MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
28/04/2022 09:56 SEI/DNIT - 9766244 - Apostila de Reajustamento
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Processo n°: 50600.011632/2019-26
2ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO / REAJUSTE, AO CONTRATO 99030/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO, COM A EMPRESA KORUMAK SERVIÇOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Tendo em vista as disposições da Cláusula Sexta do Contrato 99030/2017, inicialmente formalizado entre a extinta Inventariança da Ex-RFFSA e a KORUMAK SERVIÇOS LTDA e, posteriormente, a partir de 05/07/2019, sub-rogado pelo DNIT, conforme demonstra o presente Processo Administrativo.
1. APOSTILA-SE o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro – orçamentário na forma prevista na Lei nº 8.666/93, aditando-se à Cláusula Terceira, o que se segue:
2. Aumento de Valor por Repactuação/Reajustamento de Preços, no valor de 35.601,58 (trinta e cinco mil seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme Planilha memória de cálculo SEI 9650557.
3. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 2.860.411,71 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos) para R$ 2.896.013,29 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil treze reais e vinte e nove centavos), devido ao Reajustamento.
4. O prazo final da execução contratual é 04/07/2022.
5. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato 99030/2017 seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.
E, por assim, firmam a presente Apostila, na presença do Superintendente Regional do Rio de Janeiro/DNIT e do Coord. Administração e Finanças - Substituto, abaixo nominados:
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro
XXXX XXXX XX XXXXX
Coord. Administração e Finanças - Substituto
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro-Substituto(a), em 19/11/2021, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxx xx Xxxxx, Coordenador de Administração e Finanças-Substituto(a), em 02/12/2021, às 07:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9766244 e o código CRC 29194468.
Referência: Processo nº 50600.011632/2019-26 SEI nº 9766244
Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - 0x xxxxx XXX 00000-000
Rio de Janeiro/RJ |
xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxx… 1/1
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 127, segunda-feira, 6 de julho de 2020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2020 - UASG 393011
Nº Processo: 50612000574201976.
PREGÃO SISPP Nº 376/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02873295000136. Contratado : SCR-SINALIZACAO E
CONSERVACAO DE -RODOVIAS LTDA.. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção na Rodovia Federal BR-080/GO, trecho: ENTR BR- 251(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-244(B) (DIV GO/MT) (XXXX XXXXX), subtrecho: ENTR GO-
347/428 (NOVA IGUAÇÚ DE GOIÁS) - CÓRREGO CAJÚ, segmento: km 223,00 ao km 282,30
(SNV 080BGO0220), extensão: 59,30 quilômetros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.Vigência: 13/07/2020 a 30/09/2022. Valor Total: R$5.596.972,36. Fonte: 100000000 - 2020NE802042. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(SICON - 03/07/2020) 393011-39252-2020NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2020 publicado no D.O. de 28/04/2020 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Valor R$ 1.432.549,43 Leia-se : Valor R$ 201.989,43
(SICON - 03/07/2020) 393010-39252-2020NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2020 publicado no D.O. de 04/02/2020 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 1.230.560,00 Leia-se : Valor R$ 218.560,00
(SICON - 03/07/2020) 393010-39252-2020NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2020 - UASG 393010
EXTRATO DE CONTRATO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A., representada por XXXXX XXXXX ALCANTARA. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 071/2020. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR 470/RS, trecho: DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho: SNV470BRS0450, ENTR BR-453(B)/RS-025 (GARIBALDI) - ENTR RS-
446 (XXXXXX XXXXXXX), travessia no km 230+561m, numa extensão de 80m (oitenta metros) por 0,5m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 40m2 (quarenta metros quadrados), no município de Carlos Barbosa/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de cabos de fibra óptica, em área urbana. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; inciso III e § único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria/Colegiada nº 1.515, de 16/03/2020, publicada no
D.O.U de 18/03/2020 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/06/20, através do documento SEI nº 5930579, conforme consta no Processo Administrativo nº 50610.001609/2020-48. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Considerando o disposto no Parecer nº 00657/2015/PFE-DNIT/PGF/AGU às fls. 11 a 18, do processo administrativo 50600.007429/2015-21, devido à vigência da Lei nº 13.116/2015 (Lei Geral de Telecomunicações), a ocupação referenciada na Cláusula Primeira - Do Objeto, por se encontrar em área urbana, será sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50610.001609/2020-48. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020.
Nº Processo: 50619000440202029. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento de Vigilância Eletrônica, compreendendo os seguintes itens: Alarme, Cerca Elétrica e C.F.T.V, por 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, inclusive o serviço de instalação e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxx, - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/07/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Xxx.xx@xxxx.xxx.xx e xxxx://xxx0.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx_xxxxx.xxx.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIASGnet - 03/07/2020) 393010-39252-2020NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393029
Número do Contrato: 902/2019. Nº Processo: 50604005707201908.
PREGÃO SISPP Nº 320/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00457362000106. Contratado : TAPAJOS -
TERRAPLENAGEM E -PAVIMENTACAO LTDA.. Objeto: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 902/2019. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/07/2020 a 24/12/2020. Data de Assinatura: 26/06/2020.
(SICON - 03/07/2020) 393029-39252-2020NE800048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 393022
Número do Contrato: 12/2005.
Nº Processo: 50618001324200506.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 289/2004. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10778470000134. Contratado : ASTEP
ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do Contrato n°12/2005-18 em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93; Cláusula sexta do Contrato n°12/2005-18. Data de Assinatura: 22/06/2020.
(SICON - 03/07/2020) 393022-39252-2020NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: CAROLINA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, representada por XXXX XXXXXX DO PRADO. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de RERRATIFICAÇÃO ao
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 020/2015. RESUMO DO OBJETO: Adequar a Cláusula Décima Quinta - Do Prazo da Permissão Especial de Uso da ocupação do CPEU nº 020/2015, prorrogando a vigência do contrato. ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: É introduzida, no contrato original, a seguinte modificação às disposições contratuais vigentes de acordo com a documentação no processo administrativo nº 50610.001437/2014-45: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO PRAZO, DA
VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA - 1) DO PRAZO - O presente contrato terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 60 e art. 65, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93;
Resolução nº 11 - Conselho de Administração/DNIT, de 27/03/08, publicada no DOU de 11/04/08, Portaria DG/DNIT nº 524/2008, de 19/05/08, publicada no DOU de 20/05/08, § 1º do artigo 89 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; Artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Inciso III e § 2º da Estrutura Regimental da autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006 e inciso II do art. 6º da Portaria/Colegiada nº 1.477, de 01/03/2019, publicada no D.O.U de 12/03/2019 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/04/2020, através do documento SEI nº 5494118 , conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001437/2014-45. PRAZO: Indeterminado, contado a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. RATIFICAÇÃO: Ficam inteiramente ratificadas as demais disposições contratuais. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2020 - UASG 393012
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 142/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : NEOVIA
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA -LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - PATO na rodovia BR-116/RS, segmento Km 74,90 ao Km 183,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 07/07/2020 a 02/01/2024. Valor Total: R$40.590.000,00. Fonte: 111039337 - 2020NE802511. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(SICON - 03/07/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2020
O Pregão Eletrônico nº 0110/2020-10 foi Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Empresa vencedora: Grupo 1: Eco Vitta Distribuidora de Bebidas Ltda. CNPJ: 21.203.124/0001-44. Valor homologado: R$ 12.119,38.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: COTRIBÁ - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA, representada por XXXXX XXXXXX XXXX e XXXX XXXXX XXXXX DO
NASCIMENTO. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
- 023/2020. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da
rodovia federal BR 290/RS, trecho: ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho: SNV290BRS0190, ENTR BR-471 (PANTANO GRANDE) - ENTR BR-153(A) (CACHOEIRA DO SUL), no km 261+700m, lado
direito, numa extensão de 800m (oitocentos metros) por 10m (dez metros) de largura, perfazendo uma área total de 8000m2 (oito mil metros quadrados), no município de Cachoeira do Sul/RS, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; inciso III e § único do Artigo 178 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 26, de 05/05/2016, do CA/DNIT; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria/Colegiada nº 1.477, de 01/03/2019, publicada no D.O.U de 12/03/2019 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/03/2020, através do documento SEI nº 5276232, conforme consta no Processo Administrativo nº 50610.000951/2017-25. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A remuneração referente à ocupação descrita na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO deverá ser recolhida a partir da regulamentação pelo PERMISSOR. PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50610.000951/2017-25. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2020) 393012-30252-2020NE800055
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 926/2014 publicado no D.O. de 12/11/2014 , Seção 3, Pág. 147. Onde se lê: No 1º T.A.: "restando um saldo de 1078 dias consecutivos para restituir" e no 4º T.A.: "Restitui-se o prazo de execução em 1078 (um mil setenta e oito) dias consecutivos, passando a data de término do prazo de execução para o dia 14/05/2023. Leia-se : No 1º T.A.: "restando um saldo de 1079 dias consecutivos para restituir" e no 4º T.A.: "Restitui-se o prazo de execução em 1079 (um mil setenta e nove) dias consecutivos, passando a data de término do prazo de execução para o dia 15/05/2023.
(SICON - 03/07/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 390015
Número do Contrato: 99030/2017, subrogado pelaUASG: 390015 - INVENTARIANCA DA EXTINTA REDE
FERROVIARIA SA.
Nº Processo: 50600011632201926.
PREGÃO SISPP Nº 59903/2017. Contratante: MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA -.CNPJ
Contratado: 20257732000179. Contratado : KORUMAK SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais um período de 12 meses consecutivos, que venceria em 03/07/2020, tendo o novo prazo de vigencia de 04/07/2020 a 04/07/2021, e Acréscimo de Valor Contratual, em face da referida prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 .Vigência: 04/07/2020 a 04/07/2021. Valor Total: R$583.153,32. Fonte: 144000000 - 2020NE800078. Data de Assinatura: 03/07/2020.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020070600071
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SICON - 03/07/2020) 393019-39252-2020NE800070
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 1 de julho de 2021
art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000092/2016-53. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número do Contrato: 365/2019.
Nº Processo: 50610.000608/2016-08.
Pregão. Nº 145/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 02/07/2021 para o dia 29/12/2021. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/10/2021 para o dia 26/04/2022.. Vigência: 02/07/2019 a 26/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.049.091,02. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número do Contrato: 99030/2017. Nº Processo: 99-158036/AG.
Pregão. Nº 59903/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 20.257.732/0001-79 - KORUMAK SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, que venceria em 04/07/2021, passando a vencer em 04/07/2022.. Vigência: 05/07/2021 a 04/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.411,71. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2021 - UASG 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Nº Processo: 50616.002939/2019-67.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Consórcio MPB-Única, para a supervisão dos serviços de elaboração dos projetos básico/executivo e construção das obras de adequação para ampliação da capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-163/SC, bem como de supervisão e gerenciamento ambiental, incluindo a execução dos programas ambientais, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/SC e a Unidade Local de Chapecó/SC..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 29/06/2021 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 13.557.014,28. Data de Assinatura: 29/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número do Contrato: 486/2019.
Nº Processo: 50621.001347/2018-78.
Pregão. Nº 431/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 05 de agosto de 2021, conforme prevê o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, a prestação, de forma contínua, do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados ao atendimento das necessidades do DNIT/SE. Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.385.089,60. Data de Assinatura: 28/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2021 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000275202147. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, nas rodovias BR-101/SE e BR-235/SE, em LOTE ÚNICO, totalizando 320,09 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Xxxxxx Xxxxxx, - Aracaju/SE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/07/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Superintendente
(SIASGnet - 30/06/2021) 393015-39252-2021NE000004
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA -SE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 10/2021-SOT/DNIT/SE PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM SERGIPE, inscrita no CNPJ com o n° 00.394.494.0125-76, legalmente representada pelo seu Superintendente Regional em Sergipe, XXXXX XXXXX XXXXXXXX. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 010/2021-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO das faixa faixas de domínio das rodovias federais BR- 101/SE, Trecho: DIV AL/SE - DIV. SE/BA (kms: 0,015 - 46,6 - 90,1 - 92,1 - 92,3 - 115,1 - 193,4 e
204,7) e BR-235/SE, Trecho: LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV. SE/BA (kms: 2,4 - 42,8 - 63,5
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118
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
e 107,0), para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico, com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, de acordo com o projeto específico aprovado pelo PERMISSOR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000453/2021-30. DO PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 4.2.3. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000453/2021-30. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 9/2019-SEOP/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SERGIPE, CNPJ nº 00.394.494.0125-76. RESUMO DO OBJETO:
Rescisão unilateral do Contrato nº 009/2019-SEOP/DNIT/SE, de Permissão Especial de Uso das rodovias federais BR-101/SE, Trecho: DIV AL/SE - DIV. SE/BA (kms: 0,5 - 46,6 - 90,1 - 92,1 - 92,3 - 115,1 - 193,4 e 204,7) e BR-235/SE, Trecho: LARGO LEITE NETO (ARACAJU)
- DIV. SE/BA (kms: 2,4 - 42,8 - 63,5 e 107,0), para instalação de câmeras de monitoramento eletrônico, referente ao Projeto Alerta Brasil-II, a partir da data da publicação do presente termo. A rescisão se faz em virtude do advento da Resolução nº 09/2020 DG/DNIT, na qual definiu-se que o instrumento no qual o DNIT autoriza o uso precário pela permissionária de faixa de domínio de rodovia federal sob sua jurisdição é o Termo de Permissão de Uso - TPEU, motivo pelo qual verifica-se a necessidade de extinção do referido CPEU. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). SALDO CONTRATUAL: Como órgão da Administração Pública Federal Direta, a PERMISSIONÁRIA ficou dispensada de efetuar remuneração referente a ocupação descrita na CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, não havendo, portanto, crédito a restituir. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC Nº 06.2021.017.0001. Cedente Infraero/SBCG, CNPJ: 00.352.294/0017-88. Cessionário: AG. NACIONAL DE VIG. SANITÁRIA - ANVISA CNPJ/MF 03.112.386/0007-07
Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: área destinada a serv. vig. sanitária Vigência: 36 meses. Ass.: 16/06/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa NON EMPACOTAMENTO LTDA - ME, CNPJ n. 22.221.405/0001-92, por descumprimento do subitem 15.2 do Termo de Contrato n. 02.2015.152.0007. Por tal descumprimento, a INFRAERO resolve aplicar as penalidades de multa no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, com consequente rescisão contratual. A penalidade será aplicada com fundamento nos itens 14.1, alínea "a", do Edital de Pregão Presencial n. 084/LCSP/SBPJ/2015 e 28.4.1 do referido Termo de Contrato e o artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2021/01562 publicado no D.O.U em 25/06/2021, Seção 3, Pág. 115, Edital n. 118. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Gerente de Processos Administrativos de Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: Licitação n° 034/ADLI-5/SBMQ/2021. Situação: REVOGADA. Autoridade: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações ou no telefone: (11) 0000- 0000.
São Paulo, 30 de junho de 2021. XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 136/ADLI-2/SBSP/2021
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de self storage (auto armazenamento), no Aeroporto de Congonhas/ São Paulo. Abertura: 15/07/2021 às 9 horas. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 881214). Inf.: (61) 3312- 3748.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2021
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 105/ADLI-3/SEDE/2021. Vencedora: EHC
BRAZIL LTDA, CNPJ Nº 18.097.277/0001-40. Contratação da empresa para eventual fornecimento de corrimão de escada rolante para utilização nos aeroportos da Infraero, em âmbito nacional, pelo Sistema de Registro de Preços, R$ 380.993,60 - Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, www.licitacoes- x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Gêrencia de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61-TI/2021/0158
2º TA ao TC nº 0014-TI/2016/0158. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:
05.816.526/0001-68. Objeto: Prorrogação Contratual em caráter excepcional, por mais 06 meses, com início em 02/07/2021 e término previsto em 01/01/2022, inclusão de cláusula resolutiva, com aviso prévio de 30 (trinta) dias e alteração da dependência constante no código orçamentário, passando de 156.34405038-1/20.118-3 para 001.31105038-1.20.118- 3. Valor do TA: R$ 1.019.998,80. Fontes de Recursos: 001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA.