SEÇÃO III

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEND A

SUBSCRETARIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: AQUISIÇÃO de equipamento hospitalar (aparelho de anestesia), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 30 de maio de 2006, processo 060.010.072/2004-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: AQUISIÇÃO de equipamento hospitalar (estetoscópio, laringoscópio, mesa de refeição, vacuômetro, criado mudo, cama fawler eletrônica, suporte de soro), conforme condições, quanti- dades e especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 31 de maio de 2006, processo nº . 060.015.068/2005-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: AQUISIÇÃO de revelador para copiadora, conforme condições, quantidades e especifi- cações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 1º de junho de 2006, processos 080.010.370/2005-SEE/DF e 100.000.628/2006- SEAS/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: AQUISIÇÃO de material medico hospitalar (turbilhão para membro superior e inferior, aparelho de drenagem, estimulador neuro muscular, ondas curtas com braço e placa, vibrador manual, sistema reinversor), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 02 de junho de 2006, processo 060.011.412/2005-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva- mente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no refe- rido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e curativa, para a aeronave de prefixo PR-EBQ, operada pela PMDF, bem como nos seus equipamentos e acessórios, em decorrência das diversas inspeções preventivas constantes nos manuais de manutenção da aeronave, conforme previsto no Relatório Potencial de Vôo da aeronave, conforme condições e especificações constantes no anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30m do dia 30 de maio de 2006, processo 054.000.580/2006-PMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro, realizado no referido site ou maiores informações por meio do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006. XXXX XXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL – BID/PROMED Nº 182/2006 – SUCOM/SEF/DF O PREGOEIRO, DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, designado pelo Decreto Distrital s/ nº, de 22 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 98, de 23 de maio de

2003, página 61, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h30m do dia 29 de maio de 2006, na sala de reuniões da Subsecretaria de Compras e Licitações/ DF, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5.º andar do Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

– Brasília/DF, estará reunida para recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº

182/2006– BID/PROMED-SUCOM/SEF/DF, tipo menor preço por item, processo 080.008.289/ 2004-SEE/DF, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, impressoras, switch) a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo II, que passa a fazer parte integrante do Edital independente de transcrição, que será regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, Decreto nº 3.784, de 06 de abril de 2001, e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, tendo como fonte de recursos o Contrato de Empréstimo nº 1052/OC-BR – MEC/ BID. O certame está aberto aos licitantes originários de países membros do BID, sendo que os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital no Protocolo desta Subsecretaria, situada no térreo do edifício, mediante o recolhimento de taxa não restituível de R$ 10,00 (Dez Reais) a ser recolhida através de DAR, Código 357-3 ou através do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ícone Licitações. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (0xx61) 3312.5121.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2006 – SUCOM/SEF/DF

Objeto: AQUISIÇÃO de material permanente – Mobiliário em Geral (Mesas, Cadeiras, Camas, Escrivaninhas, Rack, Guarda Roupas e Pranchetas), conforme quantidade e especificações cons- tante no anexo I do edital. Abertura: 30 de maio de 2006 às 08h30m, processo 100.000.715/2006- SEAS/DF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protocolo desta Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (Sete Reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÕES - REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2006 – SUCOM/SEF/DF

O PREGOEIRO comunica a repetição do Pregão acima citado, cujo objeto é aquisição de equipa- mento hospitalar (processador de filmes, aparelho para raio X), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30m do dia 05 de junho de 2006, processo 060.013.932/2005-SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, medi- ante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referente ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2006 – SUCOM/SEF/DF

O PREGOEIRO comunica a repetição do Pregão acima citado, tendo em vista que a primeira licitação restou deserta, cujo objeto é contratação de Instituição de Ensino para atender a Secre- taria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30m do dia 06 de junho de 2006, processo 080.021.285/2005-SEE/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realiza- do no referido site para participação da licitação. Informações referente ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

XXXXX XX XXXXX

AVISO DO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 31/2006 - SUCOM/SEF/DF

O PREGOEIRO comunica que aos interessados que foi revisto o julgamento do Pregão acima citado e que a empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, foi desclassificada para o item 05, com base na alínea “b” do item 5 do Edital. Comunico, ainda, que o novo resultado do julgamento, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para manifestação dos interessados.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

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AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2006 - SUCOM/SEF/DF

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se

afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2006 - SUCOM/SEF/DF

Para efeito do que estabelece o artigo 12, inciso XIII, do Decreto nº 23.460/02, comunico aos interessados que o Pregão acima citado, restou fracassado e que o Resultado do Julgamento, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrôni- co xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2006 COPEL/SUCOM/SEF

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA, DA SUBSECRE- TARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,

DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA aos interessados que a Concorrência acima citada, cujo objeto é a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos (saco plástico, isca formicida, adubos, espalhante adesivo, cloreto de potássio, calcário, tubete redondo médio, plantas orna- mentais, termofosfato magnesiano, fungicida sistêmico, inseticida, cupinicida, herbicida, substra- to plantio semente), processo: 112.000.378/2006, abertura 25 de maio de 2006 às 09 horas, teve sua abertura adiada para o dia 19 de junho de 2006, às 09 horas, tendo em vista as alterações efetuadas na especificação.

Brasília, 16 de maio de 2006.

XXXXXXX XXXX

Presidente

Brasília/DF, 16 de maio de 2006. XXXX XXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N° 152/2006 - SUCOM/SEF/DF

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da Subsecretaria de Compras e Licitações, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L” 5º andar, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 16 de maio de 2006.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2006 - COPEL/SUCOM/SEF.

Processos: 050.002.060/00 000.000.000/06 Objeto: AQUISIÇÃO de equipamento e material permanente – mobiliário em geral, conforme quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Abertura: 05 de junho de 2006 às 09 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 23,50 (Vinte Três Reais e Cinqüenta Centavos), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, a SBS Qd. 02- Bloco “L”- Xxxxxx, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal quanto a possíveis alterações.

Brasília, 16 de maio de 2006.

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Presidente

AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 54/2006-COPEL/SUCOM/SEF.

Processos: 060.001.405/2006

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS DA SUBSE- CRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEN-

DA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA aos interessados que a reunião para entrega dos

envelopes da Tomada de Preços acima citada, marcada para o dia 15 de maio de 2006, às 09 horas, será adiada Sine Die para revisão nas especificações e observações constantes do Anexo do Edital.

Brasília, 16 de maio de 2006.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Presidente

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2006 - COPEL/SUCOM/SEF.

Processos: 196.000.088/2006; 050.000.088/2006; 112.000.384/2006; 113.000.586/2006;

133.000.089/2006; 056.000.138/2006; 060.009.869/2005; 147.000.022/2006.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO, DA SUBSE- CRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA aos interessados que, após análise dos documentos e relatórios do SICAF a comissão decidiu habilitar todas as empresas participantes por atenderem a todas as exigências do Edital., 01. Jucelly Comércio de Pecas e Pinturas Automotivas Ltda. – ME; 02. Xxxxxxx Xxxxxx Pneus e Peças Ltda.; 03. Curinga dos Pneus Ltda.; 04. Cavalheiro Materiais de Construções Ltda. – EPP; 05. PPJ Comércio de Tintas Ltda.; 06. AMW Comple- mentos Automotivos e Imobiliários Ltda.; 07. Pneus Planalto Ltda. – ME; 08. Pneulândia Comer- cial Ltda.; 09. Auto Peças Bezerra Ltda.; 10. AABBA - Comércio, Serviços e Materiais Ltda - EPP. A data de. Abertura das Propostas de Preços está prevista para o dia 29 de maio de 2006 às 16:30 horas. no , SBS Qd. 02- Bloco “L”- 5º andar, Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, caso não haja recurso contra o Resultado de Habilitação.

Brasília, 16 de maio de 2006.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 19/2006 – COPEL/SUCOM/SEF

Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento contínuo de peças, componentes e ferramental aeronáutico para célula, aviônicos e motores das aeronaves AS 350BA e EC135T2, ambas do CBMDF, a serem aplicadas por ocasião de manutenções preventivas, corretivas, substituição de peças por vencimento de tempo limite de vida, aplicação de Cartas ou Boletins de serviço, etc., processo 053.000.048/2006, abertura 05 de julho de 2006, às 09 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante a apre- sentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 17,00 (Dezessete Reais), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, à SBS Qd. 02, Bloco “L”, Xxxxxx, Ed. Lino Martins Pinto, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal às possíveis alterações.

Brasília, 16 de maio de 2006.

XXXXXXX XXXX

Presidente

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2005 E-COMPRAS - VALIDADE ATÉ: 17 DE AGOSTO DE 2006.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2006 E-COMPRAS - VALIDADE ATÉ: 17 DE NOVEMBRO DE 2006.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE

ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão nº 624/ 2005, objeto do processo 040.008.071/2005, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 098/2006 E-COMPRAS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores: Item: 01, Quantidade Estimada Semestral: 200, Especificação: Cateter Para Infusão Rápida ,Tamanho: 8,5 FR x 2 1/2 Pol, Características: com guia metálico rad. dilatador , acompanhado de lâmina de bisturí, Prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: unidade ( UM ), Código SES: 008106, Unidade De Forneci- mento: unidade, Fornecedor: DMG Comércio e Representações Ltda, Marca: Arrow, Valor Unit.: 170,00; Item: 02, Quantidade Estimada Semestral: 200, Especificação: Cateter Para Sistema Acesso Central ,Material: poliuretano, Tamanho: 0,35 calibre 7 FR, Características: 2 radiopaco triplo lumen com ponta flexível soldada dilatador guia, Prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: unidade ( UM ), Código SES: 008357, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: DMG Comércio e Representações Ltda, Marca: Arrow, Valor Unit.: 173,60; Item: 03, Quantidade Estimada Semestral: 200, Especificação: Cateter Para Infusão Rápida ,Tamanho: 8,0 FR x 2 1/2 Pol, Características: com guia metálico rad. dilatador , acompanhado de lâmina de bisturí, Prazo de validade: 75 % do prazo total de validade do

produto, Unidade De Estoque: unidade ( UM ), Código SES: 005006, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: DMG Comércio e Representações Ltda, Marca: Arrow, Valor Unit.: 169,00; Item: 04, Quantidade Estimada Semestral: 200, Especificação: Cateter Para Sistema Acesso Central ,Material: poliuretano, Tamanho: 0,35 calibre 8 FR x 20 cm, Características: 2 radiopaco duplo lumen com ponta flexível soldada dilatador guia com 2 lumens CD, Prazo de validade: 75

% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: unidade ( UM ), Código SES: 013702, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: Bioline Comercial Ltda, Marca: Bal- ton, Valor Unit.: 57,00.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Xxxxxxx

XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 99/2006 E-COMPRAS – VALIDADE ATÉ: 17 DE NOVEMBRO DE 2006

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no § 2º

do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão Eletrônico nº 003/2006, objeto do processo 040.008.341/2005, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 099/2006 E-COMPRAS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores, com exceção do item nº 10, que restou fracassado: Item: 01, Quantidade Estimada Semestral: 6, Unid.: U, Especificação: Mini Balão 3 Fr,Características Adicionais: extração de cálculo pancreático, Unidade De Estoque: unidade (UM), Código SES: 001227, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: Instrumental Ci- entífico Equipamentos para Laboratório Ltda, Marca: Olympus, Valor Unit.: 1.040,00; Item: 05, Quantidade Estimada Semestral: 10, Unid.: U, Especificação: Set de Dreno Tipo Pancreático,Material: teflon, Tamanho/Capacidade: 7 FR, Características: com dreno 7FR e fio guia de 400 cm, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: unidade (UM), Código SES: 001252, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Marca: Endo-flex, Valor Unit.: 1.150,00; Item: 07, Quantidade Estimada Semestral: 10, Unid.: U, Especificação: Set de Dreno Naso Biliar,Material: teflon, Tamanho/Capacidade: 7 FR, Características: com dreno 7 FR tipo pig tail e fio guia de 400 cm, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: unidade (UM), Código SES: 001244, Unidade De Fornecimento: unidade, Fornecedor: Europa Médico Service, Marca: MTW, Valor Unit.: 700,00.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente

Observação: a empresa Boston Scientific do Brasil Ltda, detentora dos itens nºs 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, não compareceu na data marcada para assinatura da Ata de Registro de Preços.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2006 E-COMPRAS - VALIDADE ATÉ: 17 DE MAIO DE 2007.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no § 2º

do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão Eletrônico nº 034/2006, objeto do processo 040.008.255/2005, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 105/2006 E-COMPRAS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores, com exceção dos itens nºs 02 e 05, que restaram desertos e do item nº 03, que restou fracassado: Item: 01, Quantidade Estimada Anual: 6000, Unid.: U, Especificação: Rifampicina,Forma Farmacêutica: cápsula, Forma De Apresentação: blíster ou strip, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: cápsula (CS), Código SES: 090916, Unidade De Fornecimento: cápsula com 300 mg em blíster ou strip, Concentração Por Unidade: 300 mg, Fornecedor: Prodiet Farmacêutica Ltda, Marca: Greenpharma, Valor Unit.: 0,89; Item: 04, Quantidade Estimada Anual: 2000, Unid.: U, Especificação: Perindopril (Sal de Terc-Butilamina),Forma Farmacêutica: comprimido, Concen- tração Por Unidade: 4mg, Forma De Apresentação: blíster ou strip, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Estoque: comprimido (CP), Código SES: 018305, Unidade De Fornecimento: comprimido com 4mg em blíster ou strip, Fornecedor: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Marca: Servier, Valor Unit.: 0,98.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente

CONVOCAÇÃO

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 100/2006-SUCOM/SEF, objeto dos processos 040.000.799/2006 e 040.000.803/2006, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6º andar

– Brasília/DF, no período de 18, 19 e 22 de maio de 2006, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Gerente

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENT O AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENT O DA RECEITA DE TAGU ATINGA

EDITAL Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2006.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, resolve: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da ativida- de da empresa XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CF/DF nº 07.311244/001-61, CNPJ nº

308486011-49, estabelecida XXX 00 XXXX 00 – TAGUATINGA pelo prazo de 180 dias, contados a partir de 23/02/2006.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2006.

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, resolve: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da ativida- de da empresa DRIMA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CF/DF nº 07.461775/001-00, CNPJ nº 07.087482/0001-08, estabelecida XXX 00 XXXX 00 XXXX 000 – XXXXXXXXXX XX

pelo prazo de 180 dias, contados a partir de 04/05/2006.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

AGÊNCIA DE ATENDIMENT O DA RECEITA DE SOBRADINHO

EDITAL Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2006.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE SOBRADINHO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE-

CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna pública a lavratura dos Autos de Infração abaixo relacionados, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se preferir, apresentar requerimento de parcela- mento junto à Agência de Atendimento da Receita de sua Circunscrição Fiscal ou, ainda, apresen- tar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei supramencionada. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis, das 09hr às 16hr, no Protocolo, da Agência de Atendimento da Receita de Sobradinho, situada na Xxxxxx 00 XX 00 Xxxx 00, Xxxxxxxxxx-XX. Relacionado na seguinte ordem: Nº DE ORDEM, AI, RAZÃO SOCI- AL E CF/DF OU CNPJ - 1) 7290/06, ROTATIVA - SUPRIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, 07.347.756/001-12.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 04/2006-SEDF

Processo: 080.000.562/2006 - Partes: SEDF X UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA/UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. - Assinatura: 20.03.2006. - Vigên-

cia: até 15 de abril de 2006, a partir da data de sua assinatura. – Objeto: estabelecer as condições para a execução do Projeto intitulado I ENCONTRO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO FÍSI- CA, a realizar-se na Universidade Católica de Brasília, no Campus I – QS 07 – Taguatinga, com vistas a oferecer aos alunos e profissionais da área de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Medicina e Farmácia da Universidade Católica de Brasília, a servidores desta SEDF e a alunos de outras Faculdades e Academias, o aprimoramento técnico e científico em algumas atividades relacionadas à Educação Física. – Assinantes: p/SEDF: Vandercy Antônia de Camargos. – p/ UBEC/UCB: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA CIONAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2005-SEDF Processo: 080.006.980/2004. - Partes: SEDF X BRASIL TELECOM S.A. - Assinatura: 07.04.2006

- Vigência: até 31.12.2006, a partir de 07.04.2006. - Valor do Termo Aditivo: R$ 3.150.000,00 (Três Milhões, Cento e Cinqüenta Mil Reais). – Objeto: Prorrogar até 31.12.2006, o prazo de vigência do Contrato n° 39/2005, firmado entre as partes acima identificadas, cujo objeto refere- se à contratação de empresa especializada para prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC – PABX Virtual e acesso a Internet para a Secretaria de Estado de Educação. - Assinantes: P/SEDF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. - P/BRASIL TELECOM: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2006-SEDF Processo: 080.013.424/2005 - Partes: SEDF X ENGEFORTE INCORPORAÇÕES LTDA. -

Assinatura: 10.05.2006 - Vigência: 210(duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua assinatura - Valor do Contrato: R$ 136.054,15 (Cento e Trinta e Seis Mil, Cinqüenta e Quatro Reais e Quinze Centavos). – Edital de Licitação, Convite n° 07/2006-SE. - Objeto: a construção de reservatório em concreto armado com capacidade de 34 mil litros e superior com capacidade de 17 mil litros, no Centro de Ensino Médio 04, localizado na XXX 00, Xxxx “X”, Xxxxxxxxx/XX. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12362016418880001.– Natureza de Despesa: 44.90.51. - Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 771/2006-SE, emitida em 19.04.2006, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 136.054,15. Assinan- tes: p/ SEDF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – p/ENGEFORTE: Xxxxxxx Xxxx’xxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 35/2006-SEDF

Processo: 080.000.558/2006 - Partes: SEDF X MONTALVÃO E SIQUEIRA LTDA. - Assi-

natura: 11.05.2006 - Vigência: até 31.12.2006, a contar da data de sua assinatura - Valor do Contrato: R$ 1.075.323,10 (Hum Milhão, Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Dez Centavos). – Edital de Licitação, Pregão n° 723/2005-CC/SEF e 53/2005-CC-SEF. - Objeto: a aquisição de 5.160 caixas de ovo de galinha branco, marca: SAITO; 3.230 caixas com 20 kg de abacate extra, marca: SAITO; 5.600 sacos com 20 kg de abóbora japonesa, marca: SAITO; 6.500 caixas com 22 kg de banana nanica ou d’água,marca SAITO; 2.700 sacos com 50kg de batata lisa especial, marca SAITO; 8.100 caixas com 22 kg de cenoura extra, marca SAITO; 79.980 maços com 0,4 a 0,6kg de couve manteiga, marca SAITO; 1.755 caixas com 18kg de maçã gala (embalada), marca SAITO; 130.000kg de melancia, marca: SAITO, para atendimento com alimentação escolar aos alunos beneficiários do PEAE – Programa de Alimen- tação Escolar do Distrito Federal(Creches, Pré-Escolar, Ensino Fundamental/Projetos Especi- ais e Educação Profissional/CAB) durante o ano de 2006. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programas de Trabalho: 12365013829640003; 12363013829640002; 12361013829640001.–

Natureza de Despesa: 339030. - Fonte de Recursos: 100 e 140. Notas de Empenho nºs 605/ 2006-SE, em 23.03.2006, 607/2006-SE em 23.03.2006 e 609/2006-SE, em 24.03.2006 na

modalidade Estimativo, nos valores de R$ 7.920,00(sete mil, novecentos e vinte reais), R$ 9.900,00(nove mil e novecentos reais) e R$ 1.057.503,10 (um milhão, cinqüenta e sete mil, quinhentos e três reais e dez centavos), respectivamente. Assinantes: p/ SEDF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – p/XXXXXXXXX: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº 36/2006-SEDF

Processo: 080.000.558/2006 - Partes: SEDF X TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEI-

ROS LTDA. - Assinatura: 15.05.2006 - Vigência: até 31.12.2006, a contar da data de sua assina- tura. - Valor do Contrato: R$ 84.598,90 (Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos). – Edital de Licitação, Pregão n° 053/2005-CC-SEFP. - Objeto: a aquisição de 130 sacos com 20 kg de abóbora japonesa; 520 kg de alface; 150 sacos com 50 kg de batata lisa; 360 sacos com 20 kg de cebola pêra; 4.640 maços de cebolinha; 260 caixas com 20 kg de cenoura extra; 130 caixas de 19 kg de chuchu extra; 3.640 maços de coentro; 2.760 unidades de couve manteiga; 130 kg de repolho; 500 caixas com 19 kg de tomate extra; 180 caixas com 19 kg de abacate extra; 2.440 unidades de abacaxi pérola; 180 caixas com 17 kg de abobrinha italiana;

2.000 unidades de agrião; 180 caixas com 20 kg de banana prata; 90 caixas com 22 kg de beterraba;

1.000 unidades de brócolis; 360 caixas com 25 kg de laranja pêra; 90 caixas com 20 kg de limão Tahiti; 180 caixas com 18 kg de maçã gala (embalada); 4.000 unidades de mamão formosa; 90 caixas com 20 kg de mandioca; 4.000 kg de melancia; 90 kg de melão, caixas com 10 kg; 90 caixas com 12 kg de vagem especial, marca TOCA para atendimento com alunos beneficiários do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal - PEAE/DF (Creches, Pré-escolar, Ensino Fundamental/Projetos Especiais e Educação Profissional/CAB), durante o ano de 2006. – Unida- de Orçamentária: 18101. - Programas de Trabalho: 12363013829640002 / 12365013829640003.

– Natureza de Despesa: 339030. - Fonte de Recurso: 100. Notas de Empenho nº 606/2006 - SE, emitida em 23.03.2006 e nº. 634/2006 - SE, emitida em 27.03.2006, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo, nos valores de R$ 16.840,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) e R$ 67.758,70 (sessenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos), respectivamente. Assinantes: p/ SEDF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – p/TOCA: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 37/2006-SEDF Processo: 080.020.091/2005 - Partes: SEDF X MR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. -

Assinatura: 15.05.2006 - Vigência: 210(duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua assinatura - Valor do Contrato: R$ 119.080,16 (Cento e Dezenove Mil, Oitenta Reais e Dezesseis Centavos). – Edital de Licitação, Convite n° 05/2006-SE. - Objeto: a contratação de empresa especializada para construção de rampas, acessos e WC de PNE para adequação das escolas aos padrões exigidos pela legislação, na Rede de Ensino do Distrito Federal. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12367014223930001.– Natureza de Despesa: 339039. - Fontes de Recursos: 332003226 e 300000000. Notas de Empenho nºs 794/2006-SE e 795/2006-SE, emitidas em 28.04.2006, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, nos valores de R$ 117.889,36 e R$ 1.190,80, respectivamente. Assinantes: p/ SEDF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – p/ MR: Xxxxx Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx.

DIRETORIA DE APOIO L OGÍSTICO E MA TERIAL

GERÊNCIA DE MATERIAIS NÚCLEO DE ABASTECIMENTO

O NÚCLEO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO

DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995, e Decisão nº 3427/96-TCDF, torna pública a Relação de despesas empenhadas (Compras e Serviços) no mês de Março de 2006.

(NOTAS DE EMPENHO RECEBIDAS NO NAB ATÉ 05/05/2006)

NE nº00701/06-SE, no valor de R$ 237.455,20, em nome da Ética Consultoria Empres. Admin. de Imóveis Ltda; NE nº00730/06-SE, no valor de R$ 1.455.803,00, em nome do CASEC - Centro de Apoio à Ativ. Sóci. Educ Cultur; NE nº00731/06-SE, no valor de R$ 5.784.314,76, em nome do Inst. de Desenv Ec. e Social do Planalto - IDESP; NE nº00736/06-SE, no valor de R$ 600.453,00, em nome da Comam Comercial Alvorada de Manufaturados Ltda; NE nº 00763/06-SE, no valor de R$ 109.550,00, em nome da Optoflex Comércio de Produtos Ópticos Ltda.

RELAÇÃO DE FIRMAS PENALIZADAS PELA SEEDF A TEOR DA LEI Nº 8.666/93

(Processos recebidos no NAB até 05/05/06)

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx ME, multa em 17/03/2006, no valor de R$ 487,42, em decorrência do atraso de 92 dias verificado na entrega dos materiais constantes da NE n°02919/2005-SE, (Pro- cesso 080.000.664/06); Comercial de Produtos Alimentícios RW Ltda, multa em 26/04/2006, no valor de R$ 4.026,16, em decorrência da inexecução total da NE nº02492/2005-SE (Processo 080.000.130/06); Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, multa em 20/09/2005, no valor de R$ 37,62, em decorrência do atraso de 01 dia verificado na entrega dos materiais constantes da NE nº01232/2005-SE (Processo 080.009.717/05); Compsupri Informática e Telecomunicações Ltda, multa em 29/12/2005, no valor de R$ 368,10, em decorrência do atraso de 06 dias verificado na entrega dos materiais constantes da NE nº0440/2005-SE (Processo 080.006.419/05); Copalimpa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda, multa em 03/11/2005, no valor de R$ 286,20, em decorrência do atraso de 08 dias verificado na entrega dos materiais constantes da NE nº02302/ 2005-SE (Processo 080.010.923/05); EBRAPI Comércio e Representações Ltda, multa em 04/ 04/2006, no valor de R$ 1.311,17, em decorrência do atraso de 02 dias verificados na entrega dos materiais constantes da NE nº0170/2006-SE (Processo 080.001.733/06); Ferragens Líder Comér- cio e Serviços Ltda ME, multa em 21/10/2005, no valor de R$ 66,92, em decorrência do atraso de 02 dias verificado na entrega dos materiais constantes da NE nº02172/2005-SE (Processo 080.010.488/05); Similar Comercial Ltda, multa em 03/11/2005, no valor de R$ 257,21, em decorrência do atraso de 03 dias verificado na entrega dos materiais constantes da NE nº02176/ 2005-SE (Processo 080.010.965/05).

MARICÉLIA BROCHADO ARAKAWA

Chefe

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NO VA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo: 112.004.837/02. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 01/97-ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª DU ASJUR/PRES “N” 553/00, objetivando a execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, da obra de pavimentação asfáltica, meios-fios, sarjeta e drenagem pluvial nas XX/XX/XX 000, 000, 000, 000, 000, 000, 000 x 000; EQ 413/415, 2ª Av. Oeste da 1ª Av. até a 2ª Xx. Xxxxx, xxxxxxxxxx xx 000, 000 e 617, 2ª Av. Oeste (da 2ª Xx. Xxxxx x xxx 0 xxxxxxx) 0x Xx. Xxxxx (xxxxxxxxx) (16/417/617) e 1ª Av. Norte (409/417) inclusive balão, em Samambaia/DF,. Contratantes: COMPANHIA XXXX- XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma SANTA BÁRBARA

ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo/Vigência: O prazo para

conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 58 (cinqüenta e oito) dias corridos, a contar de 30 de março de 2006, com vencimento em 26 de maio de 2006. A vigência do Contrato 553/00, com o presente Termo Aditivo, tem o seu término previsto para 06 de dezembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 29 de março de 2006. PELA CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’xxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxx.

Processo: 112.002.377/2004. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 03/03-ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “F” 527/03, para execução total, sob o regime de empreitada por preço unitário, da execução das obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e meios-fios na Av. Vargem da Benção (trecho), Quadras 111, 112, 113, 114, 301, 302, 303, 304, 305 e 306 – Recanto das Emas/DF (Lote 02). Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA- SIL-NOVACAP e a firma FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 20 de abril de 2006,

vencendo-se portanto em 18 de julho de 2006. A vigência do Contrato 527/03, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 11 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx XxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e XXX XXXXX X. SILVA

Processo: 112.001.554/2003. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 04/2003-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “C”- 501/04, para execução total, sob regime de empreitada por preço global, da construção dos prédios do Museu Nacional de Brasília e do Restaurante do Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, xxxxxxx xx Xxxx 0, Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma VIA ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 21 de março de 2006, vencendo- se portanto em 18 de junho de 2006. A vigência do Contrato 501/04, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 13 de novembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 17 de março de 2006. Pela contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.002.527/2002. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 11/2002-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “G” 587/04, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial nas AR´s 14, 15, 17 e 19 do Setor Oeste de Sobradinho II, em Sobradinho/DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma FROYLAN – ENGENHARIA, PROJETOS E COMÉRCIO

LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a contar de 08 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 04 de setembro de 2006. A vigência do Contrato 587/04, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 03 de janeiro de 2007. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 05 de maio de 2006. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.004.434/2005. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 15/2004-ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “C”- 592/04, para execução total, sob regime de empreitada por preço global, da obra de construção da feira coberta da Ceilândia/DF, incluindo a execução de serviços de terraplenagem (corte e aterro), meios-fios e passeios no estacionamento interno da Feira, a ser localizado na XXX 00, Xxxx 00, em Ceilândia/DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ENGECOL – PROJETOS E EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto:

Aditamento de valor à Cláusula Terceira do objeto principal. Fica aditado o valor de R$ 2.170.429,94 (Dois Milhões, Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos), correspondente a 23,22% (vinte e três vírgula vinte e dois por cento) sobre o valor inicial da obra, que somado ao presente aditivo, passa a ser de R$ 11.516.310,73 (Onze Milhões, Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Dez Reais e Setenta e Três Centavos), com recursos procedentes do Contrato 170/04 - Secretaria de Infra-Estrutura e Obras-SO, de 09 de dezembro de 2004, publicado em 07 de dezembro de 2004, vigente até 07 de dezembro de 2006, conforme Ordem de Serviço nº 0465/2006 DPCO-SO e Nota de Empenho 756/2006, inicial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), emitida em 02 de maio de 2006, pela Secretaria de Infra- Estrutura e Obras. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19 de abril de 2006. Pela contrata- da: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Testemu- nhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.002.495/2003. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 27/03-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D”- 615/04, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, das obras de drenagem pluvial (com demolição de pavimento) na Quadra 15 e 1ª Avenida entre as Quadras 14 e 15 e drenagem pluvial (lançamento final) no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento SCIA

– Guará-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma CAENGE S/A – CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EN-

GENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a contar de 08 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 06 de julho de 2006. A vigência do Contrato 615/04, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 16 de outubro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 05 de maio de 2006. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.002.876/2002. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços 42/2004-ASCAL/ PRES. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E ASJUR/ PRES “H” 501/05, para execução total, sob o regime de empreitada por preço unitário de drena- gem pluvial no SMDB QI 25 – entre os conjuntos 23 e 24 – Parque Canjerana e no SHIS QI 15

– Conjunto 16, em frente à casa 17, no Lago Sul, em Brasília – DF. Contratantes: COMPANHIA

URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PH ENGENHA-

RIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento princi- pal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a contar de 28 de abril de 2006, vencendo-se portanto em 26 de junho de 2006. A vigência do Contrato 501/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 09 de outubro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.002.866/2003. Fundamento Legal: Concorrência 18/2004 - ASCAL/PRES. Espé- cie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “A”- 505/ 05, para execução total, sob regime de empreitada por preço blobal, das obras de construção de escadas de emergência e marquises no Hospital de Base do Distrito Federal, sito no Setor Médico Hospitalar Sul, em Brasília-DF. CONTRATANTES:COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma COLLEM – CONSTRUTORA MO-

HALLEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 28 abril de 2006, vencendo-se portanto em 25 de agosto de 2006. A vigência do Contrato 505/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 01 de dezembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 20 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.945/2004. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 25/2004-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D”- 545/05, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, das obras de drenagem pluvial e lançamento no Setor DVO, no Gama/DF- Lote: 02. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma CONSTRUTO-

RA POLLO – COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 58 (cinqüenta e oito) dias corridos, a contar de 20 de abril de 2006, vencendo-se portanto em 16 de junho de 2006. A vigência do Contrato 545/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 28 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 19 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’xxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxx.

Processo: 112.001.069/2004. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 17/2004-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “E”- 554/05, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário dos serviços de aceiro e cercamento com alambrado metálico no Parque Ecológico Veredinha em Brazlândia e Parque Corujas em Ceilândia-DF (Lote 01). Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma SANTA ALICE CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/ Vigência: O prazo para conclusão dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 12 de maio de 2006, vencendo-se, portanto em 10 de julho de 2006. A vigência do Contrato 554/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 05 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 09 de maio de 2006. Pela contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.276/2005. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços 31/05-ASCAL/ PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U ASJUR/ PRES “D”- 572/05, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, das obras revitalização da Praça localizada na QSF 07, constando de recuperação de passeios, rampas, estacionamento, meios-fios, alambrado, cordão e demolições, ajardinamento e parque infantil; revitalização da Praça localizada na QSF 08, constando de recuperação de passeios, rampas, estacionamento, alambrado, mureta, meios-fios, cordão e demolições, ajardinamento e parque infantil e revitalização da Praça localizada na QSF 10, constando de recuperação de passeios, rampas, estacionamento, alambrado, demolições, ajardinamento e parque infantil, em Taguatin- ga-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA- SIL-NOVACAP e a firma PH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:

Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 28 de abril de 2006, vencendo-se portanto em 26 de junho de 2006. A vigência do Contrato 572/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 07 de outubro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 27 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxx.

Processo: 112.002.686/2005. Fundamento Legal: Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx 00/0000-XXXXX/ XXXX. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D”- 576/05, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, das obras de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial na Via entre a CSD 06 e as QSD 43 e 55, Rua do Comércio, em Taguatinga-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA

NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GW – CONSTRUÇÕES E INCORPO-

RAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 09 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 07 de junho de 2006. A vigência do Contrato 576/ 05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 29 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 08 de maio de 2006 Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Teste- munhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.001.295/2006. Fundamento Legal: Concorrência 08/2005-ASCAL/PRES. Espé- cie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 584/ 05, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de drenagem pluvial, meios-fios, passeios com recuperação de pavimento asfáltico, para fins de duplicação da Via L-3 Norte, em Brasília-DF (Lote 03). Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma DAN HEBERT S/A CONSTRUTORA E

INCORPORADORA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 59 (cinqüenta e nove) dias corridos, a contar de 17 de abril de 2006, vencendo-se portanto em 14 de junho de 2006. A vigência do Contrato 584/05, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 21 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 13 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.001.843/2005. Fundamento Legal: Edital de Concorrência 35/2004-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “G” 700/05, para fornecimento e instalação de poltronas e móveis volantes para Auditório e Salas de Conferências do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em Brasília-DF. Contratantes: COM- PANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma COL-

LECTION MÓVEIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 03 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 01 de agosto de 2006. A vigência do Contrato 700/05, com o presente termo aditivo, tem o seu venci- mento previsto para 13 de novembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 28 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.399/2005. Fundamento Legal: Concorrência 19/2005-ASCAL/PRES. Espé- cie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B”- 518/ 06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama e paisagismo em áreas adjacentes ao viaduto da BR-040/DF-290 e canteiro central da DF- 290, no Gama-DF. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 17 de abril de 2006, vencendo-se portanto em 16 de maio de 2006. A vigência do Contrato 518/06, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 06 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 13 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx. Pela contra- tante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.148/2005. Fundamento Legal: Tomada de Preços 40/2005-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B”- 527/06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama no Setor Comercial Sul, Setor Bancário Sul e Setor Hoteleiro Sul, em Brasília-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVA-

CAP e a firma PH – ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 03 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 01 de junho de 2006. A vigência do Contrato 527/06, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 15 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 02 de maio de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.287/2005. Fundamento Legal: Tomada de Preços 46/2005-ASCAL/PRES. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B”- 528/06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama no Lago Sul: QL 12, Conjunto 12; EPCV (ao lado do estacionamento do Big Box); Praça das Corujas, acesso QL´s 14 e 16; DF 001 áreas adjacentes ao trecho compreendido entre DF-035 e DF-463, em Brasília-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA- PITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PH – ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 03 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 01 de junho de 2006. A vigência do Contrato 528/06, com

o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 15 de setembro de 2006. Assinatu- ra: O termo tem sua assinatura em 02 de maio de 2006. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Teste- munhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.394/2005. Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços 47/2005-ASCAL/ PRES. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/ PRES “B” - 533/06 para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama na SQSW 300, QMSW 05, QRSW 2/3, QRSW 07, QRSW 08 e ao lado da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal/DF. Contratantes: COMPANHIA UR- BANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GW CONSTRU-

ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 17 de abril de 2006, vencendo-se, portanto em 16 de maio de 2006. A vigência do Contrato 533/06, com o presente termo aditivo tem o seu vencimento previsto para 17 de agosto de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 13 de março de 2006. Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxx.

Processo: 112.003.393/2005. Fundamento Legal: Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx 00/0000-XXXXX/ XXXX. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 537/06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama em diversos locais do Recanto das Emas: Praças das Quadras 102, 108, 202, 204, 206, 300, 306, 310, 401, 509, 601, 604, 605 e 807; Xxxxx xx Xxxxxx 000, xx xxxxxxxxx 000/000 x xxxxxxxx central da Avenida Recanto das Emas/DF. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXX- XXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma AJL ENGENHARIA E CONS-

TRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 02 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 31 de maio de 2006. A vigência do Contrato 537/ 06, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 09 de novembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 28 de abril de 2006. Pela contratada: Jocires Xxxxxx Xxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemu- nhas: Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxx Xxxxx Xxxxxx.

Processo: 112.003.609/2005. Fundamento Legal: Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx 00/0000-XXXXX/ XXXX. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 538/06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx x Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx Xxx Xxxxxxxxx - XX. Contra- tantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e

a firma CIVIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento principal.

Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 05 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 03 de julho de 2006. A vigência do Contrato 538/06, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 18 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 04 de maio de 2006. Pela contra- tada: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx’Xxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Processo: 112.003.3997/2005. Fundamento Legal: Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx 00/0000-XXXXX/ XXXX. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “A”- 539/06, para execução total, sob regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de plantio de grama na QNM e áreas adjacentes ao Cemitério, em Taguatinga-DF. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma

PRÓ-JARDIM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do instru- mento principal. Prazo/Vigência: O prazo para conclusão dos serviços, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 04 de maio de 2006, vencendo-se portanto em 02 de junho de 2006. A vigência do Contrato 539/06, com o presente termo aditivo, tem o seu vencimento previsto para 18 de setembro de 2006. Assinatura: O termo tem sua assinatura em 28 de abril de 2006. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Pela contratante: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxXxxx. Testemunhas: Xxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx.

RETIFICAÇÃO

No extrato referente ao Termo Aditivo “B” – 550/2005, publicado no DODF nº 70, de 10 de abril de 2006, página 34, ONDE SE LÊ: “... Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma obras de drenagem pluvial no INCRA 08,

em Brazlândia/DF (lote 02)...”, LEIA-SE: “... Contratantes: COMPANHIA URBANIZADO- RA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SANTA ALICE – CONSTRU- ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ...’’.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2006 – ASCAL/PRES.

Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 09h. Concorrência nº 19/2006 – ASCAL/PRES. Nova data e horário da licitação: 20/06/2006 – às 15h. Comunicamos aos interessados nas Con- corrências acima, que as mesmas ficam remarcadas, para a nova data e horários indicados e que os novos Editais encontram-se à disposição de todos na Assessoria de Cadastro e Licitação –

ASCAL/PRES., sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099

– Ramais 121/122. Datas da 1ª e 2ª publicações no DODF de 24/02/2006 – página 85, 03/03/2006

– página 48/49 e 27/03/2006 – página 54 – respectivamente.

Brasília, 16 de maio de 2006. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2006 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e meios-fios, visando a implantação de estacionamentos públicos nos seguintes locais: EQNP 11/15 – Área Especial “B” – Xxxx 00/00; EQNP 15/19 – Área Especial “E” – Lote 50; EQNP 15/19 – Área Especial “G” e EQNP 05/09 – Área Especial “H”, em Ceilândia – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2006 – às 09h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP, torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122.

Brasília, 16 de maio de 2006.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2006

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 21, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília/ DF, TORNA PÚBLICO que fica prorrogada para o dia 29 de maio de 2006, às 09:30 horas a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2006-CEB DISTRIBUIÇÃO, para AQUISIÇÃO DE

TONER, CILINDRO PARA IMPRESSORA E CARTUCHO. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10,00 (Dez Reais) ou através do e-mail: xxx@xxx.xxx.xx. A solicita- ção do Edital por e-mail, somente será atendida caso sejam enviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF, telefones para contato. Demais informações, no horário das 08 às 12 e das 14 às 17 horas, pelos telefones: 0000-0000/2578 e telefax 3224-7638.

Xxxxxxxx - XX, 00 de maio de 2006.

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

Presidente

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2006

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no

SGAS Quadra 904, Bloco “A”, sala 21, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília/DF, TORNA PÚBLICO o resultado do procedimento licitatório do PREGÃO 17/2006- CEB DISTRIBUIÇÃO, onde se sagrou vencedora a empresa CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comis- são Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000 e 3325.2969 e pelo fax: 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de maio de 2006.

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX

Presidente

COMPANHIA DO METROPOLIT ANO DO DISTRIT O FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 097.000.181/2003. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS-

TRITO FEDERAL METRÔ-DF. Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2004 - METRÔ-DF. Objeto: Alteração e reestruturação socie- tária da Companhia Energética de Brasília, com nova denominação CEB Distribuição S/A. Data de assinatura. 13/01/06 Partes: Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx- xx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx do Brasil de Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xx.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE ENGENHARIA E MECANIZAÇÃO

EXTRATOS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MOTOMECANIZADOS

Contrato N°: 02/2002. Processo: 007000143/2002. Contratante: ADEMAR CENCI, Contrata- da: SEAPA/DF. DATA: 13 de março de 2002. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).

Local de Execução: Mod. “D” lote 13 PAD-DF. DISTÂNCIA: 80 km do DEMA. Prazo: 120 dias. FORO: Brasília - DF. Serviços: Recuperação de Baragem. Equip. Contratados: AD4 cod. 01, PC cód. 04, Retro cód. 05, cm Caçamba e PC cód.07, 1.250:00 horas.

Contrato Nº: 23/2005. Processo: 0070000505/2005. Contratante: XXXXXX XXXXXXX X. XX XXXX XXXXX: Contratada: SEAPA/DF Data: 28 de julho de 2005. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Local de Execução: Fazenda Bagagem-DF. Distância: 45 km do DEMA. Prazo: 65 dias. Foro: Brasília - DF. Serviços: Nivelamento Equip. Contratados: D4E cód. 01 AD7B cód.01 e Motoniveladora 120B FG-85 cod. 03. 100:00 horas.

Contrato Nº: 31/2005. Processo: 007000675/2005. Contratante: XXXXXX XXXXXXX X. XX XXXX XXXXX. Contratada: SEAPA/DF. DATA: 14 de julho de 2005. Valor: R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). Local de Execução: Faz. Bagagem DF. Distância: 45 km do DEMA. Prazo: 15 dias. Foro: Brasília - DF. Serviços: Nivelamento, Equip. Contratados: AD-7B cód. 01 e Motoniveladora cód.03 350 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA CIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES

O TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, por meio do Coorde-

nador Operacional com base na delegação de competência contida no artigo 2º da Portaria nº 18- ST, de 10 de fevereiro de 2005, NOTIFICA os seguintes Permissionários do Serviço de Transpor- te Público Alternativo do Distrito Federal - STPA/DF e de suas respectivas infrações, em confor- midade com o artigo 6º do Decreto nº 23.903, de 11 de julho de 2003, combinado com o artigo 31 e Anexo I do Código Disciplinar Unificado do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distri- to Federal, aprovado pela Lei nº3106, de 27 de dezembro de 2002, torna pública as infrações de transporte de passageiros por ordem de permissão, nome do permissionário, nº do auto, data do auto e nº do processo, tendo o permissionário o prazo de 10 (dez) dias após a publicação deste edital, para receber a ordem de serviço nas dependências do DFTRANS, onde estará afixado cópia do edital de notificação publicado do DODF, findo esse prazo considera-se realizada a ciência do auto, a partir daí dar-se-á o ínicio da contagem do prazo de 15 dias corridos para que o interessado apresente defesa prévia, se não preferir pagar a multa aplicada.

STPA

0X, XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, 00000XXX, 30/09/2005, 0009800629805;9A, ADERLY XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 21/03/2005, 0009800155905;10A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 110093CA, 13/09/2005, 0009800587905;10A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 90064AB, 17/05/2005, 0009800260505;12A, XXXXXXXXX XXXX XXX- XXX, 114430CA, 08/09/2005, 0009800595105;12A, XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, 114431CA, 08/09/2005, 0009800595005;12A, XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, 13323CI, 20/09/2005,

0009800614005;15A, XXXXXXX XXXX XX XXXXXX, 85000ABA, 03/06/2005,

0009800311305;18A, XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 22/09/2005,

0009800626105;24A, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 114355CA, 19/09/2005,

0009800608105;24A, ELIZA XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 06/04/2005,

0009800171205;24A, ELIZA XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 06/04/2005,

0009800171105;24A, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 92403AB, 20/05/2005,

0009800263405;24A, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 92450AB, 06/05/2000,

0009800240305;25A, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 00000XXX, 25/09/2005,

0009800629305;25A, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 00000XXX, 28/05/2005,

0009800283805;28A, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 30/09/2005,

0009800630605;28A, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 30/09/2005,

0009800630505;28A, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800186706;30A, PEDRO XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 00000XXX, 27/04/2005,

0009800214905; 00X, XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 31/05/2005,

0009800304905; 00X, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 00000XX, 08/07/2004,

0009800428704;47A, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 01/04/2005,

0009800164505;48A, NEIDE APARECIDA MANGUEIRA COSTA, 92208AB, 25/08/2005,

0009800569405;51A, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 29/09/2005,

0009800629505;51A, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 28/09/2005,

0009800632005;51A, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800260905;53A, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 00000XX, 13/05/2005,

0009800253205;53A, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 00000XX, 13/05/2005,

0009800253305;53A, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 00000XX, 13/05/2005,

0009800253405;54A, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 03/04/2005,

0009800169205;55A, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 84191ABA, 23/09/2005,

0009800628005;58A, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 25/09/2005,

0009800629105;58A, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 25/09/2005,

0009800629005;58A, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 25/09/2005,

0009800628905; 00X, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-XXX:XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX,

000000XXX, 28/09/2005, 0009800631005;65A, ANANIAS LUIZ XXXXXXX, 00000XXX, 30/

09/2005, 0009800630005;66A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 18/02/2006,

0009800186006;69A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800186806;69A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 18/05/2005,

0009800262605;71A, EDNEI XXXXXXX XXX XXXXXX, 000000XX, 14/09/2005,

0009800607405;72A, XXXX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX, 114487CA, 06/09/2005,

0009800586605;72A, XXXX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX, 00000XX, 12/05/2005,

0009800242105;74A, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 23/09/2005,

0009800628705;74A, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 30/09/2005,

0009800629905;74A, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 92058AB, 20/05/2005,

0009800268505;75A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 27/05/2005,

0009800283005;80A, XXXXX XXXXX XXXX, 00000XXX, 30/03/2005, 0009800168405;81A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 00000XXX, 27/04/2005, 0009800215005;83A, MARCE- LO JORDÃO, 91784AB, 23/05/2005, 0009800272705;84A, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXX- XX, 00000XX, 23/05/2005, 0009800272605;85A, XXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 25/05/ 2005, 0009800274705;85A, XXXXXX XXXXXXX, 93389AB, 09/05/2004, 0009800240405;87A, JOÃO XXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 02/06/2005, 0009800319805;88A, XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 00000XX, 20/09/2005, 0009800605705;91A, JOÃO XXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 31/03/2005, 0009800164805;93A, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 19/06/2005, 0009800387805;93A, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX,

17/05/2005, 0009800260305;93A, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 03/04/2005,

0009800168805;95A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 80758AB, 17/05/2005,

0009800260405;96A, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800246705;96A, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800247805;96A, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800262705;100A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 110423CA, 02/09/2005, 0009800626505;

000X, XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, 00000XX, 18/05/2005, 0009800262505;107A, XXX- XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 80755AB, 17/05/2005, 0009800260205;107A, JOA- XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 14/04/2005, 0009800207005;107A, JOA- XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 14/04/2005, 0009800207105;107A, JOA- XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 14/04/2005, 0009800207205;107A, JOA- XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 14/04/2005, 0009800207305;109A, MAR- XXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 04/05/2005, 0009800239205;110A, NILTON XXX- XXX XX XXXXXXX, 00000XX, 24/05/2005, 0009800271905;110A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 00000XX, 06/08/2004, 0009800470504;110A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX- XX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800275905;110A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800275805;110A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, 00000XX,

25/05/2005, 0009800275705;111A, XXXX XXXXXXX XX XXXXX, 114443CA, 09/09/2005,

0009800594305;114A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 91702AB, 18/05/2005,

0009800262005;114A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 92410AB, 24/05/2005,

0009800271305;115A, CEZAR XXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/09/2005,

0009800627005;115A, CEZAR XXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/09/2005,

0009800627105;115A, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 84806AB, 13/07/2004,

0009800428004;115A, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 91934AB, 20/05/2005,

0009800268405;118A, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, 114330CA, 15/09/2005,

0009800607005;125A, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 00000XX, 18/05/2005,

0009800262205;130A, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 92835AB, 18/05/2005,

0009800262305;134A, XXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 28/09/2005, 0009800631105;134A, XXXX XXXXX XXXXX, 00000XX, 08/09/2005, 0009800575505;135A, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 88085AB, 08/09/2005, 0009800575605;135A, VALMIRO XXXXXXX XXX- XXXXXX, 00000XXX, 05/04/2005, 0009800170905;135A, VALMIRO FONSECA XXXXX- XXXX, 00000XXX, 05/04/2005, 0009800171005;136A, XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, 88925ABA, 08/04/2005, 0009800191105;137A, XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX. X. XX- XXXXX, 000000XX, 09/09/2005, 0009800594505;139A, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 000000XXX, 26/09/2005, 0009800629405;142A, XXXXXX XXXX XXXXX, 88091AB, 20/09/

2005, 0009800605505;145A, EMERSON FERNANDO XXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 08/

04/2005, 0009800191505;145A, EMERSON XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 00000XX, 02/

09/2005, 0009800569605;145A, EMERSON FERNANDO XXXXX XXXXXXX, 00000XXX,

09/03/2005, 0009800157905; 000X, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 00000XXX,

08/04/2005, 0009800191605;145A, EMERSON XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 00000XXX,

01/04/2005, 0009800194405;145A, EMERSON XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 00000XXX,

02/06/2005, 0009800320505;146A, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, 71773AB, 31/03/

2005, 0009800569805;151A, RIVALDO XXXXXXXX XX XXXXX, 114434CA, 08/09/2005,

0009800592705;154A, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, 000000XX, 16/09/2005,

0009800608305;155A, JOSIMAR XXXXXXXXX XXXXX, 00000XXX, 05/04/2005,

0009800170605;157A, EDILSON XXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 03/04/2005,

0009800164905;157A, EDILSON XXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 03/05/2005,

0009800239505;166A, JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA, 114476CA, 02/09/2005,

0009800587405;166A, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 19/05/2005,

0009800263205;166A, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 10/06/2005,

0009800347905;166A, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 18/05/2005,

0009800262405;167A, XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 83795AB, 15/07/2004,

0009800429204;168A, MARCOS XXXXX XX XXXXX XXX, 00000XXX, 07/04/2005,

0009800194905;169A, VERA LÚCIA MACEDO XXXXXXX, 00000XXX, 31/03/2005,

0009800165405;171A, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, 00000XX, 03/08/2004,

0009800467104;175A, XXXXXXX XXXXXX XXXX, 00000XXX, 06/04/2005,

0009800170705;176A, GILBERTO X. XXXXXXX-XXX:XXXXX XX XXXXX X.XXXXXXX,

00000XXX, 21/03/2005, 0009800156005;179A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 00000XXX,

21/03/2005, 0009800156205;180A, XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 18/05/2005,

0009800261805;181A, EUGENIO CARLOS XXXXXXXXX XXX XXXXXX, 00000XXX, 21/

03/2005, 0009800156105;183A, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 094467ABA, 22/09/

2005, 0009800626905;183A, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 00000XXX, 30/09/2005,

0009800630305;183A, XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 80640ABA, 30/09/2005,

0009800630205;185A, XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXX, 000000XXX, 22/

09/2005, 0009800626805;187A, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 114264CA, 16/09/

2005, 0009800608505;190A, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 70145AB, 05/09/2005,

0009800575405;192A, ANGELO XXXXXXXXX XXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800260705;193A, XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 00000XXX, 03/04/2005,

0009800169505;193A, XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 00000XXX, 03/04/2005,

0009800169405;194A, XXXXXX XXXXXX XXXXX, 114263CA, 16/09/2005,

0009800608405;197A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 01/04/2005,

0009800181605;197A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 27/04/2005,

0009800238605;198A, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 17/05/2005,

0009800259905; 200A, XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 114331CA, 15/09/2005,

0009800607105;202A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 114432CA, 09/09/2005,

0009800594605;202A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 114441CA, 09/09/2005,

0009800594705;202A, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 80759AB, 17/05/2005,

0009800260005;203A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 01/04/2005,

0009800165005;203A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 01/04/2005,

0009800165105;203A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 80761AB, 17/05/2005,

0009800260105;203A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 92224AB, 31/08/2005,

0009800569705;207A, XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 00000XX, 24/08/2005,

0009800568705;208A, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 06/05/2005,

0009800240605;209A, MARIA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/05/2005,

0009800261005;210A, XXXXXXX XXX XXX XXXXXXXX, 114490CA, 06/09/2005,

0009800586905;214A, RAIMUNDO XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 09/05/2005,

0009800240705;215A, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 29/07/2005,

0009800509805;215A, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 85944AB, 26/08/2005,

0009800569305;215A, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 08/04/2005,

0009800191905;215A, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 08/04/2005,

0009800191805;215A, XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 08/04/2005,

0009800191705;216A, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 114484CA, 05/09/2005,

0009800593405;216A, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 00000XXX, 31/07/2005,

0009800510005;217A, VANDER XXXX XXXXXXXX XX XXXX, 00000XX, 20/09/2005,

0009800609605;217A, XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXX, 84817AB, 04/08/2004,

0009800455804;219A, XXXX XXXX XX XXXX XXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800186606;219A, XXXX XXXX XX XXXX XXXXX, 00000XXX, 19/04/2005,

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06/2005, 0009800339705;386A, XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XX, 28/06/2005,

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0009800451505;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 19/04/2005,

0009800214805;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 19/04/2005,

0009800214705;386A, XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XX, 20/05/2005,

0009800270305;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 23/05/2005,

0009800273905;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 23/05/2005,

0009800274005;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 23/05/2005,

0009800274105;386A, JOSÉ XXXXXXX XX XXXX XXXX, 00000XXX, 03/06/2005,

0009800318205;388A, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 19/05/2005,

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05/2005, 0009800276005;395A, XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XXX, 06/06/2005,

0009800339405;395A, EXPEDITO XXXXXXX XXXX, 00000XXX, 06/06/2005,

0009800339605;396A, NAILZO TEXEIRA DAS MERCES, 79912ABA, 06/06/2005,

0009800338405;397A, XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 00000XXX, 27/06/2005,

0009800409405;399A, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 06/06/2005,

0009800348105;399A, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 06/06/2005,

0009800341205; 000X, XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX. X. XXXXXXX, 00000XX, 17/08/	0009800408105;505A,	XXXXX	XXXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
2004, 0009800467204;408A, XXXX XXXXXX XX XXXX, 00000XX, 28/06/2005,	0009800407205;505A,	XXXXX	XXXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
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XXXXXXXX XX XXXXX, 12599CI, 28/06/2005, 0009800451805;410A, RAIMUNDO DE	0009800407205;505A,	XXXXX	XXXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
XXXXX, 12630CI, 28/06/2005, 0009800451805;410A, XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 28/	0009800407205;505A,	XXXXX	XXXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
06/2005, 0009800451805;410A, XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 22/06/2005,	0009800408705;505A,	XXXXX	XXXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
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03/06/2005, 0009800318505;429A, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 00000XX, 28/06/

2005, 0009800452105;429A, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 00000XX, 28/06/2005,

0009800452105;429A, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 00000XX, 28/06/2005,

0009800452105;433A, XXXXXXXX XXXXXXXXX-INV:LUISA DO NASCIMENTO XXX- XXXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800299005;433A, DIOMEDIO XXXXXXXXX- XXX:XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800299005;433A,

0009800408705;508A, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 25/05/2005,

0009800299105;510A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 78614AB, 27/06/2005,

0009800409105;510A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 85308AB, 03/08/2004,

0009800457904;513A, ELIOMAR XXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX, 000000XX, 19/09/

2005, 0009800606105;513A, XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX,

08/03/2006, 0009800289506;513A, ELIOMAR XXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX,

00000XX, 20/09/2005, 0009800620705;513A, XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX XXX XXX- XXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800274905;515A, XXXXXXXX XXXX XXXX, 093652AB, 19/ 09/2005, 0009800606205;515A, XXXXXXXX XXXX XXXX, 13048CI, 25/05/2005,

XXXXXXXX XXXXXXXXX-INV:XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, 90448ABA,	0009800299205;517A,	XXXXXX	XXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
02/06/2005, 0009800320405;435A, XXXX XXXXXX XXXXX, 00000XXX, 03/06/2005,	0009800408605;517A,	XXXXXX	XXXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
0009800318605;435A, XXXX XXXXXX XXXXX, 00000XXX, 03/06/2005, 0009800318705;435A,	0009800408605;517A,	XXXXXX	XXXXX	XX	XXXXX,	12119CI,	20/06/2005,

XXXX XXXXXX XXXXX, 00000XXX, 03/06/2005, 0009800318805;437A, XXXXXXX XXXXXX- XX XXX XXXXXX, 87060AB, 16/06/2005, 0009800371605;452A, XXXXXX XXXXX XXX- XXX, 00000XX, 20/06/2005, 0009800375805;453A, XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 12993CI, 25/05/2005, 0009800293405;457A, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 03/06/

2005, 0009800312105;458A, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005,

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0009800362705;459A, ARCELINO XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, 00000XX, 27/06/2005,

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0009800452405;459A, ARCELINO XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, 00000XXX, 30/05/2005,

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0009800408805;523A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 28/06/2005,

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0009800558905;526A, XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, 12708CI, 28/06/2005,

0009800460805;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX,

11470CI, 20/06/2005, 0009800408905;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11525CI, 20/06/2005, 0009800408905;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX- INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11576CI, 20/06/2005, 0009800408905;527A, XXXXXX XXX- XXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11631CI, 20/06/2005, 0009800408905;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11689CI, 20/06/2005, 0009800408905;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX,

11742CI, 20/06/2005, 0009800409005;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11795CI, 20/06/2005, 0009800409005;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX- INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11850CI, 20/06/2005, 0009800409005;527A, WILSON SIL-

0009800407705;476A,	XXXXXXXX	XXXX	XXXXXX,	00000XX,	20/06/2005,	XXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11908CI, 20/06/2005, 0009800409005;527A,
0009800407705;476A,	XXXXXXXX	XXXX	XXXXXX,	00000XX,	20/06/2005,	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 11968CI, 20/06/2005,
0009800407705;476A,	XXXXXXXX	XXXX	XXXXXX,	00000XX,	20/06/2005,	0009800409005;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX,
0009800407705;476A,	XXXXXXXX	XXXX	XXXXXX,	12274CI,	20/06/2005,	12034CI, 20/06/2005, 0009800408405;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX

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503A, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXX, 00000XX, 20/06/2005,

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Xx XX XXXXX, 12121CI, 20/06/2005, 0009800408405;527A, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX- INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 12216CI, 20/06/2005, 0009800408405;527A, XXXXXX XXX- XXXX XXXXXXX-INV:XXXXXX Xx XX XXXXX, 12277CI, 20/06/2005, 0009800408405;528A, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, XXX- XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, XXXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, XXXXXX XXXXXX- XX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800355005;528A, OTAVIO XXXXXXXX XX XXX- XXXXX, 00000XX, 17/08/2005, 0009800557405;528A, OTAVIO OROZIMBO DE XXXXXX- XX, 00000XX, 17/08/2005, 0009800557505;529A, XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XX- XXXXX, 00000XX, 12/07/2004, 0009800428104;530A, MARCOS XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, 00000XX, 28/06/2005, 0009800461005;530A, MARCOS XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, 00000XX, 10/08/2005, 0009800534005; 000X, XXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX, 00000XX, 16/06/2005, 0009800372305;537A, XXXX XXXXXX XX XX- XXXX, 83935AB, 08/07/2004, 0009800428504;537A, XXXX XXXXXX XX XXXXXX, 00000XX, 21/06/2005, 0009800388405;538A, XXXX XXXXXXX-INV:MARLUCIA DA GLORIA AU- GUSTO, 12553CI, 28/06/2005, 0009800461305;538A, JOSÉ XXXXXXX- XXX:XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 00000XX, 10/08/2005, 0009800529205;538A, JOSÉ XXXXXXX- XXX:XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 00000XXX, 24/06/2005, 0009800410905;538A, JOSÉ XXXXXXX- XXX:XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 00000XX, 09/06/2005, 0009800336405;539A, XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 18/02/2006,

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XXXXX

XXXXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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XXXXXXX

XXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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XXXXX

XXXXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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XXXXXXX

XXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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XXXXX

XXXXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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XXXXXXX

XXXX

XXXXX,

00000XX,

20/06/2005,

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0009800408205;541A,	XXXXXXX	XXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
0009800408205;541A,	XXXXXXX	XXXX	XX	XXXXX,	00000XX,	20/06/2005,

0009800408205;542A, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 16/05/2005,

0009800253505;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 27/06/2005,

0009800453505;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 27/06/2005,

0009800453505;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 28/06/2005,

0009800453505;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 19/09/2005,

0009800609805;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 19/09/2005,

0009800609805;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 20/09/2005,

0009800609805;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 19/09/2005,

0009800609805;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 20/09/2005,

0009800609805;543A, MARCOS XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 19/09/2005,

0009800609805;557A, LAYLSON XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 000000XXX, 15/

02/2006, 0009800183806; 000X, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX,

000000XXX, 15/02/2006, 0009800183906;557A, LAYLSON XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 00000XX, 02/05/2004, 0009800458104;558A, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX- XXX, 00000XX, 17/06/2005, 0009800372405;561A, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/07/2004, 0009800429004;563A, XXXXXXX XXXXX XX XXXX, 00000XX, 14/07/2004,

0009800430104;564A, EDUARDO XXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800186906;564A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 80401AB, 28/06/2005,

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0009800440505;564A, EDUARDO XXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 07/03/2006,

0009800289006;566A, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 15/02/2006,

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0009800411205;573A, ELCY XXXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 19/08/2005,

0009800556705;575A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 87062AB, 16/06/2005,

0009800370305;576A, XXXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 27/06/2005,

0009800409305;577A, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 22/09/2005,

0009800605305;579A, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00000XX, 16/06/2005,

0009800368205;580A, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800390505;580A, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800390505;580A, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XX, 01/10/2005,

0009800390505;580A, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800389705;580A, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800389705; 000X, XXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800187906;582A, XXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800187806;582A, XXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 21/02/2006,

0009800187406;582A, XXXX XXXXX XXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800299705;583A, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 84181AB, 09/08/2005, 0009800541605;585A, SUELI XXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 22/02/2006, 0009800206706;586A, XXXXXX XXXXXXX, 11914CI, 20/06/2005, 0009800390605;586A, XXXXXX XXXXXXX, 11974CI, 20/06/2005,

0009800390605;586A, XXXXXX XXXXXXX, 12040CI, 20/06/2005, 0009800390605;586A, XXXXXX XXXXXXX, 12127CI, 20/06/2005, 0009800390605;586A, XXXXXX XXXXXXX, 12169CI, 20/06/2005, 0009800390605;589A, XXXXXX XX XXXXX, 85099AB, 16/06/2005,

0009800372505;589A, XXXXXX XX XXXXX, 92088AB, 04/06/2005, 0009800316605;591A,

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 21/09/2005, 0009800604705;592A, XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, 00000XX, 02/06/2005, 0009800311105;593A, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005, 0009800299805;596A, XXXXX XXXXX XX- XXX, 000000XXX, 22/02/2006, 0009800207506;596A, XXXXX XXXXX XXXXX, 79842AB, 20/06/2005, 0009800375405;598A, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 00000XX, 25/05/

2005, 0009800299905;599A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 00000XXX, 18/04/2005,

0009800235905;600A, XXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 29/07/2005,

0009800509905;600A, XXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 08/06/2005,

0009800347105;600A, XXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 02/06/2005, 0009800320105;602A, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 00000XXX, 08/06/2005, 0009800346705;602A, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 00000XXX, 07/06/2005, 0009800349605;604A, XXXXXXX XXXXX, 00000XXX, 08/06/2005, 0009800347405;604A, XXXXXXX XXXXX, 00000XXX, 07/06/2005, 0009800349505; 000X, XXXXXXX XXXXX, 00000XX, 30/07/2004,

0009800471304;605A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800390805;605A, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 00000XX, 20/06/2005,

0009800390805;606A,	AILTON	XXXXX	XXX	XXXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
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0009800391005;606A,	AILTON	XXXXX	XXX	XXXXXX,	00000XX,	20/06/2005,
0009800391005;606A,	AILTON	XXXXX	XXX	XXXXXX,	00000XX,	19/09/2005,

0009800621505;607A, XXXXXXX XXXXX, 00000XXX, 07/06/2005, 0009800349905;613A, XXXX XXXXX XXXXX, 00000XXX, 22/07/2005, 0009800501605;615A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 85317AB, 05/08/2004, 0009800456704;618A, XXXXX XXXXXXX, 00000XX, 21/06/2005, 0009800302005;620A, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 00000XX, 14/09/2005,

0009800578805;624A, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 00000XXX, 22/07/2005,

0009800501705;628A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 76271AB, 04/08/2004,

0009800456104;628A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 76272AB, 04/08/2004,

0009800455904;628A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 76273AB, 04/08/2004,

0009800456204;628A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 76274AB, 04/08/2004,

0009800456004;628A, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 83580AB, 04/08/2004,

0009800456304;630A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 07/06/2005,

0009800349705;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 11861CI, 20/06/2005, 0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 11919CI, 20/06/2005, 0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XX- XXX, 00000XX, 20/06/2005, 0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 12045CI, 20/06/ 2005, 0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 12134CI, 20/06/2005,

0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 12226CI, 20/06/2005, 0009800389805;631A, XXXX XXXXXX XXXXX, 12286CI, 20/06/2005, 0009800389805;634A, PAULO DE XXXXX, 00000XX, 27/06/2005, 0009800454305;634A, PAULO DE XXXXX, 00000XX, 27/06/2005,

0009800454305;634A, PAULO DE XXXXX, 00000XX, 27/06/2005, 0009800454305;634A,

PAULO DE XXXXX, 00000XX, 28/06/2005, 0009800454305;634A, PAULO DE XXXXX, 00000XX, 28/06/2005, 0009800454305;639A, XXXX XXXXX XX XXXXX, 00000XX, 19/09/2005,

0009800620805; 000X, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 00000XX, 28/06/2005,

0009800454705;640A, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 12611CI, 28/06/2005,

0009800454705;640A, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 12641CI, 28/06/2005,

0009800454705;640A, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 12721CI, 28/06/2005,

0009800454705;640A, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, 12771CI, 28/06/2005,

0009800454705;644A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800207006;644A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800206606;644A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XX, 25/05/2005,

0009800275305;644A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 00000XXX, 25/05/2005,

0009800275105;645A, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 22/09/2005,

0009800626405;649A, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 83107AB, 14/07/2004,

0009800430204;655A, XXXXX XXXX XX XXXXX, 00000XXX, 20/05/2005,

0009800270605;658A, XXXXXX XXXX XX XXXXX, 88942ABA, 30/06/2005,

0009800457305;660A, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 83104AB, 14/07/2004,

0009800430404;668A, NEHEMIAS XXXXXXXX XX XXXXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800295206;672A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 83790AB, 09/07/2004,

0009800428304;672A, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 00000XXX, 07/03/2006,

0009800288906;682A, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800294706;682A, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800294806;686A, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 03/03/2006,

0009800289206;690A, XXXXXXX XXXXXXX XXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800294406;690A, XXXXXXX XXXXXXX XXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800294506;690A, XXXXXXX XXXXXXX XXXX, 000000XXX, 14/03/2006, 0009800294606.

Xxxxxxxx, 00 xx xxxx 0000.

XXXXXXXX XX XXXXXXX DUARTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES

O DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio do Coorde-

nador Operacional com base na delegação de competência contida no artigo 2º da Portaria nº 18- ST, de 10 de fevereiro de 2005, NOTIFICA os seguintes Permissionários do Serviço de Transpor- te Público Alternativo do Distrito Federal - STPA/DF e de suas respectivas infrações, em con- formidade com o artigo 6º do Decreto nº 23.903, de 11 de julho de 2003, combinado com o artigo 31 e Anexo I do Código Disciplinar Unificado do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº3106, de 27 de dezembro de 2002, torna pública as infra- ções de transporte de passageiros por ordem de permissão, nome do permissionário, nº do auto, data do auto e nº do processo, tendo o permissionário o prazo de 10 (dez) dias após a publicação deste edital, para receber a ordem de serviço nas dependências do DFTRANS, onde estará afixado cópia do edital de notificação publicado do DODF, findo esse prazo considera-se realizada a ciência do auto, a partir daí dar-se-á o ínicio da contagem do prazo de 15 dias corridos para que o interessado apresente defesa prévia, se não preferir pagar a multa aplicada.

STPAC

1C, XXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, 102251ABA, 06/03/2006, 0009800251606;6C, CLAI XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 02/02/2006, 0009800167706;6C, CLAI XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 22/03/2006, 0009800344506;8C, FABIO XXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 16/03/2006, 0009800332906;8C, XX- XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 30/03/2006, 0009800401906;9C, DEMIL- SON XXXX XXXXXXXX, 099708ABA, 31/01/2006, 0009800114906;10C, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 07/02/2006, 0009800144206;11C, XXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 26/02/2006, 0009800242606;14C, XXXXX XXXXXXX XXXXXX, 000000XXX, 23/02/2006, 0009800228106;15C, JEFFERSON XXXX XXXX XX- XXXXX, 000000XXX, 22/02/2006, 0009800222606;16C, REGINALDO XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 01/02/2006, 0009800119606;16C, REGINALDO XXXXXXXX XX XXXXX,

000000XXX, 06/03/2006, 0009800252406;20C, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,

000000XXX, 23/02/2006, 0009800224006;20C, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,

000000XXX, 23/02/2006, 0009800224106;20C, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,

000000XXX, 17/03/2006, 0009800372706;21C, XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 100307ABA,

08/02/2006, 0009800144706;21C, XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 101255ABA, 23/02/2006,

0009800228006;24C, XXXXXXX XXXX XX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800332606;25C, XXXX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 28/01/2006,

0009800111306;25C, XXXX XXXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 01/02/2006,

0009800120806;25C, XXXX XXXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 16/03/2006,

0009800312006;25C, XXXX XXXXX XXXXXXXX, 00000XXX, 16/03/2006,

0009800311906;26C, EDSON XXXXXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 28/01/2006,

0009800111806;28C, XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX, 101096ABA, 16/02/2006,

0009800198306;28C, XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX, 101151ABA, 16/02/2006,

0009800201706;33C, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 16/02/2006,

0009800198106;33C, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 14/02/2006,

0009800197206;33C, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 21/03/2006,

0009800340606;34C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800250706;35C, DAVIDSON XXXX XXXXX, 000000XXX, 10/01/2006,

0009800040006;36C, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 31/01/2006,

0009800112906;36C, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 31/01/2006,

0009800112806;36C, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800332506;36C, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 21/03/2006,

0009800341206;39C, CLAUDINEI XXXXXXX XXXXX, 000000XXX, 18/02/2006,

0009800202806;42C, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 14/03/

2006, 0009800322706;42C, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 14/

03/2006, 0009800322806;44C, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 11/03/

2006, 0009800346106;44C, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 14/02/2006,

0009800197506;45C, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 102808ABA, 07/03/2006,

0009800310306;45C, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 102834ABA, 16/03/2006,

0009800313106;45C, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 102835ABA, 16/03/2006,

0009800313006;45C, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 102836ABA, 16/03/2006,

0009800312906;50C, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 101876ABA, 18/02/2006,

0009800196306;52C, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 101022ABA, 11/03/2006,

0009800308006;52C, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 102693ABA, 14/03/2006, 00098003206;

52C, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 098570ABA, 25/02/2006, 0009800240706;52C, RONAL- DO XXXX XXXXXXXX, 100822ABA, 18/02/2006, 0009800195506;52C, XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, 101899ABA, 26/02/2006, 0009800242106;54C, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXX- XX, 000000XXX, 06/03/2006, 0009800279406;56C, XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 16/03/2006, 0009800313906;56C, XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX,

16/03/2006, 0009800314006;58C, DELSON ASSUNÇÃO COELHO, 097935ABA, 18/02/2006,

0009800194606;58C, DELSON ASSUNÇÃO COELHO, 102809ABA, 20/03/2006,

0009800314606;60C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 100433ABA, 01/03/

2006, 0009800254906;61C, XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 101112ABA, 14/02/

2006, 0009800193706;61C, XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 101774ABA, 14/02/

2006, 0009800197006;66C, ÁLVARO GONÇALVES XX XXXXX, 000000XXX, 16/02/2006,

0009800198606;69C, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 28/01/2006,

0009800111006;71C, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 05/04/2006,

0009800409206;73C, JOELSON RICARDO XXXXXXXXX XXXXXX, 000000XXX, 06/03/

2006, 0009800251106;74C, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 099163ABA, 17/02/2006,

0009800199206;74C, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 099164ABA, 17/02/2006,

0009800195406;74C, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 099165ABA, 17/02/2006,

0009800195306;74C, XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 099166ABA, 17/02/2006,

0009800195206;75C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 10/01/2006,

0009800036306;76C, EDUARDO XXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 29/12/2005,

0009800031606;76C, EDUARDO XXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 09/01/2006,

0009800046106;76C, EDUARDO XXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 09/01/2006,

0009800046006;76C, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 101993ABA, 02/03/2006,

0009800247106;78C, XXXXX XXXX XXXXXXX, 102082ABA, 20/02/2006, 0009800201006;78C, XXXXX XXXX XXXXXXX, 000000XXX, 24/02/2006, 0009800230606;81C, XXXXX XXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 16/02/2006, 0009800198906;82C, XXXXXXX XXXXXX XX XXX- XX, 000000XXX, 21/02/2006, 0009800204606;83C, EDENJONES XXXXXXXXXXX, 000000XXX, 17/03/2006, 0009800316906;83C, EDENJONES XXXXXXXXXXX, 000000XXX,

17/03/2006, 0009800316806;83C, EDENJONES XXXXXXXXXXX, 000000XXX, 17/03/2006,

0009800316706;83C, EDENJONES XXXXXXXXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800324906;84C, DONIVAN XXXXXX XX XXXXX, 102884ABA, 13/03/2006,

0009800284706;86C, XXXX XXXXXXXXX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800310406;89C, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 05/01/2006,

0009800035506;91C, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 099830ABA, 10/01/2006,

0009800040206;91C, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 100237ABA, 16/02/2006,

0009800191006;91C, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 102886ABA, 14/03/2006,

0009800323806;91C, XXXXX XXXXX XXXXXXX, 102887ABA, 14/03/2006,

0009800323706;93C, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 000000XXX, 15/02/2006,

0009800192906;93C, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, 000000XXX, 28/03/2006,

0009800375706;94C, ILSON XXXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800210606;94C, ILSON XXXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800210506;94C, ILSON XXXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800322906;97C, ISAQUE XXXXXXX XX XXXXXXX, 000000XXX, 16/02/2006,

0009800190206; 00X, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 20/02/2006,

0009800200806;99C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 20/02/2006,

0009800200906;99C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 20/02/2006,

0009800200706;100C, SANDRO XXXXXXX XX XXXX, 000000XXX, 07/02/2006,

0009800144106; 000X, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 05/01/2006,

0009800032406;101C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 100678ABA, 17/03/2006,

0009800316406;101C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 102687ABA, 10/03/2006,

0009800309006;101C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 102689ABA, 10/03/2006,

0009800308906;101C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 102690ABA, 10/03/2006,

0009800307606;101C, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 102691ABA, 13/03/2006,

0009800284006;104C, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 03/03/2006,

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0009800279306;104C, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 15/03/2006,

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0009800401606;104C, XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 28/03/2006,

0009800376106;105C, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX, 000000XXX,

01/02/2006, 0009800168906;107C, XXXXXX XXXX XX XXXXX, 098322ABA, 12/03/2006,

0009800309206;107C, XXXXXX XXXX XX XXXXX, 098326ABA, 12/03/2006,

0009800283306;109C, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800284806;109C, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 23/03/2006,

0009800374606;109C, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 10/01/2006,

0009800034106;109C, XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 10/01/2006,

0009800034206;110C, MÁRCIO XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 09/01/2006,

0009800046706;111C, JONAS XXXXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 07/03/2006,

0009800281906;112C, GIRSOMARDEN XXXXX XX XXXXXXX, 000000XXX, 27/03/2006,

0009800362106;113C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 18/11/2005,

0009800751205;113C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 02/03/2006,

0009800247006;113C, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800227406;116C, ÉDSON XXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 05/03/2006,

0009800277906;116C, ÉDSON XXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/04/2006,

0009800433706;116C, ÉDSON XXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800222506;116C, ÉDSON XXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800223606;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 05/02/2006,

0009800142306;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 10/01/2006,

0009800037006;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 24/03/2006,

0009800365206;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 24/03/2006,

0009800365306;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800320906;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800321006;117C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800321106;124C, XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, 104011ABA, 05/04/2006,

0009800409306;130C, EUGÊNIO XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 14/02/2006,

0009800192206;130C, EUGÊNIO XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800221206;130C, EUGÊNIO XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800221906;130C, EUGÊNIO XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800221806;130C, EUGÊNIO XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 24/02/2006,

0009800229106;131C, XXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/09/2005,

0009800612605;131C, XXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 03/03/2006,

0009800231206; 000X, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/03/

2006, 0009800280706;134C, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 104907ABA, 30/

03/2006, 0009800401306;136C, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 114347CAA, 05/01/2006,

0009800033106;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 18/02/2006,

0009800194806;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800220406;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800212806;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800212706;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800220106;137C, XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 000000XXX, 17/03/2006,

0009800331706;138C, ELIENE PEREIRA XXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800249806;138C, ELIENE PEREIRA XXXXX, 000000XXX, 03/04/2006,

2006, 0009800201806;232C, ERIVALDO DE PAULA XXXXX, 000000XXX, 28/02/2006,

0009800278706;235C, XXXX XXXXXXXX XXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800309706;238C, MAURICIO XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 15/03/2006,

0009800319606;239C, XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, 000000XXX, 08/03/2006,

0009800271906;240C, JERRISLEY XXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800272206;240C, JERRISLEY XXX XXX XXXXXX, 000000XXX, 21/03/2006,

0009800365806;241C, GLÊNIO XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800314806;241C, GLÊNIO XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800314706;242C, FÁBIO XXXXXXXX XX XXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800324406;248C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 16/03/2006,

0009800330906;248C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800279706;248C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 13/03/2006,

0009800284306;250C, XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX, 00000XXX, 08/03/2006,

0009800408906;139C,	XXXX	XXXXX	XXXXXXX,	101516ABA,	22/02/2006,	0009800271706;259C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,
0009800212006;139C,	XXXX	XXXXX	XXXXXXX,	101517ABA,	22/02/2006,	0009800278306;259C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,
0009800211906;139C,	XXXX	XXXXX	XXXXXXX,	103692ABA,	20/03/2006,	0009800278406;259C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800332306;141C, XXXXX XXXXX, 000000XXX, 18/02/2006, 0009800194106;141C, XXX- XX XXXXX, 098556ABA, 18/02/2006, 0009800199606;141C, XXXXX XXXXX, 000000XXX, 26/02/2006, 0009800241206;141C, KENZI XXXXX, 000000XXX, 14/03/2006,

0009800309406;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 01/02/

2006, 0009800168506;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX, 01/

02/2006, 0009800168306;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

21/01/2006, 0009800074606;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

21/01/2006, 0009800074506;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

15/02/2006, 0009800192806;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

16/02/2006, 0009800199006;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

20/02/2006, 0009800205106;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

06/03/2006, 0009800280906;142C, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000XXX,

23/03/2006, 0009800374706;144C, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 101184ABA, 03/03/

2006, 0009800248506;145C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 000000XXX, 28/

01/2006, 0009800111106;145C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 00000XXX,

16/02/2006, 0009800190606;145C, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, 00000XXX,

16/02/2006, 0009800190706;148C, XXXX XXX XXXXXX XXXXX, 000000XXX, 07/03/2006,

0009800272106;149C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XX, 11/03/2006,

0009800309306;149C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 01/02/2006,

0009800120506;149C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 22/02/2006,

0009800210106;149C, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 000000XXX, 06/03/2006,

0009800279506;151C, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 099863ABA, 10/11/2005,

0009800050606;151C, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 100239ABA, 16/02/2006,

0009800193306;151C, ISRAEL CORRÊA MAGALHÃES, 100240ABA, 16/02/2006,

0009800193406;161C, ERICK RORIZ, 098055ABA, 10/03/2006, 0009800311406;161C, ERI- CK RORIZ, 098056ABA, 10/03/2006, 0009800311506;161C, ERICK RORIZ, 098057ABA, 10/03/2006, 0009800311606;161C, ERICK RORIZ, 098559ABA, 18/02/2006, 0009800202306;

162C, NIXON SOUZA LEITE, 101756ABA, 07/02/2006, 0009800144006;162C, NIXON SOUZA LEITE, 102593ABA, 06/03/2006, 0009800278906;162C, NIXON SOUZA LEITE, 102935ABA, 16/03/2006, 0009800317806;167C, IVO FERREIRA FERRO, 103854ABA, 20/

03/2006, 0009800316506;168C, TITO DIAS BARBOSA, 101780ABA, 15/02/2006,

0009800197906;173C, JOSÉ WILSON DE SOUZA, 101598ABA, 15/03/2006,

0009800324106;176C, COSMO VALADARES DA COSTA, 102930ABA, 14/03/2006,

0009800310906;176C, COSMO VALADARES DA COSTA, 105124ABA, 23/03/2006,

0009800374106;176C, COSMO VALADARES DA COSTA, 105141ABA, 27/03/2006,

0009800376206;179C, REGINA MARIA SILVA TEIXEIRA, 098283ABA, 05/02/2006,

0009800131606;179C, REGINA MARIA SILVA TEIXEIRA, 105320ABA, 05/04/2006,

0009800409706;180C, FREDERICO AUGUSTO CORREIA BATISTA, 102832ABA, 16/03/

2006, 0009800310506;180C, FREDERICO AUGUSTO CORREIA BATISTA, 102833ABA,

16/03/2006, 0009800310606;191C, ADONALDO DE CARVALHO SANTOS, 100338ABA,

21/02/2006, 0009800204206;193C, OTÁVIO FACUNDES SOARES, 102782ABA, 16/03/2006,

0009800324706;193C, OTÁVIO FACUNDES SOARES, 103025ABA, 21/03/2006,

0009800342106;196C, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, 103169ABA, 16/03/2006,

0009800314306;196C, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, 103170ABA, 16/03/2006,

0009800314406;196C, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, 103171ABA, 16/03/2006,

0009800314506;196C, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, 103178ABA, 17/03/2006,

0009800313806;197C, ILTO EUSTÁQUIO JUSTINIANO DA SILVEIRA, 100856ABA, 16/

02/2006, 0009800190006; 205C, JOÃO LUIZ RIBEIRO, 101071ABA, 13/03/2006,

0009800320106;207C, IZANETE DE FÁTIMA GOMES SOARES, 098325ABA, 11/03/2006,

0009800296006;210C, DILMA ALVES DE OLIVEIRA SIMÃO, 098553ABA, 18/02/2006,

0009800194206;210C, DILMA ALVES DE OLIVEIRA SIMÃO, 098555ABA, 18/02/2006,

0009800199706;210C, DILMA ALVES DE OLIVEIRA SIMÃO, 100780ABA, 15/02/2006,

0009800193006;212C, CLEDISNEI TEIXEIRA MATOS, 099550ABA, 23/12/2005,

0009800028106;217C, EDVALDO CORRIJO GONÇALVES, 101404ABA, 07/03/2006,

0009800281406;220C, BENEDITO FERREIRA DA SILVA, 100768ABA, 14/02/2006,

0009800192406;223C, PEDRO SCAPIM GUERINO NETTO, 101019ABA, 11/03/2006,

0009800308506;226C, JOSÉ MARIANO FERNANDES MAGALHÃES, 100340ABA, 21/

02/2006, 0009800204106;227C, ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE, 101158ABA, 17/02/

0009800278506;264C, CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA, 098566ABA, 19/02/

2006, 0009800203106;264C, CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA, 103054ABA, 23/

03/2006, 0009800366106;264C, CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA, 103055ABA,

23/03/2006, 0009800366206;267C, JOSÉ ERMITO CORREIA GOMES, 101945ABA, 16/03/

2006, 0009800330506;267C, JOSÉ ERMITO CORREIA GOMES, 101946ABA, 16/03/2006,

0009800330606;267C, JOSÉ ERMITO CORREIA GOMES, 101947ABA, 16/03/2006,

0009800330706;267C, JOSÉ ERMITO CORREIA GOMES, 101948ABA, 16/03/2006,

0009800330806;268C, JOSÉ NICODEMOS DE SOUZA PAULO, 101933ABA, 16/03/2006,

0009800315506;269C, AÉCIO CARVALHO FERREIRA, 100743ABA, 02/02/2006,

0009800167406;269C, AÉCIO CARVALHO FERREIRA, 101240ABA, 07/03/2006,

0009800281206;270C, JADIR SOARES DA CUNHA, 100871ABA, 14/03/2006,

0009800321806;270C, JADIR SOARES DA CUNHA, 102181ABA, 16/03/2006,

0009800324806;270C, JADIR SOARES DA CUNHA, 102712ABA, 08/03/2006,

0009800282106;271C, JOSÉ FERNANDO ALVES RABELO, 102766ABA, 10/03/2006,

0009800321206;272C, WANIO MARRA, 102108ABA, 14/03/2006, 0009800319906;276C, DARCILEI SOUZA COSTA, 098942ABA, 06/02/2006, 0009800143506;276C, DARCILEI SOUZA COSTA, 101571ABA, 08/03/2006, 0009800272306; 277C, RAIMUNDO CÂNDI- DO FERREIRA, 100098ABA, 02/02/2006, 0009800168206;279C, ISMAR TAVARES DE LIMA, 102926ABA, 13/03/2006, 0009800310706;281C, ELEUDES DE JESUS ARAÚJO, 100387ABA, 02/02/2006, 0009800167506;281C, ELEUDES DE JESUS ARAÚJO, 102617ABA,

06/03/2006, 0009800281006;283C, MARCOS VIEIRA DA SILVA, 100764ABA, 09/02/2006,

0009800191606;284C, SEBASTIÃO MOREIRA GONÇALVES, 100826ABA, 18/02/2006,

0009800202506;286C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 101985ABA, 14/03/2006,

0009800323006;286C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 101986ABA, 14/03/2006,

0009800323106;286C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 101987ABA, 14/03/2006,

0009800323206;286C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 103174ABA, 16/03/2006,

0009800317206;287C, LUIS RODRIGUES DA SILVA, 101938ABA, 16/03/2006,

0009800315006;295C, AJURICABA DIAS DOS SANTOS, 101773ABA, 14/02/2006,

0009800197106;295C, AJURICABA DIAS DOS SANTOS, 102840ABA, 17/03/2006,

0009800333006;296C, JOSÉ MARIA DA SILVA, 098299ABA, 11/02/2006,

0009800283206;296C, JOSÉ MARIA DA SILVA, 101021ABA, 11/03/2006, 0009800308106;

302C, ANDRÉ LOPES BORGES, 101990ABA, 14/03/2006, 0009800323506;306C, JAKSON DIAS SERPA, 80461ABA, 06/02/2006, 0009800143006;308C, ALDIVINO MARQUES DIAS, 100382ABA, 02/02/2006, 0009800167906;308C, ALDIVINO MARQUES DIAS, 103168ABA,

16/03/2006, 0009800317306;308C, ALDIVINO MARQUES DIAS, 84349ABA, 08/03/2006,

0009800271506;309C, FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS, 100872ABA, 14/03/2006,

0009800321706;311C, GERIM LIBERATO LIMA, 91728ABA, 04/06/2005,

0009800316305;311C, GERIM LIBERATO LIMA, 92421ABA, 31/05/2005,

0009800305005;312C, FLAVIO CZORNEI, 098357ABA, 12/03/2006, 0009800307706;312C, FLAVIO CZORNEI, 098358ABA, 12/03/2006, 0009800307406;312C, FLAVIO CZORNEI, 88886ABA, 14/03/2006, 0009800311006;313C, PAULO ADRIANO ALBUQUERQUE,

100093ABA, 01/02/2006, 0009800119206;313C, PAULO ADRIANO ALBUQUERQUE,

100094ABA, 01/02/2006, 0009800119306;315C, FRANCISCO CARDOSO DE AGIAR,

100840ABA, 25/02/2006, 0009800240506;315C, FRANCISCO CARDOSO DE AGIAR,

100850ABA, 26/02/2006, 0009800242006;315C, FRANCISCO CARDOSO DE AGIAR,

101020ABA, 11/03/2006, 0009800308406;316C, TATIANA RODRIGUES CARDOSO,

099817ABA, 10/01/2006, 0009800037106;316C, TATIANA RODRIGUES CARDOSO,

100298ABA, 02/02/2006, 0009800141206;317C, BENEDITO RIBEIRO BRAGA, 103792ABA,

16/03/2006, 0009800310206;317C, BENEDITO RIBEIRO BRAGA, 103793ABA, 16/03/2006,

0009800310106;320C, BENÍCIO CARDOSO DA SILVA, 100761ABA, 08/02/2006,

0009800191206;320C, BENÍCIO CARDOSO DA SILVA, 101628ABA, 16/03/2006,

0009800314206;320C, BENÍCIO CARDOSO DA SILVA, 101714ABA, 03/03/2006,

0009800231806;320C, BENÍCIO CARDOSO DA SILVA, 88882ABA, 09/03/2006,

0009800311306;321C, SEVERIANO DE SOUZA PEREIRA, 102317ABA, 16/02/2006,

0009800190306;323C, JOSE EMIDIO DE SOUZA, 100666ABA, 06/03/2006,

0009800263106;326C, EVANGIVALDO G DA ENCARNAÇÃO, 093631ABA, 05/01/2006,

0009800031506;326C, EVANGIVALDO G DA ENCARNAÇÃO, 097188ABA, 06/02/2006,

0009800164906;326C, EVANGIVALDO G DA ENCARNAÇÃO, 100762ABA, 08/02/2006,

0009800191306;326C, EVANGIVALDO G DA ENCARNAÇÃO, 76656ABA, 31/01/2006,

0009800118706;327C, LUCIANO DIAS MAIA, 099819ABA, 10/01/2006,

0009800036906;327C, LUCIANO DIAS MAIA, 101875ABA, 18/02/2006,

0009800230706;328C, MATILDES MARIA DOS S ARAUJO, 093630ABA, 05/01/2006,

0009800031806;329C, EVALDO JOSE DE AVELAR, 100832ABA, 19/02/2006,

0009800203206;329C, EVALDO JOSE DE AVELAR, 100833ABA, 19/02/2006,

0009800203306;330C, AREDICON ELOI DE OLIVEIRA, 098356ABA, 12/03/2006,

0009800308206;335C, ARIZOMARDEN BARBOSA DA CRUZ, 095305ABA, 26/09/2005,

0009800618005;335C, ARIZOMARDEN BARBOSA DA CRUZ, 101233ABA, 06/03/2006,

0009800249106;336C, ANTONIO MARCOS ALVES MONTEIRO, 098568ABA, 25/02/2006,

0009800240806;336C, ANTONIO MARCOS ALVES MONTEIRO, 100682ABA, 24/03/2006,

0009800364706;339C, RUBENS NUNES DE OLIVEIRA, 098087ABA, 06/02/2006,

0009800123406;339C, RUBENS NUNES DE OLIVEIRA, 101972ABA, 24/02/2006,

0009800229606;339C, RUBENS NUNES DE OLIVEIRA, 101973ABA, 24/02/2006,

0009800230806;340C, JOÃO BATISTA DE SILVA, 100334ABA, 21/02/2006, 0009800203906;

341C, JOSE AMANCIO DE SOUZA, 098285ABA, 10/02/2006, 0009800214306;341C, JOSE AMANCIO DE SOUZA, 101078ABA, 15/03/2006, 0009800319106;342C, ADRIANA SAM- PAIO FAGUNDES, 098941ABA, 06/02/2006, 0009800143606;344C, ROBERTO JERONY- MO FILHO, 097189ABA, 07/02/2006, 0009800164806;344C, ROBERTO JERONYMO FI- LHO, 100295ABA, 01/02/2006, 0009800114006;351C, JOÃO BATISTA DO COUTO, 100100ABA, 02/02/2006, 0009800167806;351C, JOÃO BATISTA DO COUTO, 101777ABA,

15/02/2006, 0009800197706;351C, JOÃO BATISTA DO COUTO, 102844ABA, 17/03/2006,

0009800331306;352C, JOÃO VIANEZ PIRES FREITAS, 102719ABA, 13/03/2006,

0009800284606;355C, CESAR ANTONIO DOS SANTOS, 098565ABA, 19/02/2006,

0009800203006;355C, CESAR ANTONIO DOS SANTOS, 100676ABA, 17/03/2006,

0009800316206;355C, CESAR ANTONIO DOS SANTOS, 100846ABA, 26/02/2006,

0009800241606;355C, CESAR ANTONIO DOS SANTOS, 102101ABA, 06/03/2006,

0009800251006;358C, VALDECIR ANTÔNIO DA SILVA, 097227ABA, 03/02/2006,

0009800121306;360C, LUSMAR FERNANDES DA MOTA, 098558ABA, 18/02/2006,

0009800199406;363C, LUZINETE JUVINO DE SOUZA, 101871ABA, 18/02/2006,

0009800195906;363C, LUZINETE JUVINO DE SOUZA, 101872ABA, 18/02/2006,

0009800196006;363C, LUZINETE JUVINO DE SOUZA, 102002ABA, 02/03/2006,

0009800247906;365C, FRANCISCO EUDES PINHEIRO, 098996ABA, 01/02/2006,

0009800168806;365C, FRANCISCO EUDES PINHEIRO, 099853ABA, 09/01/2006,

0009800046606;369C, JOSE DILNEI FARIAS MIRAILH, 101397ABA, 06/03/2006,

0009800250406;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 097714ABA, 30/01/2006,

0009800114706;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 098076ABA, 03/02/2006,

0009800122306;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 098077ABA, 03/02/2006,

0009800122206;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 101116ABA, 16/02/2006,

0009800198706;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 102165ABA, 03/03/2006,

0009800231306;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 102619ABA, 09/03/2006,

0009800282306;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 103767ABA, 09/03/2006,

0009800282206;371C, IZOLINA GONÇALVES DOS SANTOS, 103769ABA, 13/03/2006,

0009800284406;372C, ADALTON VIEIRA RUFINO, 100145ABA, 28/01/2006,

0009800110206;372C, ADALTON VIEIRA RUFINO, 101889ABA, 26/02/2006,

0009800241006;373C, NATALINA UMBELINA NUNES, 097930ABA, 18/02/2006,

0009800195106;375C, ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS, 100096ABA, 01/02/2006,

0009800118906;377C, LIDIA LAUDICEA ANTUNES DE OLIVEIRA, 102177ABA, 15/03/

2006, 0009800312306;377C, LIDIA LAUDICEA ANTUNES DE OLIVEIRA, 102178ABA,

15/03/2006, 0009800312206;378C, ELENILTON COELHO GONÇALVES, 101160ABA, 21/

02/2006, 0009800211406;379C, MAURO ANTONIO DA CRUZ, 093632ABA, 05/01/2006,

0009800031406;379C, MAURO ANTONIO DA CRUZ, 101175ABA, 06/03/2006,

0009800271006;380C, LAMBERTO FRANCA COSTA, 101416ABA, 09/03/2006,

0009800260906;380C, LAMBERTO FRANCA COSTA, 102503ABA, 08/02/2006,

0009800144806;380C, LAMBERTO FRANCA COSTA, 102504ABA, 08/02/2006,

0009800144906;381C, ROGERIO RODRIGUES XAVIER, 100713ABA, 02/03/2006,

0009800245506;383C, ANTONIO DE ASSIS DA SILVA, 100337ABA, 21/02/2006,

0009800204306; 384C, ALAERSON ANTONIO RODRIGUES, 100719ABA, 02/03/2006,

0009800245206;384C, ALAERSON ANTONIO RODRIGUES, 102099ABA, 06/03/2006,

0009800250806;385C, OSANAN MARTINS COSTA, 098075ABA, 03/02/2006,

0009800122706;387C, ELAINE REBOUÇAS PEREIRA, 097244ABA, 24/03/2006,

0009800364606;388C, ADEILCIO BRITO DOURADO, 101722ABA, 03/02/2006,

0009800122906;395C, JOSENIR BATISTA DOS SANTOS, 102722ABA, 13/03/2006,

0009800309806;398C, SEBASTIAO MEIRA RODRIGUES, 100260ABA, 28/01/2006,

0009800111506;398C, SEBASTIAO MEIRA RODRIGUES, 102786ABA, 17/03/2006,

0009800324306;399C, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, 103794ABA, 16/03/

2006, 0009800310006; 401C, ELSON FERNANDES DE SENA, 102083ABA, 20/02/2006,

0009800201106;403C, DELCINA CORREIA DA SILVA, 098401ABA, 19/12/2005,

0009800805205;403C, DELCINA CORREIA DA SILVA, 098402ABA, 19/12/2005,

0009800805305;403C, DELCINA CORREIA DA SILVA, 100785ABA, 15/02/2006,

0009800192606;403C, DELCINA CORREIA DA SILVA, 88881ABA, 09/03/2006,

0009800311206;411C, AMANTINO DE DEUS SALES, 098956ABA, 07/03/2006,

0009800307106;411C, AMANTINO DE DEUS SALES, 100305ABA, 08/02/2006,

0009800144606;411C, AMANTINO DE DEUS SALES, 102743ABA, 07/03/2006,

0009800262606;411C, AMANTINO DE DEUS SALES, 104190ABA, 03/04/2006,

0009800409006;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 097184ABA, 06/02/2006,

0009800165206;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 100773ABA, 14/02/2006,

0009800191906;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 101097ABA, 16/02/2006,

0009800198406;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 101776ABA, 14/02/2006,

0009800193906;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 102594ABA, 06/03/2006,

0009800279006;417C, JACKSON DE ARRUDA SANTOS, 102845ABA, 17/03/2006,

0009800331406;419C, ABDERAMAN REINALDO MOURA, 101209ABA, 09/03/2006,

0009800271406;421C, JÂNIO JAKSON, 102013ABA, 06/03/2006, 0009800270906;422C, MARCOS BRASILEIRO, 098343ABA, 28/02/2006, 0009800244506;424C, WÉRICO PEREI- RA DIAS, 103176ABA, 16/03/2006, 0009800317106;426C, FRANCISCO CELSO CASSIA- NO DA SILVA, 100335ABA, 21/02/2006, 0009800203806;426C, FRANCISCO CELSO CAS- SIANO DA SILVA, 100336ABA, 21/02/2006, 0009800204406;426C, FRANCISCO CELSO CASSIANO DA SILVA, 101406ABA, 07/03/2006, 0009800281606;428C, ANDERSON JU- VENCIO PIRES, 100744ABA, 02/02/2006, 0009800165306;428C, ANDERSON JUVENCIO PIRES, 100763ABA, 09/02/2006, 0009800191406;428C, ANDERSON JUVENCIO PIRES, 103527ABA, 27/03/2006, 0009800363406;428C, ANDERSON JUVENCIO PIRES,

103528ABA, 27/03/2006, 0009800363306;428C, ANDERSON JUVENCIO PIRES,

103529ABA, 27/03/2006, 0009800363206;428C, ANDERSON JUVENCIO PIRES,

103774ABA, 13/03/2006, 0009800284106;429C, ADELSON PEREIRA DA SILVA, 105319ABA,

05/04/2006, 0009800409806;431C, MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER, 098994ABA,

01/02/2006, 0009800169006;433C, JESO PAULINO DE FREITAS, 100701ABA, 21/02/2006,

0009800204006;434C, ALEX SANDER FERREIRA BRITO, 102721ABA, 13/03/2006,

0009800309906;438C, WIDISMAR MARTINS DA SILVA, 101665ABA, 07/02/2006,

0009800143806;440C, LUIS GONZAGA LOPES DA SILVA, 100679ABA, 17/03/2006,

0009800315806;440C, LUIS GONZAGA LOPES DA SILVA, 100680ABA, 17/03/2006,

0009800315706;441C, SAMUEL TEXEIRA DA ROCHA, 100677ABA, 17/03/2006,

0009800316306;442C, MARCO ANTONIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO,

100866ABA, 20/02/2006, 0009800200206;444C, CARLOS JOSE DE SOUSA OLIVEIRA,

101107ABA, 14/02/2006, 0009800193606;444C, CARLOS JOSE DE SOUSA OLIVEIRA,

101775ABA, 14/02/2006, 0009800194006;444C, CARLOS JOSE DE SOUSA OLIVEIRA,

103050ABA, 22/03/2006, 0009800365906;445C, HEIDER CLEVERSON ALVES RIBEIRO,

098440ABA, 06/02/2006, 0009800142706;445C, HEIDER CLEVERSON ALVES RIBEIRO,

098560ABA, 18/02/2006, 0009800199506; 448C, JOSÉ PEREIRA LEITE, 098341ABA, 28/

02/2006, 0009800244406;449C, MANOEL FERREIRA DE SOUZA, 100299ABA, 02/02/2006,

0009800141306;453C, ERISVALDO ROCHA PEREIRA, 102204ABA, 08/03/2006,

0009800260506;456C, CRISTOVAO GONÇALVES DOS SANTOS, 102936ABA, 16/03/2006,

0009800317906;458C, FERLICHE DOS SANTOS LINO, 100778ABA, 15/02/2006,

0009800193106;458C, FERLICHE DOS SANTOS LINO, 103442ABA, 21/03/2006,

0009800346506;461C, BERCLEI GAMBIM, 102172ABA, 13/03/2006, 0009800312506;461C, BERCLEI GAMBIM, 102773ABA, 15/03/2006, 0009800322006;461C, BERCLEI GAMBIM, 102774ABA, 15/03/2006, 0009800321906;461C, BERCLEI GAMBIM, 103783ABA, 16/03/

2006, 0009800311806;462C, CARMELIO ALVES DA SILVA, 103712ABA, 08/03/2006,

0009800260606;464C, EDINALDO BERTO DE ABRANTES, 100774ABA, 14/02/2006,

0009800191806;464C, EDINALDO BERTO DE ABRANTES, 101758ABA, 06/02/2006,

0009800142806;464C, EDINALDO BERTO DE ABRANTES, 101759ABA, 06/02/2006,

0009800142906;464C, EDINALDO BERTO DE ABRANTES, 102604ABA, 06/03/2006,

0009800279806;468C, SEBASTIÃO ELIAS CORDEIRO, 100099ABA, 02/02/2006,

0009800168006;469C, JOSE ALVES DE SOUZA, 098274ABA, 05/02/2006,

0009800142406;469C, JOSE ALVES DE SOUZA, 100681ABA, 17/03/2006,

0009800315606;473C, JOSE MARCIO PINTO, 102052ABA, 11/03/2006,

0009800286906;473C, JOSE MARCIO PINTO, 102053ABA, 11/03/2006,

0009800286806;474C, CRISTIANO ASSIS DE OLIVEIRA, 103482ABA, 27/03/2006,

0009800364106;475C, SEVERINO BEZERRA DE MORAIS, 098561ABA, 18/02/2006,

0009800202406;475C, SEVERINO BEZERRA DE MORAIS, 101108ABA, 16/02/2006,

0009800199106;476C, EDMAR MUNIZ DA SILVA, 101423ABA, 09/03/2006,

0009800313206;476C, EDMAR MUNIZ DA SILVA, 101425ABA, 09/03/2006,

0009800330406;476C, EDMAR MUNIZ DA SILVA, 101968ABA, 22/02/2006,

0009800210306;476C, EDMAR MUNIZ DA SILVA, 102531ABA, 13/02/2006,

0009800149606;477C, GIVALDO DE CAIRES DONATO, 102734ABA, 15/03/2006,

0009800321606;477C, GIVALDO DE CAIRES DONATO, 104034ABA, 29/03/2006,

0009800386206;479C, HUMBERTO ALVES LOPES, 101154ABA, 16/02/2006,

0009800201506;479C, HUMBERTO ALVES LOPES, 102841ABA, 17/03/2006,

0009800331106;481C, DANIEL DA SILVA LOURENCO, 102730ABA, 14/03/2006,

0009800309606;481C, DANIEL DA SILVA LOURENCO, 102731ABA, 14/03/2006,

0009800309506;482C, IRAN JOSÉ DA SILVA REIS, 098272ABA, 04/02/2006,

0009800141706;482C, IRAN JOSÉ DA SILVA REIS, 100693ABA, 24/03/2006,

0009800365406;482C, IRAN JOSÉ DA SILVA REIS, 102529ABA, 10/03/2006,

0009800283106;483C, CLEITON VITAL DE OLIVEIRA, 101153ABA, 16/02/2006,

0009800201606;483C, CLEITON VITAL DE OLIVEIRA, 101168ABA, 24/02/2006,

0009800246206;484C, GEOVANE DEVESA DE SOUZA, 101600ABA, 15/03/2006,

0009800324006;487C, HILDO DA SILVA MOURA, 093551ABA, 23/03/2006,

0009800364306;487C, HILDO DA SILVA MOURA, 093552ABA, 23/03/2006,

0009800364406;487C, HILDO DA SILVA MOURA, 102523ABA, 22/02/2006,

0009800274806;488C, EDVANDO BEZERRA DA SILVA, 103172ABA, 16/03/2006,

0009800317406;492C, PATRICIA RAMOS SILVA, 100828ABA, 19/02/2006, 0009800196806;

492C, PATRICIA RAMOS SILVA, 100828ABA, 19/02/2006, 0009800196806;494C, GILBERTO DIAS DE SOUSA, 104012ABA, 05/04/2006, 0009800409406; 500C, SAMUEL MENDES DA SILVA, 85340ABA, 06/08/2004, 0009800479304;503C, ISRAEL YSTUO SAKURAI, 100823ABA, 18/02/2006, 0009800195606;503C, ISRAEL YSTUO SAKURAI, 100824ABA,

18/02/2006, 0009800195706;503C, ISRAEL YSTUO SAKURAI, 100843ABA, 26/02/2006,

0009800241406;503C, ISRAEL YSTUO SAKURAI, 91689ABA, 12/01/2006,

0009800053306;506C, DANIEL MARQUES DA SILVA JUNIOR, 101963ABA, 22/02/2006,

0009800231106;506C, DANIEL MARQUES DA SILVA JUNIOR, 101964ABA, 22/02/2006,

0009800231006;506C, DANIEL MARQUES DA SILVA JUNIOR, 101965ABA, 22/02/2006,

0009800230906;507C, JOIROMAR JURUNA DOS SANTOS, 101218ABA, 24/02/2006,

0009800228706;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 098331ABA, 27/02/2006,

0009800242906;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 098332ABA, 27/02/2006,

0009800243006;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 098333ABA, 27/02/2006,

0009800243406;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 098334ABA, 27/02/2006,

0009800254806;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 100835ABA, 25/02/2006,

0009800240106;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 100836ABA, 25/02/2006,

0009800240206;510C, JAIRSON MAGALHÃES DUTRA, 100838ABA, 25/02/2006,

0009800240306;511C, CHARLEI MENESES DE CARVALHO, 101214ABA, 24/02/2006,

0009800229006;513C, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, 099746ABA, 10/01/

2006, 0009800038106;513C, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, 099747ABA, 10/

01/2006, 0009800038206;513C, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, 102318ABA,

16/02/2006, 0009800190406;514C, ALBERTO SILVA DE SOUSA, 101708ABA, 23/02/2006,

0009800228206;514C, ALBERTO SILVA DE SOUSA, 101709ABA, 23/02/2006,

0009800228306;514C, ALBERTO SILVA DE SOUSA, 104909ABA, 30/03/2006,

0009800401506;515C, RONAN MAURICELIO DE NORONHA, 102821ABA, 29/03/2006,

0009800386606;515C, RONAN MAURICELIO DE NORONHA, 86798ABA, 23/02/2006,

0009800224306;516C, LUCAS EVANGELHISTA DE SOUZA, 100710ABA, 22/02/2006,

0009800211206;517C, WESLEY WAGNER DA CRUZ, 093637ABA, 10/01/2006,

0009800032506;517C, WESLEY WAGNER DA CRUZ, 102464ABA, 14/02/2006,

0009800188206;518C, NASCIMENTO FERRAO DA SILVA, 102166ABA, 03/03/2006,

0009800231406;520C, MANOEL GOMES DA SILVA, 100252ABA, 28/01/2006,

0009800111706;520C, MANOEL GOMES DA SILVA, 100263ABA, 28/01/2006,

0009800111206;520C, MANOEL GOMES DA SILVA, 110094CAA, 31/10/2005,

0009800705205;522C, JOSE EVILASIO DE CARLVALHO RESENDE, 102100ABA, 06/03/

2006, 0009800250906;524C, RAMIRO ELIAS DE SÁ, 102500ABA, 08/03/2006,

0009800263306;524C, RAMIRO ELIAS DE SÁ, 103671ABA, 08/03/2006,

0009800263206;525C, WALTER JOSE DA SILVA, 093628ABA, 05/01/2006,

0009800032006;525C, WALTER JOSE DA SILVA, 097929ABA, 16/02/2006,

0009800198006;525C, WALTER JOSE DA SILVA, 101157ABA, 17/02/2006,

0009800201906;525C, WALTER JOSE DA SILVA, 101888ABA, 26/02/2006,

0009800240906;526C, EVANDO NUNES DE AZEVEDO, 099743ABA, 10/01/2006,

0009800040106;526C, EVANDO NUNES DE AZEVEDO, 099958ABA, 31/01/2006,

0009800113406;526C, EVANDO NUNES DE AZEVEDO, 099962ABA, 31/01/2006,

0009800113306;526C, EVANDO NUNES DE AZEVEDO, 102462ABA, 14/02/2006,

0009800188006;527C, JONAS ALVES FIGUEREDO, 098073ABA, 01/02/2006,

0009800119006; 527C, JONAS ALVES FIGUEREDO, 098072ABA, 01/02/2006,

0009800119506;527C, JONAS ALVES FIGUEREDO, 098074ABA, 01/02/2006,

0009800119106;529C, VALDEMAR FERREIRA DOS REIS, 100839ABA, 25/02/2006,

0009800240406;531C, ADAILTON POSSIDONIO DA SILVA, 101109ABA, 16/02/2006,

0009800198506;532C, ADELMO RIBEIRO DA SILVA, 104201ABA, 05/04/2006,

0009800408806;533C, ADEMAR COSMO DE LIMA, 100848ABA, 26/02/2006,

0009800241806;533C, ADEMAR COSMO DE LIMA, 101179ABA, 07/03/2006,

0009800252206;533C, ADEMAR COSMO DE LIMA, 101890ABA, 26/02/2006,

0009800241106;535C, ADILSON RODRIGUES DE MOURA, 097939ABA, 06/03/2006,

0009800260106;537C, ALBANIO SOUZA DE OLIVEIRA, 101546ABA, 22/02/2006,

0009800221706;537C, ALBANIO SOUZA DE OLIVEIRA, 101568ABA, 22/02/2006,

0009800239206;538C, ALMIR PROCIDONIO DA SILVA, 099394ABA, 10/01/2006,

0009800039806;538C, ALMIR PROCIDONIO DA SILVA, 100769ABA, 14/02/2006,

0009800192306;538C, ALMIR PROCIDONIO DA SILVA, 101506ABA, 22/02/2006,

0009800227106;543C, ANDERSON DOMINGOS DA PAZ, 100776ABA, 15/02/2006,

0009800192706;545C, ANDREA ARAUJO PEREIRA, 102469ABA, 14/02/2006,

0009800188506;549C, ANTONIO IVANILDES ALVES, 114480CAA, 02/09/2005,

0009800583705;550C, ANTONIO ROCHA ARAUJO, 101961ABA, 22/02/2006,

0009800227306;550C, ANTONIO ROCHA ARAUJO, 101962ABA, 22/02/2006,

0009800227206;551C, ANTONIO SILVA ARAUJO, 102146ABA, 22/02/2006,

0009800209906;553C, BENEDITO RODRIGUES CORREA, 094225ABA, 19/10/2005,

0009800675405;554C, BENEILDO GOMES DA SILVA, 099750ABA, 11/01/2006,

0009800039706;555C, BERINO PEREIRA DE SOUZA, 101171ABA, 02/03/2006,

0009800246706;556C, VICENTE CAVALCANTE AGUIAR, 098562ABA, 19/02/2006,

0009800205706;562C, CLOTILDE GOMES DA SILVA BARBOSA, 88374ABA, 18/02/2006,

0009800238706;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 101009ABA, 05/03/2006,

0009800277706;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 101215ABA, 24/02/2006,

0009800228906;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 101216ABA, 24/02/2006,

0009800228806;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 101975ABA, 24/02/2006,

0009800229806;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 102085ABA, 21/02/2006,

0009800204706;565C, DARIO THADEU DE LIMA SOARES, 103674ABA, 09/03/2006,

0009800261806;569C, EDGAR VIDA E SILVA, 100747ABA, 03/02/2006,

0009800121206;570C, EDMAR FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, 098896ABA, 31/01/

2006, 0009800112406;572C, EDSON ALVES RIBEIRO, 099808ABA, 09/01/2006,

0009800037906;572C, EDSON ALVES RIBEIRO, 101535ABA, 17/01/2006,

0009800222906;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 097225ABA, 03/02/2006,

0009800121606;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 097226ABA, 03/02/2006,

0009800121506;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 100765ABA, 09/02/2006,

0009800191506;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 101903ABA, 20/02/2006,

0009800200406;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 101904ABA, 20/02/2006,

0009800200306;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 101905ABA, 20/02/2006,

0009800200506;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 102143ABA, 22/02/2006,

0009800210206;575C, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 103069ABA, 29/03/2006,

0009800386306;577C, ELIZEU CERQUEIRA DOS SANTOS, 101534ABA, 22/02/2006,

0009800222106; 578C, ELITE DO NASCIMENTO MORAIS, 098080ABA, 03/02/2006,

0009800122106;578C, ELITE DO NASCIMENTO MORAIS, 099966ABA, 01/02/2006,

0009800121006;578C, ELITE DO NASCIMENTO MORAIS, 101005ABA, 05/03/2006,

0009800277306;580C, ENOQUE ALEXANDRE VAZ, 100830ABA, 18/02/2006,

0009800202706;582C, APARECIDA VIEIRA DA SILVA, 100393ABA, 16/02/2006,

0009800189506;582C, APARECIDA VIEIRA DA SILVA, 100395ABA, 16/02/2006,

0009800189606;582C, APARECIDA VIEIRA DA SILVA, 100396ABA, 16/02/2006,

0009800189706;583C, EVANILSON ALVES RIBEIRO, 101505ABA, 22/02/2006,

0009800212606;583C, EVANILSON ALVES RIBEIRO, 101513ABA, 22/02/2006,

0009800212106;584C, EWERSON DIAS MOREIRA, 100142ABA, 28/01/2006,

0009800123006;584C, EWERSON DIAS MOREIRA, 100217ABA, 28/01/2006,

0009800123706;586C, FABRICIO GOMES RAMOS, 101178ABA, 07/03/2006,

0009800252106;586C, FABRICIO GOMES RAMOS, 102163ABA, 03/03/2006,

0009800231506;586C, FABRICIO GOMES RAMOS, 114350CAA, 05/01/2006,

0009800032806;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 098082ABA, 03/02/2006,

0009800122006;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 098084ABA, 03/02/2006,

0009800121806;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 098085ABA, 03/02/2006,

0009800121706;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 101166ABA, 23/02/2006,

0009800223806;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 102495ABA, 06/03/2006,

0009800251306;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 102496ABA, 06/03/2006,

0009800251406;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 102497ABA, 06/03/2006,

0009800251506;587C, FLAVIO QUIEROZ AFONSO, 103763ABA, 09/03/2006,

0009800282606;588C, FLORENÇO MARQUES DA SILVA, 093634ABA, 05/01/2006,

0009800031206;588C, FLORENÇO MARQUES DA SILVA, 101702ABA, 21/02/2006,

0009800211606;588C, FLORENÇO MARQUES DA SILVA, 101704ABA, 21/02/2006,

0009800211706;589C, FRANCISCO ALMEIDA DIAS, 101879ABA, 18/02/2006,

0009800196406;589C, FRANCISCO ALMEIDA DIAS, 101897ABA, 26/02/2006,

0009800241306;592C, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO, 097934ABA, 18/02/

2006, 0009800194706;592C, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO, 099036ABA,

22/01/2006, 0009800110306;594C, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, 101114ABA, 14/

02/2006, 0009800197306;596C, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, 101045ABA, 01/04/

2006, 0009800400506;598C, FREDY TELLES DA SILVA, 098308ABA, 28/02/2006,

0009800244006;600C, GILBERTO LUIS DA SILVA, 099828ABA, 10/01/2006,

0009800034006;600C, GILBERTO LUIS DA SILVA, 099829ABA, 10/01/2006,

0009800033906;600C, GILBERTO LUIS DA SILVA, 100281ABA, 31/01/2006, 0009800120006;

601C, HELIO DE SIQUEIRA, 100767ABA, 14/02/2006, 0009800192506;601C, HELIO DE SIQUEIRA, 101719ABA, 07/03/2006, 0009800262206;601C, HELIO DE SIQUEIRA, 101720ABA, 07/03/2006, 0009800281806;601C, HELIO DE SIQUEIRA, 102681ABA, 07/03/

2006, 0009800258806;601C, HELIO DE SIQUEIRA, 103770ABA, 13/03/2006,

0009800285506;601C, HELIO DE SIQUEIRA, 104903ABA, 30/03/2006,

0009800402506;603C, ISAQUIAS JOSE BERNARDES, 097940ABA, 06/03/2006,

0009800260206;605C, IVONE CARVALHO LORDELO, 098344ABA, 28/02/2006,

0009800274906;605C, IVONE CARVALHO LORDELO, 100859ABA, 16/02/2006,

0009800190106;605C, IVONE CARVALHO LORDELO, 105145ABA, 27/03/2006,

0009800375406;606C, JAMES SAMPAIO DE MATOS, 103680ABA, 17/03/2006,

0009800331806;608C, JOÃO BATISTA DE DEUS, 101224ABA, 03/03/2006,

0009800246106;608C, JOÃO BATISTA DE DEUS, 102054ABA, 11/03/2006,

0009800286706;610C, JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO, 102273ABA, 07/02/2006,

0009800175906;610C, JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO, 102607ABA, 06/03/2006,

0009800280006;610C, JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO, 102843ABA, 17/03/2006,

0009800331206;610C, JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO, 102934ABA, 16/03/2006,

0009800317706;610C, JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO, 104906ABA, 30/03/2006,

0009800400806;611C, ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, 102870ABA, 07/03/2006,

0009800259406;612C, JOEL ANALDINO DE SOUZA, 100248ABA, 20/02/2006,

0009800200106;613C, JORGE ANTONIO GABBI, 84348ABA, 08/03/2006,

0009800271606;614C, JOSE ANTONIO PAULINO DOS SANTOS, 105298ABA, 04/04/2006,

0009800414706;614C, JOSE ANTONIO PAULINO DOS SANTOS, 105299ABA, 04/04/2006,

0009800414506;618C, JOSE NICOLAU DE SOUSA, 098412ABA, 12/01/2006,

0009800092106;618C, JOSE NICOLAU DE SOUSA, 098413ABA, 12/01/2006,

0009800092206;618C, JOSE NICOLAU DE SOUSA, 100277ABA, 30/01/2006,

0009800086706;618C, JOSE NICOLAU DE SOUSA, 105117ABA, 23/03/2006,

0009800373606;622C, JOSE OSORIO NETO, 101573ABA, 08/03/2006, 0009800272406;623C, JOSÉ ROMULO LUCENA ALVES, 101110ABA, 16/02/2006, 0009800201406;624C, JOSE SANTANA MIRANDA DA COSTA, 101778ABA, 15/02/2006, 0009800197806;624C, JOSE SANTANA MIRANDA DA COSTA, 102592ABA, 06/03/2006, 0009800278806;626C, JOSE- NIL SOUZA, 102525ABA, 07/03/2006, 0009800258606;628C, ADRIANO PINTO ANDRE, 88375ABA, 18/02/2006, 0009800238606;630C, LEANDRO LUNIER SANTOS SILVA,

099980ABA, 06/02/2006, 0009800142506;630C, LEANDRO LUNIER SANTOS SILVA,

101117ABA, 16/02/2006, 0009800198806;636C, MARCILIO MARTINS DE MELO,

098138ABA, 05/02/2006, 0009800142106;639C, HIDEO MORITA, 102319ABA, 20/02/2006,

0009800201306;639C, HIDEO MORITA, 104928ABA, 03/04/2006, 0009800411506;644C, MARIO ELSON BRITO AIRES, 098946ABA, 08/02/2006, 0009800167306;644C, MARIO ELSON BRITO AIRES, 101981ABA, 14/03/2006, 0009800322606;648C, NEY OGUINO FERREIRA, 101988ABA, 14/03/2006, 0009800323606;649C, AIRTON FERREIRA, 102182ABA, 16/03/2006, 0009800324606;649C, AIRTON FERREIRA, 102183ABA, 16/03/

2006, 0009800324506;649C, AIRTON FERREIRA, 102615ABA, 06/03/2006,

0009800280806;649C, AIRTON FERREIRA, 104304ABA, 03/04/2006, 0009800412606; 649C, AIRTON FERREIRA, 102800ABA, 23/03/2006, 0009800365706;654C, PAULO NERES CARDOSO DE LIMA, 100772ABA, 14/02/2006, 0009800192006;655C, PEDRO CESAR MELGADO DE OLIVEIRA, 100238ABA, 16/02/2006, 0009800193206;659C, ILTON PE- REIRA DA ROCHA, 75597ABA, 01/12/2004, 0009800686004;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 098323ABA, 11/03/2006, 0009800308306;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 098327ABA, 11/03/2006, 0009800296306;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 098328ABA,

11/03/2006, 0009800319706;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 098339ABA, 28/02/2006,

0009800244206;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 101084ABA, 24/03/2006,

0009800388806;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 103194ABA, 27/03/2006,

0009800362006;660C, VALDINEI LINS DE FRANÇA, 89487ABA, 07/12/2004,

0009800681104;661C, MARCELO RODRIGUES TAVARES, 099847ABA, 05/01/2006,

0009800048806;661C, MARCELO RODRIGUES TAVARES, 102896ABA, 16/03/2006,

0009800312106;661C, MARCELO RODRIGUES TAVARES, 103056ABA, 24/03/2006,

0009800366306;661C, MARCELO RODRIGUES TAVARES, 103057ABA, 24/03/2006,

0009800366406;662C, OVIMAR NUNES PRADO SILVA, 101599ABA, 15/03/2006,

0009800323906;666C, PETERSON KENNEDY DA SILVA COSTA, 102872ABA, 07/03/2006,

0009800259606;666C, PETERSON KENNEDY DA SILVA COSTA, 102873ABA, 07/03/2006,

0009800259706;666C, PETERSON KENNEDY DA SILVA COSTA, 102938ABA, 17/03/2006,

0009800316606;668C, ORLANDO VALERIANO DA MOTA, 101201ABA, 08/03/2006,

0009800272006;671C, RENATO BELEM E LIMA, 101013ABA, 05/03/2006,

0009800278006;671C, RENATO BELEM E LIMA, 101989ABA, 14/03/2006,

0009800323306;671C, RENATO BELEM E LIMA, 102084ABA, 20/02/2006,

0009800201206;675C, SEMARIO GOMIDES DE OLIVEIRA, 100829ABA, 18/02/2006,

0009800202606;677C, SILAS OLIVEIRA CARDOSO ROSA, 101954ABA, 16/03/2006,

0009800332706;677C, SILAS OLIVEIRA CARDOSO ROSA, 101955ABA, 16/03/2006,

0009800332806;677C, SILAS OLIVEIRA CARDOSO ROSA, 105296ABA, 04/04/2006,

0009800414806;677C, SILAS OLIVEIRA CARDOSO ROSA, 105297ABA, 04/04/2006,

0009800414606;679C, SUSSUMU YAMAKAMI, 100316ABA, 14/02/2006,

0009800149806;679C, SUSSUMU YAMAKAMI, 102142ABA, 14/02/2006,

0009800197606;680C, URIAS LIMA DOS SANTOS, 102175ABA, 14/03/2006,

0009800312606;680C, URIAS LIMA DOS SANTOS, 102176ABA, 15/03/2006,

0009800312406;682C, WANDERLAN CASSIANO R. COSTA, 101596ABA, 15/03/2006,

0009800324206;684C, VANUZA DE SOUZA PEREIRA, 100702ABA, 21/02/2006,

0009800204506;686C, WELLINGTON DA CRUZ ALVES, 101225ABA, 03/03/2006,

0009800246006;687C, WILIANS PEREIRA DA EJESUS, 098130ABA, 04/02/2006,

0009800141806;690C, EVALDO RODRIGUES LOURENÇO, 101877ABA, 18/02/2006,

0009800202906;690C, EVALDO RODRIGUES LOURENÇO, 88351ABA, 18/02/2006,

0009800238806;691C, EDEVARTE BARBOSA DE AMORIM, 100244ABA, 20/02/2006,

0009800199806;692C, ANTONIO LUIS OLIVEIRA, 102173ABA, 14/03/2006,

0009800312706;692C, ANTONIO LUIS OLIVEIRA, 102871ABA, 07/03/2006,

0009800259506;696C, JOAO EGIDIO DA COSTA, 105307ABA, 04/04/2006,

0009800415406;696C, JOAO EGIDIO DA COSTA, 105309ABA, 04/04/2006,

0009800415306;699C, SEVERINO BARBOSA DA SILVA, 101198ABA, 07/03/2006,

0009800262806; 701C, FRAIDY FERREIRATSUTIDA, 102526ABA, 07/03/2006,

0009800258706;701C, FRAIDY FERREIRATSUTIDA, 103225ABA, 05/04/2006,

0009800409906;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 101978ABA, 14/03/2006,

0009800322306;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 101979ABA, 14/03/2006,

0009800322406;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 101980ABA, 14/03/2006,

0009800322506;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 103023ABA, 21/03/2006,

0009800342306;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 105317ABA, 04/04/2006,

0009800410606;702C, RONALDO JOSE DE MEDEIROS, 105318ABA, 04/04/2006,

0009800410706;703C, GLAUCIO FRENANDES DOS SANTOS, 098318ABA, 05/03/2006,

0009800276506;708C, ADALICIO PEREIRA DE FARIAS, 098557ABA, 18/02/2006,

0009800199306;710C, EURIPEDES MARQUES RODRIGUES, 101932ABA, 14/03/2006,

0009800323406;711C, AFONSO HORACIO L. MOREIRA, 101170ABA, 02/03/2006,

0009800246606;712C, RYOICHI YOSHIMOTO, 101052ABA, 02/04/2006,

0009800399906;713C, ANTONIO LIMA OLIVEIRA, 098127ABA, 04/02/2006,

0009800141906;713C, ANTONIO LIMA OLIVEIRA, 098336ABA, 27/02/2006,

0009800243706;713C, ANTONIO LIMA OLIVEIRA, 100756ABA, 06/02/2006,

0009800143206;713C, ANTONIO LIMA OLIVEIRA, 100757ABA, 06/02/2006,

0009800143406;715C, EDILSON LOURENÇO DA SILVA BERBOSA, 100427ABA, 08/02/

2006, 0009800143906;715C, EDILSON LOURENÇO DA SILVA BERBOSA, 101884ABA,

25/02/2006, 0009800239906;716C, ALDENOR LOPES DE OLIVEIRA, 103522ABA, 21/03/

2006, 0009800341506;716C, ALDENOR LOPES DE OLIVEIRA, 103676ABA, 13/03/2006,

0009800285306;716C, ALDENOR LOPES DE OLIVEIRA, 103677ABA, 13/03/2006,

0009800285206;716C, ALDENOR LOPES DE OLIVEIRA, 103678ABA, 13/03/2006,

0009800285106;719C, ADIEL UILKERSON MACEDO FERREIRA, 102369ABA, 02/03/2006,

0009800275206;722C, FABIO GOMES DOS SANTOS, 094610ABA, 20/02/2006,

0009800203406;722C, FABIO GOMES DOS SANTOS, 105122ABA, 23/03/2006,

0009800374006;722C, FABIO GOMES DOS SANTOS, 105153ABA, 28/03/2006,

0009800375606;722C, FABIO GOMES DOS SANTOS, 88895ABA, 04/04/2006,

0009800412906;728C, IVONE PEREIRA DE FREITAS, 098352ABA, 05/03/2006,

0009800277006;728C, IVONE PEREIRA DE FREITAS, 098355ABA, 12/03/2006,

0009800307306;734C, ROBERTO JORGE DA SILVA, 103682ABA, 17/03/2006,

0009800332006;735C, MANOEL MORAIS DE SOUZA, 101591ABA, 14/03/2006,

0009800286106;735C, MANOEL MORAIS DE SOUZA, 101592ABA, 14/03/2006,

0009800286006;735C, MANOEL MORAIS DE SOUZA, 101593ABA, 14/03/2006,

0009800285906;735C, MANOEL MORAIS DE SOUZA, 102527ABA, 10/03/2006,

0009800285806;735C, MANOEL MORAIS DE SOUZA, 104158ABA, 24/03/2006,

0009800372906;736C, GERALDO CORREIA DA SILVA, 102847ABA, 17/03/2006,

0009800331506;736C, GERALDO CORREIA DA SILVA, 103805ABA, 21/03/2006,

0009800340706;737C, LUIZ GEOVANI SOEIRA, 096768ABA, 24/03/2006,

0009800364506;737C, LUIZ GEOVANI SOEIRA, 103223ABA, 05/04/2006,

0009800409606;738C, JOAO BATISTA TEIXEIRA, 105303ABA, 04/04/2006,

0009800411006;740C, IRINEU MARQUES FILHO, 102868ABA, 07/03/2006,

0009800259306;740C, IRINEU MARQUES FILHO, 102869ABA, 07/03/2006,

0009800265806;744C, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, 105137ABA, 23/03/2006,

0009800374906; 744C, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, 105321ABA, 14/03/2006,

0009800386106;748C, SILVIO JUNIOR MARRA CRUVINEL, 101016ABA, 11/03/2006,

0009800307806;748C, SILVIO JUNIOR MARRA CRUVINEL, 101017ABA, 11/03/2006,

0009800307906;748C, SILVIO JUNIOR MARRA CRUVINEL, 88884ABA, 14/03/2006,

0009800311106;749C, ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, 101760ABA, 07/02/2006,

0009800193506;749C, ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, 102518ABA, 16/02/2006,

0009800190806;749C, ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, 102520ABA, 16/02/2006,

0009800190906;749C, ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, 104914ABA, 30/03/2006,

0009800400706;749C, ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, 105125ABA, 23/03/2006,

0009800374206;751C, GUILHERME CHACA FRANCA, 101169ABA, 24/02/2006,

0009800246306;751C, GUILHERME CHACA FRANCA, 104908ABA, 30/03/2006,

0009800401406;753C, GABRIEL ARCANJO DE AGUIAR, 099735ABA, 05/01/2006,

0009800035906;755C, ALESSON ALVES LOPES, 098320ABA, 05/03/2006,

0009800276706;755C, ALESSON ALVES LOPES, 098340ABA, 28/02/2006,

0009800244306;757C, RONALD ROBERTO DO C DIAS, 095510ABA, 26/03/2006,

0009800386706;757C, RONALD ROBERTO DO C DIAS, 098317ABA, 05/03/2006,

0009800276406;758C, SEBASTIAO ADRIAO MENEZES, 101062ABA, 09/03/2006,

0009800320206;759C, GERALDO DE FREITAS SANTIAGO, 101939ABA, 16/03/2006,

0009800314906;761C, RICARDO PEREIRA CLEMENTINO, 102239ABA, 01/03/2006,

0009800244806.;761C, RICARDO PEREIRA CLEMENTINO, 103709ABA, 07/03/2006,

0009800282006;761C, RICARDO PEREIRA CLEMENTINO, 88900ABA, 05/04/2006,

0009800408606;765C, EDSON PEREIRA DA SILVA, 102612ABA, 06/03/2006,

0009800280506;765C, EDSON PEREIRA DA SILVA, 103768ABA, 13/03/2006,

0009800284506;766C, CIRO SILVA COUTO, 103221ABA, 05/04/2006, 0009800409506;769C, SHEYLA MARQUES M. ALCANTARA, 098090ABA, 07/02/2006, 0009800144306;769C, SHEYLA MARQUES M. ALCANTARA, 098132ABA, 05/02/2006, 0009800142206;769C, SHEYLA MARQUES M. ALCANTARA, 102517ABA, 16/02/2006, 0009800190506;771C, ANDERSON TAVARES DE BARROS, 098458ABA, 09/01/2006, 0009800049106;771C, AN- DERSON TAVARES DE BARROS, 102609ABA, 06/03/2006, 0009800280206;773C, SINVAL FARIA VELOSO, 101176ABA, 06/03/2006, 0009800271106;773C, SINVAL FARIA VELO- SO, 102489ABA, 13/02/2006, 0009800164706;773C, SINVAL FARIA VELOSO, 105119ABA, 23/03/2006, 0009800373806;774C, ILKA FREIRE PIRES, 100751ABA, 06/02/2006,

0009800143306;775C, ZELMO ALMEIDA BARBOSA, 100684ABA, 24/03/2006,

0009800364806;775C, ZELMO ALMEIDA BARBOSA, 101881ABA, 19/02/2006,

0009800196906;776C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 105144ABA, 27/03/2006,

0009800375306;776C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 105148ABA, 28/03/2006,

0009800375506;776C, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 105327ABA, 14/03/2006,

0009800391406;777C, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA, 101950ABA, 16/03/2006,

0009800331006;784C, ALESSANDRO CRUZ ALBERTO, 101111ABA, 14/02/2006,

0009800193806;784C, ALESSANDRO CRUZ ALBERTO, 101770ABA, 14/02/2006,

0009800149506;784C, ALESSANDRO CRUZ ALBERTO, 104929ABA, 03/04/2006,

0009800411606; 784C, ALESSANDRO CRUZ ALBERTO, 098303ABA, 27/02/2006,

0009800243206;785C, LINDOMAR DE AZEVEDO SILVA, 102940ABA, 17/03/2006,

0009800341606;785C, LINDOMAR DE AZEVEDO SILVA, 102613ABA, 06/03/2006,

0009800280606;785C, LINDOMAR DE AZEVEDO SILVA, 104905ABA, 30/03/2006,

0009800402906;785C, LINDOMAR DE AZEVEDO SILVA, 105167ABA, 30/03/2006,

0009800402606;789C, MAURO HERMANS BARBOSA, 098316ABA, 05/03/2006,

0009800276306;789C, MAURO HERMANS BARBOSA, 098551ABA, 18/02/2006,

0009800194306;789C, MAURO HERMANS BARBOSA, 101177ABA, 06/03/2006,

0009800274606;793C, JOSE ALBERTO CARDOSO SILVA, 101669ABA, 08/02/2006,

0009800145206;794C, ADRIANO MENDONÇA PONTE, 102112ABA, 29/03/2006,

0009800410006;794C, ADRIANO MENDONÇA PONTE, 102605ABA, 06/03/2006,

0009800279906;794C, ADRIANO MENDONÇA PONTE, 88876ABA, 07/03/2006,

0009800262006;794C, ADRIANO MENDONÇA PONTE, 88877ABA, 07/03/2006,

0009800260006;795C, ALIPIO CHAVES ORNELAS, 098273ABA, 04/02/2006,

0009800141606;795C, ALIPIO CHAVES ORNELAS, 100671ABA, 13/03/2006,

0009800319806;795C, ALIPIO CHAVES ORNELAS, 100673ABA, 13/03/2006,

0009800319506;796C, CARLOS CESAR FERREIRA SANTANA, 101996ABA, 02/03/2006,

0009800247406;796C, CARLOS CESAR FERREIRA SANTANA, 101997ABA, 02/03/2006,

0009800247506;796C, CARLOS CESAR FERREIRA SANTANA, 103028ABA, 21/03/2006,

0009800341806;796C, CARLOS CESAR FERREIRA SANTANA, 105310ABA, 04/04/2006,

0009800415206;797C, CARLOS ROBERTO G. DE MORAES, 102145ABA, 22/02/2006,

0009800210006;797C, CARLOS ROBERTO G. DE MORAES, 102499ABA, 07/03/2006,

0009800262106;797C, CARLOS ROBERTO G. DE MORAES, 102591ABA, 06/03/2006,

0009800278606;797C, CARLOS ROBERTO G. DE MORAES, 104913ABA, 30/03/2006,

0009800402106;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	100827ABA,	19/02/2006,
0009800196706;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	101710ABA,	24/02/2006,
0009800239806;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	101711ABA,	24/02/2006,
0009800239706;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	101712ABA,	24/02/2006,
0009800239606;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	102777ABA,	16/03/2006,
0009800317506;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	102778ABA,	16/03/2006,
0009800317606;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	102937ABA,	16/03/2006,
0009800319006;799C,	DEDINO	ALVES	FERREIRA,	103766ABA,	09/03/2006,
0009800282406; 801C, EZIMAR MOREIRA BRAGA, 85334ABA,					03/08/2004,

0009800461604;801C, EZIMAR MOREIRA BRAGA, 85335ABA, 03/08/2004,

0009800461504;813C, NEIDER ANTONIO T. ALVES, 88485ABA, 04/11/2004,

0009800620204;819C, WILMAR JOSE DE CARVALHO, 84813ABA, 02/08/2004,

0009800461404;822C, SEBASTIAO APARECIDO D. GUERRA, 88616ABA, 10/11/2004,

0009800634004;829C, VALDIR LUIS DE FRANÇA, 87346ABA, 07/10/2004,

0009800606204;832C, PAULO AMARO, 89417ABA, 04/11/2004, 0009800627404;833C, ELISON PEREIRA DE ALMEIDA, 88843ABA, 19/10/2004, 0009800603704;838C, JUSCE- LINO GONÇALVES CRUZEIRO, 85770ABA, 21/07/2004, 0009800458604;838C, JUSCELI- NO GONÇALVES CRUZEIRO, 87348ABA, 07/10/2004, 0009800606404.

Brasília, 12 de maio 2006.

EDIVALDO DE FREITAS DUARTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2006.

AVISO DE RECURSO

Tornamos público que a empresa CIVIL ENGENHARIA LTDA, apresentou, no dia 15 de maio de 2006, RECURSO contra a sua inabilitação, divulgada por esta Comissão, no quadro de avisos do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 87 de 09 de maio de 2006, página 43, referente à Tomada de Preços supracitada.

Brasília, 16 de maio de 2006.

CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2006.

AVISO DE RECURSO

Brasília, 16 de maio de 2006.

CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE RECURSO

Concorrência nº 02/2006. Processo 050.000.282/2006. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa

de engenharia para efetuar o serviço de construção do bloco de administração de P-IV, Setor C,

localizado na Rodovia DF 465, Km 1,2, São Sebastião, Fazenda Papuda – DF.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, que o recurso interposto pela empre- sa CIVIL ENGENHARIA LTDA contra o resultado de julgamento da habilitação, foi indeferido, e que realizará reunião para abertura das propostas, no dia 22 de maio de 2006 às 09 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, situado no SAM, Conjunto “A”, Bloco ”A”, térreo. Outras informações na secretaria da CPL ou pelo telefone 3901 5082.

Brasília, 16 de maio de 2006. FERNANDO CÉSAR NEVES

Presidente

CORPO DE BOMBEIROS MILIT AR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 16

A firma. FN – EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA LTDA, situada a SOF NORTE Qd. 04 CONJ. A LOTE 56 - Brasília – DF, CNPJ nº 00.849.315/0001-08 está devida- mente cadastrada, registrada e inscrita na Diretoria de Serviços Técnicos/CBMDF sob o nº 16 DST-CBMDF, Processo 053.000.378/2006, estando credenciada a exercer as atividades de PRES- TADORA DE SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, RECARGA, MANUTENÇÃO, DE EX-

TINTORES DE INCÊNDIO E SEUS COMPONENTES, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/DST – CBMDF e legislações aplicável, no território do Distrito Federal. Certifica- do válido até 03 de março de 2007.

EXTRATO DE CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 29

A firma. CASA DO EXTINTOR EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, situada no

CNB 06 Lote 14 Loja 05 – Taguatinga – DF, CNPJ nº 02.391.804/0001-94 está devidamente cadastrada, registrada e inscrita na Diretoria de Serviços Técnicos/CBMDF sob o nº 029 DST- CBMDF, Processo 053.000.533/2006, estando credenciada a exercer as atividades de COMER- CIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SEUS COMPO-

NENTES, em conformidade com o estabelecido na NT nº 18/DST – CBMDF e legislações aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 06 de junho de 2006.

EXTRATO DE CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 182

A firma. EXTINSERV EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada a QI 01 lotes

31/33 Taguatinga - DF, CNPJ nº 00.555.235/0001-40 está devidamente cadastrada, registrada e inscrita na Diretoria de Serviços Técnicos/CBMDF sob o nº 182 DST-CBMDF, Processo 053.000.530/2006, estando credenciada a exercer as atividades de INSTALAÇÃO, MANU- TENÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PREVENTIVOS FIXOS CONTRA INCÊNDIO E

PÂNICO, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/93/DST – CBMDF e legislações aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 06 de junho de 2006.

POLÍCIA MILIT AR DO DISTRIT O FEDERAL

EDITAL Nº 15/DP – PMDF, DE 15 DE MAIO DE 2006.

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/ 2006-2007

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Edital nº 15/DP – PMDF, de 1º de setembro de 2005, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 169, de 05 de setembro de 2005, resolve: EXCLUIR, por erro material, o nome do candidato WILLIAM ANDERSON ELOI DE CARVALHO, inscrição 00001399, classe 33º, da relação de candidatos convocados através do Edital nº 14 de 08 de maio de 2006, publicado no DODF nº 89 de 11 de maio de 2006.

FLÁVIO LÚCIO DE CAMARGO

EDITAL Nº 16/DP – PMDF, DE 15 DE MAIO DE 2006.

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/ 2006-2007

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Edital nº 15/DP - PMDF, publicado no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, e ainda, em cumprimento as determinações judiciais, contidas nos autos da Ação Cautelar Inominada 040.972-4/06 – 4ª VFPDF, do Agravo de Instru- mento nº 004.599-9 – 3ª Turma Cível e do Mandado de Segurança nº 042.999-2/06 – 4ª VFPDF, resolve:

TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, Eduardo Nunes de

Almeida, inscrição 00001392, foi considerado INDICADO na Investigação Social e Funcio- nal – 5ª Etapa.

CONVOCAR OS CANDIDATOS EDUARDO NUNES DE ALMEIDA, INSCRIÇÃO N.º 00001392 / MARCOS SERVATO FERREIRA, INSCRIÇÃO N.º 00002928 / Samuel ALMEI-

DA MILWARD DE AZEVEDO, INSCRIÇÃO N.º 00000343, para comparecerem na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal – DP/1, ás 09:00 horas do dia 17 de maio de 2006, para fins de inclusão e matrícula no CFOPM, munidos dos seguintes documentos:

a) cópia autenticada do PIS/PASEP;

b) original do Certificado de Reservista de 1.a ou 2.a Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), em caso de candidatos do sexo masculino;

c) declaração de não-acumulação de cargo público;

d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso;

e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;

h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FLÁVIO LÚCIO DE CAMARGO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TP-26/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,

TORNA PÚBLICO que realizará a Tomada de Preços TP-26/2006-CAESB, processo 00092.003.333/2006, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de pneus e câmaras de ar, todos novos, por preço unitário por item cotado. Data de abertura da licitação: 06 de junho de 2006, às 15 horas. O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 18 de maio de 2006 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213- 7122 e do fax (61) 3213-7340.

Brasília, 15 de maio de 2006.

A COMISSÃO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS OPERACIONAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 193/2006-SEC. Contratadas: O Distrito Federal atra- vés da Secretaria de Estado de Cultura e o INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA; processo: 150.001260/2006; Objeto: Autorização de uso da SALA VILLA LOBOS, situada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com destinação exclusiva para a realização do espetáculo com o cantor “LÉO GANDELMAN”, o evento realizar-se-á no dia 27 de maio de 2006, às 21 horas, ficando designado o dia 27 de maio a partir das 9:00 horas para a montagem do espetáculo. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$10.400,00 (Dez Mil e Quatrocentos Reais); Data da Assinatura: 16 de maio de 2006; Signatários; p/Cedente: Mário Viçoso Amaral, p/Autorizatária: Valdemar Cunha Silva; Testemunhas: Karlla Soraya de Oliveira Ramos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 106/2006-SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e o INSTITUTO DE MÚSICA DO DIS- TRITO FEDERAL; processo 150.000417/2006; O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, item 2.1 e cláusula Quinta, item 5.1, inciso I, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS E HORÁRIOS: 2.1 – O prazo de cessão é de 01 (um) dia, com estréia prevista para o dia 20 de maio de 2006, ficando designado o dia 20 de maio de 2006, a partir das 9:00 horas para a montagem do espetáculo; CLÁUSULA QUIN- TA – DAS TAXAS: 5.1 – I) a título de caução, o valor de R$2.100,00 (Dois Mil E Cem Reais) referente à Taxa Mínima de cessão do espaço que será devolvida à Autorizatária na prestação de contas ou revertida aos cofres da Secretaria quando o percentual de retenção de bilheteria não atingir o montante desta mesma Taxa Mínima, conforme Decisão nº 8092, de 10 de maio de 2006, da 225ª Reunião Extraordinária do Conselho de Cultura do Distrito Federal. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencio- nado. Data da Assinatura do Aditivo: 15 de maio de 2006; Assinatura: p/Cedente: Mário Viçoso Amaral; p/Cessionária: Iolanda Pereira Fiuza Lima; Testemunhas: Karlla Soraya Oliveira Ra- mos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 192/2006-SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e o Senhor ALEXANDRE ALMEIDA NASCI- MENTO; processo: 150.000343/2006; Objeto: Autorização de uso da SALA Nº 01 DO CEN- TRO DE DANÇA DO DISTRITO FEDERAL, com destinação exclusiva para a realização de ENSAIOS DO ESPETÁCULO BERÇO DAS ÁGUAS, o evento realizar-se-á no período de 02 de agosto à 15 de dezembro de 2006, de segunda a sexta feira, das 9:00 às 12:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$500,00 (Quinhentos Reais); Data da Assinatura: 15 de maio de 2006; Signatários; p/Cedente: Mário Viçoso Amaral, p/Autorizatária: Alexandre Almeida Nascimento; Testemunhas: Karlla Soraya Oliveira Ramos e Marlene de Sousa Oliveira.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP-12/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,

TORNA PÚBLICO que a Concorrência CP-12/2006-CAESB, processo 00092.002.306/2006, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de suprimentos para impressoras (cartuchos de tintas em cores e preta, toners, fitas e etc...), por preço unitário por item cotado, marcada anteriormente para o dia 18 de maio de 2006, às 09 horas, na Sala de Licitações do Centro de Gestão Águas Emendadas, foi prorrogada para o dia 20 de junho de 2006, no mesmo horário e local, devido a alterações a serem procedidas no Edital. As licitantes que já adquiriram o edital receberão as alterações via fax. O edital com as alterações poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 18 de maio de 2006 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CAESB, locali- zada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do fax (61) 3213-7340.

Brasília, 15 de maio de 2006.

A COMISSÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP-04/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,

TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento da Concorrência CP-04/2006-CAESB, processo 00092.008.112/2005, tipo de licitação: menor preço, para execução de obras de ampliação do subsistema Taquari de adução e recalque da região do Paranoá, compreendendo a implantação de adutoras e ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada EAT-LN1, Paranoá, RA VII, no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: a empresa ENGEAGRO CONSTRUÇÕES LTDA julgada vencedora com o valor total de R$ 15.499.943,38 (Quinze Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Nove- centos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

Brasília, 16 de maio de 2006.

A COMISSÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE CVM-21/2006-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,

TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento do Convite CVM-021/2006, processo 00092.002.751/2006 para aquisição de material para fundição (óleo BPF), da forma que se segue: ROYAL DIESEL LTDA, vencedora do item 01 com o valor total de R$ R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).

Brasília, 12 de maio de 2006.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV OLVIMENT O URBANO E HABIT AÇÃO

A COMISSÃO

COMPANHIA DE SANEAMENT O AMBIENTAL DO DISTRIT O FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do CT nº 6829. Processo: 092.008.573/2004. Partes: CAESB X PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de

2006. Assinantes: Pela CAESB: Élcio Rezende Freire – Superintendente de Logística. Pela Pri-

meira Linha Comercial de Rolamentos LTDA: Moisés Tadeu do Amaral Neto.

SUBSECRETARIA DE APOIO OPERA CIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Processo: 260-044.346/2005. Partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X LPSIG INFORMÁTICA LTDA.. Espécie: 1º Termo Aditivo (nº 07/2006-ASTEL/SEDUH) ao Contrato de Prestação de Serviços para O Distrito Federal nº 15/2005-SEDUH, para o Distrito Federal. Do Objeto e da Vigência: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de entrega do objeto do Contrato nº 15/2005, por mais 88 (oitenta e oito) dias, com vigência a contar da data de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 15/2005. Data de Assina-

tura: 05 de maio de 2006. Dos Signatários: Pelo Distrito Federal: Diana Meirelles da Motta; pela Contratada: Mario Augusto Bezerra Leonel. Testemunhas: Jair Leite de Oliveira e Maria Helena Lima Campos.

Processo: 260.045.334/2005. Partes: DISTRITO FEDERAL por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X LOGGOS JORNAIS E REVISTAS LTDA. Espécie: Termo de Re-Ratificação Contrato nº 03/2006-SEDUH. Do Objeto: A presente Reratificação é para retificar a “Cláusula Terceira - do objeto” do Contrato nº 03/2006-SEDUH, no que pertine a quantidade de jornais contratados. O Contrato tem por objeto o fornecimento diário de 13 (treze) assinaturas de jornais diversos, conforme especificação e quantidades descritas no Anexo I do Convite nº 154/2005 – Repetição - SUCOM/SEF (fls. 35v/44) para utilização/consumo do Contratante.” Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Con- trato nº 003/2006. Do prazo de vigência: Este instrumento entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Da data de assinatura: 07 de abril de 2006. Dos signatários: Pelo Distrito Federal: Diana Meirelles da Motta. Pela contratada: Leonardo Felipe Guedes. Testemunhas: Cleudener Batista Durães e Daniela Vasquez Trindade.

SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIO-

NAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no decreto nº 23.536/2003, resolve:

CONVOCAR pelo presente Edital, OZAIR ELIAS DE MELOI, que se encontra em local incerto

e não sabido, para comparecer na sede desta Secretaria, situada no SCS quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B50, 6º andar, sala 607, Asa Sul, Brasília, Fone: 3429-7483 e 3429-7406, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar de assunto de seu interesse relativo ao processo administrativo nº 132.001.137/2004.

CONVOCAR pelo presente Edital, VERÔNICA FERREIRA BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer na sede desta Secretaria, situada no SCS quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B50, 6º andar, sala 607, Asa Sul, Brasília, Fone: 3429-7483 e 3429- 7406, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar de assunto de seu interesse relativo ao processo administrativo nº 137.002.224/2004.

VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 14/2003 – RA XII NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002

Processo: 142.000.077/2003. Das Partes: DF/RA-XII X TELE CENTRO OESTE CELULAR

PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2006. Dotação orçamentária: UO: 38.114; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0008. Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2006NE00031, no valor inicial de R$3.000,00 (Três Mil Reais). Vigência: A partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal, José da Conceição Azevedo e pela Contratada, Sérgio Assenço Tavares dos Santos e Marcelo Tanner Perez Medeiros.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 05/2005 – RA XVI NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002.

Processo: 146.000.097/2003. Das Partes: DF/RA-XVI X BRASIL TELECOM S/A; Objeto:

Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2006; Dotação orçamentária: UO: 38.118. Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.0048. Natureza da Despe- sa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2006NE00022, no valor inicial de R$7.000,00 (Sete Mil Reais). Vigência: A partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal, Natanry Ludovico Lacerda Osorio e pela Contratada, Gilsom Moura de Oliveira e Luci Ieda Sanches.

SECRETARIA DE ESTADO PARA O

DESENV OLVIMENT O DA CIÊNCIA E TECNOL OGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2006.

Processo: 193.000.195/1995. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como DOADORA; e o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB,

como DONATÁRIA. Objeto: Doação de bens adquiridos durante a execução de Projeto de pesquisa científica e/ou tecnológica. Base Legal: artigo 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93. Pela Doado- ra, Wellington Corsino do Nascimento - Diretor-Presidente; Pela Donatária, Anajúlia Elizabete Heringer Salles - Diretora.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNID ADES DE CONSERV AÇÃO

FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2006

Processo 196.000.613/2005. Partes: DF/FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA

e GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA – objeto: Aquisição de consumo de combustível. Fundamentação legal: Edital de licitação nº 34/2006 Natureza da Despesa: 309030 - programa de trabalho: 18122340085170089 - fonte de recursos: 100000000 - nota de empenho: 2006NE00190 – emitida em: 21 de março de 2006. Valor: R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) data de assinatura: 12 de maio de 2006 – vigência: de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: pela Fundação Pólo Ecológico de Brasília: Raul Gonzalez Acosta, na qualidade de Diretor-Presidente Luzia Aparecida Oliveira Gonçalves, na qualidade de Procuradora.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2006

Processo 196.000.613/2005. Partes: DF/FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA e FEDERAL DSTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA – objeto: AQUISIÇÃO DE CONSU-

MO DE COMBUSTÍVEL. Fundamentação legal: Edital de licitação nº 34/2006 natureza da despesa: 309030 - programa de trabalho: 18122340085170089 - fonte de recursos: 100000000 - nota de empenho: 2006NE00190 – Emitida em: 21de março de 2006 - Valor: R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil e Quatrocentos Reais) Data de assinatura: 12 de maio de 2006 – Vigência: de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Signatários: pela Fundação Pólo Ecológico de Brasília: Raul Gonzalez Acosta, na qualidade de Diretor-Presidente e Miguel Bezerra Pinto, na qualidade de Representante Comercial.

AGÊNCIA DE ESTADO DE INFRA -ESTRUTURA E DESENV OLVIMENT O URBANO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2006. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS, DA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada, por intermédio da Portaria nº 61/2006-PRESI, de 26 de abril de 2006 e, face o contido no tópico nº 36, Capítulo IX, do Edital nº 07/2006-Imóveis, comunica aos interessados, que o resultado da Licitação por parte da Comissão de Licitação, está afixado no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme processo 111.000.577/2006. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, nos termos do tópico 41, Capítulo XI do Edital. Ultrapassado o prazo de recurso será publicada a decisão homologatória do resultado da Licitação por parte da Diretoria Colegiada, nos termos do Edital.

Brasília, 16 de maio de 2006.

GERALDO RODRIGUES SOARES

Presidente

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 05/2006

Processo 149.000.565/2002 Partes: DF/PRG x BASE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-

RIOS LTDA. - Objeto: O CONTRATO tem por objeto a concessão de uso das áreas contíguas ao Lote “F”, da Quadra CA-05, do Centro de Atividades, do Setor de Habitações Individuais Norte – SHI/Norte, Brasília/DF, com áreas de 2.055,55m2 de avanço em subsolo e 830,45m2 de avanço em espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação fls.366 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 444,27 (Quatrocen- tos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos), referente ao subsolo e R$ 179,49 (Cento e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos) referente ao espaço aéreo; serão pagos anualmente, até 31 (trinta e um) de janeiro de cada ano. Data de assinatura: 15 de maio de 2006. Signatários: Pelo Distrito Federal: Marcos Sousa e Silva, na qualidade de Procurador-Geral Ad- junto do Distrito Federal. Pela concessionária: CONTERC – Construção Terraplenagem e Con- sultoria Ltda., BGN – Engenharia Ltda., Fabiano Guimarães Farah, Luis Gustavo Guimarães Farah e SPEED CAR – Automóveis Ltda, na qualidade de Sócios.

TRIBUNAL DE CONT AS DO DISTRIT O FEDERAL

2ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2006.

O Inspetor da 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, nos termos do artigo 23, inciso III, da Lei Complementar nº 01/94, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos no artigo 23, I e II, do mesmo diploma legal, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 773/02, tratando de Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência de irregularidades verificadas na execução do Termo de Contrato nº 049/96 firmado entre a então Secretaria do Trabalho/DEPEM e a entidade Cáritas Brasileiras, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 3994, de 20 de abril de 2006, pela Decisão nº 1768/2006, determinado a notificação por edital da Sra. MARIA ANTÔ- NIA SILVA DE ARCANJO, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, a qual deverá, no prazo de 30 (trinta ) dias a contar da publicação deste Edital, efetuar e comprovar o recolhi- mento ao Tesouro do Distrito Federal do débito de R$ 131.599,75 (Cento e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da multa R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) de que tratam a Decisão nº 5229/2005 e o Acórdão TCDF nº 231/2005. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição de 2ª a 6ª feira, das 13h00min às 18h30min, na Sala de Atendimento ao Público, no anexo do Palácio do Buriti, 2º andar, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal 7º andar, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220.

AGNALDO MOREIRA MARQUES

INEDITORIAIS

CASA DA HARMONIA DO MENOR CARENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

O presidente da Casa da Harmonia do Menor Carente, no uso de suas atribuições, conforme o estatuto da entidade, convoca os associados para Assembléia Geral Extraordinária da entidade, com sede no SRES quadra 12 Área Especial C lote 04 Cruzeiro Velho – DF, a realizar-se no dia 27 de maio de 2006 em primeira convocação ás 17:00 horas, e a segunda convocação á 17:30 horas ( Artigo 14, parágrafo 2 e 3 do estatuto), para deliberarem sobre a exclusão da administração, diretoria e associados, nos termos do artigo 59 e 60 do Código Civil Brasileiro, a senhora Milzabete Maria Pinhate e a senhora Andréia Maria Pinhate. Brasília, 16 de maio de 2006.

FILANTROPIA 45/06.

HEYDERNE JOSÉ PEREIRA COELHO

AVISO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA

Torna público que requereu à Agência Reguladora de Águas e Saneamento - ADASA, a outorga de direito de uso de água superficial, com a finalidade de criação de animais e indústria, localizada na DF 250 KM chácara nº 01, Planaltina /DF.

DAR-1173/06.

SINDEVÍDEO – DF - SINDICA TO DAS EMPRESAS VIDEOLOCADORAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

Em conformidade com o capitulo IV do Estatuto Social e as demais condicionantes do Processo Eleitoral, tendo em vista o término dos mandatos em 30 de junho de 2006, o presidente do

Sindicato das Empresas Videolocadoras do Distrito Federal faz saber que, no dia 29 de junho de 2006, no período de 10 às 17:00 horas, no Setor Comercial Sul – Quadra 06, Bloco “A” nº 206 – Edifício Federação do Comércio - 6º andar – Brasília-DF, será realizada a eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e da Delegação Federativa, bem como dos suplentes para o QUA- DRIENIO 2006 (2010, ficando aberto o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste Edital, para o registro de chapas. Os interessados em efetuar o pedido de registro de chapa, que atendam às condições estatutárias (art.40, parágrafos 2º e 3º do Estatuto) deverão dirigir-se à Secretaria do Sindicato, que funciona nos dias úteis das 9:30 hs às 12 hs e das 14 às 18 hs, onde receberão todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários concernen- tes ao processo eleitoral. O registro de chapa será precedido de requerimento dirigido ao Presiden- te do Sindicato e os candidatos deverão estar em conformidade com as exigências no parágrafo 2º. Do art. 40. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação das chapas registradas. Caso não seja obtido o “quorum” de 2/3 (dois terços) de associados em condições de votar, far-se-á uma segunda convocação a ser realizada no dia 03 de julho de 2006, no mesmo local e horário, que decidirá por maioria simples. Em caso de empate entre as chapas concorrentes proceder-se-á a nova votação no dia 04 de julho de 2006 no mesmo local, das 12 às 17 horas, quando participarão somente as chapas registradas. A eleição com chapa única será válida com a participação de 40% (quarenta por cento) dos associados em condições de voto, podendo a votação se dar por procuração com fim especifico. Brasília-DF, 16 de maio de 2006 – Paolo Orlando Piacesi, Presidente.

DAR-1177/06.

SINDICA TO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

NO DISTRITO FEDERAL

SDS. ED. BOULEVARD CENTER S/217/219 (ANTIGO CENTRO COMERCIAL CONIC)

FONE: 3323-5048 – FAX: 3223-8079 BRASÍLIA – DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias, pelo presente EDITAL, convoca todos os sócios desta entidade em condições de votar, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ- RIA a realizar-se no dia 21 de maio de 2006, às 9:00 horas em primeira convocação, ou em segunda e última convocação às 9h30, com qualquer número de presentes, no SDS ED. BOULEVARD CENTER (Antigo Conic) - NA SOBRELOJA NO HALL DOS ELEVADORES, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas - Exercício de 2005; b) Suplementação de verbas - Exercício de 2005; c) Proposta orçamentária - Exercício de 2007; d) Assuntos Gerais. Brasília-DF, 16 de maio de 2006. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente.

DAR-1178/06.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) manifestação sobre a forma de pagamento de honorários aos advogados da Entidade, nos termos do artigo 2º, alínea “e”, do Estatuto do Sindicato. Brasília-DF, 16 de maio de 2006. Raimundo Miquilino da Cunha, presidente.

DAR-1178/06.

CLUBE RECREATIVO DOS CABOS E SOLD ADOS DO CBMDF

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Renovação da Licença de Operação nº 218/2005 para atividade posto de abasteci- mento de combustíveis e lavagem de veículos, na QS 05 Lote 02 Avenida Areal em Águas Claras

– DF, processo 190.000.326/2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Greuton Luiz de Souza, Presidente.

DAR-1180/06.

JGMS CARTUCHOS E INFORMÁTICA L TDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA.

Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Licença de Operação para atividade de prestação de serviço de recarga, refabricação e remanufaturamento de cartuchos de informática, no SCS Qd. 01, Ed. Márcia sala 101, Brasília/ DF. Processo 190.000.103/2005. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Jovair Fábio Mota, Gerente.

DAR–1182/06.

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SEÇÃO III

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