Contract
Atualizado em : 31/12/2018 | |||||||
Tipo de auditoria (Interna/Ex terna/Indepentente ) | Executor (SDEC/SCGE/ Tribunal de Conta s do Esta do -TCE, etc) | Título | Objeto | Número do proce sso | Documento que instituiu o procedimento/da ta | Período de abrangência | Re sultado/ e stágio atual |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Informações sobre Contratos de Gestão e Termos de parceria - 2015 e 2016 | Relação dos Contratos de Gestão e Termos de Parceria vigentes no exercício de 2015 e 2016, bem como seus respectivos termos aditivos. | - | Ofício Circular nº 011/ 2016 - SCGE Data : 05/08/2016 | Exercício de 2015 e 2016 | Em 11/08/2016 foram preenchidas as informações na planilha disponibilizada pela SCGE e enviadas as informações solicitadas. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de informações/ documentação | Cópia do convênio, acordo, ajuste, uo outro instrumentos congênere referente ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão | - | Ofício TC/ DCE Nº 50/2016 Data: 15/08/ 2016 | Não especificado | Em 18/08/2016, o Secretario Executivo de Gestão respondeu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, através do ofício nº 162/ 2016/SDEC- SEG, encaminhando, em DVD cópia dos instrumentos firmados com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Parecer de Inspeção | Cópia do convênio, acordo, ajuste, uo outro instrumentos congênere referente ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão | Processo Nº 027/2016 | Parecer de Inspeção CPC/ DAPC/SCGE Nº 019/2016 Processo Nº 027/2016 Data: 27/06/ 2016 | 09/ 06/ 2016 e 10/ 06/ 2016 | Em 15/09/2016 o Secretário Executivo de Gestão da SDEC respondeu à SCGE, através do Ofício Nº 19/2016/SDEC-SEG, informando as medidas que serão tomadas para sanar as irregularidades ou aperfeicoar os controles conforme o que foi detectado no parecer. Em 20/04/2017, a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos encaminhou para a Gerência Geral de Controle Interno o Parecer GGAJ nº 029/ 2017, de 20/04/2017, solicitado pela Gerência Financeira, através da CI Nº 050/ 2017, em 19/04/2017. Em 21/08/2017, a Gerente Geral de Controle Interno encaminhou ao Secretário Executivo de Gestão as CI GGCI Nº 95/ 2017 , CI GGCI Nº 97/ 2017 e CI GGCI Nº 98/ 2017 solicitando providências em atenção ao Parecer GGAJ Nº 029/2017. Em 25/ 10/ 17 , GFIN através da CI 125/2017 responde CI 97/2017 para GGCI. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Solicita informações sobre a gestão de convênios nos órgãos e entidades do Governo do Estado de Pernambuco | Preencimento de formulário eletrônico "Mapeamento da Gestão de Convênios" | - | Ofício Nº 012/ 2016 - SCGE | Não especificado | Em 23/09/2016, a Gerente Geral de Controle Interno respondeu à SCGE através do preenchimento da planilha disponibilizada pela SCGE e enviou e-mail para SCGE com a referida planilha. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informação | Informações acerca do convênio Nº 01/ 2014 - Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG | - | Ofício de Auditoria DIAF/ CG/AE Nº 01/2016 Data: 04/10/ 2016 | 04/ 10/ 2016 a 10/ 10/ 2016 | Em 10/10/2016 o Secretário da SDEC respondeu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do Ofício Nº 583/2016 -SDEC, enviando as informações solicitadas e informando que por intermédio da Protaria SDEC nº 24, de 21 de julho de 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico instaurou uma Comissão para Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a omissão do dever de prestar contas do Instituto de Desenvolvimento e Gest ão - IDG no Convênio nº 001/2014. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Convênios com baixa execução | Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | Ofício Nº 110/ 2016 - DOGI/SCGE | N/A | Em 17/01/2017, o Gestor do Convênio e o responsável pela área de Convênios da SDEC responderam a SCGE, através do preenchimento da planilha eletrônica, Plano Operativo - Convênios, disponibilizada pela SCGE relativa a ausência de liquidação dos recursos repassados pela União. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Ausência de respostas às solicitações de informações sobre convênios com baixa execução | Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | Ofício Nº 717/ 2016-SCGE | N/A | Em 17/01/2017, o Gestor do Convênio e o responsável pela área de Convênios da SDEC responderam a SCGE, através do preenchimento da planilha eletrônica, Plano Operativo - Convênios, disponibilizada pela SCGE relativa a ausência de liquidação dos recursos repassados pela União. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Convênios com baixa execução | Reiterar a solicitação da FSDI nº 05/ 2016 e informar que a SDEC encontra-se com ausência de liquidação dos recursos repassados pela União Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | Ofício Nº 054/ 2016 - DOGI/SCGE | N/A | Em 17/01/2017, o Gestor do Convênio e o responsável pela área de Convênios da SDEC responderam a SCGE, através do preenchimento da planilha eletrônica, Plano Operativo - Convênios, disponibilizada pela SCGE relativa a ausência de liquidação dos recursos repassados pela União. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Convênios com baixa execução | Esclarecimento referente à ausencia de liquidação dos recursos repassados pela União, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico referente aos convênios nº 779440 e 792988 Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | FSDI Nº 005/2016 | N/A | Em 17/01/2017, o Gestor do Convênio e o responsável pela área de Convênios da SDEC responderam a SCGE, através do preenchimento da planilha eletrônica, Plano Operativo - Convênios, disponibilizada pela SCGE relativa a ausência de liquidação dos recursos repassados pela União. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Atendimento a FSDI 042/ 2016 referente a informações sobre o Convênio Nº 779440 | Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | Ofício Nº 042/ 2016 - SCGE | N/A | Em 17/01/2017, o Gestor do Convênio e o responsável pela área de Convênios da SDEC responderam a SCGE, através do preenchimento da planilha eletrônica, Plano Operativo - Convênios, disponibilizada pela SCGE relativa a ausência de liquidação dos recursos repassados pela União. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informações | Esclarecimento sobre saldo invertido e cópia dos comprovantes das despesas elencadas no ofício, incluindo os Contratos, Termos Aditivos, Notas de Empenho, Notas de Liquidação, Ordens Bancárias, notas fiscais, recibos e demais documentos necessários e suficientes para a comprovação da aplicação dos recursos relacionados no referido ofício. | - | Ofício de Auditoria Nº 01/2017 - PC740401 | N/A | Em 18/01/2017, o Secretrario Executivo de Gestão respondeu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do Ofício Nº 004/ 2017 -SDEC/ GS, e encaminhou as cópias dos documentos solicitados e os esclarecimentos acerca do saldo invertido. Toda documentação foi enviada em meio físic o e magnético. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informações | Esclarecimento sobre saldo invertido e cópia dos comprovantes das despesas elencadas no ofício, incluindo os Contratos, Termos Aditivos, Notas de Empenho, Notas de Liquidação, Ordens Bancárias, notas fiscais, recibos e demais documentos necessários e suficientes para a comprovação da aplicação dos recursos relacionados no referido ofício. | - | Ofício de Auditoria Nº 01/2017 - PC240101 | Não especificado | Em 18/01/2017, o Secretrario Executivo de Gestão respondeu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do Ofício Nº 005/ 2017 -SDEC/ GS, e encaminhou as cópias dos documentos solicitados e os esclarecimentos acerca do saldo invertido. Toda documentação foi enviada em meio físico e magnético. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Informações sobre Contratos de Gestão e Termos de parceria - 2017 | Relação dos Contratos de Gestão e Termos de Parceria vigentes no exercício de 2016, bem como seus respectivos termos aditivos. Informações referentes a eventuais Concessõs e PPPs - Parceria Públivo-Provada, formalizados por esta Unidade Gestora, vigentes no exercício. | - | Ofício Circular nº 005/ 2017 - SCGE Data : 20/02/2017 | Exercício 2016 | Em 15/03/2017, a GGCI respondeu a SCGE, através de e-mail, a planilha parcialmente preenchida com relação as informações solcitadas. Em 24/03/2017: A GGCI encaminhou para a SCGE, através de e-mail, as informações que faltavam. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Convênios com baixa execução | Preencimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas | - | Ofício nº 056/ 2017 - DOGI/SCGE | N/A | 09/ 03/ 2017 : A Gerente de Convênios e Contratos de Gestão da SDEC, respondeu através do Ofício nº 013/ 2017/SDEC-GGAJ os esclarecimentos solicitados. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de informações/ documentos | Informações de Prestação de Contas de Contrato de Gestão | Processo TCE-PE nº 1607856-1 - Auditoria Especial | Ofício de Auditoria nº 10/2017 - DIAD Processo TCE-PE nº 1607856-1 - Auditoria Especial Ofício de Auditoria nº 15/2017 - DIAD Processo TCE-PE nº 1607856-1 - Auditoria Especial | Exercício 2014, 2015 e 2016 | 06/ 02/ 2017 : Foi encaminhado através da Secretaria Executiva de Gestão o Ofício nº 016/ 2017/SDEC-SEG solicitando prorrogação do prazo fixado por mais 60 (sessenta) dias para que seja possível reunir toda a documentação solicitada. 02/ 03/ 2017: Foi encaminhado através da Secretaria Executiva de Gestão o Ofício nº 30/2017/SDEC-SEG os documentos solicitados ficando pendente a documentação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) para atendimento completo da solicitação. 04/ 05/ 2017: Foi encaminhado através da Secretaria Executiva de Gestão o Ofício nº 50/ 2017/SDEC-SEG com as documentações pendentes para atendimento total ao Ofício. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Informações de Prestação de Contas de Contrato de Gestão | Informações de Prestação de Contas de Contrato de Gestão | - | Ofício nº 773/ 2016/SCGE | Exercício 2014, 2015 e 2016 | 10/ 01/ 2017: Foi encaminhado através da Secretaria Executiva de Gestão Ofício nº 39/ 2017/SDEC-SEG com os documentos solicitados, ficando pendente a documentação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) para atendimento completo da solicitação. 04/ 05/ 2017: Foi encaminhado através da Secretaria Executiva de Gestão o Ofício nº 49/ 2017/SDEC-SEG com as documentações pendentes para atendimento total ao Ofício |
AUDITORIAS | |||||||
Atualizado em :31/12/2018 | |||||||
Tipo de auditoria (Interna/Ex terna/Indepentente ) | Executor (SDEC/SCGE/ Tribunal de Conta s do Esta do -TCE, etc) | Título | Objeto | Número do proce sso | Documento que instituiu o procedimento/da ta | Período de abrangência | Re sultado/ e stágio atual |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informação | Apresentar documentação/informação em virtude da realização de auditoria de prestação de contas relativa ao exercício de 2016 na Secretaria de Desenvolvimento Economico | 260101-002/ 2017 | Ofício de Auditoria AUD01 - nº 260101-002/ 2017 | Exercício 2016 | Em 19/06/2017, o Secretário Executivo de Gestão respondeu parcialmente as informações/documentos ao TCE/PE, através do Ofício nº 60/ 2017-SDEC-SEG (SIGEPE Nº 7003035-0/2017). Em 26/06/2017, o Secretário Executivo de Xxxxxx respondeu parcialmente as informações/documentos ao TCE/PE, através do Ofício nº 066/2017 -SDEC-SEG (SIGEPE Nº 7003106-8/2017). Em 27/06/2017, o Secretário Executivo de Xxxxxx respondeu parcialmente as informações/documentos ao TCE/PE, através do Ofício nº 067/2017 -SDEC-SEG (SIGEPE Nº7003142-8/ 2017). Em 30/06/2017, o Secretário Executivo de Coordenação respondeu as informações/documentos pendentes ao TCE/PE, através do Ofício nº 373/2017 - SDEC-SEC. Em 04/08/2017, o Gestor da Setorial Contábil encaminhou para a GGCI a CI Setorial Contábil Nº 56/17 informando que detectou inconsistências nas informações apresentadas na CI Setorial Contábil nº 47/2017. Em 07/08/2017, o Secretário Executivo de Xxxxxx encaminhou ao TCE, através do Ofício Nº 81/2017 - SDEC-SEG, as devidas correções. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informação | Apresentar documentação/informação em virtude da realização de auditoria de prestação de contas relativa ao exercício de 2016 na Secretaria de Desenvolvimento Economico | 260101-002/ 2017 | Ofício de Auditoria AUD01 - nº 260101-002/ 2017 | Exercício 2016 | 13/ 07/ 2017: O Secretario Executivo de Gestão, através do Ofício nº 071/2017 - SDEC-SEG encaminhou ao TCE-PE as informações/documentos solicitados |
Externa | Ministério Público de Pernambuco | 0 | Informação sobre o estágio atual do processo de desapropriação do "Engenho Fortaleza", no município de Ipojuca | 0 | Ofício nº 157/ 2017 - 2ª PJCI | Não especificado | Em 19/05/2017 , o Secretário de Desenvolvimento Econômico encaminhou as informações solicitadas para o Ministério Público de Pernambuco, através do ofício nº Ofício Nº 306/ 2017-SDEC-GS. |
Externa | Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco | 0 | Informações relaticvas às subvenções sociais aplicadas no Estado de Pernambuco | 0 | Ofício Pres. nº 09649/ 2017 (cópia encaminhada pela SEPLAG via e-mail) Requerimento nº 3046 | Exercício 2015 e 2016 | Em 19/05/2017, a Gerência Geral de Controle Interno encaminhou para o Secretário da Casa Civil com cópia parao Secretário de Planejamento , através do Ofício nº 03/ 2017-SDEC-GGCI, as informações solicitadas. |
Externa | Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Solicitação de documentos/informação | Informarções sobre a Tomada de Contas Especial instaurada em 21/ 07/ 2016, por intermédio da Portaria SDEC nº 24 | 0 | Ofício de Auditoria DIAF/ CG/AE nº 22/ 2017 | Não especificado | Em 06/07/2017, o TCE-PE, através do Ofício de Auditoria DIAF/ CG/AE nº 22/2017, solicitou o fornecimento de documentação/informação. Em 10/07/2017, o Secretário Executivo de Coordenação, através do Ofício nº 381/2017/SDEC-GS, encaminhou as informações solicitadas |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Relatório de Auditoria DAPC/SCGE Nº003/2014 | Examinar o cumprimento das recomendações contidas no Relatório de Auditoria 005/ 2012 , referente a Obras do Terminal Marítimo de Passageiros - Armazém 07 | 0 | Ofício nº 327/ 2018- SCGE- SEC | N/A | 09/ 07/ 2018 - Ofício encaminhado pela SCGE para SDEC, com cópia para o Porto do Recife , tendo como epígrafe Relatório de Auditoria DAPC/SCGE Nº 003/2014, cujo objetivo foi examinar o cumprimento das recomendações contidas no Relatório de Auditoria 005/ 2012 , referente a Obras do Terminal Marítimo de Passageiros - Armazém 07 . SCGE solicita informar providências adotadas pela SDEC e/ou Porto Recife diante dos indícios apontados pela equipe de auditoria. |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Relatório de Auditoria 009/2014 | Examinar o estudo sobre os valores eventualmente renunciados pelo Complexo Industrial Portuário Governador Xxxxxx Xxxxxxx - SUAPE, indicados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, desde o Exercício de 2002 até 07/ 08/ 2017. | 0 | Ofício nº 363/ 2018- SCGE- SEC | N/A | 19/ 07/ 2017- Ofício encaminhado pela SCGE para SDEC e SUAPE tendo como epígrade Relatório de Auditoria 009/2014 - ENCAMINHADO A SUAPE , cujo objetivo foi examinar o estudo sobre os valores eventualmente renunciados pelo Complexo Industrial Portuário Governador Xxxxxx Xxxxxxx- SUAPE, indicados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, desde o Exercício de 2002 até |
Externa | Secretaria da Controladoria-Geral do Estado - SCGE | Relatório de Auditoria 004/2012 | Examinar a conformidade e efetividade da execução do Contato 005/2009 que tem por objetivo a Execução dos serviços de acompanhamento e fiscalização das obras da ferrovia da Transnordestina , decorrente do convênio n º 285/ 2008 firmado entre o Departamento Nacional de infraestrutura dos Transportes (DNIT) e o Governo do Estado de Pernambuco | 0 | Ofício nº 373/ 2018- SCGE- SEC | N/A | 24/ 07/ 2017- Ofício encaminhado pela SCGE para SDEC tendo como epígrade Relatório de Auditoria 004/ 2012 , solicitando examinar a conformidade e efetividade da execução do Contato 005/2009 que tem por objetivo a Execução dos serviços de acompanhamento e fiscalização das obras da ferrovia da Transnordestina , decorrente do convênio n º 285/2008 firmado entre o Departamento Nacional de infraestrutura dos Transportes (DNIT) e o Governo do Estado de Pernambuco . SCGE neste ofício solicita se recomendações dada no relatório citado foram |