A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
C.N.P.J. 03.031.145/0001-48
Contrato de Gestão nº 02/2012 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanços Patrimoniais em 31 d | e Dezembro | de 2014 e 2013 - (Valores expressos em | reais) | Demonstrações de resultados Exercícios findos em | |||
Ativo | Nota 2014 | 2013 | Passivo | Nota 2014 | 2013 | 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Valores expressos em reais) | |
Caixa e equivalentes de caixa 11.597 2.093
Recursos vinculados a Projetos 4 3.263.541 1.993.734
Outros créditos 58.052 50.268
Fornecedores 254.348 217.390
Projetos vinculados a executar 6 2.710.795 1.381.476
Salários, férias e encargos sociais 7 399.899 492.868
Receitas operacionais
Com restrição - atividades culturais
Nota 2014 2013
Total do ativo circulante 3.333.190 2.046.095
Imobilizado 5 255.477 231.468
Total do ativo não circulante 255.477 231.468
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos | Patrimônio social | 1.113 | 1.113 |
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Valores expressos em reais) | Déficits acumulados | (32.965) | (46.752) |
Patrimônio Déficits social acumulados Total Saldo em 1 de janeiro de 2013 1.113 (20.840) (19.727) | Total do patrimônio líquido (31.852) (45.639) Total do passivo 3.588.667 2.277.563 Demonstrações de resultados abrangentes Exercícios findos em | ||
Déficit do exercício | - (25.912) (25.912) | 31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Valores expressos em reais) | ||
Saldo em 31 de dezembro de 2013 | 1.113 (46.752) (45.639) | 2014 2013 | ||
Superávit do exercício - 13.787 13.787 Saldo em 31 de dezembro de 2014 1.113 (32.965) (31.852) | Superávit/(déficit) do exercício 13.787 (25.912) Resultado abrangente total 13.787 (25.912) | |||
Total do ativo 3.588.667 2.277.563
Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em Reais)
1. Contexto operacional: A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros é uma associação civil de natureza cultural, de fins não econômicos e sem fins lucrativos, regidas por seu estatuto social de 28 de setembro de 1998, e pelas leis que lhe são aplicáveis, cujo objeto social é a preservação, do- cumentação e difusão do acervo relativo à cultura material e imaterial bra- sileira no morar, do trabalhar e do lazer, compreendendo objetos e instru- mentos domésticos, rituais, folclóricos e de festividades, produzidos de modo tradicional (artesanato) ou industrial (design), em suas diversas for- mas de expressão, produção e uso. A Associação tem por objetivos, contri- buir para a formação de percepção e consciência, junto ao público em ge- ral, sobre a cultura material e imaterial do morar no Brasil, a partir da cole- ta e difusão de material de valor histórico, sociológico e artístico, bem como através de ações culturais que propiciem experiência estética, educativa e social. Para cumprimento de seus objetivos, a Associação po- derá, conforme definido pelo Conselho de Administração, realizar as se- guintes atividades: a. Constituir acervo de documentos da cultura material e imaterial relativa aos modos de morar no Brasil, mediante aquisições, doações e empréstimos. b. Organizar o acervo mediante o cadastramento, classificação e catalogação de coleções temáticas. c. Preservar e conser- var o acervo de acordo com padrões museológicos. d. Disponibilizar o acervo à visitação e conhecimento públicos mediante exposições e mos- tras de longa e curta duração. e. Fazer a gestão de museus públicos, com base em contratos de gestão firmados com o ente público responsável. f. Editar publicações dedicadas aos temas relacionados ao seu campo de atuação. g. Realizar atividades de caráter multidisciplinar visando à integração das diversas especialidades envolvidas nos assuntos pertinen- tes ao acervo. h. Organizar arquivo, biblioteca, banco de dados, videoteca ou outros sistemas de informação especializados nas áreas relacionadas ao campo de atuação da entidade. i. Captar e gerir recursos destinados a viabilizar o desenvolvimento de seus projetos e atividades. Em 6 de maio de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto de 30 de abril de 2008, pelo qual, através do processo SC 1.283.2007, da Secretaria da Cultura e dos pareceres 470-2008 e 519-2008, da AJG, com fundamento na Lei Complementar nº 846/98, o Governador do Estado qua- lificou A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros como organização social da área da cultura, de modo a habilitar-se à celebração do contrato de gestão com o Estado, por intermédio da Secretaria da Cultura, observa- das, na oportunidade, as normas legais e regulamentares pertinentes. Vide dados sobre o contrato de gestão na Nota Explicativa nº 15.a. 2. Base de preparação: a. Declaração de conformidade - As demonstrações fi- nanceiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações financeiras foi apro- vada pela Administração em 30 de janeiro de 2015. b. Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. c. Moeda funcional e moeda de apresentação - Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda fun- cional da Associação. d. Uso de estimativas e julgamentos - A prepara- ção das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimati- vas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Não há informações sobre julgamen- tos críticos referente as políticas contábeis adotadas que apresentam efei- tos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. e. De-
Total do passivo circulante 3.365.042 2.091.734 Obrigações com o Estado - Imobilizado 6 255.477 231.468
Total do passivo não circulante 255.477 231.468
Patrimônio líquido 10
recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário. (ii) Deprecia- ção - A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobi- lizado. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparati- vos são as seguintes:
Móveis e utensílios 10 anos
Máquinas e equipamentos 10 anos
Software 5 anos
são revisados frequentemente para refletir mudanças nas condições de mer- | e comunicação | 77.640 | 37.788 |
312.472 | 87.253 |
Equipamentos de informática e comunicação 5 anos Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão re- vistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. d. Redução ao valor recuperável - (i)Ativos financeiros - Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A Administração da Associação não identificou qualquer evidência que justi- ficasse a necessidade de provisão. e. Provisões e passivos circulantes e não circulantes - Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Associação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações mo- netárias incorridas até a data do balanço patrimonial. f. Demais ativos circulantes e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encar- gos, variações monetárias incorridas até a data dos balanços. g. Receitas e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras. As despesas financeiras abrangem, basicamente, as tarifas bancárias cobradas pelas instituições fi- nanceiras. h. Receitas com trabalhos voluntários - As receitas com traba- lhos voluntários são mensuradas ao seu valor justo levando-se em conside- ração os montantes que a Associação haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício como receita no grupo de Receitas operacionais em contrapartida nas despesas das atividades culturais na ru- brica de “Programa de exposições e programação Cultural”. Em 31 de dezem- bro de 2014 a Associação registrou o montante de R$ 184.180 (R$ 216.980 em 2013) referente a trabalhos voluntários. i. Gerenciamento de risco finan- ceiro - A Associação apresenta exposição aos seguintes riscos advindos dos uso de instrumentos financeiros: · Risco de liquidez; · Risco de mercado. A Associação apresenta informações sobre a exposição de cada um dos ris- cos supramencionados, os objetivos da Associação, políticas e processos para manutenção e gerenciamento de risco na Nota Explicativa nº 17. Estru- tura do gerenciamento de risco - As políticas de gerenciamento de risco da Associação são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrenta- dos, para definir limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos
cado e nas atividades da Associação.
4. Recursos vinculados a projetos 2014 2013
Caixa 551 711
Recursos do contrato de gestão 15a 7.962.865 8.023.452 Recursos projetos especiais (Leis de incentivo) 11 22.701 131.175 Rendimentos financeiros - projetos com restrição 366.361 191.953
8.351.927 8.346.580
Sem restrição - atividades culturais
Doações 640.381 613.645
Rendimentos financeiros - projetos sem restrição 42 4.620
640.423 618.265
Total 8.992.350 8.964.845
Despesas operacionais Atividades culturais
Despesa com pessoal 12 (3.910.532) (3.586.782)
Prestadores de serviços 13 (951.652) (817.513)
Despesas gerais (426.465) (401.745)
Programa de Edificações: conservação
manutenção e segurança (262.605) (460.437) Programa de Acervo: conservação,
documentação e pesquisa (74.527) (43.082)
Programa de exposições e programação Cultural 14 (2.256.608) (2.626.510) Programa de serviço educativo e projetos especiais(142.237)(126.916) Programa de Ações de Apoio ao SISEM - SP (57.320) (39.663) Programa de Comunicação (208.843) (190.585)
Depreciação e Amortização (61.138) (53.347)
15 (8.351.927) (8.346.580)
Resultado operacional antes das
despesas administrativas 640.423 618.265
Despesas gerais e administrativas 16 (584.416) (609.909)
Impostos e taxas (42.220) (34.268)
(626.636) (644.177)
Superávit/(déficit) do exercício 13.787 (25.912)
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 - (Valores expressos em reais)
2014 2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais | ||
Superávit/(déficit) do exercício | 13.787 | (25.912) |
Ajustes por: | ||
Depreciação e amortização | 61.138 | 53.538 |
Valor residual dos ativos permanentes baixados | - | (191) |
Variação nos ativos e passivos | ||
(Aumento)/redução nos ativos em | ||
Recursos vinculados a projetos | (1.269.807) | (393.351) |
Outros créditos | (7.784) | (15.895) |
Aumento/(redução) nos passivos em | ||
Projetos vinculados a executar e obrigações | ||
com o Estado 1.329.319 285.408
Salários e provisão de férias e encargos sociais (92.969) 66.433
Forncedores e obrigações com o Estado - Imobilizado 60.967 110.013
Fluxo de caixa decorrente
das atividades operacionais 94.651 80.043
Fluxo de caixa de atividades de investimento
1.288 | 1.439 |
(86.435) | (87.253) |
(85.147) | (85.814) |
9.504 | (5.771) |
2.093 | 7.864 |
Venda de imobilizado Aquisição de imobilizado
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 11.597 2.093
9.504 (5.771)
Movimentação do ativo imobilizado
Saldo em Saldo em
Movimentação do custo 01/01/2013 Adições Baixas 31/12/2013
Móveis e utensílios 88.566 18.940 (1.439) 106.067
Máquinas e equipamentos 85.741 4.546 - 90.287
Software 53.269 25.979 - 79.248
Outros 7.256 - - 7.256
Equipamento de informática
- 115.428
(1.439) 398.286
Depreciação
Saldo em Saldo em
terminação do valor justo - Diversas políticas e divulgações contábeis da Banco conta movimento 8.481 3.029 Móveis e utensílios (21.055) | (9.920) | 191 (30.784) | ||||
Associação exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e Aplicações financeiras 3.254.509 1.989.994 Máquinas e equipamentos (19.570) | (8.884) | - (28.454) | ||||
passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm 3.263.541 1.993.734 Software (36.849) | (13.446) | - (50.295) | ||||
sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados Os recursos vinculados a projetos refere-se substancialmente a recursos re- Outros (241) | (1.451) | - (1.692) | ||||
ros. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utili- incentivados, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 6. As aplicações e comunicação (35.756) | (19.837) | - (55.593) | ||||
zadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específi- financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em (113.471) | (53.538) | 191 (166.818) | ||||
cas àquele ativo ou passivo. 3. Principais políticas contábeis: As políticas um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de Saldo líquido 199.001 | 33.715 | (1.248) 231.468 | ||||
contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira con- mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancial- Saldos em | Saldos em | |||||
sistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações finan- mente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa e são Descrição Custo 01/12/2014 vos - A Associação reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos pósito Interbancário - CDI (95% a 99% do Certificado de Depósito e comunicação 115.428 | Adições 9.640 | Baixas 31/12/2014 (1.288) 123.780 | ||||
inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e pas- | Interbancário - CDI em 2013). | Móveis e utensílios | 106.067 | 4.676 | - | 110.743 |
sivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na | 5. Ativo imobilizado | Máquinas e equipamentos | 90.287 | 25.089 | - | 115.376 |
Movimentação da depreciação 01/01/2013 Adições Baixas 31/12/2013
nos métodos, descritos na Nota Explicativa nº17 de instrumentos financei-
cebidos pela Associação que serão utilizados exclusivamente nos projetos
Equipamento de informática
ceiras. a. Instrumentos financeiros - (i) Ativos financeiros não derivati-
remunerados às taxas que variam entre 88% a 97,57% do Certificado de De-
Equipamento de informática
qual a Associação se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Associação tem seus ativos e passivos financeiros não de- rivativos registrados pelo valor justo por meio do resultado. Ativos financei- ros registrados pelo valor justo por meio do resultado - Um ativo financei- ro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classifica- do como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor jus- to por meio do resultado se a Associação gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimen- tos da Associação. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor
Taxas anuais
de depreciação Depreciação
e amortização Custo acumulada 2014 2013
10% 110.743 | (41.602) | 69.141 | 75.283 |
10% 115.376 | (37.897) | 77.479 | 60.670 |
20% 67.950 | (49.315) | 18.635 | 28.953 |
Móveis e utensílios Máquinas e
equipamentos Software Equipamento de
informática e
Software 79.248 5.660 (16.958) 67.950
Outros 7.256 41.370 48.626
398.286 86.435 (18.246) 466.475
Saldos em Saldos em Descrição depreciação 01/12/2014 Adições Baixas 31/12/2014 Equipamento de informática
e comunicação (55.593) ( 23.526) 79 (79.040)
Móveis e utensílios (30.784) (10.818) - (41.602)
Máquinas e equipamentos (28.454) (9.443) - (37.897)
comunicação 20% 123.780 | (79.040) | 44.740 | 60.999 | Outros | (1.692) (1.452) - (3.144) |
Outros 48.626 466.475 | (3.144) (210.998) | 45.482 255.477 | 5.563 231.468 | Saldo líquido | (166.818) ( 61.217) 17.037 (210.998) 231.468 25.218 ( 1.209) 255.477 |
Software (50.295) (15.978) 16.958 (49.315)
justo, e mudanças no valor justo desses ativo são reconhecidas no resulta-
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. (ii) | Ibram - Controle Climatico das Xxxxx | - | 00.000 | - | 0.000 | (22.701) 28.619 |
Instrumentos financeiros derivativos - Não houve operações com instru- | 1.612.944 | 8.195.000 | 1.142.964 | 367.291 | (8.351.927) 2.966.272 | |
mentos financeiros derivativos durante o exercício de 2014 e 2013, incluin- | (-) Obrigações com o Estado - Imobilizado | (231.468) | (24.009) (255.477) | |||
do operações de hedge. b. Apuração do resultado e reconhecimento das | Saldo líquido | 1.381.476 | 2.710.795 |
do do exercício. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e bancos conta movimento. Os recursos financeiros que a Associação possui, mas que estão vinculados a projetos são apresentados na rubrica de recursos vinculados a projetos. Passivos financeiros não derivativos - Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Associação se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Associação baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, can- celada ou vencida. A Associação tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
6. Projetos a executar: A seguir apresentamos os contratos em andamento no exercício e sua movimentação demonstrando o total de recursos recebidos pela Associação e os rendimentos financeiros desses recursos, bem como os montantes utilizados na execução dos projetos (consumo).
Valores
Saldo em recebidos/ Captação Rendimentos Saldo em
01/01/2013 repasses de Recursos Financeiros Consumo 31/12/2013
Contrato de Gestão (02/2012) 1.327.536 7.430.000 878.860 191.953 (8.215.405) 1.612.944
XXXXXX 00 0000 Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - - 000.000 - (131.175) -
1.327.536 7.430.000 1.010.035 191.953 (8.346.580) 1.612.944
(-) Obrigações com o Estado - Imobilizado (199.001) (32.467) (231.468)
Projetos a executar 1.128.535 1.381.476 Saldos em Valores Captação de Rendimentos Saldos em
Descrição Custo 01/01/2014 Recebidos Recursos Financeiros Consumo 31/12/2014
Contrato de Gestão (02/2012) 1.612.944 8.145.000 1.142.964 365.971 (8.329.226) 2.937.653
receitas e despesas incentivadas - O reconhecimento das receitas e des- pesas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício e de acordo com a NBC TG 07 - Subvenção e assistências governamentais. Os valores recebidos e empregados do Contrato de Ges-
Valores recebidos/captados – referem-se aos montantes recebidos ou captados para incentivo aos projetos vinculados. Rendimentos financeiros – refe- rem-se a rendimento das aplicações financeiras dos recursos vinculados aos projetos que, de acordo com a norma contábil, são reconhecidos no ativo em contrapartida aos projetos a executar (Vide Nota Explicativa nº 3.b – práticas contábeis). Consumo – referem-se aos gastos que foram empregados nos projetos ao longo do exercício social.
tão e Projetos Especiais originados de contratos com a Secretaria de Cul-
xxxx e Lei Rouanet, são registrados da seguinte forma: · Recebimento dos
7. Salários, férias e encargos sociais
2014 2013
tões trabalhistas que foram avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível, no montante de R$ 730.331 (R$ 204.814 em 31 de dezem-
recursos: Quando ocorre o recebimento de recursos é reconhecido o dé-
bito de recursos vinculados a projetos e o crédito de projetos vinculados a executar no passivo circulante. · Consumo como despesa: Quando ocorrem os gastos do Contrato de Gestão e dos recursos incentivados, são reconhecidas as despesas correspondentes, sendo as despesas re- conhecidas em contrapartida ao débito do passivo de projetos vinculados a executar. c. Imobilizado - (i) Reconhecimento e mensuração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou constru- ção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor
Provisão de férias 366.009 328.292
INSS a recolher 6.324 76.447
IRRF a recolher 3.156 42.606
FGTS a recolher 2.110 22.126
PIS a recolher 1.108 3.671
Outros 21.192 19.726
399.899 492.868
8. Provisão para contingências: A Associação é parte (pólo passivo) em 3 (três) ações judiciais (5 ações em 31 de dezembro de 2013) envolvendo ques-
bro de 2013) o qual destaca-se apenas um processo trabalhista no valor de R$ 681.021, para os quais nenhuma provisão foi constituída tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. 9. Remuneração da Administração: O Estatuto Social da Associação possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho e da Diretoria Executiva. Dessa forma, a Associação não concede nenhum tipo de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes foram atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.
continua
continuação
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10. Patrimônio Líquido: O patrimônio líquido é composto, substancialmente, a) Contrato de Gestão – 02/2012 - Em 2 de maio de 2012, a Associação fir- pelo patrimônio social e pelos déficits/superávits apurados anualmente. Em mou Contrato de Gestão de nº 02/2012 com o Governo do Estado de São | ção dentro dos padrões museológicos aconselhavés. 16. Despesas gerais e administrativas 2014 | 2013 | |
caso de extinção ou desqualificação da Associação, seu patrimônio, legados Paulo, pelo período de 55 meses, ou seja, até 30 de novembro de 2016, po- | Salários | 158.766 | 138.089 |
ou doações, assim como eventuais excedentes financeiros decorrentes de dendo ser renovado, depois de demonstrado o cumprimento das metas | Prestação de serviços | 153.375 | 89.302 |
suas atividades, serão destinados integralmente ao patrimônio de outra Orga- estabelecidas. Durante o período do contrato, a Associação irá receber recur- | Encargos sociais | 67.992 | 57.055 |
nização Social, qualificada no âmbito do Estado de São Paulo na mesma área sos financeiros destinados ao fomento e à operacionalização da gestão e exe- | Transportes | 41.507 | 32.796 |
de atuação, escolhida em Assembléia Geral e ao patrimônio do Estado, na cução, pela Associação, das atividades e serviços na área cultural a serem | Benefícios | 29.542 | 25.942 |
proporção dos recursos e bens por estes alocados, de acordo com o disposto desenvolvidos no Museu da Casa Brasileira. No mês de janeiro de 2013, foi | Férias | 22.485 | 23.548 |
na Lei Complementar nº 846/98 e no Decreto Estadual nº 43.493/98. celebrado o 1º (primeiro) aditamento ao Contrato de Gestão 02/2012 por inter- | Décimo terceiro salário | 15.102 | 12.583 |
11. Recursos projetos especiais 2014 2013 médio da Secretaria do Estado da Cultura, sendo a cláusula sétima alterada | Água, Energia, Internet e telefone | 14.021 | 12.202 |
PRONAC 13 4085 Coleção Patrimônio referente ao aumento da importância global estimada em R$500.000. No mês | Autonomos | 9.500 | - |
Paulista (Nota 15(b)) Explicativa n° 15 e) - 131.175 de setembro de 2013, foi celebrado o 2º (segundo) aditamento ao Contrato de | Aluguel | 4.500 | 125.162 |
IBRAM - Projeto Controle Climático das Gestão 02/2012 por intermédio da Secretaria do Estado da Cultura, sendo a | Viagens | 3.360 | 17.882 |
Salas do MCB (Nota 15(c )) 22.701 - cláusula sétima alterada referente ao aumento da importância global estima- | Outros | 64.266 | 75.348 |
22.701 131.175 da em R$680.000. No mês de dezembro de 2013, foi celebrado o 3º (terceiro) | 584.416 | 609.909 | |
O Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
12. Despesas com Pessoal | 2014 | 2013 |
Salários | 2.106.553 | 1.896.708 |
Encargos sociais | 857.640 | 795.100 |
Benefícios | 437.859 | 388.359 |
Férias | 297.050 | 304.370 |
Décimo terceiro salário | 187.753 | 173.974 |
Outros | 23.677 | 28.271 |
3.910.532 | 3.586.782 | |
13. Despesas com prestadores de serviços | 2014 | 2013 |
Vigilância e segurança | 446.405 | 374.383 |
Limpeza e higiene | 181.293 | 159.751 |
Assessoria contábil e jurídica | 156.866 | 123.760 |
Portaria | 47.082 | 42.972 |
Informática | 28.509 | 36.557 |
Outros | 91.497 | 80.090 |
951.652 | 817.513 |
ao disposto no § 6° do art. 19 da Lei nº 8.313, de 32 de dezembro de 1991, aprovou a realização de projetos culturais, sendo os integrantes autorizados a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respecti- vamente, no § 1º do art. 18, com redação dada pelo art. 53 da Medida Provisó- ria nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e no art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2013 | ||
Locação de equipamento | 192.489 | 277.303 |
Trabalho voluntários | 184.180 | 216.980 |
Equipe de montagem e desmontagem | 171.318 | 287.860 |
Catálogo de impressão | 163.489 | 35.539 |
Vigilância | 115.933 | 42.406 |
Coordenação de produção | 101.647 | 63.792 |
Produção Geral | 97.285 | 31.500 |
Autonomos | 92.920 | 139.084 |
Sonorização | 92.290 | 119.280 |
Alimentação | 83.460 | 57.027 |
Transporte | 70.462 | 69.088 |
Documentação fotográfica | 68.254 | 360.176 |
14. Programa de exposições e programação Cultural
2014
Cessão de Imagem 64.380 -
Comunicação visual 59.150 131.987
Projeto cenográfico 54.500 16.097
Documentação em vídeo 48.960 5.800
Coordenação executiva 45.500 45.500
Limpeza 44.917 28.999
Eletricista 28.085 23.430
Tradução/Legenda 26.690 680
Direitos Autorais 22.500 -
Cachê artístico 17.000 52.250
Curadoria 14.000 -
Redação e revisão de texto 11.265 103.234
Seguros 9.942 1.175
Maquete fisica/virtual 9.350 57.000
Passagens aéreas 4.321 1.471
Projeto gráfico - 58.500
Projeto de montagem - 42.380
Encadernação - Coleção Patrimonio Xxxxxxxx - 000.000 Outras despesas 362.321 226.797
2.256.608 2.626.510
15. Despesas operacionais – (atividades culturais): Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 3.b, os recursos recebidos dos projetos vinculados são empregados na medida de execução dos projetos. Em 31 de dezembro de 2014, os recursos empenhados estão apresentados da seguinte forma:
2014 2013
Contrato de gestão -02/2012 (a) 8.329.226 8.215.405
PRONAC 13 4085 Coleção Patrimônio Paulista (b) - 131.175 IBRAM - Projeto Controle Climático das
Salas do MCB (c ) 22.701 -
8.351.927 8.346.580
aditamento ao Contrato de Gestão 02/2012 por intermédio da Secretaria do Estado da Cultura, sendo a cláusula sétima alterda referente ao aumento da importância global estimada em R$ 1.060.000. No mês de setembro de 2014, foi celebrado o 4º (quarto) aditamento ao Contrato de Gestão 02/2012 por in- termédio da Secretaria do Estado da Cultura, sendo a cláusula sétima alterda referente ao aumento da importância global estimada em R$ 585.000. Dessa forma, pela prestação dos serviços objeto do Contrato de Gestão, a Associa- ção receberá do Poder Público, nos prazos e condições acordados, a impor- tância global estimada em R$ 34.485.000 que será recebida da seguinte for- ma:
Exercícios
2012 (maio/dez) 4.440.000
2013 7.430.000
2014 8.145.000
2015 7.000.000
2016 7.470.000
34.485.000
Além dos recursos financeiros provenientes do Poder Público, para execução do objeto do Contrato de Gestão, a Associação também mantém as seguintes fontes de recursos: (i)Receitas auferidas pela prestação de serviços e pela realização de atividades, tais como bilheterias; (ii) Receitas advindas da utili- zação de seus espaços físicos; (iii) Doações, legados e contribuições de enti- dades nacionais e estrangeiras; e (iv) Rendimentos de aplicações e ativos fi- nanceiros; A seguir apresentamos as receitas auferidas por meio dessas cap- tações e provenientes do Poder Público: 2014 2013 Receitas do contrato de gestão
(créditos do Poder Público) 6.819.901 7.144.591
Eventos e locação de espaço 731.512 453.763
Trabalhos Voluntários 184.180 262.508
Taxas de inscrições para concursos 76.418 77.815
Bilheteria 15.508 19.991
Outras receitas 135.346 64.784
Total 7.962.865 8.023.452
Por força do Contrato de Gestão, a Associação está obrigada a cumprir de- terminadas metas, as quais são trimestralmente avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria de Estado da Cultura. No caso de não cumprimento dessas metas, a Associa- ção poderá sofrer penalidades que podem incorrer em redução dos repas- ses contratados. Os relatórios trimestrais relativos ao período de março, ju- nho e setembro de 2013 foram preparados e encaminhados para a Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM) da Secretaria de Esta- do da Cultura, sendo aprovados em 20 de maio, 01 de setembro e 18 de novembro de 2014, respectivamente. A prestação de contas referente ao re- latório de atividades anuais será enviado em fevereiro de 2015. Os recursos provenientes do Contrato de Gestão são contabilizados como receitas quan- do aplicados nos projetos, em decorrência, os montantes ainda não utiliza- dos ficam registrados no passivo circulante na rubrica de projetos vincula- dos a executar, representando a parcela remanescente a ser aplicada no projeto, acrescida dos rendimentos financeiros auferidos decorrentes de sua aplicação. b) Lei Rouanet – PRONAC 134085- Impressão dos volumes III e IV da coleção - Patrimônio Paulista. O projeto visou a impressão dos volumes III e IV da coleção patrimônio paulista, que reuniu todos os bens tombados pelo condephaat no estado de São Paulo até 2010, ajudando a compreender e preservar as histórias do estado e do país. A impressão dos livros foi o único produto a resultar desta solicitação, sendo que o projeto na integra também incluiu pesquisa e apresentação de uma exposição na As- sociação, e a disponibilização para pesquisadores e uso institucional das fotos que foram sendo feitas dos bens tombados. c) IBRAM - Projeto Con- trole Climático das Salas do MCB - O projeto visa a instalação de um sis- tema de condicionamento de ar nas duas salas do MCB que apresentam maior risco ao acervo, são elas: a sala de exposições do acervo Crespi-Pra- do e a sala que abriga o Centro de Documentação e Pesquisa do Museu da Casa Brasileira. Parte do acervo encontra-se vulnerável, devido a grande oscilação climática tanto nas áreas técnicas como expositivas; com o siste- ma de refrigereção espera-se alcançar melhores condições de guarda e ex- posição nestas dependências, e assim possibilitar a qualificação da institui-
17. Instrumentos financeiros: A Associação opera apenas com instru- mentos financeiros não derivativos que incluem aplicações financeiras e caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e salários, féri- as e encargos, cujos valores são representativos aos respectivos valores de mercado. Estimativa do valor justo - Os valores contábeis constantes no balanço patrimonial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência des- tes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de ju- ros no mercado. Durante este exercício a Associação não efetuou opera- ções com derivativos. Instrumentos financeiros “Não derivativos” - Todos os ativos financeiros “não derivativos” (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Associação se torna uma das partes das disposi- ções contratuais do instrumento. O CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelece uma hierarquia de três níveis para o valor justo, a qual prioriza as informações quando da mensuração do valor justo pela Associação, para maximizar o uso de informações observáveis e minimizar o uso de informações não observáveis. O CPC 38 descreve os três níveis de informações que devem ser utilizadas mensuração ao valor justo: · Nível 1 - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; · Nível 2 - Outras infor- mações disponíveis, exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são para ativos e passivos similares, em mercados não ativos, ou outras informações que estão disponíveis e que podem ser utili- zadas de forma indireta (derivados dos preços); · Nível 3 - Informações in- disponíveis em função de pequena ou nenhuma atividade de mercado e que são significantes para definição do valor justo dos ativos e passivos. O processo de mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros da Associação está classificado como Nível 2. Em função das características e forma de operação bem como a posição patrimonial e financeira em 31 de dezembro de 2014, a Associação está sujeita aos fatores de: Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco em que a Associação irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A Abordagem da associação na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a re- putação da Associação. Risco de mercado - Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros têm nos ganhos da Associação, no valor de suas participações em instru- mentos financeiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Associação. O Objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposi- ções a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mes- mo tempo otimizar o retorno. Com relação às taxas de juros, visando a mitigação deste tipo de risco, a Associação centraliza seus investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham, a variação do CDI - certificado de depósito interbancário e fundos de renda fixa. 18. Avais, fianças e garantias: A Associação não prestou garantias ou par- ticipou de quaisquer transações como interveniente garantidora durante o exercício de 2014 e 2013. 19. Renúncia fiscal: Em atendimento a ITG 2002 – entidade sem finalidade de lucros, aprovada pela resolução CFC n.º 1.409/12, a Associação apresenta a seguir o montante de renúncia fiscal apurada no exercício de 2014 e 2013 caso as obrigações fossem devidas. Para isso, em nosso julgamento, consideramos os seguintes im- postos e contribuições e respectivas alíquotas: ISS (5% sobre o montante das Receitas Operacionais) R$ 352.359 em 2014 e R$ 365.359 em 2013; Pis/Cofins (3,65% incidentes sobre a Receita Bruta, diminuídos do PIS Fopag apropriado) R$ 296.702 em 2014 e R$ 296.274 em 2013; IRPS e
CSLL (34% incidentes sobre o resultado do exercício) R$ 4.688 em 2014 e
R$ 0,00 em 2013. Ressaltamos que tratam-se de cálculos estimados de renúncia fiscal abrangendo os principais impostos e contribuições em fun- ção da Associação não ter a obrigação de possuir escrituração fiscal, tal como, escrituração do LALUR, em função de sua natureza de entidade sem fins lucrativos.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Diretora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Contador - CRC 1SP 131987/O-3
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
A
Meta
Nº | Ação | Indicador de Resultados | Período Meta Realiz | ado % | |
Realizado % Sobre | 7 | Realizar 1 exposição temporária | Nº de exposições | 1º Trim | 0 |
Meta Anual | no âmbito do centenário Lina | temporárias realizadas | 2º Trim | 0 |
9 | Realizar programas temáticos: | Nº de programas | 1º Trim | 0 | ||
. Semana Nacional de Museus | temáticos realizados | 2º Trim | 2 | 2 | 100% | |
. Virada Cultural | 3º Trim | 0 | ||||
. Mês da Consciência Negra | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | ||
(vide Descritivo anexo) | ANUAL | 3 | 3 |
ANUAL | 2 | 2 | ||||
ICM % | 100% | 100% | ||||
11 | Realizar eventos de programação | Nº de eventos | 1º Trim | 1 | 1 | 100% |
especial para férias com ênfase | realizados | 2º Trim | 0 | |||
no público familiar | 3º Trim | 1 | 1 | 100% | ||
4º Trim ANUAL | 2 | 2 | 0 | |||
PR Nº | OGRAMA DE ACERVO: CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E Ação Indicador de | PESQUIS Período | |
Resultados | |||
1 | Realizar pesquisa de origem | Nº de | 1º Trim. |
e histórico do acervo. relatórios de 2º Trim. (Levantamento dos processos pesquisas 3º Trim. de doações do acervo das realizadas 4º Trim. décadas de 70 e 80) ANUAL | |||
Aos Conselheiros e Administradores da A Casa - Museu de Artes e Artefa- tos Brasileiros - São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações financei- ras da A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros (“Associação”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as res- pectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das muta- ções do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstra- ções financeiras - A administração da Associação é responsável pela elabo- ração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acor- do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores indepen- dentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acor- do com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas re- querem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demons- trações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamen- to do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas de- monstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevan- tes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financei- ras da Associação para planejar os procedimentos de auditoria que são apro-
priados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Associação. Uma auditoria inclui, tam- bém, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoa- bilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a ava- liação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspec- tos relevantes, a posição patrimonial e financeira da A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasileiros em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Paulo, 30 de janeiro de 2015
KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6
3 | Submeter projetos com | Nº de projetos | 1º Trim. | 0 |
acervo a editais | submetidos | 2º Trim. | 0 | |
de apoio a conservação, | 3º Trim. | 0 | ||
pesquisa e difusão 4º Trim. 1 1 100% ANUAL 1 1 | ||||
5 | 5 | 0 100% | ||||
0 | ||||||
5 10 | 5 10 | 100% | ||||
ANUAL ICM % | 1 100% | 1 | 100% |
PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES E PROGRAMAÇÃO CULTURAL | |||
Nº Ação Indicador de Resultados Período | Meta | Realizado | % |
5 Elaborar Política de Acervo Proposta de 1º Trim. | 0 | ||
Bibliográfico política entregue 2º Trim. | 0 | ||
3º Trim. 4º Trim. | 1 | 1 | 0 100% |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Contador CRC 1SP290557/O-2
Bo Bardi (vide Descritivo anexo) | 3º Trim | 1 | 1 | 100% | |
4º Trim ANUAL | 1 | 1 | 0 | ||
ICM % | 100% | 100% |
ICM % | 100% | 100% | 8 | Realizar 1 exposição dos produtos | Nº de programas | 1º Trim | 0 | ||||||
2 | Realizar palestra /seminário/ | Nº de palestra/ | 1º Trim. | 0 | selecionados na edição anual do | temáticos realizados | 2º Trim | 0 | |||||
artigo com parceiro | seminário/ | 2º Trim. | 0 | Prêmio Design Museu da Casa | 3º Trim | 0 | |||||||
artigo realizado | 3º Trim. | 0 | Brasileira (vide Descritivo anexo | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | ||||||
com parceiro | 4º Trim. | 1 | 1 | 100% | ANUAL | 1 | 1 | ||||||
ANUAL ICM % | 1 100% | 1 | 100% | ICM % | 100% | 100% | |||||||
ICM % | 100% | 100% | ICM % | 100% | 100% | ||||||||
4 Realizar pesquisas / atividades / | Nº de pesquisas | 1º Trim. | 0 | 10 | Realizar edição anual do | Nº de concursos e | 1º Trim | 0 | |||||
projetos, sobre o acervo, visando | realizadas | 2º Trim. | 0 | Concurso do Cartaz e do Prêmio | premiações realizados | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | ||||
a ampliação do mesmo. | 3º Trim. | 0 | Design Museu da Casa Brasileira | 3º Trim | 0 | ||||||||
4º Trim. | 1 | 1 | 100% | (vide Descritivo anexo) | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | |||||
ANUAL | 1 | 1 | ICM % | 100% | 100% | |||||||||
ICM % | 100% | 100% | 12 | Realizar eventos de programação | Nº de eventos | 1º Trim | 0 | |||||||
6 | Realizar 1 exposição temporária | Nº de exposições | 1º Trim | 0 | para o período de realização da | realizados | 2º Trim | 2 | 0 | |||||
dentro do projeto | temporárias | 2º Trim | 0 | Copa do Mundo no Brasil | 3º Trim | 1 | 2 | 200% | ||||||
“Casas do Brasil” (vide Descritivo anexo) | realizadas | 3º Trim 4º Trim ANUAL ICM % | 1 1 100% | 1 1 | 0 100% 100% | 4º Trim ANUAL ICM % | 1 100% | 4 | 0 400% continua | |||||
cont | inuação | A Casa Museu de | Artes e Artefatos Brasileiros | |||||||||||
Nº | Ação | Indicador de Resultados | Período | Meta | Realizado | % | Nº Ação | Indicador de Resultados | Período | Meta | Realizado | % | ||
13 | Receber visitantes | Nº de visitantes | 1º Trim | 14.385 | 24.181 | 168% | 34 Contratar pesquisa em parceria | Pesquisa contratada | 1º Trim | 0 | ||||
presencialmente | recebidos | 2º Trim | 27.090 | 48.130 | 178% | com a UPPH - Unidade de | - contrato assinado | 2º Trim | 0 | |||||
no museu | 3º Trim | 26.775 | 38.107 | 142% | Preservação do Patrimônio | 3º Trim | 0 | |||||||
4º Trim | 25.725 | 32.300 | 126% | Histórico para publicação do livro | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | ||||||
ANUAL | 93.975 | 142.718 | “Fazendas de Café do Vale do | ANUAL | 1 | 1 | ||||||||
ICM % | 100% | 152% | Paraíba: o que os inventários | ICM % | 100% | 100% | ||||||||
14 Aplicar questionários para | Nº de questionários | 1º Trim | 30 | 104 | 347% | revelam 1817-1915” | ||||||||
pré-teste de pesquisa de | aplicados no | 2º Trim | 30 | 41 | 137% | PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E FOMENTO | ||||||||
perfil e satisfação | trimestre | 3º Trim | 30 | 32 | 107% | Nº Ação Indicador de Resultados Período Meta Realizado % | ||||||||
do público geral | 4º Trim | 30 | 30 | 100% | 35 Captar recursos por meio de | 6,88% do repasse | 1º Trim | 520.000 | 165.922 | 0 | ||||
ANUAL | 120 | 207 | geração de receitas operacionais | do exercício no | 2º Trim | 520.000 | 217.984 | 0 | ||||||
ICM % | 100% | 173% | (bilheteria, receita de cessão | contrato de gestão, | 3º Trim | 520.000 | 351.418 | 0 | ||||||
15 Tabular questionários | Número de | 1º Trim | 0 | remunerada de uso de espaços e | equivalentes a | 4º Trim | 520.000 | 428.270 | 0 | |||||
aplicados para piloto de | relatórios de | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | contratos de restaurante, café, | R$ 520.000,00 | ANUAL | 520.000 | 1.163.593 | ||||
monitoramento dos índices | tabulação dos | 3º Trim | 0 | loja, estacionamento, termos | ICM % | 100% | 224% | |||||||
de satisfação do público geral questionários 4º Trim 1 1 100% gratuidade e leis de incentivo). | ||||||||||||||
aplicados | ANUAL | 2 | 2 | 36 Submeter projetos para captação | Nº de projetos | 1º Trim | 0 | |||||||
ICM % | 100% | 100% | de recursos via leis de incentivo, | submetidos | 2º Trim | 0 | ||||||||
16 Coordenar produção e execução | Entrega da | 1º Trim | 0 | fundos setoriais, editais públicos | 3º Trim | 2 | 2 | 100% | ||||||
da infra-estrutura e logística para | infra-estrutura | 2º Trim | 0 | e privados | 4º Trim | 2 | 0 | |||||||
realização do evento “II Jornada | montada para | 3º Trim | 0 | ANUAL | 2 | 4 | ||||||||
Extramuros de Museus” | o evento | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | ICM % | 100% | 200% | ||||||
(Mostra de Museus) ANUAL 1 1 METAS CONDICIONADAS ICM % 100% 100% Nº Ação Indicador de Resultados Período Meta Realizado % | ||||||||||||||
PR Nº | OGRAMA DE SERVIÇO EDUCATIV Ação | O E PROJETOS ESPECIAI Indicador de Resultados | S Período | Meta | Realizado | % | 37 | Realizar exposições temporárias com conteúdos relacionados às | Nº de exposições | 1º Trim. 2º Trim. | 4 4 | 4 5 | 0 0 | |
17 | Propiciar visitas educativas a | Nº de estudantes | 1º Trim | 0 | áreas de vocação do MCB | 3º Trim. | 4 | 2 | 0 | |||||
estudantes de escolas da rede | da rede estadual | 2º Trim | 2.945 | 2.350 | 80% | (vide Descritivo anexo) | 4º Trim. | 4 | 1 | 0 | ||||
estadual de educação vinculada | de educação | 3º Trim | 2.560 | 1.613 | 63% | ANUAL | 4 | 12 | ||||||
à parceria com o FDE | vinculada à | 4º Trim | 1.665 | 789 | 47% | ICM % | 100% | 300% | ||||||
parceria com | ANUAL | 7.170 | 4.752 | 38 | Realizar cursos, oficinas e | Nº de cursos realizados | 1º Trim. | 2 | 0 | 0% | ||||
o FDE atendidos | ICM % | 100% | 66% | workshops para o público em | 2º Trim. | 2 | 1 | 50% | ||||||
18 | Propiciar visitas educativas para | Nº de estudantes | 1º Trim | 1.250 | 1.762 | 141% | geral (vide Descritivo anexo) | 3º Trim. | 2 | 1 | 50% | |||
estudantes de escolas públicas | da educação | 2º Trim | 1.500 | 1.518 | 101% | 4º Trim. | 2 | 5 | 250% | |||||
e privadas, compreendendo toda | formal, pública | 3º Trim | 1.450 | 1.790 | 123% | ANUAL | 2 | 7 | ||||||
a educação formal (da educação | e/ou privada, | 4º Trim | 900 | 1.050 | 117% | ICM % | 100% | 350% | ||||||
infantil ao ensino superior) | atendidos | ANUAL | 5.100 | 6.120 | 39 | Realizar palestras para o público | Nº de palestras | 1º Trim. | 6 | 5 | 83% | |||
ICM % | 100% | 120% | (vide Descritivo anexo) | realizadas | 2º Trim. | 6 | 3 | 50% | ||||||
19 | Realizar de pesquisa de | Nº de questionários | 1º Trim | 70 | 144 | 206% | 3º Trim. | 6 | 2 | 33% | ||||
satisfação do público agendado | aplicados no trimestre | 2º Trim | 170 | 200 | 118% | 4º Trim. | 6 | 4 | 67% | |||||
3º Trim | 160 | 214 | 134% | ANUAL | 6 | 14 | ||||||||
4º Trim | 110 | 130 | 118% | ICM % | 100% | 233% | ||||||||
ANUAL | 510 | 688 | 40 | Realizar lançamento de livro | Nº de lançamentos | 1º Trim. | 4 | 3 | 75% | |||||
ICM % | 100% | 135% | para o público (vide Descritivo | realizadas | 2º Trim. | 4 | 0% | |||||||
20 | Monitorar os índices de | Número de relatórios | 1º Trim | 0 | anexo) | 3º Trim. | 4 | 2 | 50% | |||||
satisfação do público agendado | de pesquisas | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | 4º Trim. | 4 | 4 | 100% | |||||
com as visitas mediadas | realizadas | 3º Trim | 0 | ANUAL | 4 | 9 | ||||||||
4º Trim | 1 | 1 | 100% | ICM % | 100% | 225% | ||||||||
ANUAL | 2 | 2 | 41 | Realizar apresentações musicais | Nº de apresentações | 1º Trim. | 40 | 4 | 10% | |||||
ICM % | 100% | 100% | do projeto Musica no Museu | 2º Trim. | 40 | 11 | 28% | |||||||
21 | Propiciar visitas mediadas para | Nº de pessoas | 1º Trim | 1.200 | 1.308 | 109% | - Via lei de incentivo | 3º Trim. | 40 | 12 | 30% | |||
grupos-alvo: pessoas com | atendidas em | 2º Trim | 930 | 1.096 | 118% | (vide Descritivo anexo) | 4º Trim. | 40 | 9 | 23% | ||||
deficiência, idosos, pessoas em | visitas educativas | 3º Trim | 1.050 | 1.163 | 111% | ANUAL | 40 | 36 | ||||||
situação de vulnerabilidade | 4º Trim | 950 | 1.218 | 128% | ICM % | 100% | 90% | |||||||
social, turistas, entre outros, | ANUAL | 4.130 | 4.785 | 42 | Realizar gravação do DVD duplo | DVD gravado e lançado | 1º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||
incluindo os projetos realizados | ICM % | 100% | 116% | do projeto Musica no Museu | 2º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||||
no Programa de Inclusão. | - Via lei de incentivo | 3º Trim. | 1 | 0 | 0 | |||||||||
22 | Realizar cursos de capacitação | Nº de cursos | 1º Trim | 0 | (vide Descritivo anexo) | 4º Trim. | 1 | 0 | 0 | |||||
para professores, educadores | realizados | 2º Trim | 0 | ANUAL | 1 | 0 | ||||||||
e guias de turismo | 3º Trim | 1 | 1 | 100% | ICM % | 100% | 0% | |||||||
4º Trim | 0 | 43 | Realizar programas temáticos: | Nº de programas | 1º Trim. | 2 | 1 | 50% | ||||||
ANUAL | 1 | 1 | . Aniversário da cidade | temáticos realizados | 2º Trim. | 2 | 0 | 0% | ||||||
ICM % | 100% | 100% | . Dia das crianças | 3º Trim. | 2 | 0 | 0% | |||||||
23 | Atender professores, | Nº de professores, | 1º Trim | 0 | (vide Descritivo anexo) | 4º Trim. | 2 | 1 | 50% | |||||
educadores e guias de turismo | educadores e guias | 2º Trim | 0 | ANUAL | 2 | 2 | ||||||||
em cursos de capacitação | de turismo capacitados | 3º Trim | 30 | 52 | 173% | ICM % | 100% | 100% | ||||||
4º Trim | 0 | 44 | Publicação de livros com | Nº de títulos publicados | 1º Trim. | 3 | 0 | 0% | ||||||
ANUAL | 30 | 52 | conteúdos que abordem as áreas | 2º Trim. | 3 | 0 | 0% | |||||||
ICM % | 100% | 173% | de vocação do MCB, tais como | 3º Trim. | 3 | 0 | 0% | |||||||
PR | OGRAMA DE APOIO AO SISEM-SP | arquitetura, design, paisagismo, | 4º Trim. | 3 | 1 | 33% | ||||||||
Nº | Ação | Indicador de Resultados | Período | Meta | Realizado | % | urbanismo, patrimônio, mobiliário, | ANUAL | 3 | 1 | ||||
24 | Realizar ações de capacitação | Nº de ações de | 1º Trim | 2 | 2 | 100% | tesauros e/ou sistemas | ICM % | 100% | 33% | ||||
(palestras, oficinas, cursos) | capacitação realizadas | 2º Trim | 0 | descritivos relacionados ao | ||||||||||
destinadas a profissionais do | 3º Trim | 2 | 2 | 100% | acervo e outros. | |||||||||
interior e da RMSP, no espaço | 4º Trim | 0 | 45 Realizar Exposição “Design na | Exposição realizada | 1º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||||
do MCB | ANUAL | 4 | 4 | coleção MCB” - Projeto Edital | 2º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||||
ICM % | 100% | 100% | Proac nº 25/2013 | 3º Trim. | 1 | 0 | 0 | |||||||
25 | Público atendido nas ações de | Nº de público | 1º Trim | 25 | 39 | 156% | 4º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||
capacitação (palestras, oficinas, | atendido na ação | 2º Trim | 0 | ANUAL | 1 | 0 | ||||||||
cursos) destinadas a | 3º Trim | 25 | 28 | 112% | ICM % | 100% | 0% | |||||||
profissionais do interior e da | 4º Trim | 0 | 46 Implantar projeto “Vi Ver o Museu” | Projeto implantado | 1º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||||
RMSP, no espaço do MCB | ANUAL | 50 | 67 | - formação de jovens cegos ou | 2º Trim. | 1 | 0 | 0 | ||||||
ICM % | 100% | 134% | com baixa visão como mediadores | 3º Trim. | 1 | 0 | 0 | |||||||
26 | Realizar exposições itinerantes | Nº de exposições | 1º Trim | 1 | 1 | 100% | entre o público que possui | 4º Trim. | 1 | 0 | 0 | |||
em museus e espaços | itinerantes realizadas | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | deficiência visual e o patrimônio | ANUAL | 1 | 0 | |||||
expositivos do interior e | 3º Trim | 1 | 1 | 100% | material - Projeto Edital | ICM % | 100% | 0% | ||||||
da RMSP | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | Proac nº 25/2013 | |||||||||
ANUAL | 4 | 4 | 47 Propiciar visitas educativas a | Nº de estudantes | 1º Trim. | 192 | 0 | 0% | ||||||
ICM % | 100% | 100% | estudantes de escolas da rede | da rede estadual de | 2º Trim. | 576 | 0 | 0% | ||||||
27 | Realizar visitas técnicas | Nº de visitas | 1º Trim | 1 | 1 | 100% | estadual de educação vinculada à | educação vinculada | 3º Trim. | 384 | 0 | 0% | ||
diagnósticas e de | técnicas realizadas | 2º Trim | 0 | parceria com o FDE no período | à parceria com o | 4º Trim. | 384 | 0 | 0% | |||||
assessoramento a museus | 3º Trim | 0 | noturno, com ampliação do | FDE atendidos | ANUAL | 1.536 | 0 | |||||||
da RMSP e do interior, com | 4º Trim | 0 | número de dias de aberturas | ICM % | 100% | 0% | ||||||||
pareceres elaborados | ANUAL | 1 | 1 | noturnas, que passam a ser | ||||||||||
ICM % | 100% | 100% | semanais, e aumentando o | |||||||||||
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA número de grupos atendidos em | ||||||||||||||
Nº | Ação | Indicador de Resultados | Período | Meta | Realizado | % | cada uma delas | |||||||
28 | Produzir convites eletrônicos | Nº de convites | 1º Trim | 15 | 28 | 187% | 48 Propiciar visitas educativas de | Nº de estudantes | 1º Trim. | 496 | 0 | 0% | ||
para envio para mailing list, | eletrônicos produzidos | 2º Trim | 15 | 42 | 280% | terça à sexta - feira, a estudantes | da rede estadual de | 2º Trim. | 1.488 | 0 | 0% | |||
com prévia aprovação de | 3º Trim | 15 | 37 | 247% | de escolas da rede estadual de | educação vinculada à | 3º Trim. | 992 | 0 | 0% | ||||
proposta editorial e layout | 4º Trim | 15 | 40 | 267% | educação vinculada à parceria | parceria com o | 4º Trim. | 992 | 0 | 0% | ||||
pela SEC | ANUAL | 60 | 147 | com o FDE, a partir da ampliação | FDE atendidos | ANUAL | 3.968 | 0 | ||||||
ICM % | 100% | 245% | de 1 visita por dia | ICM % | 100% | 0% | ||||||||
29 | Produzir boletins eletrônicos | Nº de boletins | 1º Trim | 3 | 3 | 100% | 49 Propiciar visitas educativas aos | Nº de pessoas | 1º Trim. | 480 | 0 | 0% | ||
para envio para mailing list, | eletrônicos produzidos | 2º Trim | 3 | 3 | 100% | finais de semana a estudantes | atendidas vinculadas | 2º Trim. | 720 | 0 | 0% | |||
com prévia aprovação de | 3º Trim | 3 | 3 | 100% | da rede estadual de educação e | da rede estadual de | 3º Trim. | 720 | 0 | 0% | ||||
proposta editorial e layout | 4º Trim | 3 | 3 | 100% | suas famílias e comunidades | educação por meio do | 4º Trim. | 480 | 0 | 0% | ||||
pela SEC | ANUAL | 12 | 12 | vinculada ao Programa Escola | Programa Escola | ANUAL | 2.400 | 0 | ||||||
ICM % | 100% | 100% | da Família. | da Família. | ICM % | 100% | 0% | |||||||
30 | Produzir folder mensal com | Folder mensal | 1º Trim | 2 | 2 | 100% | 50 Promover programação cultural | Nº de pessoas | 1º Trim. | 160 | 0 | 0% | ||
prévia aprovação de proposta | elaborado e | 2º Trim | 3 | 3 | 100% | - Programa Conviver aos | atendidas na | 2º Trim. | 160 | 0 | 0% | |||
editorial e layout pela SEC | aprovado pela SEC | 3º Trim | 3 | 3 | 100% | estudantes de escolas da rede | Programação Cultural | 3º Trim. | 160 | 0 | 0% | |||
4º Trim | 3 | 3 | 100% | estadual de educação, suas | 4º Trim. | 160 | 0 | 0% | ||||||
ANUAL | 11 | 11 | famílias e comunidades. | ANUAL | 640 | |||||||||
ICM % | 100% | 100% | ICM % | 100% | 0% | |||||||||
31 | Contratação de empresa | Projeto apresentado | 1º Trim | 0 | 51 Propiciar encontros de formação | Nº de atendimentos | 1º Trim. | 150 | 0 | 0% | ||||
especializada para elaboração | 2º Trim | 0 | ao professores da rede estadual | realizados em | 2º Trim. | 345 | 0 | 0% | ||||||
de projeto de identidade visual | 3º Trim | 0 | de ensino, dentro das escolas | horário de HTPC | 3º Trim. | 225 | 0 | 0% | ||||||
e sinalização para o MCB | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | em horário de HTPC | 4º Trim. | 225 | 0 | 0% | |||||
ANUAL | 1 | 1 | ANUAL | 945 | 0 | |||||||||
ICM % | 100% | 100% | ICM % | 100% | 0% | |||||||||
32 | Desenvolver e publicar no site | Número de | 1º Trim | 0 | 52 Implantação de menu Educativo | Nº de implantação | 1º Trim. | 0 | ||||||
atualizações/jogos/quiz sobre | atualizações/jogos/ | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | On-line no site do MCB | 2º Trim. | 0 | ||||||
o acervo/temática do museu. | quiz publicados | 3º Trim | 0 | 3º Trim. | 1 | 0 | 0% | |||||||
4º Trim | 1 | 1 | 100% | 4º Trim. | 0 | |||||||||
ANUAL | 2 | 2 | ANUAL | 1 | 0 | |||||||||
ICM % | 100% | 100% | ICM % | 100% | 0% | |||||||||
33 | Realizar campanhas de | Número de | 1º Trim | 0 | 53 Elaboração de material para | Nº de elaboração | 1º Trim. | 0 | ||||||
marketing e de publicidade | campanhas realizadas | 2º Trim | 1 | 1 | 100% | Professores | de material | 2º Trim. | 0 | |||||
institucional do museu em canais | 3º Trim | 1 | 0 | 3º Trim. | 1 | 0 | 0% | |||||||
digitais, eletrônicos ou impressos, | 4º Trim | 1 | 1 | 100% | 4º Trim. | 0 | ||||||||
com prévia aprovação da proposta | ANUAL | 2 | 3 | ANUAL | 1 | 0 | ||||||||
editorial e layout pela SEC | ICM % | 100% | 150% | ICM % | 100% | 0% | ||||||||
continua | ||||||||||||||
Nº Ação
54 Distribuição de Material
Indicador de Resultados Período
Meta Realizado
Nº de professores
1º Trim.
%
0
continuação
A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
Pedagógico para Professores | contemplados | 2º Trim. | 0 | ||
- MCB | 3º Trim. | 0 | |||
4º Trim. | 2.000 0 | 0% | |||
ANUAL | 2.000 0 | ||||
ICM % | 100% | 0% | |||
55 Material Pedagógico para | Nº de material | 1º Trim. | 0 | ||
Professores - MCB no Educativo | disponibilizado | 2º Trim. | 0 | ||
On-line | 3º Trim. | 0 | |||
4º Trim. | 1 0 | 0% | |||
ANUAL | 1 0 | ||||
ICM % | 100% | 0% | |||
56 Impressão e distribuição de | Nº de professores | 1º Trim. | 0 | ||
material pedagógico - Jogo | contemplados | 2º Trim. | 0 | ||
Metrópole | 3º Trim. | 240 0 | 0% | ||
4º Trim. | 260 0 | 0% | |||
ANUAL | 500 0 | ||||
ICM % | 100% | 0% | |||
Ações Extras Realizadas | |||||
Nº | Ação | Indicador de Resultados | Período | Meta Realizado | % |
1 | Outras atividades: Conversa com | Encontros realizados | 1º Trim. | 1 | 0 |
Designers | 2º Trim. | 2 | 0 | ||
3º Trim. | 1 | 0 | |||
4º Trim. | 1 0 | ||||
ANUAL | 0 5 | ||||
ICM % | 0% | 100% | |||
2 | Outras atividades: | Evento realizado | 1º Trim. | 0 | |
Arraial no Museu - 2ª edição | 2º Trim. | 1 | 0 | ||
3º Trim. | 0 | ||||
4º Trim. ANUAL | 0 1 | 0 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
3 | Programação Design Weekend | Evento realizado | 1º Trim. | 0 | |
2º Trim. | 0 | ||||
3º Trim. 4º Trim. | 1 0 | 0 | |||
ANUAL | 0 1 | ||||
ICM % | 0% | 100% | |||
Nº Ação Indicador de Resultados Período Meta Realizado % 4 Lançamento de cd em Evento realizado 1º Trim. 0 abertura noturna 2º Trim. 0 | |||||
3º Trim. | 1 | 0 | |||
4º Trim. | 0 | ||||
ANUAL | 0 | 1 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
seis aparelhos | 1º Trim. | 0 | |||
o Museu | instalados em | 2º Trim. | 0 | ||
todo o museu. | 3º Trim. | 6 | 0 | ||
4º Trim. | 0 | ||||
ANUAL | 0 | 6 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
6 Troca da Central Analógica | Central Digital com | 1º Trim. | 0 | ||
para Digital. | capacidade de sessenta | 2º Trim. | 0 | ||
ramais analógicos | 3º Trim. | 1 | 0 | ||
quatro digitais. | 4º Trim. | 0 | |||
ANUAL | 0 | 1 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
7 Cinema e atividades ao ar livre | Evento realizado | 1º Trim. | 0 | ||
2º Trim. | 0 | ||||
3º Trim. | 0 | ||||
4º Trim. | 2 | 0 | |||
ANUAL | 0 | 2 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
8 Premiações diversas | Evento realizado | 1º Trim. | 0 | ||
apoiadas pelo MCB | 2º Trim. | 0 | |||
3º Trim. | 0 | ||||
4º Trim. | 1 | 0 | |||
ANUAL | 0 | 1 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
9 Programação musical noturna | Evento realizado | 1º Trim. | 0 | ||
2º Trim. | 0 | ||||
3º Trim. | 0 | ||||
4º Trim. | 2 | 0 | |||
ANUAL | 0 | 2 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
10 Implantação do CRM Microsoft | Sistemas Implantados | 1º Trim. | 0 | ||
Dynamics para gestão dos | 2º Trim. | 0 | |||
clientes MCB | 3º Trim. | 0 | |||
4º Trim. | 1 | 0 | |||
ANUAL | 0 | 1 | |||
ICM % | 0% | 100% | |||
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11002-7 - Captação de Recursos | 704,72 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11003-5 - Fundo de Reserva | 439,78 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11008-6 - Fundo de Treinamento | 1.675,91 |
Banco Itaú-Ag 0445 c.c. 36556-2 - Captação de Recursos | 1.765,16 |
Investimentos - Sub Total | 3.254.509,30 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11000-0 - Sec | 868.133,55 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11001-9 - Fundo de Contingência | 879.614,23 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11002-7 - Captação de Recursos | 815.016,72 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11003-5 - Fundo de Reserva | 687.675,12 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11008-6 - Fundo de Treinamento | 4.069,68 |
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura. Contratada: A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros. Entidade Gerenciada: Museu da Casa Brasileira. CNPJ Filial: 03.031.145/0002-29. Endereço e CEP: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000, XXX 00000-000. Responsável(is) pela Organização Social: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CPF: 000.000.000-00. Objeto do Contrato de Gestão: O presente Contrato de Gestão tem por objeto o fomento e a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços na área de Museologia no Mu- seu da Casa Brasileira.
Documento | Data | Vigência | Valor - R$ |
Contrato De Gestão Nº 002/12 | 2/5/2012 | Até 30/11/2016 | 31.660.000,00 |
Aditamento Nº1 | 2/1/2013 | 500.000,00 | |
Aditamento Nº2 | 24/9/2013 | 680.000,00 | |
Aditamento Nº3 | 11/12/2013 | 1.060.000,00 | |
Aditamento Nº4 | 26/9/2014 | 585.000,00 |
EXERCÍCIO: 2014 - ORIGEM DOS RECURSOS (1) VERBA ESTADUAL
Total
Data Prevista Repasse (2) | Valores Previstos (R$) | Data do Repasse | Número do Documento de Crédito | Valores Repssados (R$) |
Até 20/02/2014 | 3.024.000,00 | 5/2/2014 | 120001000012014ob00391 | 3.024.000,00 |
Até 20/05/2014 | 1.512.000,00 | 21/5/2014 | 120001000012014ob01386 | 1.512.000,00 |
Até 20/08/2014 | 1.512.000,00 | 20/8/2014 | 120001000012014ob02185 | 1.512.000,00 |
Até 30/09/2014 | 585.000,00 | 29/9/2014 | 120001000012014ob02503 | 585.000,00 |
Até 20/11/2014 | 1.512.000,00 | 20/11/2014 | 120001000012014ob02962 | 1.512.000,00 |
(A) Saldo Do Exercício Anterior | 1.994.880,65 | |||
(B) Repasses Públicos No Exercício | 8.145.000,00 | |||
(C ) Receitas Com Aplicações Financeiras Dos Repasses Públicos | 365.809,46 | |||
(D) Outras Receitas Decorrentes Da Execução Do Ajuste (0) | 0.000.000,25 | |||
(E) Total De Recursos Públicos (A+B+C+D) | 11.653.071,36 | |||
(F) Recursos Próprios Da Organização Não Governamental | - | |||
(G) Total De Recursos Disponíveis No Exercício (E+F) | 11.653.071,36 | |||
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
34.485.000,00
Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de traba- lho aprovado, proposto ao Órgão Público contratante.
Local e data: São Paulo 30/01/2015. Responsáveis pela Entidade Gerenciada e pela Organização Social: (nome, cargo e assinatura). Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Administrativo Financeiro. Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Geral. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CRC º 1SP131.987/03.
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Contratante: Secretaria de Estado da Cultura. Contratada: A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros. Entidade Gerenciada: Museu da Casa Brasileira. CNPJ Filial: 03.031.145/0002-29. Endereço e CEP: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2705, XXX 00000-000. Responsável (is) pela Organização Social: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CPF: 000.000.000-00. Objeto do Contrato de Gestão: O presente Contrato de Gestão tem por objeto o fomento e a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços na área de Museologia no Museo da Casa Brasileira
EXERCÍCIO: 2014 - ORIGEM DOS RECURSOS (1) VERBA FEDERAL
Edital Modernização de Museus Microprojetos 2012
Documento | Data | Vigência | Valor - R$ |
Edital Ibram - 07/12 | 10/6/2014 | 27/2/2015 | 50.000,00 |
Data Prevista Repasse (2) | Valores Previstos (R$) | Data do Repasse | Número do Documento de Crédito | Valores Repssados (R$) |
10/6/2014 | 50.000,00 | 10/6/2014 | 423002422072014OB800732 | 50.000,00 |
(A) Saldo do Exercício Anterior | - | |||
(B) Repasses Públicos no Exercício | 50.000,00 | |||
(C ) Receitas com Aplicações Financeiras dos Repasses Públicos | 1.640,22 | |||
(D) Outras Receitas Decorrentes da Execução do Ajuste (3) | ||||
(E) Total de Recursos Públicos (A+B+C+D) | 51.640,22 | |||
(F) Recursos Próprios da Organização não Governamental | - | |||
(G) Total de Recursos Disponíveis no Exercício (E+F) | 51.640,22 | |||
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
(1) Verba: Federal, Estadual ou Municipal, devendo ser elaborado um anexo para cada fonte de recurso; (2) Incluir valores previstos no exercício anterior e repassados neste exercício; (3) Receitas com estacionamento, aluguéis, entre outras. O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) da A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros vem indicar, na forma abaixo detalhada, as despesas incorridas e pagas no exercício/2014 bem como as despesas a pagar no exercício seguinte.
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Demonstrativo das Despesas Incorridas no Exercício Origem dos Recursos: Estadual (4)
Categoria ou Despesas Finalidade Contabilizadas da Despesa Neste Exercício (R$) | Despesas Contabilizadas em Exercícios Anteriores e Pagas Neste Exercício (R$) (H) | Despesas Contabilizadas Neste Exercício e Pagas Neste Exercício (R$) (I) | Despesas Contabilizadas Neste Exercício a Pagar em Exercícios Seguintes (R$) |
Recursos humanos (0) 0.000.000,41 | 117.509,70 | 3.865.813,18 | 1.998,26 |
Recursos humanos (6) 45.500,00 | 0,00 | 45.500,00 | - |
Prestadores de serviços 951.651,77 | 60.406,35 | 877.527,88 | 72.505,30 |
Custos Administrativos 426.464,64 | 17.020,06 | 404.809,21 | 9.419,68 |
Programa de Edificações: Conservação, | |||
Manutenção e Segurança 239.765,50 | 8.222,63 | 171.944,60 | 58.263,77 |
Programa de Acervo: Conservação, | |||
Documentação e Pesquisa 74.527,38 | 3.156,20 | 71.144,78 | 3.268,60 |
Programa de Exposições e | |||
Programação Cultural 2.211.108,24 | 59.889,12 | 2.199.821,27 | 28.269,48 |
Programa de Serviço Educativo e | |||
Projetos Especiais 142.237,48 | 949,90 | 142.127,16 | 51,32 |
Programa de Ações de Apoio | |||
ao SISEM-SP 57.319,70 | 705,06 | 56.815,52 | 479,38 |
Programa de Comunicação 208.842,62 | 13.266,24 | 221.143,06 | 6.262,26 |
Aquisições de Bens Permanentes | |||
(Exceto Depreciação e Amortização) (8) 60.486,20 | 0,00 | 55.288,34 | 5.197,86 |
TOTAL 8.328.435,94 | 281.125,26 | 8.111.935,00 | 185.715,91 |
(4) Verba: Federal, Estadual, Municipal e Recursos Próprios, devendo ser elaborado um anexo para cada fonte de recurso;(5) Salários, encargos e benefícios; (6) Autônomos e pessoa jurídica; (8) No rol exemplificativo incluir também as aquisições e os compromissos assumidos que não são classificados contabilmente como DESPESAS, como, por exemplo, aquisição de bens permanentes.
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Demonstrativo do Saldo Financeiro do Exercicio | |
(G) Total de Recursos Disponível no Exercício | 11.653.071,36 |
(J) Despesas Pagas no Exercício (H+I) | 8.393.060,26 |
(K) Recurso Público não Aplicado [E – (J – F)} | 3.260.011,10 |
(L) Xxxxx Xxxxxxxxx ao Órgão Público | - |
(M) Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte (K – L) | 3.260.011,10 |
Composição do saldo conforme ativo circulante do balancete de 31/12/2014
Valores em Reais Total 3.260.011,10
Caixas - Sub Total 551,14
Contas Correrentes - Sub Total 4.950,66
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11000-0 - Sec 351,43
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11001-9 - Fundo de Contingência 13,66
(1) Verba: Federal, Estadual ou Municipal, devendo ser elaborado um anexo para cada fonte de recurso; (2) Incluir valores previstos no exercício anterior e repassados neste exercício; (3) Receitas com estacionamento, aluguéis, entre outras; O(s) signatário(s), na qualidade de representante(s) da A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros vem indicar, na forma abaixo detalhada, as despesas incorridas e pagas no exercício/2014 bem como as despesas a pagar no exercício seguinte.
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Demosntrativo das Despesas Incorridas no Exercício Origem Dos Recursos: Federal
Categoria ou Despesas Finalidade Contabilizadas da Despesa Neste Exercício (R$) | Despesas Contabilizadas em Exercícios Anteriores e Pagas Neste Exercício (R$) (H) | Despesas Contabilizadas Neste Exercício e Pagas Neste Exercício (R$) (I) | Despesas Contabilizadas Neste Exercício a Pagar em Exercícios Seguintes (R$) |
Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança 22.839,26 | - | 23.020,43 | - |
Aquisições de Bens Permanentes (Exceto Depreciação e Amortização) (8) 25.090,00 | - | 25.090,00 | - |
TOTAL 47.929,26 | - | 48.110,43 | - |
(4) Verba: Federal, Estadual, Municipal e Recursos Próprios, devendo ser elaborado um anexo para cada fonte de recurso; (8) No rol exemplificativo incluir também as aquisições e os compromissos assumidos que não são classifica- dos contabilmente como DESPESAS, como, por exemplo, aquisição de bens permanentes. (*) Apenas para entidades da área da Saúde.
ANEXO 27 - ÁREA ESTADUAL - DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS
Demosntrativo do Saldo Financeiro do Exercicio | |
(G) Total de Recursos Disponível no Exercício | 51.640,22 |
(J) Despesas Pagas no Exercício (H+I) | 48.110,43 |
(K) Recurso Público não Aplicado [E – (J – F)} | 3.529,79 |
(L) Xxxxx Xxxxxxxxx ao Órgão Público | - |
(M) Valor Autorizado para Aplicação no Exercício Seguinte (K – L) | 3.529,79 |
Composição do saldo conforme ativo circulante do balancete de 31/12/2014
Valores em Reais Total | 3.529,79 |
Contas Correrentes - Sub Total | 3.529,79 |
Banco do Brasil- Ag 6941-8 c.c. 11022-1 - Edital Moder. de Museus | 3.529,79 |
Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de traba- lho aprovado, proposto ao Órgão Público contratante.
Local e data: São Paulo 30/01/2015. Responsáveis pela Entidade Gerenciada e pela Organização Social: (nome, cargo e assinatura). Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Administrativo Financeiro. Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Geral. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - CRC º 1SP131.987/03.
rec:7841265
BARREIRO ANODIZAÇÃO DE ALUMÍNIO LTDA EPP EPP, torna público que reque- reu na CETESB a Licença Prévia e de Instalação, para industria de anodização de aluminio, sito à XXX XXXXX XXX XXXXXXXXXXXX, 000 Xxx Xxxxx/XX.
rec:7841266
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - ME ME, torna público que Requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para atividade de : FUNDIÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS E SUAS LIGAS., sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx nº 93 Brcao C - Es- tancia Jockey Club São José do Rio Preto/SP.
rec:7841267
INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAY E EQUIPAMENTOS PARA
VAREJO LTDA., torna público que requereu junto a CETESB a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO, exercendo a atividade de fabricação de artefatos diver- sos de madeira, exclusive móvel para instalação comercial, sito à Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/XX.
rec:7841269
BRASIL MIX CONCRETO LTDA., torna público que solicitou na CETESB a Licença de Operação, para Preparo de massa de concreto e argamassa para construção, sito à XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, X/X, XXXXXX 00 XXXX 00, XXXX. XXXXX XXX, XXXXX XXXXXX/XX.
rec:7841270
ARAGRAN IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME, torna público
que Recebeu da CETESB a Lic. Previa nº 65000244 e solicitou a Lic. de Instalação p/ fins indl. ( Produtos de Marmoraria ), sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000 - Xx. Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx/XX.
rec:7841271
CAMILA SANCHES CORTES EIRELI ME, torna público que REQUEREU NA CE- TESB A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PREPARAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PESCADO (PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) , sito à XXXXXXX XXX XXX- XXXXXXXX X/Xx XX 00x000 XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX/XX.
rec:7841272
UNIVAR BRASIL LTDA. LTDA., torna público que requereu na CETESB a Renova- ção de Licença de Operação para o comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, sito à Xxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx/XX.
rec:7841274
INDUSTRIA GRAFICA INFORPRESS LTDA., torna público que recebeu da CE- TESB a Renovação da Licença de Operação Simplificada N° 16000338 , válida até 06/02/2019, para fabricação de Formulários contínuos impressos ou não , sito à XXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, 000, 000 X 000, XXX XXXX, XXX XXXXXXX XX XXX./XX.
rec:7841275
MARCOPLAST LIM IND E COM IMPORT E EXPORT DE SUPORTES E EMBALA-
GENS PLASTICAS LTDA. - EPP, torna público que recebeu da CETESB a Renova- ção da Licença de Operação 42004830, válida até 04/02/2019, para a Fabricação de Material Plástico para mesa, copa, cozinha e outros usos,, sito à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxx Xxxxxxx - XXX 00.000-000 Xxxxxxx/XX.