Termos e Condições de Uso

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Definições

Definições que explicam algumas das terminologias utilizadas nestes Termos estão listadas abaixo.

• "Mosaic" refere-se à Companhia Mosaic e a cada uma de suas subsidiárias e afiliadas.

• As palavras "você" e "seu" referem-se a corporações ou outras entidades empresariais, e seus agentes, e a indivíduos que utilizam este Site, respectivamente e conforme aplicável.

• "Nós", "Nossos" e outros pronomes em primeira pessoa referem-se a Mosaic.

• "Site" significa a página inicial e todas as páginas associadas acessíveis através da página inicial diretamente ou através de links adicionais, mas não inclui sites de terceiros não mantidos ou patrocinados pela Mosaic.

Cumprimento da Lei Local

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Marcas comerciais

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Seu uso de material protegido por direitos autorais neste site

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Informações confidenciais ou proprietárias

A Mosaic se esforça para fornecer ao público amplo acesso a informações sobre seus produtos e serviços. Ao fazer isso, não é a intenção da Mosaic renunciar a quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, segredos comerciais que a Mosaic possa ter

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Transações

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Acesso não autorizado do site

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Sua Privacidade

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Vinculando-se a e a partir deste Site

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Quando os visitantes podem postar em um site da Mosaic

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Procedimento para fazer reclamações de violação de direitos autorais

De acordo com o Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações de violação de direitos autorais alegadas devem ser enviadas ao agente designado deste Site. TODOS OS INQUÉRITOS NÃO RELEVANTES OU NÃO EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. A Mosaic respeita a

propriedade intelectual dos outros, e pedimos aos nossos visitantes para fazer o mesmo. A Mosaic processará e investigará notificações de suposta violação e tomará as medidas apropriadas sob a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("Digital Millennium Copyright Act

- DMCA") e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Após o recebimento de avisos em conformidade com a DMCA, a Mosaic agirá para remover ou desativar o acesso a qualquer material considerado infrator ou sujeito a atividade infratora e agirá para remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou link para material ou atividade que seja considerada infratora.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, por favor, forneça à Mosaic as seguintes informações. Informamos que para ser eficaz, a notificação deve incluir TODOS os seguintes:

1. Uma assinatura, física ou eletrônica, da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo que seja supostamente infringido;

2. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;

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4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail e todas as outras informações razoavelmente suficientes para permitir que a Mosaic entre em contato com você;

5. Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário de direitos autorais, seu agente ou a lei;

6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso prévio são precisas e que você é o proprietário de direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é supostamente infringido.

Avisos de violação de direitos autorais alegados devem ser direcionados a: O Departamento Jurídico da Empresa Mosaic

Atria Corporate Center, Suíte E490

0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XX 00000

Lançamento

TODOS OS USUÁRIOS DE NOSSOS SITES RECONHECEM E CONCORDAM QUE A MOSAIC COMO PARTE INDENIZADA É LIBERADA, DISPENSADA E INOCENTADA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE DE REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS FEITAS EM CONEXÃO COM OS SITES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, MORTE INJUSTA E DANOS PESSOAIS, DANOS FINANCEIROS, CUSTOS FORA DO BOLSO E JUDICIAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DANOS À PROPRIEDADE OU REPUTAÇÃO TANGÍVEIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, DIREITO DE PUBLICIDADE E INVASÃO DE PRIVACIDADE. A MOSAIC RESERVA SEU DIREITO A TODAS AS FORMAS DE AUXÍLIO EQUITÁRIO E LEGAL RELACIONADOS A FRAUDES, ACESSO SEM AUTORIZAÇÃO, OU ATIVIDADE ILEGAL LIGADA AO USO DE NOSSOS SITES.

Terminação

A Mosaic pode rescindir estes Termos a qualquer momento e pode fazê-lo imediatamente sem aviso prévio e, consequentemente, recusar ou encerrar seu acesso aos Sites, se, a critério exclusivo da Mosaic, você não cumprir qualquer termo ou condição dos Termos.

Escolha de Direito e Fórum

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Minnesota, EUA, sem levar em conta seus conflitos de regras legais. Para todas as disputas decorrentes

ou relacionadas com nossos Sites ou Termos, você se submete a jurisdição pessoal exclusiva e local dos tribunais estaduais e federais localizados no condado de Hennepin, Minnesota.

Aviso e Consentimento para Comunicações Eletrônicas

Você concorda em receber comunicações de nós eletronicamente. Comunicaremos você por e- mail ou postando avisos em nossos Sites. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você satisfazem eletronicamente qualquer exigência legal para que tais comunicações sejam assinadas por escrito.

Sem outros acordos

Ao concordar com estes Termos, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado de residência ou jurisdição geopolítica. As disposições e condições destes Termos constituem todo o acordo entre você e a Mosaic relacionadas ao uso do Site e substitui quaisquer acordos ou entendimentos prévios não incorporados nestes Termos. Estes Termos são eficazes a partir da Data de Vigência (definida abaixo). O uso contínuo do Site por você após a Data Efetiva constitui a sua aceitação destes Termos.

Data de Vigência

Estes Termos foram revisados pela última vez em 25 de agosto de 2016 (a "Data Efetiva") e regem seu acesso a este Site a partir desta data até que uma revisão posterior seja publicada.