CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – FUNSAU
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 – FUNSAU
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO PARÁ - FUNSAU E A CLÍNICA DI SAÚDE – TURIEL E OLIVEIRA LTDA, COMO ABAIXO SE DECLARAM.
Pelo presente Contrato de Credenciamento que entre si celebram o FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FUNSAU (FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES),
denominado CONTRATANTE, com personalidade jurídica de direito público, com sede na Rua dos Mundurucus, nº 1742, 3º andar, nesta cidade, portador do CNPJ/MF Nº 05.321.731/0001-52, neste ato representado por sua Diretora, nomeada através da Portaria nº 457/2016 – DP/1, publicada no Boletim Geral nº 091/2016 da PMPA, de 16 MAI 2016, CEL QOPM RG 13861 XXXXX XX XXXXX XXXXXX,
brasileira, solteira, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Belém/PA, e de outro lado, a CLÍNICA DI SAÚDE - TURIEL E OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº
09.436.055/0001-13, estabelecida no endereço: sito à Xxxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, xxxx 0X, Xxxxxx: Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, Fone: (00) 00000-0000/ 99124-1585, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, daqui por diante denominada simplesmente CREDENCIADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, desquitado, portador CPF/MF: 000.000.000-00 e do RG Nº 2361903 SSP/PA, têm entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, um Contrato de prestação de serviços na área de saúde, com fornecimento de materiais e disponibilização de instalações físicas, que se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; por este instrumento e na melhor forma de direito, mediante às cláusulas e Condições abaixo discriminadas e disposições legais, que voluntariamente aceitam e outorgam.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E AMPARO LEGAL
O presente Contrato tem como Objeto a prestação de serviços de saúde nas seguintes especialidades e procedimentos: Clínico Geral, Acupuntura, Ortopedia/Traumatologia, Dermatologia, Ginecologia/Obstetrícia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Cardiologia, Homeopatia, Medicina do Trabalho, Neurologia, Psicologia, Psiquiatra, Otorrinolaringologia, e também para serviços de Raio-X, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mapa, Holter e USG, destinados completamente aos contribuintes e dependentes do FUNSAU, em todo o Estado do Pará, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2017 – FUNSAU, tendo como fundamento legal o
“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com as disposições estipuladas no Edital correspondente, cujas cláusulas nele contidas acatam plenamente as partes interessadas e, se comprometem a cumpri-lo integralmente sujeitando-se ainda as disposições da Lei nº 8.666/93, no que couber.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O presente Contrato de Credenciamento terá duração de 12 (doze meses), a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo, conforme disposição do inciso II art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO
De acordo com o disposto neste Contrato e a fim de atender as obrigações pactuadas, além de previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2017-FUNSAU, independente de transcrição, o Credenciado obriga-se a:
1- Atender os beneficiários mediante as seguintes condições:
Para o atendimento do titular deverá ser exigido a IDENTIDADE FUNCIONAL original ou outro documento oficial original com foto e cópia do contra-cheque atual para comprovação do desconto junto ao FUNSAU, exigindo-se ainda o Ofício de Encaminhamento, com seus anexos, expedido pelo FUNSAU. Para os dependentes deverá ser exigido a CARTEIRA DO FUNSAU, identidade original ou outro documento oficial original com foto e cópia do contra-cheque atual do titular que comprove o desconto junto ao FUNSAU, exigindo-se ainda, o Ofício de Encaminhamento, com seus anexos, expedido pelo FUNSAU. No caso de ausência de tais documentações ou caso estejam vencidos a CARTEIRA DO FUNSAU ou Ofício de Encaminhamento, o beneficiário não será atendido, inclusive sendo passível de glosa, caso ocorra o atendimento.
2- Executar fielmente os serviços contratados de acordo com a ética e as boas normas vigentes, cumprindo e fazendo cumprir, rigorosamente, as normas de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, responsabilizando-se desse modo pela qualidade dos resultados apresentados.
3- O Credenciado, durante a vigência deste Contrato, será o único responsável civil e/ou criminal perante terceiros, pelos atos praticados por si ou pelo inadequado ou inapropriado uso de equipamentos e/ou materiais empregados no decorrer deste, excluídas, em tais casos, a responsabilidade da Contratante por quaisquer reclamações, multas ou indenizações.
4- Submeter-se a todos os regulamentos e normas em vigor que estejam relacionadas à atividade profissional que exerce.
5- Conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, que tem como base a decisão nº 656/1995 do TCU, deverão os credenciados durante o atendimento médico, disponibilizar ao usuário do serviço um formulário de satisfação, onde o militar ou seu dependente
dirão o que acharam do serviço prestado. Para efeito de liberação do pagamento o formulário deverá ser anexado à produção relativa aos serviços utilizados.
6- Em se fazendo necessário, recrutar em seu nome e sob a sua inteira e exclusiva responsabilidade os empregados necessários à perfeita execução dos serviços, objeto deste Contrato, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos de salários (com base no salário fixado para categoria através de acordo coletivo de trabalho, sentença normativa ou forma prevista em lei), bem como o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, inclusive aquelas decorrentes de acidentes, indenizações, seguros e quaisquer outras vinculadas a sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade da Contratante, inclusive em matéria trabalhista.
7- Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante.
8- Pagar todos os impostos, taxas e obrigações que incidam ou venham a incidir sobre os Serviços Objeto deste Contrato, especificamente àquelas relacionadas ao INSS, FGTS e outros de competência Federal, Estadual ou Municipal.
9- Exibir, quando solicitada pela Contratante, a competente aprovação de estarem sendo satisfeitos todos os encargos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, em decorrência de sua obrigação de empregadora.
10- Exibir, quando solicitada pela Contratante, os resultados dos exames médicos e psicológicos dos empregados que forem destacados para os serviços.
11- Ao Credenciado é vedado, sob as pena da Lei, prestar quaisquer informações a terceiros sobre a natureza ou andamento dos serviços objeto deste Contrato, bem como divulgar, através de qualquer meio de comunicação, dados e informações relativas ao mesmo, salvo por expressa autorização da Contratante.
12- Manter, durante a execução do Contrato, todas as condições de HABILITAÇÃO e qualificação exigidas no Edital de Credenciamento nº 001/2017-FUNSAU.
13- Todas as informações clínicas e cirúrgicas, bem como exames e tratamentos especializados de alto custo cujo necessitam de justificativa médica por escrito e de exames anteriores que comprovem a necessidade do procedimento, para autorização.
CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DO CREDENCIADO
O Credenciado assume, com exclusividade, a responsabilidade de:
1- Fiscalizar o cumprimento das disposições deste Contrato.
2- Assumir as obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrência de espécie, forem vítimas de seus empregados, nos desempenhos dos serviços ou em conexão com eles, ainda que verificados em dependência da Contratante.
3- Indenizar os danos que causar por si, por seus prepostos ou empregados por dolo, negligencia, imprudência, imperícia, às dependências, moveis e utensílios da Contratante, desde que apurados, através de perícia e boletim policial, ficando desde já autorizado o desconto do valor correspondente dos pagamentos devidos ao Credenciado.
4- Indenizar todo e qualquer dano causado, inclusive a terceiros, pela execução inadequada dos serviços prestados.
5- O Contratado se obriga a seguir todas as exigências contidas no Termo de Referencia (Anexo I) do Edital de Credenciamento nº 001/2017-FUNSAU e as normas de atendimento (Anexo III), os quais fazem parte integrante deste Contrato.
6- O Contratado quando do encaminhamento das faturas, deverá encaminhá-las com todas as folhas enumeradas e com oficio de remessa contendo o quantitativo das folhas que compõem o processo.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
De acordo com o disposto neste Contrato e a fim de atender ao bom desempenho das obrigações pactuadas, a Contratante obriga-se à:
1- Comunicar por escrito todos os pleitos e necessidades que julgar necessário à boa execução dos serviços.
2- Cumprir fielmente com a liquidação dos débitos existentes com o Credenciado, segundo os prazos e condições estabelecidas.
3- Exercer a supervisão dos serviços contratados por intermédio de seus prepostos, devidamente credenciados, de conformidade com as normas, especificações e cláusulas contratuais estabelecidas.
4- Aplicar penalidades ao Credenciado, pela inobservância das disposições contidas no documento contratual
5- Rejeitar os serviços que estiverem em desacordo com as especificações e recomendações ou com a melhor técnica consagrada pelo uso, ordenando ao Credenciado o seu refazimento.
6- Conferir e testar as faturas emitidas pelo Credenciado e, encaminhá-las posteriormente para pagamentos.
7- Transmitir suas orientações e demais instruções, sempre por escrito, salvo em situações de urgência ou emergência, sendo reservado o direito de solicitar do Credenciado, por escrito, a posterior confirmação das orientações ou instruções verbais recebidas.
CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS, RAJUSTES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1- Para os devidos efeitos legais, a Contratante e o Credenciado, açodam e atribuem os Serviços Objeto deste Contrato, um valor global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) os preços definidos conforme as especialidades, constantes das tabelas referenciais de honorários, relacionado ao Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2017-FUNSAU, que faz parte integrante deste instrumento.
2- Os preços propostos para execução dos serviços contratados não serão corrigidos monetariamente durante o período de vigência definido na CLÁUSULA SEGUNDA (os primeiros doze meses), consoante os termos do § 1º, art. 2º, da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 (§ 1º É nula de pleno direito qualquer estipulação de reajuste ou correção monetária de periodicidade inferior a um ano), salvo se vier a ser autorizado de acordo com o § 5º, art. 28, da Lei nº 9.069 de 29 de
junho de 1995 (§ 5º O Poder Executivo poderá reduzir a periodicidade de que trata esse artigo) ou, outra determinação legal emanada por órgão competente, tal como publicação de tabelas atualizadas no âmbito de cada especialidade definida no Anexo II.
3- Durante a vigência deste instrumento contratual, é facultado ao FUNSAU a adoção/uso a qualquer tempo, de nova tabela de preços de serviços/honorários em substituição àquelas relacionadas no Anexo II e, serão ratificadas mediante Termo Aditivo ao Contrato em tela.
4- O pagamento dos serviços contratados, efetivar-se-á de forma mensal, no mês subseqüente ao da prestação dos mesmos, em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Fatura e Recibos (devidamente atestados), devendo o Credenciado, nesta oportunidade, apresentar os documentos de regularidade para com o FGTS e INSS, devidamente atualizados, referente ao mês dos serviços executados, incidindo-se sobre o mesmo, os devidos descontos de ordem legal.
5- O pagamento será efetuado mediante o processo do documento de cobrança pela CREDENCIADA, devidamente certificado por fiscal credenciado do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, o pagamento será em C/C do Banco do Estado do Pará
– BANPARÁ, Agência Nº 13, Conta Corrente nº 0005368642, em conformidade ao Decreto Estadual nº 877, de 31 de março de 2008.
6- Anexar, juntamente ao Recibo, os devidos comprovantes de pagamento ou retenção dos descontos (IRFF, ISS e INSS), mencionados no item anterior, sob pena da Contratante efetuar, de conformidade com as normas em vigor, os lançamentos/descontos legais de sua competência.
7- Havendo erro na Nota Fiscal ou Recibo ou circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao Credenciado, e o pagamento ficará pendente até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou representação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao FUNSAU.
8- Os pagamentos efetuados pelo FUNSAU não isentam o Credenciado de suas obrigações e responsabilidades vinculadas à prestação dos serviços contratados, em especial aquelas com qualidade dos mesmos, de acordo com a ética profissional exigida.
9- Nos exames, tratamentos e/ou intervenções cirúrgicas imprevistas em qualquer das tabelas de honorários existentes no mercado, as mesmas serão remuneradas mediante prévia negociação entre o Credenciado e o FUNSAU, tendo como parâmetro o preço praticado no mercado local e/ou nacional para a especialidade prestada.
10- De acordo com o Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2017 – FUNSAU, os valores a serem pagos pelos serviços prestados serão os seguintes:
TABELA DE SERVIÇOS
CODIGO | PROCEDIMENTO | VALOR |
10101012 | CONSULTA EM CONSULTÓRIO (NO HORÁRIO NORMAL OU PREESTABELECIDO) | R$ 54,00 |
50000560 | CONSULAT AMBULATORIAL POR NUTRICIONISTA | R$ 45,00 |
50000462 | SESSÃO PSICOLOGIA | R$ 45,00 |
50000144 | SESSÃO FISIOTERAPIA | R$ 45,00 |
50000616 | SESSÃO FONOAUDIOLOGO | R$ 45,00 |
10101012 | CONSULTA COM CARDIOLOGISTA | R$ 54,00 |
20102020 | HOLTER DE 24 HORAS - 3 CANAIS - DIGITAL | R$ 154,00 |
20102038 | MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL - MAPA (24 HORAS) | R$ 154,00 |
20104065 | CERUNE - REMOÇÃO (BIKATERAL) | R$ 16,00 |
30101212 | CURATIVO DE QUEIMADURAS (POR U.T.) AMBULATORIAL | R$ 25,50 |
30501083 | CORPOS ESTRANHOS - RETIRADA EM CONSULTÓRIO (NARIZ) | R$ 54,40 |
31301029 | BIÓPSIA DE VULVA | R$ 45,90 |
31301037 | CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DA VULVA (POR GRUPO DE AT | R$ 45,90 |
31302017 | BIÓPSIA DE VAGINA | R$ 45,90 |
40103072 | AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR COM TESTES DE DISCRIMINAÇÃO | R$ 41,80 |
31303021 | BIÓPSIA DO COLO UTERINO | R$ 45,90 |
31303030 | BIÓPSIA DO ENDOMÉTRIO | R$ 45,90 |
31303072 | EXCISÃO DE PÓLIPO CERVICAL | R$ 74,80 |
31303196 | CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE COLO UTERINO (POR SESS | R$ 45,90 |
40103170 | EEG DE ROTINA | R$ 74,00 |
40103196 | EEGQ QUANTITATIVO COM ANÁLISE DE COERÊNCIA | R$ 145,90 |
40103064 | AUDIOMETRIA DE TRONCO CEREBRAL (PEA) BERA | R$ 188,01 |
40103234 | ELETRENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA, E SONO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO | R$ 85,90 |
40103080 | AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR INFANTIL CONDICIONADA (QUALQUER TÉCNICA) - PEEP- SHOW | R$ 71,95 |
40103099 | AUDIOMETRIA VOCAL - PESQUISA DE LIMIAR DE DISCRIMINAÇÃO | R$ 26,10 |
31302130 | CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA, OU ELETROCAUTERIZAÇÃO, OU CRIOCAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DA VAGINA (POR GRUPO DE A | R$ 45,90 |
30205093 | CORPO ESTRANHO DE FARINGE - RETIRADA EM CONSULTÓRIO | R$ 95,20 |
40103102 | AUDIOMETRIA VOCAL - PESQUISA DE LIMIAR DE INTELIGIBILIDADE | R$ 26,10 |
40103110 | AUDIOMETRIA VOCAL COM MENSAGEM COMPETITIVA (SSI, SSW) | R$ 43,10 |
40103161 | DECAY DO REFLEXO ESTAPEDICO | R$ 27,08 |
40103455 | OTOEMISSÕES ACÚSTICAS PRODUTO DE DISTORÇÃO | R$ 60,52 |
40103463 | OTOEMISSÕES EVOCADAS TRANSIENTES | R$ 60,52 |
40103501 | PESQUISA DO FENÔMENO DE TULLIO | R$ 18,58 |
40201210 | VÍDEO-ENDOSCOPIA NASO-SINUSAL COM ÓTICA FLEXÍVEL | R$ 182,05 |
40201228 | VÍDEO-ENDOSCOPIA NASO-SINUSAL COM ÓTICA RÍGIDA | R$ 142,32 |
40201236 | VÍDEO-FARINGO-ESTROBOSCOPIA COM ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL | R$ 225,20 |
40201244 | VÍDEO-FARINGO-ESTROBOSCOPIA COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO | R$ 205,20 |
40201252 | VÍDEO-FARINGO-LARINGOSCOPIA COM ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL | R$ 217,80 |
40201260 | VÍDEO-FARINGO-LARINGOSCOPIA COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO | R$ 177,17 |
41401263 | TESTE DE PRÓTESE AUDITIVA | R$ 73,90 |
40801012 | CRÂNIO - 2 INCIDÊNCIAS | R$ 33,22 |
40801020 | CRÂNIO - 3 INCIDÊNCIAS | R$ 36,39 |
40801039 | CRÂNIO - 4 INCIDÊNCIAS | R$ 47,55 |
40801047 | ORELHA , MASTÓIDES OU ROCHEDOS - BILATERAL | R$ 49,02 |
40801055 | ÓRBITAS - BILATERAL | R$ 36,55 |
40801063 | RX SEIOS FACE F.N.-M.N.-LAT-HIRTZ (4 CHAPAS) | R$ 34,51 |
40801071 | SELA TÚRCICA | R$ 33,21 |
40801080 | RX MAXILAR INFERIOR P.A.-OBLIQUAS (3 CHAPAS) | R$ 33,21 |
40801098 | OSSOS DA FACE | R$ 36,55 |
40801101 | ARCOS ZIGOMÁTICOS OU MALAR OU APÓFISES ESTILÓIDES | R$ 34,51 |
40801110 | ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR - BILATERAL | R$ 36,55 |
40801128 | ADENÓIDES OU CAVUM | R$ 31,07 |
40801136 | PANORÂMICA DE MANDÍBULA (ORTOPANTOMOGRAFIA) | R$ 34,82 |
40801144 | TELEPERFIL EM CEFALOSTATO - SEM TRAÇADO | R$ 29,26 |
40801152 | TELEPERFIL EM CEFALOSTATO - COM TRAÇADO | R$ 32,32 |
40801160 | ARCADA DENTÁRIA (POR ARCADA) | R$ 29,41 |
40801179 | RADIOGRAFIA PERI-APICAL | R$ 11,97 |
40801187 | RADIOGRAFIA OCLUSAL | R$ 15,21 |
40801195 | PLANIGRAFIA LINEAR DE CRÂNIO OU SELA TÚRCICA OU FACE OU MASTÓIDE | R$ 71,70 |
40801209 | INCIDÊNCIA ADICIONAL DE XXXXXX OU FACE | R$ 12,76 |
40802019 | COLUNA CERVICAL - 3 INCIDÊNCIAS | R$ 32,91 |
40802027 | COLUNA CERVICAL - 5 INCIDÊNCIAS | R$ 45,99 |
40802035 | COLUNA DORSAL - 2 INCIDÊNCIAS | R$ 36,21 |
40802043 | COLUNA DORSAL - 4 INCIDÊNCIAS | R$ 51,60 |
40802051 | COLUNA LOMBO-SACRA -3 INCIDÊNCIAS | R$ 37,77 |
40802060 | COLUNA LOMBO-SACRA - 5 INCIDÊNCIAS | R$ 51,60 |
40802078 | SACRO-COCCIX | R$ 34,75 |
40802086 | COLUNA DORSO-LOMBAR PARA ESCOLIOSE | R$ 46,88 |
40802094 | COLUNA TOTAL PARA ESCOLIOSE (TELESPONDILOGRAFIA) | R$ 67,27 |
40802108 | PLANIGRAFIA DE COLUNA VERTEBRAL (DOIS PLANOS) | R$ 107,95 |
40802116 | INCIDÊNCIA ADICIONAL DE COLUNA | R$ 14,30 |
40803015 | ESTERNO | R$ 34,79 |
40803023 | ARTICULAÇÃO ESTERNOCLAVICULAR | R$ 32,91 |
40803031 | COSTELAS - POR HEMITÓRAX | R$ 35,31 |
40803040 | CLAVÍCULA | R$ 33,22 |
40803058 | OMOPLATA OU ESCÁPULA | R$ 34,79 |
40803066 | ARTICULAÇÃO ACROMIOCLAVICULAR | R$ 31,97 |
40803074 | ARTICULAÇÃO ESCAPULOUMERAL (OMBRO) | R$ 31,97 |
40803082 | BRAÇO | R$ 33,22 |
40803090 | COTOVELO | R$ 31,07 |
40803104 | RX DE ANTEBRACO (2 INCIDENCIAS) | R$ 32,32 |
40803112 | PUNHO | R$ 32,95 |
40803120 | MÃO OU QUIRODÁCTILO | R$ 31,07 |
40803139 | MÃOS E PUNHOS PARA IDADE ÓSSEA | R$ 30,76 |
40803147 | INCIDÊNCIA ADICIONAL DE MEMBRO SUPERIOR | R$ 12,46 |
40804011 | BACIA | R$ 32,54 |
40804020 | ARTICULAÇÕES SACROILÍACAS | R$ 33,81 |
40804038 | ARTICULAÇÃO COXOFEMORAL (QUADRIL) | R$ 34,27 |
40804046 | COXA | R$ 35,31 |
40804054 | JOELHO | R$ 32,32 |
40804062 | PATELA | R$ 34,16 |
40804070 | PERNA | R$ 34,41 |
40804089 | ARTICULAÇÃO TIBIOTÁRSICA (TORNOZELO) | R$ 31,07 |
40804097 | PÉ OU PODODÁCTILO | R$ 32,32 |
40804100 | CALCÂNEO | R$ 31,07 |
40804119 | ESCANOMETRIA | R$ 33,44 |
40804127 | PANORÂMICA DOS MEMBROS INFERIORES | R$ 47,01 |
40804135 | INCIDÊNCIA ADICIONAL DE MEMBRO INFERIOR | R$ 12,46 |
40805018 | TÓRAX - 1 INCIDÊNCIA | R$ 28,64 |
40805026 | TÓRAX - 2 INCIDÊNCIAS | R$ 35,48 |
40805034 | TÓRAX - 3 INCIDÊNCIAS | R$ 39,23 |
40805042 | TÓRAX - 4 INCIDÊNCIAS | R$ 52,27 |
40805050 | CORAÇÃO E VASOS DA BASE | R$ 52,27 |
40805069 | PLANIGRAFIA DE TÓRAX, MEDIASTINO OU LARINGE | R$ 78,20 |
40805077 | LARINGE OU HIPOFARINGE OU PESCOÇO (PARTES MOLES) | R$ 33,85 |
40806014 | DEGLUTOGRAMA | R$ 83,40 |
40806022 | VIDEODEGLUTOGRAMA | R$ 141,00 |
40806030 | ESÔFAGO | R$ 63,00 |
40806049 | ESTÔMAGO E DUODENO | R$ 100,04 |
40806057 | ESÔFAGO - HIATO - ESTÔMAGO E DUODENO | R$ 125,60 |
40806065 | TRÂNSITO E MORFOLOGIA DO DELGADO | R$ 105,66 |
40806073 | ESTUDO DELGADO COM DUPLO CONTRASTE ENTEROCLISE | R$ 112,14 |
40806081 | CLISTER OU ENEMA OPACO (DUPLO CONTRASTE) | R$ 138,14 |
40806090 | DEFECOGRAMA | R$ 124,07 |
40806103 | COLANGIOGRAFIA INTRA-OPERATÓRIA | R$ 63,35 |
40806111 | COLANGIOGRAFIA PÓS-OPERATÓRIA (PELO DRENO) | R$ 63,35 |
40807010 | UROGRAFIA VENOSA COM BEXIGA PRÉ E PÓS-MICCIONAL | R$ 106,15 |
40807029 | PIELOGRAFIA ASCENDENTE | R$ 73,92 |
40807037 | UROGRAFIA VENOSA MINUTADA 1-2-3 | R$ 111,87 |
40807045 | UROGRAFIA VENOSA COM NEFROTOMOGRAFIA | R$ 125,60 |
40807053 | URETROCISTOGRAFIA DE ADULTO | R$ 104,57 |
40807061 | URETROCISTOGRAFIA DE CRIANÇA (ATÉ 12 ANOS) | R$ 127,47 |
40807070 | TOMOGRAFIA RENAL SEM CONTRASTE | R$ 60,87 |
40808017 | ABDOME SIMPLES | R$ 32,54 |
40808025 | ABDOME AGUDO | R$ 52,29 |
40808033 | MAMOGRAFIA CONVENCIONAL BILATERAL | R$ 108,04 |
40808041 | MAMOGRAFIA BILATERAL DIGITAL | R$ 145,24 |
40808050 | AMPLIAÇÃO OU MAGNIFICAÇÃO DE LESÃO MAMÁRIA | R$ 42,42 |
40808068 | MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR IMAGEM - POR MAMA (JÁ INCLUI EXAME DE BASE) | R$ 190,64 |
40808084 | PUNCAO BIOPSIA DE MAMA | R$ 177,62 |
40808092 | BIÓPSIA PERCUTÂNEA DE FRAGMENTO MAMÁRIO (CORE BIOPSY) ORIENTADA POR US OU RX - AGULHA GROSSA | R$ 279,89 |
40808106 | MAMOTOMIA POR ESTEREOTAXIA OU US | R$ 406,20 |
40808114 | ESQUELETO (INCIDÊNCIAS BÁSICAS DE: CRÂNIO, COLUNA, BACIA E MEMBROS) | R$ 304,04 |
40808122 | DENSITOMETRIA ÓSSEA (UM SEGMENTO) | R$ 103,50 |
40808130 | DENSITOMETRIA ÓSSEA - 2 SEGMENTOS (COLUNA E FÊMUR) | R$ 156,90 |
40808149 | DENSITOMETRIA ÓSSEA - CORPO INTEIRO | R$ 135,30 |
40808157 | MORFOMETRIA DIGITAL/ COLUNA LOMBAR | R$ 124,80 |
40808165 | PLANIGRAFIA DE OSSO | R$ 59,11 |
40809013 | DUCTOGRAFIA (POR MAMA) | R$ 96,12 |
40809021 | SIALOGRAFIA (POR GLÂNDULA) | R$ 88,72 |
40809030 | HISTEROSSALPINGOGRAFIA | R$ 97,52 |
40809048 | ARTROGRAFIA OU PNEUMOARTROGRAFIA | R$ 97,52 |
40809056 | FISTULOGRAFIA | R$ 64,75 |
40809064 | COLANGIOGRAFIA TRANSCUTÂNEA | R$ 156,47 |
40809072 | COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA | R$ 93,17 |
40809080 | DACRIOCISTOGRAFIA | R$ 87,79 |
40809099 | PUNÇÃO BIÓPSIA/ASPIRATIVA DE ÓRGÃO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR RX, US OU CT (ACRESCENTAR O EXAME BASE | R$ 74,80 |
40809102 | DRENAGEM PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX (ACRESCENTAR O EXAME DE BASE) | R$ 173,40 |
40810011 | MIELOGRAFIA SEGMENTAR (POR SEGMENTO) | R$ 181,38 |
40810020 | TESTE DE OCLUSÃO DE ARTÉRIA CARÓTIDA OU VERTEBRAL | R$ 473,20 |
40810038 | COLHEITA SELETIVA SE SANGUE PARA DOSAGEM HORMONAL | R$ 305,75 |
40810046 | AVALIAÇÃO HEMODINÂMICA POR CATETERISMO (AFERIMENTO DE PRESSÃO OU FLUXO ARTERIAL OU VENOSO) | R$ 305,75 |
40811018 | RADIOSCOPIA DIAGNÓSTICA | R$ 76,50 |
40811026 | RADIOSCOPIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (POR HORA OU FRAÇÃO) | R$ 77,50 |
40812014 | AORTOGRAFIA ABDOMINAL POR PUNÇÃO TRANSLOMBAR | R$ 237,53 |
40812022 | ANGIOGRAFIA POR PUNÇÃO | R$ 216,28 |
40812030 | ANGIOGRAFIA POR CATETERISMO NÃO SELETIVO DE GRANDE VASO | R$ 388,67 |
40812049 | ANGIOGRAFIA POR CATETERISMO SELETIVO DE RAMO PRIMÁRIO - POR VASO | R$ 367,22 |
40812057 | ANGIOGRAFIA POR CATETERISMO SUPERSELETIVO DE RAMO SECUNDÁRIO OU DISTAL - POR VASO | R$ 421,47 |
40812065 | ANGIOGRAFIA TRANSOPERATÓRIA DE POSICIONAMENTO | R$ 147,35 |
40812073 | ANGIOGRAFIA PÓS-OPERATÓRIA DE CONTROLE | R$ 147,35 |
40812081 | FLEBOGRAFIA POR PUNÇÃO VENOSA UNILATERAL | R$ 211,56 |
40812090 | FLEBOGRAFIA RETRÓGRADA POR CATETERISMO - UNILATERAL | R$ 379,06 |
40812103 | PORTOGRAFIA TRANS-HEPÁTICA | R$ 428,96 |
40812111 | ESPLENOPORTOGRAFIA PERCUTÂNEA | R$ 367,16 |
40812120 | LINFANGIOADENOGRAFIA UNILATERAL | R$ 277,99 |
40812138 | CAVERNOSOGRAFIA | R$ 170,68 |
40812146 | FÁRMACO-CAVERNOSOGRAFIA (DINÂMICA) | R$ 204,68 |
40813010 | ABLAÇÃO PERCUTÂNEA DE TUMOR TORÁCICO (QUALQUER MÉTODO) | R$ 416,50 |
40813029 | ABLAÇÃO PERCUTÂNEA DE TUMOR HEPÁTICO (QUALQUER MÉTODO) | R$ 416,50 |
40813037 | ABLAÇÃO PERCUTÂNEA DE TUMOR ÓSSEO (QUALQUER MÉTODO) | R$ 416,50 |
40813045 | ABLACAO PERCUTANEA DE TUMOR (QUALQUER METODO) | R$ 416,50 |
40813053 | ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE ANGIOMA | R$ 311,10 |
40813061 | ANGIOPLASTIA DE RAMO INTRACRANIANO | R$ 773,50 |
40813070 | ANGIOPLASTIA DE TRONCO SUPRA-AÓRTICO | R$ 607,75 |
40813088 | ANGIOPLASTIA DE AORTA PARA TRATAMENTO DE COARCTAÇÃO | R$ 514,25 |
40813100 | ANGIOPLASTIA DE ARTÉRIA VISCERAL - POR VASO | R$ 607,75 |
40813118 | ANGIOPLASTIA ARTERIAL OU VENOSA DE ANASTOMOSE VASCULAR DE FÍGADO TRANSPLANTADO | R$ 773,50 |
40813126 | ANGIOPLASTIA RENAL PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO RENOVASCULAR OU OUTRA CONDIÇÃO | R$ 607,75 |
40813134 | ANGIOPLASTIA ARTERIAL OU VENOSA DE ANASTOMOSE VASCULAR DE RIM TRANSPLANTADO | R$ 607,75 |
40813142 | ANGIOPLASTIA DE RAMOS HIPOGÁSTRICOS PARA TRATAMENTO DE IMPOTÊNCIA | R$ 566,10 |
40813150 | ANGIOPLASTIA DE TRONCO VENOSO | R$ 442,00 |
40813169 | ANGIOPLASTIA VENOSA PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DE BUDD-CHIARI | R$ 731,00 |
40813177 | ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTÂNEA | R$ 397,80 |
40813185 | ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTÂNEA PARA TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO ARTERIAL | R$ 514,25 |
40813193 | COLOCAÇÃO DE STENT EM RAMO INTRACRANIANO (POR VASO) | R$ 773,50 |
40813207 | COLOCAÇÃO DE STENT EM TRONCO SUPRA-AÓRTICO | R$ 607,75 |
40813215 | COLOCAÇÃO DE STENT AÓRTICO | R$ 607,75 |
40813223 | COLOCAÇÃO DE STENT PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DE VCI | R$ 566,10 |
40813231 | COLOCAÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL OU PORTOCATH | R$ 130,05 |
40813240 | COLOCAÇÃO DE FILTRO DE VCI PARA PREVENÇÃO DE TEP | R$ 416,50 |
40813258 | COLOCAÇÃO DE STENT EM ARTÉRIA VISCERAL - POR VASO | R$ 731,00 |
40813266 | COLOCAÇÃO DE STENT PARA TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO ARTERIAL OU VENOSA (POR VASO) | R$ 607,75 |
40813274 | COLOCAÇÃO DE STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT) PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA PERIFÉRICO | R$ 607,75 |
40813282 | COLOCAÇÃO DE STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT) PARA TRATAMENTO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA | R$ 607,75 |
40813290 | COLOCAÇÃO DE STENT EM ESTENOSE VASCULAR DE ENXERTO TRANSPLANTADO | R$ 731,00 |
40813304 | COLOCAÇÃO DE STENT EM TRAQUÉIA OU BRÔNQUIO | R$ 397,80 |
40813312 | COLOCAÇÃO DE STENT ESOFAGIANO, DUODENAL OU COLÔNICO | R$ 397,80 |
40813320 | COLOCAÇÃO DE STENT BILIAR | R$ 471,75 |
40813339 | COLOCAÇÃO DE STENT RENAL | R$ 658,75 |
40813347 | COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE CATETER PIELOVESICAL | R$ 416,50 |
40813355 | COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE STENT VASCULAR | R$ 442,00 |
40813363 | COLUNA VERTEBRAL: INFILTRAÇÃO FORAMINAL OU FACETÁRIA OU ARTICULAR | R$ 173,40 |
40813371 | DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSE BILIAR CICATRICIAL | R$ 397,80 |
40813380 | DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSE DE CONDUTO URINÁRIO | R$ 281,35 |
40813398 | DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSE DE DUCTO PANCREÁTICO | R$ 260,10 |
40813401 | ATERECTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX | R$ 442,00 |
40813410 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE COLEÇÃO PLEURAL | R$ 160,65 |
40813428 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE PNEUMOTÓRAX | R$ 173,40 |
40813436 | DRENAGEM DE ABSCESSO PULMONAR OU MEDIASTINAL | R$ 198,90 |
40813444 | DRENAGEM MEDIASTINAL ORIENTADA POR RX OU TC | R$ 173,40 |
40813452 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE COLEÇÃO INFECTADA ABDOMINAL | R$ 187,00 |
40813460 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE ABSCESSO HEPÁTICO OU PANCREÁTICO | R$ 198,90 |
40813479 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE CISTO HEPÁTICO OU PANCREÁTICO | R$ 198,90 |
40813487 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE VIA BILIAR | R$ 216,75 |
40813495 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE CISTO RENAL | R$ 142,80 |
40813509 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE ABSCESSO RENAL | R$ 198,90 |
40813517 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE COLEÇÃO INFECTADA PROFUNDA | R$ 238,00 |
40813525 | DRENAGEM PERCUTÂNEA DE ABSCESSO RETROPERITONEAL OU PÉLVICO | R$ 198,90 |
40813533 | DRENAGEM PERCUTÂNEA NÃO ESPECIFICADA | R$ 238,00 |
40813541 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL POR OCLUSÃO SACULAR - POR VASO | R$ 848,30 |
40813550 | EMBOLIZACAO PERCUATANEA DE ANEURISMA (POR OCLUSAO ARTERIAL) | R$ 658,75 |
40813568 | EMBOLIZACAO MALFORMACAO (ARTERIA-VENOSA, CABECA, PESCOCO E COLUNA) | R$ 658,75 |
40813576 | EMBOLIZACAO FISTULA ARTERIA-VENOSA (VIA ARTERIAL OU VENOSA ) CABECA PESCOCO E COLUNA (INCLUI FISTULA | R$ 607,75 |
40813584 | EMBOLIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EPISTAXE | R$ 442,00 |
40813592 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA OU PSEUDOANEURISMA VISCERAL | R$ 607,75 |
40813606 | EMBOLIZAÇÃO BRÔNQUICA PARA TRATAMENTO DE HEMOPTISE | R$ 397,80 |
40813614 | EMBOLIZAÇÃO PULMONAR PARA TRATAMENTO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA OU OUTRA SITUAÇÃO | R$ 607,75 |
40813622 | EMBOLIZAÇÃO DE VARIZES ESOFAGIANAS OU GÁSTRICAS | R$ 471,75 |
40813630 | EMBOLIZAÇÃO DE HEMORRAGIA DIGESTIVA | R$ 397,80 |
40813649 | EMBOLIZAÇÃO DE RAMO PORTAL | R$ 658,75 |
40813657 | EMBOLIZAÇÃO ESPLÊNICA PARA TRATAMENTO DE HIPERESPLENISMO OU OUTRA SITUAÇÃO | R$ 397,80 |
40813665 | EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL PARA TRATAMENTO DE PRIAPISMO | R$ 607,75 |
40813673 | EMBOLIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE IMPOTÊNCIA | R$ 397,80 |
40813681 | EMBOLIZAÇÃO DE RAMOS HIPOGÁSTRICOS PARA TRATAMENTO DE SANGRAMENTO GINECOLÓGICO | R$ 442,00 |
40813690 | EMBOLIZAÇÃO SELETIVA DE FÍSTULA OU ANEURISMA RENAL PARA TRATAMENTO DE HEMATÚRIA | R$ 607,75 |
40813703 | EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA RENAL PARA NEFRECTOMIA | R$ 397,80 |
40813711 | EMBOLIZACAO FISTULA ARTERIA-VENOSA VIA ARTERIAL OU VENOSA (OUTRA REGIAO) | R$ 471,75 |
40813720 | EMBOLIZACAO MALFORMACAO (ARTERIA VENOSA) OUTRA REGIAO | R$ 397,80 |
40813738 | EMBOLIZACAO PSEUDO-ANEURISMA (QUALQUER REGIAO) | R$ 607,75 |
40813746 | EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA UTERINA PARA TRATAMENTO DE MIOMA OU OUTRAS SITUAÇÕES | R$ 442,00 |
40813754 | EMBOLIZAÇÃO DE VEIA ESPERMÁTICA PARA TRATAMENTO DE VARICOCELE | R$ 397,80 |
40813762 | EMBOLIZAÇÃO DE VEIAS OVARIANAS PARA TRATAMENTO DE VARICOCELE | R$ 442,00 |
40813770 | EMBOLIZAÇÃO DEFINITIVA NÃO ESPECIFICADA ACIMA - POR VASO | R$ 566,10 |
40813789 | EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR DE CABEÇA E PESCOÇO | R$ 442,00 |
40813797 | EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR DO APARELHO DIGESTIVO | R$ 607,75 |
40813800 | EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR ÓSSEO OU DE PARTES MOLES | R$ 442,00 |
40813819 | EMBOLIZACAO TUMORES (OUTRA REGIAO) | R$ 397,80 |
40813827 | TRAQUEOTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX OU TC | R$ 160,65 |
40813835 | GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX OU TC | R$ 260,10 |
40813843 | COLECISTOSTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX, US OU TC | R$ 260,10 |
40813851 | ESCLEROSE PERCUTÂNEA DE CISTO PANCREÁTICO | R$ 260,10 |
40813860 | CELOSTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX OU TC | R$ 281,35 |
40813878 | NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX, US, TC OU RM | R$ 260,10 |
40813886 | PIELOGRAFIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR RX, US, TC OU RM | R$ 130,05 |
40813894 | EXÉRESE PERCUTÂNEA DE TUMOR BENIGNO ORIENTADA POR RX, US, TC OU RM | R$ 442,00 |
40813908 | QUIMIOTERAPIA POR CATETER DE TUMOR DE CABEÇA E PESCOÇO | R$ 281,35 |
40813916 | QUIMIOEMBOLIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TUMOR HEPÁTICO | R$ 397,80 |
40813924 | QUIMIOTERAPIA INTRA-ARTERIAL | R$ 368,05 |
40813932 | TIPS - ANASTOMOSE PORTO-CAVA PERCUTÂNEA PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO PORTAL | R$ 607,75 |
40813940 | IMPLANTE DE ENDOPRÓTESE EM ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL OU TORÁCICA COM STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT | R$ 607,75 |
40813959 | IMPLANTE DE ENDOPRÓTESE EM DISSECÇÃO DE AORTA ABDOMINAL OU TORÁCICA COM STENT REVESTIDO (STENT-GRAFT | R$ 607,75 |
40813967 | TRATAMENTO DE PSEUDOANEURISMA POR COMPRESSÃO COM US-DOPPLER | R$ 130,05 |
40813975 | TRATAMENTO DO VASOESPASMO PÓS-TRAUMA | R$ 471,75 |
40813983 | TROMBECTOMIA MECÂNICA PARA TRATAMENTO DE TEP | R$ 731,00 |
40813991 | TROMBECTOMIA MECÂNICA VENOSA | R$ 731,00 |
40814017 | TROMBECTOMIA MEDICAMENTOSA PARA TRATAMENTO DE TEP | R$ 658,75 |
40814025 | TROMBÓLISE MEDICAMENTOSA ARTERIAL OU VENOSA (POR VASO) | R$ 566,10 |
40814033 | TROMBÓLISE MEDICAMENTOSA ARTERIAL OU VENOSA PARA TRATAMENTO DE ISQUEMIA MESENTÉRICA | R$ 566,10 |
40814041 | TROMBÓLISE MEDICAMENTOSA EM TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS E INTRACRANIANOS | R$ 607,75 |
40814050 | REPERMEABILIZAÇÃO TUBÁRIA PARA TRATAMENTO DE INFERTILIDADE | R$ 607,75 |
40814068 | RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULOS BILIARES ORIENTADA POR RX, US OU TC | R$ 368,05 |
40814076 | RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULOS RENAIS ORIENTADA POR RX, US OU TC | R$ 368,05 |
40814084 | RETIRADA PERCUTÂNEA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR | R$ 471,75 |
40814092 | OSTEOPLASTIA OU DISCECTOMIA PERCUTÂNEA (VERTEBROPLASTIA E OUTRAS) | R$ 442,00 |
40814106 | DISCOGRAFIA | R$ 130,05 |
40814114 | LITOTRIPSIA MECÂNICA DE CÁLCULOS RENAIS ORIENTADA POR RX OU US | R$ 416,50 |
40814122 | TRITURAÇÃO DE CALCIFICAÇÃO TENDÍNEA ORIENTADA POR RX OU US | R$ 173,40 |
40814130 | SINUSOGRAFIA (ABSCESSOGRAFIA) | R$ 108,80 |
40814149 | PARACENTESE ORIENTADA POR RX OU US | R$ 108,80 |
40814157 | MANIPULAÇÃO DE DRENOS PÓS-DRENAGEM (ORIENTADA POR RX, TC, US OU RM) | R$ 95,20 |
40901017 | GLOBO OCULAR - BILATERAL | R$ 87,48 |
40901025 | GLOBO OCULAR COM DOPPLER COLORIDO - BILATERAL | R$ 164,78 |
40901033 | GLÂNDULAS SALIVARES (TODAS) | R$ 87,48 |
40901041 | TORÁCICO EXTRACARDÍACO | R$ 60,19 |
40901050 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM CONTRASTE INTRACAVITÁRIO | R$ 216,98 |
40901068 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM CONTRASTE PARA PERFUSÃO MIOCÁRDICA | R$ 507,43 |
40901076 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM ESTRESSE FARMACOLÓGICO | R$ 382,58 |
40901084 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA FETAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO EM CORES | R$ 205,07 |
40901092 | ECODOPPLER TRANSESOFAGICO | R$ 382,58 |
40901106 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO | R$ 241,38 |
40901114 | ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS | R$ 87,48 |
40901122 | ABDOME TOTAL (INCLUI ABDOME INFERIOR) | R$ 148,06 |
40901130 | ABDOME SUPERIOR (FÍGADO, VIAS BILIARES, VESÍCULA, PÂNCREAS, BAÇO) | R$ 104,07 |
40901149 | RETROPERITÔNIO (GRANDES VASOS OU ADRENAIS) | R$ 119,98 |
40901157 | APARELHO URINÁRIO FEMININO (RINS URETERES E BEXIGA) | R$ 91,08 |
40901165 | APARELHO URINÁRIO MASCULINO (RINS, URETERES, BEXIGA E PROSTATA) | R$ 123,67 |
40901173 | US ABDOME INFERIOR MASCULINO (BEXIGA, PRÓSTATA E VESÍCULAS SEMINAIS) | R$ 91,07 |
40901181 | ABDOME INFERIOR FEMININO (BEXIGA, ÚTERO, OVÁRIO E ANEXOS) | R$ 95,57 |
40901190 | ULTRASSONOGRAFIA DERMATOLOGICA - PELE E SUBCUTANEO | R$ 63,88 |
40901203 | US ÓRGÃOS SUPERFICIAIS (MAMAS, TIREÓIDE OU ESCROTO OU PÊNIS OU CRÂNIO) | R$ 71,89 |
40901211 | ULTRASSONOGRAFIA DE ESTRUTURAS SUPERFICIAIS (CERVICAL OU AXILAS OU MUSCULO OU TENDÃO) | R$ 71,89 |
40901220 | ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACOES | R$ 87,48 |
40901238 | OBSTÉTRICA | R$ 64,19 |
40901246 | US OBSTETRICA COM DOPPLER COLORIDO | R$ 148,57 |
40901254 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA COM TRANSLUCENCIA NUCAL | R$ 134,08 |
40901262 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA | R$ 167,07 |
40901270 | ULTRASSONOGRAFIA GESTAÇÃO MÚLTIPLA: CADA FETO | R$ 44,39 |
40901289 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA GESTAÇÃO MÚLTIPLA COM DOPPLER COLORIDO:CADA FETO | R$ 82,09 |
40901297 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA 1º TRIMESTRE (ENDOVAGINAL) | R$ 154,38 |
40901300 | TRANSVAGINAL (INCLUI ABDOME INFERIOR FEMININO) | R$ 87,79 |
40901319 | TRANSVAGINAL PARA CONTROLE DE OVULAÇÃO (3 OU MAIS EXAMES) (INCLUI ABDOME INFERIOR FEMININO) | R$ 173,87 |
40901327 | HISTEROSSONOGRAFIA | R$ 225,32 |
40901335 | PRÓSTATA TRANSRETAL (INCLUI ABDOME INFERIOR MASCULINO) | R$ 138,98 |
40901351 | US DOPPLER COLORIDO TRANSCRANIANO OU TRANSFONTANELA | R$ 185,18 |
40901360 | DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAIS BILATERAL (CARÓTIDAS E VERTEBRAIS) | R$ 227,41 |
40901378 | US DOPPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS VENOSOS BILATERAL (SUBCLÁVIAS E JUGULARES) | R$ 252,91 |
40901386 | US DOPPLER COLORIDO DE ORGAO OU ESTRUTURA ISOLADA ( INCLUI CORAÇÃO) | R$ 180,17 |
40901394 | DOPPLER COLORIDO DE AORTA E ARTÉRIAS RENAIS | R$ 198,78 |
40901408 | US DOPPLER COLORIDO DE AORTA E ILÍACAS | R$ 198,78 |
40901416 | US DOPPLER COLORIDO DE ARTÉRIAS VISCERAIS (MESENTÉRICAS SUPERIOR, INFERIOR E TRONCO CELÍACO) | R$ 198,78 |
40901424 | DOPPLER COLORIDO DE HEMANGIOMA | R$ 198,78 |
40901432 | DOPPLER COLORIDO DE VEIA CAVA SUPERIOR OU INFERIOR | R$ 198,78 |
40901440 | US DOPPLER COLORIDO PENIANO COM FÁRMACO INDUÇÃO | R$ 224,83 |
40901459 | DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR - UNILATERAL | R$ 267,07 |
40901467 | DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR - UNILATERAL | R$ 292,57 |
40901475 | DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR - UNILATERAL | R$ 267,07 |
40901483 | DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO INFERIOR - UNILATERAL | R$ 292,57 |
40901491 | TRIDIMENSIONAL - ACRESCENTAR AO EXAME DE BASE | R$ 89,56 |
40901505 | OBSTETRICA PERFIL BIOFISICO FETAL | R$ 167,07 |
40901513 | DOPPLER COLORIDO DE ARTÉRIAS PENIANAS (SEM FÁRMACO INDUÇÃO) | R$ 153,98 |
40901521 | ULTRA-SONOGRAFIA BIOMICROSCÓPICA - MONOCULAR | R$ 137,70 |
40901530 | ULTRA-SONOGRAFIA DIAGNÓSTICA - MONOCULAR | R$ 99,80 |
40901696 | US - ECODOPPLERCARDIOGRAMA COM ESTRESSE FÍSICO | R$ 382,58 |
40901700 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA SOB ESTRESSE FÍSICO OU FARMACOLÓGICO COM CONTRASTE | R$ 587,43 |
40901718 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA PARA AJUSTE DE MARCA-PASSO | R$ 602,58 |
40901750 | US - PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL) | R$ 91,67 |
40901769 | US - APARELHO URINARIO (RINS, URETERES E BEXIGA) | R$ 91,08 |
40902013 | US OBSTETRICA COM AMNIOCENTESE | R$ 139,78 |
40902021 | OBSTÉTRICA 1º TRIMESTRE COM PUNÇÃO: BIÓPSIA OU ASPIRATIVA | R$ 224,97 |
40902030 | PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA - ATÉ 8 FRAGMENTOS (JÁ CONTEMPLA O CÓDIGO 4.09.01.033) | R$ 224,83 |
40902048 | PRÓSTATA TRANSRETAL COM BIÓPSIA - MAIS DE 8 FRAGMENTOS (JÁ CONTEMPLA O CÓDIGO 4.09.01.033) | R$ 279,58 |
40902056 | INTRA-OPERATÓRIO | R$ 197,83 |
40902064 | DOPPLER COLORIDO INTRA-OPERATÓRIO | R$ 276,98 |
40902072 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSOPERATÓRIO (TRANSESOFÁGICO OU EPICÁRDICO- 1º HORA) | R$ 137,43 |
40902080 | ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSOPERATÓRIO (TRANSESOFÁGICO OU EPICÁRDICO) - POR HORA SUPLEMENTAR | R$ 37,69 |
40902110 | DRENAGEM PERCUTÂNEA ORIENTADA POR US (ACRESCENTAR O EXAME DE BASE) | R$ 173,40 |
40902129 | REDUÇÃO DE INVAGINAÇÃO INTESTINAL POR ENEMA, ORIENTADA POR US (ACRESCENTAR O EXAME DE BASE) | R$ 74,80 |
41301099 | COLETA DE MATERIAL CERVICO VAGINAL | R$ 8,50 |
41301102 | COLPOSCOPIA (CÉRVICE UTERINA E VAGINA) | R$ 53,30 |
41301110 | CORDOCENTESE | R$ 95,20 |
41301129 | CURVA TENSIONAL DIÁRIA - BINOCULAR | R$ 54,60 |
41301137 | DERMATOSCOPIA (POR LESAO) | R$ 8,50 |
41301374 | VULVOSCOPIA | R$ 53,30 |
20103069 | ASSISTÊNCIA FISIÁTRICA RESPIRATÓRIA EM PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO DE CONDIÇÕES CIRÚRGICAS | R$ 17,00 |
20103077 | ATAXIAS | R$ 25,50 |
20103093 | FISIOTERAPIA POS-OPERAT./IMOBILIZ.+ DE 1 MEMBRO | R$ 17,00 |
20103107 | ATENDIMENTO FISIÁTRICO NO PRÉ E PÓS-PARTO | R$ 17,00 |
20103115 | ATIVIDADE REFLEXA OU APLICAÇÃO DE TÉCNICA CINESIOTERÁPICA ESPECÍFICA | R$ 17,00 |
20103131 | BIOFEEDBACK COM EMG | R$ 54,40 |
20103140 | BLOQUEIO FENÓLICO, ALCOÓLICO OU C/ TOXINA BOTULÍNICA (DE PTOS MOTORES) - POR MEMBRO OU SEGMENTO CORP | R$ 54,40 |
20103158 | CONFECÇÃO DE ÓRTESES EM MATERIAL TERMO-SENSÍVEL (POR UNIDADE) | R$ 17,00 |
20103166 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE IMEDIATA | R$ 25,50 |
20103174 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE PROVISÓRIA | R$ 17,00 |
20103182 | DESVIOS POSTURAIS DA COLUNA VERTEBRAL | R$ 17,00 |
20103190 | DISFUNCAO VESICO URETRAL | R$ 17,00 |
20103204 | DISTROFIA SIMPÁTICO-REFLEXA | R$ 25,50 |
20103212 | DISTÚRBIOS CIRCULATÓRIOS ARTÉRIO-VENOSOS E LINFÁTICOS | R$ 17,00 |
20103220 | DOENÇAS PULMONARES ATENDIDAS EM AMBULATÓRIO | R$ 17,00 |
20103239 | EXERCÍCIOS DE ORTÓPTICA (POR SESSÃO) | R$ 8,50 |
20103247 | EXERCÍCIOS PARA REABILITAÇÃO DO ASMÁTICO (ERAC) - POR SESSÃO COLETIVA | R$ 8,50 |
20103255 | EXERCÍCIOS PARA REABILITAÇÃO DO ASMÁTICO (ERAI) - POR SESSÃO INDIVIDUAL | R$ 17,00 |
20103263 | HEMIPARESIA | R$ 34,00 |
20103271 | HEMIPLEGIA | R$ 34,00 |
20103280 | HEMIPLEGIA E HEMIPARESIA COM AFASIA | R$ 34,00 |
20103298 | HIPO OU AGENESIA DE MEMBROS | R$ 17,00 |
20103301 | INFILTRAÇÃO DE PONTO GATILHO (POR MÚSCULO) OU AGULHAMENTO SECO (POR MÚSCULO) | R$ 74,80 |
20103310 | LESÃO NERVOSA PERIFÉRICA AFETANDO MAIS DE UM NERVO COM ALTERAÇÕES SENSITIVAS E/OU MOTORAS | R$ 25,50 |
20103328 | LESÃO NERVOSA PERIFÉRICA AFETANDO UM NERVO COM ALTERAÇÕES SENSITIVAS E/OU MOTORAS | R$ 25,50 |
20103336 | MANIPULAÇÃO VERTEBRAL | R$ 45,90 |
20103344 | MIOPATIAS | R$ 25,50 |
20103360 | PACIENTE COM D.P.O.C. EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL NECESSITANDO REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO RESPIRATÓRI | R$ 25,50 |
20103379 | PACIENTE EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA CARDÍACA, ATENDIDO EM AMBULATÓRIO, DUAS A TRÊS VEZES POR SEMA | R$ 17,00 |
20103387 | PACIENTES COM DOENÇA ISQUÊMICA DO CORAÇÃO, ATENDIDO EM AMBULATÓRIO DE 8 A 24 SEMANAS | R$ 17,00 |
20103395 | PACIENTES COM DOENÇA ISQUÊMICA DO CORAÇÃO, ATENDIDO EM AMBULATÓRIO, ATÉ 8 SEMANAS DE PROGRAMA | R$ 17,00 |
20103409 | PACIENTES COM DOENÇAS NEURO-MÚSCULO-ESQUELÉTICAS COM ENVOLVIMENTO TEGUMENTAR | R$ 17,00 |
20103417 | PACIENTES S/ DOENÇA CORONARIANA CLINICAMENTE MANIFESTA, MAS CONSIDERADA ALTO RISCO, ATENDIDO AMBULAT | R$ 25,50 |
20103425 | PARALISIA CEREBRAL | R$ 34,00 |
20103433 | PARALISIA CEREBRAL COM DISTÚRBIO DE COMUNICAÇÃO | R$ 34,00 |
20103441 | PARAPARESIA/TETRAPARESIA | R$ 25,50 |
20103450 | PARAPLEGIA E TETRAPLEGIA | R$ 25,50 |
20103468 | PARKINSON | R$ 34,00 |
20103476 | PATOLOGIA NEUROLÓGICA COM DEPENDÊNCIA DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA | R$ 25,50 |
20103484 | PATOLOGIA OSTEOMIOARTICULAR EM UM MEMBR0 | R$ 25,50 |
20103492 | PATOLOGIA OSTEOMIOARTICULAR EM DOIS OU MAIS MEMBROS | R$ 34,00 |
20103506 | PATOLOGIA OSTEOMIOARTICULAR EM UM SEGMENTO DA COLUNA | R$ 25,50 |
20103514 | PATOLOGIA OSTEOMIOARTICULAR EM DIFERENTES SEGMENTOS DA COLUNA | R$ 34,00 |
20103522 | PATOLOGIAS OSTEOMIOARTICULARES COM DEPENDÊNCIA DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA | R$ 25,50 |
20103530 | RECUPERAÇÃO FUNCIONAL PÓS-OPERATÓRIA OU POR IMOBILIZAÇÃO DA PATOLOGIA VERTEBRAL | R$ 25,50 |
20103549 | PROCEDIMENTOS MESOTERÁPICOS (POR REGIÃO ANATÔMICA) | R$ 25,50 |
20103557 | PROCEDIMENTOS MESOTERÁPICOS COM CALCITONINA (QUALQUER SEGMENTO) | R$ 25,50 |
20103565 | PROCESSOS INFLAMATÓRIOS PÉLVICOS | R$ 17,00 |
40105075 | PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA (OU ESPIROMETRIA) | R$ 70,00 |
40103749 | VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA - COMPUTADORIZADA | R$ 144,06 |
40103170 | EEG DE ROTINA | R$ 34,00 |
40101010 | ECG CONVENCIONAL DE ATÉ 12 DERIVAÇÕES | R$ 17,00 |
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os Recursos Orçamentários necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes deste Credenciamento no presente exercício, estão previstos na Dotação Orçamentária do FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FUNSAU, nos elementos correntes a seguir especificados – FONTES: 0101 (Tesouro), 0150 (Recurso Próprio), 0350 (Recurso Próprio-Superávit), - Funcional Programática: 06303142582770000, Natureza de Despesa: 339039 (outros serviços de terceirização – Pessoa Jurídica), aqueles referentes ao(s) exercício(s) seguinte(s) serão alocados na(s) correspondente(s) lei(s) orçamentária(s) e assegurados no Contrato, mediante a assinatura de Termo(s) Aditivo(s).
CLÁUSULA OITAVA – DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
A formalização deste Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2017 – FUNSAU, não acarreta qualquer relação ou vínculo empregatício entre o FUNSAU e o Credenciado, extensivamente às pessoas por ventura pelo mesmo utilizadas e, necessárias à execução dos serviços contratados, principalmente nos casos de Credenciamento Indireto.
CLÁUSULA NONA – DO DESCREDENCIAMENTO
O credenciado que descumprir, injustificadamente, as condições estabelecidas para o atendimento constantes neste instrumento, ensejarão, após comprovação pelo FUNSAU; e dependendo da gravidade e/ou dano/prejuízo acarretando aos contribuintes ou dependentes do Fundo, concedido o contraditório e a ampla defesa, a sua imediata exclusão e descredenciamento, sem prejuízo de aplicação cumulativas das demais funções administrativas e civis previstas neste ajuste e na legislação correspondente.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES
1- Pelo descumprimento dos compromissos assumidos pelo Credenciado, serão aplicadas as seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das demais legalmente estabelecidas:
a. Advertência;
b. Multa, de até 10% (dez por cento) sobre o valor dos serviços prestados, facultada a cumulação com as demais sanções;
c. Descredenciamento;
d. Suspensão temporária do seu direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos.
2- A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui a possibilidade de aplicação de outras, previstas na Lei nº 8.666/93, inclusive responsabilização do Credenciado por eventuais perdas e danos causados à Administração.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
O presente Contrato de Credenciamento poderá ser rescindido:
1- Unilateralmente, pela Contratante, nas hipóteses previstas no inciso I, do Art. 79, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
2- Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, cabendo à parte que deseja a rescisão, comunicar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
3- Judicialmente, nos termos da Legislação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – FORÇA MAIOR
1- As obrigações mútuas ora ajustadas suspender-se-ão quando no desenvolvimento dos serviços ocorrerem circunstâncias fortuitas, alheias ao controle e à ação das partes mencionadas neste instrumento, causadas por motivo de força maior, conforme previsto no art. 363, do novo Código Civil Brasileiro, e desde que a sua ocorrência seja comprovada e xxxxxxx xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas.
2- Entende-se por motivo de força maior: greve de categoria profissional, epidemias, acontecimentos e outro eventos análogos que escapem ao controle razoável dos Contratantes que, mesmo agindo diligentemente, não consigam impedir a sua ocorrência.
3- O Credenciado deverá comunicar o Contratante por escrito e comprovar qualquer evento de caso fortuito ou de força maior, no prazo de 10 (dez) dias de sua ocorrência, sob pena de decair do direito de invocar o disposto do item acima.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS TRIBUTOS, SEGUROS E CONTRIBUIÇÕES
1- Todos os tributos, seguros e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o Objeto do presente Contrato, assim como sobre a mão-de-obra necessária à sua execução, são de inteira responsabilidade do Credenciado, que se compromete a, independente de solicitação do Contratante, apresentar mensalmente as correspondentes Certidões de Quitação de Tributos ou os Certificados de Regularidade da Previdência Social, bem como do FGTS, sob pena de retenção das importâncias que lhe forem devidas.
2- Fica expressamente convencionado que, se porventura o FUNSAU for autuado, notificado, intimado ou condenado, em razão do não pagamento em época própria de qualquer obrigação atribuível ao Credenciado por força deste Contrato, ou que, à critério das autoridades competentes, possa vir a ser imputado ao FUNSAU na condição de co-responsável, seja de natureza fiscal, trabalhista, previdenciário ou de qualquer outra espécie, mesmo após o término do Contrato em tela, assistir-lhe-á o direito de reter os pagamentos devidos, até que o Credenciado satisfaça a respectiva obrigação, liberando o FUNSAU da autuação, notificação, intimação ou condenação.
3- Após o término do prazo contratual ou, em caso de rescisão deste ajuste, o Credenciado se obriga, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da ocorrência em questão a apresentar ao FUNSAU, o Certificado de Regularidade do FGTS, EXPEDIDO PELA Caixa Econômica Federal, bem como a certidão Negativa de Débito – CND, relativa à Contribuição Social do Contrato, fornecida pelo INSS.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1- Todas as comunicações ou notificações relativas à este Contrato serão enviadas para os seguintes endereços:
Contratante: Rua dos Mundurucus, Bairro: Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.742, 3º Andar, Belém/PA.
Credenciado: Folha 32, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxx 0X, Xxxxxx: Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX.
2- Todas as correspondências e acordos anteriores à data da assinatura deste Contrato serão considerados sem efeito; e, somente o estipulado neste Instrumento e seus documentos têm validade para a execução do mesmo
3- O Credenciado declara neste ato ter pleno conhecimento e compreensão das especificações técnicas, dos documentos e demais condições contratuais, não podendo, pois, em nenhuma circunstância, alegar o desconhecimento dos mesmos para isentar-se de responsabilidade pela correta execução dos serviços contratados.
4- A tolerância ou não do exercício, pelo Contratante de quaisquer direitos ao mesmo assegurados neste Contrato ou na legislação em geral, não importará em renovação ou renúncia a qualquer desses direitos, podendo o Contratante exercitá-los a qualquer tempo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E FORO
O presente Contrato será publicado em extrato no Diário Oficial do Estado do Pará, após a sua assinatura e segundo o prazo determinado em lei, estabelecendo para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou questões outras decorrentes deste Contrato, o competente Foro de Belém/PA, com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de eleição, que tenham ou venham a ter.
E por estarem justos e Contratados, assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, para que sejam produzidos os efeitos legais e jurídicos pretendidos.
Belém, de de 2018.
FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES CLÍNICA DI SAÚDE – MILITARES – FUNSAU TURIEL E OLIVEIRA LTDA
CONTRATANTE CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1. 2.
CPF: CPF: