ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1 Contratação de Locação de estruturas, banheiros quimicos, equipamentos de Som, Luz, telão e gerador e contratação de serviços especializados, sendo segurança, brigadista, serviços de limpeza, mestre de cerimônias, para possíveis eventos que sejam realizados pelas Secretarias Municipais ao longo do ano de 2021/2022, na modalidade registro de preços, ou seja, a quantidade poderá ou não ser utilizada. Abaixo segue quantitavo:

LOTE 1	BANHEIROS
Item	Especificação e Marca do Produto Banheiro Químico	Unidade de Medida	Qtd
1	Banheiro Químico	Unidade/ diária	42
2	Banheiro Químico	Unidade/três diárias	05
3	Banheiro Químico PNE	Unidade/ diária	18
4	Banheiro Químico PNE	Unidade/três diárias	05
5	Pia lavatório	Unidade/ diária	42
6	Pia lavatório	Unidade/três diárias	20
LOTE 2	ESTRUTURAS
Item	Especificação e Marca do Produto Estrutura	Unidade de Medida	Qtd
7	Estande Padrão - m²	m²/diária	299
8	Estande Padrão - m²	m²/semanal	90
9	Grade	unidade/diária	340
10	Palco 08x08m Coberto	Unidade/diária	9
11	Palco 08x08m	Unidade/diária	10
12	Palco 10X10m	Unidade/diária	5
13	Palco 10X10m	Unidade/semanal	2
14	Palco 14x10m Coberto	Unidade/diária	5
15	Palco 14x10m Coberto	Unidade/semanal	2
16	Palco 14x10m	Unidade/diária	1
17	Palco 14x10m	Unidade/semanal	1
18	Camarim	Unidade/ diária	6
19	Box Truss	m²/diária	100
20	Box Truss	m²/semanal	20
21	Deck	Unidade/diária	430

22	Deck	Unidade/semanal	500
23	Tenda Piramidal 03x03m Aberta	Unidade/diária	73
24	Tenda Piramidal 05x05m	Unidade/diária	57
25	Tenda Piramidal 10x10m	Unidade/diária	22
26	Tenda Galpão 15x15m	Unidade/semanal	6
27	Tenda Galpão 20x40m	Unidade/semanal	2
28	Tenda Galpão 20x80m	Unidade/semanal	1
LOTE 3	SEGURANÇA
Item	Especificação e Marca do Produto Serviço especializados	Unidade de Medida	Qtd
29	Segurança Diurno	Diária	65
30	Segurança Noturno	Diária	130
LOTE 4	LIMPEZA
Item	Especificação e Marca do Produto Serviço especializados	Unidade de Medida	Qtd
31	Limpeza	Diária	135
LOTE 5	BRIGADISTA
Item	Especificação e Marca do Produto Serviço especializados	Unidade de Medida	Qtd
32	Brigadista de Incêndio	Diária	45
LOTE 4	ILUMINAÇÃO, SOM, TELÃO E GERADOR
Item	Especificação e Marca do Produto Equipamentos	Unidade de Medida	Qtd
33	Iluminação 01	Unidade/diária	36
34	Iluminação 02	Unidade/diária	40
35	Iluminação 03	Unidade/diária	31
36	Sonorização 01	Unidade/diária	90
37	Sonorização 02	Unidade/diária	40
38	Sonorização 03	Unidade/diária	30
39	Sonorização 04	Unidade/diária	22
40	Sonorização 05	Unidade/diária	19
41	Telão 200" com Projetor	Unidade/diária	35
42	Gerador 180Kva	Unidade por 12 horas	10
43	Gerador 260Kva	Unidade por 12 horas	10
LOTE 5	MESTRE DE CERIMÔNIAS
Item	Especificação e Marca do Produto	Unidade de Medida	Qtd
44	Mestre de Cerimônias/cerimonialista	Diária de 4 horas	63
45	Mestre de Cerimônias/cerimonialista	Diária de 6 horas	48

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

2.1 A contratação dos serviços acima elencados atenderá as necessidades das seguintes Secretarias:

o Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio,

o Secretaria de Educação Cultura e Desporto,

o Secretaria de Assistência Social,

o Secretaria de Saúde

O presente termo tem por objetivo dar condições para as secretarias acima citadas realizem ou apoiem possíveis eventos que são inerentes a sua pasta. Segue abaixo lista de possíveis eventos com a perspectiva de mês realização, para os quais os itens licitados poderão serão adjudicados:

Secretaria de Turismo Indústria e Comércio
Mês Evento
FEVEREIRO/MARÇO	Vindima de Altitude
ABRIL	Festicol
MAIO	Festa Nacional da Maçã
ABRIL/ MAIO	BNT - MERCOSUL,
MAIO	Aniversário do Município
JULHO	Trilha da Maçã e do Vinho
JULHO	Encontro de Carros Antigos
JULHO	Cavalgada da Nevasca
JULHO /AGOSTO	Festival de Inverno e Nevada da Canção Nativa
SETEMBRO	ABAV/ Expo Internacional de Turismo
SETEMBRO	EXPOARCS
SETEMBRO/OUTUBRO	Florada das Cerejeiras
OUTUBRO	Comemoração Dia Internacional da Maçã
OUTUBRO	Cavalgada Feminina
SETEMBRO	Festival Gastronômico
OUTUBRO	Eventos Off Roads
OUTUBRO	Circuito dos Vinhedos
NOVEMBRO	FESTURIS - Feira Internacional de Turismo

NOVEMBRO	Marathon Pedal do Frio
NOVEMBRO	Campeonato de MMA
NOVEMBRO	BRAZTOA
NOVEMBRO/DEZEMBRO	Natal das Luzes de Joaquim
Secretaria de Educação
Mês Evento
FEVEREIRO	Formação Continuada Professores
FEVEREIRO/JULHO	Jogos Escolares Municipais
ABRIL	Dia da Família na Escola
MAIO	Festa Nacional da Maçã
JUNHO	Festa Junina
JULHO	Exposição Literária
AGOSTO	Festival de Dança
AGOSTO	Festival de Valores
SETEMBRO	Independência do Brasil
OUTUBRO	Dia dos Professores
OUTUBRO	Dia das Crianças
NOVEMBRO	Olimpíadas Municipais
NOVEMBRO	Festival da Canção
NOVEMBRO	Manhã Gaúcha
DEZEMBRO	Natal
DEZEMBRO	Festival Educação Infantil
DEZEMBRO	Formaturas
Secretaria de Saúde
Mês Evento
	Eventos educativos de conscientização para prevenção de doenças
	Atividade Outubro Rosa e Novembro Azul
Secretaria de Assistência Social
Mês Evento
	Seminários e Conferências Municipais
	Baile de Debutantes da Terceira Idade

2.2 - A diversificação de eventos em datas diferentes forma um calendário proporcionando eventos turísticos todos os meses do ano, evitando a sazonalidade do setor turístico e garantindo o fluxo de turistas.

Os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio fomentam o turismo, atraindo maior número de turistas para a cidade e com isso gerando renda e economia para São Joaquim, além de aumentar a arrecadação de imposto para o Poder Público Municipal.

A realização de eventos na área da Educação, Cultura e Esporte são formas de incentivar os alunos a participar de diversas atividades extracurrilares, nas áreas de musicais, teatrais e culturais. Também visa o desenvolvimento do estudante nas diversas atividades esportivas. Os eventos na área educacional também proporcionam a sociabilidade e a integração, assim como a devolutiva de projetos desenvolvidos em sala de aula.

Na área da saúde e assistência social os eventos são essenciais na conscientização da população na prevenção de doenças, assim como para auxiliar nas políticas públicas voltadas para a saúde e assistência social.

3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

4. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO

4.1. O objeto do presente termo de referência será recebido de acordo com a solicitação feita pela secretaria solicitante conforme prazos estabelecidos pela mesma após o recebimento da nota de empenho.

4.2. Os bens deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria solicitante no endereço, local e data determinada. Sendo o frete, carga, descarga, montagem e desmontagem por conta do fornecedor até o local indicado.

4.3. O não cumprimento do disposto no item 4.1 e 4.2 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades previstas no edital e a convocação do fornecedor subseqüente considerando a ordem de classificação do certame.

4.4. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.

5. VALOR ESTIMADO

5.1. O valor máximo a ser gasto com a presente contratação é de R$ 1.891.246,39 (Um milhão, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).

5.2. O custo estimado foi apurado a partir da planilha de custos constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado.

6. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

6.1. Os bens serão recebidos:

a. Os serviços de Segurança, Brigadista, Agentes de Serviços Gerais e Mestre de Cerimônia serão considerados aceitos somente após a conferência das documentações exigidas no descritivo do presente termo, sendo efetuada a conferência pelo solicitante os quais, deverão ser atendidos conforme os requisitos impostos no Termo de Referência;

b. Itens em desacordo com as especificações exigidas, não serão aceitos, ficando ao encargo da contratada a imediata substituição.

c. Materiais com defeito, avariados ou não compatíveis com as especificações do Termo de Referencia não serão aceitos.

6.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. A Contratada obriga-se a:

7.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.

7.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

7.1.2.1 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, imediatamente, o produto com avarias ou defeitos;

7.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

7.1.4. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

7.1.5. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

7.1.6. Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. A Contratante obriga-se a:

8.1.1. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

8.1.2. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

8.1.3. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

9. MEDIDAS ACAUTELADORAS

9.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

10. CONTROLE DA EXECUÇÃO

10.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

10.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade

inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11. Qualificação Técnica

10.1 Banheiro químico : será obrigatória a apresentação da documentação exigida pelos Órgãos Oficiais Competentes, como comprovante de destinação dos resíduos após limpeza, licença ambiental, CPNJ, Inscrição Estadual, Contrato Social, Alvará Sanitário da cidade onde a empresa é sediada, Licença Ambiental de Operação – LOA e Laudo de Coleta de Tratamento, emitida por órgão estadual de controle, dentro de seu prazo de validade; Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA/SC ou, no caso de licitantes sediados em outros Estados e que não possuam registro junto ao CREA/SC, Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA da jurisdição da sede da licitante com visto do CREA/SC para participar em licitações neste Estado, vigente na data fixada para abertura deste Edital.

10.2 Estrutura como palco, tendas: A empresa ganhadora se responsabiliza por todo o transporte montagem e desmontagem das estruturas, será exigido o acompanhamento de técnico responsável durante a montagem. Será solicitada ART, as lonas de cobertura e fechamento lateral deverão apresentar laudos de anticombustibilidade do fabricante para liberação do Corpo de Bombeiros.

10.3 Serviços especializados: Será obrigatório a apresentação da documentação exigida pelos Órgãos Oficiais Competentes, como a Autorização de Funcionamento (documento hábil expedido pelo Departamento de Polícia Federal e Civil renovado anualmente).

12. CONSIDERAÇÕES

Fiscal do Contrato: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Xxxxxx

Gestora de Contratos: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

São Joaquim, 11 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Xxxxxx

Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comercio.

Aprovo, em    de        de     .

GIOVANI NUNES PREFEITO MUNICIPAL

APROVO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.

(inciso II, Art. 9º, Decreto nº 5.450/05)

Ciente em    de        de     .

Fiscal do Contrato

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx De Xxxxxx