DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
PODER EXECUTIVO
DiÁRiO
OFiCi l
ANO XLVIII - No- 005 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 7 DE JANEIRO DE 2022
DO E£T DO DO RiO DE J NEiRO
Secretaria de Estado das Cidades
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES RESOLUÇÃO SECID Nº 91 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA O GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRE- SA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SER- VIÇOS LTDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI- 330018/000521/2021,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
- a RESOLUÇÃO SECID N º60, de 29 de julho de 2021, que designa servidores para o exercício de gestão e fiscalização do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.;
- a RESOLUÇÃO SECID Nº 63, de 25 de agosto de 2021, que altera o gestor do contrato nº 001/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Id funcional nº 44360460, para exercer a função de Gestor do Con- trato nº 001/2021, cujo objeto consiste no serviço de locação de equi- pamentos de informática, microcomputadores e notebooks, em subs- tituição ao servidor XXXXXX XXXXX XX XXXXX, ID funcional nº 4189498-7.
Art. 2º - Designar o servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, ID funcional nº 5126277-0, para exercer a função de Fiscal do Con- trato nº 001/2021, em substituição ao servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ID funcional nº 5088529-4.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção.
Rio de Janeiro, em 05 de janeiro de 2022
XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Estado das Cidades
Id: 2366214
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECID Nº 92 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DAS CIDADES E A FUNDA- ÇÃO CEPERJ.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições
empresas Integral Construtora e empreendimentos LTDA (CNPJ 35.824.033/0001-30), Hydra Engenharia e Saneamento LTDA (10.547.330/0001-55), Engeprat Engenharia e Serviços LTDA (03.314.057/0001-53), Ômega Construtora e Serviços LTDA (12.647.362/0001-58) e LDA Construtora e Serviços LTDA (18.754.751/0001-69), pois atenderam integralmente com as condições exigidas no Edital. Cumpre-nos destacar que, considerando o Parecer da área técnica, constante da documentação analisada no indexador SEI nº 26884171, o Gerente de Projetos ITERJ se manifestou pela INABILITAÇÃO da empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial LTDA (27.113.682/0001-03), pois apresentou quantidade infe- rior da parcela de maior relevância - item meio-fio. A CPL, amparada no Parecer Técnico ora citado, julga a empresa Vital Mestres Cons- trução e Manutenção Predial LTDA (27.113.682/0001-03) como INA- BILITADA, assim como as empresas Integral Construtora e empreen- dimentos LTDA (CNPJ 35.824.033/0001-30), Hydra Engenharia e Sa- neamento LTDA (10.547.330/0001-55), Engeprat Engenharia e Servi- ços LTDA (03.314.057/0001-53), Ômega Construtora e Serviços LTDA (12.647.362/0001-58) e LDA Construtora e Serviços LTDA (18.754.751/0001-69) como HABILITADAS no presente certame. Quanto à intenção de interposição de recurso contra a decisão, esta ATA será devidamente publicada em DOERJ para ciência de todos os licitantes participantes do certame e para que possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 1993 com base no seu artigo nº 109. A CPL informa ainda que os recursos e contrarrazões deverão ser apresentados de acordo com o item 20 “DOS RECURSOS” do edital. A CPL informa aos licitantes que as documentações apresentadas na presente sessão estarão dis- ponibilizadas no Sistema Eletrônico de Informação SEI-RJ para a con- sulta dos interessados. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos fo- ram encerrados, lavrando-se a presente Xxx, que, lida e aprovada, vai assinada pela Presidente e Equipe de Apoio. Processo Administrativo n° SEI-330020/000702/2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXxxxxxxxxx da Comissão
XXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Membro da Comissão
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Membro da Comissão
Id: 2366304
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 30.12.2021
PROCESSO Nº SEI-330026/000821/2021 - Fundamentado no Art. 57,
§1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, no parecer 591 SEI -25901239 da Asses- soria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle In- terno SEI - 26816672 e da Controladoria SEI -26861170, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 08/2016 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 08/01/2022 transferindo seu término para 06/07/2022, tendo como objeto a “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZA- ÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI”, processo origem SEI
E-17/003/003071/2015 a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMI- NENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., fica APROVADO o Novo
Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 25383783).
PROCESSO Nº SEI-330024/000835/2021- Fundamentado no Art. 57, I, § 1º, II e III e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enun- ciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, com o Parecer 624 (26766637) da Assessoria Técnica Jurídica e manifesta- ção da Assessoria de Controle Interno (SEI 26872958) e da Contro-
mentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, contrato 111/2021, processo n° SEI- 330023/000146/2021, a cargo da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Processo nº SEI-330023/000146/2021.
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DESIGNA os servidores XXXXXXXX XX XXXXX IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fis- calização da execução dos “Serviços de solução continuada de im- pressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Ser- viço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à re- de de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipa- mentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, contrato 112/2021, processo n° SEI- 330023/000146/2021, a cargo da Empresa WP SISTEMAS REPRO- GRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Processo nº SEI- 330023/000146/2021.
Id: 2366288
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.01.2022
PROCESSO Nº SEI-330023/000146/2021 - AUTORIZO, “prestação de
serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, inte- grada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, a car- go da empresa DADY ILHA SOUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.
CONTRATO N°: 111/2021.
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 477.388,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses.
DATA INÍCIO: 06/01/2022.
DATA TÉRMINO: 06/01/2023.
PROCESSO N° SEI-330023/000146/2021.
PROCESSO Nº SEI-330023/000146/2021 - AUTORIZO “prestação de
serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, inte- grada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”, a car- go da empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.
CONTRATO N°: 112/2021.
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 30.648,80.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses.
DATA INÍCIO: 06/01/2022.
DATA TÉRMINO: 06/01/2023.
PROCESSO N° SEI-330023/000146/2021.
Id: 2366289
xxxxxx, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-
330018/000250/2021,
CONSIDERANDO:
ladoria (SEI 26882918), AUTORIZO a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 021/2014 por 333 (trezentos e trin-
ta e três) dias corridos, contados a partir de 24/01/2022 transferindo seu término para 23/12/2022, sem alteração do valor do Contrato, cu-
- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;
- a RESOLUÇÃO SECID N.º 66, de 13 de setembro, que designa ser- vidores para o exercício de gestão e fiscalização do Contrato nº 005/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços na implan- tação de Geoportal e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, Id. Funcional nº: 51162504, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços na implan- tação de Geoportal e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao servidor Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx, Id. Funcional nº: 4189498-7.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- ção.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022
XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
jo o objeto é “obras de reabilitação do pavimento e melhorias ope- racionais darj-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Es- tados do Rio de Janeiro e Espirito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendido os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, exe- cução de sami, recapeamento com asfalto borracha no XX (00-00), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e re- forço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 KM”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENG. E COM. LTDA., proces-
so origem E-17/003.002813/2013, fica APROVADO o novo Cronogra- ma Físico -Financeiro (SEI-26103136).
DE 04.01.2022
PROCESSO Nº SEI-160002/000516/2021 - TORNO SEM EFEITO o
despacho de 03.12.2021, publicado no D.O de 09.12.2021 - página 33
- 2ª coluna, por incorreção.
DE 05.01.2022
PROCESSO Nº SEI-330022/000001/2022 - HOMOLOGO e ADJUDI-
CO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2021, do tipo "menor preço global", regime de execução por em-
Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
ATO DO CORREGEDOR GERAL DE 15/12/2021
O SR. CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo De- creto n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984, bem como fundamen- tado na Lei Estadual n.º 7.989 de 14 de Junho de 2018 e no inciso X do Art. 35 da Resolução CGE n.º 61/2020,
RESOLVE:
INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar autoria e materialidade sobre os fatos relacionados ao Processo SEI-320001/003775/2021.
Assim, designo para procedê-la o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXX- XX XXXXXXX, Id. 3353862-0, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação.
Id: 2366213
Secretário de Estado das Cidades
Id: 2366203
preitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empre- sa para execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação
no km 4,7 da RJ-134, no município de Petrópolis - RJ, processo SEI-
160002/000056/2021, a cargo da empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.115.236,12 (um milhão
Procuradoria Geral do Estado
cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR DE 05.01.2022
PROCESSO Nº SEI-330020/001158/2021 - HOMOLOGO o resultado
da Carta-Convite Nº 005/2021 - ITERJ, em favor da empresa - MO- ORE ENGENHARIA LTDA. (35.110.727/0001-06), vencedora do Lote
Único, no valor total de R$ 108.800,91 (cento e oito mil oitocentos reais e noventa e um centavos).
Id: 2366133
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço a execução de obras de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Termo de Referência aprovado, constante das especificações técnicas.
PROCESSO Nº SEI-330024/000254/2021 - Considerando as manifes- tações da Assessoria de Controle Interno e da Controladoria deste DER-RJ (SEI 26554111 e 26558848), bem como a Nota Fiscal cons- tante aos autos e demais comprovantes, APROVO a Prestação de Contas de adiantamento ao servidor XXXX XXXX XXXXX XXXXXX, Matrícula nº 13/91236-0, no valor de R$ 32.000,00, (Trinta e dois mil reais), recebido em 27/07/2021, pela ordem bancária 2021OB02448, à conta do Empenho 2021NE01290.
PROCESSO Nº SEI-330024/000836/2021- Fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Consubstanciado no Parecer nº 622 DER/ASSJUR SEI- 26658155, Assessoria de Controle Interno SEI-26982748 e Controla- doria SEI- 27059868. AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação Contratual referente ao Contrato nº 065/2021 por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/01/2022 transferindo seu tér- mino para 11/03/2022 tendo como objeto a execução de "OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA XXXXXXX XX-000, LOCALIZADA NO KM 58,6, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACASES, NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa Multicon Constru- ções e Serviços Ltda, com processo origem SEI-160002/000124/2021 e cronograma Físico-Financeiro SEI-26133307.
PROCESSO Nº SEI-330027/001366/2021 - HOMOLOGO, nos termos
da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 035/2021, cujo objeto con- siste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR AU- TOMÁTICAS, NAS FACHADAS DA AV. PRESIDENTE XXXXXX E RUA REGENTE XXXXX, NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO SE-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE DE 05.01.2022
PROCESSO Nº SEI-140001/000056/2022 - XXXXXXX XXXXXXXXXX -
Analista Administrador - ID Funcional nº 5012986-4. Louvada nas in- formações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a enti- dades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1991 a 06/01/1997, constantes da certidão emitida pelo INSS em 16 de dezembro de 2021, totalizando 1.981 (mil novecentos e oi- tenta e um) dias, correspondente a 05(cinco) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias, com xxxxxxxxxx xx § 0x xx xxx. 000 xx Xxxxxxxxxxxx Federal.
PROCESSO Nº SEI-140001/065218/2021 - Requerente: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Fa-
lecido: XXXX XXXXX XX XXXXXXX. Louvada na manifestação da Ge- rência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Fu- neral.
Id: 2366209
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 330020/000702/2021.
ATA DE REUNIÃO
DE DER-RJ-AV. PRESIDENTE XXXXXX 1.100 - CENTRO, RIO DE
JANEIRO (RJ)”, tendo como vencedora a empresa EPODONTO CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (00.330.676/0001-43), que arrema-
tou o lote único no valor global de R$ 106.294,50 (cento e seis mil
Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 13horas, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO, de- signada pela Portaria ITERJ/DIRAF nº 03 de 15 de outubro de 2021, presente os membros: Lidiane Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, como Pre- sidente, Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, como membros titulares, para deliberação sobre o resultado da habilitação sobre a Concorrência nº 001/2021, referente ao registro de preço para execução de obras de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Termo de Referência aprovado, constante das especifica- ções técnicas, processo administrativo nº SEI-330020/000702/2021, com valor estimado em R$ 9.095.702,47 (nove milhões, novecentas e cinco mil setecentos e dois reais e quarenta e sete Reais). Prosse- guindo, na verificação de conformidade e compatibilidade da docu- mentação apresentada, após consulta a área técnica acerca dos do- cumentos de qualificação técnica, a Comissão julgou HABILITADA as
duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Id: 2366298
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO DIRETOR DE 06.01.2022
DESIGNA os servidores XXXXXXXX XX XXXXX IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fis- calização da execução dos “Serviços de solução continuada de im- pressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Ser- viço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à re- de de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipa-
Secretaria de Estado da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CONSPIRAÇÃO FILMES S/A.
OBJETO: Autorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX.
PRAZO: 10 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021.
PROCESSO: SEI-150001/012834/2021.
*Omitido no D.O de 15.12.2021.
Id: 2366240
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal xxx.xx.xx.xxx.xx.
Assinado digitalmente em Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 às 02:21:56 -0200.