PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 9 de maio de 2023 Número 89
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE
Anúncio de procedimento n.º 7334/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste NIPC: 502266694
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Av. General Xxxxx Xxxxxxx, n.º9 Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo-Quadro para Viagens e Xxxxxxxx
Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de agências de viagens, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, que compreende os seguintes serviços de intermediação de agências de viagens:
a) Transporte Aéreo, Ferroviário, Rodoviário e Fluvial: Inclui a consulta, reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas;
b) Transferes: Inclui a consulta, reserva, alteração e cancelamento de serviços de transporte entre locais a definir;
c) Estadias: Inclui a consulta, reserva, emissão, alteração e cancelamento de alojamentos.
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d) Outros Serviços: Inclui consulta, reserva, alteração e cancelamento de espaços para reuniões e eventos, refeições, entre outros.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 63516000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP4/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: Por 12 meses Valor Estimado? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
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9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Oeste Endereço: Av. General Xxxxx Xxxxxxx x.º9 Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
416407152