Contract
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Vitória (ES), quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIV O
Contratado: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 27.053.735/0001-30
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 089/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, totalizando vinte e quatro meses, conforme autorização prevista na sua CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL, a contar de 01/11/2023.
Valor: R$ 1.083.792,00
Fonte: Exercício Financeiro de 2023 - Atividade: 00.000.0000.0000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - R$ 180.632,00.
Exercício Financeiro de 2024 - Atividade: 00.000.0000.0000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - R$ 903.160,00.
Assinatura: 10/10/2023
Xxxxx Xxxxx Xxxxx
Diretor de Administração e Finanças Ordenador de Despesas
IS Nº 007 de 20/09/2023
Protocolo 1185464
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
PORTARIA Nº 048-S, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o a alínea “o” do artigo 46 da Lei n 3.043, de 31/12/1975,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX para responder pela função gratificada ASSISTENTE DE SERVIÇOS FGFF-3, Ref. FGFF-3 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 10 de outubro de 2023.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Protocolo 1184537
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2021
Processo nº 2021-2QLHP
Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Contratada: KADOSH COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO EIRELI ME
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato original, contando a partir do dia 12 de outubro de 2023, observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vitória/ES, 10 de outubro de 2023.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Protocolo 1185272
Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 001 de 10/10/2023
A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, em sua 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/09/2023, no município de Vitória - ES, no uso de suas atribuições legais, deliberou aprovar o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Porção Capixaba (2023-2042).
A Deliberação encontra-se na íntegra na AGERH e no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Vitória/ES, 10 de outubro de 2023.
XXXXX XXXXXX
Diretor Presidente da AGERH
XXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor de Planejamento e Infraestrutura Hídrica da AGERH
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Diretora Administrativa Financeira AGERH
Protocolo 1185489
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 115-S, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94, e considerando o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de junho de 2023;
CONSIDERANDO os candidatos nomeados pela Instrução de Serviço nº 098, publicado em 14/08/2023, que não tomaram posse no prazo legal
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, de acordo com o Art. 16 §10 da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, a Instrução de Serviço nº 098/2023, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento nos cargos de Técnico de Desenvolvimento Ambiental e de Agente de Desenvolvimento Ambiental do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
C406 - ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome | Inscrição | Classificação |
Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxx | 1360004226 | 4 |
C407 - ENGENHARIA DE MINAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome | Inscrição | Classificação |
Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx | 1370006441 | 3 |
Vitória (ES), quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.
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E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
C412 - ENGENHARIA QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome | Inscrição | Classificação |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx | 1420003941 | 3 |
Art. 2º NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 12 da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento no cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA
C406 - ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome | Inscrição | Classificação |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx | 1360002823 | 5 |
C412 - ENGENHARIA QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome | Inscrição | Classificação |
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | 1420006802 | 4 |
Art. 3º DECLARAR o término do cadastro de reserva do cargo 407 - Engenharia de Minas.
Cariacica, 27 de setembro de 2023.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Diretora Presidente - IEMA - respondendo
Protocolo 1185564
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desen- volvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0257/2023
PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADO: JUNTA DE AÇÃO SOCIAL BATISTA DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: 120 ANOS DOS BATISTAS NO ES
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
PROCESSO: 2023.013730
ID CidadES: 2023.500E1600006.12.0120
Vitória/ES, 10 de Outubro de 2023
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx
Protocolo 1185107
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0266/2023
PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA NOTAER
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
PROCESSO: 2023.014541
ID CidadES: 2023.500E1600006.12.0126
Vitória/ES, 10 de Outubro de 2023
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx
Protocolo 1185139
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0265/2023
PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA
- AFEPOL
OBJETO: 45ª FESTA DA POLENTA
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
PROCESSO: 2023.012604
ID CidadES: 2023.500E1600006.12.0125
Vitória/ES, 10 de Outubro de 2023
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx
Protocolo 1185222
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0263/2023
PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADO: MUNICÍPIO DE IBATIBA
OBJETO: FESTA DO TROPEIRO
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
PROCESSO: 2023.009808
ID CidadES: 2023.500E1600006.12.0123
Vitória/ES, 10 de Outubro de 2023
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx
Protocolo 1185238
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO CT 0258/2023
PATROCINADORA: Companhia Espírito-santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADO: SOCIEDADE GAYA RELIGARE
OBJETO: PROGRAMA PRAIA LIMPA OCEANO LIMPO
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no valor de R$ 17.700,00 (Dezessete Mil e Setecentos Reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
PROCESSO: 2023.009904
ID CidadES: 2023.500E1600006.12.0121
Vitória/ES, 10 de Outubro de 2023
Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx