TERMOS DE REFERÊNCIA

TERMOS DE REFERÊNCIA

PROJETO UNFPA BRA06SMD

“Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal “

Resultado 1.1 - Atividade 1.1.2

Título do Posto: Consultor(a) para Implementar capacitação, em escala piloto, de instituições públicas e da sociedade civil para atuação em rede no âmbito do Distrito Federal.

Tipo de Contrato: Consultoria Individual (CI) Local de trabalho: Remoto

TERMOS DE REFERÊNCIA
Escritório contratante:	Fundo de População das Nações Unidas, Escritório de País - Brasil
Contexto:	O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Atua no Brasil desde 1973, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento. Presente em mais de 150 países, o UNFPA tem mobilizado a comunidade internacional para o alcance de uma meta ambiciosa até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas, evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas. A violência contra mulheres e meninas é provavelmente a violação de direitos humanos mais difundida no mundo, além de ser um grave problema de saúde pública, que ocorre em diversas classes sociais, especialmente nas mais vulneráveis. É preciso garantir que as mulheres tenham informação, acesso a serviços e segurança para decidir sobre os rumos de suas próprias vidas. A parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visa contribuir para o fortalecimento das ações institucionais do Governo do Distrito Federal de forma a ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres, implementadas pela SMDF que garantam a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento de todos os tipos de violência, além da inclusão feminina no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país, com enfoque na defesa dos direitos humanos. Dessa forma, o projeto BRA06SMD - "Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal" firmado entre UNFPA e o SMDF busca desenvolver e aprimorar o potencial de ações intersetoriais para o avanço da Agenda de

	Políticas Públicas voltadas às Mulheres no Distrito Federal, de modo que as necessidades, os direitos e as expectativas das mulheres sejam efetivamente incorporados nas políticas do Governo do Distrito Federal (GDF). Portanto, este Termo de Referência visa selecionar um (a) Consultor(a) Individual no âmbito do Projeto BRA06SMD com objetivo de implementar estratégia de capacitação, em escala piloto, de instituições públicas e da sociedade civil para atuação em rede no âmbito do Distrito Federal;
Objetivos da consultoria:	Produzir relatório contendo proposta de documento de referência, com o diagnóstico sobre a atual eficácia da rede permanente de atores que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para mulheres, incluindo proposta de readequação de sua composição e métodos de trabalho inovadores e eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres no DF, propor e aplicar a estratégia de capacitação, em escala piloto, de instituições públicas e da sociedade civil para atuação em rede no âmbito do Distrito Federal, de forma a promover e aprimorar ações de autonomia e redução das desigualdades para enfrentamento à violência contra as mulheres no DF .
Escopo do trabalho: (Descrição de serviços, atividades ou produtos)	Sob a supervisão direta da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e do Fundo de População das Nações Unidas, a pessoa contratada irá: Deveres e Responsabilidades ● Produzir relatório sobre as atividades realizadas; ● Produzir apresentações periódicas acerca dos achados para discussão com as equipes do projeto; ● Produzir relatório com resultados da prestação de serviço contendo análise e recomendações; ● Realizar a apresentação dos resultados dos Produtos no âmbito do contrato para as equipes do SMDF e UNFPA; ● Participar de reuniões periódicas com as equipes do projeto; ● Realizar eventuais ajustes nos relatórios produzidos, caso solicitado; ● Respeitar as entregas e prazos estabelecidos em comum acordo; Atividades ● Realizar o mapeamento de instituições públicas e sociedade civil das ações voltadas à estratégia de capacitação em escala . ● Desenvolver metodologia de capacitação, em escala piloto, voltada aos autores das instituições públicas e da sociedade civil.

	● Aplicar a metodologia piloto proposta. ● Realizar reuniões com os atores das instituições públicas e da sociedade civil identificados, que participam direta e indiretamente das ações voltadas à política para as mulheres. ● Realizar entrevistas e reuniões, presenciais e/ou virtuais com gestores e técnicos da SMDF, lideranças comunitárias, membros de instituições públicas e da sociedade civil. ● Propor um desenho metodológico moderno e operativo de ações voltadas à política para mulheres. ● Implementar capacitação em escala piloto, a fim de qualificar multiplicadores, capazes de transmitir conhecimento aos atores das instituições públicas e sociedade civil para atuar em rede no âmbito do DF. ● Realizar outras atividades que sejam necessárias para a entrega dos Produtos. Produto 1: Documento técnico contendo metodologia em termos gerais e enquadramento de cronograma das atividades a serem realizadas para o alcance dos objetivos do TR; Produto 2: Documento técnico contendo detalhamento das atividades realizadas, incluindo processo de seleção das instituições públicas e da sociedade civil, propondo atuação em rede, visando a ampliação das ações voltadas à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Produto 3: Documento técnico contendo detalhamento das atividades realizadas no período de referência a partir da entrega do produto 1 e 2, incluindo relatórios das reuniões, descrição do andamento operativo da capacitação em escala piloto os multiplicadores e os atores das instituições públicas e da sociedade civil, bem como Relatório final contendo os resultados alcançados.
Duração e horário de trabalho:	6 meses
Local onde os serviços devem ser entregues:	Os produtos deverão ser entregues por e-mail ao endereço para xxxxxx@xxxxx.xxx e xxxxxxxx@xxxxx.xxx, com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
Datas de entrega e como o trabalho será entregue (ex. arquivo eletrônico, meio físico, etc.):	O/A consultor/a deve entregar a versão digitalizada dos produtos para os endereços de e-mails já mencionados. O produto deverá ser escrito em português, em linguagem objetiva e passível de compreensão pelo público geral. O formato final do produto deverá ser digital, em arquivo compatível com edição (Word ou, quando for o caso, Excel). Os produtos apresentados no formato de relatório devem ser estruturados de acordo com o seguinte roteiro: I. Capa II. Índice III. Lista de siglas e abreviaturas IV. Lista de gráficos, tabelas, figuras.

V. Contexto e justificativa

VI. Objetivos e resultados esperados

VII. Metodologia de trabalho

VIII. Fatores que facilitaram e que dificultaram a coleta, sistematização e/ou categorização de informações.

IX. Resultados alcançados (incluindo dados e informações analisados, gráficos, tabelas, dados coletados em reuniões e entrevistas).

X. Anexos, incluindo plano de trabalho aprovado; lista de fontes de informações pesquisadas com links e data de acesso; lista de pessoas entrevistadas/data da entrevista e meio utilizado (presencial, telefone, e-mail, Skype), caso as entrevistas tenham ocorrido; documentos pesquisados com link e data de acesso; outros documentos e informações relevantes.

Observações importantes sobre a redação do relatório:

I. Primar pela qualidade da apresentação, com relação à gramática, ortografia, estilo e formatação.

II. Fazer flexão de gênero em todo o texto.

III. Unificar o formato de utilização de siglas ao longo do texto. Caso sejam usadas as siglas, explicá-las apenas uma vez no início, pelo menos aquelas que serão recorrentes. Nenhuma sigla poderá ficar no texto sem sua devida explicação por extenso, ao menos uma vez. Também deverá ser unificado o uso de maiúsculas ou minúsculas nas siglas, evitando redigi-las de formas diferentes ao longo do texto.

IV. Ao nomear as pessoas, indicar sempre “Sr.” ou “Sra.”, cargo, e instituição, pelo menos uma vez ao longo do texto.

V. Cada produto deverá ser apresentado em um único arquivo, preferencialmente PDF, que inclua todos os anexos, inclusive fotografias.

IMPORTANTE: Todos os produtos derivados desta consultoria e que, eventualmente, configuram elementos de propriedade intelectual, são de propriedade do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

PRAZOS E APROVAÇÕES:

Produto 1: entrega em até 30 dias após a assinatura do contrato. Produto 2: entrega em até 90 dias após a assinatura do contrato. Produto 3: entrega em até 180 dias após a assinatura do contrato.

Obs. Os produtos entregues serão avaliados pelo UNFPA em até 10 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e a aprovação de cada produto constante neste documento.

Monitoração e controle de andamento, inclusive exigências de relatórios, periodicidade, formato e prazo final:

PRODUTO DESCRIÇÃO PRAZO VALOR (R$)

Disposições de supervisão:	O(a) consultor(a) desenvolverá as atividades e produtos sob a supervisão das áreas técnicas do UNFPA e da SMDF.
Férias:	Não se aplica
Deslocamentos e eventuais viagens:	Não serão necessárias viagens ou deslocamentos para a execução da consultoria contratada
Capacitação, qualificações e competências	Requisitos Obrigatórios (eliminatórios): - Profissional com Graduação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Economia, Enfermagem ou Medicina, com Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública,

Produto 1:	Documento técnico contendo metodologia em termos gerais e enquadramento de cronograma das atividades a serem realizadas para o alcance dos objetivos do TR;	Produto 1: entrega até 30 dias após contratação (20%)	18.000,00
Produto 2:	Documento técnico contendo detalhamento das atividades realizadas incluindo processo de seleção das instituições públicas e da sociedade civil, propondo atuação em rede, visando a ampliação das ações voltadas à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.	Produto 2: entrega até 90 dias após contratação (30%)	27.000,00
Produto 3:	Documento técnico contendo detalhamento das atividades realizadas no período de referência a partir da entrega do produto 1 e 2, incluindo relatórios das reuniões, descrição do andamento operativo da capacitação em escala piloto os multiplicadores e os atores das instituições públicas e da sociedade civil, bem como Relatório final contendo os resultados alcançados.	Produto 3: entrega até 180 dias após contratação (50%)	45.000,00
Valor total do contrato da Consultoria			R$ 90.000,00

necessárias, inclusive idiomas:

Direitos Humanos, Economia, Psicologia, Saúde e Ciências Políticas. - Conhecimento comprovado sobre as temáticas de gênero; - Experiência em realizar treinamentos, cursos e/ou palestras; - Experiência em elaboração/desenvolvimento de metodologias a serem aplicadas em capacitações. Requisitos Desejáveis (classificatórios): - Profissional de nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, Direitos Humanos, Pedagogia, Economia, Psicologia, Ciências Sociais, Ciência Política. - Experiência comprovada em estudos sobre Política para as mulheres, participação em movimentos sociais de mulheres, experiência e/ou produção de análises com viés econômico e de políticas públicas; - Experiência profissional em práticas ou em pesquisas em transversalização de gênero em políticas públicas; - Experiência em pesquisas e/ou análise de dados secundários; - Experiência na elaboração e condução de atividades de sensibilização e treinamento em igualdade de gênero; - Experiência nos campos da pedagogia, assistência social e/ou educação.

Tabela com Critérios de Avaliação

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS

Qualificação e Experiência
1	Qualificação	Profissional com Graduação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Economia, Enfermagem ou Medicina e com Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, Direitos Humanos, Economia, Psicologia, Saúde e Ciências Políticas.	Profissional de nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, Direitos Humanos, Pedagogia, Economia, Psicologia, Ciências Sociais, Ciência Política. Doutorado – 20 pontos Mestrado – 15 pontos	20 pontos

2	Experiência	É desejável experiência profissional em práticas ou em pesquisas na temática de gênero.	[100%] 25 pontos: 4 ou mais anos de experiência; [85%] 20 pontos: 3 a 4 anos de experiência; [70%] 21 pontos: 2 a 3 anos de experiência ; [50%] 10 pontos: 1 ano de experiência; [0%] 0 pontos: sem experiência	25 pontos
Total de pontos				45 pontos

ENTREVISTA

Após a avaliação da documentação que demonstre o cumprimento dos requisitos obrigatórios e desejáveis, a Comissão de Seleção entrevistará até 8 (oito) candidatos(as) com maior pontuação nos critérios classificatórios. Caso haja empate na última colocação, será convocado(a) para entrevista o(a) candidato(a) com maior experiência profissional em facilitação presencial de processos colaborativos. Persistindo o empate, todos os(as) candidatos(as) nessa situação serão convocados para entrevista.

As entrevistas seguirão roteiro pré-determinado e todos os candidatos(as) convocados(as) responderão às mesmas perguntas. Nos casos em que a entrevista seja presencial, os custos de deslocamento serão de inteira responsabilidade do candidato e não haverá qualquer ressarcimento.

A Comissão Técnica atribuirá pontuação à entrevista de cada candidato. Para cada pergunta, o(a) entrevistador(a) pontuará de 1 a 5 pontos.

A nota final da entrevista será a soma aritmética dos pontos obtidos pelo(a) candidato(a).

Observações importantes:

A pontuação final dos(as) candidatos(as) se dará pela soma da pontuação total obtida em relação aos critérios estabelecidos nas "Experiências e Qualificações desejáveis (classificatórias)" e da pontuação total obtida na entrevista. O(a) candidato(a) selecionado(a) será aquele(a) que obtiver a maior pontuação total.

Quando solicitado, os (as) candidatos(as) selecionados para entrevista deverão comprovar a formação acadêmica e experiências profissionais descritas em seus currículos, mediante apresentação de curriculum vitae, diplomas, certificação, publicações e experiência profissional comprovada. O preenchimento de informações falsas ou não comprovadas pelos(as) candidatos(as) acarretará na sua eliminação do processo seletivo.

	Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, a serem listados pela Comissão Técnica de Seleção, deverão ser entregues no o prazo de até 5 dias úteis. Após o fim do prazo, o candidato que não tiver feito a apresentação dos documentos solicitados será desclassificado e o próximo candidato classificado na seleção será convocado para apresentação dos documentos; O(a) candidato(a) que obtiver a maior nota será convocado para uma reunião de negociação para contratação, na qual serão discutidos os Termos de Referência, expectativas para o plano de trabalho, metodologia, insumos, ferramentas e condições do contrato, etc. Caso o(a) candidato(a) não aceite os termos da negociação, deverá assinar termo de recusa e a ata da negociação, caso em que será convocado(a) o(a) próximo(a) classificado(a). O processo seletivo poderá ser cancelado a qualquer momento por decisão da SMDF e UNFPA. RECURSOS O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias a partir da publicação do fato que deu origem ao questionamento ou envio do resultado para os endereços eletrônicos escolhidos pelo candidato. A Comissão Técnica disporá de igual prazo para responder às questões suscitadas. Os recursos deverão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico: xxxxx@xxxxx.xxx;xxxxxxxx@xxxxx.xxx, com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xxx xxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Insumos / serviços a	O UNFPA não fornecerá apoio a insumos para realização da presente consultoria. O/a
serem fornecidos pelo	Consultor/a deverá dispor de todos os materiais e insumos para realização do trabalho
UNFPA ou parceiro de	(computador, internet, e-mail, celular etc).
implantação (ex. serviços
de suporte, sala de
escritório,
equipamentos), se
aplicável:
Outros dados pertinentes ou condições especiais, se houver:	Todas as informações produzidas no âmbito destes Termos de Referência são de propriedade do UNFPA e do SMDF, não sendo autorizado o uso ou divulgação dos dados pelo(a) consultor(a) contratado(a) sem autorização prévia.
	O profissional deverá ter disponibilidade para exercer o trabalho em Brasília. A execução dos trabalhos previstos neste TOR – Termo de Referência – não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, conforme prevê o parágrafo 9º do Art. 4º do Decreto nº 5.151 /2004.
	Tipo de contrato: IC - Consultoria por Produto
	Número e nome do projeto: BRA06SMD - "Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência
	Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal".

	Linha Orçamentária: Os pagamentos serão realizados conforme a seguir: Produto 1: R$ 18.000 (Dezoito mil reais) Produto 2: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) Produto 3: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) Valor Total da Consultoria: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Dados do Projeto:	Projeto de Cooperação Internacional BRA06SMD - "Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal"
Número de vaga:	01 vaga
Valor Total da Consultoria	R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
O link de inscrição estará disponível no site do UNFPA Brasil (xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx). Ao clicar no link, é necessário preencher o Formulário do Google e anexar o Formulário P11 e Carta de Motivação, conforme solicitado pelo anúncio da vaga. Não serão aceitas submissões feitas após o prazo final estipulado. Apenas as/os candidatas/os selecionadas/os para entrevistas serão contactadas/os. O UNFPA é uma agência comprometida com a diversidade em termos de gênero, raça, orientação sexual, nacionalidade e cultura. Pessoas de grupos minoritários, são encorajadas a participar do processo seletivo. Todas as candidaturas serão analisadas com total confidencialidade.

GL Unit	Fund	Xxxx.XX	Project	Activity	Impl. Agency
UNFPA	BRA14	70500	BRA06SMD	SMD_A1	PU0074