REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Revista da

Propriedade Industrial

Nº 2539

03 de Setembro de 2019

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente

Xxxx Xxxxxxxxx

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro da Economia

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida 5

Código 145 - Exigência 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9

Código 184 - Arquivamento de Processo 15

Código 185 - Processo Arquivado 18

Código 350 - Certificado expedido 19

Código 135 - Petição indeferida ‌

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2019 000335-1 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880190001894

Requerente: LA SOCIETE NOUVELLE DES CAVES DE LA BOUVRAIE

Complemento:

Processo: BR 70 2019 000356-4 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880190001895

Requerente: MAISON XXXXX XXXXXXXX Complemento:

Código 145 - Exigência ‌

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 100030 Código 145 - Exigência

Cedente: GIULIANI INTERNATIONAL LTD

Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA

Processo: 100568 Código 145 - Exigência

Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED

Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED

Processo: 120017 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: 120115 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: 120435 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: 130715 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: 140278 Código 145 - Exigência

Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED

Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED

Processo: BR 70 2014 000062-6 Código 145 - Exigência

Cedente: G-TEKT CORPORATION

Cessionária: G-KT DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 145 - Exigência

Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH

Cessionária: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: BR 70 2017 000467-0 Código 145 - Exigência

Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A

Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2018 000012-0 Código 145 - Exigência

Cedente: FLABEG DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência

Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.

Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência

Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Cessionária: METALURGICA FEY LTDA

Processo: BR 70 2018 050615-6 Código 145 - Exigência

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA

Processo: BR 70 2018 050616-4 Código 145 - Exigência

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA

Processo: BR 70 2019 000114-6 Código 145 - Exigência

Cedente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA

Cessionária: COPENER FLORESTAL LTDA

Processo: BR 70 2019 000115-4 Código 145 - Exigência

Cedente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA Cessionária: LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA

Processo: BR 70 2019 000151-0 Código 145 - Exigência

Cedente: KERAKOLL S.P.A.

Cessionária: KERAKOLL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Processo: BR 70 2019 000263-0 Código 145 - Exigência

Cedente: DANNEMANN AG

Cessionária: MANUFATURA BRASILEIRA DE XXXXXXXX XXXXXXXXX LTDA

Processo: BR 70 2019 000396-3 Código 145 - Exigência

Cedente: XXXXXXXXX XXXXXXXXX COMPANY

Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXXXX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Processo: BR 70 2019 000397-1 Código 145 - Exigência

Cedente: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SE & CO. KG Cessionária: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo: BR 70 2019 000398-0 Código 145 - Exigência

Cedente: ANGLES TEXTIL S/A Cessionária: ANTEX LTDA.

Processo: BR 70 2019 000405-6 Código 145 - Exigência

Cedente: HYUNDAI MOBIS CO. LTD.

Cessionária: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA

Processo: BR 70 2019 000406-4 Código 145 - Exigência

Cedente: BOKELA INGENIEURGESELLSCHAFT FÜR MECHANISCHE VERFAHRENSTECHNIK MBH

Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A

Processo: BR 70 2019 000408-0 Código 145 - Exigência

Cedente: GB PROGETTI S.R.L.

Cessionária: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.

Processo: BR 70 2019 000409-9 Código 145 - Exigência

Cedente: DARDEN CORPORATION

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2019 000410-2 Código 145 - Exigência

Cedente: DARDEN CORPORATION

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2019 000415-3 Código 145 - Exigência

Cedente: BB-BANCO DE INVESTIMENTOS S.A.

Cessionária: COMPAGNIE FRANÇAISE D'ASSURANCE POUR LE COMERCE EXTÉRIEUR

Processo: BR 70 2019 000416-1 Código 145 - Exigência

Cedente: CONTITECH LUFTFEDERSYSTEME GMBH

Cessionária: VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA

Processo: BR 70 2019 000419-6 Código 145 - Exigência

Cedente: IKROPAR S.A.

Cessionária: IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

Processo: BR 70 2019 000426-9 Código 145 - Exigência

Cedente: FOREO LTD

Cessionária: FOREO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição ‌

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 030865 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001916

Data do Protocolo: 26/08/2019 Requerente: MONDELEZ BRASIL LTDA

Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001888

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY

Processo: 090218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001913

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Processo: 120017 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001881

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: 120115 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001880

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: 120416 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001939

Data do Protocolo: 28/08/2019 Requerente: CINEMARK BRASIL S/A

Processo: 120435 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001885

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: 130715 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001882

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: BR 70 2014 000085-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001937

Data do Protocolo: 28/08/2019 Requerente: TS TECH DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001883

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: BR 70 2014 000300-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001884

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: AMERICA TAMPAS S.A.

Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001887

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY

Processo: BR 70 2014 000367-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001944

Data do Protocolo: 28/08/2019

Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2017 000311-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001909

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA

Processo: BR 70 2017 000467-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001877

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001925

Data do Protocolo: 27/08/2019

Requerente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.

Processo: BR 70 2018 000012-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001899

Data do Protocolo: 23/08/2019 Requerente: FLABEG BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2018 000240-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001922

Data do Protocolo: 27/08/2019

Requerente: WRANGLER APPAREL CORP

Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001874

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001875

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Processo: BR 70 2018 050498-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001876

Data do Protocolo: 22/08/2019 Requerente: APL LOGISTICS LTD

Processo: BR 70 2018 050615-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001902

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

Processo: BR 70 2018 050616-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001903

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

Processo: BR 70 2019 000014-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001886

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC

Processo: BR 70 2019 000114-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001896

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA

Processo: BR 70 2019 000115-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001897

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA

Processo: BR 70 2019 000137-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001935

Data do Protocolo: 28/08/2019

Requerente: A2 ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI - ME

Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001941

Data do Protocolo: 28/08/2019 Requerente: F.L. SMIDTH LTDA.

Processo: BR 70 2019 000151-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001918

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: KERAKOLL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Processo: BR 70 2019 000226-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001924

Data do Protocolo: 27/08/2019

Requerente: INTERVET INTERNATIONAL B.V.

Processo: BR 70 2019 000235-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001926

Data do Protocolo: 27/08/2019 Requerente: SOUZA CRUZ LTDA

Processo: BR 70 2019 000248-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001923

Data do Protocolo: 27/08/2019 Requerente: SOUZA CRUZ LTDA

Processo: BR 70 2019 000253-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001921

Data do Protocolo: 27/08/2019 Requerente: SOUZA CRUZ LTDA

Processo: BR 70 2019 000259-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001900

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: ANTIGA E MISTICA ORDEM ROSAE CRUCIS AMORC GRANDE LOJA DA JURISDIÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA

Processo: BR 70 2019 000273-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001906

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2019 000282-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001914

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA

Processo: BR 70 2019 000335-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001894

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: LA SOCIETE NOUVELLE DES CAVES DE LA BOUVRAIE

Processo: BR 70 2019 000356-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001895

Data do Protocolo: 23/08/2019 Requerente: MAISON XXXXX XXXXXXXX

Processo: BR 70 2019 000360-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001901

Data do Protocolo: 23/08/2019 Requerente: LA AURORA S.A.

Processo: BR 70 2019 000365-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001911

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: ROYAL BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.

Processo: BR 70 2019 000378-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001872

Data do Protocolo: 22/08/2019

Requerente: POWERWAVE TECHNOLOGIES BRAZIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA

Processo: BR 70 2019 000380-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001893

Data do Protocolo: 23/08/2019

Requerente: SOCIETE DES HOTELS MERIDIEN

Processo: BR 70 2019 000433-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 22/08/2019 Cedente: PRIME LP BUSINES LLC

Cessionária: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA

Processo: BR 70 2019 000434-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 22/08/2019 Cedente: ARLÃ ÉMERSON TORMEM

Cessionária: FERNANDÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA EPP

Processo: BR 70 2019 000435-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 23/08/2019 Cedente: REHAU AG + CO

Cessionária: REHAU INDÚSTRIA LTDA.

Processo: BR 70 2019 000436-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: NOVA VENEZA CONFECÇÕES - EIRELI - EPP

Processo: BR 70 2019 000437-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: PRINCIPAL MODA INFANTIL EIRELI - EPP

Processo: BR 70 2019 000438-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/08/2019 Cedente: BUHLER AG

Cessionária: BUHLER SANMAK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA

Processo: BR 70 2019 000439-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/08/2019 Cedente: BUHLER AG

Cessionária: BUHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Processo: BR 70 2019 000440-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/08/2019

Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH Cessionária: CONSÓRCIO FERMIUM-STEAG

Processo: BR 70 2019 000441-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 27/08/2019

Cedente: QUALCOMM INCORPORATED Cessionária: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Processo: BR 70 2019 000442-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 27/08/2019

Cedente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Processo: BR 70 2019 000443-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 27/08/2019 Cedente: SPARTAN RACE, INC

Cessionária: GAYOTTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

Processo: BR 70 2019 000444-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 28/08/2019 Cedente: ZETICA LIMITED

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2019 000445-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 28/08/2019 Cedente: PALCATES S.A.

Cessionária: LABORATÓRIO CANONNE LTDA.

Processo: 861379 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001940

Data do Protocolo: 28/08/2019 Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA

Processo: 931078 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001917

Data do Protocolo: 26/08/2019

Requerente: MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG

Código 184 - Arquivamento de Processo ‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 000241 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONDIAL ASSISTANCE S.A.S.

Cessionária: MONDIAL SERVIÇOS LTDA

Processo: BR 70 2017 000061 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: SRK CONSULTING (CANADA) INC

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2017 000084 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: TÜV NORD ENSYS HANNOVER GMBH & CO. KG

Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN

Processo: BR 70 2017 000093 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A

Processo: BR 70 2017 000109 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: TWI LTD. Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000111 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000127 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: E-MINING TECHNOLOGY S.A.

Cessionária: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Processo: BR 70 2017 000138 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: POLITECNICO DI TORINO

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: XX 00 0000 000000 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Xxxxxxx: DEEPFLEX INC

Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo: BR 70 2017 000250 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: THYSSENKRUPP STEEL EUROPE AG

Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2017 000290 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: DANIELI CORUS BV

Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Processo: BR 70 2017 000331 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: AMERICAN EQUIPMENT COMPANY

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2017 000346 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: DANIELI CORUS BV

Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Processo: BR 70 2017 000410 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: CAMBRIDGE CARBONATES LTD. Cessionária: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

Processo: BR 70 2017 000414 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: STOCKERT GMBH

Cessionária: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Processo: BR 70 2017 000432 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: FPINNOVATIONS

Cessionária: KLABIN S.A.

Processo: BR 70 2017 000522 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: XX 00 0000 000000 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Xxxxxxx: EMOTION RESEARCH LAB

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000526 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: SILENTIUM LTD Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000527 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: EULA IT GMBH Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000528 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: A2 RESEARCH AB Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000529 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: KOBLEDER GMBH Cessionária: EMBRAER SA

Processo: XX 00 0000 000000 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Xxxxxxx: HX2 FLOW CONSULTING AB

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000537 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000606 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY

Cessionária: EMBRAER SA

Processo: BR 70 2017 000660 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: ENERCON FEDERAL SERVICES INC

Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR

Processo: BR 70 2018 000081 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Código 185 - Processo Arquivado ‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: BR 70 2018 050727-6 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: OWNER HOOKS CO. LTD.

Cessionária: EBIS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA EPP

Processo: BR 70 2019 000245-2 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: BOOYOUNG-TECH CO. , LTD

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Código 350 - Certificado expedido ‌

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e

211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 030865 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 030865/11 Data do Protocolo: 04/01/2019

Cedente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MONDELEZ BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 16/7/2003 e Aditivo de 17/12/2010 e Alteração e Consolidação do Contato de Licenciamento de 17/02/2016.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"- Alteração do item referentes a "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/08/2017 até 22/08/2027 para o Registro 825218420; De 26/12/2017 até 26/12/2027 para o Registro 827034652; De 29/05/2018 até 29/05/2028 para os Registros 827145179 e 830959009; De 06/11/2018 até 06/11/2028 para os Registros 828572194 e 828572224; De 04/01/2019 até: 23/02/2019 para o Registro 818547634; 30/03/2019 para o Registro 819436755; 10/04/2020 para o Registro 007179014; 08/05/2020 para os Registros 002473518 e 200048678; 15/05/2020 para os Registros 814410030 e 200062549; 27/07/2020 para os Registros 823828506,

824434447, 824434455, 824277635, 824354850, 824354842, 824434471,

825218411 e 825232490; 03/08/2020 para o Registro 821728822; 15/08/2020 para o Registro 818058200; 25/09/2020 para o Registro 814730256; 19/10/2020 para o Registro 824084411; 01/03/2021 para o Registro 002482568; 09/07/2021 para o Registro 814425224; 22/11/2021 para o Registro 822266687; 05/05/2022 para o Registro 814781659; 30/07/2022 para o Registro 811262677; 11/05/2023 para o Registro 814442269; 13/07/2023 para o Registro 816534314; 11/10/2023 para o Registro 800285670; 25/01/2024 para os Registros 816873445 e 816873828; 14/02/2024 para o Registro 811016480; 18/03/2024 para o Registro 824354869; 07/06/2024 para o Registro 816873429; 07/06/2024 para os Registros 816873437, 816873453 e 816873780; 08/11/2024 para o Registro 816873410; 07/02/2025 para o Registro 814042147; 08/03/2025 para o Registro 821728830; 18/04/2025 para o Registro 817440046; 24/05/2025 para o Registro 822265320; 11/08/2025 para o

Registro 840228899; 26/09/2025 para o Registro 812143698; 25/10/2025 para o Registro 006149294; 10/11/2025 para o Registro 840357036; 21/11/2025 para o Registro 817767096; 22/11/2025 para os Registros 822061619, 822061643 e

822061651; 29/11/2025 para os Registros 822061554, 822061562, 822061597,

822061600, 822061627 e 822061635; 20/12/2025 para o Registro 822061570;

25/12/2025 para o Registro 006196632; 10/01/2026 para o Registro 006216978; 26/01/2026 para o Registro 825256348; 13/02/2026 para o Registro 817878971; 21/02/2026 para os Registros 822204789 e 822205521; 28/03/2026 para os Registros 822547783 e 822547791; 01/04/2026 para o Registro 770128300; 04/04/2026 para o Registro 822646544; 11/04/2026 para o Registro 822628210; 15/04/2026 para o Registro 730115445; 25/04/2026 para o Registro 006296130; 28/05/2026 para os Registros 003251861 e 005016576; 01/08/2026 para o Registro 813676940; 22/08/2026 para o Registro 822204746; 03/09/2026 para o Registro 816196338; 22/10/2026 para o Registro 818054123; 16/11/2026 para o Registro 003408388; 20/12/2026 para os Registros 005012376 e 005012384; 25/06/2027 para o Registro 006570259; 21/10/2027 para o Registro 818753897; 09/02/2028 para o Registro 812703448; 25/03/2028 para o Registro 822204797; 20/05/2028 para o Registro 002703718; 07/06/2028 para o Registro 812455347; 10/06/2028 para os Registros 822441233, 823669904 e 823200744; 02/08/2028

para o Registro 812973968 e 812918533; 12/08/2028 para o Registro 817787240; 27/09/2028 para o Registro 812948327; 10/10/2028 para o Registro 006779573; 16/12/2028 para o Registro 814319505; 25/12/2028 para o Registro 006828604; 31/12/2028 para o Registro 003881156; 23/03/2029 para o Registro 002281422; 30/03/2029 para o Registro 819433675; 03/06/2029 para o Registro 002204894; 06/06/2029 para o Registro 813927668; 29/08/2029 para o Registro 813925118. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/08/2017 até 29/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10.

Processo: 130727 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 Data do Protocolo: 12/08/2019

Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2019 até: 18/08/2019 para o Registro 823465390; 22/12/2019 para o Registro 827057938; 02/08/2021 para o Registro 826114040; 24/11/2022 para os Registros 815998708 e 815998759; 06/07/2023 para o Registro 815998740; 20/05/2024 para os Registros 830584951, 830626425, 830626247, 830626212, 830584978,

830626239, 830626450, 830584935, 830626492, 830584994, 830626506,

830472703, 830584927, 830626220, 830626522, 830584986, 830626433,

830626441 e 830626344; 16/06/2025 para o Registro 830584943; 03/09/2025

para o Registro 811506754; 26/09/2025 para o Registro 817643885; 28/11/2025 para o Registro 816851662; 09/01/2026 para os Registros 817517731 e 817517715; 23/01/2026 para o Registro 817605010; 06/02/2026 para os Registros 817605029 e 817605037; 21/02/2026 para o Registro 817605045; 13/06/2026

para os Registros 822982854 e 822982846; 18/06/2026 para o Registro 815998724; 03/09/2026 para o Registro 817517723; 01/10/2026 para o Registro 818161183; 24/04/2027 para o Registro 824647483; 02/05/2027 para o Registro 824889177; 11/09/2027 para o Registro 826919065; 05/12/2027 para o Registro 826114024; 26/12/2027 para o Registro 830626514; 23/01/2028 para o Registro 826114032; 09/02/2029 para o Registro 817257837; 11/08/2029 para o Registro 825179165; 18/08/2029 para os Registros 823465403 e 823465381.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2019 até 18/08/2029. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130727/01 até 130727/10.

Processo: 140050 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 140050/02 Data do Protocolo: 12/08/2019

Cedente: CASTFUTURA S.P.A

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: CAST FUTURA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELETRODOMESTICOS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/05/2019 ao Contrato de 02/09/2013. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: EDI - Licença exclusiva do Registro de Desenho Industrial 6903109-6. Alteração dos Item "Prazo".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2019 até 12/08/2024 para o Registro DI 6903109-6

Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos licenciados.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2019 até 12/08/2024. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação do registro de licenciado; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140050/01. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1034/2019.

Processo: 140306 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 140306/07 Data do Protocolo: 09/08/2019

Cedente: DIADORA SPORT SRL

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de calçados de couro

Natureza do Documento: Contrato de 17/02/2014 e Aditivos de 24/02/2015 e 03/11/2016.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até: 14/02/2024 para os Registros 810945649, 810945657 e 810945673. 03/07/2024

para o Registro 810945665. 21/09/2029 para o Registro 820319139; 16/11/2029 para o Registro 820319120.

Valor Declarado do Contrato: 1.1 - Ano 2019: de zero a US$25.280.000 - 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas; acima de US$25.280.000 - 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas; 1.2 - Ano 2020: de zero a US$27.428.800 - 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas acumuladas dos produtos contratuais; acima de US$27.428.800 - 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas; 1.3 - Ano 2021: de zero a US$29.709.600 - 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas; acima de US$29.709.600 - 4% (quatro por cento) sobreas vendas líquidas; 1.4 - Ano 2022: de zero a US$31.910.400 - 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas; acima de US$31.910.400 - 4%(quatro por cento) sobre as vendas líquidas; 1.5 - Ano 2023: de zero a US$ 33.011.200 - 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas; acima de US$ 33.011.200- 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas. 2 - Royalties Mínimos Anuais: Ano 2019 - US$ 1,500,000.00; Ano 2020 - US$ 1,650,000.00; Ano 2021 - US$ 1,780,000.00; Ano 2022 - US$

1,900,000.00; Ano2023- US$ 2,000,000.00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2019 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 140306/01 a 140306/06; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1045/2019.

Processo: BR 70 2015 000410-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000410/03 Data do Protocolo: 19/08/2019

Cedente: DAIDO CHEMICAL INDUSTRY CO. LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Instrumento de 4ª Alteração de 29/07/2019 ao Contrato de 13/09/2010; Instrumento de Alteração de 01/07/2012, Instrumento da 2ª Alteração de 08/09/2014 e Instrumento de 3ª Alteração de 13/06/2018.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de vários tipos de óleos, conforme listados no Instrumento da 4ª Alteração ao Contrato - Alteração dos itens “Objeto - alterar a relação de produtos” e “Prazo”.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às matérias-primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/07/2019 até 13/09/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000410/01 e 702015000410/02.

Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000603/08 Data do Protocolo: 19/08/2019

Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/08/2019 até: 21/10/2024 para os Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824; 10/02/2025 para os Registros 824409396, 831297786 e

831297808; 15/09/2025 para os Registros 840306784, 840306776, 840306768,

840306814, 840306806 e 840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584;

24/11/2025 para os Registros 840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026

para os Registros 840377614 e 840377681; 12/06/2027 para os Registros 824409434, 824409400 e 824409418; 24/07/2027 para os Registros 824409515 e

824409485; 08/09/2029 para o Registro 824409388; 29/06/2030 para o Registro 824409531.

Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas líquidas sobre os produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 01/01/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/07; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1069/2019.

Processo: BR 70 2015 000611-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000611/05 Data do Protocolo: 11/06/2019

Cedente: KEUNE IP B.V. País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Aditivos nº 3 de 24/05/2019 e nº 4 de 18/07/2019 ao Contrato de 30/06/2015 e Aditivos nº 1 de 01/10/2015 e n° 2 de 10/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca 818223219 - Alteração dos itens ''Cedente, qualificação correta da empresa Cedente" e ''Valor Declarado do Contrato''.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/06/2019 até 19/05/2028 para o Registro 818223219.

Valor Declarado do Contrato: EUR 1.000.000,00/ano a partir de 01/01/2019. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/06/2019 até 19/05/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000611/01 até 702015000611/04.

Processo: BR 70 2017 000497-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000497/03 Data do Protocolo: 19/08/2019

Cedente: XXXX XXXXX VISION INTERNATIONAL GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: XXXX XXXXX VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de artigos ópticos

Natureza do Documento: Contrato de 03/10/2017 e Aditivo de 09/05/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/08/2019 até: 19/06/2020 para os Registros 004049403 e 200008269; 30/11/2022 para o Registro 800107136; 14/10/2024 para o Registro 829060030; 23/12/2024 para o Registro 831245298; 03/07/2027 para os Registros 823465713, 823465705,

823465888 e 823465896; 23/05/2028 para o Registro 002983079.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2019 até 01/10/2020. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000497/01 e 702017000497/02.

Processo: BR 70 2018 000023-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018000023/04 Data do Protocolo: 18/01/2018

Cedente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG.

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 18/01/2018.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos produtos: Motoserra MS 361 - Família 1135, Motoserra MS 382 - Família 1119, Motoserra MS 651 - Família 1144, Motoserra

MS 661 - Família 1144, Roçadeira FS 290 - Família 4119, Pulverizador SR 440 -

Família 4244, Motopoda HT 70 - Família4138, Motoserra MS 230 - Família 1123,

Motoserra MS 260 - Família 1121, Motoserra MS 310 - Família 1127, Motoserra

MS 460 - Família 1128, Motoserra MS 650 - Família 1122, Roçadeira FS 80 -

Família 4137, Roçadeira FS 300 - Família 4134, Xxxxxxxxx XX000 - Xxxxxxx 0000, Xxxxxxxxx FS 380 - Família 4134, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx XX 00 - Xxxxxxx 0000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx PC 75 - Família 4248, KM 85 - Multifuncional - Família 4137, incluindo acessórios e peças de reposição; EP - Licença não exclusiva paraos Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM- De 18/01/2018 até: 07/11/2020 para o Registro nº 820075523; 08/06/2022 para o Registro nº 720113334; 03/08/2022 para o Registro nº 780322550; 21/12/2022 para o Registro nº 800282515; 03/01/2024 para o Registro nº 609431200; 10/01/2024 para o Registro nº 609431218; 29/11/2024 para o Registro nº 817203257; 12/11/2025 para o Registro nº 720113326; 03/07/2027 para o Registro nº 823465861; 04/03/2028 para o Registro nº 820075558; 29/03/2028 para o Registro nº 812531752; 25/01/2029 para o Registro nº 006857760; 13/10/2029 para os Registros nºs 820075531 e 820075540; 10/12/2029 para o Registro nº 007032323; EP- De 18/01/2018 até 17/07/2028 para a PI0405941-7 ; até a concessão das Cartas Patente para os Pedidos nºs 102013015703, 102014003603, 102014007283(arquivada), PI0901465-9, 102013012438, 102013011860,

102013014306, 102013031962, 102014004506, 102014004481, 102014007918,

102014018253, 102014018507, 102014031477, 102015006883, 102015006318,

102015015675, 102015014240, 102015020876, 102016000118, 102016007282,

102016023212 e 102017015904, desde que não ultrapasse a data de 17/01/2023. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e dos componentes; EP/UM - Nihil.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/01/2018 até 17/01/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702018000023/01; 702018000023/02 e 702018000023/03.

Processo: BR 70 2018 050498-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018050498/02 Data do Protocolo: 22/08/2019

Cedente: NEPTUNE ORIENT LINES LIMITED

País da Cedente: CINGAPURA Cessionária: APL LOGISTICS LTD País da Cessionária: CINGAPURA

Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Natureza do Documento: Contrato de 27/07/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 907539424 e 907539360 - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2019 até 01/11/2026 para o Registro 907539360; De 22/08/2019 até 03/04/2028 para o Registro 907539424.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 01/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018050498/01; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1070/2019.

Processo: BR 70 2018 050700-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018050700/01 Data do Protocolo: 05/12/2018

Cedente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.

País da Cedente: CINGAPURA Cessionária: J2M S.R.L.

País da Cessionária: ITÁLIA

Setor: Fabricação de artefatos para pesca e esporte

Natureza do Documento: Contrato de 17/01/2018 e Aditivo de 20/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 821436660.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/12/2018 até 11/11/2023 para o Registro de Marca 821436660.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/09/2018 até 11/11/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1060/2019.

Processo: BR 70 2019 000014-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000014/01 Data do Protocolo: 11/01/2019

Cedente: KENT STATE UNIVERSITY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Educação superior - graduação e pós-graduação Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2018.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2019 até 02/02/2026 para os Registros 906255686 e 906267676.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 01/08/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2019 000143-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000143/01

Data do Protocolo: 29/03/2019

Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELECTRONICS CO. LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: OMROM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

Natureza do Documento: Contrato de 29/03/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de chaves de partidas inteligente e imobilizadores para automóveis.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida de venda dos produtos..

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2019 até 29/03/2024.

Processo: BR 70 2019 000264-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000264/01 Data do Protocolo: 14/06/2019

Cedente: KNORR-NAHRMITTEL AKTIENGESELLSCHAFT

País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)

Cessionária: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019 Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item " Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial ".

Moeda de Pagamento: EURO E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/06/2019 até 07/06/2021 para o Registro 901168823; 14/11/2026 para o Registro 003438279; 08/05/2027 para o Registro 825440300; 22/04/2028 para o Registro 823337308. Valor Declarado do Contrato: Valor Único - R$ 1.285.413,00; 5,9 % (cinco vírgula nove por cento) do preço líquido de vendas.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/04/2018 até 02/04/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1035/2019.

Processo: BR 70 2019 000399-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000399/01 Data do Protocolo: 09/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: BONATO CONFECÇÕES EIRELI ME

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula 3ª do Contrato; Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do franqueado; Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula 19ª do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1052/2019.

Processo: BR 70 2019 000400-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000400/01 Data do Protocolo: 09/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: CACHOEIRO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Processo: BR 70 2019 000401-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000401/01

Data do Protocolo: 09/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: CHEIRINHO DE BEBE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS - EIRELI - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx, XX, Xxxxxx, relacionada ao Registro de Marca 902625160.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula 3ª do Contrato; - Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do franqueado; - Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a cláusula 19ª do Contrato.

Processo: BR 70 2019 000412-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000412/01 Data do Protocolo: 14/08/2019

Cedente: KU LEUVEN R&D País da Cedente: BÉLGICA Cessionária: KLABIN S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

Natureza do Documento: Contrato de 09/07/2019

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao Projeto “Microesferas Porosas de Celulose para Pasta de Flufa, Embalagens de Alimentos Ativos Compósitos e Adubos (Klabeads)”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 199.600,00 Forma de Pagamento: Taxa/ dia de EUR 1.003,01.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/09/2019 até 15/09/2021

Processo: BR 70 2019 000413-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000413/01 Data do Protocolo: 14/08/2019

Cedente: KU LEUVEN R&D País da Cedente: BÉLGICA Cessionária: KLABIN S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

Natureza do Documento: Contrato de 09/07/2019

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relataivos ao Projeto “Fracionamento e Valorização da Lignina para Aplicações em Produtos Dirigidos por Instrumentos e Alcançados por Consumo (Lignoicon)”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 397.800,00 Forma de Pagamento: Taxa/ dia de EUR 1.003,01.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2019 até 01/11/2023.

Processo: BR 70 2019 000414-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000414/01 Data do Protocolo: 14/08/2019

Cedente: BOOYOUNG-TECH CO. , LTD

País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Natureza do Documento: Fatura Nº BY2018-0704-1 de 14/08/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços especializados de desenvolvimento dos meios para o

processo de obtenção de peças protótipos estampadas em aço: painéis interno e externo da tampa dianteira, paralama, longarinas e outros componentes que irão compor a frente nova do modelo DCM do Programa VW270 CUV.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 84.152,18.

Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 70,10; USD 90,40 e USD 110,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/05/2018 até 22/06/2018.

Processo: BR 70 2019 000422-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000422/01 Data do Protocolo: 19/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: GURIRI CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xx. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx - XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Processo: BR 70 2019 000424-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000424/01 Data do Protocolo: 20/08/2019

Cedente: CUSHMAN & WAKEFIELD INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/08/2019 até 10/11/2019 para os Registros 829141294, 829141308 e 829141324; 09/08/2021

para o Registro 829141316; 17/09/2026 para o Registro 817914676.

Valor Declarado do Contrato: Até 5% (cinco por cento) da Receita Líquida, conforme Cláusula 3 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 10/11/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2019 000427-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000427/01 Data do Protocolo: 20/08/2019

Cedente: SCANDINAVIAN TOBACCO GROUP ASSENS A/S

País da Cedente: DINAMARCA

Cessionária: RC PREMIUM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 12/08/2019.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Registro de Marca 821568825. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/08/2019 até 05/11/2022 para o Registro 821568825.

Valor Declarado do Contrato: ''NIHIL''.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2019 até 05/11/2022. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.

Processo: BR 70 2019 000432-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000432/01 Data do Protocolo: 21/08/2019

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: ESPAÇO INFANTIL CONFECÇÕES - EIRELI - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia (M Mercadão Moda Infantil) não exclusiva para comércio varejista estritamente no endereço Xx. Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx

- XX, relacionada ao Registro de Marca 902625160. Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cáusula 3ª do Contrato; Taxa de royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal do franqueado; Taxa de renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula 19ªdo Contrato.

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