Contratação de Serviços Técnicos Especializados Facilitação de Oficinas de Formação de Lideranças para membros de Organizações Socioprodutivas (OSPs) do Projeto Rural Sustentável - Cerrado no estado de Mato Grosso
Termo de Referência – IABS PRS-CAP-044-MT
Contratação de Serviços Técnicos Especializados
Facilitação de Oficinas de Formação de Lideranças para membros de Organizações Socioprodutivas (OSPs) do Projeto Rural Sustentável - Cerrado no estado de Mato Grosso
DADOS DO PROJETO |
Nome do Projeto: Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil Fase II - Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado (PRS - Cerrado) |
Descrição Resumida do Projeto: Este projeto tem como principais objetivos mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e aumentar a renda de pequenos(as) e médios(as) produtores(as)no bioma Cerrado, por meio da promoção da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono. Visa ainda a implantação de atividades que melhorem o acesso dos(as) produtores(as) à assistência técnica e à capacitação, bem como apoio financeiro a organizações de produtores(as) para fortalecer a organização produtiva e a comercialização da produção rural. Além disso, contribui na melhora das capacidades dos(as) provedores(as) locais de assistência técnica (tanto instituições quanto profissionais individuais) para trabalharem com tecnologias de baixa emissão de carbono e com práticas integradas e sustentáveis de produção. Para alcançar esses objetivos, o Projeto se concentra nas seguintes atividades principais: (i) capacitação de provedores(as) locais de assistência técnica na aplicação de tecnologias de baixa emissão de carbono; (ii) identificação e mobilização de produtores(as) para participarem como Unidades Demonstrativas (UDs) e Unidades Multiplicadoras (UMs) associadas ao Projeto; (iii) assistência técnica, treinamento e ações de sensibilização a produtores(as) para promover a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono e sistemas de produção sustentáveis; (iv) certificação e benefícios coletivos direcionados para fortalecer organizações de produtores(as) nas práticas produtivas e nas cadeias de valor da agropecuária de baixa emissão de carbono; e (v) ações de pesquisa em diversas áreas relacionadas aos objetivos do Projeto. As atividades focam na implementação de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e na recuperação de pastagens degradadas (RPD), visando contribuir com o desenvolvimento rural sustentável no Cerrado, aumentando a eficiência do uso da terra, a produtividade e o incremento na geração de renda entre os(as) produtores(as), mitigando as emissões de GEE e reduzindo a pressão para desmatar a floresta nativa objetivando a produção agrícola. O projeto atua nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, em municípios que possuem um percentual significativo de pastagens degradadas, elevadas taxas de desmatamento e aptidão para introdução de sistemas integrados de produção. |
RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO |
Desde 2006, vem atuando como facilitador na recepção e gestão de fundos de cooperação internacional, recebendo os recursos técnicos e financeiros, aplicando-os de acordo com as decisões de parceiros(as) e beneficiários(as) e prestando contas com os(as) envolvidos(as), concomitante à supervisão estratégica, técnica e administrativa de todo o processo. |
OBJETIVO(S) DA CONTRATAÇÃO |
Contratação de serviços técnicos especializados para facilitação das Oficinas de Formação de Lideranças para membros de Organizações Socioprodutivas (OSPs) do projeto, no estado de Mato Grosso, com previsão de acontecer nos meses de abril e maio de 2024. |
JUSTIFICATIVA |
As Oficinas de Formação de Lideranças para membros de OSPs compõem a Jornada de Fortalecimento das Organizações Socioprodutivas, que acontecerá ao longo do ano de 2024. A Jornada inclui atividades presenciais e virtuais, para contribuir com a formação de lideranças e fortalecer as cooperativas, associações e sindicatos em seus processos institucionais e coletivos. As oficinas serão realizadas nas 40 (quarenta) OSPs que fazem parte do PRS - Cerrado. Para esta contratação específica no estado do Mato Grosso, as Oficinas de Formação de Lideranças acontecerão em 10 OSPs (ver anexo II), distribuídas nas três microrregiões do estado (ver anexo I). Serão aplicadas metodologias participativas, em dois dias de encontros presenciais, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento pessoal das lideranças (consolidadas e em potencial), para que possam qualificar os seus processos decisórios em prol da coletividade de suas organizações. |
ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO |
O custeio se dará por meio do Convênio BID-IABS ATN/LC-1708-BR – “Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil Fase II - Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado”, Componente 1. Fortalecimento das capacidades locais em agricultura de baixo carbono, compreendendo as seguintes atividades: Frente 1. Capacitação Subfrente 1.5 - Empoderamento social - Lideranças e famílias de produtores(as) Atividade 1.5.4 - Execução das ações de empoderamento Subatividade 1.5.4.D - Execução técnico-operacional das ações de empoderamento para organizações produtivas (lideranças) |
ATIVIDADES |
Todas as atividades realizadas e descritas a seguir devem estar alinhadas ao plano de trabalho da equipe de coordenação do IABS e serem realizadas de acordo com as diretrizes do projeto, descritas neste Termo de Referência. As atividades a serem realizadas pelo/a facilitador/a são: A.1. Participar do treinamento a respeito da metodologia das Oficinas de Formação de Lideranças para membros de OSPs do PRS - Cerrado. O(A) facilitador(a) deverá participar do |
treinamento, que será presencial e obrigatório, previsto para a primeira semana de março de 2024, na cidade de Brasília; A.2. Realizar as atividades preparatórias, como fechamento do Plano do Dia, junto com a Gerência de Cursos Presenciais; chegar um dia antes no local de realização da Oficina para verificar com a equipe de campo local se o espaço está adequado para receber os(as) participantes, bem como o material e equipamento que serão utilizados durante a atividade formativa. A.3. Conduzir as práticas de facilitação e atividades pedagógicas durante os 2 (dois) dias do Curso. A.4. Aplicar os formulários de avaliação indicados pelo projeto e realizar o registro das ações desenvolvidas durante as práticas pedagógicas, por meio de vídeos, fotos, relatos e depoimentos. A.5. Elaborar, após a conclusão da Oficina, o Relatório de Atividades, contendo a sistematização das ações e dos resultados. | ||
PRODUTO E PAGAMENTO | ||
Descrição | Proporção dos recursos | Data prevista de entrega até |
Produto 1: Relatório de Atividades | 100% | 10 dias após a finalização da Oficina |
Total | 100% | ------- |
TOTAL | ||
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por oficina, pagos mediante entrega e aprovação do produto acima. | ||
RESPONSABILIDADES | ||
● Xxxxxx, juntamente com os parceiros do Projeto e sob a orientação da equipe de coordenação do IABS, as fontes de informações relevantes, planejando e traçando estratégias para a execução de suas atividades. ● Agir em relação a qualquer assunto referente a esse serviço como assessor fiel do IABS e resguardar os legítimos interesses deste e os termos de confidencialidade acordados em quaisquer contatos com terceiros. ● Manter canais de comunicação com o IABS, com vistas a viabilizar uma perfeita execução dos serviços contratados, dando preferência ao meio de comunicação eletrônico (e-mail), podendo, entretanto, se utilizar de outros meios, desde que adequados aos objetivos contratados. | ||
● Tomar conhecimento e respeitar as regras do IABS relativas aos procedimentos administrativos e financeiros cabíveis para a plena execução do Projeto. ● Tomar conhecimento e seguir as orientações do IABS relativas aos procedimentos de arquivamento e gestão de informações, documentos, mídias e outros relacionados com as atividades do Projeto. ● Informar ao IABS quaisquer problemas que possam acontecer, administrativa ou financeiramente, que a contratada não consiga resolver. Assistir e intermediar toda e qualquer solicitação no âmbito administrativo ou financeiro com o IABS. ● Participar de reuniões, de acordo com as demandas do Projeto, com a equipe de coordenação do IABS para apresentação das atividades desenvolvidas e ações previstas; e prestação de contas visando a apreciação do comitê especializado quanto ao cumprimento de suas metas. ● Responsabilizar-se pelo conteúdo final dos serviços e sua qualidade técnica. ● Conservar os documentos e registros relacionados com as atividades contratadas por um período de 3 (três) anos após a conclusão do trabalho contemplado no respectivo contrato. |
PRÉ-REQUISITOS |
● Ter experiência em facilitação de eventos e/ou em atividades formativas relacionadas à educação ambiental e/ou extensão rural; ● Ter formação superior ou técnica nas áreas das ciências biológicas, ambientais, agrárias, geografia, agroecologia, engenharia florestal, engenharia ambiental, pedagogia ou demais especialidades relacionadas. Desejável, porém não obrigatório, pós-graduação nas áreas acima referenciadas; ● Ter boa organização, capacidade de mobilização e facilidade de diálogos interpessoais; ● Ter disponibilidade de se deslocar para execução das atividades das Oficinas de Formação de Lideranças para membros de OSPs do PRS - Cerrado no estado do Mato Grosso. ● A contratação será realizada por meio de pessoa jurídica. |
INSUMOS DISPONIBILIZADOS |
● Apoio técnico-metodológico e orientação da equipe do IABS e seus parceiros para organização das diversas ações executivas do Projeto; ● Equipamentos e meios de apoio ao trabalho previamente estabelecidos com a equipe de coordenação do Projeto; ● Despesas de deslocamento, hospedagem e auxílio alimentação para participar do Curso. |
OUTRAS INFORMAÇÕES |
Todos os relatórios, estudos, planos, desenhos, alteração de código-fonte, senhas, informações digitais, dados técnicos, especificações, resultados, material de comunicação e quaisquer outros materiais preparados ou trabalhados exclusivamente para o IABS, nos termos do contrato, são de propriedade do IABS e do BID no âmbito do acordo do Projeto. O IABS e o BID têm direitos e interesses exclusivos sobre todos esses materiais, incluindo o direito de divulgação, reprodução e publicação. Todo material será considerado informação confidencial do IABS, nos termos do Artigo 42 da Lei 9.609/1998. O material gerado e/ou utilizado, incluindo apresentações, vídeos e impressos, deverá seguir as orientações do Manual de Identidade Visual do Projeto. No caso de haver múltiplos cursos por estado, o pagamento está condicionado à entrega de relatórios de atividades individuais para cada curso. O valor estipulado no termo de referência será aumentado proporcionalmente à quantidade de cursos, mantendo-se inalterado o valor unitário previsto inicialmente no termo de referência. Este Termo de Referência poderá ser modificado e ou desmembrado conforme demanda de execução do Projeto. | |
Regras de aprovação do(s) produto(s): O IABS terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para avaliar os produtos, contados da data do respectivo recebimento. | |
Supervisão: Os trabalhos serão supervisionados diretamente pela Coordenação de Capacitação do projeto. | |
Período de Vigência do contrato: Março/2024 a Junho/2024 (3 meses) | Data: 31 de janeiro de 2024 |
ANEXO 1 -
Microrregiões (MR) do Estado do Mato Grosso e Municípios Correspondentes
MUNICÍPIOS DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO | ||
MT | MR1 | ALTO ARAGUAIA ALTO GARÇAS ALTO TAQUARI CAMPO VERDE XXX XXXXXX ITIQUIRA JACIARA JUSCIMEIRA PEDRA PRETA POXORÉO PRIMAVERA DO LESTE |
RONDONÓPOLIS SÃO PEDRO DA CIPA SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER | ||
MR2 | ÁGUA BOA BARRA DO GARÇAS CANARANA NOVA XAVANTINA | |
MR3 | CAMPO NOVO DO PARECIS DIAMANTINO LUCAS DO RIO VERDE NOVA MUTUM SAPEZAL SORRISO TANGARÁ DA SERRA |
ANEXO 2 -
10 Organizações Socioprodutivas (OSPs) atendidas nas Microrregiões (MR) do projeto no estado Mato Grosso (MT)
Organização Socioprodutiva (OSP) | UF | MR |
Associação Dando as Mãos Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral | MT | 1 |
Cooperativa de Seringueiro de Ouro Branco - COOPSOB | MT | 1 |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde | MT | 1 |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais De Canarana - STTR | MT | 2 |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais De Nova Xavantina | MT | 2 |
Associação da Agricultura Familiar Sustentável de Policultura - CEIBA | MT | 3 |
Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti Nambikwara e Manoki - COPIHANAMA | MT | 3 |
Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Xingu - COOPAX | MT | 3 |
Cooperativa Regional de Produção Agropecuária da Agricultura Familiar | MT | 3 |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tangará da Serra | MT | 3 |