GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL DE EMPRESAS CONTRATADAS/PRESTADORAS DE SERVIÇOS

GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL DE EMPRESAS CONTRATADAS/PRESTADORAS DE SERVIÇOS

ÍNDICE

1. OBJETIVO 3

2. APLICAÇÃO 3

3. DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS 3

4. RESPONSABILIDADES 4

4.1. DO GESTOR DE CONTRATO 4

4.2. DO SESMT DA USIMINAS 5

4.3. DAS EMPRESAS CONTRATADAS/ PRESTADORAS DE SERVIÇOS 6

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS 8

5.1. PROCESSO DE CADASTRO E QUALIFICAÇÃO DE SSO DA EMPRESA CONTRATADAS/ PRESTADORAS DE SERVIÇOS 8

5.2. ATENDIMENTOS A REQUISITOS LEGAIS 8

5.3. DA LIBERAÇÃO DE ACESSO NAS INSTALAÇÕES DA USIMINAS 13

5.5. CAPACITAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIROS NA USIMINAS 15

5.6. ERGONOMIA NO TRABALHO 19

5.7. PROVIDÊNCIAS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA OCUPACIONAL 20

5.8. DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA 21

5.9. DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE EMPREGADO 21

5.10. DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE SSO NAS EMPRESAS CONTRATADAS/PRESTADORAS DE SERVIÇOS 21

5.11. DAS PERÍCIAS TRABALHISTAS DE TERCEIROS NA ÁREA INTERNA DA USIMINAS 21

5.12. PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS 22

6. ANEXOS 24

6.1. ANEXO 1 - MATRIZ DE TREINAMENTOS 24

6.2. ANEXO 2 – REQUISITOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA PCMSO, ASO E PCA 30

6.3. ANEXO 3 – CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS 32

7. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES 43

1. OBJETIVO

Estabelecer os critérios mínimos necessários para a Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de empresa contratadas/prestadoras de serviços da Usina de Ipatinga - Usiminas.

2. APLICAÇÃO

Este procedimento aplica-se às empresas contratadas/prestadoras de serviços, gestores de contratos,segurança do trabalho e saúde ocupacional da Usina de Ipatinga e Unigal.

3. DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS AET: Análise Ergonômica do Trabalho. ASO: Atestado de Saúde Ocupacional.

Evento perigoso: Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde.

Exposição Eventual: Quando a exposição de um grupo de trabalhadores à ação ou a presença de um determinado agente agressivo no ambiente de trabalho, ocorre de maneira não definida ao longo de sua jornada normal de trabalho.

Exposição Habitual:Quando a exposição de um grupo de trabalhadores à ação ou a presença de um determinado agente nocivo no ambiente de trabalho, ocorre de maneira sistemática e contínua ao longo de sua jornada normal de trabalho.

Exposição Intermitente: Quando a exposição de um grupo de trabalhadores à ação ou a presença de um determinado agente agressivo no ambiente de trabalho, ocorre de forma intercalada ao longo de sua jornada normal de trabalho.

Gestor de Contrato: Gestor da Usiminas responsável pela gestão das atividades do contrato com a empresa contratada/prestadora de serviços/prestadora de serviços.

Inventário de risco: Documento que contém a identificação dos processos e ambientes de trabalho, identificação dos perigos e avaliação dos riscos, bem como, a descrição das medidas de prevenção e dos controles implementados.

Medidas de Controle: Medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir os riscos ocupacionais.

NR: Normas Regulamentadoras.

PCA: Programa de Conservação Auditiva.

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Perigo ou fonte de risco ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.

PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos. É um programa composto pelo inventário de riscos ocupacionais e planos de ação, elaborado sob a responsabilidade da empresa contratada/prestadora de serviços, respeitado o disposto nas Normas Regulamentadoras, datados e assinados.

Plano de ação: Plano contendo ações, responsáveis e prazos, para a redução dos níveis da classificação dos riscos relacionados no inventário de riscos ocupacionais.

Portal de Terceiros: Sistema (Portal) de gestão do processo de cadastros de empregados das empresas contratadas/prestadoras de serviços (terceiros) na Usiminas.

PPEOB: Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno.

PPR: Programa de Proteção Respiratória.

PRE: Plano de Resposta à Emergência.

Programa Fornecedor Seguro: Programa de avaliação de Segurança e Saúde do Trabalho das empresas contratadas/prestadoras de serviços que atuam nas áreas operacionais da Usiminas, que tem como objetivo elevar o nível de exigência em Gestão de SSO, visando a melhoria dos resultados de segurança.

Risco ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.

SIASSO: Sistema Integrado de Ações de Segurança e Saúde Ocupacional.

Site de Segurança do Trabalho: Site disponível na Intranet da Usiminas, onde são exibidas as informações, dados e indicadores de Gestão de Segurança do Trabalho da Usiminas.

SSO: Saúde e Segurança Ocupacional.

4. RESPONSABILIDADES

4.1. DO GESTOR DE CONTRATO

4.1.1. Solicitar quanto à contratação, os treinamentos e programas legais de segurança e saúde ocupacional (PGR; PCMSO; PPR; PCA), antes do início de qualquer serviço, conforme Condições Gerais para Prestação de Serviços e Fornecimentos à USIMINAS.

4.1.2. Avaliar o desempenho da empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, mensalmente, no requisito de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.

4.1.3. Convocar o SESMT e responsável da Empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, para participar da reunião mensal e demais eventos da Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional da Usina de Ipatinga quando convocados.

4.1.4. Comunicar à Segurança do Trabalho da Usina de Ipatinga quando da inclusão/alteração do escopo do contrato, bem como encerramento do mesmo.

4.1.5. Auditar a avaliação do desempenho da empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, no requisito de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.

4.1.6.Garantir a comunicação das ocorrências sob sua responsabilidade, através do SIASSO, à Segurança do Trabalho.

4.1.7. Garantir a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pelas empresas contratadas/prestadoras de serviços e subcontratadas, sob sua gestão, com a identificação de todos os perigos, avaliação dos riscos e o dimensionamento das medidas controles necessárias para eliminação/neutralização dos riscos antes de iniciar quaisquer atividades.

4.1.8. Garantir que os dados da identificação dos perigos e das avaliações de riscos ocupacionais, sob sua gestão, estejam consolidados em um inventário de riscos ocupacionais conforme padrão mínimo definido pela USIMINAS, bem como ele seja mantido atualizado.

4.1.9. Assessorar e validar junto às áreas envolvidas em situações emergenciais que requerem um Plano de Resposta à Emergência - PRE;

4.1.10. Quando o plano de ação não for cumprido ou for rejeitado, o Gestor deverá convocar reunião com as empresas contratadas/prestadoras de serviços para definir novo prazo e plano de ação eficaz.

4.1.11. Fazer constar das “Condições gerais para Prestação de Serviços e Fornecimento à USINA de Ipatinga” o atendimento aos requisitos do Sistema de Gestão Integrada da CONTRATANTE, em conformidade com as ISO 14001e ISO 45001, especialmente às diretrizes gerais para gerenciamento de perigos e riscos de segurança e saúde ocupacional aplicável às atividades de fornecedores, prestadores de serviços e terceiros, pertinentes ao objeto do contrato.

4.1.12. Garantir que todas prestadores de serviço sob sua gestão implemente e faça uso das ferramentas de gestão de segurança e saúde do trabalho da USIMINAS.

4.2. DO SESMT DA USIMINAS

4.2.1. Orientar e assessorar o gestor de contrato em assuntos de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.

4.2.2. Auditar e exigir o cumprimento do atendimento da legislação vigente aplicável as empresas contratadas/prestadoras de serviços.

4.2.3. Paralisar/Interditar toda condição ou situação de trabalho grave e iminente que possa causar acidente ou doença ocupacional.

4.2.4. Inspecionar o serviço desenvolvido pelas empresas contratadas/prestadoras de serviços, informando o respectivo gestor e, registrando os desvios no SIASSO.

4.2.5. Realizar reuniões periódicas de segurança com as empresas contratadas/prestadoras de serviços.

4.2.6. Analisar e aprovar os documentos: PGR, PCMSO, ASO e quando aplicável PCA, PPR e PPEOB das empresas contratadas/prestadoras de serviços.

4.2.7. Estender os serviços do SESMT Próprio para os prestadores de serviços desobrigados a constituir SESMT conforme definição da NR-4 principalmente nos itens que as Normas Regulamentadoras determinam de forma expressa a participação do SESMT.

4.3. DAS EMPRESAS CONTRATADAS/PRESTADORAS DE SERVIÇOS

4.3.1. Garantir atendimento de todos os requisitos da legislação trabalhista, previdenciária, normas técnicas nacionais e das normas internas da USIMINAS.

4.3.2.Manter o controle estatístico dos acidentes/incidentes através do Site de Segurança.

4.3.3. Estabelecer e manter o controle de todos os documentos exigidos conforme legislaçãotrabalhista e previdenciária vigente.

4.3.4.Informar de imediato a USIMINAS (segurança do trabalho e ao Gestor de Contrato) a ocorrência de acidente típico ou de trajeto.

4.3.5.Garantir que todos empregados sejam treinados na Ambientação econforme requisitos legais aplicáveis as suas atividades, bem realizar as reciclagens dos respectivos treinamentos quando obrigatório.

4.3.6. Manter os registros atualizados (lista de presença/conteúdo programático) dos treinamentos legais e das normas internas Usiminas. Os registros dos treinamentos devem ser rastreáveis e serem entregues a Usiminas de imediato quanto solicitado.

4.3.7. Elaborar e manter atualizado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e demais programas e laudos ocupacionais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Todo reconhecimento de perigos, avaliação de risco, medidas de controles e planos de ação devem ser dimensionados para as atividades desenvolvidas pelos empregados nos sites da USIMINAS.

4.3.8. Elaborar e manter atualizado o inventário de riscos ocupacionais de forma a garantir que os dados da identificação dos perigos, das avaliações de riscos ocupacionais e dos controles dos riscos estejam consolidados em um documento de forma a garantir a segurança e saúde de seus empregados e atender a legislação vigente.

4.3.9. Elaborar e implementar plano de ação priorizando os riscos com maior classificação no inventário de riscos ocupacionais do PGR.

4.3.10.Garantir que seja realizada nova avaliação de risco do PGR nos prazos previstos na legislação(dois ou três anos) ou quando da ocorrência das seguintes situações: a) após implementação das medidas de prevenção; b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

4.3.11. Garantir que o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contemple situações emergenciais que requerem um Plano de Resposta à Emergência – PRE.

4.3.12.Garantir que todos os programas de SSO (PGR, PCMSO, PPEOB, PCA, laudos, entre outros) estejam aprovados pelo SESMT da Xxxxxxxx.

4.3.13.Realizar monitoramento periódico das medidas de controle existentes, acompanhando e garantindo a consecução das ações para implantação dos controles.

4.3.14. Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados a respeito dos riscos.

4.3.15. Requerer junto ao CREA e anexar no Portal de Terceiros, obrigatoriamente no processo de mobilização, a ART de Cargo ou Função de todos os engenheiros prestadores de serviços.

4.3.16. As empresas contratadas/prestadoras de serviços,que tenha os contratos que se enquadre na categoria 3 (são as atividades administrativas – risco baixo), de acordo com o formulário de Risco X Tempo de classificação no Fornecedor Seguro, poderá ser aceito o PGR da empresas contratadas/prestadoras junto com o formulário devidamente preenchido e assinado pelas partes com a identificação do contrato, não sendo obrigatório a realização de um PGR específico para o contrato com a Usiminas devido ser atividade exclusivamente administrativa, sem acesso as áreas de produção.

4.3.17. As demais empresascontratadas/prestadoras de serviçosclassificadas formulário de Risco X Tempo com contrato de categoria 1 e categoria 2, devem elaborar o PGRespecífico para atividade no contrato Usiminas.

4.3.18. Para aprovação do PGR dasempresas contratadas/prestadoras de serviços que se enquadre na NR18 no plano de ação do PGR deve constar o prazo para apresentação do item 18.4.3 da NR18. As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem seguir

conforme o procedimento EGOBRPR0010 – Procedimento de Montagem de Canteiros de Obras e Formulário checklist de liberação de Canteiros.

4.3.19. A USIMINAS disponibiliza as informações sobre os riscos ambientais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das empresas contratadas/prestadoras de serviços no Anexo 3 - CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS USIMINAS IPATINGA.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS

5.1. PROCESSO DE CADASTRO E QUALIFICAÇÃO DE SSO DA EMPRESA CONTRATADAS/PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Na etapa de cadastramento na Usiminas as empresasprestadoras de serviços devem prestar informações básicas iniciais de SSO, na área de FORNECEDORES, disponível no site da Usiminas. As empresas proponentes devem estar em dia com as obrigações legais de saúde e segurança do trabalho, bem como os aspectos tributários previdenciários e trabalhistas.

A contratação para prestação de serviços terceirizados na Usiminas é condicionada a qualificação do fornecedor na etapa inicial do Programa Fornecedor Seguro, segundo os critérios estabelecidos no procedimento SCFORPR0005 - PROGRAMA FORNECEDOR SEGURO. Passando por esta etapa e sendo considerado um Fornecedor QS (Qualificado em Segurança), o mesmo estará apto para prestar serviços na Usiminas.

5.2. ATENDIMENTOS AREQUISITOS LEGAIS

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem observar e implementar todos os requisitos legais exigidos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, nas normas técnicas vigentes e normas internas da USIMINAS.

As empresas contratadas/prestadoras de serviços deverão manter atualizados e disponíveis de fácil acesso os programas de segurança e saúde ocupacional exigidos pela legislação de segurança e saúde no trabalho, bem como pelas normas internas da USIMINAS, e apresentá-los à quando solicitado pela Contratante. O quadro a seguir apresenta de forma exemplificativa alguns documentos que podem ser exigidos.

Quadro 1 – Documentação exigida de acordo com Requisito Legal

REQUISITO LEGAL	EFETIVO	OBSERVAÇÃO
NR-1 – Programa de		Esta exigência se aplica a todas as
Gerenciamento de Risco (PGR); Inventário de Risco; Planos de	≥01	contratadas/prestadoras de serviços com exceção do PJ individual, proprietário ou
Ação		sócio.
NR-4 – SESMT – A empresa		Empresas desobrigadas decompor SESMT
deverá atender o Grau de risco 4	<50	deve designar um representante ou caso
da contratante.		exigido em contrato manter o efetivo de

REQUISITO LEGAL	EFETIVO	OBSERVAÇÃO
		SESMT especificado.
	≥50	Compor SESMT conforme NR-4.
NR-5 – CIPA - A empresa deverá atender o Grau de risco 4 - da contratante	<20	A empresa desobrigada a implementar CIPA deve designar um representante com curso de CIPA (permanente)
	≥20	Atender Quadro I da NR-5 (anual)
NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO	≥01	Esta exigência se aplica a todas as contratadas/prestadoras de serviços com exceção do PJ individual, proprietário ou sócio.
NR-7 – ASO - Atestado de Saúde Ocupacional;	≥ 01	Obrigado a realização por empregado conforme periodicidade definida no PCMSO.
NR-15 Anexo 13A - Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno - PPEOB. Para trabalhos com exposição habitual e permanente, não ocasional nem intermitente nas áreas das Coquerias, Carboquímico e Estação de Tratamento de Águas e Voláteis - ETAV	≥01	Obrigado a elaborar o PPEOB, formal e prático e treinamento.
	≥20 Formação do GTB.	Obrigada a elaborar o PPEOB e a formação de GTB – (30% dos Cipeiros titulares - anual). O treinamento do GTB deverá ser estendido a todos os Cipeiros.
NR-18 –Programa de Gerenciamento de riscos (PGR) na indústria da construção (empresa de construção civil; atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza, manutenção de edificações e manutenção de obras de paisagismo e urbanização)	≥01	Esta exigência se aplica a todas as contratadas/prestadoras de serviços com exceção do PJ individual, proprietário ou sócio. OPGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-1, deve conter os documentos/informações previstas no item 18.4.3 da NR-18.
PPR – Programa de Proteção Respiratória. Empresa que se utilizar de equipamento de proteção	≥01	Obrigada a elaborar o Programa de Proteção Respiratória (treinamento e ensaio de vedação anual)

REQUISITO LEGAL	EFETIVO	OBSERVAÇÃO
respiratória nas suas atividades.
PCA – Programa de Conservação Auditiva. Empresas que se utilizarem de equipamento de proteção auditiva nas suas atividades.	≥01	Obrigada a elaborar o Programa de controle auditivo (anual)
ART - Análise de Risco da Tarefa	≥01	Toda atividade não contemplada em procedimento ou emergencial deve ser elaboradaa ART.
IN 99/2003 - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT	≥01	Obrigada a elaborar o LTCAT na caracterização de atividade insalubres e periculosas.
IN 99/2003 - Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP	≥01	Obrigada a elaborar e manter atualizado o PPP para todos os trabalhadores expostos a agente, considerados para fins de aposentadoria especial.

Todo programa de gerenciamento de riscos (ex. PGR, PPR, PPEOB, LTCAT e outros que forem necessários) deverá ser elaborado por um profissional habilitado em segurança do trabalho (Engenheiro de Segurança do Trabalho) e ter a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica

- ART registrada.

5.2.1. Do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR

O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR deverá ser implementado pela empresa contratada/prestadora de serviços, conforme padrão definido pela USIMINAS, antes do início das atividades e deve considerar aidentificação de perigos, a avaliação de risco, controle dos riscos e o plano de ação das atividades a serem desenvolvidas na planta da USIMINAS em Ipatinga.

O PGR deverá cumprir as exigências previstas na NR-1, contemplando ou estar integrado com planos, programas (PCA; PPR; PPEOB, etc.) e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho, com objetivo de:

a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho;

b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;

c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco;

d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção;

e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade;

f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

Em referência às atividades da indústria da construção constantes da seção “F” do Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização, o PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter os seguintes documentos:

a) projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 desta NR, elaborado por profissional legalmente habilitado;

b) projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado;

c) projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado;

d) projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplicável,elaborados por profissional legalmente habilitado;

e) relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.

Para os contratos que ainda não iniciaram, ou seja, não existe empregados da empresa contratada/prestadora de serviços realizando atividades em site da USIMINAS o levantamento de perigos poderá ser realizado de forma preliminar conforme define o item

1.5.4.2 da NR-1.

No processo de avaliação dos riscos a empresa contratada/prestadora de serviços deve considerar os parâmetros de gravidade e probabilidade definido pela USIMINAS na Tabela Descritiva do Inventário de Riscos.

Deverão ser utilizados métodos de avaliação qualitativa e quantitativa para dimensionar a concentração ou intensidade dos agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos), ergonômicos e mecânicos nos locais de trabalho e a exposição dos empregados a esses agentes.Para fins de aprovação do PGR, todos os agentes deverão ser descritos no Inventário de Riscos.

Para cada categoria de risco de exposição ocupacional estabelecida é definido um conjunto de ações, de modo a determinar as medidas de controle a serem adotadas em função do potencial de danos oferecido pela exposição aos riscos ambientais avaliados, bem como a prioridade de adoção de tais medidas. As avaliações quantitativas da exposição ocupacional deverão ser iniciadas conforme nível de exposição identificado, isto é, iniciando pelas de nível alto, seguida das de nível médio e posteriormente das de nível baixo.

Os resultados da avaliação quantitativa deverão ser utilizados para revisar as classificações realizadas na etapa de avaliação qualitativa do inventário de riscos (avaliação de risco bruto).A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que forem implementadas medidas decontrole de engenharia ou medidas administrativas que possam ter contribuído para reduzir/eliminar exposição aos agentes nocivos de forma a documentar esta ação.

As medidas de controle deverão ser classificadas e priorizadas, conforme a sua abrangência e ordem estabelecida abaixo:

• Medidas de proteção coletiva (Controle de Engenharia): destinadas à proteção do conjunto de empregados, dizem respeito aos recursos de engenharia de acordo com a tecnologia disponível, incluindo os dispositivos de enclausuramento, limitação ou isolamento, os sistemas de ventilação ou exaustão, a modificação do layout, processo produtivo, máquinas e equipamentos, a substituição de produtos químicos, entre outros;

• Medidas administrativas e de organização do trabalho (Sinalização, avisos, e/ou controles administrativos): constituem as medidas de caráter alternativo, complementar, substituinte ou emergencial, em relação às medidas de proteção coletiva ou individual, incluindo a modificação do ciclo trabalho-descanso, a redução e/ou adequação da jornada de trabalho ou do tempo de exposição ao agente ambiental, as medidas de organização, limpeza e higiene, a elaboração e implantação de programas de saúde ocupacional (PCA, PPR), entre outros;

• Medidas de proteção individual:consideram-se medidas de proteção individual as medidas envolvendo a seleção, o fornecimento, o uso, a manutenção e a substituição sistemática de equipamentos de proteção individual (EPI).

O PGR deve ser um processo contínuo, a ser revistoa cada 2 (dois) anosou quando da ocorrência das seguintes situações: implementação das medidas de prevenção; após modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, e quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

Deve ser adotado o padrão do formulário do Inventário de Riscos Ocupacionais do PGR que consta para Downloadno Site de Segurança do Trabalho na Intranet da Usiminas (Acessar: Intranet => Gestão => Site de Segurança do Trabalho => Documentos => Inventário de Riscos Ocupacionais). Não serão aceitos formulários com alterações em sua estrutura.

Toda documentação deverá ser mantida por um período de 20 anos e estar disponível aos empregados interessados e para as autoridades competentes.

5.2.2. Do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO deverá ser implementado pela empresa contratada/prestadora de serviços, seguindo as diretrizes da Norma Regulamentadora 7 vigente, considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados no formulário padrão do Inventário de Riscos Ocupacionais do PGR.

As atividades a serem desenvolvidas na planta da USIMINAS em Ipatinga e informações inerentes ao contrato deverão estar contempladas no PCMSO.

5.3.DA LIBERAÇÃO DE ACESSO NAS INSTALAÇÕES DA USIMINAS

Para liberação do acesso dos empregados das empresas contratadas/prestadoras de serviços aos sites da USIMINAS é necessário validação dos documentos de segurança e saúde no trabalho (PGR, PCMSO).

Os documentosde segurança e saúde do trabalho (PGR, PCMSO) deverão ser anexados no Portal de Terceiros para avaliação e aprovação. Existindo a necessidade de adequação dos documentos a empresa contratada/prestadora de serviço deverá providenciar as adequações e anexar os documentos novamente no portal para nova avaliação.

Após aprovado os documentos (PGR e PCMSO) a empresa contratada/prestadora de serviços deverá anexar em arquivo único no portal Web terceiros o ASO juntamentecomcomprovante de imunização contra Corona vírus (COVID-19) contemplando pelo menos uma dose do reforço.

A avaliação clínica e os exames médicos definidos através do PCMSO da empresa contratada/prestadora de serviços deverão obedecer aos prazos e à periodicidade de realização conforme estabelecido na NR-7 [itens 7.5.7 e 7.5.8].

Conforme exigência da NR-33 e da NR-35, a aptidão para trabalhos em espaços confinados e para trabalho em altura deverá ser consignada no ASO do empregado.

Especificamente para aqueles empregados que realizam atividadescríticas como NR-11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), NR-33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados), NR-35 (Trabalho em Altura) estes deverão realizar no mínimo os exames a seguir:

Quadro 2 – Exames necessários para atividades críticas

Exames			NR-11		NR- 35		NR-33
Exame Clínico e psicossocial			Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Glicemia Jejum			Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Ortho Visual)	Rater	(Acuidade	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Eletrocardiograma			Admissional Bienal	e	Admissional Bienal	e	Admissional Bienal	e

OBS.1: Prestadores de serviços (PJ individual, proprietário ou sócio) e estrangeiros deverão apresentar atestado médico informando que estão em boas condições de saúde (física e mental) para o desempenho das atividades laborais. Em caso de exposição a riscos ocupacionais, os exames de monitorização realizados e avaliados pelo médico responsável deverão constar no atestado médico.

OBS.2: Prestadores de serviços (PJ individual, proprietário ou sócio) e estrangeiros deverão apresentarcomprovante de imunização contra Corona vírus (COVID-19) contemplando pelo menos uma dose do reforço.

5.4. DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA USIMINAS

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem garantir o atendimento detodos os requisitos legais, bem como implantar os procedimentos internos da USIMINAS aplicáveis a suas atividades conforme relação exemplificativa a seguir.

Quadro 3 – Procedimentos Internos Usiminas

Norma	Título
EGOBRPR0010	Procedimento de Montagem de Canteiros de Obras
MNSGMPR0012	Qualificação de Terceiros
NCSEGGE0001	Trabalho em Altura
NCSEGGE0002	Bloqueio de Energias Perigosas
NCSEGGE0006	Içamento e Transportes de Cargas
NCSEGGE0008	Segurança Ferroviária
NCSEGGE0009	Desafio de Segurança Siderurgia
NCSEGGE0011	Procedimento para uso de equipamentos eletrônicos de comunicação
NCSEGGE0013	Comunicação, Análise e Investigação de Acidentes e Incidentes
SGSGIPR0007	Plano de Resposta a Emergência
SGSGIPR0015	Elaboração de Análise de Riscos
SGSGIPR0016	Substâncias Proibidas, Indesejáveis e Controladas
SGSGIPR0017	Disciplina Operacional
STSEGPR0001	Elaboração de Autorização de Execução de Serviços
STSEGPR0002	Permissão Para Trabalho
STSEGPR0006	Gestão de Mudanças de Pessoas
STSEGPR0007	Critérios para Treinamento, Identificação e Acesso conforme PPEOB
STSEGPR0009	Comunicação de Informações de SSO
STSEGPR0012	Trabalhos com Ar Comprimido Vapor e Gases
STSEGPR0013	Armazenagem Manuseio e Transporte de Cilindros Contendo Gás Sob Pressão
STSEGPR0014	Operações de Soldagem e Oxicorte
STSEGPR0015	Trabalhos com Eletricidade
STSEGPR0018	Inspeção e Utilização de Estropos de Cabos de Aço e Cintas
STSEGPR0019	Acesso a Ponte Rolante Pórtico e Vigas de Rolamento
STSEGPR0020	Trabalhos em Altura
STSEGPR0021	Espaços Confinados
STSEGPR0022	Gerenciamento de Riscos em Mudanças
STSEGPR0023	Emissão de Parecer de Segurança e Medicina do Trabalho às FISPQ’s
STSEGPR0024	Rotulagem Preventiva de Produtos Químicos
STSEGPR0026	Isolamento de Áreas e acessos Temporários
STSEGPR0031	Abordagem Comportamental
STSEGPR0038	APR – Análise Preliminar de Risco
STSEGPR0040	Transporte e Movimentação de Cargas
STSEGPR0041	Diretrizes de Radioproteção para Utilização, Controle e Monitoramento de Placas e Sucatas Adquiridas para Usina de Ipatinga
STSEGPR0042	Verificação do Ciclo de Trabalho - VCT
STSEGPR0049	Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços
STSEGPR0050	Uso de Equipamentos de Proteção Respiratória com Adução de Ar

Norma	Título
STSEGPR0051	Gestão de Mudanças
STSEGPR0054	Padronização de Boas Práticas
SCFORPR0005	Programa Fornecedor Seguro

5.5. CAPACITAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIROS NA USIMINAS

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem garantir que todos seus empregados estejam devidamente capacitados e treinados conforme determina a legislação trabalhista e normas internas da Usiminas.

Referente à capacitação do profissional em segurança do trabalho das empresas contratadas/prestadoras de serviço, deve ser seguido o procedimento MNSGMPR0012 – Qualificação de Terceiros, visando verificar a efetividade para exercer o cargo na área interna da Usiminas de acordo com a criticidade da área e a experiência do profissional. E-mail para agendamento das Avaliações Técnicas aplicadas pelo SENAI xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem elaborar e manter atualizada uma matriz de capacitação para os seus empregados, constando os treinamentos obrigatórios para cada posição/posto de trabalho na empresa. Esta matriz será um pré-requisito para aprovação no Portal de Terceiros e deve ser enviada a Segurança do Trabalho para a caixa postal: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.

Os empregados depois de mobilizados que receberem novas capacitações de treinamentos de segurança, a empresa contratada/prestadora de serviço deverá realizar modificação de segurança no Portal de Terceiros e anexar a evidência dos treinamentos.

Nos itens a seguir estão descritos os tipos de treinamento e no Anexo 01 –Matriz de Treinamentos está dimensionada a carga horária mínima exigida para cada treinamento.

Os treinamentos realizados pelo trabalhador podem ser avaliados pela organização e convalidados ou complementados. Para o aproveitamento de treinamentos entre organizações, a empresa deverá anexar no portal a evidência do treinamento realizado e emitir uma certificação da capacitação do empregado, devendo mencionar no certificado a data da realização dos treinamentos convalidados ou complementados e assinatura do Engenheiro de Segurança do Trabalho responsável pela empresa, conforme NR-1.

Com relação aos treinamentos legais os mesmos podem ser realizados nas empresas homologadas pela Usiminas ou por qualquer profissional habilitado/capacitado com proficiência no tema a critério das empresas contratadas/prestadoras de serviços.

Quando os treinamentos legais forem realizados por profissional habilitado/capacitado os mesmos devem ser validados pelas empresas homologada.

A validação de treinamentos é uma prova presencial que é aplicada pela empresa homologadaaos colaboradores das empresas contratadas/prestadoras de serviços para aproveitamentos dos treinamentos realizados por empresas não homologadas.

Quadro 4 – Contatos das empresas homologadas para validação de treinamentos

Empresas Homologadas (Ambientação)	Contatos
FSFX / VITA	(00) 0000-0000
SESI	(00) 0000-0000

Nota: as empresas contratadas/prestadoras de serviços devem entrar em contato diretamente com as empresas credenciadas para agendamento e demais informações sobre os treinamentos.

OBS: Os prestadores de serviços (PJ individual, proprietário ou sócio) deverão anexar para validação no Portal de Terceiros o Contrato Social, ASO e os treinamentos de Segurança do Trabalho de acordo com a matriz de treinamentos (Anexo 01), isento apenas do treinamento Introdutório de Segurança.

Para liberação do acesso de empregados estrangeiros das empresas contratadas/prestadoras de serviços aos sites da USIMINAS são exigidos os seguintes documentos:

- Comprovação de vínculo com a empresa contratadas/prestadoras de serviços;

- Autorização de Residência para fins laborais emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- O Registro Nacional Migratório (RNM) emitido pela Polícia Federal;

- Matriz de treinamento conforme os riscos da função a ser desempenhada;

- Certificados de treinamento conforme a Matriz de Treinamento.

- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional compatível com riscos da função a ser desempenhada.

5.5.1. Treinamento de Ambientação

O treinamento de Ambientação é um treinamento para ambientar os empregados das Empresas contratadas/prestadoras de serviços e subcontratadas quanto a Política de Saúde e Segurança da Usiminas, Procedimentos Internos e Ferramentas de SSO da Usiminas, contemplando informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.

O treinamento de Ambientação será ministrado somente pelasempresas a seguir que sãohomologadaspela Usiminas e o custo deste Treinamento será de responsabilidade das Empresas contratadas/prestadoras de serviços.

Quadro 5 - Contatos das empresas homologadas para realização de treinamento Ambientação

Empresas Homologadas (Ambientação)	Contatos
FSFX / VITA	(00) 0000-0000
SESI	(00) 0000-0000

O treinamento de Ambientação tem carga horária de 08 (oito) horas. Dependendo das características das atividades e do local de realização o treinamento poderá ter carga horária reduzida. A alteração da carga horária deverá ser solicitada pelo gestor de contrato e validada pelo SESMT da USIMINAS.

O agendamento do treinamento de Ambientação deverá ser feito pelas empresas contratadas/prestadoras de serviços diretamente junto as empresas homologadas. No ato do agendamento é obrigatório apresentar evidência (certificado ou lista de presença)do treinamento introdutório.

O Registro do treinamento de Ambientação será vinculado ao CPF do empregado e terá validade por tempo indeterminado desde que o empregado não ausente das Empresas Usiminas por um período superior a 180 dias. Caso isso ocorra, o empregado deverá participar de novo treinamento de Ambientação.

Para os casos de demissão do trabalhador e admissão em outra empresa contratada ou prestadora de serviço o treinamento de Ambientação terá validade de 180 dias.

5.5.2. Treinamento Introdutório

Treinamento exigido pela legislação, onde determina que os empregados devem receber informações sobre os programas legais de SSO, condições e meio ambiente de trabalho, riscos existentes nos processos, informações sobre os EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva, uso adequado dos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, etc.

O treinamento introdutório de segurança pode ser realizado pelo profissional de segurança do trabalho da empresa contratada/prestadora de serviços.

5.5.3. Treinamentos legaisde segurança e saúde do trabalho

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem garantirque todos seus empregados, conforme atividades desenvolvidas, sejam treinados/capacitados de acordo conforme legislação vigente e aplicável.

5.5.4. Treinamento de acesso às áreas das Coquerias e Carboquímico

Todos os empregados da empresa contratada/prestadora de serviços que irão realizar atividades nas áreas das Coquerias e Carboquímico deverão receber treinamento previsto no procedimento STSEGPR0007 - Critérios para Treinamento, Identificação e Acesso conforme PPEOB, o qual deve ser ministrado por profissional capacitado (multiplicador) e autorizado pela USIMINAS ou por profissionais do SESMT da USIMINAS.

As listas de presença devem ser arquivadas durante todo o período de execução das atividades.

5.5.4.1. Treinamento de Multiplicador do PPEOB

O treinamento de Multiplicador de PPEOB é ministrado somente pelas empresas a seguir que são homologadas pela Usiminas. É exigida como pré requisito a formação em Segurança do Trabalho em nível técnico ou superior. O custo deste treinamento é de responsabilidade das empresas contratadas/prestadoras de serviços.

Quadro 6 - Contatos das empresas homologadas para realização de treinamento de Multiplicador de PPEOB

Empresas Homologadas (Ambientação)	Contatos
FSFX / VITA	(00) 0000-0000
SESI	(00) 0000-0000

5.5.5. Acesso às áreas dos Gasômetros

Todos os empregados da empresa contratada/prestadora de serviços que irão realizar atividades nas áreas dos Gasômetros deverão receber treinamento de NR-20. A carga horária e conteúdo do treinamento serão definidos conforme o escopo das atividades previstas em contrato ou, conforme o caso, nas atividades executadas pelos empregados.

Os treinamentos de NR20 podem ser aplicados por uma das empresas homologadas de acordo com o item 5.5.6 deste procedimento. O instrutor dos treinamentos deve, obrigatoriamente, ser portador de certificado de do curso “Específico” (carga horária mínima de 14h) previsto na NR-20.

Os certificados e listas de presença devem ser arquivadas durante todo o período de execução das atividades.

5.5.6.Empresas Homologadas para Capacitar/Treinar Empregados Terceiros

As empresas relacionadas abaixo são credenciadas pela Usiminas para realizar treinamentos para as empresas contratadas/prestadoras de serviços.

Quadro 6 – Empresas homologadas Usiminas

Empresas Homologadas (Treinamentos)	Contatos	E-mails
A7 TREINAMENTOS	(00) 0000-0000 / 0000-0000	xxxxxxx@x0xxxxxxxxxx.xxx.xx
ASTEM	(00) 0000-0000 / 00000-0000	xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
GESTOR VIDA	(00) 0000-0000 / 00000-0000	xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
SESI	(00) 0000-0000	xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
FSFX / VITA	(00) 0000-0000	xxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx

Nota: as empresas contratadas/prestadoras de serviços devem entrar em contato diretamente com as empresas credenciadas para agendamento e demais informações sobre os treinamentos.

5.5.6. Fluxo de Aprovação de Treinamentos no Portal de Terceiros

Para aprovação dos Treinamentos no Portalde Terceiros, a empresa contratada/prestadora de serviços deveráanexar as evidências de realização dos treinamentos (lista de presença ou certificado assinado), sendo somente 1 (um) arquivo por treinamento.

Os treinamentos que exigem a reciclagem devem ser salvos em único arquivo a capacitação e a reciclagem. Referenteaos treinamentos que são realizados em empresas não homologadas e precisam de validação, devem ser salvos em único arquivo o certificado ea validação.

Nota: Deverá ser emitido e anexado no portal o certificado e/ou lista de presença contendo o nome e assinatura do empregado, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.

5.5.7. CIPA das Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

As empresas contratadas/prestadoras de serviços que exercem suas atividades em estabelecimento da USIMINAS devem compor a CIPA considerando o grau de risco 4, o número total de seus empregados previsto no contrato e o enquadramento no Quadro I da NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Nos casos em que a empresa contratada/prestadora de serviço não se enquadrar no Quadro I da NR 5 ou o contrato for por período inferior a 180 dias, esta deverá nomear formalmente representante para cumprir os requisitos e objetivos da CIPA. O representante nomeado deverá ser capacitado conforme o Quadro 1 do item 5.2.

Deverá ser mantido atualizado o cadastro da CIPA da empresa contratadas/prestadora de serviços xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/x/XX0Xx00xxX.

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem implantar mecanismos para garantir a integração da sua CIPA do estabelecimento USIMINAS ou nomeado com sua CIPA centralizada mantendo interação entre os estabelecimentos nos quais possua empregados.

As empresas contratadas/prestadoras de serviços devem participar das reuniões mensais da CIPA da USIMINAS sendo representadas minimamente pelo Presidente CIPA e um membro titular representante dos empregados.

Os documentos que compõem o processo de eleição da CIPA ou nomeação e os certificados dos cursos de formação de membros da CIPA devem ser mantidos arquivados nos prazos previstos na NR 5.

5.6. ERGONOMIA NO TRABALHO

A empresa contratada/prestadora de serviços deverá estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas de seus empregados, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Para tanto, deverá elaborar estudo, documentar, e caso necessário implementar ações corretivas. O resultado do estudo pode ser documentado em uma Análises Ergonômicas do Trabalho – AET.

A empresa contratada/prestadora de serviços deve observar e implementadas as recomendações contidas na NR-17, bem como o resultado do estudo deve ser incluído no inventário de riscos ocupacionais do PGR conforme define o item 1.5.3.2.1 da NR-1.

5.7. PROVIDÊNCIAS EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA OCUPACIONAL

A empresa contratada/prestadora de serviços deverá comunicar imediatamente à Segurança do Trabalho Xxxxxxxx e ao gestor do Contrato Usiminas todo e qualquer incidente, acidenteou situação de emergência ocorrida no trabalho.

É obrigatório a observação e cumprimento das ações definidas no procedimento NCSEGGE0013 - Comunicação, Análise e Investigação de Acidentes e Incidentes.

Em caso de acidentes do trabalho a empresa contratada/prestadora de serviços, após a avaliação médica assistencial, o empregado deverá ser encaminhado para a Unidade de Saúde Ocupacional da Usiminas no primeiro dia útil após ocorrência, no período da manhã, para avaliação do médico do trabalho Usiminas. Existindo médico do trabalho no SESMT da empresa contratada/prestadora de serviços a avaliação poderá ser realizada de forma conjunta na unidade de saúde ocupacional da Usiminas.

A empresa contratada/prestadora de serviços deverá prestar suporte ao acidentado, garantindo- lhe toda a assistência médica necessária.

Em caso de acidentes do trabalho a empresa contratada/prestadora de serviços deverá:

- Comunicar ao gestor do contrato;

- Registrar a CAT no INSS;

- Comunicar e validar a ocorrência no SIASSO;

- Enviar, no prazo de até duas horas após a emissão da CAT,uma cópiadesta para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx;

- Realizar a análise e investigação da ocorrência seguindo aos requisitos do procedimento NCSEGGE0013 (não aplicável para acidente do trajeto);

- Compor o dossiê do acidente e entregar cópia deste na Segurança do Trabalho (não aplicável para acidente do trajeto);

- Vencidos os prazos para implantação das recomendações das análises e investigação de acidentes, realizar a avaliação de eficácia das ações.

É de responsabilidade da empresa contratada/prestadora de serviços manter a guarda dos documentos originais.

A empresa contratada/prestadora de serviços deverá manter o registro e o controle estatístico de todos os acidentes de trabalho típicos e doenças ocupacionais ocorridos com seus empregados e subcontratados na área interna da Usiminas.

5.8. DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA

A Usiminas mantém serviço de pronto atendimento de urgência e/ou emergência durante 24 horas, com equipe de socorristas e bombeiros.

Para acionamento da equipe de socorristas/ambulância ligar para o ramal interno 3333 ou pelo celular pelo número 0000-000-0000.

A empresa contratada/prestadora de serviços deve obrigatoriamente utilizar o serviço de socorrista/ambulância fornecido pela USIMINAS para primeiro atendimento e caso necessário o transporte de empregados para serviço médico assistencial.

5.9. DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE EMPREGADO

No caso de desligamento de um empregado, a empresa contratada/prestadora de serviços deve realizar a baixadele através do Portal de Terceirosdisponibilizando o ASO Demissional.

Ao fim do contrato, a empresa contratada/prestadora de serviços deve solicitar a baixa do efetivo através do Portal de Terceiros.

5.10. DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE SSO NAS EMPRESAS CONTRATADAS/PRESTADORASDE SERVIÇOS

São realizadas avaliações periódicas de SSO nos contratos previstos no Programa Fornecedor Seguro pelo Gestor de Contrato (Usiminas), em conjunto ou com apoio da Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme previsto no procedimento SCFORPR0005 - PROGRAMA FORNECEDOR SEGURO, com o objetivo de monitorar o desempenho e promover o aprimoramento na gestão de segurança das empresas contratadas/prestadorasde serviços.

5.11. DAS PERÍCIAS TRABALHISTAS DE TERCEIROS NA ÁREA INTERNA DA USIMINAS

Para realização de perícias trabalhistas de empresas contratadas/prestadorasde serviços nas áreas da Usiminas, um responsável designado pela empresa deve solicitar, com no mínimo 24h de antecedência, a liberação de acesso dos participantes da diligência pericial na recepção da portaria 3 (DOAP - Bairro Bom Retiro). A solicitação deve ser encaminhada para a segurança do trabalho através da caixa postal: xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx, constando as seguintes informações:

• Nome da empresa contratada/prestadora de serviços (reclamada).

• Data e horário da perícia trabalhista.

• Nome e CPF do preposto da empresa contratada/prestadora de serviços de serviços (reclamada).

• Nome e CPF do reclamante.

• Nome e CPF do perito.

• Nomes e CPF dos assistentes do perito ou da empresa contratada/prestadora de serviços (reclamada) – se houver.

• Nome e CPF do advogado – se houver.

• Gerência da Usiminas gestora do contrato da empresa contratada/prestadora de serviços (reclamada).

• Área onde será a diligência pericial.

• Resumo do(s) requerimento(s) do processo (ex.: insalubridade, periculosidade e/ou retificação de PPP).

O gestor da empresa contratada/prestadora de serviços é responsável por comunicar antecipadamente ao gestor de contrato (Usiminas) sobre a diligência pericial.

5.12. PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS

Objetivando identificar e preparar os empregados quanto às ações básicas a serem empregadas na ocasião de incidentes ou acidentes com potencial de causar danos a pessoas, comunidade, meio ambiente e/ou à propriedade as empresas contratadas/prestadoras de serviços deverãocontemplar no PGR os cenários de riscos previstos no procedimento SGSGIPR0007 Plano de Resposta a Emergência passíveis de influenciar em suas atividades seja pela natureza do serviço ou pelo local de execução. Deverá ser prevista no plano de ação do PGR a divulgação para os empregados dos procedimentos a serem adotados em caso de emergências.

5.13. CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA USO E ARMAZENAMENTO DE GASES E LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS OU COMBUSTÍVEIS

Em canteiros, oficinas ou similares poderão ser armazenados, manuseados e/ou manipulados gases ou líquidos inflamáveis e combustíveis desde que não ultrapasse os limites máximos previstos no Quadro 7 – Limites Máximos para Gases e Líquidos Inflamáveis ou Combustíveis.

Quadro 7 – Limites Máximos Armazenamento de Gases e Líquidos Inflamáveis ou Combustíveis

Tipo de Fluido	Limite Máximo
Gases inflamáveis	Até 2 toneladas
Líquidos inflamáveis ou combustíveis	Até 10m³

Nos casos em que forem armazenados, manuseados ou manipulados gases ou líquidos inflamáveis e combustíveis nos canteiros, oficinas ou similares deverão estar previstos no PGR:

a) Os perigos e riscos específicos relativos aos locais e atividades executadas;

b) As características do produto através da ficha de dados de segurança;

c) As medidas de controle específicas relativas aos produtos, locais e atividades executadas;

d) O plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios ou explosões;

e) As medidas de controle para dissipação de eletricidade estática e corrente de fuga;

f) As medidas para acionamento do atendimento de emergência.

Os empregados envolvidos no armazenamento, manuseio e/ou manipulação e aqueles que tiverem acesso aos locais onde são executadas estas atividades, deverão receber treinamento que contemple o conteúdo adequado para atividade conforme o Anexo 1 - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e Conteúdo Programático da NR20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS, incluindo as informações constantes nas fichas de dados de segurança dos produtos utilizados.

O armazenamento permanente ou transitório e uso de gases inflamáveis em cilindros sob pressão deve obedecer, além do previsto neste procedimento, às determinações do procedimento

STSEGPR0013 – ARMAZENAGEM, MANUSEIO E TRANSPORTE DE CILINDROS DE CILINDROS CONTENDO GÁS SOB PRESSÃO

O transporte de gases ou líquidos inflamáveis e combustíveis deve obedecer aos requisitos previstos na Resolução ANTT nº 5.947/21.

Nos locais onde forem realizados o abastecimento/transferência de gases ou líquidos inflamáveis ou combustíveis de máquinas, veículos, tanques e similares por carro/caminhão comboio, estes deverão, antes do início do abastecimento/transferência, ser interligados à malha de aterramento através de conector ou dispositivo equivalente (jacaré) na extremidade livre do cabo de aterramento para protegê-los contra os riscos de eletricidade estática. Na ausência de uma malha de aterramento no local deve ser utilizado aterramento temporário e equipamento específico para o controle das cargas estáticas e correntes de fuga.

O fracionamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis somente pode ser realizado em local ventilado, livre de equipamentos elétricos, chamas, fagulhas, eletricidade estática ou outras fontes de energia e utilizando-se de embalagens certificadas conforme Portaria 141/2019 do Inmetro e procedimento STSEGPR0024 ROTULAGEM PREVENTIVA DE PRODUTOS QUÍMICOS.

	Código: STSEGPR0049	Revisão: 8	Data: 01/12/2023	Página 24 / 43
	Procedimento
	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

6. ANEXOS

6.1. ANEXO 1 - MATRIZ DE TREINAMENTOS

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
Contratual	Ambientação Usiminas	Todos Empregados recém- contratados, inclusive subcontratados.	Empresas Homologadas	8 horas	NÃO
Contratual	Ambientação Usiminas - Carga Horária Reduzida * A Gestão de Contratos formaliza a solicitação junto a Segurança do Trabalho/Usiminas que autoriza ou não a realização do treinamento com carga horária reduzida.	Empregados que realizam atividades exclusivamente administrativas	Empresas Homologadas	1 hora	NÃO
NR-1	Integração (Introdutório de Segurança e Saúde Ocupacional)	Todos Empregados recém- contratados, inclusive subcontratados.	EPS	A critério do empregador	Conforme item 1.7.1.2.3 da NR-1
NR-5	Designar e capacitar empregado/representante para CIPA	Empresa que possua efetivo <20	EPS	20 horas	Anual
NR-5	Capacitar empregados de acordo com Quadro I NR-5 da CIPA	Empresa que possua efetivo ≥20	EPS	20 horas	Anual

	Código: STSEGPR0049	Revisão: 8	Data: 01/12/2023	Página 25 / 43
	Procedimento
	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
NR-10	Curso Básico (Segurança em Instalações e serviços com eletricidade)	Trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	40 horas	8 horas	Bienal
NR-10	Curso Complementar Segurança no Sistema Elétrico de Potência – SEP e em suas proximidades.	Trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas energizadas em Alta Tensão	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	40 horas	8 horas	Bienal
NR-11	Operação de Talha, Catraca, Tirfor e Similares	Empregados que necessitem operar tais equipamentos	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	8 horas (sendo 50% prática)	8 horas	Bienal
NR-12	O empregado deverá receber treinamento capacitando e qualificando na operação de máquinas e equipamentos. Este treinamento deverá ser feito por tipo ou grupo de equipamento.	Empregados que necessitem operar máquinas e equipamentos.	EPS	A critério do empregador	Conforme necessidade ou qualquer tipo de alteração no funcionamento do equipamento.

	Código: STSEGPR0049	Revisão: 8	Data: 01/12/2023	Página 26 / 43
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	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
NR-12 Anexo V	O empregado deverá receber capacitação específica para o uso de Motosserras	Operadores de motosserra	EPS	8 horas	A critério do empregador
NR-18 Básico em Segurança do Trabalho	Integração (Introdutório de Segurança e Saúde Ocupacional)	Todos Empregados da Indústria da Construção	EPS	4 horas	4 horas	Bienal
NR-18 Operador de equipamentos de guindar	Capacitar empregados na operação de equipamentos de guindar como ponte rolante, pórtico, guindaste articulado e equipamentos similares.	Empregados que necessitem operar equipamentos.	EPS	A critério do empregador, sendo pelo menos 50% para a parte prática	A critério do empregador	Bienal
NR-18 Operador de Guindaste	Operação de guindastes, bem como as maneiras corretas e seguras e se procede com esta atividade.	Empregados condutores de guindastes	EPS	120 horas (sendo 80hs prática)	A critério do empregador
NR- 18Sinaleiro/ amarrador de cargas	Capacitar profissionais quanto à movimentação de cargas de forma segura e eficiente.	Sinaleiro/ amarrador de cargas	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	16 horas	Bienal

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	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
NR-18 Operador de PEMT	Capacitar profissionais quanto à operação de PEMT (Plataforma Elevatória Móveis de Trabalho)	Operador de PEMT	EPS	4 horas	4 horas	Bienal
NR-18 Montador de Andaimes	Capacitar empregados para montagem de andaimes	Montador de Andaimes	EPS	8 horas	Bienal
NR-20 Curso Básico	Curso Básico sobre Inflamáveis e Combustíveis.	Empregados que laboram em instalações de Classe I, II ou III, e adentram na área ou local de produção, armazenamento e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e executam atividades específicas, pontuais e de curta duração (até 02 dias).	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	6 horas	4 horas	Trienal
NR-20 Curso Intermediário	Curso Intermediário sobre Inflamáveis e Combustíveis	Todos empregados que executam atividades de manutenção e inspeção em instalações de Classe I, II ou III, no controle dos riscos envolvendo inflamáveis e combustíveis. É aplicável também às equipes de operação e atendimento de emergências em instalações de Classe I.	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	14 horas	4 horas	Bienal

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	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
NR-20 Curso Avançado 1	Curso Avançado 1 sobre Inflamáveis e Combustíveis	Todos empregados envolvidos na operação e atendimento a emergências em instalações de Classe II, no monitoramento e controle dos riscos envolvendo inflamáveis e combustíveis.	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	20 horas	4 horas	Bienal
NR-20 Curso Específico	Curso Específico sobre Inflamáveis e Combustíveis	Profissional de Segurança no Trabalho que adentram na área ou local de produção, armazenamento e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	14 horas	NÃO
NR-33 Espaço Confinado	Capacitação do Trabalhador Autorizado e Vigia	Trabalhador Autorizado e Vigia	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	16 horas	8 horas	Anual
NR-33 Espaço Confinado	Capacitação do Supervisor de Entrada	Supervisor de Entrada	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	40 horas	8 horas	Anual

	Código: STSEGPR0049	Revisão: 8	Data: 01/12/2023	Página 29 / 43
	Procedimento
	Título: Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional de Empresas Contratadas/Prestadoras de Serviços

MATRIZ DE TREINAMENTOS
Exigência	Treinamento	Público-alvo	Responsabilidade	Carga Horária	Reciclagem
NR-35 Trabalho em Altura	Capacitação do Trabalhador para Trabalho e Altura	Empregados que irão trabalhar em altura Superior a 2,0 metros	Empresas Homologadas ou EPS + Prova de validação em empresas homologadas	8 horas	8 horas	Bienal
PPEOB	STSEGPR0007 - Critérios para Treinamento, Identificação e Acesso conforme PPEOB.	Empregados que irão acessar a Coqueria, Carboquímico e ETAV.	EPS (multiplicador capacitado)	1 hora	1 hora	Anual
Contratual	Multiplicador de PPEOB	Profissionais de Segurança de Empresas que acessam Coqueria, Carboquímicos e ETAV.	Empresas Homologadas	8 horas	NÃO
IT-12 CBMMG - Brigadistas	Controle de Emergências - Combate a incêndio e atendimento de primeiros socorros.	Empregados que farão parte da Brigada de incêndio	Empresas credenciadas no CBMMG	8 horas	8 horas	Bienal
Contratual	Conhecimento das normas internas de trânsito (RIT) e de treinamento de direção defensiva	Empregados condutores de veículos e/ou equipamentos	Segurança Empresarial (G4S)	3 horas	3 horas	Trienal
NOTAS: * Empresa Prestadora de Serviços - EPS; * Prova de Validação: Prova realizada na Empresa Homologada pela Usiminas onde foi Realizado o Treinamento de Ambientação; * Todo certificado de treinamento deve ter o responsável técnico, conforme NR-1.

6.2. ANEXO 2 – REQUISITOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA PCMSO, ASO E PCA

É obrigatória a elaboração e implementação do PCMSO por parte das empresas Contratadas que admitam trabalhadores como empregados (CLT), com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos seus trabalhadores [item 7.1.1 da NR-07].

Todos os procedimentos relacionados à Saúde do Trabalhador deverão estar contidos no PCMSO da CONTRATADA.

O Programa deve incluir a avaliação do estado de saúde dos empregados em atividades críticas, como definidas nesta Norma, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança. [item 7.5.3 da NR-07]

O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR. [item 7.5.1 da NR-07]

O PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos e a vigilância ativa da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais. [item 7.3.2.1 da NR-07]

O Relatório Analítico deverá ser elaborado anualmente considerando os itens descritos no item

7.6.2 da NR07.

O PCMSO deverá incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional [item 7.5.6 da NR-07].

Estes exames deverão compreender [item 7.5.7 da NR-07]:

a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos da NR-07 e seus anexos.

O XXXXX deverá constar a indicação do médico responsável pelo documento e contemplar no desenvolvimento as diretrizes e planejamento.

PERIODICIDADE DOS EXAMES

A avaliação clínica e os exames médicos definidos através do PCMSO da CONTRATADA deverão obedecer aos prazos e à periodicidade de realização conforme estabelecido na NR-07 [itens 7.5.7 e 7.5.8].

Especificamente para aqueles empregados que realizam atividades críticas como NR-11 (Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais), NR-33 (Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados), NR- 35 (Trabalho em Altura) estes deverão realizar no mínimo os exames a seguir:

Exames			NR-11		NR- 35		NR-33
Exame Clínico e psicossocial			Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Glicemia Jejum			Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Ortho Visual)	Rater	(Acuidade	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual	Admissional	e Anual
Eletrocardiograma			Admissional Bienal	e	Admissional Bienal	e	Admissional Bienal	e

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO

Somente serão considerados aptos os empregados da empresa CONTRATADA que apresentarem condições de saúde compatíveis com as atividades a serem desempenhadas para as suas respectivas funções. A aptidão deverá estar claramente consignada no Atestado de Saúde Ocupacional – ASO [item 7.5.19.1 da NR-07], o qual terá sua validade atribuída em função dos prazos e à periodicidade de realização de cada exame médico, conforme estabelecido na NR-7 e previsto no PCMSO da CONTRATADA.

O Atestado de Saúde Ocupacional - ASO deverá conter, no mínimo [item 7.5.19.1 da NR-07]:

a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização;

b) nome completo do empregado, o número de seu CPF e sua função;

c) a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência;

d) indicação e data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares a que foi submetido o empregado;

e) definição de apto ou inapto para a função do empregado;

f) o nome e número de registro profissional do médico responsável pelo PCMSO, se houver;

g) data, número de registro profissional e assinatura do médico que realizou o exame clínico.

* OBSERVAÇÃO: conforme exigência da NR-33 e da NR-35, a aptidão para trabalhos em espaços confinados e para trabalho em altura deverá ser consignada no ASO do empregado.

Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado. [item 7.5.19]

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA - PCA

A CONTRATADA que possuir empregados que irão exercer suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora ≥ 80db, independentemente do uso de protetor auditivo, deverá elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados o seu Programa de Conservação Auditiva – PCA. Como forma de prevenção e conservação auditiva os exames audiométricos deverão ser realizados para empregados com exposição ≥ 80db.

O PCA deverá fornecer subsídios para a adoção de ações que visem a prevenção da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados relacionada com as atividades ocupacionais, e a conservação da saúde auditiva dos empregados. As ações a serem desenvolvidas no PCA deverão garantir o estabelecimento de diretrizes e parâmetros mínimos para avaliação e acompanhamento da audição dos empregados através da realização de exames audiológicos de referência e sequenciais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Anexo I do Quadro II da NR-7.

6.3. ANEXO 3 – CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS

Este documento possui de forma resumida os processos produtivos executados na Usina de Ipatinga e os riscos oriundos de tais processos e objetiva nortear as equipes de Gestão de Terceiros para validação do PGR das empresas contratadas.

1. Introdução

Siderurgia é o ramo da metalurgia que se dedica à fabricação e tratamento de aços e ferros fundidos.

A Usina de Ipatinga foi fundada em 1956 construída com capitais privados e nacionais e passando no ano seguinte a contar O SETOR SIDERÚRGICO com participação de 40% de um consórcio de empresas japonesas, responsáveis pela implantação do projeto.

2. Caracterização geral do processo de Redução

A Gerência Geral de Redução é formada pelos processos executados nos Pátios de Carvão, Coquerias, Usina de Produtos Carboquímicos, Sinterização e Altos Fornos.

O Pátio de Carvão é a unidade industrial responsável pelo recebimento e armazenamento dos diversos tipos de carvão de origem betuminosa, recebidos por transporte ferroviário, que serão utilizados no processo de produção do coque. É no Pátio de Carvão que material passa por dosagem, britagem e mistura afim de atingir granulometria e composição que serão enviadas para as Coquerias e o envio de finos de carvão (PCI) utilizados nos altos fornos.

A Sinterização tem a finalidade de preparar a carga que será transformada em ferro gusa. Esta preparação consiste em aglomerar a quente as misturas de finos de minério, coque e fundentes, resultando em um subproduto denominado “SINTER”. Trata-se de um material com propriedades mais adequadas para operação nos Altos Fornos. Após a passagem pelos britadores e peneiras, os materiais com granulometria mais baixa são dosados no misturador, sendo aglomerados com adição controlada de água. O material aglomerado é distribuído na esteira de sinterização e passa por um forno com temperatura aproximada de 1200°C. Após este processo, o Sínter passa pelos processos de britagem e resfriamento, para posterior envio aos pátios de matérias primas que farão o abastecimento dos Altos Fornos.

Nas coquerias o carvão é submetido a destilação sem presença de oxigênio em temperaturas de aproximadamente 1300°, que, dependendo da eficiência do processo, pode durar até 20 horas. O material é carregado pelo topo de fornos verticais, e após o período de coqueificação, onde se retira os materiais voláteis, ocorre o desenfornamento através da inserção de um embolo empurrado pelo carro de desenfornamento, que com o auxílio de um carro guia, deposita o coque incandescente no carro de apagamento, que por sua vez, conduz este material em brasa até a torre de extinção, onde se utiliza de jatos d´agua para extinção do fogo no coque incandescente. Após o apagamento, o coque incandescente volta ao setor de Recebimento e Estoque de Matérias

Primas para posterior abastecimento do Alto Forno. No processo de coqueificação, além do coque a ser utilizado como combustível para redução de minérios nos Altos Fornos, também é gerado o chamado Gás de Coqueria, um subproduto rico em hidrocarbonetos que é tratado nas plantas de carboquímicos gerando receitas através da comercialização de seus destilados ou uso destes na matriz energética. Esses gases são coletados no topo dos fornos de coque e enviados ao TPG e posteriormente nas plantas de tratamento.

A planta de produtos Carboquímicos é a unidade responsável pelo tratamento do gás das

coquerias, beneficiamento do alcatrão e tratamento dos efluentes hídricos das Coquerias e Carboquímicos. Nos TPGs é feita a separação da carga sólida e gasosa por precipitação. A carga sólida é enviada para a Usina de Alcatrão e a carga gasosa segue para as Usinas de Amônia e de Óleo Leve. As Usinas de Alcatrão e de Óleo Leve funcionam com destilação fracionada e pós o tratamento do gás, são gerados subprodutos como piche, óleo derivado do alcatrão (ODA), óleo naftalênico e óleo BTX. Na Usina de Amônia é extraída a amônia.

Nos Alto Fornos realiza-se a redução de minério de ferro em ferro gusa, para posterior envio e tratamento na Aciaria. Após a devida preparação, os minérios de ferro, fundentes, sínter e coque são carregados no topo do Alto Forno, enquanto na sua base são injetados partículas de carvão com granulometrias baixíssima (finos de carvão) que, em contato com o ar quente proveniente dos regeneradores e com o coque adicionado no topo, gera gases de elevada temperatura que reagem com a carga de minério, reduzindo o minério de ferro à ferro gusa, que por sua vez, é vazado na base do Alto Forno, através dos furos de vazamento e canais de corrida, sendo o ferro gusa encaminhado para os carros torpedo e a escória conduzida até o granulador de escória, podendo ser utilizada nas indústrias de cimento.

2.1. Caracterização geral dos agentes de riscos gerados em função do processo produtivo de Redução

Podem ser observadas significativas conforme abaixo:

ÁREA/SUBPROCESSO	AGENTES DE RISCO	PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
Pátio de Carvão	-Ruído contínuo ou intermitente;	-Área a céu aberto, manutenção e lubrificação de equipamentos,
	-Vibração de corpo inteiro	enclausuramento de motores;
	(quando operando	-Assentos estofados;
	máquinas misturadas);	-Área a céu aberto, umidificação.
	-Sílica;
	-Poeira de carvão.
Coquerias	-Calor;	-Ventiladores, revezamento em sala
	-Ruído contínuo ou	climatizada;
	intermitente;	-Manutenção e lubrificação de
	-Vibração de corpo inteiro	equipamentos, enclausuramento de
	(quando operando	motores;
	máquinas móveis);	-Assentos estofados;
	-Monóxido de carbono,	-Sistemas de exaustão e tratamento de
	-Alcatrão;	gases;
	-Benzeno;	-Carregamento telescópico dos fornos;
	-Benzo(a)pireno;	-Selagem de bocas de carregamento;
	-Tolueno;	-Sistema de monitoramento on line de
	-Xileno;	detecção de benzeno.
	-Dióxido de enxofre;
	-Dióxido de nitrogênio;
	-Óxido nítrico;

	-Poeira de carvão; -Amônia; -Ácido cianídrico.
Carboquímicos	- Tratamento Primário de Gás Calor; Ruído contínuo ou intermitente; Monóxido de carbono, Alcatrão; Benzeno; Tolueno; Xileno; Poeira de carvão. - Usina de Amônia Calor; Ruído contínuo ou intermitente; Monóxido de carbono, Benzeno; Tolueno; Xileno; Amônia; Ácido fosfórico; Ácido fosfórico.		Tratamento Primário de Gás -Ventiladores, operação em sala climatizada, assentos; -Manutenção e lubrificação de equipamentos, enclausuramento de motores; -Sistemas de exaustão e tratamento de gases; -Bacias de contenção. Usina de Amônia -Ventiladores, operação em sala climatizada; -Manutenção e lubrificação de equipamentos, enclausuramento de motores; -Sistemas de exaustão e tratamento de gases; -Bacias de contenção; -Sistema de monitoramento on line de detecção de benzeno; -Sistema de detecção de amônia; -Sistema de abatimento de amônia; -Sistema de engate rápido para carregamento de carretas.
	- Usina de Alcatrão Calor; Ruído contínuo ou intermitente; Monóxido de carbono, Benzeno; Tolueno; Xileno; Naftaleno; Benzopireno; Fenol; n-Hexano. Usina de Óleo Leve Calor; Ruído contínuo ou intermitente; Monóxido de carbono, Benzeno; Tolueno; Xileno; Naftaleno; Fenol; n-Hexano.		Usina de Alcatrão e Usina de Óleo Leve -Ventiladores, operação em sala climatizada; -Manutenção e lubrificação de equipamentos, enclausuramento de motores; -Sistemas de exaustão e tratamento de gases; -Bacias de contenção; -Sistema de engate rápido para carregamento de carretas; -Sistema de carregamento selado de carretas; -Caixas de drenagem seladas; -Visores de fluxo; -Tanques com membrana flutuante; -Sistema de monitoramento on line de detecção de benzeno; -Bombas com selo mecânico; -Sistema especial de juntas de vedação.
Sinterizações	Calor; Ruído contínuo intermitente; Sílica;	ou	-Ventiladores, climatizada, -Manutenção equipamentos,	revezamento em e lubrificação enclausuramento	sala de de

	Manganês (mineral); Óxido de ferro; Óxido de cálcio.	motores; -Área a céu aberto; -Sistema de despoeiramento.
Altos Fornos	Radiações não ionizantes;	-Biombos e anteparos;
	Calor;	-Ventiladores, revezamento em	sala
	Ruído contínuo ou	climatizada,
	intermitente;	-Manutenção e lubrificação	de
	Fumo de manganês;	equipamentos, enclausuramento	de
	Fumo de ferro;	motores;
	Fumo de cálcio;	-Sistema de despoeiramento.
	Dióxido de enxofre;
	Dióxido de nitrogênio;
	Sulfeto de hidrogênio;
	Monóxido de carbono.

3. Caracterização geral do processo de Aciaria (Refino)

Esta área é responsável pela transformação do ferro gusa, proveniente dos Altos Fornos em aço, através de tratamentos térmicos e químicos. A Aciaria é composta por duas unidades, que executam os processos de pré-tratamento de gusa (estação de dessulfuração de gusa em torpedo e panela), refino (primário e secundário), solidificação (máquinas de lingotamento contínuo) e escarfagem (mecânica e manual), gerando placas prontas para o processo de laminação de tiras e chapas grossas, com capacidade total de produção de 5 milhões de toneladas/ano.

O pré tratamento de gusa é divido em dois processos. No primeiro, dessulfuração em carro torpedo, consiste na injeção de finos de óxido de cálcio e alumínio em pó no banho metálico, através de uma lança refratária usando nitrogênio como gás de arraste. No segundo, dessulfuração em panela de transferência (panela pelicano), consiste em um sistema de co- injeção de finos de óxido de cálcio e magnésio metálico. Ambos os processos permitem o tratamento de 100% do gusa e obtenção de teores de enxofre menor ou igual a 0,002%.

Os processos de refino consistem na adequação da composição química para valores compatíveis com as propriedades requeridas. É a transformação do gusa em aço. O refino primário (pré tratamento de gusa e sopro de oxigênio no convertedor) têm como objetivo básico o ajuste dos teores de carbono, enxofre e fósforo. No refino secundário (injeção de argônio, desgaseificação a vácuo, dessulfuração de aço e globulização) são realizados ajustes finos nos teores de hidrogênio, carbono e enxofre.

A solidificação ocorre no lingotamento contínuo e se dá pela abertura da válvula situada no fundo da panela de aço suspensa sobre o distribuidor. Dessa forma, vaza-se o aço da panela para o distribuidor, que tem por finalidade principal regular o fluxo de aço líquido para o molde. Após encher o distribuidor até um nível adequado, vaza-se o aço para o molde de cobre resfriado a água, por meio de tubos refratários, chamados válvulas submersas. A parte inferior do molde é obstruída por uma barra falsa inserida através do veio da máquina. Essa barra falsa funciona como fundo do molde e é utilizada para iniciar a extração da placa através do veio, por meio de rolos extratores. O aço líquido, em contato com o molde e a barra falsa, solidifica-se rapidamente e é então extraído a uma velocidade crescente, até atingir as condições padrão definidas pelas dimensões e tipo de aço. A principal função do molde é dar a forma desejada ao metal solidificado. É no molde que se inicia o processo de solidificação, formando uma pele solidificada que suporta o metal líquido ao longo do veio. O molde tem um movimento oscilante na direção do lingotamento, para evitar o agarramento do aço e favorecer a lubrificação. A lubrificação é feita pelo uso do pó fluxante, que é uma escória de baixo ponto de fusão e viscosidade, adicionada no topo do molde. Além de lubrificar, o pó fluxante tem ainda a capacidade de absorver inclusões não metálicas, controlar a transferência de calor placa/molde, proteger a superfície do aço líquido

contra reoxidação e isolar termicamente a superfície líquida. Ao sair do molde, a placa apresenta cerca de 15mm a 25mm de pele solidificada que sustenta o interior ainda líquido.

A Escarfagem consiste na inspeção e retirada de pequenas deformidades existentes na camada superior (superficial) das placas de aço, visando melhor prepará-las para o processo de laminação. A escarfagem da placa pode ser realizada por máquina de escarfar ou manual.

As áreas são compostas por galpões construídos em estrutura metálica, com cobertura e fechamento lateral de telhas de chapas de aço galvanizadas. No interior dos galpões há plataformas em vários níveis de pavimento, interligados por escadas e passarelas. O piso é rústico (terra batida), metálico e/ou em concreto armado. A iluminação natural é obtida através de aberturas e telhas translúcidas de policarbonato na lateral do galpão e a artificial é obtida através de lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio. A ventilação natural é obtida através das aberturas laterais no galpão e artificial através de ventiladores industriais estrategicamente posicionados. Há ainda locais a céu aberto com piso rústico, asfáltico e/ou concreto armado.

3.1. Caracterização geral dos agentes de riscos gerados em função do processo produtivo de Aciaria

Podem ser observadas significativas conforme abaixo:

ÁREA/SUBPROCESSO	AGENTES DE RISCO		PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
Aciarias	Calor;		-Biombos e anteparos, ventiladores,
	Ruído contínuo	ou	revezamento em sala climatizada,
	intermitente;		sistema de ar-condicionado, portas
	Fumo de manganês;		frontais e traseiras nos convertedores;
	Fumo de ferro;		-Manutenção e lubrificação de
	Fumo de cálcio;		equipamentos, enclausuramento de
	Fumo de alumínio;		motores;
	Fumo de magnésio;		-Exaustão de gases;
	Dióxido de enxofre; Dióxido de nitrogênio;		-Sistema de despoeiramento.
	Monóxido de carbono.

4. Caracterização geral do processo de Laminação a Quente

As placas de aço enviadas da Aciaria são posicionadas no interior dos fornos de pré-aquecimento, com a finalidade de preparar as placas para conformação mecânica. Após serem retiradas dos fornos (desenfornamento) as placas passam por um processo de descarepação. A carepa, conhecida como uma camada protetora, se forma na superfície da placa e é retirada através de um sistema de jatos de água a uma pressão de aproximadamente 160 kgf/cm². Depois disso, inicia-se a etapa de redução da espessura das tiras no laminador acabador. Em seguida, elas são resfriadas através de um sistema automático de cortinas de água. Parte das bobinas laminadas é enviada para a seção de acabamento e o restante para a Linha de Tiras a Frio. A laminação de Chapas Grossas produz materiais para a construção civil, máquinas agrícolas, indústria petrolífera e naval. Possui capacidade de produção anual de 1.000.000ton.

4.1. Caracterização geral dos agentes de riscos gerados em função do processo produtivo de Laminação a Quente

Podem ser observadas significativas conforme abaixo:

ÁREA/SUBPROCESSO	AGENTES DE RISCO		PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
Laminação a Quente	Calor; Ruído contínuo	ou	-Biombos e anteparos, ventiladores, revezamento em sala climatizada,
	intermitente;		sistema de monitoramento por câmeras;
	Fumo de manganês;		-Manutenção e lubrificação de
	Fumo de ferro;		equipamentos, enclausuramento de
	Fumo de cálcio;		motores;
	Fumo de alumínio;		-Exaustão de gases.
	Fumo de magnésio;
	Dióxido de enxofre;
	Dióxido de nitrogênio;
	Monóxido de carbono.

5. Caracterização geral do processo de Laminação a Frio

A Laminação a Frio é composta por duas unidades, com capacidade total de produção de 2,5 milhões de toneladas/ano.

O processo integrado da Laminação a Frio n° 1 consiste em uma série de etapas, onde a primeira é a decapagem, cujo objetivo principal é remover a camada de óxidos formada sobre a superfície metálica após a laminação a quente. As bobinas podem retornar à Laminação a Quente e serem cortadas, gerando chapas decapadas, podem ser enviadas diretamente para os clientes ou podem ser laminadas a frio. O próximo processo é a laminação a frio propriamente dita, responsável pela redução da espessura da chapa laminada a quente. O material é processado na limpeza eletrolítica (opcional) que remove os resíduos oleosos da emulsão usada na laminação a frio. Em seguida o aço é tratado termicamente por recozimento em caixa, que altera drasticamente a estrutura cristalina do aço tornando-o mais macio e com melhor capacidade para deformação plástica. Na etapa posterior, encruamento, são feitos os ajustes nas propriedades mecânicas, impressão de rugosidade e melhoria da planicidade da chapa. Finalmente, as bobinas são processadas nas linhas finais, que são responsáveis pela inspeção de dimensão, forma e aspecto, aparamento de bordas, oleamento da superfície e adequação dos pesos solicitados pelos clientes.

A linha de Galvanização pode revestir com zinco as bobinas geradas no encruamento. Este revestimento de zinco pode ser feito em uma face da chapa ou em ambas.

A linha de Laminação a Frio 2 é mais simplificada, consistindo em duas linhas para realizar todo o processo integrado. Uma é a linha do PLTCM que possui uma decapagem e um laminador a frio acoplados e a outra é o CAPL que é composto pelos processos de limpeza eletrolítica, recozimento contínuo, encruamento e acabamento, gerando bobinas prontas para os clientes. Há ainda a possibilidade de enviar as bobinas produzidas no CAPL para serem revestidas na linha de galvanização eletrolítica.

Na Laminação a Frio 1 podem ser produzidas bobinas com espessuras entre 0,20mm e 3,00mm. Na galvanização eletrolítica, as bobinas têm espessuras entre 0,40mm e 2,00mm.

O material produzido no PLTCM é destinado para o CAPL e para Unigal, que é uma Joint Venture entre Usiminas e a Nippon Steel Corporation. Esta possui duas linhas de galvanização por imersão a quente (CGL) para produzir aços galvanizados com zinco puro (GI) ou com liga zinco-ferro (GA), e duas linhas de rebobinamento. Os produtos via Laminação a Frio 2 têm espessura entre 0,40mm e 2,30mm e largura entre 750mm e 1830mm.

As Laminações a Frio são compostas de galpões construídos em estrutura metálica, com cobertura e fechamento lateral de telhas de chapas de aço galvanizadas. O piso é de concreto, no nível zero metro, onde estão os equipamentos usados no processo. A iluminação natural é obtida através de aberturas e telhas translúcidas de policarbonato na lateral do galpão e a artificial é obtida através de lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio. A ventilação natural é obtida através das aberturas laterais no galpão e artificial através de ventiladores industriais estrategicamente posicionados.

5.1. Caracterização geral dos agentes de riscos gerados em função do processo produtivo de Aciaria

Podem ser observadas significativas conforme abaixo:

ÁREA/SUBPROCESSO	AGENTES DE RISCO	PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
Laminação a Frio	-Geral Ruído contínuo ou intermitente; Névoas de óleos minerais.	-Manutenção equipamentos, motores; -Exaustores.	e lubrificação enclausuramento	de de
	- Recozimento Monóxido de carbono.
	- Plantas de Regeneração de HCL e Decapagens Ácido clorídrico; Óxido de ferro
	- Galvanização Eletrolítica Ácido clorídrico; Ácido fosfórico; Ácido nítrico; Ácido sulfúrico; Cromo IV (compostos solúveis em água).

6. Caracterização geral do processo de Energia e Utilidades

É a área responsável pelo dimensionamento da matriz energética e pelo gerenciamento otimizado de seus vários sistemas - energia elétrica, combustíveis, utilidades, água e tratamento de efluentes, e interage com todas as áreas das Usinas uma vez que fornece insumos básicos e indispensáveis ao processo do aço (energia elétrica, água, gases combustíveis, gases do ar, etc.).

6.1. Caracterização geral dos agentes de riscos gerados em função do processo produtivo de Energia e Utilidades

Podem ser observadas significativas conforme abaixo:

ÁREA/SUBPROCESSO	AGENTES DE RISCO	PRINCIPAIS MEDIDAS DE CONTROLE
Energia e Utilidades	Geral Ruído contínuo ou intermitente;	Áreas a céu aberto, enclausuramento de motores. Gasômetros -Sistema de selagem do gasômetro;

	- Gasômetros Monóxido de carbono.
	- Tratamento de água e Laboratório Ácido clorídrico; Ácido fluorídrico; Ácido fosfórico; Ácido nítrico, Ácido sulfúrico, Álcalis cáusticos Névoas alcalinas.	Tratamento de água e Laboratório -Áreas a céu aberto, capelas de exaustão e coifas.
	- ETAV Ácido clorídrico; Ácido fluorídrico; Ácido fosfórico; Ácido nítrico, Ácido sulfúrico, Álcalis cáusticos Névoas alcalinas; Benzeno.	ETAV -Áreas a céu aberto, bombas de selo mecânico, sistema de vedação especial, respiros de tanques dotados de carvão ativado.

7. Gerência Geral de Controle da Qualidade

É responsável por garantir a qualidade dos produtos produzidos e realiza atividades de análises químicas em gusa, aço líquido, escória de aciaria, placas e produtos finais, ensaios mecânicos e metalográficos em amostras dos produtos finais, emissão de certificado de inspeção, calibração de equipamentos de laboratórios, atendimento aos clientes, certificações de qualidade, dentre outras.

Em função dos processos realizados pode haver exposições ao ruído contínuo ou intermitente, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido sulfúrico, álcalis cáusticos e particulados. A principal medida de controle é preparação de amostras em capelas de exaustão.

8. Gerência Geral de Pesquisa e Desenvolvimento

Atualmente o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento é composto por dezessete laboratórios destinados ao estudo e desenvolvimento de processos envolvendo o aço, a saber:

Laboratório de Aglomeração: Tem como meta estabelecer métodos e padrões para a sinterização de misturas de minérios em escala piloto, avaliando a produtividade, “coke-rate”, resistência à queda e abrasão, geração de finos de retorno, preparação de amostras para análise química, redutibilidade, “RDI”, crepitação e outros para a completa caracterização do sínter produzido. O laboratório está instalado em galpão em estrutura, tapamento e cobertura metálicas, iluminação natural e artificial e ventilação natural e artificial.

Laboratório de Caracterização de Materiais: As atividades deste laboratório são especialmente direcionadas para estudos de carvão, coque, minérios de ferro, sínter, pelotas e materiais cerâmicos. Os equipamentos permitem a realização de análises de carvão/coque (análise de rank, macerais e textura de coque), minério de ferro (análise mineralógica, microtextural, em luz refletida e transmitida), sínter e pelotas (análise mineralógica e microtextural), materiais

cerâmicos (análises ceramográficas) e garantem a seleção e desenvolvimento de novos materiais refratários, com características adequadas às variáveis de processos. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Comportamento Mecânico: São realizados ensaios mecânicos de tração, compressão, flexão e dobramento para a determinação de propriedades mecânicas, além de testes de fadiga, simulação termomecânica e caracterização da estampabilidade dos aços, avaliando assim o desempenho de produtos em função de sua aplicação. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Coqueificação: Composto por equipamentos para a preparação de amostras, caracterização de carvões através de ensaios que simulam o comportamento destes no processo de coqueificação e ensaios de caracterização do coque, visando a sua qualidade física e estrutural. O laboratório está instalado em galpão em estrutura, tapamento e cobertura metálicos, iluminação natural e artificial e ventilação natural e artificial.

Laboratório de Corrosão e Tratamentos de Superfícies: São realizados estudos voltados para a engenharia de aplicação de aços revestidos e não revestidos, no que diz respeito ao desenvolvimento e avaliação de aços resistentes à corrosão e estudos sobre corrosão dos materiais. Tais estudos estão direcionados a aspectos relacionados com a corrosão atmosférica, corrosão sob tensão e ao trincamento induzido pelo hidrogênio. Outros serviços incluem estudos sobre processos corrosivos em estruturas e equipamentos, além de caracterização de defeitos e avaliações de insumos para as linhas de decapagem, laminação a frio, limpeza eletrolítica, eletrogalvanização e galvanização a quente. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico: Atende às necessidades de desenvolvimento do Centro de Tecnologia da Usiminas e também das áreas industriais. Desenvolve equipamentos e dispositivos, metodologias para levantamento e tratamento de dados de variáveis de processo, softwares de controle, instrumentação, assistência técnica na área de engenharia, atendendo também aos clientes da Usiminas. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Fenômenos de Superfície: São realizadas análises de textura superficial e caracterização de desgaste em materiais metálicos e não metálicos pelo método de medição bidimensional e tridimensional, utilizando sensores de contato (sensor indutivo) e sem contato (sensor confocal) e perda de massa respectivamente. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Materiais Cerâmicos: Reúne esforços e competência para caracterização e desenvolvimento de materiais refratários com propriedades ajustadas às variáveis de processos da Empresa. Os estudos que se apropriam destes recursos são direcionados à redução de custo, melhoria de processos e segurança operacional. Dispõe de amplos equipamentos para determinação das propriedades físicas e químicas de refratários, incluindo recursos para análise microestrutural e técnicas para simulação em escala piloto, essenciais ao avanço tecnológico nesta área. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Meio Ambiente e Energia: Desenvolve estudos de meio ambiente e energia visando reduzir os impactos ambientais, melhorar os processos de controle ambiental e energético, promover o aproveitamento de resíduos, melhorar a eficiência energética e avaliar novas alternativas para geração e aproveitamento energético. O Laboratório está instalado em

prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Metalurgia Física: Dispõe de recursos analíticos para dar suporte a estudos de melhoria e desenvolvimento de novos aços, análise de falhas, caracterização microestrutural e microanalítica de amostras de aço com e sem revestimento, amostras de resíduos de processo, amostras de insumos siderúrgicos (minérios, carvões, sínteres, refratários e amostras de controle ambiental,) além da caracterização elemental e do estado químico da superfície de amostras em escala nanométrica. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Química Analítica: Desenvolve novas técnicas analíticas, aperfeiçoa técnicas analíticas, avalia as propriedades químicas de novos materiais, estuda soluções para problemas observados nos laboratórios das áreas, apoia os projetos e assessoramentos na Gerência Geral de Pesquisa e Desenvolvimento. Realiza análise de amostras típicas (aços, minérios, escórias, gusa, refratários e cinzas), elementos ou compostos de número atômico 5 ou superior. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria e concreto armado, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Laboratório de Redução: Composto por equipamentos capazes de simular o comportamento da carga metálica a altas temperaturas e de combustíveis na zona de combustão e no cadinho do alto-forno. O laboratório está instalado em galpão em estrutura, tapamento e cobertura metálicas, iluminação natural e artificial e ventilação natural e artificial.

Laboratório de Refino, Laminação e Tratamento Térmico: Contribui diretamente para o desenvolvimento de novos produtos a partir da fabricação de lingotes no Forno de Fusão a Vácuo. As laminações a quente e a frio são realizadas posteriormente visando o entendimento completo do processo de fabricação do aço plano e suas propriedades físicas e mecânicas. O desenvolvimento de novos produtos ferrosos e não ferrosos fundidos, ensaios de desempenho de refratários e simulações de processos de refino são desenvolvidos no forno atmosférico de fusão. As propriedades de aplicação final dos produtos ferrosos e não ferrosos, planos ou fundidos, podem ser alcançadas nos tratamentos térmicos sob atmosfera controlada. O laboratório está instalado em galpão em estrutura, tapamento e cobertura metálicas, iluminação natural e artificial e ventilação natural e artificial.

Laboratório de Simulação de Processos de Aciaria: Trabalha com simulação em física em escala reduzida e matemática dos reatores do processo de produção das Aciarias da Usiminas. São realizados ensaios que determinam o tempo de homogeneização, os tempos de residência e volumes característicos nos reatores, além da obtenção dos perfis de velocidade. O laboratório está instalado em galpão em estrutura, tapamento e cobertura metálicas, iluminação natural e artificial e ventilação natural e artificial.

Laboratório de União de Materiais: Visam atender, especialmente, o desenvolvimento de estudos de P&D, projetos e assessoramentos, para os setores da construção civil e equipamentos, naval, automobilístico e eletrodoméstico. Além disso, também são desenvolvidas atividades para dar suporte às necessidades das diversas áreas da Empresa. O Laboratório está instalado em prédio construído em alvenaria, concreto armado e estrutura metálica, com iluminação natural e artificial e ventilação artificial.

Manutenção Pesquisa: Apoia e fornece manutenção dedicada e especializada nos diversos equipamentos de pesquisa com o objetivo de garantir e aumentar a confiabilidade dos mesmos.

Oficina Pesquisa: Equipada com máquinas operatrizes e equipamentos de ponta no ramo de usinagem para atender a preparação de corpos de prova e amostras para ensaios mecânicos, metalográficos e químicos, dando suporte ao desenvolvimento de novos produtos e no atendimento a assessoramentos aos clientes interno e externo.

Os dados históricos dos levantamentos ambientais realizados apontam exposições a radiações não ionizantes (ultravioleta), ruído contínuo ou intermitente, ácido clorídrico, ácido fluorídrico, ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido sulfúrico, álcalis cáusticos, fumos de chumbo, fumos de cromo, fumos de ferro, fumos de manganês, fumos de níquel, amônia, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono, óxido nítrico, névoas alcalinas, névoas de óleos minerais, poeira de carvão, poeiras (particulados respiráveis e inaláveis) e vapores orgânicos. A principal medida de controle é preparação de amostras em capelas de exaustão.

9. Áreas de manutenção, obras e áreas de apoio

Realizam construção, reforma e manutenção em equipamentos nas diversas áreas operacionais e transporte interno ferroviário e rodoviários. As exposições dependem das áreas onde as atividades serão executadas.

10.Pagamento de insalubridade e aposentadoria especial em função do processo

O adicional de insalubridade depende da atividade executada e da forma como é executada e, portanto, a empresa contratada ao concluir sobre o pagamento deve considerar, além do processo operacional, a sua avaliação de risco. Com base na legislação vigente é pago adicional de insalubridade e majorada a GFIP em função dos processos executados:

ÁREA/LOCAL	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	GFIP
Coquerias e Carboquímicos	Máximo - 40%	4 – 25 anos
Energia e Utilidades (somente ETAV)
Área de Corrida dos Altos Fornos	Médio – 40%	4 – 25 anos

11.Pagamento de periculosidade em função do processo

O adicional de periculosidade depende da atividade executada e da forma como é executada e, portanto, a empresa contratada ao concluir sobre o pagamento deve considerar, além do processo operacional, a sua avaliação de risco.

Com base na legislação vigente é pago adicional de periculosidade em função dos processos executados:

ÁREA/LOCAL	MOTIVO
Carboquímicos – Usinas de Leve e Usina de Alcatrão	Armazenamento de inflamáveis
Energia e Utilidades – Vala de Locomotivas e Posto da Garagem	Armazenamento de inflamáveis
Energia e Utilidades – Posto da Garagem	Armazenamento de inflamáveis
Almoxarifado – Galpão 19	Armazenamento de pirofóricos
Centrais de GLP – Dentro da área de risco	Armazenamento de inflamáveis

7. DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÕES

Item	Inclusão	Alteração	Exclusão	Descrição das alterações
5.13	X			Inclusão dos critérios mínimos para uso e armazenamento de gases e líquidos inflamáveis ou combustíveis em canteiros e oficinas.