RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO SETORIAL 2020-2021
São José dos Campos, 26 de novembro de 2020.
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO SETORIAL 2020-2021
Órgão: Prefeitura de São José dos Campos Secretaria: Gestão Habitacional e Obras Divisão: Gestão de Contratos
1. ATRIBUIÇÕES
Compete à Gestão de Contratos a responsabilidade de administrar todos os contratos da Secretaria e planejar e gerir a execução de seu orçamento, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas vigentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.495, de 14 de fevereiro de 2017, que altera a Lei nº 3.939, de 21 de março de 1991, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Ainda, de acordo com o Decreto Municipal nº 10.209, de 30 de março de 2001, que “Dispõe sobre as atribuições do Gestor de Contratos”, cabe ao servidor público as atribuições inerentes ao planejamento e gestão contratual e orçamentária da Secretaria.
Gestão Contratual
Considerando que cabe ao Gestor de Contratos, em face das necessidades da secretaria, a abertura, acompanhamento e finalização de processos e procedimentos de natureza contratual e correlata.
Considerando que o Gestor de Contratos deverá agir como elemento de ligação entre todos os servidores e órgãos, internos e internos à Secretaria, cuja atuação dependa a regular instrução processual.
Tendo em vista que um dos cernes da divisão de Gestão de Contratos é a administração dos contratos, torna-se imprescindível a demonstração detalhada dos que se encontram vigentes na atual data, apresentando-os na tabela abaixo:
ITEM | VENCIMENO | CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA | VALOR GLOBAL | DIVISÃO |
1 | 08/12/2020 | 283/2020 | Instalação de Pele de Vidro | PORTO | R$ 2.097.797,67 | Edificações |
2 | 14/12/2020 | 278/2019 | Construção de Arena Esportiva | PORTO | R$ 46.126.990,86 | Edificações |
3 | 15/12/2020 | 01/2020 | Cobertura de Anfiteatro | GBVT | R$ 5.950.000,00 | Edificações |
4 | 18/12/2020 | 388/2020 | Implantação de Quadra Society | URBAM | R$ 179.466,65 | Edificações |
5 | 21/12/2020 | 310/2020 | Dragagem de Córregos | TERRAX | R$ 798.196,25 | Infraestrutra |
6 | 28/12/2020 | 393/2019 | Construção de Escola | ELEFE | R$ 8.922.323,75 | Edificações |
7 | 29/12/2020 | 329/2019 | Construção de EMEI | SPALLA | R$ 6.535.143,46 | Edificações |
8 | 04/01/2021 | 51/2020 | Reforma de UBS | EXM | R$ 972.427,67 | Edificações |
9 | 11/01/2021 | 359/2020 | Execução de Contenção em Gabiões | URBAM | R$ 451.540,91 | Infraestrutra |
10 | 15/02/2021 | 249/2020 | Reforma de UPA | MARTINS | R$ 1.237.490,48 | Edificações |
11 | 18/02/2021 | 421/2020 | Urbanização de área verde | URBAM | R$ 383.071,03 | Projetos e Orçamentos |
12 | 28/02/2021 | 459/2018 | Adequação e Reforma de Anfiteatro | URBAM | R$ 7.090.029,06 | Edificações |
13 | 01/03/2021 | 20/2020 | BIM | MAPDATA | R$ 95.999,00 | Projetos e Orçamentos |
14 | 13/03/2021 | 291/2020 | Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação | URBAM | R$ 3.619.283,60 | Projetos Especiais |
15 | 18/03/2021 | 365/2020 | Elaboração de 05 projetos de Microdrenagem | XXXXXX XXXXX | X$ 147.536,67 | Infraestrutra |
16 | 19/03/2021 | 391/2020 | Implantação de Parque | ELEFE | R$ 699.714,13 | Edificações |
17 | 03/04/2021 | 347/2020 | Locação de conjunto moto bomba | CABELLO | R$ 128.000,00 | Infraestrutra |
18 | 14/04/2021 | 447/2018 | Terraplanagem Portal do Céu | URBAM | R$ 3.470.776,13 | Projetos Especiais |
19 | 14/05/2021 | 389/2020 | Construção de estacionamento em Arena Esportiva | URBAM | R$ 4.098.224,72 | Projetos Especiais |
20 | 27/05/2021 | 53/2020 | Construção de EMEF | LITORAL | R$ 9.131.582,95 | Edificações |
21 | 12/06/2021 | 318/2018 | Serviços Técnicos | URBAM | R$ 32.984.576,50 | Secretaria Geral |
22 | 15/07/2021 | 341/2019 | Monitoramento de Áreas | DEMETRIUS | R$ 991.667,82 | Regularização Fundiária |
23 | 17/07/2021 | 346/2019 | Locação de Veículos | ADR | R$ 118.560,00 | Secretaria Geral |
24 | 09/09/2021 | 361/2020 | Trabalho Técnico Social - Empreendimentos MCMV | SESI | R$ 2.614.799,81 | Habitação |
25 | 11/09/2021 | 77/2018 | Planta Popular | AEASJC | R$ 854.550,34 | Habitação |
26 | 03/10/2021 | 449/2019 | Locação de Veículos | SGMK | R$ 209.280,00 | Secretaria Geral |
27 | 06/10/2021 | 380/2020 | Locação de Veículos | SGMK | R$ 38.796,00 | Secretaria Geral |
28 | 30/10/2021 | 219/2020 | Construção de Complexo Viário | CONSÓRCIO LV | R$ 55.832.313,16 | Projetos Especiais |
29 | 25/11/2021 | 500/2019 | Locação de Veículos | SGMK | R$ 45.489,96 | Secretaria Geral |
30 | 26/11/2021 | 545/2018 | Compensação Ambiental e Arbóreo | VB | R$ 205.132,00 | Projetos Especiais |
31 | 15/03/2022 | 300/2020 | Supervisão de Construção de Via | URBAM | R$ 5.867.290,33 | Projetos Especiais |
32 | 21/10/2022 | 393/2020 | Locação de Estação Total | SCHMIDT | R$ 52.320,00 | Regularização Fundiária |
R$ 201.950.370,91
Pode-se depreender da tabela acima que, no momento, há 32 contratos vigentes, totalizando quase R$ 202 milhões contratados em obras, serviços de engenharia e serviços comuns. Ainda, há 02 convênios vigentes, como segue:
ITEM | VENCIMENO | CONVÊNIO | OBJETO | PARTE | VALOR DO REPASSE |
1 | 05/02/2021 | 5757-5/2018 | Implantação da Via Jaguari | Departamento de Estradas de Rodagem - DER | R$ 15.000.000,00 |
2 | 15/12/2021 | 977/2019 | Implantação da Linha Verde | Secretaria de Desenvolvimento Regional | R$ 30.000.000,00 |
Abaixo, são apresentados os dados mais relevantes relacionados aos procedimentos que envolvem os esforços desta Gestão de Contratos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras sob o aspecto contratual.
Importante ressaltar que o modelo de visualização abaixo - por meio de ferramentas avançadas de análise de informações e dados para geração de dashboards - permite um ótimo acompanhamento da administração de contratos por meio gestão
visual, bem como possibilita o monitoramento dos resultados distribuídos em diversos indicadores.
Além disso, existem outras páginas da que fornecem visualizações interativas e recursos de business intelligence com uma interface simples e com dezenas de informações e dashboards, motivo pelo qual este Gestor de Contratos que subscreve este relatório, entende que este formato de visualização de informações deve ser mantido.
Ainda no eixo contratual, compete também ao Gestor de Contratos, perante a unidade interna solicitante, a prestação de informações regularmente requeridas por órgão competente, e bem assim remeter de ofício ao Tribunal de Contas, conforme suas Instruções, os documentos exigíveis. Portanto, necessário se faz o acompanhamento do recebimento das demandas por meio do sistema “Sipex”.
Gestão Orçamentária
Considerando que, acerca do eixo orçamentário, cabe ao Gestor de Contratos articular-se com a Divisão de Planejamento Econômico, especialmente para participar, no que concerne ao orçamento da respectiva Secretaria, da elaboração do projeto da
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
Considerando que, após definido o orçamento da pasta, o Gestor deve acompanhar a execução orçamentária, providenciando, quando necessário, medidas eventualmente exigíveis à regularização dos recursos, tais como solicitação de remanejamento e indicação de fontes para transferência, ainda com vistas a despesas futuras, previstas ou contingenciais, verificando ainda a necessidade de abertura de crédito especial quando o caso.
É sabido ainda que é de responsabilidade do Gestor de Contratos a solicitação de empenho prévio e a regular liquidação da despesa. Diante disso, fica evidente a necessidade de demonstrar, neste momento, como estão dispostos os recursos orçamentários desta Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, o que segue abaixo:
Da análise dos painéis acima, verifica-se que o orçamento atual da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras corresponde à monta de R$ 156,95 milhões segregados em 05 (cinco) fontes de recursos e em 16 (dezesseis) projetos.
Pode-se depreender que, em média, esta secretaria liquida R$ 11,74 milhões mensais, e que possui 2,86 milhões disponíveis, que, em tese, podem ser utilizados para realização de novas despesas.
No entanto, é importante ressaltar que nem todo orçamento da pasta é composto por recursos próprios, conforme quadro “Orçamento por Fonte de Recurso”. Sendo assim, verifiquemos no painel seguinte como está disposto o orçamento apenas com os recursos do tesouro municipal.
Assim, vimos que o cenário muda neste formato, e ainda, que para tomada de decisões sob o prisma orçamentário é sempre importante utilizar outros tantos dados disponíveis para as análises.
Além disso, existem outras páginas da que fornecem visualizações interativas e recursos de business intelligence com uma interface simples e com dezenas de informações e dashboards, motivo pelo qual este Gestor de Contratos que subscreve este relatório, entende que este formato de visualização de informações deve ser mantido.
2. FERRAMENTAS DE APOIO À GESTÃO
As ferramentas de apoio à gestão que são utilizadas atualmente pela atual Gestão de Contratos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, são extremamente importantes para (i) dar suporte à gestão de atividades e controles, (ii) buscar a eliminação de desperdícios e consequente melhoria da eficiência no órgão (agilidade, economia e produtividade) e (iii) analisar informações e dados para geração de dashboards que possibilitam o monitoramento dos resultados distribuídos em diversos indicadores.
Abaixo, estão apresentadas as 3 ferramentas de gestão mais importantes que são utilizadas nesta Divisão de Gestão de Contratos:
i) Xxxxxx: É uma ferramenta de colaboração que organiza seus projetos em quadros, informa o que está sendo trabalhado, quem está trabalhando em quê, e onde algo está em um processo.
ii) Power BI: É uma coleção de serviços de software, aplicativos e conectores que trabalham juntos para transformar as fontes de dados não relacionadas em informações coerentes, visualmente envolventes e interativas.
iii) Bizagi: É um software de notação e modelagem de processos de negócio (BPMN), com ferramentas capazes de oferecer simplicidade na hora de modelar processos.
Todo esse conjunto de práticas adotadas na Secretaria de Gestão Habitacional e Obras contribuiu para a melhoria da eficiência da gestão contratual, orçamentária e financeira da pasta entre os anos de 2017 e 2020.
Por fim, este Gestor de Contratos se coloca à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários com o intuito de promover a transição da gestão de forma mais harmoniosa possível.
Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxx
Gestor de Contratos