERANDO QUE o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (“ONU-Habitat”), (doravante denominado “Donatário”) e a Prefeitura de São Paulo (doravante denominado “Doador”), em conjunto referidos como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebraram o Acordo de Contribuição (doravante denominado “Acordo”), em 14 de setembro de 2022, para colaboração em implementar o projeto: Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo, com a Prefeitura de São Paulo fornecendo fundos de USD 1,056,107 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e sete dólares americanos), com data de conclusão em 13 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO QUE, a implementação do projeto é exitosa, a Prefeitura de São Paulo solicitou a inclusão de novos produtos, conforme ofício recebido e ajustes refletidos no Anexo 1 – Documento de Projeto.

CONSIDERANDO QUE, após novas consultas entre as Partes, o prazo do Acordo é

Amendment 1

AMENDMENT TO THE CONTRIBUTION AGREEMENT

BETWEEN UNITED NATIONS HUMAN

SETTLEMENTS PROGRAMME AND

MUNICIPALITY OF SÃO PAULO

WHEREAS the United Nations Human Settlements Programme (“UN-Habitat”), (hereinafter referred to as “Recipient”) and the Municipality of São Paulo (hereinafter referred to as “Donor”), collectively referred to as the “Parties” and individually as the “Party”, concluded the Contribution Agreement (hereinafter referred to as the “Agreement”), on 14 September 2022, to collaborate to implementing the: Green public spaces for all: enhancing inclusivity and sustainability in the city of São Paulo, with the Municipality of São Paulo providing funds of USD 1,056,107 (United States Dollars One Million, Fifty-six Thousand, One Hundred and Seven) to UN-Habitat for the implementation of the Project, with a completion date of 13 September 2025.

WHEREAS, the implementation of the project is successful, the Municipality of São Paulo has requested the inclusion of new products, according to the letter received and the adjustments reflected in Annex 1 - Project Document.

WHEREAS, following further consultations between the Parties, the term of the Agreement

por meio deste prorrogado por três (3) meses, de 14 de setembro de 2022 até 13 de dezembro de 2025, para incluir novos produtos. Além disso, a contribuição do doador foi aumentada em USD 1,284,084.00 (Um milhão, Duzentos e Oitenta e Quatro mil, Oitenta e Quatro dólares americanos) a ser paga em duas parcelas adicionais, elevando a Contribuição total para USD 2,340,191.00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Cento e Noventa e Um dólares americanos).

As alterações estão refletidas nos Artigos abaixo alterados:

Artigo 1

No lugar de:

“1. A Contribuição será paga conforme seguinte cronograma:

(a) primeira parcela de USD 224,372.64 (Duzentos e Vinte e Quatro mil Trezentos e Setenta e Dois Dólares Americanos) deve ser disponibilizada dentro de trinta (30) dias da data da assinatura deste Acordo pelas Partes;

(b) A segunda parcela de USD 400,237.64 (Quatrocentos mil Duzentos e Trinta e Sete Dólares Americanos) deve ser disponibilizada em até doze (12) meses da data de assinatura deste Acordo pelas Partes;

(c) A terceira parcela de USD 431,496.72 (Quatrocentos e Trinta e um mil Quatrocentos e Noventa e Seis Dólares Americanos) deve ser disponibilizada em até vinte e quatro (24) meses da data de assinatura deste Acordo pelas Partes.”

is hereby further extended for three (3) months from 14 September 2022 to 13 December 2025, to include new outputs. Moreover, the donor’s contribution has been increased by USD 1,284,084.00 (United States Dollars One Million, Two Hundred and Eighty-four Thousand, Eighty-four), to be paid in two (2) additional instalments, bringing the total Contribution to USD 2,340,191.00 (United States Dollars Two Million, Three Hundred and Forty Thousand, One Hundred and Ninety-one).

The changes are reflected in the amended Articles below:

Article 1

Instead of:

“1. The Contribution shall be paid in accordance with the following schedule:

(a) The first instalment of USD 224,372.64 (United States Dollars Two Hundred and Twenty-four Thousand, Three Hundred and Seventy-two and Sixty-four cents) shall be made available within thirty (30) days following signature of this Agreement by the Parties;

(b) The second of USD 400,237.64 (United States Dollars Four Hundred Thousand, Two Hundred and Thirty-seven and Sixty-four cents) shall be made available within twelve

(12) months following signature of this Agreement by the Parties; and

(c) The third instalment of USD 431,496.72 (United States Dollars Four Hundred and Thirty-one Thousand, Four Hundred and Ninety-six and Seventy-two cents) shall be made available within twenty-four (24) months following signature of this Agreement

by the Parties.”

Passa a constar:

1. A Contribuição será paga conforme o seguinte cronograma:

Parcelas Adicionais

(d) A quarta parcela equivalente a USD 642,042.00 (Seiscentos e Quarenta e Dois mil, Quarenta e Dois dólares americanos), a ser paga em até trinta (30) trinta dias da data da assinatura completa deste Aditamento.

(e) A quarta parcela equivalente a USD 642,042.00 (Seiscentos e Quarenta e Dois mil, Quarenta e Dois dólares americanos), a ser paga em até duzentos (200) dias da data da assinatura completa deste Aditamento.

Reads as:

1. The Contribution shall be paid in accordance with the following schedule:

(b) The second of USD 400,237.64 (United States Dollars Four Hundred Thousand, Two Hundred and Thirty-seven and Sixty-four cents) shall be made available within twelve

(12) months following signature of this Agreement by the Parties; and PAID

Additional Instalments

(d) The fourth instalment of USD 642,042.00 (United States Dollars Six Hundred and Forty- two Thousand, Forty-two) shall be made available within thirty (30) days following signature of this Amendment by the Parties;

(e) The fifth instalment of USD 642,042.00 (United States Dollars Six Hundred and Forty- two Thousand, Forty-two) shall be made available within two hundred (200) days following signature of this Amendment by the

Parties.

Artigo 15

No lugar de:

“Toda a correspondência relativa à implementação deste Acordo será endereçada da seguinte forma:

Ao Doador: Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Chefe de Gabinete (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente) Xxx xx Xxxxxxx, 000 – Paraíso – São Paulo, SP, Brasil. XXX 00000-000 Telefone: x00 00 0000 0000 Endereço de E- mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Ao Beneficiário: Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Oficial Nacional para o Brasil Rua Xxxx Xxxxxxxx, 52 – Laranjeiras – Rio de Janeiro – RJ, Xxxxxx, XXX 00000-000 Telefone:

+ 00 00 0000 0000 Endereço de E-mail: xxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx”

Passa a constar:

Toda a correspondência relativa à implementação deste Acordo será endereçada da seguinte forma:

Ao Doador: Endereço: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Chefe de Gabinete (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente) Xxx xx Xxxxxxx, 000 – Paraíso – São Paulo, SP, Brasil. XXX 00000-000 Telefone: x00 00 0000 0000 Endereço de E- mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Ao ONU-Habitat: Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Oficial Nacional para o Brasil Rua Xxxx Xxxxxxxx, 52 – Laranjeiras – Rio de Janeiro – RJ, Xxxxxx, XXX 00000-000 Telefone:

+ 00 00 0000 0000 Endereço de E-mail: xxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx”

Article 15

Instead of:

“All correspondence regarding the implementation of this Agreement will be addressed as follows:

To the Donor: Address: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Chief of Staff (Municipal Secretariat of Green and Environment) Paraíso Street, 387 – Paraíso – São Paulo, SP, Brazil. Zip Code: 00000-000 Telephone Number: +

00 00 0000 0000 E-mail Address: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

To the Recipient: Address: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, National Officer for Brazil Rua Xxxx Xxxxxxxx, 52 – Laranjeiras – Rio de Janeiro – RJ, Xxxxxx, XXX 00000-000 Telephone Number: + 00 00 0000 0000 E-mail Address: xxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx”

Reads as:

All correspondence regarding the implementation of this Agreement will be addressed as follows:

To the Donor: Address: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Chief of Staff (Municipal Secretariat of Green and Environment) Paraíso Street, 387 – Paraíso – São Paulo, SP, Brazil. Zip Code: 00000-000 Telephone Number: + 00 00 0000 0000 E-mail Address: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

To UN-Habitat: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, National Officer for Brazil Address: Rua Xxxx Xxxxxxxx, 52 – Laranjeiras – Rio de Janeiro – RJ, Xxxxxx, XXX 00000-000 Telephone Number: + 00 00 0000 0000 E-mail Address: xxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx

Artigo 19

No lugar de:

“Este Acordo entre o Doador e o Beneficiário será efetivo a partir da data de sua execução e deve manter-se válido pelo período de trinta e seis (36) meses. No caso de que, por qualquer motivo, o Projeto não seja implementado dentro da vigência deste Acordo, as Partes prorrogarão o prazo pelo prazo/período adicional que estimem apropriado depois de revisar o progresso do Projeto. As prorrogações, caso haja, serão registradas por escrito pelas Partes aqui mencionadas.”

Passa a constar:

Este Acordo entre o Doador e o Beneficiário será efetivo a partir da data de sua execução e deve manter-se válido pelo período de trinta e nove (39) meses. No caso de que, por qualquer motivo, o Projeto não seja implementado dentro da vigência deste Acordo, as Partes prorrogarão o prazo pelo prazo/período adicional que estimem apropriado depois de revisar o progresso do Projeto. As prorrogações, caso haja, serão registradas por escrito pelas Partes aqui mencionadas.

Article 19

Instead of:

“This Agreement between the Donor and Recipient shall become effective from the date of its execution and shall remain valid for a period of thirty-six (36) months. In the event that the Project is not completed within the term of this Agreement, for any reason whatsoever, the Parties shall extend the term of the Agreement for such further duration/period as the Parties may deem fit and proper after reviewing the progress of the Project. Extensions, if any, will be recorded in writing by the Parties herein.”

Reads as:

This Agreement between the Donor and Recipient shall become effective from the date of its execution and shall remain valid for a period of thirty-nine (39) months. In the event that the Project is not completed within the term of this Agreement, for any reason whatsoever, the Parties shall extend the term of the Agreement for such further duration/period as the Parties may deem fit and proper after reviewing the progress of the Project. Extensions, if any, will be recorded in

writing by the Parties herein.

ANEXO REVISADO 1 Documento do Projeto

O Documento do Projeto são por este meio aditados de acordo com o Anexo 1 revisado para refletir a duração atualizada do Projeto, bem como os produtos e atividades adicionais.

O orçamento é alterado de acordo com o Anexo 1 revisado para refletir o aumento do montante adicional de USD 1,284,084.00 (Um milhão, Duzentos e Oitenta e Quatro mil, Oitenta e Quatro dólares americanos) a ser pago em duas prestações adicionais, como indicado no Artigo 1 acima revisto, elevando a Contribuição total para USD 2,340,191.00 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Cento e Noventa e Um dólares americanos).

Este Aditivo entrará em vigor na data de sua completa assinatura. Todos os outros termos e condições do Acordo permanecem válidos e aplicáveis.

O texto deste Aditivo, inclusive o Anexo, foi redigido em inglês e em português, sendo ambas as versões igualmente autênticas. Para fins de interpretação e no caso de qualquer conflito ou discrepância entre as versões em inglês e em português do presente Aditivo, a versão em inglês deverá prevalecer.

Os representantes devidamente autorizados do ONU-Habitat e da Prefeitura de São Paulo, abaixo assinados, assinaram dois (2) originais este Aditamento na(s) data(s) e no(s) local(is) abaixo indicados. Cada um dos representantes devidamente autorizados das Partes deverá reter uma (1) cópia original. Para fins de interpretação e em caso de qualquer conflito ou discrepância entre as versões em inglês e

em português deste Acordo, a versão em inglês prevalecerá.

REVISED ANNEX 1 Project Document

The Project Document is hereby amended as per the attached revised Annex 1 to reflect the updated duration of the Project, as well as the additional outputs and activities.

The Budget is hereby amended as per the revised attached Annex 1 to reflect the increase of the additional amount of USD 1,284,084.00 (United States Dollars One Million, Two Hundred and Eighty-four Thousand, Eighty- four), to be paid in two additional instalments, as indicated in the revised Article 1 above, bringing the total Contribution to USD 2,340,191.00 (United States Dollars Two Million, Three Hundred and Forty Thousand, One Hundred and Ninety-one).

This Amendment shall become effective as of the date of countersignature. All other terms and conditions of the Agreement remain valid and enforceable.

The text of the present Amendment, including its Annex, has been written in English and Portuguese, both versions being equally authentic. For the purposes of interpretation and in the event of any conflict or discrepancy between the English and Portuguese versions of this Amendment, the English version shall prevail.

The undersigned duly authorized representatives of UN-Habitat and the Municipality of São Paulo have signed this Amendment in two (2) originals on the date(s) and at the place(s) below written. Duly authorized representatives of the Parties shall each retain one (1) original copy. For purposes of interpretation and in the event of any conflict or discrepancy between the English

and Portuguese versions of this Agreement, the English version shall prevail.

For UN-Habitat: For Municipality of São Paulo:

Signature / Assinatura:

Pelo ONU-Habitat: Pela Prefeitura de São Paulo:

Signature / Assinatura:

Name / Nome: Xxxxx Xxx

Title / Cargo: Chief of Staff/Chefe de Gabinete

Place / Local: Nairobi, Kenya Date / Data: 30 April 2024

Name / Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Title / Cargo: Municipal Secretary of Green and Environment / Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Place / Local: São Paulo, SP, Brasil Date / Data:

*** English version of the annexes below ***

ANEXO 1 REVISADO – DOCUMENTO DE PROJETO

Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo

Prefeitura de São Paulo | ONU-Habitat

1. Introdução

Os espaços públicos verdes desempenham um papel fundamental para garantir a coesão social, o direito à saúde, bem como a adaptação ao clima e a resiliência. A pandemia da COVID-19 renovou a importância desses espaços na vida urbana tanto para adaptações temporárias para resposta a emergências como para servir como alguns dos poucos espaços seguros para que os moradores urbanos permaneçam fisicamente ativos e interajam à distância. Entretanto, os espaços públicos verdes não estão igualmente distribuídos na cidade de São Paulo e seu uso não é física e socialmente acessível para todas as pessoas, apesar da cobertura verde da cidade representar 48,18% de seu território.

Adicionalmente, São Paulo tem uma população de aproximadamente 3,6 milhões de habitantes vivendo em áreas precárias ou assentamentos informais, apresentando um desequilíbrio significativo na distribuição espacial de serviços públicos e infraestruturas, que têm uma correlação com as desigualdades sociais e econômicas encontradas na cidade.

Frente a esse cenário, a Prefeitura de São Paulo procurou a representação do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil para ajudá-los a enfrentar a distribuição desigual dos espaços públicos verdes e a desigualdade social no espaço urbano do município, com vistas a melhorar o acesso, inclusão e sustentabilidade dos espaços públicos verde na cidade para, no longo prazo, melhorar a adaptação e a resiliência climática.

Para atingir esse objetivo, o ONU-Habitat trabalhará com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo em uma análise dos espaços públicos de toda a cidade que ajudará as autoridades municipais a visualizar as principais lacunas e oportunidades do sistema de espaços públicos verdes municipais. A partir dessa análise, alguns espaços públicos serão selecionados para uma avaliação específica com uma abordagem mais sensível a cada território assegurando que a tomada de decisão seja informada pela opinião da comunidade local. O projeto também pretende trabalhar para melhorar a estrutura municipal para gerir e financiar os espaços públicos verdes, prevendo consultas públicas em alguns pilotos.

O mandato do ONU-Habitat relacionado ao desenvolvimento urbano e governança, bem como sua experiência comprovada em capacitação de governos locais, coloca-o como um ator-chave para apoiar o município de São Paulo a enfrentar os desafios da segregação espacial produzindo dados e estruturas consistentes, usando ferramentas digitais e sistemas de informação geográfica combinados com entrevistas e processos de planejamento e criação participativa para implementar abordagens em toda a cidade e nos bairros de modo a gerar espaços públicos verdes mais inclusivos e sustentáveis.

A parceria entre São Paulo e o ONU-Habitat, junto com as oportunidades de melhor diálogo e inclusão de grupos vulneráveis, pode proporcionar benefícios sociais e econômicos que irão para além do projeto. A parceria também tornará possível ter diagnósticos e planos de ação que poderão facilitar a obtenção de financiamento externo para a criação ou melhoria de espaços públicos.

Ao mesmo tempo em que fornecerá novas ferramentas e métodos para a avaliação, desenho e gestão de espaços públicos, esta parceria também contribuirá para aumentar a visibilidade dos esforços e resultados de São Paulo a nível mundial. Isto ainda faz do município um forte candidato a repassar os conhecimentos que serão adquiridos com o projeto para outras cidades do Sul Global, por meio da cooperação Sul-Sul trilateral. Essa possibilidade projetaria a cidade de São Paulo como uma "embaixadora" na promoção de espaços públicos conectados, inclusivos, verdes e saudáveis, o que aumentaria as chances de manter o tema como prioridade na agenda municipal em distintas gestões.

2. Objetivo, resultados e produtos

O projeto tem como objetivo gerar espaços públicos verdes mais inclusivos e sustentáveis na cidade de São Paulo usando abordagens sensíveis ao gênero a nível da cidade e do bairro, por meio de autoridades locais.

Para alcançá-lo, o projeto aplicará uma lente de gênero ao avaliar e identificar os espaços públicos a serem priorizados em um processo participativo que coloca mulheres, meninas e minorias de gênero no centro do planejamento e do desenho urbano, tendo como princípio que elas planejem e desenvolvam ideias a partir de necessidades diferentes dos atores que normalmente lideram e são ouvidos no planejamento.

A longo prazo, o projeto visa reduzir a desigualdade espacial e a pobreza e fortalecer a ação climática e a melhoria do ambiente urbano, além de contribuir para a implementação da Nova Agenda Urbana (NAU) e do alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando a adesão política e o compromisso do município de São Paulo para implementar políticas orientadas por agendas internacionais.

As contribuições para implementar este projeto combinam financiamento da Prefeitura de São Paulo, conhecimento e experiência do ONU-Habitat no Brasil e a nível global, além de recursos humanos (da equipe do ONU-Habitat, da Prefeitura, da sociedade civil e dos habitantes locais para realizar as ações do projeto, seja por meio de ações piloto a nível de bairro ou sob o escopo de atividades em toda a cidade.

O projeto se desdobrará em treinamentos, construção de parcerias, desenvolvimento e aplicação de metodologias participativas, desenho de espaços públicos, marcos operacionais e ferramentas sensíveis ao gênero, estudos técnicos e análises em nível de cidade e bairro, e abordagens transformadoras centradas nas pessoas. Documentos-chave e outros materiais serão utilizados considerando as lacunas de conhecimento, necessidades de aprendizagem e especificidades culturais dos territórios e usuários, adaptados especificamente a cada metodologia e sua aplicação.

A governança compartilhada, a participação efetiva dos parceiros e as relações horizontais serão fundamentais para garantir o alinhamento contínuo e a capacidade de resposta às demandas da população de São Paulo, bem como para promover a autonomia e propriedade das secretarias municipais sobre a iniciativa. Para isso, o engajamento técnico de alto nível será crucial, as lições devem ser institucionalizadas e o momento político será fundamental para aproveitar as oportunidades.

Por fim, o projeto contribuirá para posicionar São Paulo internacionalmente como cidade global e sustentável e possibilitar novos acordos de cooperação internacional, inclusive como propulsora de cooperação Sul-Sul com outras cidades e países do Sul Global. Ademais, contribuirá com o desenvolvimento dos planos de gestão dos novos parques municipais, vinculado à meta 62 do Programa de Metas 2021-2024.

Alguns dos indicadores usados para avaliar a intervenção a longo prazo são:

▪ População total com acesso ao espaço público verde na cidade de São Paulo;

▪ Proporção da população em bairros vulneráveis que vivem a uma distância que pode ser percorrida a pé de um limite de espaço público verde;

▪ Proporção de espaços públicos verdes em bairros vulneráveis da cidade de São Paulo acessíveis a pessoas idosas;

▪ Número de estratégias e ações implementadas para aumentar a integração social e segurança para mulheres e crianças em espaços públicos verdes;

▪ Porcentagem de terras dentro dos limites de São Paulo ocupadas por espaços verdes e azuis.

Os resultados do projeto são:

▪ Resultado 1: Competência melhorada da municipalidade de São Paulo para distribuir equitativamente espaços públicos verdes a nível municipal;

▪ Resultado 2: Competência aprimorada dentro do município de São Paulo para implementar espaços públicos ecológicos, saudáveis, inclusivos e com perspectiva de gênero de acordo com as necessidades da comunidade em territórios-piloto;

▪ Resultado 3: Melhores estruturas da municipalidade de São Paulo para a gestão de espaços públicos verdes;

▪ Resultado 4: Ampliação da visibilidade internacional de São Paulo em relação ao trabalho do município para melhorar a rede de espaços públicos verdes.

Os produtos do projeto são:

Produto 1.1 Pelo menos 25 funcionários da prefeitura e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados para utilizar a ferramenta de avaliação de espaço público em toda a cidade, tendo-se equilíbrio de gênero;

Produto 1.2 Relatório de avaliação de espaços verdes públicos em toda a cidade desenvolvido com lacunas e recomendações identificadas (foco nos 80 parques urbanos e 22 parques lineares administrados pela SVMA);

Produto 1.3 Quadro de priorização em toda a cidade desenvolvida para ruas, redes verdes e azuis, parques urbanos e reservas naturais protegidas periurbanas (será baseado no Plano de Esverdeamento de São Paulo);

Produto 1.4 Estratégia em toda a cidade para áreas verdes e espaços públicos elaborada (incluindo recomendações e visão política).

Produto 2.1 Dez (10) avaliações específicas de locais realizadas em espaços verdes públicos identificados como prioritários na avaliação de espaços públicos de toda a cidade. Destes, os locais que mostrarem forte necessidade de enfoque de gênero serão selecionados para realizar a avaliação específica do local a partir do processo Her City (para garantir maior participação de meninas e mulheres e a avaliação de indicadores de gênero);

Produto 2.2 Dez (10) oficinas participativas Block by Block realizadas nos espaços verdes públicos avaliados. Destes, os locais selecionados com foco em gênero realizarão as oficinas através da metodologia Her City;

Produto 2.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONGs treinados na ferramenta Avaliação de Espaços Públicos Específicos e na metodologia participativa Block by Block, considerando um equilíbrio de gênero;

Produto 2.4 Sistematização dos desenhos dos espaços públicos selecionados (incluindo avaliação e

conclusões das oficinas) e recomendações para a implementação (incluindo propostas de placemaking)

Produto 3.1 Estrutura de gestão e manutenção das áreas verdes construídas, incluindo o Plano de Gestão de Parques previsto no Programa de Metas 2021-2024 do Município;

Produto 3.2 Modelos inovadores de financiamento de áreas verdes desenvolvidos;

Produto 3.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados em modelos inovadores de ferramentas de financiamento e gestão de áreas verdes, considerando o equilíbrio de gênero.

E adiciona-se, neste resultado, os seguintes produtos relacionados à revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Municipal de Saneamento:

Produto 3.4: Plano de Trabalho (dos Planos de Resíduos e de Saneamento consolidados)

Produto 3.5: Diagnóstico do tema de resíduos sólidos

Produto 3.6: Relatório sobre o processo participativo do Plano de Resíduos Sólidos Produto 3.7: Capacitação de representantes do setor público no tema de resíduos sólidos Produto 3.8: Plano Municipal de Resíduos Sólidos Revisto

Produto 3.9: Diagnóstico do tema do saneamento

Produto 3.10: Relatório sobre o processo participativo do Plano de Saneamento Produto 3.11: Capacitação de representantes do setor público no tema do saneamento Produto 3.12: Plano Municipal de Saneamento elaborado

Produto 4.1 Plano de comunicação e advocacy implementado;

Produto 4.2 Relatório com a sistematização do processo de projeto e aprendizados entregues;

Produto 4.3 Pelo menos uma (1) submissão a um prêmio ou reconhecimento relacionado ao projeto realizada.

3. Beneficiários

Beneficiários diretos:

- Primário: Cidade de São Paulo, seus dirigentes e equipe técnica - Secundário: ONGs e Sociedade Civil, particularmente grupos de mulheres

- Secundário: Residentes dos bairros selecionados, principalmente mulheres e meninas

Beneficiários indiretos:

- Moradores de São Paulo, que poderão se beneficiar de serviços, espaços públicos e ambientes urbanos melhorados derivados das evidências e recomendações construídas durante o projeto

4. Estratégias de implementação

A fim de fortalecer e aumentar a rede de parques públicos e áreas verdes de São Paulo, ao mesmo tempo em que melhora as capacidades das autoridades municipais, o projeto incluirá a implementação de algumas metodologias já utilizadas em outros projetos do ONU-Habitat no Brasil e na América Latina, que serão aplicadas em toda a cidade e em territórios-piloto, a depender do produto. As ferramentas e abordagens abaixo serão adotadas para o contexto paulista e traduzidas para o português:

• Avaliação de espaços públicos em toda a cidade1:

A avaliação do espaço público em toda a cidade é uma ferramenta digital que ajuda os governos locais a coletar dados precisos sobre o estado dos espaços públicos, identificar áreas a serem protegidas para a criação de novos espaços públicos e desenvolver planos e estratégias futuras. É usado um questionário estruturado que pode ser modificado para se adequar a qualquer contexto, bem como avaliar as prioridades de qualquer cidade. Esta ferramenta utiliza uma abordagem participativa que permite à comunidade tomar parte no mapeamento e análise dos seus espaços públicos, bem como propor ideias sobre como melhorá- los. Essa abordagem promove a coesão social e leva a espaços inclusivos.

Com a aplicação dessa ferramenta, a cidade de São Paulo será capaz de entender o estado de seus espaços públicos, especificamente a rede, distribuição, acessibilidade, quantidade e qualidade de seus espaços públicos. Isso apoiará o desenvolvimento de um conjunto priorizado de intervenções e uma estratégia ou política abrangente, baseada em evidências, para o espaço público.

O processo de realização de uma avaliação do espaço público em toda a cidade foi dividido em quatro partes que são progressivas, com resultados tão importantes quanto o processo, e com a inclusão social e os direitos humanos sendo considerados em todas as fases do processo. Para garantir que as recomendações sejam implementáveis, o marco regulatório, os instrumentos de planejamento urbano, a estrutura de financiamento e a configuração institucional são considerados no processo. A ferramenta também é fundamental para monitorar e cumprir os compromissos de espaço público dentro da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030.

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Figura: Processo de avaliação do espaço público em toda a cidade2

1 City-wide public space assessment toolkit: A guide to community-led digital inventory and assessment of public spaces: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx/xxxx-xxxx-xxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxx-x-xxxxx-xx-xxxxxxxxx-xxx-xxxxxxx-xxxxxxxxx- and-assessment

• Avaliação de espaços públicos específicos3

A Avaliação de espaços públicos específicos passa por quatro fases e orientará o município de São Paulo a medir a qualidade dos espaços públicos da cidade selecionados, avaliando cinco dimensões e 20 indicadores. Dependendo do contexto local, a avaliação permite selecionar, adicionar e priorizar determinados indicadores. Cada fase possui um conjunto de atividades e ferramentas que explicam como coletar e analisar dados e que nível de participação é necessário em cada uma.

Figura: Processo de avaliação de espaço público específico do local

• Block by Block4

Block by Xxxxx é uma metodologia inovadora para garantir o envolvimento da comunidade no processo de design e tomada de decisão, a partir do jogo Minecraft, permitindo a cocriação e realidade mista para participação e visualização do público. O Minecraft é descrito como “Lego digital”, onde os participantes podem ser criativos e construir estruturas em um mundo tridimensional. O jogo ajudará a Prefeitura de São Paulo a interagir com a comunidade para desenvolver propostas de design por meio de discussões, debates e validações.

O processo garante uma combinação perfeita de dados inseridos por amadores e especialistas no processo de design, à medida que os especialistas em design configuram desenhos arquitetônicos com base nos modelos 3D desenvolvidos no Minecraft pelos moradores da comunidade. Desse modo, abarca as dimensões teóricas e práticas do design de uma forma criativa. O Minecraft oferece às pessoas uma linguagem visual para comunicar suas necessidades, tendo assim um diálogo igual entre especialistas e não especialistas, compreendendo as diferentes perspectivas. Em experiências anteriores, observou-se que a ferramenta ajuda a comunidade a empoderar e promover liderança entre os grupos de jovens de forma positiva.

• Placemaking

O Placemaking é um processo colaborativo de planejamento e desenho de espaços públicos centrado nas pessoas. A ferramenta de placemaking em São Paulo deve ser desenvolvida por meio de uma série de atividades na escala de pedestres, apoiando o trabalho de profissionais dos espaços públicos voltados para a comunidade, bem como promovendo a transformação dos espaços abertos na cidade. O objetivo é fornecer

às comunidades uma plataforma para reimaginar coletivamente os espaços públicos e prever quais ações de curto prazo podem prenunciar quais mudanças de longo prazo. Nesse processo, a prefeitura de São Paulo também pode testemunhar o potencial de ativação de espaços subutilizados.

• Processo Her City5

O Her City apoia o desenvolvimento urbano do ponto de vista de uma menina. Ele orienta os atores urbanos na implementação de projetos por meio de uma metodologia passo a passo, fornecendo uma plataforma aberta e digitalmente acessível para todos. A caixa de ferramentas facilita um diálogo permanente entre profissionais e cidadãos. A caixa de ferramentas segue um processo contendo 9 blocos de construção como uma diretriz digital sobre como co-planejar e otimizar cidades a partir da perspectiva de uma garota. Os 9 blocos se alinham com as três fases do processo de desenvolvimento urbano e guiarão as cidades durante a fase de avaliação, a fase de projeto e a fase de implementação. Embora o Her City inclua a avaliação de toda a cidade, avaliação específica do local e o Block by Block, o uso dessas ferramentas dentro da plataforma é focado nas lentes de gênero.

O projeto usará as diretrizes de espaço público para toda a cidade durante as atividades de capacitação para orientar o município em seu caminho para elaborar uma estratégia de espaço público para toda a cidade focada em resultados que tenham um impacto positivo no longo prazo e no orçamento relacionado.

5. Cronograma

O projeto será implementado no período de três (3) anos.

Produtos	Set-Jan 2022	Fev-Jul 2023	Ago-Jan 2023	Fev-Jul 2024	Ago-Jan 2024	Fev-Jul 2025	Ago-Dez 2025
Produto 1.1 Pelo menos 25 funcionários da prefeitura e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados para utilizar a ferramenta de avaliação de espaço público em toda a cidade, tendo-se equilíbrio de gênero	x
Produto 1.2 Relatório de avaliação de espaços verdes públicos em toda a cidade desenvolvido com lacunas e recomendações identificadas (foco nos 80 parques urbanos e 22 parques lineares administrados pela SVMA)	x	x
Produto 1.3 Quadro de priorização em toda a cidade desenvolvida para ruas, redes verdes e azuis, parques urbanos e reservas naturais protegidas periurbanas (será baseado no Plano de Esverdeamento de São Paulo)			x
Produto 1.4 Estratégia em toda a cidade para áreas verdes e espaços públicos elaborada (incluindo recomendações e visão política)				x

Produto 2.1 Dez (10) avaliações específicas de locais realizadas em espaços verdes públicos identificados como prioritários na avaliação de espaços públicos de toda a cidade. Destes, os locais que mostrarem forte necessidade de enfoque de gênero serão selecionados para realizar a avaliação específica do local a partir do processo Her City (para garantir maior participação de meninas e mulheres e a avaliação de indicadores de gênero)		x	x
Produto 2.2 Dez (10) oficinas participativas Block by Block realizadas nos espaços verdes públicos avaliados. Destes, os locais selecionados com foco em gênero realizarão as oficinas através da metodologia Her City			x
Produto 2.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONGs treinados na ferramenta Avaliação de Espaços Públicos Específicos e na metodologia participativa Block by Block, considerando um equilíbrio de gênero				x
Produto 2.4 Sistematização dos desenhos dos espaços públicos selecionados (incluindo avaliação e conclusões das oficinas) e recomendações para a implementação (incluindo propostas de placemaking)					x
Produto 3.1 Estrutura de gestão e manutenção das áreas verdes construídas, incluindo o Plano de Gestão de Parques previsto no Programa de Metas 2021-2024 do Município	x	x
Produto 3.2 Modelos inovadores de financiamento de áreas verdes desenvolvidos			x	x
Produto 3.3 Pelo menos 25 funcionários municipais e 25 representantes da sociedade civil/ONG treinados em modelos inovadores de ferramentas de financiamento e gestão de áreas verdes, considerando o equilíbrio de gênero					x
Produto 3.4 Plano de Trabalho (dos Planos de Resíduos e de Saneamento consolidados)				x
Produto 3.5 Diagnóstico do tema de resíduos sólidos					x
Produto 3.6 Relatório sobre o processo participativo do Plano de Resíduos Sólidos						x
Produto 3.7 Capacitação de representantes do setor público no tema de resíduos sólidos						x
Produto 3.8 Plano Municipal de Resíduos Sólidos Revisto							x

Produto 3.9 Diagnóstico do tema do saneamento			x
Produto 3.10 Relatório sobre o processo participativo do Plano de Saneamento				x
Produto 3.11 Capacitação de representantes do setor público no tema do saneamento				x
Produto 3.12 Plano Municipal de Saneamento elaborado					x
Produto 4.1 Plano de comunicação e advocacy implementado	x	x
Produto 4.2 Relatório com a sistematização do processo de projeto e aprendizados entregues				x
Produto 4.3 Pelo menos uma (1) submissão a um prêmio ou reconhecimento relacionado ao projeto realizada				x

7. Orçamento

Os recursos financeiros necessários para a implementação das atividades foram estimados em USD 2,340,191 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Cento e Noventa e Um dólares americanos) repartidos nas rubricas orçamentárias abaixo. Cabe ao ONU-Habitat alterar os valores entre elas, conforme necessário para a boa execução do projeto.

Orçamento do presente aditamento:

Número do Projeto	Categoria	Total BRL	Total USD
S1-32QXB-000690	AS1 - Contratos de Serviços	2.065.108	414.098
	AS1 - Equipamentos-Veículos-Móveis	79.840	16.009
	AS1 - Parceiros Implementadores	580.000	116.302
	AS1 - Outros Custos	113.070	22.672
	AS1 - Pessoal	2.829.000	567.274
	AS1 - Viagens	0,00	0,00
	Custos Indiretos ONU (13%)	736.712	147.727
	Total do Projeto	6.403.730	1.284.084

Orçamento total:

Número do Projeto	Categoria	Total BRL	Total USD
S1-32QXB-000690	AS1 - Contratos de Serviços	5.049.322	947.565

AS1 - Equipamentos-Veículos-Móveis	79.840	16.010
AS1 - Parceiros Implementadores	1.167.370	221.302
AS1 - Outros Custos	326.761	60.873
AS1 - Pessoal	4.072.958	792.216
AS1 - Viagens	184.602	33.000
Custos Indiretos ONU (13%)	1.414.511	269.226
Total do Projeto	12.295.364	2.340.191

REVISED ANNEX 1 - PROJECT DOCUMENT

Green public spaces for all: enhancing inclusivity and sustainability in the city of São Paulo

Municipality of São Paulo | UN-Habitat

1. Introduction

Green public spaces play a key role in ensuring social cohesion, the right to health, as well as climate adaptation and resilience. The COVID-19 pandemic has renewed the importance of these spaces in urban life both for temporary adaptations for emergency response and to serve as some of the few safe spaces for urban dwellers to remain physically active and interact at a distance. However, public green spaces are not evenly distributed in the city of São Paulo and their use is not physically and socially accessible to all people, despite the city's green coverage representing 48.18% of its territory.

Additionally, São Paulo has a population of approximately 3.6 million inhabitants living in precarious areas or informal settlements, presenting a significant imbalance in the spatial distribution of public services and infrastructure, which has a correlation with the social and economic inequalities found in the city.

Faced with this scenario, the City of São Paulo sought representation of the United Nations Program for Human Settlements (UN-Habitat) in Brazil to help them face the unequal distribution of green public spaces and social inequality in the urban space of the municipality, with a view to improving access, inclusion and sustainability of green public spaces in the city to, in the long term, improve climate adaptation and resilience.

To achieve this goal, UN-Habitat will work with São Paulo's Municipal Secretariat for the Green and the Environment (SVMA) on an analysis of city-wide public spaces that will help municipal authorities visualize key gaps and opportunities in the system. of municipal green public spaces. From this analysis, some public spaces will be selected for a specific evaluation with a more sensitive approach to each territory, ensuring that the decision-making is informed by the opinion of the local community. The project also intends to work to improve the municipal structure to manage and finance public green spaces, foreseeing public consultations in some pilots.

UN-Habitat's mandate related to urban development and governance, as well as its proven experience in building local government capacity, places it as a key actor in supporting the municipality of São Paulo to face the challenges of spatial segregation by producing data and structures. consistent, using digital tools and geographic information systems combined with interviews and participatory planning and design processes to implement city-wide and neighborhood-wide approaches to generate more inclusive and sustainable green public spaces.

The partnership between São Paulo and UN-Habitat, along with opportunities for better dialogue and inclusion of vulnerable groups, can provide social and economic benefits that go beyond the project. The partnership will also make it possible to have diagnoses and action plans that could facilitate obtaining external funding for the creation or improvement of public spaces.

While providing new tools and methods for the assessment, design and management of public spaces, this partnership will also contribute to increasing the visibility of São Paulo's efforts and results worldwide. This still makes the municipality a strong candidate to transfer the knowledge that will be acquired with the project to other cities in the Global South, through trilateral South-South cooperation. This possibility

would project the city of São Paulo as an "ambassador" in the promotion of connected, inclusive, green and healthy public spaces, which would increase the chances of keeping the topic as a priority on the municipal agenda in different administrations.

2. Objective, outcomes and outputs

The project aims to enhance inclusivity and sustainability in the City of São Paulo green public spaces using gender-sensitive approaches at the city and neighborhood level, through local authorities.

To achieve this, the project will apply a gender lens by assessing and identifying public spaces to be prioritized in a participatory process that places women, girls and gender minorities at the center of urban planning and design, with the principle that they plan and develop ideas from different needs of the actors who normally lead and are heard in the planning.

In the long term, the project aims to reduce spatial inequality and poverty and strengthen climate action and the improvement of the urban environment, as well as contributing to the implementation of the New Urban Agenda (NUA) and the achievement of the goals of the Sustainable Development Goals (SDGs), reinforcing political adherence and the commitment of the municipality of São Paulo to implement policies guided by international agendas.

The contributions to implement this project combine funding from the Municipality of São Paulo, knowledge and experience of UN-Habitat in Brazil and globally, as well as human resources (from the UN- Habitat team, the Municipality, civil society and local population to carry out project actions, either through pilot actions at the neighbourhood level or under the scope of activities across the city.

The project will unfold in training, partnership building, development and application of participatory methodologies, design of public spaces, operational frameworks and gender-sensitive tools, technical studies and analysis at the city and neighbourhood level, and transformative people-centered approaches. Key documents and other materials will be used considering the knowledge gaps, learning needs and cultural specificities of territories and users, specifically adapted to each methodology and its application.

Shared governance, effective participation by partners and horizontal relationships will be fundamental to ensure continuous alignment and responsiveness to the demands of the population of São Paulo, as well as to promote the autonomy and ownership of municipal secretariats over the initiative. For this, high-level technical engagement will be crucial, lessons must be institutionalized, and political momentum will be critical to seizing opportunities.

Finally, the project will contribute to positioning São Paulo internationally as a global and sustainable city and enable new international cooperation agreements, including as a driving force for South-South cooperation with other cities and countries in the Global South. In addition, it will contribute to the development of management plans for new municipal parks, linked to goal 62 of the 2021-2024 Goals Program.

Some of the indicators used to evaluate the long-term intervention are:

▪ Total population with access to public green space in the city of São Paulo;

▪ Proportion of population in vulnerable neighborhoods that live within walking distance of a public green space boundary;

▪ Proportion of green public spaces in vulnerable neighborhoods in the city of São Paulo accessible to the elderly;

▪ Number of strategies and actions implemented to increase social integration and security for women and children in green public spaces;

▪ Percentage of land within São Paulo's boundaries occupied by green and blue spaces.

The Project outcomes are:

▪ Outcome 1: Improved São Paulo municipality competence to equitably distribute green public spaces on a city level;

▪ Outcome 2: Enhanced competence within São Paulo municipality to implement gender- responsive, healthy, inclusive and green public spaces accordingly to community needs in pilot territories;

▪ Outcome 3: Improved frameworks of Sao Paulo municipality for managing green public spaces;

▪ Outcome 4: São Paulo international visibility towards improving green public spaces amplified.

The Project outputs are:

Output 1.1 At least 25 City Officials and 25 civil society/NGO's representatives trained to use the city-wide public space assessment tool, considering a gender balance;

Output 1.2 City-wide green and public space assessment report developed with identified gaps and recommendations (focus on the 80 Urban Parks and 22 Linear Parks managed by SVMA);

Output 1.3 City-wide prioritization framework developed for roads, green and blue networks, urban parks and peri-urban protected natural reserves (will be based on Plan for Greening São Paulo);

Output 1.4 City-wide strategy for green areas and public spaces elaborated (including policy recommendations and vision).

Output 2.1 Ten (10) Site-specific Assessments conducted in green public spaces identified as priority in the city-wide assessment. Out of those, the sites that show strong need for a gender focus will be selected to undertake the site-specific assessment under the Her City process (to ensure further participation of girls and women and the assessment of gender indicators);

Output 2.2 Ten (10) Block by Block participatory workshops conducted in the assessed green public spaces. The sites selected to have a gender focus will undertake the workshops through the Her City approach;

Output 2.3 At least 25 city officials and 25 civil society/NGO’s representatives trained on the Site-specific assessment tool and Block by Block participatory methodology, considering a gender balance;

Output 2.4 Participatory design of the selected public spaces systematised (including assessment and workshop findings) and recommendations for implementation (including placemaking propositions).

Output 3.1 Management and Maintenance framework for green areas built, including the Parks Management Plan foreseen in the Municipality's 2021-2024 Target Program;

Output 3.2 Innovative models for financing green areas developed;

Output 3.3 At least 25 City Officials and 25 civil society/NGO representatives trained on innovative models using the tools for financing and managing green areas, considering a gender balance.

The following products related to the revision of the Municipal Solid Waste Plan and the preparation of the Municipal Sanitation Plan are added to this outcome:

Output 3.4 Consolidated Work Plan (of the Waste and Sanitation Plans)

Output 3.5 Diagnosis of the solid waste scenario

Output 3.6 Report on the participatory process of the Solid Waste Plan

Output 3.7 Training for public sector representatives on the subject of solid waste

Output 3.8 Revised Municipal Solid Waste Plan

Output 3.9 Diagnosis of the sanitation scenario

Output 3.10 Report on the participatory process of the Sanitation Plan

Output 3.11 Training for public sector representatives on the subject of sanitation

Output 3.12 Municipal Sanitation Plan elaborated

Output 4.1 Communications and advocacy plan installed;

Output 4.2 Report with systematization of the project process and learnings delivered;

Output 4.3 At least one (1) submission to an award or recognition related to the project done.

3. Beneficiaries

Direct beneficiaries:

• Primary: City of São Paulo, its leaders and technical team

• Secondary: NGOs and Civil Society, particularly women’s groups

• Secondary: Residents of the selected neighbourhoods, particularly women and girls

•

Indirect beneficiaries:

• Residents of São Paulo, who can benefit from improved services, public spaces and urban environments derived from the evidence and recommendations built during the project

4. Implementation Strategy

In order to strengthen and increase the network of public parks and green areas in São Paulo, while improving the capacities of city officials, the project will include the implementation of some methodologies already used in other UN-Habitat projects in Brazil and in Latin America, which will be applied throughout the city and in pilot territories, depending on the product. The tools and approaches below will be adopted for the São Paulo context and translated into Portuguese:

• City-wide Public Spaces Assessment1

The city-wide public space assessment is a digital tool that supports local governments gather accurate data on the state of public spaces, identify areas to be secured for the creation of new public spaces, and develop future plans and strategies. It uses a structured questionnaire that can be modified to fit any context as well as assess the priorities for any city. This tool uses a participatory approach that allows the community to take part in the mapping and analysis of their public spaces as well as to propose ideas on how to improve them. This approach promotes social cohesion and leads to inclusive spaces.

By applying this tool, São Paulo city will be able to understand the state of their public spaces, specifically the network, distribution, accessibility, quantity and quality of their public spaces. This will support the development of a prioritized set of interventions and a comprehensive evidence-based public space strategy or policy.

The process of conducting a city-wide public space assessment has been divided into four parts that are progressive with outputs that are as important as the process and social inclusion and human rights being considered at all stages of the process. To ensure that recommendations are implementable, the regulatory framework, urban planning instruments, financing structure and institutional set-up are considered in the process. The tool is also key to monitor and achieve the public space commitments within the New Urban Agenda and the Agenda 2030.

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Figure: City-wide public space assessment process2

• Public Space Site-Specific Assessment3

The Public Space Site-specific Assessment goes through four phases and will guide São Paulo municipality to measure the quality of the selected city public spaces by assessing five dimensions and 20 indicators. Depending on the local context, the assessment allows to select, add, and prioritise certain indicators. Each phase has a set of activities and tools that explains how to collect and analyse data and what level of participation is needed in each.

Figure: Site-specific public space assessment process

• Block by Block4

Block-by-Block is an innovative technique to ensure community engagement in the design and decision- making process. In the case of São Paulo, it will use the video-game Minecraft for co-creation and mixed reality for public participation and visualization. Minecraft is best described as “digital Lego” where participants can get creative and build structures in a three-dimensional world. The game will help São Paulo municipality to interact with the community in order to develop design proposals through discussion, debates and validations.

The process ensures a perfect mix of amateur and expert’s inputs into design process as the design experts prepare architectural drawings based on the 3D models developed in Minecraft by the community people. Thus, it covers both theoretical and practical dimensions of design in a creative way. Minecraft gives people a visual language to communicate their needs thus having an equal dialogue between experts and non- experts and understanding the different perspectives. In previous experiences, it has been observed that the tool helps the community to empower and creates leadership among youth groups in positive ways.

• Placemaking

Placemaking is a collaborative people centered process of planning and designing public spaces. The placemaking tool in São Paulo will be developed through a series of activities at the pedestrian scale that support the work of community-driven public space practitioners and advocates to transform open spaces in the city. This will aim at providing communities with a platform to collectively reimagine public spaces and forecast which short-term actions might portend which long-term changes. In the process, São Paulo’s government can also witness the potential of activating underutilized spaces.

• Her City process5

Her City supports urban development from a girl’s perspective. It guides urban actors to implement projects through a step-by-step methodology providing an open and digitally accessible platform for all. The toolbox facilitates an ongoing dialogue between professionals and citizens. The toolbox follows a process containing 9 building blocks as a digital guideline on how to co-plan and optimize cities from a girl’s perspective. The 9 blocks align with the three phases of the urban development process and will guide cities through the assessment phase, the design phase and the implementation phase. While the Her City includes

the city-wide assessment, site-specific assessment and Block by Block, the use of those tools within the platform is focused on the gender lens.

The project will use the city-wide public space guidelines during the capacity building activities to orient the municipality in its path to elaborate a city-wide public space strategy focused on outcomes that have a positive impact in the long run and related budget.

5. Work plan

The Project will run over a 3-year period.

Outputs	Sep-Jan 2022	Feb-Jul 2023	Aug-Jan 2023	Feb-Jul 2024	Aug-Jan 2024	Feb-Jul 2025	Ago-Dec 2025
Output 1.1 At least 25 City Officials and 25 civil society/NGO's representatives trained to use the city-wide public space assessment tool, considering a gender balance	x
Output 1.2 City-wide green and public space assessment report developed with identified gaps and recommendations (focus on the 80 Urban Parks and 22 Linear Parks managed by SVMA)	x	x
Output 1.3 Citywide prioritization framework developed for roads, green and blue networks, urban parks and peri-urban protected natural reserves (will be based on Plan for Greening São Paulo)			x
Output 1.4 City-wide strategy for green areas and public spaces elaborated (including policy recommendations and vision of future)				x
Output 2.1 Ten (10) Site-specific Assessments conducted in green public spaces identified as priority in the city-wide assessment. Out of those, the sites that show strong need for a gender focus will be selected to undertake the site-specific assessment under the Her City process (to ensure further participation of girls and women and the assessment of gender indicators)		x	x
Output 2.2 Ten (10) Block by Block participatory workshops conducted in the assessed green public spaces. The sites selected to have a gender focus will undertake the workshops through the Her City approach			x
Output 2.3 At least 25 city officials and 25 civil society/NGO’s representatives trained on the Site-specific assessment tool and Block by Block participatory methodology, considering a gender balance				x

Output 2.4 Participatory design of the selected public spaces systematised (including assessment and workshop findings) and recommendations for implementation (including placemaking propositions)					x
Output 3.1 Management and Maintenance framework for green areas built, including the Parks Management Plan foreseen in the Municipality's 2021-2024 Target Program	x	x
Output 3.2 Innovative models for financing green areas developed			x	x
Output 3.3 At least 25 City Officials and 25 civil society/NGO representatives trained on innovative models using the tools for financing and managing green areas, considering a gender balance					x
Output 3.4 Consolidated Work Plan (of the Waste and Sanitation Plans)				x
Output 3.5 Diagnosis of the solid waste scenario					x
Output 3.6 Report on the participatory process of the Solid Waste Plan						x
Output 3.7 Training for public sector representatives on the subject of solid waste						x
Output 3.8 Revised Municipal Solid Waste Plan							x
Output 3.9 Diagnosis of the sanitation scenario					x
Output 3.10 Report on the participatory process of the Sanitation Plan						x
Output 3.11 Training for public sector representatives on the subject of sanitation						x
Output 3.12 Municipal Sanitation Plan elaborated							x
Output 4.1 Communications and advocacy plan installed	x	x
Output 4.2 Report with systematization of the project process and learnings delivered						x
Output 4.3 At least one (1) submission to an award or recognition related to the project done						x

6. Budget

The financial resources required for the implementation of the activities have been estimated at USD 2,340,191.00 (United States Dollars Two Million, Three Hundred and Forty Thousand, One Hundred and Ninety-one) broken down in the budget lines below. It is up to UN-Habitat to change the values between them as necessary for the proper execution of the project.

Budget of this Amendment:

Project Number	Sponsor Class	Total BRL	Total USD
S1-32QXB-000690	AS1 - Contract Services	2.065.108	414.098
	AS1 - Equipment-Vehicule-Furniture	79.840	16.009
	AS1 - Implementing Partners	580.000	116.302
	AS1 - Other Costs	113.070	22.672
	AS1 - Staff Personnel	2.829.000	567.274
	AS1 - Travel	0,00	0,00
	AS1 - PSC	736.712	147.727
	Project Total	6.403.730	1.284.084

Total Budget:

Project Number	Sponsor Class	Total BRL	Total USD
S1-32QXB- 000690	AS1 - Contract Services	5.049.322	947.565
	AS1 - Equipment-Vehicule-Furniture	79.840	16.010
	AS1 - Implementing Partners	1.167.370	221.302
	AS1 - Other Costs	326.761	60.873
	AS1 - Staff Personnel	4.072.958	792.216
	AS1 - Travel	184.602	33.000
	AS1 - PSC	1.414.511	269.226
	Project Total	12.295.364	2.340.191

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