MINAS GERAIS - CADERNO 2 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS QUARTA- FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 – 39
MINAS GERAIS - CADERNO 2 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016 – 39
ENERGISA S.A.
CNPJ nº 00.864.214/0001-06 - Companhia Aberta
As maturidades contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida, são as seguintes: | Operação | Notional (USD) | Custo Financeiro (ao ano) | Vencimento | Limitador | Designação Hedge Accounting |
Controladora Loan 4131 Taxa média de juros efe- De 6 a De 1 a 3 De 3 a 5 Mais de Banco ABC x EMG 8 tiva ponderada (%) ano Até 6 meses 12 meses anos anos 5 anos Total P. Ativa | 12.903 | VC + 7,79% | 08/09/2017 | - | Fair Value Option | |
Fornecedores 1.703 - - - - 1.703 P. Passiva | CDI + 3,95% | |||||
Empréstimos e financiamentos, encargos
de dívidas e debêntures. 17,87% 312.070 252.263 942.736 931.981 967.025 3.407.075
Loan 4131
P. Passiva CDI + 2,25% Loan 4131 12/06/2017 - BAML x ECA 2 12.882 Fair Value Hedge P. Ativa Libor + 1,85% P. Passiva CDI + 1,4995% Loan 4131 3.984 28/11/2017 - Fair Value Hedge Itaú BBA x EEB 2 | |||||
P. Ativa P. Passiva | VC + 4,00% CDI + 2,25% | ||||
Loan 4131 Banco ABC x EEB 4 P. Ativa | 12.987 | VC + 7,02% | 31/08/2017 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 3,55% | ||||
Loan 4131 Santander x EEB 5 P. Ativa | 15.181 | VC + 5,58% | 22/12/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 2,32% | ||||
Loan 4131 Itaú BBA x CFLO 1 P. Ativa | 7.663 | VC + 4,50% | 25/02/2016 | - Fair Value Hedge | |
P. Passiva | CDI + 2,35% | ||||
Loan 4131 Itaú BBA x ETO 1 P. Ativa | 65.030 | VC + 4,04% | 13/04/2020 | - Fair Value Hedge | |
P. Passiva | CDI + 2,72% | ||||
Loan 4131 BAML x ETO 2 P. Ativa | 13.123 | Libor + 2,50% | 12/12/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 1,48% | ||||
Loan 4131 BAML x EMS 2 P. Ativa | 31.446 | Libor + 1,85% | 01/06/2017 | - Fair Value Hedge | |
P. Passiva | CDI + 1,4925% | ||||
Loan 4131 BAML x EMS 3 P. Ativa | 7.600 | Libor + 1,75% | 08/08/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 1,24% | ||||
Loan 4131 BAML x EMS 4 P. Ativa | 9.250 | Libor + 1,90% | 06/09/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 1,39% | ||||
Loan 4131 Banco ABC x EDEVP 2 P. Ativa | 6.369 | VC + 4,37% | 05/07/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 3,50% | ||||
Loan 4131 Banco ABC x CNEE P. Ativa | 3.185 | VC + 4,37% | 05/07/2016 | - Fair Value Option | |
P. Passiva | CDI + 3,50% | ||||
Adicionalmente, a Companhia possui operações de swap de taxa de juros (taxas pré-fixadas, CDI, TJLP, dentre outras) associada ao “Notional” de seu endividamento em moeda local (Reais). As operações de swap de juros estão relacionadas a seguir: Designação Hedge Operação Notional (BRL) Operação Vencimento Accounting SWAP 17/10/2016 HSBC X ESA P. Ativa 50.000 CDI + 1,60% Não aplicável 109,20% CDI + (TJLP- P. Passiva 6,00%) SWAP 17/10/2016 Santander X ESA P. Ativa 250.000 CDI + 1,60% Não aplicável CDI + 1,27% + (TJLP- P. Passiva 6,00%) SWAP 17/07/2017 Santander X ESA P. Ativa 128.570 CDI + 1,30% Não aplicável P. Passiva CDI + (TJLP-5,50%) | |||||
SWAP HSBC X ESA P. Ativa | 128.570 | 100,00% CDI | 17/07/2017 | Não aplicável | |
P. Passiva | Pré 8,8% + (TJLP-5,5%) | ||||
SWAP Santander X ESA P. Ativa | 271.430 | IPCA + 6,15% | 15/07/2019 | Não aplicável | |
IPCA + 5,85% + (TJLP- P. Passiva 5,50%) | |||||
SWAP HSBC X ESA P. Ativa | 27/04/2018 141.600 100,00% CDI Não aplicável 96,00% CDI + (TJLP- | ||||
P. Passiva | 5,50%) | ||||
SWAP HSBC X ESA P. Ativa | 15/06/2020 175.000 Pré 9,63% Não aplicável | ||||
P. Passiva | 102,65% CDI | ||||
SWAP HSBC X EMS P. Ativa | 05/09/2016 23.703 CDI + 3,50% Não aplicável | ||||
P. Passiva | 6,00%) | ||||
Itaú BBA x ECA 1
25.893
28/11/2017 -
Fair Value Hedge
Total 313.773 252.263 942.736 931.981 967.025 3.408.778
Consolidado
Fornecedores 14,14% 1.215.513 39.016 117.047 195.078 13.885 1.580.539
Empréstimos e financiamentos, encargos
de dívidas e debêntures. 14,54% 883.800 1.168.743 4.585.281 2.572.697 4.804.798 14.015.319
Total 2.099.313 1.207.759 4.702.328 2.767.775 4.818.683 15.595.858
Risco de crédito: A Administração avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são reduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com bancos de percepção de risco aderentes à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro”. Constituído no primeiro trimestre de 2010, o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração tem a função de supervisionar se a administração do grupo vem seguindo as regras e princípios estabelecidos na política. O risco de crédito, principalmente das distribuidoras de energia elétrica do Grupo Energisa, é representado por contas a receber, o que, no entanto, é atenuado por vendas a uma base pulverizada de clientes e por prerrogativas legais para suspensão da prestação de serviços a clientes inadimplentes. Adicionalmente, parte dos valores a receber relativos às transações de venda, compra de energia e encargos de serviço do sistema, realizados no âmbito da CCEE, está sujeita a modificações, dependendo de decisões de processos judiciais ainda em andamento, movidos por algumas empresas do setor. Esses processos decorrem da interpretação de regras do mercado, vigentes entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, período do Programa Emergencial de Redução de Energia Elétrica. Exposição a riscos de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das demonstrações financeiras é a seguinte:
P. Ativa VC + 4,00%
Ativos
Controladora Consolidado
2015 2014 2015 2014
Caixa e equivalente de caixa | 222.737 | 50.249 | 1.083.627 | 576.072 |
Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados | 51.581 | 6.046 | 816.130 | 1.048.557 |
Clientes, consumidores e concessionárias | 5.808 | 5.158 | 2.194.510 | 1.639.645 |
Títulos de créditos a receber | - | - | 6.300 | 10.884 |
Contas a receber da concessão | - | - | 2.858.710 | 3.024.053 |
Ativo financeiro setorial | - | - | 1.062.905 | 1.008.801 |
Instrumentos financeiros derivativos | 106.025 | 74.361 | 487.628 | 217.103 |
O detalhamento desses créditos está apresentado nas notas explicativas n.º 6, 7, 8, 12,16 e 38.
Risco de mercado: taxa de juros e de câmbio: Parte dos empréstimos e financiamentos em moeda nacional, apresentados na nota explicativa nº 21, é composto de financiamentos obtidos junto a diversos agentes de fomento nacional (Eletrobrás, Banco do Nordeste, BNDES, BDMG e FINEP) e outras instituições do mercado de capitais. A taxa de juros é definida por estes agentes, levando em conta os juros básicos, o prêmio de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão inseridas. Na impossibilidade de buscar alternativas ou diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para suas estimativas, em face dos negócios das controladas e às peculiaridades setoriais, esses são mensurados pelo “método do custo amortizado” com base em suas taxas contratuais. Os resultados da Companhia são suscetíveis a variações, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre as operações de vendas de opções vinculadas aos swaps dos passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente ao dólar norte-americano. A taxa de câmbio do dólar norte-americano encerrou o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, com alta de 47,01% sobre 31 de dezembro de 2014, cotado a R$3,9048/USD. A volatilidade do dólar norte-americano em 31 de dezembro de 2015 era de 22,07%, enquanto em 31 de dezembro de 2014 era de 19,45%. Do montante consolidado das dívidas bancárias e de emissões da Companhia em 31 de dezembro de 2015, de R$7.992.569 (R$7.308.389 em 2014), R$2.611.367 (R$1.593.622 em 2014) estão representados em dólares conforme nota explicativa nº 21. As operações que possuem proteção cambial e os respectivos instrumentos financeiros utilizados estão detalhadas abaixo. Os empréstimos em dólar norte americano têm vencimento de curto e longo prazo (último vencimento em 13 de abril de 2020) e custo máximo de 7,79% ao ano mais variação cambial. O balanço patrimonial em 2015 apresenta no ativo circulante R$65.793 e não circulante R$40.232 (R$74.361 em 2014) e R$16.806 no passivo circulante e R$30.873 no passivo não circulante na controladora, R$117.780 (R$59.705 em 2014) no ativo circulante, R$369.848 (R$157.398 em 2014) no ativo não circulante e R$126.251 no passivo circulante e R$388.376 (R$328.231 em 2014) no passivo não circulante, no consolidado, a título de marcação a mercado dos instrumentos financeiros derivativos atrelados ao câmbio e aos juros, originados da combinação de fatores usualmente adotados para precificação a mercado de instrumentos dessa natureza, como volatilidade, cupom cambial, taxa de juros e cotação do dólar. Não se tratam de valores materializados, pois refletem os valores da reversão dos derivativos na data de apuração, o que não corresponde ao objetivo de proteção das operações de hedge. À medida que os limitadores estabelecidos para as operações vigentes não forem ultrapassados, conforme abaixo descrito, deverá ocorrer a reversão dos lançamentos de marcação a mercado ora refletidos nas demonstrações financeiras. Por outro lado, o aumento da volatilidade, do cupom cambial e da cotação do dólar, poderá implicar no aumento dos valores ora contabilizados. Inclui no consolidado R$337.854 (R$327.972 em 2014) de um instrumento de características semelhantes a um derivativo da controlada EEVP. No exercício a Energisa reconheceu diretamente no seu Patrimônio Líquido R$9.879 (R$5.169 em 2014) referente a sua participação nos efeitos refletidos no patrimônio das suas controladas. A Companhia e suas controladas possuem proteção contra variação cambial adversa de mais de 98% dos financiamentos atrelados ao dólar, protegendo o valor principal e dos juros até o vencimento.
As proteções acima estão divididas nos instrumentos descritos a seguir:
Operação | Notional (USD) | Custo Financeiro (ao ano) | Vencimento | Limitador | Designação Hedge Accounting |
Loan 4131 | 27/04/2018 | ||||
Citibank x ESA 1A | 75.000 | 3,0235 (Abr/17) | Não aplicável | ||
P. Ativa | LIBOR + 1,64% | 3,1896 (Abr/18) | |||
P. Passiva | 102,15% CDI | ||||
Loan 4131 | 03/06/2016 | - | |||
Santander x ESA 7 | 32.253 | Fair Value Hedge | |||
P. Ativa | VC + 4,01% | ||||
P. Passiva | CDI + 2,50% | ||||
Loan 4131 | 17/04/2018 | 3,11 (Abr/17) | |||
Itaú BBA x ESE 2 | 50.231 | 3,30 (Abr/18) | Não aplicável | ||
P. Ativa | VC + 4,105% | ||||
P. Passiva | 108,95% CDI | ||||
Loan 4131 | 19/04/2018 | 3,31 (Abr/18) | |||
Citibank x ESE 3 | 50.000 | Não aplicável | |||
P. Ativa | LIBOR + 1,91% | ||||
P. Passiva | 103,50% CDI | ||||
Loan 4131 | 28/05/2019 | - | |||
Citibank x ESE 4 | 22.314 | Fair Value Hedge | |||
P. Ativa | Libor + 1,71% | ||||
P. Passiva | CDI + 1,85% | ||||
Loan 4131 | 21/09/2017 | ||||
Citibank x EPB 2 | 40.000 | 3,1975 (Set/17) | Não aplicável | ||
P. Ativa | LIBOR + 1,8987% | ||||
P. Passiva | 101,00% CDI | ||||
Loan 4131 | 17/04/2018 | 3,11 (Abr/17) | |||
Itaú BBA x EPB 3 | 60.277 | 3,30 (Abr/18) | Não aplicável | ||
P. Ativa | VC + 4,105% | ||||
P. Passiva | 108,95% CDI | ||||
Loan 4131 | 27/02/2019 | - | |||
Citibank x EPB 4 | 5.500 | Não aplicável | |||
P. Ativa | LIBOR + 1,88% | ||||
P. Passiva | CDI + 1,80% | ||||
Loan 4131 | 28/05/2019 | - | |||
Citibank x EPB 5 | 20.720 | Fair Value Hedge | |||
P. Ativa | Libor + 1,71% | ||||
P. Passiva | CDI + 1,85% | ||||
Loan 4131 | 20/10/2016 | - | |||
BAML x EPB 6 | 10.000 | Fair Value Option | |||
P. Ativa | Libor + 2,50% | ||||
P. Passiva | CDI + 1,40% |
Loan 4131 4.000 01/02/2016 - Não aplicável BAML x EBO 3
132,00% CDI + (TJLP-
A Administração da Companhia e de suas controladas permanecem atenta aos movimentos de mercado, de forma que estas operações poderão ter sua proteção reestruturada e mesmo seus prazos alongados, a depender do comportamento do câmbio (R$/US$), no que diz respeito à volatilidade e patamar de estabilização. A Companhia e suas controladas procederam à substituição dos derivativos mais complexos por estruturas mais simples e de maior liquidez, buscando menor exposição ao risco. Neste sentido, em 18 de novembro de 2015, a Administração da Companhia e de suas controladas eliminaram os limitadores com vencimento no ano de 2016 dos swaps associados aos empréstimos 4131, de forma a minimizar o risco de perdas por alta do US$ no ano de 2016. Os swaps que sofreram alterações podem ser vistos no quadro abaixo:
P. Ativa LIBOR + 2,45%
P. Passiva 116,45% CDI
Loan 4131
24/03/2016 -
Operação
Loan 4131
Notional
(USD)
Custo Financeiro
(ao ano) Vencimento Limitador
27/04/2018
Designação Hedge
Accounting
Santander x EBO 4
3.000
Fair Value Hedge
Citibank x ESA 1A
25.000
Não aplicável
P. Ativa VC + 3,45%
P. Passiva CDI + 1,20%
P. Ativa LIBOR + 1,64% 3,2415 (Abr/16)
P. Passiva 102,15% CDI
Loan 4131 BAML x EMT 1
7.272
04/05/2017 -
Fair Value Hedge
Loan 4131 Citibank x EPB 2
20.000
21/09/2017
Não aplicável
P. Ativa LIBOR + 1,50%
P. Passiva CDI + 1,45%
Loan 4131
28/09/2017 -
P. Ativa LIBOR + 1,8987% 3,3660 (Set/16)
P. Passiva 101,00% CDI
A Administração da Companhia e de suas controladas têm, constantemente, buscado alternativas de levantar capital a um custo atraente dada as
Citibank x ENF 6
8.250
Fair Value Hedge
condições de mercado no momento da emissão. Com a alta da taxa de câmbio, surgiu a oportunidade de liquidar antecipadamente o instrumento de
P. Ativa LIBOR + 1,36%
P. Passiva 113,90% CDI
Loan 4131
25/02/2016 -
swap das controladas Energisa Sergipe e Energisa Paraíba junto ao Banco Citibank. A operação resultou na entrada de R$77.000 sendo R$29.500 na controlada Energisa Paraíba e R$47.500 na controlada Energisa Sergipe, mas sem a necessidade de aumentar o valor da dívida. A operação permitiu a monetização do hedge existente a um custo bastante atrativo, quando considerados os custos de captação de um valor equivalente a
Itaú BBA x ENF 7
7.663
Fair Value Hedge
preços de mercado. Importante ressaltar que, em se tratando de monetização de um ativo (MTM), houve redução do montante alocado no balanço
P. Ativa VC + 4,50%
P. Passiva CDI + 2,35%
Citibank x EMG 4 P. Ativa | 16.450 | Fair Value Hedge LIBOR + 1,36% |
P. Passiva | 113,90% CDI | |
Loan 4131 Citibank x EMG 6 | 14.345 | 28/05/2019 - Fair Value Hedge |
P. Ativa P. Passiva | Libor + 1,71% CDI + 1,85% |
Loan 4131
28/09/2017 -
patrimonial ativo dessas Companhias com entrada de recursos equivalentes no caixa (descontados dos custos de estruturação). A montagem do novo swap respeitou os prazos, custos e “notionals” da dívida associada em dólar, implicando na manutenção da exposição financeira, limitação do risco financeiro das Companhias e variações da taxa de cambio. De acordo com o CPC 40, apresentam-se abaixo os valores dos instrumentos financeiros derivativos da Companhia e suas controladas, cujos valores não foram contabilizados como “fair value hedge”, vigentes em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014:
Derivativos Valor de referência Descrição Valor justo
2015 2014 2015 2014
Loan 4131
Banco ABC x EMG 7
3.185
05/07/2016 -
Fair Value Option
Swap de Juros
958.503 1.363.897
Posição Ativa
Taxa de Juros Pré-fixada, CDI e IPCA 1.037.461 1.466.839
Posição Passiva
P. Ativa VC + 4,37%
P. Passiva CDI + 3,50%
Taxa de Juros CDI + TJLP e IPCA (1.077.306) (1.447.383)
Posição Total Swap (39.845) 19.456
19/22