PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 5 de abril de 2021 Número 65
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
LIPOR - SERVIÇO INTERMUNICIPALIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO
Anúncio de procedimento n.º 4353/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
NIPC: 501394192
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Contabilidade Endereço: Rua da Morena, n.º 805
Código postal: 4435 996 Localidade: Baguim do Monte País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Gondomar
Freguesia: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
N.º 4353 05 de abril de 2021 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários para os seguintes lotes:
Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento;
Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ 11/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por meses Por 36 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Gondomar
Freguesia: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
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Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contabilidade
Endereço desse serviço: Rua da Morena n.º 805 Código postal: 4435 996
Localidade: Baguim do Monte Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: N.A.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço / Custo mais baixo Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua da Morena n.º 805 Código postal: 4435 996
Localidade: Baguim do Monte Telefone: 000000000
Fax: 000000000
N.º 4353 05 de abril de 2021 Pág. 4
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/31
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Aires Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414115054