DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO - TO
L E I N º 6 6 1 , D E 1 7 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 8
ANO III - MONTE DO CARMO, SEXTA - FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 - NO 283
SUMÁRIO
Objeto: | O objeto do presente Contrato é Primeiro Termo Aditivo da Locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública) destinado ao Fundo Municipal de Educação. |
Valor total: | R$ 16.956,00 (Dezeseis Mil, Novecentos Cinquenta Seis Reais) |
Forma de Pagamento: | o valor mensal de R$ 1.413,00 (Um Mil, Quatrocentos Treze Reais). |
Periodo: | O presente contrato estará em vigor na data de sua assinatura, e cessará seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2021. |
Dotação: | Programa: 06.14.12.122.122.2.094; Elemento despesa 3.3.90.40; Subelemento: 02; Fonte: 1.500.1001.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
PÁGINA
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO 01
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO 01
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO 01
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO 02
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO 03
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GESTOR MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: | 01/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Fundo Municipal de Assistência Social |
C o n t r a t a d o : | Megasoft Informática Ltda |
Objeto: | O objeto do presente Contrato é Primeiro Termo Aditivo do Locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública) destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. |
Valor total: | R$ 13.872,00 (treze mil, oitocentos setenta dois reais) |
Forma de Pagamento: | o valor mensal de R$ 1.285,00 (hum mil, duzentos oitenta cinco reais) |
Periodo: | O presente contrato estará em vigor na data de sua assinatura, e cessará seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2021. |
Dotação: | Programa: 04.22.08.122.2201.2.051;Elemento despesa 3.3.90.40;Subelemento: 02; Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 01/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Fundo Municipal de Meio Ambiente |
C o n t r a t a d o : | Megasoft Informática Ltda |
Objeto: | O objeto do presente Contrato é Primeiro Termo Aditivo da Locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública) destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
Valor total: | R$ 13.872,00 (treze mil, oitocentos setenta dois reais) |
Forma de Pagamento: | o valor mensal de R$ 1.156,00 (hum mil, cento cinqüenta seis reais) |
Periodo: | O presente contrato estará em vigor na data de sua assinatura, e cessará seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa: 08.27.18.122.2701.2.119; Elemento despesa 3.3.90.40; Subelemento: 02; Fonte 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: | 01/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Fundo Municipal de Educação |
C o n t r a t a d o : | Megasoft Informática Ltda |
ARQUIVARDES XXXXXXX XXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
GESTOR DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo adtivio do Contrato: | 25/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviço |
Contratante: | Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | BASE FORTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
Objeto: | Constitui o objeto da presente licitação Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA LIMPEZA URBANA, RESIDENCIAL E COMERCIAL RSU, O MESMO DEVERÁ SER RECEBIDO EM UM ATERRO SANITÁRIO. SENDO A ESTIMATIVA DE RESÍDUOS GERADOS DE APROXIMADAMENTE 5,6 TONELADAS POR DIA O EQUIVALENTE AAPROXIMADAMENTE 168 TONELADAS POR MÊS. Para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Edital e respectiva proposta de preços, partes integrantes deste contrato independente de transcrição, Conforme Pregão Presencial nº 04/2021. |
Valor total: | R$ 262.080,00 (duzentos sessenta dois mil, oitenta reais) |
Forma de Pagamento: | O pagamento deverá ser efetuado de até 10 (dez) dias da data da entrada nota fiscal no Protocolo do CONTRATANTE, após a mesma ser conferida e atestada peloresponsável. |
Periodo: | A vigência deste Contrato será até 31 de dezembro de 2022. |
Dotação: | 08.27.18.451.2702.2.031 natureza dedespesa:3.3.90.39; Subelemento:78; Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA D E CHA VES PÚB LICAS BRASILEIRA - ICP - BRASIL .
MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO:01067891000166
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO:01067891000166 DN: cn=MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO:01067891000166,
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, c=BR Dados: 2022.01.28 16:56:04 -03'00'
Versão do Adobe Acrobat: 2021.011.20039
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO
Objeto: | O presente tem por objeto o Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2021, Prestação de serviços como Assessor Jurídico, junto a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo-Tocantins. |
Valor total: | R$ 96.000,00 (noventa seis mil reais) |
Forma de Pagtº: | Dividido em 12(doze) parcelas mensais iguais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
Periodo: | Da Assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa: 03.12.04.122.1202.2.006;Elemento de Despesa: 3.3.90.35; Subelemento 11; Fonte: 1.500.0000.00000. |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021. |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 001/2020 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
Contratado: | DUTRA E FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS |
Objeto: | Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021 da CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO – TO E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 12794/2020. |
Valor total: | R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais). |
Forma de Page: | sendo 12 parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensais, após o recebimento da respectiva Nota Fiscal. |
Periodo: | O prazo da presente contratação terá vigência da assinatura até 31/12/2022. |
Dotação: | Programa: 03.12.04.122.1202.2.006;Elemento de Despesa: 3.3.90.35; Subelemento 11; Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021. |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 007/2021 |
Tipo de Contrato: | Locação de Imóvel |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX |
Objeto: | O Objeto e Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021, referente a Locação de Imóvel, sendo 01(uma) suíte, 03(três) quartos, 01(uma) cozinha, 02(duas) salas, 01(deposito), 01(um) banheiro, 01(uma) área no fundo e 01(um) sala do lado, 01(um) galpão na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx- Xxxxxxxxx, destinado ao funcionamento a Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade |
Valor total: | R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
Forma de Pagamento: | O pagamento sera feito mensal no valor de R$ 1.000,00(hum mil reais) |
Periodo: | A locação do imovel neste instrumento terá vigência da assinatura até 31/12/2022. |
Dotação: | Programa:03.15.13.122.1501.2.020;Elemento:3.3.90.36 Subelemento:15 Locação Imóvel;Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 02/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | Megasoft Informática Ltda |
Objeto: | O objeto do presente Contrato é Primeiro Termo Aditivo da Locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública) destinado a Prefeitura Municipal. |
Valor total: | R$ 21.588,00 (vinte um mil, quinhentos oitenta oito reais) |
Forma de Pagamento: | o valor mensal de R$ 1.799,00 (hum mil, setecentos noventa nove reais) |
Periodo: | O presente contrato estará em vigor na data de sua assinatura, e cessará seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa:03.12.04.122.1201.2.004;Elemento de Despesa: 3.3.90.40;Subelemento:02 Locação de Software; 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 65/2021 |
Tipo de Contrato: | Locação de Imóvel |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXXXXXXX XX XXXXX |
Objeto: | O objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 65/2021 da Locação de Imóvel, 01(um)galpão coberto, sendo 600 metros quadrados, sendo 20 metros frente e fundo e 30 metros direito e esquerdo, na rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, ao fundo com o lote 11 ao lado direito com o lote 05 e ao lado esquerdo com o lote 07,destinado ao Deposito de Material Prefeitura Municipal, deste Município, nesta cidade. |
Valor total: | R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais) |
Forma de Pagamento: | O pagamento sera feito mensal no valor de R$ 1.100,00(hum mil e cem reais) serão efetuado mediante apresentação da Nota Fiscal e certidões. |
Periodo: | A locação do imovel neste instrumento terá da assinatura até 31/12/2022. |
Dotação: | Programa:03.12.04.122.1201.2.004;Elemento:3.3.90.36 Subelemento:15 Locação Imóvel;Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo Número do Contrato: | 04/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX |
Objeto: | Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 04/2021 da Prestação de Serviço na Locação de 01 (um) imóvel, com 04(quatro) cômodos, sendo: 02(duas) salas, 01(uma) cozinha, 01(um) banheiro e mais uma Galpão no fundo, situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, x/xx, xxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX,Xxxxxxx com galpão com quarto, muro da lateral esquerda, com para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte. |
Valor total: | R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) |
Formade Pagtº: | valor mensal R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) |
Periodo: | Da assinatura até 31 de Dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa:03.21.26.122.2101.2047 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Subelemento:15 Locação de Imóveis Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 67/2021 |
Tipo de Contrato: | LOCAÇÃO DE VEICULO |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo-Tocantins |
C o n t r a t a d o : | JVS PARTICIPACOES EIRELI |
Objeto: | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO E PRESENCIAL nº 01/2021. |
Valor total: | R$ 106.416,00 (cento seis mil, quatrocentos dezeseis reais). |
Forma de Pagamento: | sendo as parcelas mensal de R$ 8.868,00(oito mil, oitocentos sessenta oito reais), mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões atuais. |
Periodo: | O prazo de vigência do contrato será da assinatura até o dia 31/12/2022 |
Dotação: | Programa: 03.11.04.122.1101.2.002;Elemento de Despesa: 3.3.90.39;Subelemento: 14 -Locação de Bens Móveis, Outras Nat. e Intangíveis;Fonte: 1.500.0000.00000 |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo Número do Contrato: | 06/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXXXXX XXXXXXX & XXXXXXXXX SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S |
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO
ANO III - Nº 283 - SEXTA - FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022
ANO III - Nº 283 - SEXTA - FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO 03
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Valor total: | RS 43.152,00(quarenta três mil, cento cinqüenta dois reais) |
Forma de Pagamento: | sendo o valor da parcela mensal de R$ 3.596,00(três mil, quinhentos noventa seis reais) |
Periodo: | O prazo de vigência do presente contrato será a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa:03.16.15.122.1601.2027; Elemento de Despesa:3.3.90.39 Subelemento: 79; Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021. |
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 114/2021 |
Tipo de Contrato: | Locação de Imóvel |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX |
Objeto: | O objeto do primeiro termo aditivo do contrato nº 114/2021 da Locação de 01 (um) Imóvel urbano de 40m², na rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 621, centro, sendo: forrado, pintado, piso na cerâmica, porta de blindex, 01 (um) banheiro na cerâmica, área na frente coberta, 01(um) ponto para ar- condicionado,destinado ao atendimento da polícia civil e/ou de núcleo de identificação,para prestar atendimento ao público, registrar boletim de ocorrência e manter a comunicação com a respectiva delegacia da policia circunscricional, auxiliar rotinas e processos administrativos, atendimento ao público, coleta de impressões digitais e recebimento de documentos para fins de emissão de registro geral emissão de carteiras de identidade e antecedentes criminais, nesta cidade de Monte do Carmo-Tocantins. |
Valor total: | R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
Forma de Pagamento: | O pagamento sera feito mensal no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), serão efetuado mediante apresentação da Nota Fiscal e certidões |
Periodo: | A locação do imovel neste instrumento terá vigência da assinatura até 31 de Dezembro 2022. |
Dotação: | Programa:03.12.08.181.1204.2.008 Elemento:3.3.90.36 Subelemento:15 Locação Imóvel Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
ARQUIVARDES XXXXXXX XXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 01/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Fundo Municipal de Saúde |
C o n t r a t a d o : | Megasoft Informática Ltda |
Objeto: | O objeto do presente Contrato é Primeiro Termo Aditivo da Locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública) destinado ao Fundo Municipal de Saúde. |
Valor total: | R$ 16.956,00 (Dezeseis Mil, Novecentos Cinquenta Seis Reais) |
Forma de Pagamento: | o valor mensal de R$ 1.413,00 (Um Mil, Quatrocentos Treze Reais) |
Periodo: | O presente contrato estará em vigor na data de sua assinatura, e cessará seus efeitos no dia 31 de Dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa: 05.23.10.122.2301.2.071; Elemento despesa 3.3.90.40; Subelemento: 02; Fonte 1.500.1002.00000. |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 150/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | REALIZE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI |
Objeto: | objetivo e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2021 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE ASSESSO RI A E CONSULTORIA TECNICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS DE MONTE DO CARMO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, em atendimento as demandas do Município e de acordo com a descrição do anexo I do Pregão Nº 10/2021. |
Valor total: | R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais) |
Formade Pagtº: | sendo o valor das parcelas mensal de R$ 8.000,00 (quatro mil e oitocentos reais). O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados e efetivamente conclusos, após a apresentação da fatura correspondente, devidamente aceitas pela Administração. |
Periodo: | O prazo de vigência do presente contrato será a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. |
Dotação: | Programa:03.12.04.122.1201.2.004;Elemento 3.3.90.39 Subelemento: 79;Fonte: 1.500.0000.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2021 |
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATO
Fundamentação: | LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Termo Aditivo do Contrato: | 87/2021 |
Tipo de Contrato: | PRESTACAO DE SERVIÇO |
Contratante: | Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA |
Objeto: | O objeto e Primeiro Termo Aditivo da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Armazenamento, transportes, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalar perigosos e infectante da rede de saúde, deste Município de Monte do Carmo-Tocantins |
Valor total: | R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais) |
FormadePagtº: | sendo o valor mensal de R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais). Sendo que o pagamento será feito após prestação de serviço,através da emissão da nota fiscal |
Periodo: | O Prazo de vigência da assinatura até 31/12/2022.. |
Dotação: | Programa:05.23.10.301.2310.2.090;Elemento:3.3.90.39 Subelemento:77;Fonte: 1.500.1002.00000 |
Data da Assinatura: | 31 de Dezembro de 2.021 |
Fundamentação: | LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato: | 181/2021 |
Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços |
Contratante: | Prefeitura Municipal de Monte do Carmo |
C o n t r a t a d o : | XXXX XXXX XXXXXXXX XXXX-XXXXXX-ME |
Objeto: | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 181/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E PROJETOS, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, AVERBAÇÃO DE IMÓVEL DESTE MUNICIPIO CONFORME ANEXO A ESTE EDITAL, em atendimento as demandas do Município e de acordo com a descrição do anexo I do Pregão 011/2021. |
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Gestor do Fundo Municipal de Saúde