PODER EXECUTIVO
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Seção de Licitação
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Edital: 74/17. Processo Administrativo: 3090/17. Concorrência Pública: 09/17. Objeto: concessão de uso do boxe nº 07, no Terminal Rodoviário Municipal, destinado à atividade de encomendas e passagens. Adjudicado o objeto para a empresa: VIAZUL TOUR LTDA. Fica homologada nos termos da Lei, a Ata de Julgamento publicada no D.O.E., em 31 de outubro de 2017.
Xxxxxxxxxxxx, 31 de outubro de 2017.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
RESULTADO DE PREGÃO ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Edital: 109/17. Processo Administrativo: 5100/17. Pregão Presencial: 80/17. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Corpo de Bombeiros. Ficam adjudicados para as empresas: BRA COMERCIAL DO BRASIL LTDA.-EPP, o item 01; COMERCIAL GAIA LTDA EPP, os itens: 04 a 06, 13, 20, 24, 25, 28, 34 e 35; NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-EPP, os itens: 02, 03, 07 a 12, 15 a 17, 19, 22, 26, 30, 31 e 33; PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA., os itens:
14, 18 e 32. Fica homologado nos termos da lei, o presente Pregão.
Xxxxxxxxxxxx, 31 de outubro de 2017. Xxxxxxx X. Machnosck Martins Pregoeira
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
RESULTADO DE PREGÃO ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Edital: 108/17. Processo Administrativo: 5174/17. Pregão Presencial: 79/17. Objeto: contratação de empresa para confecção de carnês de tributos municipais (IPTU, taxas e ISSQN) para o exercício de 2018. Ficam adjudicados para a empresa: FIRST PRINT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.-EPP,
os itens: 01 e 02 (lote 01). Fica homologado nos termos da lei, o presente Pregão.
Xxxxxxxxxxxx, 6 de novembro de 2017. Xxxxxxx X. Machnosck Martins Pregoeira
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
Seção de Material
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557/17
Processo Administrativo: 3462/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 557/17 - Artigo 24, Inciso
IV. Homologação: 23/OUT/2017. Extrato ao Contrato n° 163/17. Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX-ME. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 27/OUT/2017. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Objeto: serviço de locução/narração - “Ranchinho Alegre”.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/17
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 463/17. Processo Administrativo: 4400/17. Termo Aditivo n° 139/17. Termo de Ação ao Contrato nº 154/17. Contratada: E. XXXXXXXX XXXXXXX–ME.
Alteração: fica alterada o valor do contrato de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais) para R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), de acordo com a proposta, bem como o empenho. Assinatura: 1º/NOV/2017. Objeto: serviço de dedetização e desratização no Setor de Merenda Escolar.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/17
Modalidade: Tomada de Preços n° 01/17. Processo Administrativo: 713/17. Termo Aditivo n° 130/17. Termo de Aditamento ao Contrato nº 130/17. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias, a contar de 24 de setembro de 2017. Aditamento: fica aditado a importância de R$ 16.203,87 (dezesseis mil, duzentos e três reais e oitenta e sete
centavos). Assinatura: 25/OUT/2017. Objeto: serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Sala de Situação de Arboviroses tem como objetivo ser o centro de gestão de situações críticas referentes às doenças transmitidas pelo aedes aegypti, como dengue, febre amarela urbana, chikungunya e zika vírus. As reuniões acontecem sempre às primeiras terças-feiras do mês. Componentes oficiais:
I – Secretário Municipal de Saúde;
II – Representante da Vigilância Epidemiológica; III – Representante do Controle de Vetores;
IV – Representante da VISA;
V – Representante da Coordenação da Atenção Básica;
VI – Representante do Laboratório Municipal. Quando necesário, a sala solicita a colaboração de outras secretarias e profissionais para participarem das reuniões.
Xxxxxxxxxxxx, 6 de novembro de 2017.
Xxxxx Xxxxxxxxxxx
Secretário Municipal
Procuradoria-Geral do Município
TERMO DE COLABORAÇÃO
Protocolo Administrativo nº 584/2010. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 5077, 9 de março de 2017. Termo de Colaboração nº 10/2017.
- Termo de Colaboração - Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ – ASA II.
Constitui objeto da parceria a execução dos serviços do Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida promovendo a atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em nas ações em meio aberto, determinadas judicialmente, em conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social e de acordo com o Plano de Trabalho que integra este instrumento.
O valor total do presente Termo de Colaboração, é de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais).
As despesas constantes no Parágrafo anterior correram por conta da dotação orçamentária
13.02.00 Fundo Municipal de Assistência Social - D 569 - 00.000.0000.0000 – 33.90.39 – fonte 01 – Código de Aplicação 510000 R$ 90.000,00 (R$7.500,00 Mês) e 13.02.00 Fundo Municipal de Assistência Social – D 568 – 00.000.0000.0000 –
33.90.39 – fonte 02 – Código de Aplicação 5000020 – R$ 93.600,00 (R$7.800,00 Mês). Os repasses à OSC serão depositados nas seguintes contas bancárias:
BANCO DO BRASIL: AG 6551-X; CC982-2 BANCO DO BRASIL: AG 6551-X; CC 16.784-3.
O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 1º de outubro de 2017 até 31 de dezembro de 2017. Data de Assinatura: 31/OUT/2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx
Procurador Geral do Município
TERMO DE COLABORAÇÃO
Protocolo Administrativo nº 4880/2015. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 5.143, de 23 de agosto de 2017. Termo de Colobaração nº 11/2017 - Termo de Colaboração - Termo de colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA e a ASSOCIAÇÃO NOSSO DESAFIO PIRASSUNUNGA- ANDE.
Constitui objeto deste termo de colaboração a destinação de recursos financeiros para a entidade supramencionada, no presente exercício, objetivando a execução de programas com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social, trabalho e exploração infantil, conforme Anexo “Único”, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.
O valor global total do presente termo de colaboração, correspondente a Lei 5.143, de 23 de agosto de 2017, é de R$ 350.659,38 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), que deverá ser pago, preferencialmente, dentro do exercício, em conformidade com o desembolso previsto no plano de trabalho.
As despesas constantes no Parágrafo anterior correram por conta da dotação orçamentária
14.01.00 Secretaria Municipal dos Direitos Humanos Cidadania e Justiça – Rubrica Orçamentaria 00.000.0000.0000 – Categoria Econômica 33.90.39 - 99 – Despesa 613 Fonte 01
– Recursos Próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a suplementá-la, se necessário, por Decreto, nos termos do Artigo 43, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Os repasses municipais à Entidade serão depositados no Banco do Brasil, Agência 6551-X, Conta Corrente nº 40.967-7.
O prazo de vigência será do dia 1º de outubro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos aquela data, podendo ser prorrogado a critério das partes, obedecendo à legislação pertinente. Data de Assinatura: 31/OUT/2017.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx
Procurador Geral do Município
TERMO DE COLABORAÇÃO
PROTOCOLO Nº 3365/2016. TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO - DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA E DE OUTRO, OSCIP AJUDA PARA O ANIMAL . CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO, A EXECUÇÃO ATRAVÉS DA ENTIDADE SUPRAMENCIONADA, DURANTE A VIGÊNCIA DESSE PACTO, DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, ALOJAMENTO E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS, INCLUSIVE OS RESGATADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NO CENTRO DE RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0385.0000440/2013-2, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE SEGUE ENCARTADO NO ANEXO ÚNICO. DATA DE ASSINATURA: 31/OUT/2017.
O VALOR TOTAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PREVISTO PARA O PERÍODO, CONFORME APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, É DE R$ 59.370,00 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), QUE SERÁ TRANSFERIDO EM 3 (TRÊS) PARCELAS, PREFERENCIALMENTE DENTRO DO EXERCÍCIO.
AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 20.01.00 – 00.000.0000.0000 – 33.90.39.99 – DESPESA
989 – FONTE 01.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Protocolo Administrativo nº 1828/2014. Objeto: Locação de imóvel para a Secretaria Municipal dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Teceira Idade, redenominado para Direitos Humanos, Cidadania e Justiça. Contrato nº 080/2014. Termo Aditivo nº 100/2017. Contrato foi encerrado e devidamente cumprida pelo Termo de Entrega de Chaves do Imóvel. Data de Assinatura: 2/OUT/2017.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Secretária Municipal
SAEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2017. CONVITE
Nº 031/2017. ENCERRAMENTO: 20 de novembro de 2017, às 13h15. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20 de novembro de 2017, às 13h30. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para o gerador da Estação de Captação de Água “Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx”, conforme edital e seus anexos, que se encontra à disposição dos interessados pelo site xxx.xxxx-xxxxx.xxx.xx, aba “Consulte Licitações” ou através do email: xxxxxx_xxxx@xxxxx.xxx. Tel. (00) 0000-0000.
Xxxxxxxxxxxx, 7 de novembro de 2017. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Seção de Licitação