TUA

TÍTULO ÚNICO AMBIENTAL

O titular está obrigado a cumprir o disposto no presente título, bem como toda a legislação e regulamentos vigentes nas partes que lhes são aplicáveis.

O TUA compreende todas as decisões de licenciamento aplicáveis ao pedido efetuado, devendo ser integrado no respetivo título de licenciamento da atividade económica.

DADOS GERAIS

Nº TUA	XXX00000000000000
REQUERENTE	FISIGEN - Empresa de Cogeração, S.A.
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL	508745713
ESTABELECIMENTO	Central de Cogeração da FISIGEN
LOCALIZAÇÃO	Instalação Fabril da Fisipe, Rua 53, Lavradio
CAE	35112 - Produção de eletricidade de origem térmica
CAE	35301 - Produção e distribuição de vapor, água quente e fria e ar frio por conduta

CONTEÚDOS TUA

ENQUADRAMENTO LOCALIZAÇÃO

EXPLORAÇÃO DESATIVAÇÃO/ENCERRAMENTO

OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO ANEXOS TUA

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ENQUADRAMENTO

ENQ1 - SUMÁRIO

Data de

Emissão

Nº Processo

Indicador de

Aplicáveis Solicitados enquadramento

Entidade

Data de Prorrogação Sentido da Licencia Validade da validade Eficácia decisão dora

Regime

Categoria PCIP:

1.1 - Queima de combustíveis em

instalações com uma potência		Agência
PCIP PL20190722001056 X X térmica nominal	25-09-	23-09- - Não condicionad esa do
total igual ou	2020	2029 o Ambient
superior a 50
MW (potência
térmica atual da
instalação: 121
MW).

Deferido

Portugu

LOCALIZAÇÃO

LOC1.1 - Mapa

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Norte

Instalação industrial da SGL Composites S.A. (ex-FISIPE) / E Tejo.

Sul

Instalação industrial da SGL Composites S.A. (ex-FISIPE).

Este

Posto de Regulação e Medida GRSM 01159 da REN Gasodu

Oeste

Instalação industrial da SGL Composites S.A. (ex-FISIPE).

LOC1.5 - Confrontações

LOC1.6 - Área do estabelecimento

Área impermeabilizada não coberta (m2)

2 560,00

Área coberta (m2)

1 120,00

Área total (m2)

4 600,00

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LOC1.7 - Localização

Localização Zona Industrial

EXPLORAÇÃO

EXP1 - Medidas / Condições gerais a cumprir

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000004

T000005

T000006

T000007

T000008

T000009

O presente Título Único Ambiental (TUA) é emitido na sequência do processo de renovação da Licença Ambiental n.º 364/2010, de 3 de março, e substitui na íntegra a referida licença ambiental e respetivos aditamentos.

Explorar e manter a atividade de acordo com o projeto aprovado e com as condições estabelecidas no TUA, sendo que nenhuma alteração relacionada com a atividade ou com parte dela, que possa ter consequências no ambiente, nomeadamente as que introduzam um efeito relevante nas condições estabelecidas neste TUA, pode ser realizada ou iniciada, sem a prévia notificação à Entidade Coordenadora do Licenciamento (EC) e APA. Apresentar evidências da comunicação à EC e APA de qualquer alteração na instalação com implicações neste TUA.

Registar o número de horas de funcionamento anual da instalação, discriminando o número de horas em produção efetiva e em limpeza

/manutenção (evidenciado as diferentes etapas de processo).

Registar o número de horas correspondente a situações de funcionamento deficiente ou avaria nos sistemas/equipamentos de retenção, drenagem, tratamento e ou controlo de emissões para os diferentes meios (emissões para o ar, produção de águas residuais, etc).

Registar os procedimentos adotados para as operações de manutenção e limpeza dos equipamentos, nomeadamente os que integram os processos produtivos, com indicação de data(s) ou período(s) em que ocorreram e do encaminhamento dado às substâncias geradas (matérias-primas, produtos, efluentes líquidos, resíduos, etc.).

Explicitar e registar os procedimentos de manutenção dos sistemas de retenção, drenagem, tratamento e controlo de emissões existentes na instalação, com indicação de data(s) ou período(s) em que ocorreram e do encaminhamento dado às substâncias geradas, de modo a permitir mantê-los a um nível de eficiência elevado e assegurando os respetivos períodos de indisponibilidade ao tempo mínimo possível.

- -

Período de exploração RAA

T000010 Registar os acontecimentos, respetivas consequências, correções e ou ações corretivas, caso se verifique incumprimento das condições do TUA.

Período de exploração RAA

T000011

T000012

Registar os acontecimentos, respetivas consequências, correções e ou ações corretivas, caso ocorra um acidente ou incidente (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto).

Registar o número e a natureza de queixas e ou reclamações recebidas e o tratamento dado (resposta ao reclamante e implementação de correções e ou ações corretivas e preventivas).

Período de exploração RAA

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EXP2 - Medidas / Condições específicas a cumprir

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000013

Apresentar a calendarização e o ponto de situação do grau de implementação das MTD previstas no BREF setorial (vide ficheiro BREF LCP em anexo); apresentar evidências da manutenção da adequada implementação das referidas técnicas.

O operador deverá ter em consideração os princípios gerais e os outros

Período de exploração 1º RAA após a emissão do TUA; RAA seguintes

RAA ( conforme condições

T000014

T000015

aspetos relevantes para o seu estabelecimento PCIP, relativamente à monitorização de emissões de poluentes para o ar e para a água previstos no REF ROM.

A documentação apresentada para efeitos de avaliação da necessidade de elaboração do Relatório de Base (artigo 42.º do diploma REI) encontra-se em análise pela APA.

Apresentar evidências da manutenção da adequada implementação das MTD

Período de exploração

estabelecidas no Of. Circ C000002- 202001-DGLA.DEI).

Relatório de Base, caso venha a ser decidido pela APA, ou evidência da sua dispensa.

T000093

previstas nos documentos de referência transversais aplicáveis à instalação (BREF ICS/BREF EFS/ BREF ENE).

Período de exploração RAA

EXP3 - Matérias-primas e/ou subsidiárias / produtos

EXP3.1 - Medidas / Condições a cumprir relativamente a matérias-primas e/ou subsidiárias

Código	Matéria(s)-prima(s) e ou subsidiária(s)	Medida / Condição a cumprir	Prazo de implementação	Demonstração do cumprimento
T0000	Todas	Registar o consumo mensal/anual de matérias-primas e ou subsidiárias , evidenciando a etapa do processo onde	Período de exploração	RAA
		cada uma é utilizada.
		O operador deverá ter em consideração a necessidade de garantir que em matéria de embalagem, rotulagem e		As evidências deverão estar

T0000 Substâncias perigosas

Ficha de Dados de Segurança, as substâncias perigosas utilizadas cumprem os requisitos definidos pela respetiva legislação, acautelando esses aspetos junto dos fornecedores, sempre que necessário.

Período de exploração

disponíveis na instalação para consulta, sempre que solicitado.

EXP3.2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos produtos intermédios e ou finais

Código Produtos intermédios e ou finais Medida / Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T0000 Energia Registar a produção mensal /anual de energia. Período de exploração RAA

EXP4 - Ar

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EXP4.1 - Ar - Emissões pontuais

EXP4.1.1 - Caraterização das fontes de emissão pontual

		N.º de
		cadastro				Método de
		/identificação	Identificação	Potência		tratamento
		da fonte	das unidades	térmica		/redução -
Código da	Código	atribuído pela	contribuintes	nominal		descrição
Código fonte	interno	CCDR	para a fonte	(MWt)	Combustível	STEG Eficiência (%) Parâmetro
			Turbina a

T000019 FF1

T000020 FF2

gás com caldeira recuperativa (modelo GPB180D)

Turbina a gás e caldeira recuperativa

75,50 Gás Natural

45,50 Gás Natural

Queimadores de baixa emissão de NOx (DLE)

Queimadores de baixa emissão de

Óxidos de Azoto (NOx

/NO2)

Óxidos de Azoto (NOx

(modelo GPB80D)		NOx (DLE)
FF3 (fonte chaminé de
pontual by-pass			Óxidos de
T000021 isenta de (Turbina	Gás Natural	-	Azoto (NOx
monitorização) modelo			/NO2)
GPB180D)
FF4 (fonte Chaminé de
pontual by-pass			Óxidos de
T000022 isenta de (Turbina	Gás Natural	-	Azoto (NOx
monitorização) modelo			/NO2)
GPB80D)

/NO2)

EXP4.1.2 - Monitorização das fontes de emissão pontual

Código da Código fonte		Parâmetro	Valor limite de emissão ou emissão específica	Unidade	Frequência de monitorização	Período de referência	Teor O2 de referência	Métodos de medição	Condições cumprimento
T000023	FF1	Óxidos de Azoto (NOx /NO2)	75	mg/Nm3	Continuo	média mensal	15.0	Normas constantes da Parte 3 do anexo V do DL n.º 127/2013, de 30 de	Decreto-Lei n.º 127 /2013, de 30 de agosto (Anexo V, Parte 1, quadro 5), até 17/08
									/2021.
									Conclusões
									MTD (BREF
									LCP-2017),
									a partir de
								Normas	18/08/2021
Óxidos de								constantes	(VEA não
T000024 FF1 Azoto (NOx			55	mg/Nm3	Continuo	média anual	15.0	da MTD 4	aplicável
/NO2)								(BREF LCP-	caso a
								2017)	instalação
									funcione
									menos do
									que 1 500 h
									/ano).
									Conclusões
									MTD (BREF
									LCP-2017),

agosto

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T000027 FF1

T000028 FF1

Partículas totais em suspensão (PTS)



			Valor limite
			de emissão		Frequência
	Código da		ou emissão		de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código	fonte	Parâmetro	específica	Unidade	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento
T000025	FF1	Óxidos de	80	mg/Nm3	Continuo	média diária	15.0	Normas	a partir de
		Azoto (NOx /NO2)						constantes da MTD 4 (BREF LCP- 2017).	18/08/2021 (VEA não aplicável caso a instalação funcione menos do que 500 h /ano).
T000026	FF1	Monóxido de Carbono (CO)	100	mg/Nm3	2x por ano	-	15.0	Normas constantes da Parte 3 do anexo V do DL n.º 127/2013, de 30 de agosto).	Decreto-Lei n.º 127 /2013, de 30 de agosto (Anexo V, Parte1, quadro 5).
								Normas constantes	Decreto-Lei n.º 127

Compostos Orgânicos Voláteis Não Metânicos (COVNM)

Óxidos de

15 mg/Nm3 2x por ano - 15.0

110 mg/Nm3 2x por ano - 15.0

média

da Parte 3 do anexo V do DL n.º 127/2013,

de 30 de agosto

Normas constantes da Parte 3 do anexo V do DL n.º 127/2013,

de 30 de agosto.

Normas constantes do artigo 13.

/2013, de 30 de agosto (Anexo V, Parte 1, quadro11).

Decreto-Lei n.º 127

/2013, de 30 de agosto (Anexo V, Parte 1,

quadro 11).

Decreto-Lei n.º 39/2018,

de 11 de

T000029 FF2

Azoto (NOx

/NO2)

Compostos Orgânicos

125 mg/Nm3 Continuo

mensal 15.0

º do DL 39

/2018, de 11 de junho.

Normas constantes do artigo 13.

junho

(Anexo III, Parte 2,

quadro 13).

Decreto-Lei n.º 39/2018,

de 11 de

T000030 FF2

T000031 FF2

Voláteis Não

Metânicos (COVNM)

Monóxido de Carbono (CO)

110 mg/Nm3 2x por ano - 15.0

100 mg/Nm3 2x por ano - 15.0

º do DL n. º39/2018, de 11 de junho.

Normas constantes do artigo 13. º do DL n.º 39/2018, de 11 de junho.

junho

(Anexo III, Parte 2,

quadro 13).

Decreto-Lei n.º 39/2018,

de 11 de junho (Xxxxx XXX, Parte 2,

quadro 13).

EXP4.1.4 - Medidas / Condições a cumprir relativamente às fontes de emissão pontual

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000032 Adotar boas práticas e medidas de minimização das emissões pontuais, durante o funcionamento normal da instalação e nos arranques e paragens.

Período de exploração RAA

Registar o número de horas de funcionamento (mensal/anual) associado a cada fonte de emissão de emissão de poluentes para a atmosfera (incluindo

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Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000033 bombas e geradores de emergência, se aplicável). Período de exploração RAA

Indicar para cada parâmetro a monitorizar: os valores de concentração medidos (mg/Nm3); os valores de concentração corrigidos para o teor de

T000034

T000035

oxigénio de referência aplicável a cada uma das fontes (mg/Nm3), procedendo a uma comparação com os VLE; os caudais mássicos (kg/h), a carga poluente (t ou kg/ano); a metodologia seguida para o cálculo de todos os valores apresentados.

Identificar para cada parâmetro a monitorizar: emissões específicas, expressas em massa por unidade de produção (ex: kg/MWh); metodologia seguida para o cálculo de todos os valores apresentados.

Período de exploração RAA

T000036 A frequência de monitorização dos parâmetros abrangidos por VEA às MTD do BREF LCP não pode ser alterada.

Período de exploração RAA

T000037

T000038

T000039

T000040

T000094

T000092

T000041

A frequência de monitorização dos parâmetros que não se encontram abrangidos por VEA às MTD do BREF LCP poderá ser alterada desde que cumpra os requisitos constantes do artigo 15.º do DL n.º 39/2018, de 11 de junho, após a realização de 2 campanhas de monitorização consecutivas.

Para os parâmetros sujeitos a monitorização pontual 2 x por ano, o intervalo mínimo entre medições é de 2 meses (vide quadro monitorização das fontes de emissão pontual).

As condições de monitorização bem como a avaliação do cumprimento dos VLE referentes aos poluentes abrangidos por monitorização pontual devem dar cumprimento ao disposto nos artigos 13.º e 21.º do DL n.º 39/2018, de 11 de junho.

Para a fonte pontual FF1, as condições de monitorização das emissões bem como a avaliação do cumprimento dos VLE referentes aos poluentes com monitorização em contínuo (NOx) devem dar cumprimento ao disposto, respetivamente, nas Partes 3 e 4 do Anexo V do DL n.º 127/2013, de 30 de agosto.

Para a fonte pontual FF1, os VEA às MTD referentes ao parâmetro NOx indicados no quadro Monitorização das fontes de emissão pontual são aplicáveis apenas quando o o funcionamento do queimador a seco de baixa emissão de NOx é eficaz. O operador deve apresentar as situações em que o funcionamento deste STEG pode não ser eficaz e reportá-las no âmbito da condição T000007.

Para a fonte pontual FF2, as condições de monitorização bem como a avaliação do cumprimento do VLE referente ao poluente abrangido por monitorização em contínuo (NOx) devem dar cumprimento ao disposto, respetivamente, na Parte 2 do Anexo 2 e no Artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 39

/2018, de 11 de junho.

A monitorização das emissões de poluentes para a atmosfera cujo caudal mássico ultrapasse o limiar mássico máximo estabelecido no Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho passa a ser efetuada em contínuo, devendo respeitar os requisitos estabelecidos na legislação em vigor aplicáveis à monitorização em contínuo.

Período de exploração RAA

Período de exploração 1º RAA após a emissão do TUA; RAA seguintes

Período de exploração RAA

EXP5 - Medidas / Condições a cumprir relativamente a alterações climáticas

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000107

A instalação enquadra-se nas atividades do Anexo II do Decreto-Lei n.º 12

/2020, de 6 de abril: Combustão de combustíveis em instalações com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW (excluem-se as instalações de incineração de resíduos perigosos ou resíduos urbanos independentemente da potência térmica nominal), pelo que deve dar cumprimento à decisão relativa ao Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa em anexo ao presente TUA.

Período de exploração -

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EXP6 - Energia

EXP6.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente a energia

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000043

Registar o consumo mensal/anual das diferentes formas de energia utilizadas (incluindo bombas e geradores de emergência), em kWh e em tep, associado a cada equipamento.

Período de exploração RAA

T000044 Registar o consumo específico de energia (quantidade de energia consumida

/quantidade de energia produzida).

Período de exploração RAA

T000045

Para a fonte pontual FF1, dar cumprimento, a partir de 18/08/2021 ao seguinte VEEA às MTD (valor de eficiência energética associado às melhores técnicas disponíveis) constante da MTD 40, utilizando a metodologia descrita na MTD 2 do documento de referência BREF LCP (2017): Total líquido de combustível utilizado (%): 65-95.

Período de exploração RAA

T000046 Qualquer alteração de combustível tem de ser previamente comunicada à APA (incluindo os combustíveis auxiliares, se aplicável).

Período de exploração RAA

EXP7 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos sistemas de arrefecimento

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000047

Garantir o bom funcionamento dos sistemas de arrefecimento tendo em consideração as medidas/técnicas identificadas como MTD e previstas no BREF ICS.

Período de exploração RAA

EXP8 - RH

EXP8.1 - RH - Captação

EXP8.1.1 - Medidas / Condições a cumprir relativamente às captações de água

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000048

T000049

Origem - captação subterrânea explorada pela SGL Composites, S.A.: registar o consumo mensal/anual de água discriminando por utilizações (processo industrial, lavagens, rega).

Origem - captação subterrânea explorada pela SGL Composites, S.A.: registar o consumo específico de água (eg. m3 de água consumida/quantidade de energia produzida), explicitando a forma de determinação dos valores apresentados.

Período de exploração RAA

T000088 Origem - rede pública de abastecimento: registar o consumo mensal/anual de água para consumo humano.

Período de exploração RAA

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EXP8.4 - RH - rejeição em coletor

EXP8.4.1 - Caraterização dos pontos de rejeição de águas residuais em coletor

Código

Código ponto de rejeição

Tipo de Origem

Autorização de rejeição

em sistemas públicos

/terceiros

Data

Entidade gestora

T000071 ED1

Efluente oleoso proveniente do separador de hidrocarbonetos; purgas das caldeiras; águas pluviais contaminadas

Acordo de colaboração com a SGL (ex-Fisipe)

22-05-2012 SGL Composites S.A. (ex-Fisipe)

T000072 ED2 Doméstico Acordo de colaboração com a SGL (ex-Fisipe)

22-05-2012 SGL Composites (ex- Fisipe)

T000073 ED3 Águas pluviais não contaminadas

Acordo de colaboração com a SGL (ex-Fisipe)

22-05-2012 SGL Composites (ex- Fisipe)

T000074 ED4 Águas pluviais não contaminadas

Acordo de colaboração com a SGL (ex-Fisipe)

22-05-2012

EXP8.4.2 - Monitorização dos pontos de rejeição de águas residuais em coletor

Código

Código do ponto de rejeição

Parâmetro

Valor limite de emissão ou emissão específica

Unidade

Frequência de monitorização

Período de referência

T000052

ED1

caudal

n/a

m3/h

contínuo

T000053

ED1

Temperatura

n/a

graus centígrados

contínuo

T000075

ED1

n/a

Escala de Sorensen

contínuo

T000076

ED1

Condutividade

n/a

uS/cm

contínuo

T000077

ED1

Óleos e gorduras

n/a

mg/l

mensal amostra composta (24h)

T000078

ED1

Hidrocarbonetos

n/a

mg/l

mensal amostra composta (24h)

T000079

ED1

CQO (Carência Química de Oxigénio)

n/a

mg/l

mensal amostra composta (24h)

T000080 ED1 SST (Sólidos

Suspensos Totais)

n/a mg/l mensal amostra composta (24h)

EXP8.4.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente à rejeição de águas residuais em coletor

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Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000081

T000082

Dar cumprimento às condições estabelecidas no Acordo com a SGL Composites S.A. (ex-Fisipe) em anexo, relativamente às águas residuais provenientes da sua atividade.

O controlo da descarga das águas residuais é realizado no ponto ED1 (vide quadro monitorização dos pontos de rejeição de águas residuais em coletor), a jusante do ponto de junção dos efluentes oleosos e das purgas das caldeiras e a montante do ponto de descarga dos efluentes na rede de drenagem de efluentes da SGL Composites, S.A.

Período de exploração RAA

T000083 A localização dos pontos ED1, ED2, ED3 e ED4 encontra-se identificada na planta em anexo.

Período de exploração -

T000084

Os analisadores deverão estar localizados a jusante do ponto de junção dos efluentes, em caixa de visita na rede de drenagem, e a montante do ponto de descarga ED1.

Período de exploração RAA

T000085 As colheitas de amostras e as análises devem ser realizadas por laboratório acreditado.

Período de exploração RAA

T000086 Os métodos analíticos devem ser os constantes do Anexo XXII do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto.

Período de exploração RAA

T000089

Registar o número de horas mensal/anual e os volumes mensais/anuais correspondentes à descarga das águas residuais industriais e águas residuais domésticas (pontos ED1 e ED2) na rede de drenagem da SGL.

Período de exploração RAA

T000090 Registar os valores de concentração medidos (expressos em valores médios mensais e anuais) e a respetiva carga poluente (expressa em ton ou kg/ano).

Período de exploração RAA

T000091

Registar as emissões específicas de águas residuais industriais descarregadas mensal/anualmente, expressas em m3 de efluente/GWh de energia produzida, incluindo a metodologia seguida para o cálculo dos valores apresentados.

Período de exploração RAA

EXP10 - Resíduos

EXP10.1 - Resíduos gerados na atividade

EXP10.1.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos resíduos gerados na atividade

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000087 Dar cumprimento ao estabelecido no Acordo celebrado com a SGL Composite,

S.A. (ex-Fisipe), em matéria de gestão de resíduos.

Período de exploração RAA

T000056

Assegurar o correto armazenamento temporário dos resíduos produzidos. Os parques/zonas de armazenamento devem apresentar piso impermeabilizado, bem como, em função do mais adequado, serem cobertos, equipados com bacia de retenção e/ou com rede de drenagem com encaminhamento adequado. Devem ser respeitadas as condições de segurança relativas às características que conferem perigosidade aos resíduos de forma a não provocar qualquer dano para a saúde humana e/ou para o ambiente.

Período de exploração RAA

T000055 Assegurar que nos locais de armazenamento se verifique a disposição dos mesmos por tipologia de resíduo e com a identificação dos códigos LER.

Período de exploração RAA

T000054 Sistematizar os quantitativos de resíduos/ LER gerados no processo produtivo evidenciando a etapa onde são produzidos.

Período de exploração RAA

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Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000057 Promover a valorização de resíduos por fluxos ou fileiras. Período de exploração RAA

EXP12 - Ruido

EXP12.2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente ao ruído

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000058

T000059

Realizar nova avaliação de ruído e apresentar o respetivo relatório de ensaio, se: tiverem sido registadas reclamações relativas a ruído; ocorrerem alterações na instalação que possam ter interferência direta com os níveis sonoros anteriormente existentes; o aumento de equipamentos com emissões sonoras para o exterior; o aumento do número de horas de funcionamento de equipamentos ou alteração da sua disposição, que faça prever o aumento do nível sonoro no(s) recetor(es) sensível(eis).

Caso do resultado da avaliação de ruído se conclua que é necessário proceder à implementação de medidas de minimização, deverá(ão) posteriormente ser efetuada(s) nova(s) caraterização(ões) de ruído, de forma a verificar o cumprimento dos critérios de incomodidade e de exposição máxima.

Período de exploração RAA

DESATIVAÇÃO/ENCERRAMENTO

ENC2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente ao encerramentos e ou desativação da instalação

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000060 Elaborar e submeter para aprovação o plano de desativação total ou parcial da instalação.

Elaborar e submeter para aprovação o relatório final de conclusão do plano de

Aquando da previsão de cessação definitiva total ou parcial da instalação (com 6 meses de antecedência).

Aquando da conclusão da

Plano de Desativação total ou parcial

Relatório final de conclusão da

T000061

desativação total ou parcial da instalação.

desativação, de acordo com o plano previamente aprovado.

desativação total ou parcial.

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OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO

OCom1 - Comunicações a efetuar à Administração

Código Tipo de informação/Parâmetros Formato de reporte Data de reporte Entidade

T000062 Relatório Ambiental Anual (RAA)

Formato digital através da Plataforma SILiAmb

RAA a remeter até 30 de abril de cada ano.

APA

T000063 Relatório do Base

Registo Europeu de Emissões

Formato digital até 10 MB ou através de plataforma online de transferência de ficheiros para o email xxxx@xxxxxxxxxx.xx.

Diretrizes da Comissão Europeia respeitantes aos relatórios de base - Comunicação da Comissão 2014/C 136/03, JOUE de

06.05.2014"

De acordo com o parecer da APA a emitir quanto ao Relatório de Avaliação de Necessidade de Relatório de Base.

A submeter anualmente em

APA

T000064

e Transferências de Poluentes (PRTR)

Formulário Único (PRTR)

data a definir. APA

Os resultados das monitorizações (incluindo bombas e geradores de emergência) e as respetivas comunicações devem ser efetuados de acordo com a Portaria n.º 221/2018, de 01

T000065 Emissões Ar Formato de Envio Autocontrolo Emissões

Mapa Integrado de Registo de

de agosto. Até à operacionalização da plataforma eletrónica única de comunicação de dados e ao abrigo do previsto no art.º 41.º do DL n.º 39/2018, deve ser seguido o procedimento transitório publicado no portal da APA.

Até 31 de março do ano

APA

T000066

Resíduos (MIRR) SILiAmb

Situações de emergência

seguinte àquele a que reportam os dados.

Comunicação no prazo

APA

T000067

T000068

(acidentes e incidentes, de acordo com o definido no artigo 9.º do DL n.º 127/2013, de 30 de agosto)

Situações de incumprimento de condições do TUA

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente.

Formato digital ou qualquer via

máximo de 48 horas após a ocorrência; Relatório num prazo de 15 dias após a ocorrência.

Comunicação no prazo máximo de 48 horas após a ocorrência; Relatório num prazo de 15 dias após a ocorrência.

Aquando da previsão de

APA, EC

APA, EC, CCDR

meses de antecedência.

T000070

Relatório Final de Conclusão do Plano de Desativação total ou parcial

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente.

Aquando da conclusão da desativação de acordo com o plano previamente aprovado.

APA

T000069 Plano de Desativação total ou parcial

disponível que se mostre eficiente.

cessação definitiva total ou parcial das atividades - com 6

APA

T000095

Relatório de Emissões Anual (REA) com respetivo Relatório de Verificação (RV)

Relatório de Nível de Atividade Anual com respetivo Relatório de Verificação (RV) (quando

Formato digital através da Plataforma SILiAmb

Até 31 de março do ano seguinte àquele a que se reportam os dados.

APA

PÁG. 13/14

Código

Tipo de informação/Parâmetros

Formato de reporte

Data de reporte

Entidade

T000096 aplicável). a definir Até 31 de março do ano seguinte àquele a que se reportam os dados.

APA

T000097

Relatório de Melhoria (quando aplicável)

Formato digital através da Plataforma SILiAmb

Até 30 de junho do ano seguinte àquele que se reportam os dados.

Até 30 de abril do ano seguinte

APA

T000098 Devolver licenças de emissão Através de conta RPLE

àquele que se reportam os dados.

Até Junho e/ou Dezembro,

APA

T000099 Comunicar alterações não- significativas ao TEGEE

Comunicar atempadamente à entidade competente pelo respetivo processo de licenciamento da atividade quaisquer alterações que possam exigir a atualização do

Formulário TEGEE (excel)

consoante a alteração ocorra no primeiro e/ou segundo semestre do próprio ano.

APA

T000100

TEGEE (alterações significativas nos termos do artigo 15.º do Regulamento (UE) n.º 601/2012, de 21 de junho, e transmissão, a qualquer título, da exploração ou da propriedade da instalação).

Formulário TEGEE (excel) Quando ocorre a alteração APA

ANEXOS TUA

Anex1 - Anexos

Código

Ficheiro

Descrição

T000101

TEGEE.287.03 III.pdf

XXXXX

X000000

MTD BREF-LCP.pdf

MTD BREF-CLP

T000104

Contrato Fisipe_Fisigen 2012.pdf

Contrato Fisipe-Fisigen

T000105

Pontos descarga de águas residuais.pdf

Planta c/ pontos de descarga de águas residuais

T000108

Lista de abreviaturas.pdf

Lista de abreviaturas

PÁG. 14/14

Lista de Abreviaturas

APA, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

BREF Documento de Referência das Melhores Técnicas Disponíveis

BREF EFS

Documento de Referência das Melhores Técnicas Disponíveis aplicável às Emissões Resultantes do Armazenamento

BREF ENE Documento de Referência das Melhores Técnicas Disponíveis aplicável à Eficiência Energética

BREF ICS

Documento de Referência das Melhores Técnicas Disponíveis aplicável aos Sistemas de Arrefecimento Industrial

BREF LCP

Documento de Referência das Melhores Técnicas Disponíveis aplicável às Grandes Instalações de Combustão

REF ROM Documento de Referência aplicável à Monitorização de Emissões CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro EC Entidade Coordenadora do Licenciamento

LER Lista Europeia de Resíduos

MIRR Mapa Integrado de Registo de Resíduos

MTD Melhores Técnicas Disponíveis

PCIP Prevenção e Controlo Integrados da Poluição

PRTR Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes

RAA Relatório Ambiental Anual

REA Relatório de Emissões Anual

RH Recursos Hídricos

RPLE Registo Português de Licenças de Emissão

SILiAmb Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente

STEG Sistemas de Tratamento de Emissões Gasosas

TEGEE Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa

TUA Título Único Ambiental

TURH Título de Utilização de Recursos Hídricos

VEA Valor de Emissão Associado

VEA-MTD Valor de Emissão Associado às Melhores Técnicas Disponíveis

VEEA-MTD Valor de Eficiência Energética Associado às Melhores Técnicas Disponíveis VLE Valor Limite de Emissão


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
1. CONCLUSÕES MTD GERAIS
1.1 Sistemas de gestão ambiental (SGA)
1.	Para melhorar o desempenho ambiental global, consitui MTD a adesão e implementação um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore todos os elementos seguintes:
1. a)	O empenho da direção, incluindo a gestão de topo;	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.2 - Liderança e compromisso
1. b)	A definição, pela gestão, de uma política ambiental que inclua a melhoria contínua do desempenho ambiental da instalação;	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.3 -Políticas de Ambiente e Segurança
1. c)	O planeamento e a execução dos procedimentos, objetivos e metas necessários, em conjugação com o planeamento financeiro e o investimento;	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.5 -Planeamento
1. d)	A implementação dos procedimentos, prestando particular atenção ao seguinte:	Xxx
1. d) i.	Estrutura e responsabilidade,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.4 - Funções, responsabilidades e autoridades organizativas
1. d) ii.	Recrutamento, formação, sensibilização e competência,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.6.1 - Recursos, Competência e Consciencialização /Competência, Formação e Sensibilização
1. d) iii.	Comunicação,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.6.2 - Comunicação
1. d) iv.	Envolvimento dos trabalhadores,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.6 - Suporte
1. d) v.	Documentação,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.6.3 Informação Documentada
1. d) vi.	Controlo eficaz do processo,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.7.1 Controlo operacional
1. d) vii.	Planeamento de programas de manutenção regulares,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 6.9 Manutenção da Central
1. d) viii.	Preparação e capacidade de resposta a situações de emergência,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.7.2 Preparação e resposta a emergências
1. d) ix.	Salvaguarda do cumprimento da legislação ambiental;	Sim	PG.30.0003.EDPP - Obrigações de Conformidade/ verificação de conformidade legal
1. e)	Verificação do desempenho ambiental e implementação de medidas corretivas, prestando particular atenção ao seguinte:	Sim	Manual do SIGAS, parte I, ponto 2.7 - Avaliação do desempenho /verificação
1. e) i.	Monitorização e medição (ver também o documento de referência sobre os princípios gerais de monitorização),	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.8.1 Monitorização, medição, análise e avaliação /Generalidades
1. e) ii.	Medidas corretivas e preventivas,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.11.1 Não conformidade e ação corretiva
1. e) iv.	Controlo de registos,	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.6.4 Organização e Arquivo
1. e) v.	Auditoria independente (sempre que viável), externa ou interna, para determinar se o SGA cumpre ou não as medidas programadas e foi devidamente aplicado e mantido;	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.9 Auditoria Interna
1. f)	Revisão do SGA pela gestão para assegurar a sua contínua aptidão, adequação e eficácia;	Sim	Manual do SIGAS, parte 2, ponto 9.10 Revisão do Sigas
1. g)	Acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias mais limpas;	Sim	Criado Grupo de trabalho para avaliação das implicações do novo BREF-LCP na EDP Produção (nomeação PDL 630/17/CA, de 14-12-2017)


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
1. h)	Consideração dos impactes ambientais decorrentes de uma eventual desativação da instalação, na fase de projeto e ao longo da sua vida útil, incluindo:	A avaliar	Parcialmente implementada. Em avaliação o modo de implementação das alterações necessárias de forma a refletir as novas exigências, para posterior calendarização.
1. h) i.	Evitar estruturas subterrâneas,	A avaliar	»» »»
1. h) ii.	Incorporar características que facilitem o desmantelamento,	A avaliar	»» »»
1. h) iii.	Escolher acabamentos de superfície facilmente descontamináveis,	A avaliar	»» »»
1. h) iv.	Utilizar uma configuração dos equipamentos que minimize a retenção de produtos químicos e facilite a drenagem ou a limpeza,	A avaliar	»» »»
1. h) v.	Conceber equipamentos flexíveis e independentes que permitam o encerramento faseado,	A avaliar	»» »»
1. h) vi.	Utilizar materiais biodegradáveis e recicláveis sempre que possível;	A avaliar	»» »»
1. h) vii.	Realizar avaliações comparativas setoriais (benchmarking ) regulares.	A avaliar	»» »»
1. i)	Especificamente para este setor, é igualmente importante considerar os seguintes elementos de um SGA, descritos nas MTD pertinentes, se for caso disso:	A avaliar	»» »»
1. i) i.	Programas de garantia/controlo da qualidade para assegurar que as características de todos os combustíveis são plenamente determinadas e controladas (ver MTD 9);	A avaliar	Parcialmente implementada. Em avaliação o modo de implementação das alterações necessárias de forma a refletir as novas exigências, para posterior calendarização.
1. i) ii.	Um plano de gestão, a fim de reduzir as emissões para a atmosfera e/ou para a água em condições distintas das condições normais de funcionamento, incluindo os períodos de arranque e paragem (ver MTD 10 e MTD 11);	A avaliar	»» »»
1. i) iii.	Um plano de gestão dos resíduos, a fim de garantir que os resíduos são evitados ou preparados para reutilização, reciclagem ou outro tipo de valorização, incluindo a utilização de técnicas indicadas na MTD 16;	A avaliar	»» »»
1. i) iv.	Um método sistemático para identificar e fazer face às potenciais emissões para o ambiente não controladas e/ou não programadas, em especial:	Sim
1. i) iv. a)	Emissões para o solo e para as águas subterrâneas, provenientes do manuseamento e da armazenagem de combustíveis, aditivos, subprodutos e resíduos	Sim	Levantamento de aspetos ambientais diretos e indiretos / Avaliação de riscos. Rotinas de turno / controlo de substâncias / misturas e gases, auditorias internas, Procedimento de receção, armazenamento e de manuseamento de produtos químicos industriais (PL.38.0023.ACF), PEI.
1. i) iv. b)	Emissões associadas a autoaquecimento e/ou auto-ignição espontânea dos combustíveis nas atividades de armazenagem e manuseamento;	Não aplicável
1. i) v.	Um plano de gestão de partículas, para prevenir ou, quando tal não seja possível, reduzir as emissões difusas das operações de carga, descarga, armazenamento e/ou manuseamento de combustíveis, resíduos e aditivos;	Não aplicável


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
1. i) vi.	Um plano de gestão de ruído quando é esperada ou verificada poluição sonora em recetores sensíveis, incluindo:	A avaliar	Parcialmente implementada. Em avaliação o modo de implementação das alterações necessárias de forma a refletir as novas exigências, para posterior calendarização da implementação.
1. i) vi. a)	Um protocolo para conduzir a monitorização de ruído nos limites da instalação,	A avaliar	»» »»
1. i) vi. b)	Um programa de redução do ruído,	A avaliar	»» »»
1. i) vi. c)	Um protocolo de resposta às ocorrências de ruído, com medidas e prazos adequados,	A avaliar	»» »»
1. i) vi. d)	Uma análise de ocorrências históricas de ruído, medidas corretivas e divulgação, junto das partes afetadas, do conhecimento sobre incidentes de ruído;	A avaliar	»» »»
1. i) vii.	Para a combustão, a gaseificação ou a coincineração de substâncias que emitem mau cheiro, um plano de gestão de odores, incluindo:	Não aplicável
1. i) vii. a)	Um protocolo para a monitorização de odores,	Não aplicável
1. i) vii. b)	Se necessário, um programa de eliminação de odores para identificar, eliminar ou reduzir as emissões de odores,	Não aplicável
1. i) vii. c)	Um protocolo para registar as ocorrências de odores e as medidas e os prazos adequados,	Não aplicável
1. i) vii. d)	Uma análise das ocorrências históricas de odores, medidas corretivas e a divulgação, junto das partes afetadas, do conhecimentos sobre incidentes de odores.	Não aplicável
1.2 Monitorização
2.	A MTD consiste em determinar o valor de eficiência elétrica líquida (ou rendimento elétrico líquido) e/ou o total líquido de combustível utilizado e/ou a eficiência energética mecânica líquida da gaseificação, das unidades de combustão e/ou de IGCC mediante um ensaio de desempenho a plena carga, em conformidade com as normas EN, após a entrada em funcionamento da unidade e após cada modificação suscetível de afetar significativamente a eficiência elétrica líquida e/ou o total líquido de combustível utilizado e/ou a eficiência energética mecânica líquida da unidade. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	Sim	Durante o comissionamento dos grupos foi realizado um ensaio de desempenho a plena carga (ensaios de rendimento), com o objetivo de verificar os valores garantidos pelo Consórcio Construtor. Estes ensaios são repetidos entre 30 000 a 32 000 horas de funcionamento de cada turbina.
3.	A MTD consiste em monitorizar os principais parâmetros de processo com relevância para as emissões para a atmosfera e para a água, incluindo as que se indicam a seguir:
3. a)	Efluentes gasosos:
3. a) i.	Caudal	Sim	Sistema de medida DURAG-D-FL100
3. a) ii.	Teor de oxigénio, temperatura e pressão	Sim	Oxigénio: célula electroquímica (ABB URAS26); transmissor de Temperatura ABB TSP121; transmissor de Pressão Absoluta (Constrans P ASD 810 (H&B))


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
3. a) iii.	Teor de vapor de água	Não aplicável	A amostra de efluentes gasosos é seca antes de as emissões serem analisadas, pelo que não é necessário medir o teor de vapor de água (REI, An. V, Parte 3, N.º 7).
3. b)	Águas residuais provenientes do tratamento dos gases de combustão:	Não aplicável
3. b) i.	Caudal, pH e temperatura	Não aplicável
4.	A MTD consiste em monitorizar as emissões para a atmosfera, no mínimo, com a frequência e aplicabilidade indicada no BREF, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
4. a)	NH3:	Não aplicável
4. a) i.	Quando se utiliza a SCR e/ou a SNCR	Não aplicável
4. b)	NOX:	Sim
4. b) i.	Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. b) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. b) iii.	Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. b) iv.	Turbinas a gás alimentadas por gasóleo	Não aplicável
4. b) v.	Caldeiras, motores e turbinas alimentados por gás natural	Sim	Monitorização em contínuo: analisador do tipo extrativo, da marca ABB, modelo ABB AO2020 URAS26, método de medição: infravermelho; conversor NO2/NO ABB AO2020 URAS26 com eficiência > 95%.
4. b) vi.	Gases de processamento de ferro e aço	Não aplicável
4. b) vii.	Combustíveis de processo da indústria química	Não aplicável
4. b) viii.	Centrais IGCC	Não aplicável
4. b) ix.	Instalações de combustão em plataformas no alto-mar	Não aplicável
4. c)	N2O	Não aplicável
4. c) i.	Carvão e/ou lenhite em caldeiras de leito fluidizado circulante	Não aplicável
4. c) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa em caldeiras de leito fluidizado circulante	Não aplicável
4. d)	CO	Sim
4. d) i.	Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. d) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. d) iii.	Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. d) iv.	Turbinas a gás alimentadas por gasóleo	Não aplicável


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
4. d) v.	Caldeiras, motores e turbinas alimentados por gás natural	Sim	Monitorização em contínuo: analisador do tipo extrativo, da marca ABB, modelo ABB AO2020 URAS26, método de medição: infravermelho
4. d) vi.	Gases de processamento de ferro e aço	Não aplicável
4. d) vii.	Combustíveis de processo da indústria química	Não aplicável
4. d) viii.	Centrais CCGI	Não aplicável
4. d) ix.	Instalações de combustão em plataformas no alto-mar	Não aplicável
4. e)	SO2	Não aplicável
4. e) i.	Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. e) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. e) iii.	Caldeiras alimentadas por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. e) iv.	Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. e) v.	Turbinas a gás alimentadas por gasóleo	Não aplicável
4. e) vi.	Gases de processamento de ferro e aço	Não aplicável
4. e) vii.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. e) viii.	Centrais CCGI	Não aplicável
4. f)	SO3	Não aplicável
4. f) i.	Quando se utiliza a SCR	Não aplicável
4. g)	Cloretos gasosos, expressos como HCl	Não aplicável
4. g) i.	Carvão e/ou lenhite	Não aplicável
4. g) ii.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. g) iii.	Biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. g) iv.	Coincineração de resíduos	Não aplicável
4. h)	HF	Não aplicável
4. h) i.	Carvão e/ou lenhite	Não aplicável
4. h) ii.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. h) iii.	Biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. h) iv.	Coincineração de resíduos	Não aplicável
4. i)	Partículas	Não aplicável


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
4. i) i.	Carvão e/ou lenhite	Não aplicável
4. i) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. i) iii.	Caldeiras alimentadas por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. i) iv.	Gases de processamento de ferro e aço	Não aplicável
4. i) v.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. i) vi.	Centrais IGCC	Não aplicável
4. i) vii.	Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. i) viii.	Turbinas a gás alimentadas por gasóleo	Não aplicável
4. j)	Metais e metaloides, com exceção do mercúrio (As, Cd, Co, Cr, Cu, Mn, Ni, Pb, Sb, Se, Tl, V, Zn)	Não aplicável
4. j) i.	Carvão e/ou lenhite	Não aplicável
4. j) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. j) iii.	Caldeiras e motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. j) iv.	Coincineração de resíduos	Não aplicável
4. j) v.	Centrais CCGI	Não aplicável
4. k)	Hg	Não aplicável
4. k) i.	Carvão e/ou lenhite, incluindo a coincineração de resíduos	Não aplicável
4. k) ii.	Biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. k) iii.	Coincineração de resíduos com biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. k) iv.	Centrais IGCC	Não aplicável
4. l)	COV	Não aplicável
4. l) i.	Motores alimentados por fuelóleo pesado e/ou gasóleo	Não aplicável
4. l) ii.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. l) iii.	Coincineração de resíduos com carvão, lenhite, biomassa sólida e/ou turfa	Não aplicável
4. m)	Formaldeído	Não aplicável
4. m) i.	Motores de ignição comandada de mistura pobre a gás natural e de duplo combustível	Não aplicável
4. n)	CH4	Não aplicável
4. n) i.	Motores alimentados por gás natural	Não aplicável
4. o)	PCDD/F	Não aplicável


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
4. o) i.	Combustíveis de processo da indústria química em caldeiras	Não aplicável
4. o) ii.	Coincineração de resíduos	Não aplicável
5.	A MTD consiste em monitorizar as emissões para a água provenientes do tratamento dos gases de combustão, pelo menos com a frequência indicada no BREF, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	Não aplicável
1.3 Desempenho ambiental geral e desempenho da combustão
6.	A fim de melhorar o desempenho ambiental das instalações de combustão e reduzir as emissões de CO e de substâncias não queimadas para a atmosfera, a MTD consiste em garantir a otimização da combustão e o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas (ver aplicabilidade no BREF).
6. a)	Combinação e mistura de combustível (blending)	Não aplicável	A Central foi concebida para funcionar a gás natural.
6. b)	Manutenção do sistema de combustão	Sim	De acordo com um plano de manutenção programado, são realizadas ações de manutenção periódicas.
6. c)	Sistema de controlo avançado	Sim	Utilização de um sistema automático e informatizado (sistema de controlo principal - DCS) para controlar a eficiência do combustão e contribuir para a prevenção e/ou redução de emissões. Inclui igualmente o recurso a monitorização de elevado desempenho. A condução da Central é assegurada a partir das funções de Operação e Informação do DCS, a partir de uma posição hierarquicamente superior localizada na sala de comando. As funções de operação e informação permitem comandar e supervisionar o estado das várias instalações e tratam e armazenam toda a informação relevante recolhida durante o funcionamento das instalações. O DCS é baseado no software WinCC e autómatos Simatic S740, ambos da Siemens.
6. d)	Boa conceção dos equipamentos de combustão	Sim	A Central da Fisigen incorpora tecnologia testada e comprovada com excelentes resultados noutras instalações em funcionamento. O projeto da Central teve por base um exigente caderno de encargos elaborado pela EDP; após a construção, durante a fase de comissionamento, foram realizados ensaios de verificação de valores garantidos (exigidos no CE e garantidos pelo Consórcio Construtor), incluindo de rendimento elétrico, de emissões atmosféricas e ruído, entre outros.
6. e)	Escolha do combustível	Sim	Os seus grupos geradores são alimentados exclusivamente a gás natural, que é o combustível fóssil que menos emissões nocivas produz para o ambiente.
7.	A fim de reduzir as emissões de amoníaco para a atmosfera, resultantes da utilização deSCR) e/oude SNCR para a redução das emissões de NOX, a MTD consiste em otimizar a conceção e/ou o funcionamento da SCR e/ou da SNCR (por exemplo, a razão otimizada entre o reagente e o NOX, a distribuição homogénea e a dimensão otimizada das gotas do reagente).	Não aplicável

ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS

BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) | Data de adoção: 07/2017 | Versão: 06.10.2017

Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD

Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD

MTD

implementa da?

Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada

Calendarização da implementação (mês.ano)

A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera em condições normais de funcionamento, a MTD consiste em garantir, mediante projeto, operação e manutenção adequados, que os sistemas de redução de emissões são utilizados na sua capacidade e disponibilidade ótimas.

Sim

Projeto: instalação de Queimadores Dry Low Emission NOx (DLE) e ensaios de verificação de valores garantidos de emissão;

Operação: supervisão das condições de queima e monitorização de emissões e NOx e CO em contínuo;

Manutenção: De acordo com um plano de manutenção programado, são realizadas ações de manutenção periódicas.

A fim de melhorar o desempenho ambiental global da combustão e/ou das instalações de gaseificação e reduzir as emissões para a atmosfera, a MTD consiste em incluir os seguintes elementos nos programas de garantia/controlo da qualidade para todos os combustíveis utilizados, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1):

Sim

9. a)

Caracterização inicial completa do combustível utilizado, incluindo, pelo menos, os parâmetros a seguir enumerados e em conformidade com as normas EN. Podem utilizar-se normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais, desde que assegurem a obtenção de dados de qualidade científica equivalente;

Sim

9. b)

Testes regulares da qualidade dos combustíveis, para verificar a sua coerência com a caracterização inicial da instalação e de acordo com as especificações de projeto. A frequência dos testes e os parâmetros escolhidos no quadro que se segue baseiam-se na variabilidade do combustível e numa avaliação da importância das emissões de poluentes (por exemplo, concentração no combustível, tratamento utilizado para os gases de combustão);

Sim

1) Medição em contínuo da composição do gás natural, da responsabilidade da REN;

2) Testes periódicos realizados no âmbito do CELE por laboratório acreditado (anual).

9. c)

Ajustamento subsequente das definições da instalação, sempre que necessário e possível (por exemplo, integração da caracterização e controlo do combustível e controlo no sistema de controlo avançado (ver descrição na secção 8.1).

Não

O combustível utilizado não tem variações significativas das suas caraterísticas físico-químicas. Não se considera relevante, nem economicamente viável uma alteração do sistema de controlo por forma a considerar alterações marginais das características do combustível.

10.

A fim de reduzir as emissões para a atmosfera e/ou para a água decorrentes de condições distintas das condições normais de funcionamento, a MTD consiste em elaborar e aplicar um plano de gestão como parte integrante do sistema de gestão ambiental (ver MTD 1), compatível com a importância de potenciais emissões de poluentes e que inclui os seguintes elementos:

A avaliar

10. a)

Conceção adequada dos sistemas considerados relevantes que originam condições distintas das condições normais de funcionamento com possível impacto nas emissões para atmosfera, para a água e/ou para o solo (por exemplo, conceitos de conceção a baixa carga para reduzir as cargas mínimas de arranque e paragem para a produção estável em turbinas a gás);

Sim

Os sistemas suscetíveis de alterar as condições normais de funcionamento, nomeadamente por terem maior impacto das emissões atmosféricas, são os equipamentos principais da instalação (turbinas e caldeiras). Estes sistemas foram já concebidos de forma a minimizar esse impacto.

10. b)

Estabelecimento e aplicação de um plano de manutenção preventivo e específico para estes sistemas relevantes;

Sim

De acordo com um plano de manutenção programado, são realizadas ações de manutenção periódicas.

ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS

BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) | Data de adoção: 07/2017 | Versão: 06.10.2017

Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD

Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD

MTD

implementa da?

Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada

Calendarização da implementação (mês.ano)

10. c)

Análise e registo das emissões originadas por condições distintas das condições normais de funcionamento e circunstâncias associadas e, se necessário, aplicação de medidas corretivas;

A avaliar

Parcialmente implementada. Analise da monitorização. As situações distintas da operação normal são muito curtas e as emissões não são relevantes. Em avaliação o modo de implementação das alterações necessárias de forma a refletir as novas exigências, para posterior calendarização.

10. d)

Avaliação periódica das emissões globais em condições distintas das condições normais de funcionamento (por exemplo, frequência de eventos, duração, quantificação/estimativa das emissões) e, se necessário, aplicação de medidas corretivas.

A avaliar

Parcialmente implementada. Analise da monitorização. Os casos relevantes são comunicados às autoridades competentes e alvo de ações corretivas sempre que necessário. Em avaliação o modo de implementação das alterações necessárias de forma a refletir as novas exigências, para posterior calendarização.

11.

A MTD consiste em monitorizar adequadamente as emissões para a atmosfera e/ou para a água em condições distintas das condições normais de funcionamento.

A avaliar

1.4 Eficiência energética

12.

A fim de aumentar a eficiência energética das unidades de combustão, gaseificação e/ou de IGCC que

funcionam 1500 horas/ano ou mais, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas:

12. a)

Otimização da combustão

Sim

1) Optimização da entrada de ar em excesso (controlo automático da quantidade de ar que é usado, de modo a manter condições de funcionamento favoráveis na câmara de combustão).

2) Monitorização em contínuo da temperatura dos gases de combustão à saída da câmara de combustão para controlo automático do processo de combustão, a fim de manter condições favoráveis na câmara de combustão.

3) Sequenciação automática do procedimento de arranque / paragem (para aumentar a estabilidade do processo e / ou diminuir a duração total), etc. Nota: otimização dentro dos constrangimentos associados às condições de mercado.

12. b)

Otimização das condições de funcionamento

Sim

Minimização das perdas de calor nos gases de combustão;

Minimização de perdas de calor por condução e radiação com isolamento térmico; Minimizar o consumo de energia (limpeza periódica de equipamentos, recurso generalizado a variadores de velocidade em frequência, etc…);

Nota: otimização dentro dos constrangimentos associados às condições de mercado.


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
12. c)	Otimização do ciclo de vapor	Sim	Idem. Utilização dos gases de exaustão das turbinas a gás em caldeiras de recuperação de calor onde é gerado o vapor que é fornecido à SGL.
12. d)	Minimização do consumo de energia	Sim	Recuperação de calor por cogeração (CHP); Minimização das perdas de calor nos gases de combustão; Minimização de perdas de calor por condução e radiação com isolamento térmico; Minimizar o consumo de energia (limpeza periódica de equipamentos, recurso generalizado a variadores de velocidade em frequência, etc…);
12. e)	Pré-aquecimento do ar de combustão	Não
12. f)	Pré-aquecimento do combustível	Sim	O Posto de Regulação e Medida (PRM) dispõe de duas linhas de filtragem e aquecimento do gás (uma linha de reserva).
12. g)	Sistema de controlo avançado	Sim	Utilização de um sistema automático e informatizado (sistema de controlo principal - DCS) para controlar a eficiência do combustão e contribuir para a prevenção e/ou redução de emissões. Inclui igualmente o recurso a monitorização de elevado desempenho. A condução da Central é assegurada a partir das funções de Operação e Informação do DCS, a partir de uma posição hierarquicamente superior localizada na sala de comando. As funções de operação e informação permitem comandar e supervisionar o estado das várias instalações e tratam e armazenam toda a informação relevante recolhida durante o funcionamento das instalações. O DCS é baseado no software WinCC e autómatos Simatic S740, ambos da Siemens.
12. h)	Pré-aquecimento da água de alimentação utilizando calor recuperado	Sim	Antes de entrar no evaporador, a água passa por dois estágios de pré- aquecimento: um no recuperador e outro no economizador.
12. i)	Recuperação de calor por cogeração (CHP)	Sim	Central de cogeração: produção combinada de energia térmica e elétrica, através de uma unidade de cogeração, utilizando o gás natural como combustível, para fornecimento de energia térmica destinada a satisfazer as necessidades de vapor da unidade industrial SGL Composites S.A. (ex-FISIPE).
12. j)	Disponibilidade de CHP	Sim	A instalação é CHP.
12. k)	Condensador de gases de combustão	Não
12. l)	Acumulação de calor	Não	Nota: na sequência da construção desta central, foi instalado um acumulador de calor do lado do cliente.
12. m)	Chaminé húmida	Não aplicável	Não aplicável por não existir DGC por xxx xxxxxx
00. m)	Descarga na torre de refrigeração	Não aplicável	Não aplicável por não existir DGC por via húmida
12. n)	Pré-secagem do combustível	Não aplicável	Não aplicável por não se tratar de combustão de biomassa ou turfa


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
12. o)	Minimização das perdas de calor	Não aplicável	Não aplicável por não se tratar de unidades de combustão alimentadas por combustível sólido ou de unidades de gaseificação/GICC
12. p)	Materiais avançados	Não aplicável	Não aplicável por não se tratar de uma instalação nova
12. q)	Atualizações de turbinas a vapor	Não aplicável	Não existem turbinas a vapor
12. r)	Condições de vapor supercríticas e ultrassupercríticas	Não aplicável	Não aplicável a turbinas a gás que produzem vapor no modo de PCCE (CHP)
1.5 Consumo de água e emissões para a água
13.	A fim de reduzir o consumo de água e a descarga de águas residuais contaminadas, a MTD consiste em recorrer a uma ou a ambas as técnicas a seguir indicadas:
13. a)	Reciclagem da água	Sim	A água utilizada no Sistema de Refrigeração do óleo das Turbinas a Gás circula em circuito fechado e o consumo de água neste circuito pode ser considerado nulo. A água de refrigeração utilizada no Posto de Análise em Contínuo (PAC) é reencaminhada para o processo de produção de vapor, o que permite reduzir a quantidade de água captada.
13. b)	Tratamento de cinzas de fundo secas	Não aplicável	Não se produzem cinzas no processo
14.	A fim de evitar a contaminação de águas residuais não contaminadas e reduzir as emissões para a água, a MTD consiste em separar os efluentes líquidos e tratá-los separadamente, em função do teor dos poluentes.	Sim	Redes separativas (de efluentes pluviais potencialmente contaminados, e de purgas das caldeiras, de efluentes domésticos, e de águas pluviais limpas)
15.	A fim de reduzir as emissões para a água provenientes do tratamento dos gases de combustão, a MTD consiste em recorrer a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas e em utilizar técnicas secundárias o mais próximo possível da fonte, a fim de evitar diluição. Consultar VEA às MTD no BREF.	Não aplicável	Não existe tratamento de gases de combustão.
15. a)	Otimização da combustão (ver MTD 6) e sistemas de tratamento dos gases de combustão (por exemplo, SCR/SNCR, ver MTD 7)
15. b)	Adsorção em carvão ativado
15. c)	Tratamento biológico aeróbio
15. d)	Tratamento biológico anóxico/anaeróbio
15. e)	Coagulação e floculação
15. f)	Cristalização
15. g)	Filtração (por exemplo, filtração com areia, microfiltração e ultrafiltração)
15. h)	Flotação
15. i)	Permuta iónica
15. j)	Neutralização


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
15. k)	Oxidação
15. l)	Precipitação
15. m)	Sedimentação
15. n)	Extração
1.6 Gestão de resíduos
16.	A fim de reduzir a quantidade de resíduos enviados para eliminação, com origem no processo de combustão e/ou gaseificação e nas técnicas de redução, a MTD consiste em organizar as operações para as maximizar, por ordem de prioridade e tendo em conta o conceito de ciclo de vida:	Não aplicável	Não há formação de residuos no processo de combustão
16. a)	prevenção de resíduos: por exemplo, maximizar a percentagem de resíduos que surgem como subprodutos;	Não aplicável
16. b)	preparação de resíduos para reutilização: por exemplo, de acordo com os critérios de qualidade específicos exigidos;	Não aplicável
16. c)	reciclagem de resíduos;	Não aplicável
16. d)	outros resíduos de valorização (por exemplo, valorização energética),	Não aplicável
16. e)	mediante a aplicação de uma combinação adequada de técnicas, tais como:	Não aplicável
16. e) i.	Produção de gesso como subproduto	Não aplicável
16. e) ii.	Reciclagem ou recuperação de resíduos no setor da construção	Não aplicável
16. e) iii.	Valorização energética através da utilização de resíduos no cabaz de combustíveis	Não aplicável
16. e) iv.	Preparação de catalisador para reutilização	Não aplicável
1.7 Emissões de ruído
17.	A fim de reduzir as emissões de ruído, a MTD consiste em utilizar uma só ou uma combinação das técnicas a seguir indicadas:	Sim
17. a)	Medidas operacionais	Sim	Reforço da inspeção e da manutenção dos equipamentos; Fecho de portas e janelas nas áreas confinadas; Equipamentos manobrados por pessoal experiente; Prevenção de atividades ruidosas durante a noite, sempre que possível; disposições relativas ao controlo do ruído durante operações de manutenção
17. b)	Equipamentos de baixa emissão de ruído	Sim	Na fase de projeto a seleção dos equipamentos teve em conta a minimização da emissão e transmissão do ruído. Ex.: ventiladores de baixo ruído do sistema de admissão de ar fresco e ventiladores dos aeroarrefecefores


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
17. c)	Atenuação do ruído	Sim	Na fase de projeto: ao nível da definição de “lay-out”, das soluções construtivas, dos materiais a utilizar
17. d)	Equipamentos de controlo do ruído	Sim	Medidas várias de atenuação de ruído, tais como: turbinas a gás encapsuladas para assegurar a redução do nível de ruído; sistema de alimentação de ar às turbinas com silenciadores para minimizar a emissão de ruído; descarga direta de vapor para a atmosfera por condutas com silenciadores
17. e)	Localização adequada de equipamentos e edifícios	Sim	Na fase de projeto: ao nível da definição de “lay-out” e localização de equipamentos ruidosos, como as turbinas, em edifícios concebidos para o efeito
2. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS		Não aplicável	A Central foi concebida para funcionar apenas a gás natural.
3. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS		Não aplicável	A Central foi concebida para funcionar apenas a gás natural.
4. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COMBUSTÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS
4.1 Conclusões MTD referentes à combustão de gás natural
4.1.1 Eficiência energética
40.	A fim de aumentar a eficiência energética da combustão de gás natural, a MTD consiste em utilizar uma combinação adequada das técnicas indicadas na MTD 12 e a seguir (consultar VEA às MTD no BREF):		A principal razão de ser da construção desta instalação foi o fornecimento de energia térmica à SGL. Deste modo a eficiência energética líquida é medida em função do total líquido de combustível utilizado. A instalação alcança valores entre 75 e 85%.
40. a)	Ciclo combinado	Não
4.1.2 Emissões de NOX, CO, COVNM e CH4 para a atmosfera
41.	A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de gás natural em caldeiras, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas:	Sim
41. a)	Estagiamento de ar e/ou combustível
41. b)	Recirculação de gases de combustão
41. c)	Queimadores de baixa emissão de NOX
41. d)	Sistema de controlo avançado	Sim
41. e)	Redução da temperatura do ar de combustão
41. f)	Redução não catalítica seletiva (SNCR)


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
41. g)	Redução catalítica seletiva (SCR)
42.	A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de gás natural em turbinas a gás, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas:	Sim	O Grupo 2 da Central da Fisigen tem potência térmica inferior a 50 MWt. Os VEA- MTD só são aplicáveis ao Grupo 1 (turbina GPB180D) da Central da Fisigen.	agosto.2021
42. a)	Sistema de controlo avançado	Sim	Utilização de um sistema automático e informatizado (sistema de controlo principal - DCS) para controlar a eficiência do combustão e contribuir para a prevenção e/ou redução de emissões. Inclui igualmente o recurso a monitorização de elevado desempenho. A condução da Central é assegurada a partir das funções de Operação e Informação do DCS, a partir de uma posição hierarquicamente superior localizada na sala de comando. As funções de operação e informação permitem comandar e supervisionar o estado das várias instalações e tratam e armazenam toda a informação relevante recolhida durante o funcionamento das instalações.
42. b)	Adição de água/vapor	Não	Queimadores do tipo DLN – Dry Low NOx, de baixas emissões de NOx, sem necessidade de recurso a medidas secundárias, como injecção de água ou vapor nas câmaras de combustão
42. c)	Queimadores a seco de baixa emissão de NOX	Sim	Estes queimadores híbridos minimizam a formação térmica de NOx sem injecção de vapor ou água.
42. d)	Conceito de baixa carga	Não
42. e)	Queimadores de baixa emissão de NOX	Sim	A queima suplementar nas caldeiras é realizada em queimadores de baixa emissão de Nox (Reburnflam da FivesPillard)
42. f)	Redução catalítica seletiva (SCR)	Não aplicável	Não aplicável por se tratar de uma instalação de combustão existentes < 100 MWth
43.	A fim de evitar ou reduzir as emissões de NOX para a atmosfera, provenientes da combustão de gás natural em motores, a MTD consiste em utilizar uma ou mais das técnicas a seguir indicadas:	Não aplicável	Não existe combustão de gás natural em motores.
43. a)	Sistema de controlo avançado
43. b)	Conceito de combustão pobre
43. c)	Conceito de combustão pobre avançada
43. d)	Redução catalítica seletiva (RCS)
44.	A fim de evitar ou reduzir as emissões de CO para a atmosfera, provenientes da combustão de gás natural, a MTD consiste em assegurar a combustão otimizada e/ou utilizar catalisadores de oxidação (consultar VEA às MTD no BREF).	Sim	Combustão otimizada.	agosto.2021


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Grandes instalações de combustão (LCP) \| Data de adoção: 07/2017 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta à Decisão de Execução (UE) 2017/1442.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementa da?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	Calendarização da implementação (mês.ano)
45.	A fim de reduzir os compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e as emissões de metano (CH4) para a atmosfera, provenientes da combustão de gás natural em motores de ignição comandada , a MTD consiste em assegurar a combustão otimizada e/ou utilizar catalisadores de oxidação (consultar VEA às MTD no BREF).	Não aplicável	Não existe combustão de gás natural em motores.
4.2 Conclusões MTD referentes à combustão de gases para processamento de ferro e aço		Não aplicável	Trata-se de uma central de cogeração destinada a produzir eletricidade e vapor.
4.3 Conclusões MTD referentes à combustão de combustíveis gasosos e/ou líquidos em plataformas no alto- mar		Não aplicável	Por não se tratar de uma plataforma no alto-mar
5. CONCLUSÕES MTD REFERENTES ÀS INTALAÇÕES ALIMENTADAS POR VÁRIOS COMBUSTÍVEIS		Não aplicável	A Central utiliza apenas gás natural como combustível, nos grupos geradores.
6. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À COINCINERAÇÃO DE RESÍDUOS		Não aplicável	Não são coincinerados resíduos.
7. CONCLUSÕES MTD REFERENTES À GASEIFICAÇÃO		Não aplicável	Não existem unidades de gaseificação.

1 2 3 4 5‌

6 7 8

9 10 11

12 13

14 15

16 17

L L

X X X X

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

K K

LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA

Caixa de Visita 7 D1000 mm

Caixa de Visita Existente - D36

J 15

HIDRANTE

Ligação da rede predial do edifício

Drenagem do canal para passagem de cabos

HIDRANTE

19 20

ED3

29 16

Ligação dos dispositivos do edifício

Flange p/ Eventual Lig.

Caixa de visita existente

HIDRANTE

H H

10 9

27 23

3 G

4 1

5 24

ED1

Caixa de visita existente (Ligação à rede de efluentes industriais da FISIPE).

LIGAÇÃO À REDE

FISIPE

HIDRANTE

10 9

32 24

3 2

5 4

CV5

HIDRANTE

CAIXA DE VISITA PARA VÁLVULA LIGAÇÃO À REDE DA FISIPE

ED2

ESTE DESENHO É PROPRIEDADE DA EDPP E É CONFIDENCIAL, PELO QUE NÃO PODE SER ALTERADO OU COMUNICADO A TERCEIROS SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DA XXXX.

ED4

Caixa de visita existente

P54 D

LEGENDA: SIMBOLOGIA

1 TURBINA GPB80D

2 TURBINA GPB180D

C 3 VÁLVULA DE 3 VIAS

4 SILENCIADOR

5 QUEIMADOR

6 SOBREAQUECEDOR

7 EVAPORADOR

8 DESGASIFICADOR

9 ECONOMIZADOR

20 POSTO DE TRANSFORMAÇÃO

21 SEPARADOR DE HIDROCARBONETOS I

22 SEPARADOR DE HIDROCARBONETOS II

23 DEPÓSITO DE RECOLHA DE ÓLEOS

24 TREM DE VÁLVULAS QUEIMADOR

25 POSTO DE REDUÇÃO E MEDIDA (PRM)

26 POSTO DE MONITORIZAÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

27 VENTILADOR

28 CENTRAL DE AR COMPRIMIDO

- CENTRAL DE COGERAÇÃO DA FISIGEN

- REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS

- REDE DE EFLUENTES DOMÉSTICOS

- REDE DE EFLUENTES PLUVIAIS CONTAMINADOS

- PURGA DAS CALDEIRAS

Exec./Seguimento:

Cliente:


Alt.	Data	Designação	Des.	Est./Proj.	Ver./Coord.	Visto	Exec.

Ponto de Descarga	Coordenadas		Observações
Ponto de Descarga	M(m) X	P(m) Y	Observações
ED1	120155	190381	Ligação à rede de efluentes industriais da SGL
ED2	120254	190524	Ligação à rede de efluentes domésticos da SGL
ED3	120124	190451	Ligação à rede de águas pluviais da SGL
ED4	120140	190415	Ligação à rede de águas pluviais da SGL

Código SGDT

10 RECUPERADOR

29 QUADROS DE POTÊNCIA DOS AUXILIARES

- ÁGUA REDE DE INCÊNDIOS (REDE SGL)

L S B 2 0 1 9 0 0 0 9 3 B

11 EBULIDOR

12 CHAMINÉ

13 TANQUE GERAL DE PURGAS

14 TANQUE DE FLASH

30 QUADRO DE POTÊNCIA DA CALDEIRA

31 MURO CORTA FOGO (altura = 6 mt)

32 CONDUTAS ALTA TEMPERATURA

33 CONDICIONAMENTO QUÍMICO

- ÁGUA DESMINERALIZADA (REDE SGL)

- ÁGUA POTÁVEL (REDE PÚBLICA)

- CONDENSADOS (REDE SGL)

Visto:

Título:

EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.

CENTRAL DE COGERAÇÃO

DA FISIGEN

Revisão :

Emissor:

Folha :

15 RESERVATÓRIOS ÁGUA

16 AEROARREFECEDORES

17 COLECTOR VAPOR 5S

A 18 COLECTOR VAPOR 20S

19 EDIFICIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

34 PAINEL DOS ANALISADORES

35 CHAMINÉ DE BY-PASS

36 ARMAZÉM/PARQUE DE RESÍDUOS (FISIGEN)

37 ARMAZÉM DE QUÍMICOS DE CONSUMO

EDn - LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE DESCARGA DE EFLUENTES

- LOCALIZAÇÃO DA LINHA DE TRATAMENTO

Verif./Coord.

Est./Proj.

Des.

XXXXX XXXXXX

Data

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

REDES E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E REDES DE ÁGUAS

EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.

DEB - Engenharia de Barragens

Código local de instalação

Projeto SAP - PEP

2 0 0 0 RAEC 0 2 2 8 AA 0 9 1

Escalas: 1:200

Substitui:

A1+

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

julho 2019

14 15

Substituido por:

16 17

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