Termos Suplementares de Process Automation
Termos Suplementares de Process Automation
Siemens Digital Industries Software
Estes Termos Suplementares de Automação de Processos (Process Automation) (“Termos de PA”) alteram o Acordo Universal do Cliente (“UCA”) ou Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) entre o Cliente e a SISW exclusivamente em relação às Ofertas e Produtos aos quais foram atribuídos os seguintes códigos alfanuméricos no Pedido:"PSE" ou "PA" ("Ofertas de PA") Estes Termos de PA, em conjunto com o UCA ou EULA, conforme aplicável, e com outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”).
1. DEFINIÇÕES. Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido em outro local no Contrato. As seguintes definições aplicam-se a estes termos de PA:
(a) “Agente Autorizado” significa um indivíduo, excluindo qualquer pessoa de um Concorrente de PA, que trabalhe nas instalações do Cliente ou acesse o Software de PA de qualquer lugar do Território por meio de uma conexão à rede privada do Cliente e requer acesso ao Software de AP em suporte aos negócios internos do Cliente como consultores, agentes ou contratados do Cliente.
(b) “Usuário Autorizado” é um funcionário ou Agente Autorizado do Cliente. Para licenças concedidas para um Território que inclua mais de um Local, isso também inclui funcionários e Agentes Autorizados das Subsidiárias do Cliente.
(c) “Subsidiária do Cliente” significa uma entidade, excluindo qualquer Concorrente de PA, controlada pelo Cliente. Para os propósitos dessa definição, “controle” significa a propriedade direta ou indireta de mais de 50% dos direitos de voto de uma entidade.
(d) “Concorrente de PA” significa qualquer indivíduo ou entidade que esteja no negócio de desenvolvimento, comercialização ou fornecimento de soluções avançadas de modelagem de processo, incluindo, mas não limitada a, software de aplicativos, soluções de automação on-line, propriedade intelectual, serviços de consultoria ou suporte associados.
(e) “Local” significa um único local físico do Cliente onde é permitido o uso do Software de PA por Usuários Autorizados. Desde que o local oficial e habitual de trabalho de um Usuário Autorizado seja um Local licenciado, o uso ocasional do Software de PA por tal usuário a partir de outros locais que não sejam o Local (por exemplo, o uso a partir da residência desse usuário, aeroporto, hotel etc.) será considerado como uso no Local e em conformidade com a restrição de Local.
(f) “Território” significa o(s) Local(is) ou a área geográfica especificada no Pedido onde o Cliente está licenciado para instalar e usar o Software de PA. Se não estiver especificado no Pedido nem em qualquer outro lugar do Contrato, o Território será o Local em que Software AP está instalado.
2. LICENÇA E TIPOS DE USO. Os seguintes tipos de licença e uso podem ser oferecidos em relação ao Software de AP.Licenças adicionais e tipos de uso podem ser especificados com relação ao Software de AP, conforme listado no Pedido.Cada licença pode ser usada apenas pelos Usuários Autorizados no Território e pelo prazo estipulado no Pedido. Instalações separadas devem ser mantidas para o software da SISW licenciado com diferentes especificações de território.
2.1 Licença de “Backup” significa uma licença concedida apenas para oferecer redundância no backup do Cliente ou instalações à prova de falhas.
2.2 Licença “Flutuante” significa que o acesso ao Software de PA em qualquer momento é limitado ao número de Usuários Autorizados para o qual as licenças do Software de PA foram adquiridas, conforme indicado no Pedido.
2.3 Licença “Named User” significa que o acesso ao Software de PA é restrito a um Usuário Autorizado específico identificado por nome. Uma licença de Named User não pode ser usada por vários indivíduos. O Cliente pode redesignar uma licença de Named User para outro indivíduo uma vez por mês.
2.4 Licença “Node-Locked” significa que o uso do Software PA fica restrito a uma única estação de trabalho especificada pelo Cliente, e pode incluir um dispositivo de bloqueio de hardware ou dongle para gerenciar essa restrição. Os dispositivos de bloqueio de hardware ou dongles são livremente transportáveis para outra estação de trabalho no Território sem emissão de um novo arquivo de licença.
2.5 Licença “Perpetual” significa uma licença do Software PA que se prolonga indefinidamente. As licenças Perpétuas não incluem Serviços de Manutenção.
2.6 “Subscription” significa uma licença por um prazo limitado, como identificado em um Pedido. Os Serviços de Manutenção estão incluídos na taxa de licença Subscription. Para prazos de Subscription de vários anos, a SISW pode solicitar que novas chaves de licença sejam emitidas durante a vigência.
2.7 Licença “Test/QA” significa uma licença concedida exclusivamente para o suporte de instalação de customização em andamento, suporte e teste, e não pode ser usada em um ambiente de produção ou para qualquer outra finalidade.
3. TERMOS E CONDIÇÕES PARA TOKENS.
3.1 “Token” significa uma unidade de crédito pré-paga que um Usuário Autorizado pode converter temporariamente em uma licença para acessar e usar componentes e funções executáveis do Software de PA. As funcionalidades, aplicativos e módulos específicos que podem ser acessados e a quantidade de Tokens necessários para acessar cada componente e função executável estão descritos na documentação, a não ser que especificado o contrário no Pedido. QuandoTokens são aplicados por um Usuário Autorizado, esses Tokens não estarão disponíveis
para uso futuro até que o Usuário Autorizado deixe de utilizar suas funcionalidades, aplicativos ou módulos que foram acessados com aqueles Tokens.
3.2 "Dia Calendário" significa um único dia do calendário com a hora de início e fim definida pelo fuso horário do local do servidor de licença especificado no Pedido.
3.3 “Token-Day” significa uma licença consumível que permite um Usuário Autorizado aplicar Tokens de um conjunto de Tokens igual ao Token- Day/Upper Limit especificado no Pedido que é disponibilizado ao Cliente somente para o consumo de Token-Days. O maior número de Tokens utilizados ao mesmo tempo durante um Dia Calendário será considerado o consumo deToken-Days para aquele Dia Calendário. Para usar os Token-Days, o Cliente deve (i) fazer backups diários dos arquivos de log de uso de Token do Software de PA, (ii) não alterar esses arquivos de log (exceto para fins de anonimização) e (iii) enviar esses arquivos de log para a SISW dentro de 14 dias após o final de cada trimestre. Existem dois tipos de licença Token-Day: (1) Pre-Paid Token-Days e (2) Pay-Per-Use Token-Days (ou PPU Token-Days). O tipo de licença Token-Day concedida ao Cliente está indicada no Pedido.
3.3.1 “Pre-Paid Token-Days” são os Token-Days que o Cliente tem pré-pago e podem ser utilizados até que o Cliente não tenha mais Pre-Paid Token-Days ou até o final do prazo de licença especificado no Pedido, o que ocorrer primeiro. Se o uso de Token-Days do Cliente exceder o número de Pre-Paid Token-Days adquiridos, o Cliente pagará taxas pelo uso excedente no preço então vigente para Pre-Paid Token-Days. A não ser que especificado de outra forma no Pedido, qualquer Pre-Paid Token-Days não usado é confiscado ao final do termo de licença especificado no Pedido.
3.3.2 “Pay-Per-Use Token-Days” ou “PPU Token-Days” são Token-Days que podem ser utilizados até o final do prazo de licença especificado no Pedido e faturados trimestralmente ao Cliente em atraso no preço unitário mostrado no Pedido com base no consumo real de Token-Days durante aquele trimestre.
3.4 Os Serviços de Manutenção incluídos ou relacionados a quaisquer Tokens serão limitados apenas aos produtos de Software dePA que podem ser acessados com aquele Token em particular.
4. OUTRAS DISPOSIÇÕES.
4.1 Publicações. O Cliente reconhecerá o uso do Software de PA em quaisquer publicações que cobrem as aplicações nas quais ele foi usado, com referência completa ao nome do(s) produto(s) do Software de PA utilizado(s) e avisos de direitos autorais no Software.
4.2 Uso de APIs. Se o Software de PA incluir Interfaces de Programação de Aplicativos que são identificadas como publicadas na Documentação (coletivamente, as “APIs”), o Cliente poderá usar essas APIs para desenvolver software para uso interno do Cliente. O Cliente não pode usar as APIs para permitir o uso não autorizado do Software. A SISW não possui nenhuma obrigação ou responsabilidade por softwares desenvolvidos pelo Cliente usando as APIs.
4.3 Uso Indireto. O uso indireto de Ofertas de PA por meio de hardware ou software usado pelo Cliente não reduz o número de direitos de Usuário Autorizado que o Cliente precisa adquirir.
4.4 Identificador de Host; Hospedagem de Terceiros. O Cliente fornecerá à SISW informações suficientes, incluindo o identificador do host de cada estação de trabalho ou servidor no qual a parte de gerenciamento de licenças do Software será instalada, para que a SISW gere um arquivo de licença, permitindo o acesso ao Software de acordo com o escopo das licenças concedidas em cada Pedido. O Cliente somente pode contratar terceiros para hospedar o Software com o consentimento prévio por escrito da SISW. A SISW pode exigir um contrato por escrito separado como condição para esse consentimento.