TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE

TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE

Leia esses Termos de Uso e Responsabilidade cuidadosamente antes de acessar ou usar este site.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1. Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a Ultragaz S. A. (“Ultragaz”) possa publicar de vez em quando (coletivamente, os "Termos de Uso e Responsabilidade"). Se você não concorda com todos os termos e condições contidos nos Termos de Uso e Responsabilidade, não acesse ou use xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (“Site”).

2. A Ultragaz poderá modificar esses Termos de Uso e Responsabilidade de vez em quando. Ao continuar a acessar e usar o Site, você se mostra de acordo com essas alterações. O seu acesso e uso do Site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso e Responsabilidade, regras e diretrizes publicadas no Site no momento desse uso. Verifique regularmente o link "Termos de Uso e Responsabilidade" na página inicial do Site para visualizar os termos atuais. Se você violar qualquer Termo de Uso e Responsabilidade, sua licença de acesso ou uso deste Site será automaticamente encerrada, ficando a Ultragaz isenta de qualquer responsabilidade jurídica decorrente de suas ações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA LIMITADA PARA OS USUÁRIOS

3. Todo o Conteúdo neste Site, incluindo, mas não limitado às imagens, vídeos, música e metadados relacionados, assim como a seleção e disposição do Conteúdo pela Ultragaz, são protegidos por direitos autorais, patente, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual e tratados. Qualquer uso não autorizado desse Conteúdo viola essas leis e estes Termos de Uso e Responsabilidade. Exceto quando expressamente indicado aqui ou em um contrato de licença separado entre você a Ultragaz, a Ultragaz não concede qualquer autorização expressa ou implícita para uso do Site, dos Serviços do Site (como definido adiante), ou de qualquer Conteúdo. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados com base em, alugar, arrendar, emprestar, vender, atribuir, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo. Além disso, você concorda em não usar qualquer mineração de dados, robôs ou dados semelhantes e/ou métodos de coleta e extração de imagens em conexão com o Site ou Conteúdo.

4. A menos que tenha um contrato de licença com a Ultragaz você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo.

5. Você não poderá remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais presentes no Conteúdo.

6. Cada empresa autorizada pela Ultragaz, independente da quantidade de usuários cadastrados no Site, poderá solicitar diariamente o máximo de 5 (cinco) imagens do Banco de Imagens contratado, exceto quando autorizado por escrito pela Ultragaz ou quando a imagem já estiver disponível no Site.

7. Você não poderá fornecer qualquer Conteúdo ou acesso ao Site para terceiros.

8. Você não poderá utilizar imagens definidas como Editoriais pelo Banco de Imagens contratado.

9. Você se obriga à responsabilidade legal de utilizar qualquer imagem do Site ou do Banco de Imagens contratado, exclusivamente dentro do prazo de validade informado no Site ou no Banco de Imagens contratado.

10. Você se obriga a fornecer o e-mail corporativo, cuja a empresa seja proprietária do domínio, salvos os casos previamente autorizados por escrito pela Ultragaz.

11. Você pode utilizar o Conteúdo em reprodução digital, inclusive em sites, propagandas on-line, mídia social, propagandas móveis, aplicativos móveis, softwares, cartões eletrônicos, publicações eletrônicas (livros eletrônicos, revistas eletrônicas, blogs, etc.), e em mídia on-line (inclusive em serviços de compartilhamento de vídeos, como YouTube, Dailymotion, Vimeo, etc., sujeitos às limitações orçamentárias determinadas na Cláusula 14).

12. Você pode utilizar o Conteúdo em material impresso em forma física como parte da embalagem e rótulo de um produto, papel timbrado e cartões de visita, propaganda em ponto de venda, billboards, arte de capa de CD e DVD ou na propaganda ou cópia de mídia tangível, incluindo revistas, jornais e livros, limitada a uma reprodução de até 500.000 vezes no total. Para tiragem superior a esta você deve solicitar à Ultragaz a migração da LICENÇA DE IMAGEM PADRÃO para LICENÇA DE IMAGEM AMPLIADA.

13. Você pode utilizar o Conteúdo como parte de uma campanha publicitária “em movimento”, o fornecido ao público-alvo desta campanha é inferior a 500.000 impressões brutas.

14. Em um filme, vídeo, série para televisão, propaganda ou outras produções multimídia para distribuição em qualquer mídia atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida (uma “Produção”), sem consideração ao tamanho do público, contanto que o orçamento de tal Produção não exceda US$ 10.000.

15. Para uso pessoal não comercial (não para revenda, download ou distribuição, ou qualquer outro tipo de uso comercial).

MARCAS REGISTRADAS

16. Para o propósito destes Termos de Uso e Responsabilidade, o termo "Marca(s) Comercial(is)" significa todas as marcas comerciais registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela Vila Criativa e pela Ultragaz.

17. Nada aqui garante a permissão de utilizar qualquer marca registrada da Vila Criativa e da Ultragaz, a não ser conforme expressamente descrito nesses Termos de Uso e Responsabilidade.

18. Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da Vila Criativa e da Ultragaz de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da Vila Criativa e da Ultragaz.

19. Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas Comerciais da Vila Criativa e da Ultragaz ou direitos de marca comercial reivindicados pela Vila Criativa e pela Ultragaz.

20. Você concorda em não utilizar nenhuma marca registrada da Vila Criativa, da Ultragaz, do Banco de Imagens contratado ou qualquer variação de marca registrada (incluindo variações com erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independentemente do tipo de domínio, ou como metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dado de programação de computador.

21. Você não poderá, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio da Ultragaz, qualquer palavra ou marca que seja similar ou que possa ser confundida com as marcas comerciais da Vila Criativa, da Ultragaz, do Portal Ultraimagens ou do Banco de Imagens contratado.

22. O visual e aparência do Site, incluindo todos os cabeçalhos de página, gráficos individualizados, botões de ícones e scripts, são marcas registradas da Ultragaz e do Banco de Imagens contratado e não podem de forma algum ser copiados, imitados, parcial ou integralmente, sem uma autorização por escrito da Ultragaz.

23. Todas as outras marcas comerciais, nomes de produto ou nomes de empresa ou logotipos usados ou que aparecem no Site são de seus respectivos proprietários. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em aprovação, patrocínio ou recomendação pela Ultragaz, a menos que seja expressamente declarado dessa forma.

24. Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da Vila Criativa, da Ultragaz e do Banco de Imagens contratado, imagem ou outra propriedade gráfica para criar o link ao Site sem a permissão da Ultragaz por escrito.

25. Você não poderá criar frames ou hotlinks para o Site ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da Ultragaz.

SERVIÇOS DO SITE

26. Vários serviços são disponibilizados a você, de acordo com o seu uso do Site e do Conteúdo licenciado (os "Serviços do Site"). O acesso e uso dos Serviços do Site estão sujeitos a sua conformidade com esses Termos de Uso e Responsabilidade, qualquer contrato de licença aplicável com a Ultragaz e com a lei. A Ultragaz permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços do Site e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Uso e Responsabilidade. A Ultragaz pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço do Site a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso, a critério exclusivo da Ultragaz. A Ultragaz fornece os Serviços do Site "como estão" e "conforme a disponibilidade". A Ultragaz (ou terceiros atuando em seu nome) pode coletar dados relacionados ao seu uso dos Serviços do Site.

27. A Ultragaz pode disponibilizar o Conteúdo por meio dos Serviços do Site. Você não pode usar o Conteúdo para qualquer finalidade sem antes obter uma licença para uso desse Conteúdo. Qualquer uso do Conteúdo deve ser regido pelo contrato de licença aplicável em separado entre você e a Ultragaz. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo com marca d'água ou não licenciado (seja incorporado a um trabalho derivado ou isoladamente) constitui violação de direitos autorais.

28. Você deve seguir os procedimentos descritos no documento “Como Usar”, disponível no Site, para ter acesso aos Serviços do

Site.

RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO E/OU AVISOS DE DMCA

29. Se você acredita que alguma imagem ou outro material oferecido pela Ultragaz viola algum direito autoral que você possui ou controla, você poderá notificar a Ultragaz da maneira aqui descrita em nossa Política de Violação de Direitos Autorais.

LIMITAÇÕES

30. Você concorda que não irá:

30.1. Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da Ultragaz ou de um terceiro.

30.2. Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso e Responsabilidade.

30.3. Violar os direitos da Ultragaz ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.

30.4. Usar o Conteúdo de outra forma que não a determinada expressamente neste documento.

30.5. Retratar qualquer pessoa apresentada em um Conteúdo (um “Modelo”) de uma forma que um indivíduo razoável

consideraria ofensiva, inclusive, sem limitação a, representar um Modelo: a) em associação a pornografia, “vídeos adultos”, locais de entretenimento adulto, serviços de acompanhante, serviços de encontros ou similares; b) em associação a propaganda ou promoção de produtos de tabaco; c) em um contexto político, como a promoção, propaganda ou o endosso de qualquer partido, candidato ou político eleito, ou em conexão com qualquer política ou ponto de vista político; d) como portador ou consumidor de medicamentos para doenças físicas ou mentais; ou e) participando de atividades imorais ou criminosas.

30.6. Usar qualquer Conteúdo em um contexto pornográfico, difamatório ou enganoso, ou de uma forma que possa ser considerada caluniosa, obscena ou ilegal.

30.7. Usar Conteúdo indicado como “Somente Uso Editorial” para finalidades comerciais.

30.8. Revender, redistribuir, proporcionar acesso, compartilhar ou transferir qualquer Conteúdo exceto quando explicitamente especificado neste documento ou expressamente autorizado pela Ultragaz. As disposições anteriores ensejam a proibição, por exemplo, da disponibilização de uma “galeria” de conteúdo que exiba, parcial ou totalmente, o Conteúdo e a que terceiros possam ter acesso, promovendo buscas e selecionando o Conteúdo em questão.

30.9. Usar um Conteúdo de tal forma que infrinja qualquer marca registrada ou propriedade intelectual de terceiros, ou que ocasione um processo judicial por propaganda enganosa ou concorrência desleal.

30.10. Usar qualquer Conteúdo (integral ou parcial) como uma marca comercial, marca de serviço, logotipo ou em outra indicação de origem, ou como parte de uma.

30.11. Usar imagens estáticas capturadas de Vídeo, exceto em marketing contextual, promoção e propaganda dos seus trabalhos derivados que incorporem o Vídeo.

30.12. Representar falsamente, expressamente ou por meio de implicação razoável, que um Conteúdo foi criado por você ou por outra pessoa que não seja o(s) proprietário(s) dos direitos autorais desse Conteúdo Visual.

RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO

31. A Vila Criativa e a Ultragaz podem bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site, os Serviços do Site, e/ou Conteúdo, ou parte dele, a critério da Ultragaz, sem aviso prévio. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da Vila Criativa ou da Ultragaz, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site ou dos Serviços do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site ou aos Serviços do Site sem aviso prévio.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

32. No caso de a Ultragaz fornecer links do Site para qualquer site de terceiros ou permitir que terceiros vinculem seus sites ao Site, você deve estar ciente de que a Vila Criativa e a Ultragaz não oferecem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e não se responsabilizam por qualquer conteúdo ou prática desses terceiros ou de seus sites. Tais sites não estão sob controle da Vila Criativa ou da Ultragaz, e a Vila Criativa e a Ultragaz fornecem e/ou permitem esses links apenas como uma conveniência para você. A inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou adoção pela Vila Criativa e pela Ultragaz.

GARANTIAS E RESTRIÇÕES

33. O uso do Site e dos Serviços do Site é de responsabilidade do usuário. O Site e os Serviços do Site são fornecidos pela Vila Criativa e pela Ultragaz sob estes Termos de Uso e Responsabilidade "como estão" sem garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outra forma. Nada nestes Termos de Uso e Responsabilidade sobrepõe os termos da lei ou do Banco de Imagens contratado, incluindo seus próprios Termos de Uso do Site, Contrato de Licença e Política de Privacidade.

34. A Vila Criativa e a Ultragaz renunciam expressamente toda e qualquer garantia, seja expressa ou implícita, a todo ou parte dos Serviços do Site disponibilizados a qualquer momento, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei.

35. Sem limitar o disposto acima, a Vila Criativa e a Ultragaz não oferecem garantias de que: (i) o Site atenderá aos seus requisitos; (ii) o acesso ao Site será ininterrupto; (iii) a qualidade do Site atenderá a suas expectativas; e (iv) quaisquer erros ou defeitos no Site, nos serviços ou nos materiais serão corrigidos. A Vila Criativa e a Ultragaz não fazem representações ou

garantias de que os Serviços do Site serão permitidos em sua jurisdição, que os Serviços do Site ou o seu uso dos Serviços do Site serão ininterruptos ou livres de erros, que o Seu Conteúdo enviado por você ficará disponível nos Serviços do Site ou será armazenado pelos Serviços do Site, que os Serviços do Site atenderão as suas necessidades ou que a Vila Criativa e a Ultragaz continuarão a oferecer suporte a qualquer recurso específico dos Serviços do Site. Na medida em que qualquer isenção ou limitação de responsabilidade não se aplica, todas as garantias expressas, implícitas e legais serão limitadas em duração a um período de trinta (30) dias após a data em que você usou os Serviços do Site pela primeira vez, e nenhuma garantia será aplicada após esse período.

INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVACIDADE

36. A Vila Criativa e a Ultragaz utilizarão e protegerão quaisquer dados pessoais seu ou de sua empresa que forem fornecidos para o cadastro no Site.

INDENIZAÇÃO

37. Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a Vila Criativa ou a Ultragaz, seus subsidiários, afiliados, concessores de licença, empregados, agentes e fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer processos legais, danos, custas, dívidas e gastos (incluindo, mas não limitados às custas de honorários de advogados) que resultem da sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, os Serviços do Site, sua quebra do contrato dos Termos de Uso e Responsabilidade do Site ou de qualquer representação ou garantia do mesmo, pelo seu uso não autorizado do Conteúdo ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

LEI DE REGÊNCIA E JURISDIÇÃO

38. Estes Termos de Uso e Responsabilidade são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo. Por meio deste instrumento, você consente à jurisdição pessoal dos foros Estaduais e Federais localizados em tal Estado. Todas as ações, controvérsias e disputas provenientes de ou relacionadas a estes Termos de Uso e Responsabilidade serão ouvidas e adjudicadas exclusivamente pelos tribunais localizados no Estado de São Paulo, e em nenhum outro lugar. Você concorda que o serviço do processo em quaisquer ações, controvérsias e disputas decorrentes ou relacionadas a esses Termos de Uso e Responsabilidade pode ser enviando por correio com cópia por carta registrada ou certificada (ou qualquer forma substancialmente semelhante de postagem), com postagem pré-paga, à outra parte, no entanto, nada aqui deve prejudicar o direito de realizar o serviço do processo de qualquer outra forma permitida por lei. Esses Termos de Uso e Responsabilidade não deverão ser interpretados nem contra nem a favor de qualquer parte, mas sim de acordo com o justo significado da linguagem contida neste Contrato. A invalidade ou ineficácia de qualquer parte destes Termos de Uso e Responsabilidade não deverá prejudicar a validade ou a aplicabilidade do equilíbrio do presente instrumento.