Contract

72 – São Paulo, 63 (87) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 11 de maio de 2018

soria Jurídica (SEI 8276547), o qual acolho, pela competência delegada na Portaria SME nº 2324/2017, AUTORIZO mediante a apresentação dos documentos de regularidade fiscal pertinen- tes, com prazo de validade em vigor, a contratação da empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ

Nº 54.826.367/0004-30, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2017 - FNDE (SEI 8196762), objetivando a aqui- sição de 14.400 (quatorze mil e quatrocentos) conjunto aluno

- tamanho 05 - CJA05; 28.800 (vinte e oito mil e oitocentos) conjunto aluno - tamanho 06 - CJA06 e 1.728 (hum mil sete- centos e vinte e oito) conjunto professor, destinados à reposição das unidades da Rede Municipal de Ensino, pelo valor total de R$ 10.969.056,00 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil cinquenta e seis reais) , onerando a dotação nº 16.10.12.3 61.3010.2826.4.4.90.52.00.02, indicada na Nota de Reserva nº 30.681 (SEI 8258051 ).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GAB

6016.2018/0024080-9 – SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) – Contratação por inexigibilida- de de licitação – À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/COCEU (SEI 8091379) e o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 8218636) a respeito, o qual acolho, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria nº 2.324/2017, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação de regularidade fiscal perti- nente, com prazo de validade em vigor, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178 e no Edital de Cre- denciamento PROART EDUCAÇÃO nº 03/2016 (SEI 8087854), a contratação da empresa SONHOS DE UMA NOITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 14.147.570.0001-13, para a realização

de 12 (doze) apresentações do espetáculo "CONTAÇÃO DE HISTÓRIA - O VESTIDO BRANCO DE HISTÓRIAS”, integrando

a Programação Artística e Cultural que acontecerá nos CEUs da Cidade de São Paulo em 2018, conforme cronograma (SEI 8091363), pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscen- tos reais), onerando a dotação orçamentária nº 00.00.00.000

.3010.2.872.3.3.90.39.00.0, indicada em Nota de Reserva nº 29.790/2018 (SEI 8151055).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GAB

2015-0.095.972-0 - SME/COCEU - Edital de Credenciamen- to 03/2016 – SME/COCEU (PROART) - À vista dos elementos que instruem este processo, em especial a manifestação de SME/COCEU (fls. 173/175) e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no item 3.1 do edital, AUTORIZO a PRORRO- GAÇÃO do Credenciamento nº 03/2016 – SME/COCEU, que tem por objeto o credenciamento de eventos culturais e artísticos

– PROART.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GAB

6016.2018/0023273-3– SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) – Contratação por inexigibilidade de licitação – I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão Especial (SEI 8165536), à solicitação da SME/COCEU – Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral (SEI 8165776) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 8215963), o qual acolho, com fulcro no artigo 25, inciso III, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, nos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 2.324/17, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinen- te, com prazo de validade em vigor, a contratação da empresa RAVENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CINEMATOGRÁFICA E EVEN- TOS CULTURAIS LTDA - EPP, CNPJ 23.552.424/0001-64, para a

realização de 10 (dez), apresentações do show musical "XXXXX XXXXXX QUARTETO", integrando a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo em 2018, conforme cronograma (SEI 8165513), pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 16

.10.12.368.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 30.189/18 (SEI 8198028).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GAB

6016.2018/0014860-0 - SME-COPED/NTA - Núcleo Técnico

de Avaliação – Contratação de Assessoria - Notório Saber - I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório Saber (SEI 7633282), a solicitação e informações complementa- res da SME-COPED/NTA - Núcleo Técnico de Avaliação (SEI 7467918, 7774423) e Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 7888404), o qual acolho, nos termos da competência dele- gada pela Portaria nº 2.324/2017, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de re- gularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação da Profº Doutor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-00, para objetivo de assessorar a Equipe de SME/ COPED/NTA no tratamento psicométrico e estatístico de Avalia- ções e de itens dicotômicos e/ou politômicos, visando compor o Banco Municipal de Itens (BMI) da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a qual conferi, onerando a dotação 16.10.12.368.3026.2885.3.3.90.36.00.00, indicada em Nota de Reserva nº 30.568/2018 (SEI 8249685).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2018/0019097-6 – Manutenção Predial da CEI CEU Parque Bristol - I – No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, com fundamento no art. 24, in- ciso I da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 9.648/98, c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo De- creto 44.279/03, e Portaria SF 31/2002, e demais normas com- plementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREDIAL na CEI CEU Parque Bristol, situada na Rua: Professor Xxxxx Xxxxxxxxx, s/nº – Sacomã, CEP: 04177-070, de acordo com a requisição SEI nº (7688818) no valor de R$ 14.542,81 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e hum centavos), diretamente a empresa EXECPLAN ENGENHA- RIA LTDA, CNPJ: 03.858.416/0001-33 - II – Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13.278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cen- to) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10%(dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20%(vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. - III – Xxxxxxxxx, autorizo a emissão da Nota de Xxxxxxx, onerando a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.3010.4.360.3.3.90.39

.00.00, no valor de R$ 14.542,81 (Quatorze mil, quinhentos e

quarenta e dois reais e oitenta e hum centavos).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

Aditamento de Parceria – Portaria SME nº 4.548/2017. Diminuição da capacidade total e com o aumento de atendimento de berçário. CEI Don Guanella.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2017/0054400-8 I. À vista dos elementos que ins- truem o presente, em especial as manifestações dos setores téc- nicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Por- taria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a Associação Obras Sociais Santa Cruz - AOSSC – CNPJ nº 51.158.848/0001-84, que tem por objeto a manutenção do CEI Don Guanella com atendimento para 207 crianças de 00 a 03 anos, sendo 26 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 111.701,36 (cento e onze mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.

II. Acolho as justificativas para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo cons- tante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.

III. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação de fls. retro, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx- xxxx, RF 570.333.6/3, e como suplente a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, RF 672.226.1/2.

IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação Regional será aquela designada pela Portaria DRE-JT nº 23/18.

V. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº. 16.12.12.365.3010.2.828

.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº 4.980/2018;

VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publi- cação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2018/17783-0 I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02 e Decretos Municipais 44.279/03 e 58.070/18 e al- terações, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.324/17, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da Empresa INDÚSTRIAS METALÚRGICAS PIAZZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ. 61.095.683/0001-00, objetivando a aquisição de troféus e medalhas para os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino e ao Festival de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo - 2018, a fim de suprir as necessidades da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.

II. Em consequência, para suportar as despesas decorrente da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Em- penho, no valor de R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais), a onerar a dotação orçamentária nº 16.00.16.13.12.368

.3026.2.831.3.3.90.31.00.00., do orçamento vigente por meio do extrato de reserva nº 30.251/2018.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FRE- GUESIA/BRASILÂNDIA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2018/0025107-0 I. À vista dos elementos que ins- truem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Lei Municipal 16.608/16 e Decretos Municipais 44.279/03, 58.070/2018 e alterações, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.324/17, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cau- telas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 41/ SME/2016 para a aquisição de 10.725 unidades de luvas des- cartáveis em látex com talco, cujo preço por item foi renegocia- do e fixado em R$ 0,1536, a favor da empresa VOLPI DISTRIBUI- DORA DE DROGAS LTDA., inscrita no CNPJ 64.533.797/0001-75,

conforme especificações constantes da requisição de serviços.

II. Para suportar as despesas decorrentes da presente con- tratação, autorizo a emissão da Nota de Xxxxxxx, no valor de R$ 1.647,36 (8229278), a onerar a dotação n° 00.00.00.00.00. 365.3010.4.360.33903000.00 do presente exercício financeiro.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2018/0025159-2 I. À vista dos elementos que ins- truem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal 13.278/02, Lei Municipal 16.608/16 e Decretos Municipais 44.279/03, 58.070/2018 e alterações, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.324/17, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 39/SME/2016 para a aquisição de 3.575 unidades de luvas descartáveis em látex com talco, cujo preço por item foi fixado em R$ 0,17, a favor da empresa PHOENIX COMERCIAL DE IMFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ

06.934.847/0001-20, conforme especificações constantes da requisição de serviços.

II. Para suportar as despesas decorrentes da presente con- tratação, autorizo a emissão da Nota de Xxxxxxx, no valor de R$ 607,75 (8248002), a onerar a dotação n° 16.13.12.365.3010

.4.360.33903000.00 do presente exercício financeiro.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2018/0013823-0 - LICITAÇÃO – Aquisição de ma-

teriais esportivos que serão utilizados nos Jogos Estudantis em sua Fase Regional. I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2018/0013823-0, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, utilizando o sistema de Cotação Eletrônica de Preços, nos termos da Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, combinado com a Lei Mu- nicipal 13.278/02 e Decretos Municipais 44.279/03, 55.107/14 e 58.070/2018, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 31/2002 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.324/17-AUTORIZO, observa- das as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.016.003/0001-77, no valor de R$ 1.665,20 (Um Mil e Seis- centos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), objetivando a aquisição de materiais esportivos para a X OLIMPÍADAS ES- TUDANTIS e o VII INTERCEUS na Rede Municipal de Ensino que ocorrerá a partir de Junho de 2018, com prazo de 10 (dez) dias corridos para entrega da mercadoria, contados a partir da en- trega da Nota de Empenho; II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Xxxxxxx, a onerar a dotação orçamentária nº 16.14.12.368.3010.4.364.3.3.90.30.00.00, do orçamento

vigente por meio do extrato de reserva nº 26.747/2018.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

SEI 6016.2017/0046774-7-

CEI RECANTO INFANTIL COMUNITÁRIO PARQUE FI-

GUEIRA GRANDE À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas dis- posições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, ADITAMENTO do Termo de Colabo- ração Nº 153/ DRE-CL /2017 – RPP, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO

PARQUE FIGUEIRA GRANDE, localizado na Xxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx xx 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – XXX: 04915-140,

C.N.P.J. nº 49.737.703/0001-96, que tem objetivando alteração da capacidade de atendimento, nos termos da portaria nº 4.548/2017, CEI RECANTO INFANTIL COMUNITÁRIO PARQUE FIGUEIRA GRANDE , com atendimento para 164 crianças de 0 a 3 anos, sendo 50 crianças de berçário, pelo valor de repasse re- ferente a per capita mensal de R$ 87.277,48 (oitenta e sete mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos ) , valor do adicional berçário: R$ 11.343,50 (onze mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos ), valor do repasse para o custeio de aluguel R$ 0,00 (zero) + IPTU, passando o contrato a vigorar para o total mensal de R$ 98.620,98(noventa e oito mil e seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos

), o total estimado de 54 meses será de R$ 5.654.269,62 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos ) de acordo com a minuta documento SEI nº7289898 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas do documento SEI nº8034926 e 7370354para o aditamento do termo de celebração de par- ceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação do documento SEI nº 8287018 fica designado como Gestor da parceria, o (a) servidor (a) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, RF: 598.854.3/2, e como suplente, o (a) servidor (a) Glauce Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, RF: 656.662.6/4.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL nº 90/0000.Xx despesas decorrente do aditamento estão previstas na dotação orçamentária nº. 16.10

.16.15.12.365.3010.2828.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de

Reserva 7.596.Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar cer- tidões que estejam vencidas atender as solicitações do Setor Jurídico. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes

SEI 6016.2017/0046733-0 CEI XXXX XXXXXXX XXXXXX

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, ADITAMENTO do Termo de Colaboração Nº 36/ DRE-CL /2017

– RPP, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM SÃO FRANCISCO,

localizado na Xxx: Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx: Xxxxxx Xxx Xxxxxxx- xx – XX- XXX 00000-000, C.N.P.J. nº01.807.345.0001-14, que

tem objetivando alteração da capacidade de atendimento, nos termos da portaria nº 4.548/2017, CEI XXXX XXXXXXX XXXXXX

, com atendimento para 122 crianças de 02 a 03 anos, sendo 00 crianças de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 69.183,04 (sessenta e nove mil e cento e oitenta e três reais e quatro centavos) , valor do adicional berçário: R$ 0,00 (ZERO ), valor do repasse para o custeio de aluguel R$ 0,00 (zero) + IPTU, passando o contrato a vigorar para o total mensal de R$ 69.183,04 ( ), o total estimado de 60 meses será de R$ R$ 3.908.841,76 (três milhões e novecentos e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) de acordo com a minuta documento SEI nº8007209 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas do documen- to SEI nº 8080313 para o aditamento do termo de celebração de parceria com a organização da sociedade civil acima in- dicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do De- creto 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação do documento SEI nº 8287391 fica designado como Gestor da parceria, o (a) servidor (a) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, RF: 598.854.3/2, e como suplente, o (a) servidor (a) Glauce Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, RF: 656.662.6/4.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL nº 90/0000.Xx despesas decorrente do aditamento estão previstas na dotação orçamentária nº. 16.10

.16.15.12.365.3010.2828.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de

Reserva 6.665/2018. Como condição para assinatura do adita- mento do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas atender as solicitações do Setor Jurídico. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

SEI 6016.2017/0044254-0

CEI PÉRSIO XXXXXXXXX XXXXXXX

I – Tendo em vista as manifestações dos setores compe- tentes desta Diretoria Regional, com fundamento na Portaria SME 4.548/2017 e no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AUTORIZO o Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 223/DRE – Campo Limpo/2017-RPI, firmado com a Instituição Beneficente Xxxxxx Xxxxxxxxx Aze- vedo – CNPJ nº 62.440.094/0001-77, visando à mudança de denominação do CEI Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx para CEI Xxxxx xx Xxxxxx.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

PROCESSO Nº 6016.2018/0015980-7

I.À vista dos elementos que instruem o presente adminis- trativo, notadamente o Pedido de Denúncia Unilateral de Par- ceria e das manifestações dos setores técnicos desta DRE e da Assessoria Jurídica, com fundamento no Decreto 57.575/2016 e Portaria 4548/2017, DETERMINO no uso da competência esta- belecida pela Portaria Municipal SME n° 2.324/17, a DENÚNCIA do Termo de Parceria nº 605/2018 firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e AÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO MENOR, CNPJ nº 60.269.586/0001-16, CEI VERA

ALVARENGA II, a partir da publicação. Processo nº 6016.2017/0004928-7 Despacho Autorizatório

-se instalado o EMEI Americanópolis. para fazer constar o reajuste mensal de R$ 2.292,50 (dois mil duzentos e noventa e

dois reais e cinquenta centavos) , passando o valor mensal do aluguel para R$ 69.492,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e o total anual para R$ 523.510,17 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos).

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam com o presente;

3) Outrossim AUTORIZO a emissão da nota de empenho em nome dos locadores acima citados, no valor de R$ 22.543,50 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.4.362.3.3.9

0.39.00.00 do orçamento vigente, através da reserva 30.389, juntada SEI doc nº 8223912 dos autos.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1) Publique-se o item I;

2) A seguir ao Setor Financeiro para o empenhamento dos recursos.

Processo 6016.2017/0004926-0

Despacho Autorizatório

1 - À vista do contido no presente administrativo, em es- pecial pela manifestação da Assistência Jurídica desta Diretoria

, as quais acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria 2324/17 e fundamentada pelo art. 65, I, b) e § 1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 004/DRESA/2016, firmado entre a Municipalidade e a empresa RLX CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E NEGÓCIOS

LTDA ME, CNPJ 23.814.225/0001-87, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a EMEI JD. XXXXX XXXXX, para fazer constar o acréscimo de 4,5% (quatro e meio por cento) no ajuste, por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2018, sendo o va- lor do reajuste R$ 2.304,23 (dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e três centavos) sobre o valor da locação de R$ 51.205,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais), ficando o valor total mensal R$ 53.509,23 ( cinquenta e três mil, quinhentos e nove reais e vinte e três centavos)

2 - Permanecem inalteradas as demais condições contratu-

ais que não colidam com o presente;

3 – Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho em nome da empresa supra citada, no valor de R$ 27.650,76 ( vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) para a despesa anual, sendo que para este exercício foi emitida a nota de reserva 30.316 no valor de R$ 17.128,07 ( dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sete centavos), onerando a dotação 16.18.12.365.3010.4362.33.90.39.00.00.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

DESPACHO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2018/0016645-5 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CO- LABORAÇÃO – UNIÃO SOCIAL CONCORDIA E SILVA - I. À

vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, AU- TORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, a CELE- BRAÇÃO DE PARCERIA do Termo de Colaboração com a Or- ganização da UNIÃO SOCIAL CONCORDIA E SILVA, CNPJ : nº

10.739.310/0001-86 que tem por objeto a manutenção do CEI CONCORDIA, com atendimento para 93 crianças de 0 a 02 anos, sendo 57 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 68.683,95 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), incluindo adicional de berçário, no valor de R$ 12.931,59 (doze mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos)) acrescido do valor de R$ 4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais), mais IPTU, para cobrir despesas com a locação do imóvel, a Organização faz jus ao Repasse inicial no valor de R$ 68.683,95 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a minuta 8047435 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo - II. Acolho as justificativas de em doc. 8024326 para celebração da parceria com a organização da so- ciedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento pú- blico, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do ar- tigo 30 do Decreto nº 57.575/16. - III. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME nº 4.548/2017 e da manifestação de em doc. nº8079647 fica designado como Gestor da Parceria, a servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - RF: 735.896.2, e como suplente, a servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - RF: 590.881.7. - IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IQ nº 64. - V. As despesas de correntes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº.16.10.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00.00 indicada na Nota

Reserva nº 27.802 - VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16. – VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. - VIII.- Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Itaquera para emissão da Nota de Empenho e demais providências sub- sequentes. Valor total estimativo R$ 4.834.454,20.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 566/DRE-

-IQ/2018-RPP - CEI ASAS DE ALGODÃO

PROCESSO: 6016-2018/0014957-7 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MU- NICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO SOCIAL DOS MORADORES DO MUTIRÃO XXXXXX XXXXXXXX E ADJACÊN- CIAS. - CNPJ: Nº 96.513.601/0001-77 - VIGÊNCIA: 23/04/2018

a 22/04/2023 - OBJETO: Atendimento de crianças por meio de Centro de Educação Infantil/ Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Edu- cação – DRE. - A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento, a partir da data da lavratura um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características: NOME: CEI ASAS DE ALGODÃO - ENDEREÇO: XXX XXX XXXXXXX Xx 00 BAIRRO VILA FORMOSA - ATENDIMENTO: 89 CRIANÇAS, SENDO 41 DE BARÇÁRIO - FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR D O “PER CAPITA” : 60 – R$ 652,22 29- R$ 507,42 00- R$ 465,52 00 R$ 430,82 - VALOR DO BERÇÁRIO: 41– R$ 226,87 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 53.848,38 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO R$ 9.301,67 - VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 63.150,05 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 7.500,00 (0.8% DO VVR)+IPTU - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 70.650,05 - MODALIDADE DE ATENDI- MENTO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 4.661.590,30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.30

10.2.828.33503900.00 - DATA DA LAVRATURA: 23/04/2018 – SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS -SME – DRE-IQ

- XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX-PARCERIA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 584/DRE-

-IQ/2018-RPP - CEI DALVA RANGEL

PROCESSO: 6016.2018/0016119-4 - PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO SOCIAL DALVA RANGEL - ISDR. - CNPJ: Nº 16.651.882/0001-95 - VIGÊNCIA:

23/04/2018 a 22/04/2023 - OBJETO: Atendimento de crianças por meio de Centro de Educação Infantil/ Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE. - A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento, a partir da data da lavratura um Centro

terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 64 (89) – 93

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1808/2018 -DRE FB – RPP

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/DRE FB / 2018 - RPP CEI FORHUM LAR

PROCESSO: 6016.2017/0055095-4

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FORÇA HUMANITÁRIA NOSSO LAR.

CNPJ: Nº 53.285.805/0001-95

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/01/2018 á 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE Freguesia/ Brasilândia, objetivando a AMPLIAÇÃO DA CAPACI- DADE DE ATENDIMENTO, nos termos da Portaria Nº 4548/17 e alterações posteriores.

A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características a partir de 27/07/2018 à 31/12/2022

3.1. NOME: CEI FORHUM LAR

3.2. END: XXX XXXXXX XXXXXXXX, 00, XXX 00000-000 – XXXX XXXXX XXXXX

3.3. ATENDIMENTO: 100 CRIANÇAS SENDO 18 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 678,30 30-R$ 527,71 10-- R$ 484,14 00- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 18 – R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 61.370,70

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.328,64

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00 + IPTU (EM PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 65.699,34

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES: R$ 4.285.227,44

VALOR DO ACRÉSCIMO ADITAMENTO: R$ 1.081.923,44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 27/07/2018

SIGNATÁRIOS: MÁRCIA REGINA BARRELLI - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - OSC PARCEIRA

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 515/2019 -DRE FB – RPP

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1017/DRE FB / 2017 - RPP CEI JARDIM PERI

PROCESSO: 6016.2017/0057546-9

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM PERI.

CNPJ: Nº 43.704.600/0001-43

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/01/2018 á 31/12/2022

A Organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características a partir de 13/02/2019 à 31/12/2022

3.1. NOME: CEI JARDIM PERI

3.2. END: AV. PERI RONCHETTI, Nº 25 – JARDIM PERI – CEP 02633-000

3.3. ATENDIMENTO: 140 CRIANÇAS SENDO 44 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 678,30 30-R$ 527,71 30-- R$ 484,14 20- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 44 – R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 90.595,62

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.581,12

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 90.595,62

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES: R$ 5.523.238,26

VALOR ACRESCIMO ADITAMENTO: 1.530.173,86

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 13/ 02/2019

SIGNATÁRIOS: MÁRCIA REGINA BARRELLI - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA

XXXXXX XXXXX - OSC PARCEIRA

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 3132/2018- DRE FB - RPP

TERMO DE COLABORAÇÃO 751/DRE FB/2017 CEI SANTA PAULINA

PROCESSO: 6016.2017/0052184-9

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIA- ÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES.

CNPJ: Nº 09.404.384/0001-82

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/01/2018- 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE Freguesia/Brasilândia, objetivando a AMPLIAÇÃO DA CAPACI- DADE DE ATENDIMENTO, nos termos da Portaria Nº 4548/17 e alterações posteriores.

A Organização parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes caracterís- ticas a partir de 11/10/2018 à 31/12/2022

3.1. NOME: CEI SANTA PAULINA

3.2. END: XXX: XXXXX XXXX XX XXXXXX, Xx 000 – XXXXXX XXXXX XXXX – XXX 00000-000

3.3. ATENDIMENTO: 126 CRIANÇAS SENDO 48 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 678,30 30-R$ 527,71 30-- R$ 484,14 06- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 48 – R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO PER CAPTA: R$ 73.741,80

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.543,04

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 5.000,00

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 90.284,84

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES R$ 7.919.433,40

VALOR ACRÉSCIMO ADITAMENTO: R$ 247.645,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 11/10/2018

SIGNATÁRIOS: MÁRCIA REGINA BARRELLI - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA

XXXXXX XXXXXX XXXXXX - OSC PARCEIRA

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1102/2019- DRE FB - RPI

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1029 /DRE FB / 2017 - RPI CEI RAIO DE LUZ

PROCESSO: 6016.2017/0056946-9

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CRECHE IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA DO JARDIM PRINCESA

CNPJ: Nº 54.284.823/0001-15

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/01/2018 à 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE Freguesia/Brasilândia, objetivando a AMPLIAÇÃO DA CAPACI- DADE DE ATENDIMENTO, nos termos da Portaria Nº 4548/17 e alterações posteriores.

A Organização parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes caracterís- ticas a partir de 28/03/2019 à 31/12/2022.

3.1. NOME: CEI RAIO DE LUZ

3.2. END: AV. GENERAL PENHA BRASIL, Nº 2651- BL 18 – JD DOS FRANCOS – CEP 02673-000

3.3. ATENDIMENTO: 67 CRIANÇAS SENDO 18 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60- R$ 678,30 07 -R$ 527,71 00- R$ 484,14 00- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 18 – R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO PER CAPTA MENSAL: R$ 44.391.97

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.328,64

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 0,00+ IPTU ( EM PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 48.720,61

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPI

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES: R$ 3.604.480,26

VALOR ACRÉSCIMO ADITAMENTO: R$ 380.231,01 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 28/03/2019.

SIGNATÁRIOS: MÁRCIA REGINA BARRELLI - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - OSC PARCEIRA

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1109/2019- DRE FB - RPP

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº914 /DRE FB / 2017 - RPP CEI NOSSA SENHORA DA PAZ

PROCESSO: 6016.2017/0056015-1

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIA- ÇÃO EDUCATIVA MARIA TERESA.

CNPJ: Nº 61.573.424/0001-30

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/01/2018 à 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE Freguesia/Brasilândia, objetivando a AMPLIAÇÃO DA CAPACI- DADE DE ATENDIMENTO, nos termos da Portaria Nº 4548/17 e alterações posteriores.

A Organização parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes caracterís- ticas a partir de 01/04/2019 à 31/12/2022 .

3.1. NOME: CEI NOSSA SENHORA DA PAZ

3.2. END: XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Xx 00 – CASA VERDE ALTA – CEP 02543-160

3.3. ATENDIMENTO: 133 CRIANÇAS SENDO 50 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60- R$ 678,30 30 -R$ 527,71 30-- R$ 484,14 13- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 50 – R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 88.902,15

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 12.024,00

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 9.777,60 + IPTU ( EM PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 98.679,75

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES : R$ 7.322.122,90

VALOR DO ACRÈSCIMO ADITAMENTO : R$ 302.134,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/04/2018

SIGNATÁRIOS: MÁRCIA REGINA BARRELLI - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - OSC PARCEIRA

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 3314/2018- DRE FB - RPP

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº573 /DRE FB / 2018 - RPP CEI LAR DA VITÓRIA

PROCESSO: 6016.2018/0015083-4

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIA- ÇÃO COMUNITÁRIA LAR DA VITÓRIA

CNPJ: Nº 58.928.946/0001-00

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 02/04/2018 À 01/04/2023

– DRE Freguesia/Brasilândia, objetivando a AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO, nos termos da Portaria Nº 4548/17 e alterações posteriores.

A Organização parceira manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes caracterís- ticas a partir de 01/02/2019 à 01/04/2023 .

3.1. NOME: CEI LAR DA VITÓRIA

3.2. END: XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Xx 000 – XXX- XXX XXXXXXXXXX – XXX 00000-000

3.3. ATENDIMENTO: 114 CRIANÇAS SENDO 41 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60- R$ 678,30 30 -R$ 527,71 24- R$ 484,14 00- R$ 448,05 VALOR DO BERÇÁRIO: 41– R$ 240,48

3.6. VALOR DO PAGAMENTO PER CAPTA: R$ 68.148.66

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.859,68

3.8. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 3.300,00 + IPTU ( EM PARCELAS)

3.9. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: 81.573,54 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 33.153,54

3.10. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR TOTAL PARA PAGAMENTO 60 MESES: R$ 5.155.424,81

VALO ACRÉSCIMO ADITAMENTO: R$ 918.838,32

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00.16.13.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 06/12/2018

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - DRE FREGUE- SIA/BRASILÂNDIA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - XXX PARCEIRA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01912019 - RPI DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2172018 - RPI

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETO- RIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

PROCESSO: 6016.2017/0043523-3

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TURMA DA TOUCA ASS CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL.

CNPJ: Nº 47.413.513/0001-98 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI INDIR - COHAB ADVENTISTA

ENDEREÇO: XXX XXXXXXXXX, 000 / XXXXXXXX XXXXXX- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX / XXX: 00000000 / XXX XXXXX

- SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 160 CRIANÇAS, SENDO 43 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 678,30

30 - R$ 527,71

30 - R$ 484,14

40 - R$ 448,05

VALOR DO BERÇÁRIO: 43 - R$ 240,48 VALOR DO PER CAPITA: R$ 88.975,50

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.340,64 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 99.316,14 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 5.958.968,40

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 6.455.549,10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2019

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX -

DRE

XXXXX XXXX XX XXXXX - XXX

POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04222019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2482018 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2017/0043973-5

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO SOCIAL DONIZETE.

CNPJ: Nº 03.938.893/0001-09 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

NOME: CR.P.CONV - DONIZETE

ENDEREÇO: XXX XXXXX XXXXXXXXXX, 000 / XXXXXX XX XXXX / XXX: 00000000 / XXX XXXXX - XX.

CAPACIDADE UNIDADE: 69 CRIANÇAS, SENDO 25 de BER- ÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 2 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 678,30

09 - R$ 527,71

00 - R$ 484,14

00 - R$ 448,05

VALOR DO BERÇÁRIO: 25 - R$ 240,48 VALOR DO PER CAPITA: R$ 45.447,39

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.012,00 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 3.381,82 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 54.841,21 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 3.290.472,60

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 3.547.769,55 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2019

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX -

DRE

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - OSC

POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04352019 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1102018 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO PROCESSO: 6016.2017/0046717-8

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO SOCIAL DONIZETE.

CNPJ: Nº 03.938.893/0001-09 VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

NOME: CR.P.CONV - BETE SHALOM MORADA DA PAZ ENDEREÇO: XXX XXXXXX XX XXXX, 000 / XXXXXX XX

LAGO / CEP: 04944000 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 116 CRIANÇAS, SENDO 44 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 1 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 678,30

30 - R$ 527,71

26 - R$ 484,14

00 - R$ 448,05

VALOR DO BERÇÁRIO: 44 - R$ 240,48 VALOR DO PER CAPITA: R$ 69.116,94

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.581,12 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 9.077,54 + IPTU VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 88.797,51 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 5.327.850,60

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.726.340,90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2019

SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX –

DRE

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - OSC

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

PROCESSO – 6016.2017/0004926-0

Despacho Autorizatório

1 - À vista do contido no presente administrativo, com a competência a mim delegada pela Portaria 2324/17 e fun- damentada pelo art. 65, I, b) e § 1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 004/DRESA/2016, firmado entre a Municipalidade e a empresa RLX CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS E NEGÓCIOS LTDA ME, CNPJ

23.814.225/0001-87, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a EMEI JD. XXXXX XXXXX, para fazer constar o acréscimo de 4,1% (quatro e um décimo por cento) no ajuste, por 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2019, sendo o valor do reajuste R$2.199,23 (dois mil cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos) sobre o valor da locação de R$ 53.509,23 (cinquenta e três mil quinhentos e nove reais e vinte e três cen- tavos) , ficando o valor total mensal R$ 55.708,45 (cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).

2 - Permanecem inalteradas as demais condições contratu- ais que não colidam com o presente;

3 – Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho em nome da empresa supracitada, no valor de R$ 26.390,76 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos) para a despesa anual, sendo que para este exercício foi emitida a nota de reserva 31.391 no valor de R$ 15.394,60 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), onerando a dotação 16.18.12.365.3010.4362.33.9 0.39.00.00.

Processo 6016.2017/0004928-7

1) À vista do contido no presente administrativo, com a competência delegada pela Portaria nº 2324/17/SME e funda- mentada pelo art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 49 do Decreto Municipal nº 44279/2003, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação s/nº, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e HAGE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - ME , cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XX, onde se encontra instalado a EMEI Americanópolis. para fazer constar o reajuste mensal de R$ 2.856,14 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), passando o valor mensal do aluguel para R$ 72.348,64 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e o total anual para R$ 868.183,68 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), a partir de 15/05/19.

2) Ficam mantidas as demais disposições que não colidam

com o presente;

3) Outrossim AUTORIZO a emissão da nota de empenho em nome dos locadores acima citados, no valor de R$ 21.516,27 (vinte e um mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e sete cen- tavos)onerando a dotação 16.18.12.365.3010.4.362.3.3.90.39.

00.00 do orçamento vigente, através da reserva 31.322, juntada SEI doc. nº016988847

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

PROCESSO SEI Nº 6016.2019/0008077-3

Assunto: Contratação de Oficineiros para Extensão de Jornada 2019.

I- Em face dos elementos contidos no presente processo administrativos e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 2324/2017, com base no Edital de Creden- ciamento 006/2018/2020, c.c. ATA do Sorteio público publicado no D.O.C de 02/11/2018, pág. 53/54, na conformidade com as manifestações dos Setores Técnicos desta DRE, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO a Contratação Oficineiros para Extensão de Jornada 2019, onerará as seguintes dotações orçamentárias: A) 12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 00 que trata das obrigações tributárias e contributivas, referente a Nota de Reserva com Transferência nº 17.135 de 28/02/2019 no valor de R$ 29.568,00 e B) 12.368.3010.4.303 3.3.90.36.00 00 que trata

do pagamento dos serviços de terceiros- pessoa física, referente a Nota de Reserva com Transferência nº16.974 de 26/02/2019, no valor de R$ 147.840,00.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

6016.2019/0022438-4 – I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de Janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, e fundamentada pelo “caput” e inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 28 e 34 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto nº 9.214/2018, AUTORIZO por Dispensa de Licitação, a contratação da empresa SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA, CNPJ 61.523.940/0001-50, para aquisição

de 400 pacotes de café torrado e moído, contendo em cada pacote 500 gramas, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para atendimento das necessidades desta Diretoria Regional de Educação Itaquera. II - As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária 16.19.12.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00. III

- Com fundamento no artigo 6º do Decreto nº 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx, R.F. 729.217.1 e como suplente o servidor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, R.F. 675.211.0

6016.2017/0011814-9 – RETIFICAÇÃO da publi-

cação do DOC de 08/05/2019 página 69. ONDE SE LÊ: “6016.2017/0004626-1.” LEIA-SE “6016.2017/0011814-9.”

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

6016.2019/0025798-3-ATESTADO DE CAPACIDADE

TÉCNICA-I-À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 2.324, de 03/03/17, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica da empresa R61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS EIRELLI - EPP, estabelecida à Rua Dr. Vital Brasil, 911, Casa 2 – Taboão – São Bernardo do Campo – SP – 09664-000, inscrita no CNPJ sob nº: 24.926.616/0001-56, referente ao for- necimento de materiais de escritório para a Diretoria Regional de Educação São Mateus, através do processo administrativo 6016.2018/0074316-9.II-Lavre-se o Atestado de Capacidade Técnica mediante recolhimento dos emolumentos devidos;III-A empresa tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data desta publicação, para a retirada do referido atestado

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