COOPERAÇÃO TÉCNICA - BR-T1277

BID	Banco Interamericano de Desenvolvimento
CGINF	Coordenação-Geral de Inventário e Informação Florestal
COINF	Coordenação de Informação Florestal
Consultor(a) / Contratado(a)	Pessoa física, escolhida por processo seletivo, para execução dos serviços
Consultoria	Serviço prestado pelo Consultor (a) contratado
Contratante	Serviço Florestal Brasileiro, por meio da Coordenação-Geral de Inventário e Informação Florestal
Escopo	Principais atividades a serem desenvolvidas ao longo do projeto
PIF	Programa de Investimento Florestal
SFB	Serviço Florestal Brasileiro
SNIF	Sistema Nacional de Informações Florestais

2. OBJETIVOS

O objetivo principal da contratação é a atualização e processamento das bases de dados utilizadas para as estimativas de área de floresta do Brasil e a elaboração e atualização de mapas que compõe o Sistema Nacional de Informações Florestais – SNIF, especialmente no que refere a dados do bioma Cerrado. Outro objetivo da contratação é a produção de mapas e gráficos de florestas para compor os SNIF e os relatórios do Inventário Florestal Nacional – INF para os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Como objetivo adicional deverá ser elaborada modelagem de ocorrência para 3 espécies do Cerrado, com mapas de ocorrência, metodologia, fontes e descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.

O SNIF, instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), deve ser mantido pelo SFB e disponibilizado à sociedade. Esse sistema, acessível por meio de site eletrônico, tem como objetivo coletar, reunir, analisar e disponibilizar informações sobre a temática florestal. Atualmente, o SNIF está organizado em quatro eixos: Floresta e Recursos Florestais; Política e Gestão Florestal; Produção, Economia e Mercado Florestal; e Ensino e Pesquisa Florestal.

Como subsídio para essa contratação, a Coordenação-Geral de Inventário e Informação Florestal - CGINF do SFB, apoiará com a indicação de fontes, procedimentos, métodos e tecnologias a serem utilizadas para o processamento e atualização da base de florestas. A consultoria poderá propor melhorias no processo de atualização visando, em especial, automatizações.

A consultoria será responsável pela atualização da base de florestas do SNIF e produção de mapas e gráficos, com base nas demandas por informações levantadas no estudo prévio. Ao

final deverá ser feita capacitação da equipe do SFB objetivando a transferência de conhecimento para futuras atualizações.

3. METAS E ALCANCE

A meta geral desta Consultoria é a atualização da base de florestas do SNIF para todo o Brasil com a produção de gráficos e mapas. Deverão ser elaborados mapas e gráficos de áreas de florestas para compor os relatórios do IFN para, ao menos, os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.

Como meta adicional está prevista a realização de modelagem de ocorrência para 3 espécies do Cerrado, incluindo: a definição da metodologia empregada e fontes utilizadas; a elaboração de mapas de área de potencial ocorrência das espécies; e a descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.

Especificidades serão detalhadas no item Atividades e Produtos Esperados.

4. ESCOPO DOS SERVIÇOS

O(a) Consultor(a) deverá atualizar a base de florestas do SNIF a partir de informações disponibilizadas pelo IBGE e dados de desmatamento oficiais. A atualização envolverá conversão de formatos, tratamento de dados, análise, correção e processamento de dados para geração da base de dados de florestas nos formatos e ambientes indicados pelo CGINF.

Os dados de origem poderão estar em diferentes formatos e padrões, sendo a consultoria responsável por todos os processamentos e tratamentos necessários, devendo indicar melhorias e soluções que visem, em especial, automatizar e simplificar procedimentos.

Deverão ser produzidos mapas e gráficos atendendo os padrões de identidade visual e o escopo das informações a serem apresentadas no SNIF e nos relatórios do IFN.

Deverá, ainda, ser realizada a modelagem de ocorrência para 3 espécies do Cerrado, incluindo: a definição da metodologia empregada e fontes utilizadas; a elaboração de mapas de área de potencial ocorrência das espécies; e a descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.

5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / LEGISLAÇÃO

Observar a seguinte legislação e portais para o desenvolvimento dos trabalhos:

● Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006) que institui o Sistema Nacional de Informações Florestais – SNIF.

● Portal do Sistema Nacional de Informações (SNIF): xxxx://xxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xx/

● Portal sobre o Bioma Cerrado no SNIF: xxxx://xxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xx/xxxxx-xxxxxxx

6. ATIVIDADES E PRODUTOS ESPERADOS

6.1. Atividades a serem desenvolvidas

● Atualização das bases de dados utilizadas para a estimativa da área de floresta do Brasil.

o Documentação das bases utilizadas.

o Produção de guia metodológico para atualização da base de dados de florestas.

o Capacitação da equipe quanto à atualização rotineira da base de florestas.

● Atualização de mapas gráficos apresentados no portal SNIF a partir da base de florestas atualizada para 2019.

● Criação de mapas temáticos com o recorte do bioma Cerrado.

● Modelagem de ocorrência para três espécies florestais do Bioma Cerrado:

o Definição e Estruturação dos dados (bioclimáticos, geomorfológicos, entre outros) a serem utilizados.

o Pré-processamento dos dados

o Produção dos mapas de áreas de potencial ocorrência.

● Criação de mapas para os Relatórios do Inventário Florestal Nacional - IFN, no Bioma Cerrado.

6.2. Produtos Esperados

● Produto 1 – Mapas e Relatórios da Modelagem para 3 espécies do Cerrado com metodologia, fontes e descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.

● Produto 2 – Base de florestas atualizada para 2019, com documentação referente às fontes e metodologia. Realização de capacitação da equipe do SFB para repasse da metodologia e procedimentos de atualização.

● Produto 3 – Mapas e gráficos para os relatórios do IFN no Cerrado para, ao menos, Maranhão, Tocantins e Goiás.

● Produto 4 - Mapas e gráficos do portal SNIF atualizados a partir da base de florestas atualizada para 2019.

6.3. Forma de Apresentação

Os relatórios e documentações deverão necessariamente ser disponibilizados ao Contratante em uma versão impressa e outra em meio digital nos formatos: .doc e .pdf, em língua portuguesa, devidamente digitado e formatado, contendo as referências consultadas de acordo com as recomendações normativas da ABNT.

Quadros e tabelas deverão conter a fonte dos dados apresentados. A formatação deverá seguir as seguintes recomendações: fonte Arial tamanho 12, espaçamento entre linhas 1½, margens superior e esquerda 2½ cm e margens direita e inferior 2,0 cm.

Os programas que serão para produção dos dados serão definidos durante reunião entre a Coordenação de Informação Florestal e o Consultor contratado.

7. TEMPO DE DURAÇÃO E CRONOGRAMA

O contrato decorrente deste Termo de Referência terá a vigência de 4 meses. Abaixo a sugestão de duração de cada uma das etapas:

Produto	Prazo para entrega
Produto 1 - Mapas e Relatórios da Modelagem para 3 espécies do Cerrado com metodologia, fontes e descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.	35
Produto 2 – Base de florestas atualizada para 2019, com documentação referente às fontes e metodologia. Realização de capacitação da equipe do SFB para repasse da metodologia e procedimentos de atualização.	80
Produto 3 – Mapas e gráficos para os relatórios do IFN no Cerrado para, ao menos, Maranhão, Tocantins e Goiás.	100
Produto 4 – Mapas e gráficos do portal SNIF atualizados a partir da base de florestas atualizada para 2019.	120
Total	120

Tarefa	Tempo de duração da tarefa
Reunião de alinhamento inicial entre SFB e Consultor(a) Contratado(a) para detalhar o assessoramento da Consultoria e alinhamento do cronograma das atividades e entregas. Entrega, pela COINF, das bases de dados de florestas do SNIF e as fontes para atualização.	2º dia
Reuniões técnicas junto à equipe da Coordenação de Informações Florestais do SFB sobre modelagem de ocorrência para ao menos 3 espécies do Cerrado.	4º dia (quando necessário)
Reuniões técnicas junto à equipe da Coordenação de Informação Florestal do SFB sobre a atualização da base de florestas.	7º dia (quando necessário)
Apresentação de proposta de modelagem de ocorrência para ao menos 3 espécies do Cerrado para validação pela CGINF.	30º dia
Entrega da modelagem de ocorrência para ao menos 3 espécies do Cerrado com mapas de ocorrência, metodologia, fontes e descrição resumida do trabalho para inserção na página do SNIF Cerrado.	35º dia
Apresentação de proposta de metodologia e procedimentos para atualização da base de florestas para validação pela CGINF.	37º dia
Entrega da base de florestas atualizada para revisão por parte da CGINF.	65º dia
Entrega da base de florestas atualizada e revisada para aprovação por parte da CGINF.	75º dia
Capacitação para transferência de conhecimento dos procedimentos para atualização da base de dados de florestas.	85º dia
Reunião técnica junto à equipe da Coordenação Geral de Informações Florestais do SFB para definição dos mapas e gráficos a serem produzidos para os relatórios do IFN no Cerrado.	90º dia
Entrega dos mapas e gráficos a serem produzidos para os relatórios do IFN no Cerrado.	100º dia
Reunião técnica junto à equipe da Coordenação de Informação Florestal do	102º dia

SFB para definição dos mapas e gráficos a serem produzidos para o portal SNIF a partir

da base de florestas atualizada para 2019.

Entrega dos mapas e gráficos produzidos para o portal SNIF a partir da base de

florestas atualizada para 2019.

120º dia

Total

120 dias

8. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O(a) Consultor(a) deverá apresentar as seguintes qualificações, devidamente comprovadas:

● Formação acadêmica de nível superior;

● Nível superior, preferencialmente, na área ambiental (geografia, engenharia florestal, biologia, agronomia, geologia, gestão ambiental) e afins. É desejável que o consultor possua capacitações (cursos de curta duração, especialização, pós-graduação, outros) na área de geoprocessamento;

● Experiência mínima de 5 (cinco anos) anos em sistemas de informações geográficas e elaboração de mapas temáticos;

● Experiência mínima de 02 (dois) anos com banco de dados espaciais;

● Desejável experiência com dados de desmatamento monitorados por órgãos do governo;

● Experiência em produção de informações sistematizadas e organização de metadados, comprovada por meio de currículo (mínimo de 2 anos);

● Desejável experiência em produção de informações sobre o Cerrado;

● Capacidade de redação de textos em português em linguagem acessível;

● Capacidade de produção de mapas.

Os currículos deverão ser detalhados, permitindo a contagem de tempo de experiência, para permitir uma adequada análise por parte da comissão de avaliação, contendo, dentre outras, as seguintes informações relevantes:

Formação acadêmica – graduação:

- Curso;

- Nome da instituição de ensino e localização (cidade, estado e país);

- Data de início (mm/aa) e de conclusão do curso (mm/aa).

Formação acadêmica – Pós-Graduação (especialização, mestrado, doutorado):

- Área;

- Instituição de ensino e localização (cidade, estado e país);

- Data de início (mm/aa) e de conclusão (mm/aa);

- Título (monografia/dissertação/tese).

Formação Complementar:

- Curso (listar cursos de formação ou aperfeiçoamento profissional que possam ter capacitado o candidato a exercer as atividades elencadas no item 4);

- Instituição de ensino e localização (cidade, estado e país);

- Carga horária;

- Ano de realização.

Experiência profissional:

Nome da instituição;

Data de início (mm/aa) e de saída (mm/aa); Cargo/função;

Área(s) de atuação; Descrição das atividades

O(A) Contratado(a) deverá comprovar a capacidade de execução do Termo de Referência por meio de Curriculum Vitae e a devida comprovação documental mencionada. Para os itens correspondentes à experiência profissional demonstrável serão aceitos: registros em carteira de trabalho, contratos de trabalho e declaração do empregador.

9. NÚMERO DE VAGAS

Disponibilidade de 1 (uma) vaga.

10. COORDENADOR DO CONTRATANTE

A Coordenação técnica e operativa dos serviços derivados deste Termo de Referência é de responsabilidade da Coordenação de Informações Florestais, nas pessoas do Coordenador Geral de Inventário e Informações Florestais, Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxx Xxxxxx, e da equipe técnica formada por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

11. ENDEREÇO DO CONTRATANTE

A Coordenação de Informações Florestais está localizada no Serviço Florestal Brasileiro, Av. X0, XXXX, Xxxxxx 0, Xxxxx X, XXX 00000-000 - Brasília – DF. Telefone: (00) 0000-0000 / 7134.

12. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

As atividades deverão ser desenvolvidas em local a ser informado ao Serviço Florestal Brasileiro, de escolha do Consultor(a) contratado(a). As reuniões com a equipe do SFB deverão ocorrer em Brasília/DF ou online, conforme necessidades.

13. INSUMOS

As despesas com viagens, tais como passagens e diárias, serão de responsabilidade do Contratado(a).

14. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo.

Não será proporcionado ao(à) Contratado(a) seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe serão concedidos férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato.

Será vedado ao(à) Contratado(a) ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante. Todos os produtos são de propriedade da Contratante.

O(A) Contratado(a) deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.

O pagamento dos serviços será por produto, após entrega e aprovação pela Contratante, da seguinte maneira:

Produto	Condição
Produto 1	25% do valor do contrato
Produto 2	35% do valor do contrato
Produto 3	20% do valor do contrato
Produto 4	20% do valor do contrato

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