REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2612
26 de Janeiro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 800 - Certificado cancelado 40
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 100537 Código 134 - Petição deferida Petição: 880200002580
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2019 000632-6 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880200002577
Requerente: NORSK HYDRO BRASIL LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100695 Código 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXX XXX XX XXXXXX PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. Cessionária: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L
Cessionária: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000590-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
Processo: BR 70 2019 000609-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000138-0 Código 145 - Exigência
Cedente: S&P OPCO, LLC
Cessionária: WESTERN ASSET MANAGEMENT COMPANY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIMITADA
Processo: BR 70 2020 000418-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA
Processo: BR 70 2020 000567-0 Código 145 - Exigência
Cedente: INTERNATIONAL DANCING AMUSEMENT, S.L Cessionária: 4 HYP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000569-6 Código 145 - Exigência
Cedente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V.
Cessionária: BIMBO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000001-8 Código 145 - Exigência
Cedente: LUPIN LIMITED
Cessionária: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000006-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: COMERCIAL DE ALIMENTOS DU JATO EIRELI
Processo: BR 70 2021 000008-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: COMERCIAL DE ALIMENTOS A JATO EIRELI
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000084
Data do Protocolo: 18/01/2021
Requerente: XXXX XXXXXXX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000267-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000061
Data do Protocolo: 14/01/2021
Requerente: EXXON MOBIL CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000062
Data do Protocolo: 14/01/2021
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000866-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000088
Data do Protocolo: 19/01/2021 Requerente: COVENTYA QUIMICA LTDA
Processo: BR 70 2018 000388-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000110
Data do Protocolo: 21/01/2021
Requerente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000426-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000082
Data do Protocolo: 18/01/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2019 000477-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000072
Data do Protocolo: 15/01/2021
Requerente: DRAUSUISSE BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE UNIDADES HIDRÁULICAS INTELIGENTES S.A.
Processo: BR 70 2019 000668-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000077
Data do Protocolo: 15/01/2021
Requerente: CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000047-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000105
Data do Protocolo: 20/01/2021 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000239-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000073
Data do Protocolo: 15/01/2021 Requerente: WELEDA AG
Processo: BR 70 2020 000353-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000075
Data do Protocolo: 15/01/2021
Requerente: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000362-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000057
Data do Protocolo: 14/01/2021
Requerente: STARTECH ACIONAMENTOS PNEUMATICOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000386-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000076
Data do Protocolo: 15/01/2021
Requerente: AHLSTROM-MUNKSJO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000414-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000083
Data do Protocolo: 18/01/2021
Requerente: RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000452-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000089
Data do Protocolo: 19/01/2021
Requerente: VANDY DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo: BR 70 2020 000456-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000068
Data do Protocolo: 15/01/2021
Requerente: EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A.
Processo: BR 70 2020 000525-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000101
Data do Protocolo: 20/01/2021
Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000526-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000104
Data do Protocolo: 20/01/2021
Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA
Processo: BR 70 2020 000527-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000102
Data do Protocolo: 20/01/2021
Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000014-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/01/2021 Cedente: B.S.A.
Cessionária: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000015-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/01/2021 Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000016-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2021 Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000017-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2021 Cedente: BBC INTERNATIONAL LLC
Cessionária: ALPAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000018-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: STIER BIER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA..
Processo: BR 70 2021 000019-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2021
Cedente: HATS CONSULTING PTY. LTD.
Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Processo: BR 70 2021 000020-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/01/2021
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2021 000021-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/01/2021 Cedente: INQUIMA LTDA
Cessionária: INQUIMAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FERTILIZANTES LTDA
Processo: BR 70 2021 000022-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021 Cedente: ESPN ENTERPRISES, INC.
Cessionária: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000023-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000024-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021 Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000025-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021 Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000026-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021 Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000026-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000099
Data do Protocolo: 20/01/2021
Requerente: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000027-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/01/2021 Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: GDBR INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES QUIMICOS E DE BORRACHA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000028-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/01/2021 Cedente: SCHOLLE IPN IP BV
Cessionária: SCHOLLE LTDA
Processo: BR 70 2021 000029-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/01/2021 Cedente: SCHOLLE IPN IP BV
Cessionária: SCHOLLE LTDA
Processo: 862327 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000071
Data do Protocolo: 15/01/2021 Requerente: WELEDA AG
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2020 000549-8 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA
Petição: BR 71 2020 000550-1 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Petição: BR 71 2020 000551-0 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA
Petição: BR 71 2020 000552-8 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Petição: BR 71 2020 000553-6 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100865 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VANDY DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Cessionária: PADO S.A. INDUSTRIAL, COMERCIAL E IMPORTADORA
Processo: BR 70 2016 000116 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ASSOCIAÇÃO ONTOARTE
Cessionária: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONTOPSICOLOGIA
Processo: BR 70 2020 000233 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STANTEC CONSULTING INTERNATIONAL LTD
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Processo: BR 70 2020 000275 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2020 000306 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXXXX
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000315 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SPG PRE-SERIES TOOLING & PROTOTYPING B.V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 100074 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES INC. Cessionária: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000334-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: PSG MERCHANDISING
Cessionária: SO 5 ACADEMY LTDA.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX LTDA
Cessionária: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Processo: BR 70 2020 000441-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ARGAMASSA MARICÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: ARGAMASSA ARARUAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 021176 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 021176/14 Data do Protocolo: 21/12/2020
Cedente: LA TERMOPLASTIC F.B.M. S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: LA TERMOPLASTIC F.B.M. S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2002 e Aditivo nº1 de 25/06/2006, Aditivo nº2 de 13/03/2007, Aditivo nº3 de 17/12/2008, Aditivo nº4 de 22/07/2011, Aditivo nº5 de 21/11/2012, Aditivo nº6 de 17/07/2018 e Aditivo nº7 de 19/12/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM/EP/EDI - Licença exclusiva para os Registros de Marca, Patentes, Pedidos de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 21/12/2020 até: 01/07/2028 para os Registros de Marca 827975287, 827975295, 827975309, 827975317 e 827975333; 20/01/2029 para o Registro de Marca 827975325. EP: De 21/11/2012 até 28/04/2030 para a Patente XX0000000-9; De 21/12/2020 até 02/08/2021 para a Patente PI0104200-9; 30/12/2024 para a Patente PI0400222-9; 30/04/2029 para a Patente PI0603296-6; a expedição da Carta Patente para o Pedido BR102017013304-4, desde que não ultrapassem a data de 28/04/2030.
EDI: De 21/12/2020 até: 26/10/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6503926-2; 27/01/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6600225-7; 31/01/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6100088-4; 27/07/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6102282-9; 08/08/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6603041-2; 17/08/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7104543-0; 11/10/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6103063-5; 12/11/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6103277-8; 24/11/2021 para os Registros de Desenho Industrial DI7105808-7 e XX0000000-5; 06/06/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6201664-4; 15/08/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6703892-1; 24/08/2022 para o Registro de
Desenho Industrial DI6703947-2; 12/03/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013001044-9; 15/04/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013001707-9; 28/05/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI6802062-7; 30/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI6303957-5;
01/11/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005597-3; 16/12/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013006508-1; 23/01/2024 para os Registros de Desenho Industrial DI6900166-9, DI6900924-4 e DI6900925-2; 16/03/2024 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000-3; 25/04/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001873-6; 19/05/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014002243-1; 16/06/2024 para os Registros de Desenho Industrial DI6902476-6, DI6902477-4 e DI6902478-2; 16/07/2024 para os Registros de Desenho Industrial DI6402449-0 e DI6402450-4; 29/07/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR302014003595-9; 09/08/2024 para o Registro de Desenho Industrial DI5901510-1; 18/08/2024 para o Registro de Desenho Industrial DI5903059-3; 08/12/2024 para o Registro de Desenho Industrial DI6904597-6; 25/02/2025 para os Registros de Desenho Industrial DI6500704-2 e DI6500705-0; 14/08/2025 para o Registro de Desenho Industrial
BR302015003829-2; 13/04/2026 para os Registros de Desenho Industrial BR302016001542-2 e BR302016001543-0; 03/11/2026 para os Registros de Desenho Industrial BR302016005005-8 e BR302016005006-6; 01/09/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017003830-1 e BR302017003831-0; 24/07/2029 para os Registros de Desenho Industrial BR302019003354-2, BR302019003356-9, BR302019003358-5 e BR302019003359-3; 08/11/2029 para
os Registros de Desenho Industrial BR302019005542-2 e BR302019005544-9. Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos distinguidos pelos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", excluídos dessa base de cálculo os produtos que forem base de cálculo para a remuneração das Patentes ou dos Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; EP/EDI: - 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos amparados pelas Patentes epelos Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; - "NIHIL" pelos produtos amparados pelo Pedido de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM: De 21/12/2020 até 20/01/2029; EP: De 21/11/2012 até 28/04/2030; EDI: De 21/12/2020 até 08/11/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, Patentes, Pedido de Patente e Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedida a Carta Patente referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 021176/01 até 021176/13; 4 - A data de início do Prazo Declarado do Contrato para a Patente XX0000000-9 respeitou o art.13, §4º do Anexo da Resolução
INPI/PR nº 199/2017; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0061/2021.
Processo: 100537 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100537/09 Data do Protocolo: 15/05/2020
Cedente: UNILEVER N.V. País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
Natureza do Documento: Aditivo de 26/11/2020 ao Contrato de 29/06/2010 e Aditivos de 29/03/2011, 27/02/2012 e 20/12/2012.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Licença não exclusiva de exploração de patentes, pedidos de patente, desenhos industriais e pedido de desenho industrial listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativos a produtos alimentícios, produtosquímicos para lavanderia e limpeza, produtos de higiene pessoal e purificadores de água - Alteração dos itens "Cessionária"- exclusão das empresas UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA e UNILEVER BRASIL
INDUSTRIAL LTDA; "Objeto", "Valor" (alteração da definição de “Vendas Líquidas”) e "Prazos".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2010 até 05/07/2026 para a Patente XX0000000; 13/09/2026 para a Patente PI0502866; 08/11/2026 para a Patente PI0516304; 07/12/2026 para as Patentes XX0000000, XX0000000 e PI0617113; 21/03/2027 para a Patente PI0502867; 25/04/2027 para a Patente PI0305539; 21/08/2028 para a Patente PI0502863; 23/10/2028 para a Patente PI0617114; 09/07/2029 para a Patente PI0315943; De 15/05/2020 até 14/09/2020 para a Patente PI0013985; 05/04/2021 para a Patente XX0000000; 14/06/2021 para a Patente PI0110722; 12/06/2022 para a Patente PI0116135; 07/02/2023 para a Patente PI0308174; 19/02/2023 para a Patente PI0009540; 02/04/2023 para a Patente PI0214263; 09/04/2023 para a Patente PI0214201; 30/04/2023 para a Patente XX0000000; 16/07/2023 para a Patente PI0009697; 25/08/2023 para a Patente XX0000000; 27/08/2023 para a Patente XX0000000; 17/09/2023 para a Patente PI0211251; 01/10/2023 para a Patente PI0110478; 30/10/2023 para a Patente PI0314452; 31/12/2023 para a Patente PI0207623; 04/02/2024 para a Patente PI0308364; 15/04/2024 para a Patente PI0313827; 29/04/2024 para a Patente PI0211409; 04/06/2024 para as Patentes PI0411547, PI0418401 e PI0419275; 25/11/2024 para a Patente PI0016581; 18/12/2024 para
a Patente XX0000000; 29/12/2024 para a Patente PI0418059; 21/01/2025 para a Patente PI0114650; 28/04/2025 para a Patente PI0415800; 16/06/2025 para a Patente XX0000000; 07/07/2025 para a Patente XX0000000; 14/07/2025 para a Patente PI0211039; 21/07/2025 para a Patente PI0513613; 28/07/2025 para a Patente PI0312749; 18/08/2025 para a Patente XX0000000; 01/09/2025 para a Patente PI0107657; 15/09/2025 para a Patente PI0510908; 21/10/2025 para a Patente XX0000000; 24/11/2025 para as Patentes XX0000000 e PI0412984; 01/12/2025 para a Patente XX0000000; 15/12/2025 para a Patente PI9908514; 19/12/2025 para a Patente XX0000000; 19/01/2026 para a Patente PI9914377; 29/03/2026 para a Patente PI9909778; 24/05/2026 para a Patente PI0607200; 11/07/2026 para a Patente XX0000000; 12/07/2026 para a Patente PI0609975; 19/07/2026 para a Patente PI0416421; 23/08/2026 para a Patente PI0511690; 06/09/2026 para a Patente PI0616256; 18/09/2026 para a Patente PI0617577; 18/10/2026 para a Patente PI0609708; 25/10/2026 para a Patente PI0606985; 16/11/2026 para a Patente PI0016441; 27/12/2026 para a Patente PI0621204; 25/01/2027 para a Patente PI0706834; 31/01/2027 para a Patente PI0211408; 21/03/2027 para a Patente PI0015105; 09/05/2027 para a Patente PI0211013; 16/05/2027 para a Patente PI0508795; 06/06/2027 para a Patente XX0000000; 20/06/2027 para a Patente PI0311568; 27/06/2027 para a Patente PI0505165; 11/07/2027 para a Patente XX0000000; 25/07/2027 para a Patente PI0417139; 30/07/2027 para as Patentes PI0703008 e PI0713831; 15/08/2027 para a Patente PI0510349; 20/08/2027 para a Patente XX0000000; 29/08/2027 para a Patente PI0510219; 24/10/2027 para as Patentes PI0508137 e XX0000000; 30/10/2027
para a Patente XX0000000; 07/11/2027 para a Patente XX0000000; 21/11/2027 para a Patente PI0718778; 03/12/2027 para a Patente XX0000000; 04/12/2027 para as Patentes PI0717906, XX0000000 e PI0719630; 02/01/2028 para a Patente PI0620766; 09/01/2028 para a Patente PI0417063; 16/01/2028 para a Patente XX0000000; 14/02/2028 para a Patente PI0515229; 22/02/2028 para a Patente PI0807730; 27/02/2028 para a Patente PI0309943; 20/03/2028 para a Patente PI0613936; 04/04/2028 para a Patente PI0809729; 01/05/2028 para a Patente PI0810313; 08/05/2028 para a Patente PI0722091; 27/05/2028 para a Patente PI0813386; 29/05/2028 para a Patente PI0715143; 02/06/2028 para a Patente PI0811401; 26/06/2028 para a Patente PI0620548; 17/07/2028 para a Patente PI0802247; 07/08/2028 para a Patente PI0703363; 19/08/2028 para a Patente PI0815279; 11/09/2028 para a Patente PI0407114; 18/09/2028 para a Patente PI0213595; 25/09/2028 para a Patente PI0818361; 16/10/2028 para a Patente PI0608032; 23/10/2028 para a Patente XX0000000; 04/11/2028 para a Patente PI0819028; 05/11/2028 para as Patentes PI0819750 e PI0819751; 13/11/2028
para a Patente PI0819060; 21/11/2028 para a Patente XX0000000; 05/12/2028 para a Patente PI0820243; 22/01/2029 para a Patente XX0000000; 29/01/2029 para a Patente PI0819034; 05/02/2029 para a Patente PI0816038; 25/02/2029 para a Patente PI0906055; 05/03/2029 para as Patentes PI0906059 e PI0906216; 26/03/2029 para a Patente XX0000000; 02/04/2029 para as Patentes PI0313735 e PI0808607; 07/05/2029 para a Patente PI0608064; 04/06/2029 para a Patente
PI0915006; 23/06/2029 para a Patente PI0909938; 27/07/2029 para a Patente PI0912450; 06/08/2029 para a Patente PI0906057; 20/08/2029 para a Patente PI0513623; 27/08/2029 para as Patentes PI0311200 e PI0908629; 29/09/2029
para a Patente PI0914438; 05/10/2029 para as Patentes PI0914346, PI0914375 e PI0914385; 20/10/2029 para a Patente XX0000000; 13/11/2029 para a Patente PI0916486; 16/11/2029 para a Patente PI0916080; 19/11/2029 para a Patente PI0916052; 04/12/2029 para a Patente PI0918352; 15/12/2029 para a Patente PI0918201; 10/03/2030 para a Patente PI0914462; 31/03/2030 para as Patentes PI0513624 e PI0513640; 07/04/2030 para a Patente PI0817029; 12/04/2030 para a Patente PI1007603; 13/04/2030 para as Patentes PI1006440 e PI1006678; 22/04/2030 para as Patentes PI1007589 e PI1007671; 10/05/2030 para a Patente PI1012179; 20/05/2030 para a Patente XX0000000; 25/06/2030 para a Patente PI1009747; 07/07/2030 para a Patente 112012002527; 28/07/2030 para a Patente 112012002254; 04/08/2030 para a Patente PI1007976; 23/09/2030 para a Patente 112012009975; 24/09/2030 para a Patente XX0000000; 29/09/2030 para a Patente PI1003543; 04/10/2030 para a Patente 112012007757; 13/10/2030 para a Patente PI0909166; 25/11/2030 para a Patente 112012014418; 29/11/2030 para as Patentes 112012015258 e 112012015394; 13/12/2030 para a Patente 112012013537; 29/12/2030 para as Patentes 112012006098, 112012007254 e
PI0912946; 14/01/2031 para a Patente XX0000000; 18/01/2031 para a Patente 112012018393; 26/01/2031 para as Patentes 112012018985 e 112012020078;
18/02/2031 para a Patente 112012022040; 24/02/2031 para a Patente 112012023499; 07/03/2031 para a Patente 112012026685; 09/03/2031 para a Patente 112012024804; 11/03/2031 para as Patentes 112012024820, 112013003526 e 112013004354; 05/04/2031 para a Patente 112012025488;
12/04/2031 para a Patente 112012026302; 18/04/2031 para a Patente 112012027144; 21/04/2031 para as Patentes 112012026626 e 112012028007;
31/05/2031 para a Patente 112012030149; 08/06/2031 para a Patente 112012033806; 16/06/2031 para a Patente 112012030590; 04/07/2031 para a Patente 112013000705; 14/07/2031 para a Patente 112013002445; 28/07/2031 para a Patente 112013002794; 05/08/2031 para a Patente 112013002894; 28/09/2031 para as Patentes 112013008447 e 112013008687; 08/11/2031 para a Patente 112013014025; 11/11/2031 para a Patente 112013010684; 17/11/2031 para a Patente 112013013085; 29/11/2031 para a Patente 112013014033; 06/12/2031 para a Patente 112013016318; 07/12/2031 para a Patente 112013016302; 14/12/2031 para a Patente 112013015916; 26/01/2032 para a Patente 112013020101; 27/01/2032 para a Patente 112013023247; 07/02/2032 para a Patente 112013022732; 27/02/2032 para a Patente 112013021953; 02/03/2032 para a Patente 112013022733; 14/03/2032 para a Patente 112013023552; 26/03/2032 para a Patente 112013025580; 29/03/2032 para a Patente 112013025952; 02/05/2032 para a Patente 112013027310; 22/05/2032 para a Patente 112013032666; 15/06/2032 para a Patente 112013032437; 04/07/2032 para a Patente 112014000423; 17/07/2032 para a Patente 112014003875; 27/07/2032 para as Patentes 112014001385, 112014001388 e
112014001528; 02/08/2032 para a Patente 112014002498; 17/08/2032 para a Patente 112014004760; 12/09/2032 para as Patentes 112014006288, 112014006289 e 112014006689; 24/09/2032 para as Patentes 112014004280,
112014004398 e 112014007239; 09/10/2032 para as Patentes 112014009497,
112014009772 e 112014009957; 15/10/2032 para as Patentes 112014009479 e
112014009770; 17/10/2032 para a Patente 112014009502; 25/10/2032 para a Patente 112014011723; 06/11/2032 para a Patente 112014009501; 14/11/2032 para a Patente 112014013216; 21/11/2032 para a Patente 112014013033; 05/12/2032 para as Patentes 112014013601, 112014013602, 112014013603,
112014013604, 112014013605, 112014013607, 112014013609, 112014013610,
112014013612, 112014013613, 112014013614, 112014013615 e 122019010720;
06/12/2032 para as Patentes 112014014021, 112014015529, 112014015536 e
112014015540; 11/12/2032 para a Patente 112014015542; 16/01/2033 para a Patente 112014017322; 29/01/2033 para a Patente 112014017892; 07/02/2033 para a Patente 112014019571; 15/02/2033 para a Patente 112014021202; 25/02/2033 para a Patente 112015001575; 13/02/2033 para a Patente 112014018813; 18/03/2033 para a Patente 112014023715; 20/03/2033 para a Patente 112014024873; 26/03/2033 para a Patente 112014025598; 08/04/2033 para a Patente 112014025126; 10/04/2033 para a Patente 112014025599; 15/04/2033 para a Patente 112014028728; 15/05/2033 para as Patentes 112014028726 e 112014028727; 24/05/2033 para a Patente 112014029527;
30/05/2033 para a Patente 112014030591; 12/06/2033 para a Patente 112014030947; 14/06/2033 para a Patente 112015000431; 20/06/2033 para as Patentes 112015002531, 112015002551 e 112014030316; 24/07/2033 para as
Patentes 112015001663, 112015001726, 112015001728, 112015001730 e
112015001732; 28/08/2033 para a Patente 112015006098; 23/09/2033 para a Patente 112015006809; 30/09/2033 para a Patente 112015007114; 07/10/2033 para a Patente 112015006955; 12/11/2033 para as Patentes 112015012098 e 112015012153; 13/11/2033 para a Patente 112015012443; 15/11/2033 para a Patente 112015015136; 18/11/2033 para a Patente 112015013023; 19/11/2033 para as Patentes 112015009703 e 112015009858; 20/11/2033 para a Patente 112015012440; 25/11/2033 para a Patente 112015011842; 26/11/2033 para a Patente 112015014045; 03/12/2033 para a Patente 112015013738; 18/12/2033 para a Patente 112015015872; 20/12/2033 para a Patente 112015015862; 28/01/2034 para a Patente 112015018117; 10/02/2034 para a Patente 112015016476; 27/02/2034 para a Patente 112015020555; 28/03/2034 para a Patente 112015024792; 16/04/2034 para a Patente 112015028006; 28/04/2034 para a Patente 112015028015; 08/05/2034 para as Patentes 112015028488 e 112015028543; 27/06/2034 para a Patente 112015032853; 15/07/2034 para a Patente 112015032654; 17/07/2034 para a Patente 112016001880; 22/07/2034 para a Patente 112015032668; 30/07/2034 para a Patente 112016002097; 01/09/2034 para a Patente 112016004001; 30/09/2034 para a Patente 112016006901; 01/10/2034 para a Patente 112016006475; 07/10/2034 para as Patentes 112016007010 e 112016008569; 22/10/2034 para a Patente
112016006372; 14/11/2034 para a Patente 112016010146; 19/11/2034 para a Patente 112016009672; 27/11/2034 para a Patente 112016010994; 17/12/2034 para a Patente 112016015245; 06/01/2035 para a Patente 112016015082; 17/02/2035 para a Patente 112016019545; 30/03/2035 para a Patente 112016022440; 01/04/2035 para a Patente 112016022516; 13/04/2035 para as Patentes 112016019201 e 112016019206; 20/05/2035 para a Patente 112016027653; 28/05/2035 para a Patente 112016028058; 11/06/2035 para a Patente 112016029287; 13/07/2035 para a Patente 112016030739; 16/07/2035 para a Patente 112017002310; 26/08/2035 para a Patente 112017002004; 28/08/2035 para a Patente 112017003439; 22/10/2035 para as Patentes 112017007488 e 112017007824; 02/11/2035 para as Patentes 112017006555,
112017007955 e 112017008859; 10/11/2035 para a Patente 112017009811;
11/11/2035 para a Patente 112017010098; 12/11/2035 para as Patentes 112017009467, 112017009623 e 112017009731; 04/12/2035 para a Patente
112017012648; 05/05/2036 para a Patente 112017023494; 27/05/2036 para a Patente 112017025855; a expedição da Carta Patente para os pedidos de patente 112012002952, 112012006614, 112012007758, 112012009256, 112012011056,
112012015922, 112012016789, 112012025344, 112012029747, 112013000227,
112013000490, 112013003531, 112013006891, 112013007052, 112013007619,
112013009456, 112013009464, 112013010682, 112013013376, 112013014028,
112013016064, 112013019381, 112013019383, 112013019386, 112013020223,
112013020225, 112013020226, 112013025674, 112013030655, 112013030993,
112013032266, 112014001334, 112014001378, 112014001526, 112014004266,
112014011724, 112014013668, 112014013807, 112014013942, 112014013945,
112014013948, 112014014072, 112014015523, 112014017891, 112014018811,
112014023344, 112014023512, 112014024718, 112014025758, 112014025932,
112014026428, 112014026429, 112014027633, 112014028320, 112014030610,
112014030855, 112015000468, 112015000472, 112015000666, 112015001487,
112015001754, 112015003693, 112015004813, 112015007215, 112015008051,
112015008917, 112015009471, 112015009945, 112015010475, 112015012062,
112015012322, 112015017998, 112015020994, 112015024410, 112015024735,
112015024802, 112015025784, 112015026077, 112015026098, 112015026539,
112015027259, 112015027333, 112015029160, 112015031665, 112015031894,
112016001974, 112016002180, 112016002290, 112016005214, 112016005223,
112016006193, 112016008826, 112016009533, 112016009610, 112016011379,
112016011675, 112016011888, 112016011896, 112016012223, 112016012244,
112016012343, 112016012374, 112016013202, 112016013819, 112016014688,
112016015060, 112016015071, 112016016414, 112016016651, 112016019212,
112016020848, 112016022088, 112016022153, 112016022332, 112016025622,
112016025931, 112016026722, 112016027081, 112016028031, 112016028121,
112016028133, 112016029326, 112017000306, 112017001260, 112017004339,
112017004791, 112017004933, 112017004976, 112017004978, 112017005154,
112017005495, 112017005566, 112017006446, 112017007121, 112017008583,
112017008636, 112017008722, 112017008875, 112017009689, 112017010173,
112017010177, 112017013166, 112017013171, 112017013650, 112017014455,
112017014673, 112017015143, 112017016095, 112017016105, 112017016279,
112017018029, 112017018032, 112017018154, 112017019592, 112017020930,
112017021403, 112017021611, 112017021670, 112017022526, 112017023007,
112017023476, 112017023500, 112017023681, 112017024403, 112017025165,
112017025175, 112017025403, 112017025539, 112017025607, 112017025864,
112017026234, 112017026459, 112017027402, 112017027405, 112017027415,
112017027477, 112017028317, 112017028376, 112017028391, 112018000270,
112018000538, 112018000680, 112018000787, 112018000807, 112018002484,
112018002491, 112018002846, 112018003105, 112018003111, 112018003450,
112018003766, 112018003925, 112018004702, 112018005126, 112018005185,
112018005585, 112018005742, 112018005766, 112018005780, 112018005844,
112018006161, 112018006181, 112018006212, 112018006335, 112018006516,
112018007491, 112018007512, 112018007644, 112018007833, 112018009410,
112018009618, 112018009755, 112018010442, 112018010456, 112018010475,
112018010701, 112018010908, 112018010950, 112018011818, 112018011971,
112018012002, 112018012176, 112018013286, 112018013290, 112018013299,
112018013331, 112018014216, 112018014327, 112018014884, 112018015204,
112018015704, 112018016129, 112018016251, 112018016674, 112018016675,
112018017026, 112018017033, 112018017037, 112018068068, 112018068732,
112018068861, 112018068966, 112018069084, 112018069420, 112018069439,
112018069486, 112018069620, 112018069629, 112018069630, 112018069631,
112018069873, 112018069900, 112018070468, 112018070472, 112018071378,
112018071438, 112018071483, 112018072303, 112018072337, 112018072388,
112018072483, 112018073379, 112018073429, 112018073433, 112018073538,
112018073598, 112018073981, 112018074224, 112018074574, 112018074602,
112018074797, 112018075208, 112018075467, 112018076032, 112018077226,
112019000655, 112019001386, 112019001752, 112019001796, 112019001799,
112019001802, 112019001868, 112019002470, 112019002478, 112019003273,
112019003540, 112019003778, 112019003816, 112019003823, 112019003915,
112019005544, 112019005645, 112019005657, 112019005812, 112019006017,
112019006032, 112019006087, 112019006109, 112019006175, 112019006206,
112019006426, 112019006496, 112019007275, 112019007555, 112019007677,
112019007730, 112019007851, 112019008463, 112019008557, 112019008561,
112019008670, 112019008673, 112019008691, 112019009879, 112019009886,
112019010091, 112019010116, 112019010304, 112019010305, 112019010614,
112019010950, 112019011057, 112019011935, 112019011956, 112019011999,
112019012008, 112019012131, 112019012169, 112019012578, 112019012658,
112019013084, 112019013400, 112019014103, 112019014839, 112019014914,
112019016472, 112019016790, 112019016800, 112019016821, 112019016823,
112019016836, 112019017520, 112019017585, 112019017648, 112019017654,
112019019394, 112019019843, 112019019889, 112019019900, 112019019906,
112019020018, 112019020034, 112019020270, 112019021301, 112019021738,
112019022319, 112019022328, 112019022550, 112019022625, 112019023383,
112019023389, 112019023390, 112019023858, 112019023893, 112019025064,
112019025116, 112019025183, 112019025194, 112019025339, 112019025631,
112019026227, 112019026242, 112019026902, 112019026968, 112019027084,
112019027162, 112019027194, 112020000201, 112020000205, 112020000242,
112020000319, 112020000402, 112020000420, 112020000821, 112020001118,
112020001282, 112020001901, 112020002031, 112020002040, 112020002930,
112020003065, 112020003402, 112020003636, 112020003642, 112020003992,
112020004063, 112020004565, 112020005043, 112020005112, 112020005394, PI0177272, PI0502865, PI0514025, PI0515042, XX0000000, PI0620521, XX0000000, PI0822843, PI0909554, PI0909729, PI0910515, XX0000000, PI0916182, XX0000000, PI1005438, PI1007667, XX0000000 e PI1010140, desde
que não ultrapasse 17/05/2025; 07/08/2020 para os Desenhos industriais DI5501221 e DI5501222; 09/08/2020 para os Desenhos industriais DI5501230 e DI5501233; 28/09/2020 para o Desenho Industrial XX0000000; 27/10/2020 para o Desenho Industrial DI5501763; 04/12/2020 para o Desenho Industrial DI5501878; 09/01/2021 para o Desenho Industrial DI5600016; 10/01/2021 para o Desenho Industrial DI7100077; 23/01/2021 para o Desenho Industrial DI6600187; 06/03/2021 para o Desenho Industrial DI6600631; 10/03/2021 para os Desenhos industriais DI7100861, DI7100862, DI7100866 e XX0000000; 28/03/2021 para o
Desenho Industrial DI7101213; 08/04/2021 para o Desenho Industrial DI5600291; 25/04/2021 para o Desenho Industrial XX0000000; 22/05/2021 para o Desenho Industrial DI5600932; 13/06/2021 para os Desenhos industriais DI6101290, DI7102429 e DI7102430; 14/07/2021 para o Desenho Industrial XX0000000; 20/07/2021 para o Desenho Industrial DI6101556; 21/07/2021 para os Desenhos industriais DI7103450 e DI7103451; 25/07/2021 para o Desenho Industrial DI6602865; 31/08/2021 para o Desenho Industrial DI7104873; 06/09/2021 para o Desenho Industrial DI6603522; 11/10/2021 para o Desenho Industrial DI7105240; 13/10/2021 para o Desenho Industrial DI7105244; 20/10/2021 para o Desenho Industrial DI6603856; 24/11/2021 para o Desenho Industrial DI7105804; 06/12/2021 para os Desenhos industriais DI6605041 e DI6605042; 24/01/2022 para o Desenho Industrial DI6700194; 01/02/2022 para o Desenho Industrial DI6700492; 02/02/2022 para o Desenho Industrial 302012000456; 06/02/2022 para o Desenho Industrial DI5700438; 07/02/2022 para o Desenho Industrial 302012000505; 15/02/2022 para o Desenho Industrial DI6700812; 06/03/2022 para o Desenho Industrial DI6701077; 19/04/2022 para os Desenhos industriais XX0000000 e DI6701757; 26/04/2022 para os Desenhos industriais DI6701740 e DI6701741; 08/05/2022 para o Desenho Industrial DI5700730; 10/06/2022 para o Desenho Industrial DI5701239; 27/06/2022 para o Desenho Industrial 302012003191; 28/06/2022 para o Desenho Industrial 302012003235; 04/07/2022 para o Desenho Industrial 302012003359; 12/07/2022 para o Desenho Industrial DI6703990; 20/07/2022 para o Desenho Industrial XX0000000; 30/07/2022 para o Desenho Industrial DI6705020; 22/08/2022 para os Desenhos industriais 302012004302 e 302012004303; 27/08/2022 para os Desenhos industriais DI5700948 e DI5700950; 04/09/2022 para o Desenho Industrial 302012004549;
06/09/2022 para o Desenho Industrial 302012004591; 13/09/2022 para o Desenho Industrial DI6705017; 14/09/2022 para o Desenho Industrial 302012004799; 19/09/2022 para o Desenho Industrial 302012004865; 26/09/2022 para os Desenhos industriais DI6202761, DI6202762, XX0000000 e DI6202960; 18/10/2022 para o Desenho Industrial 302012005432; 23/10/2022 para o Desenho Industrial DI5701686; 08/11/2022 para os Desenhos industriais 302012005799 e 302012005800; 09/11/2022 para os Desenhos industriais 302012005816 e 302012005817; 26/11/2022 para o Desenho Industrial DI6203468; 13/12/2022 para o Desenho Industrial 302012006406; 17/12/2022 para os Desenhos industriais 302012006499, DI6204003 e DI6705202; 27/12/2022 para o Desenho Industrial DI6204036; 23/01/2023 para o Desenho Industrial DI5800094; 26/01/2023 para o Desenho Industrial DI5800126; 30/01/2023 para os Desenhos industriais DI6800554, DI6800555 e DI6800556; 04/02/2023 para os Desenhos industriais DI6300228 e DI6300232; 11/02/2023 para o Desenho Industrial DI5800162; 21/02/2023 para os Desenhos industriais DI6300627, DI6300628 e DI6300629; 22/02/2023 para o Desenho Industrial DI6800651; 07/03/2023 para os Desenhos industriais 302013000981 e 302013000982; 11/03/2023 para o Desenho Industrial 302013001028; 03/04/2023 para o Desenho Industrial DI6801250; 07/05/2023 para os Desenhos industriais DI5800646 e DI5800647; 15/05/2023 para o Desenho Industrial DI6801910; 04/07/2023 para o Desenho Industrial 302013003253; 08/07/2023 para os Desenhos industriais 302013003320 e 302013003321; 30/07/2023 para os Desenhos industriais DI6302667 e DI6302668; 31/07/2023 para o Desenho Industrial DI6802957; 18/08/2023 para os Desenhos industriais XX0000000, DI6802936, DI6803159 e DI6803237; 21/08/2023 para o Desenho Industrial DI5801450; 28/08/2023 para o Desenho Industrial DI6803208; 03/09/2023 para o Desenho Industrial DI6303073; 16/09/2023 para os Desenhos industriais XX0000000, DI6804041 e DI6804042; 23/09/2023 para os Desenhos industriais 302013004840, 302013004841, 302013004849 e 302013004850; 21/10/2023 para o Desenho Industrial 302013005397; 23/10/2023 para o Desenho Industrial DI6303788; 28/10/2023 para os Desenhos industriais DI6303948 e DI6304004; 10/11/2023 para o Desenho Industrial XX0000000; 25/11/2023 para o Desenho Industrial DI5802119; 30/11/2023 para o Desenho Industrial DI5802323; 17/12/2023 para o Desenho Industrial DI6304605; 23/12/2023 para o Desenho Industrial DI6304915; 06/02/2024 para o Desenho Industrial 302014000526; 09/02/2024 para o Desenho Industrial DI6400373; 11/02/2024 para os Desenhos industriais DI5900350, DI5900351 e DI5900488; 25/02/2024 para os Desenhos industriais DI6900555 e XX0000000; 27/02/2024 para o Desenho Industrial DI6900578; 11/03/2024 para o Desenho Industrial DI6900894; 16/03/2024 para o Desenho Industrial XX0000000; 18/03/2024 para o Desenho Industrial XX0000000; 16/04/2024 para o Desenho Industrial XX0000000; 05/05/2024 para o Desenho Industrial DI5900967; 09/05/2024 para os Desenhos industriais 302014002076, 302014002077, 302014002078, 302014002079, 302014002080 e 302014002081; 24/05/2024 para
o Desenho Industrial DI6402198; 27/05/2024 para o Desenho Industrial
DI6902169; 29/05/2024 para o Desenho Industrial DI6902246; 23/07/2024 para os Desenhos industriais 302014003401 e 302014003402; 06/08/2024 para os Desenhos industriais 302014003753 e 302014003766; 08/08/2024 para os Desenhos industriais 302014003807, 302014003808 e 302014003809; 21/09/2024 para o Desenho Industrial DI6403476; 08/10/2024 para o Desenho Industrial 302014005080; 09/10/2024 para os Desenhos industriais DI6903953 e DI6903954; 21/10/2024 para o Desenho Industrial XX0000000; 06/11/2024 para os Desenhos industriais DI6904168 e DI6904169; 18/11/2024 para o Desenho Industrial DI6904380; 27/11/2024 para o Desenho Industrial DI6904458; 09/12/2024 para o Desenho Industrial DI6904728; 21/12/2024 para o Desenho Industrial DI6404525; 23/12/2024 para o Desenho Industrial 302014006490; 30/12/2024 para o Desenho Industrial XX0000000; 05/01/2025 para o Desenho Industrial DI6000002; 08/01/2025 para os Desenhos industriais DI7000027 e DI7000028; 09/02/2025 para os Desenhos industriais DI7000417 e DI7000418; 11/02/2025 para os Desenhos industriais XX0000000 e DI7000456; 18/02/2025 para o Desenho Industrial DI6500439; 26/02/2025 para os Desenhos industriais 302015000943 e 302015000944; 30/03/2025 para o Desenho Industrial DI7001108; 16/04/2025 para os Desenhos industriais 302015001782, 302015001783, 302015001784, 302015001785 e 302015001786; 13/05/2025 para
o Desenho Industrial DI7001894; 17/05/2025 para os Desenhos industriais DI6001077, DI6003585, DI6003586 e DI6003590; 27/05/2025 para o Desenho
Industrial DI7002074; 28/05/2025 para os Desenhos industriais DI7002114, DI7002115, DI7002116 e DI7002117; 08/06/2025 para o Desenho Industrial DI7002277; 14/06/2025 para o Desenho Industrial DI7002318; 22/06/2025 para o Desenho Industrial XX0000000; 11/08/2025 para o Desenho Industrial 302015003779; 24/08/2025 para o Desenho Industrial DI6503006; 30/08/2025 para o Desenho Industrial XX0000000; 20/09/2025 para o Desenho Industrial DI6002421; 30/09/2025 para os Desenhos industriais 302015004487, DI7003861, DI7003862, DI7003867 e DI7003868; 22/10/2025 para o Desenho Industrial XX0000000; 12/11/2025 para os Desenhos industriais 302015005137, 302015005138 e 302015005140; 23/12/2025 para os Desenhos industriais 302015005897, 302015005898, 302015005899, 302015005900 e 302015005931;
22/02/2026 para o Desenho Industrial 302016000682; 25/02/2026 para o Desenho Industrial 302016000769; 01/03/2026 para os Desenhos industriais 302016000830, 302016000833, 302016000841, 302016000842 e 302016000845;
11/03/2026 para o Desenho Industrial 302016001010; 18/03/2026 para o Desenho Industrial 302016001112; 24/03/2026 para o Desenho Industrial 302016001222; 29/06/2026 para o Desenho Industrial 302016002779; 06/07/2026 para os Desenhos industriais 302016002878 e 302016002879; 17/10/2026 para o Desenho Industrial 302016004763; 16/02/2027 para os Desenhos industriais 302017000684, 302017000693 e 302017000702; 23/02/2027 para os Desenhos
industriais 302017000835 e 302017000837; 06/03/2027 para os Desenhos industriais 302017000985, 302017000986, 302017000987, 302017000989 e
302017000993; 21/06/2027 para os Desenhos industriais 302017002543,
302017002546 e 302017002559; 29/06/2027 para o Desenho Industrial 302017002678; 21/07/2027 para os Desenhos industriais 302017003076, 302017003078 e 302017003083; 29/08/2027 para os Desenhos industriais 302017003759, 302017003764, 302017003765 e 302017003766; 26/09/2027 para
o Desenho Industrial 302017004218; 31/10/2027 para os Desenhos industriais 302017004888 e 302017004889; 08/01/2028 para os Desenhos industriais 302018000059 e 302018000060; 18/01/2028 para o Desenho Industrial 302018000161; 31/01/2028 para os Desenhos industriais 302018000337, 302018000345 e 302018000359; 08/02/2028 para os Desenhos industriais 302018000502 e 302018000503; 19/02/2028 para o Desenho Industrial 302018000637; 02/08/2028 para os Desenhos industriais 302018003396, 302018003397, 322019002175, 322019002176, 322019002177 e 322019002178;
03/08/2028 para o Desenho Industrial 302018003419; 14/11/2028 para o Desenho Industrial 302018055317; 17/12/2028 para o Desenho Industrial 302018055887; 06/03/2029 para o Desenho Industrial 302019000851; 28/03/2029 para o Desenho Industrial 302019001242; 29/03/2029 para o Desenho Industrial 302019001275; 02/04/2029 para os Desenhos industriais 302019001329, 302019001336 e 302019001340; 23/05/2029 para os Desenhos industriais 302019002204, 302019002205, 302019002208 e 302019002209; 27/05/2029 para o Desenho
Industrial 302019002259; 19/06/2029 para o Desenho Industrial 302019002701; 01/07/2029 para os Desenhos industriais 302019002879 e 302019002881; 19/07/2029 para os Desenhos industriais 302019003275 e 322019005815; 24/09/2029 para os Desenhos industriais 302019004531, 302019004543 e 302019004545; 31/10/2029 para os Desenhos industriais 302019005348 e 302019005357; 18/12/2029 para os Desenhos industriais 302019006213 e 302019006215; 09/03/2030 para o Desenho Industrial 302020001057; a concessão do Registro para o pedido de Desenho Industrial 302019002416, desde que não ultrapasse 17/05/2025.
Valor Declarado do Contrato: - Pelas patentes e desenhos: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos alimentares e de lavanderia e limpeza (produtos químicos) listados no Anexo A do aditivo ao contrato, após a dedução das matérias primas e insumos importados dacedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; - 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos de higiene pessoal listados no Anexo A do aditivo ao contrato, após a dedução das matérias primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; - 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda dos purificadores (filtros) de água listados no Anexo A do Aditivo ao Contrato, após a dedução das matérias primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; - "NIHIL" - Pedidos de Patente e de Desenho Industrial listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/06/2010 até 17/05/2025. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2) Os Pedidos
de Patente 112012007758, 112012009256, 112012016789, 112012029747,
112013000490, 112013014028, 112013030655, 112013032266, 112014015523,
112014027633, 112015003693, 112016022153, PI0515042, XX0000000, PI0620521, XX0000000, PI0822843, PI0909729, PI0910515, PI0916182, XX0000000, PI1007667, XX0000000, PI1010140, PI0502865 e PI0514025 estão em
situação de Recurso no INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 3) Tão logo sejam expedidos o Certificado de Registro de Desenho Industrial referente ao Pedido e as Cartas Patentes referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs: 100537/01, 100537/02, 100537/03, 100537/04, 100537/05,
100537/06, 100537/07 e 100537/08; 5) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0078/2021.
Processo: 110030 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110030/05 Data do Protocolo: 17/11/2020
Cedente: WSI BRAZIL LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Natureza do Documento: Aditivo de 13/10/2020 ao Contrato de 17/11/2010. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Master Franquia de direito exclusivo para desenvolver negócios nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e não exclusivo para o restante do Brasil, para operar e desenvolver negócios WSI, relativo aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/11/2020 até 08/07/2028 para o Registro 827543484.
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa de Desenvolvimento: - 2) Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado pelo Master: 2.1
- 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster, caso o Negócio WSI dentro do Território Designado passe a integrar o Sistema durante a vigência deste Contrato ou durante qualquer prorrogação do mesmo em decorrência de recrutamento realizado por parte da Franqueadora; 2.2 - 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster para cada Negócio WSI subfranqueado pelo Máster que passar a integrar o Sistema em decorrência de recrutamento realizado por Máster nos termos deste Contrato; e 2.3- 85% (oitenta e cinco por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster por cada PrincipalRegional; 3) Taxa de Acesso, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e Taxa de Plano de Educação - 100% (cem por cento) das taxas
recebidas pelo Máster; 4) Taxas de Serviços de Gerenciamento - 50% (cinqüenta por cento) de qualquer taxa de admissãode fornecedores acordada e as taxas de serviços de gerenciamento pagáveis por tais fornecedores ao Máster.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/11/2020 até 17/11/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110030/01 até 110030/04; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0056/2021.
Processo: 110082 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110082/06 Data do Protocolo: 17/11/2020
Cedente: WSI BRAZIL LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cedente: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CRMAC VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Aditivo de 13/10/2020 ao Contrato de 19/11/2010 e Aditivo de 18/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operar e desenvolver Negócios WSI no Estado de São Paulo, relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/11/2020 até 08/07/2028 para o Registro 827543484.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Desenvolvimento: - 2- Taxa Inicial de Franquia e Taxas de Serviços de Gerenciamento do Negócio da WSI - além de sua taxa inicial de franquia paga para a aquisição da franquia, cada Subfranqueada deve também pagar uma Taxa de serviços de Gerenciamento mensal, calculada em 10% (dez por cento) das Receitas Brutas Mensais, mas não inferior a US$ 300.00 nos primeiros 24 (vinte e quatro) meses da vigência e daí em diante, não inferior a US$ 500.00 por mês diretamente à Principal Regional; 3- Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado pelo Principal Regional: 3.1- Para a WSI: 40% (quarenta por cento) da taxa inicial de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio da WSI dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento pela Principal Regional; 3.2- Para a Principal Nacional: 10% (dez por cento) da taxa inicial de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio da WSI dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste
Contrato e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento pela Principal Regional; 4- Taxas de Serviços deGerenciamento: 4.1- Para a WSI: 25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de gerenciamento pagas por cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 4.2- Para a Principal Nacional: 25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de Gerenciamento pagas por cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 5- Taxa de Acessoao Sistema da Empresa, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e a Taxa de Plano de Pagamento de Educação - 100% (cem por cento) das taxas recebidas pela Principal Regional serão pagas para a WSI.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/11/2020 até 19/11/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110082/01 até 110082/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0057/2021.
Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000307/09 Data do Protocolo: 05/01/2021
Cedente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: XXXXXXX-XXXXXXXX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2021 até: 01/03/2021 para o Registro 830113959; 21/06/2021 para o Registro 829214666; 26/07/2021 para o Registro 829651802; 09/08/2021 para o Registro 829916776; 06/09/2021 para o Registro 829065865; 27/09/2021 para o Registro 830226133; 25/10/2021 para os Registros 830198474; 830198458; 27/10/2021 para o Registro 720111684; 16/04/2022 para os Registros 821228463; 821228471; 821228480;
821228498; 23/04/2022 para o Registro 821260367; 21/05/2022 para os Registros 821368621; 821368613; 12/07/2022 para o Registro 002670437; 07/08/2022 para
o Registro 830424660; 20/08/2022 para os Registros 821424432; 821424440;
821424459; 821424467; 821424483; 03/09/2022 para o Registro 820004405;
17/09/2022 para os Registros 821424351; 821424360; 24/11/2022 para o Registro 814391877; 18/12/2022 para os Registros 830522115; 830522131; 830522123;
10/02/2023 para o Registro 002803518; 05/03/2023 para o Registro 829192824;
09/04/2023 para o Registro 002798417; 26/04/2023 para o Registro 002778696; 07/05/2023 para o Registro 830638806; 14/09/2023 para o Registro 816539383; 18/11/2023 para o Registro 821605879; 13/12/2023 para o Registro 810942429; 06/03/2024 para o Registro 002933500; 23/03/2024 para o Registro 002955466; 17/04/2024 para o Registro 002970112; 24/04/2024 para o Registro 810893533; 15/07/2024 para o Registro 903471876; 22/07/2024 para o Registro 830988262; 15/11/2024 para o Registro 817158758; 20/12/2024 para o Registro 817315381; 09/02/2025 para o Registro 817901140; 20/02/2025 para o Registro 810627035; 03/03/2025 para o Registro 831288124; 10/03/2025 para o Registro 840054157; 25/04/2025 para os Registros 817434500; 817434534; 817434550; 817434518;
817434526; 03/05/2025 para o Registro 003294056; 15/08/2025 para o Registro 815438699; 08/10/2025 para o Registro 811532283; 08/12/2025 para o Registro 840375271; 20/12/2025 para o Registro 822487500; 12/01/2026 para o Registro 905790197; 02/07/2026 para o Registro 817916482; 25/08/2026 para o Registro 006445217; 10/09/2026 para o Registro 817916490; 15/10/2026 para os Registros 817901159; 817916504; 22/10/2026 para o Registro 817579168; 19/12/2026 para
os Registros 820844292; 820844314; 28/11/2026 para os Registros 822941597;
822963922; 822963930; 822963949; 822963957; 12/12/2026 para os Registros
823727637; 823727645; 823727661; 02/02/2026 para os Registros 840485050;
840485069; 08/04/2027 para o Registro 818394269; 22/04/2027 para o Registro 818416807; 25/04/2027 para o Registro 006547338; 13/05/2027 para o Registro 818383488; 05/06/2027 para o Registro 825453569; 11/07/2027 para o Registro 840181752; 14/08/2027 para o Registro 826215866; 28/08/2027 para o Registro 001994719; 05/09/2027 para o Registro 003607780; 06/11/2027 para o Registro 827464924; 14/11/2027 para o Registro 840587821; 25/11/2027 para o Registro 006627781; 04/12/2027 para o Registro 002009340; 05/12/2027 para o Registro 828717354; 02/01/2028 para o Registro 830764917; 03/04/2028 para o Registro 831281928; 02/07/2028 para os Registros 005016347, 005016339, 003753204;
10/07/2028 para o Registro 006722369; 16/09/2028 para o Registro 002210991; 22/12/2028 para o Registro 819145556; 27/01/2029 para o Registro 819663255; 25/01/2029 para o Registro 007210965; 25/02/2029 para o Registro 821369466; 10/03/2029 para os Registros 006881688; 002378701; 15/03/2029 para o Registro 002435470; 19/03/2029 para o Registro 003913805; 13/07/2029 para os Registros 005021243; 002522357; 14/07/2029 para o Registro 825399866; 20/07/2029 para
o Registro 819700592; 21/07/2029 para o Registro 828748780; 29/07/2029 para os Registros 005021219; 002306972; 03/08/2029 para o Registro 819790516; 09/08/2029 para o Registro 002316064; 28/09/2029 para o Registro 820092452; 03/10/2029 para o Registro 814010873; 06/10/2029 para o Registro 002244578; 31/10/2029 para os Registros 813797810; 813797853; 813596769; 813596785;
813596793, 813797870; 03/11/2029 para os Registros 828889279; 828897921;
17/11/2029 para o Registro 824905660; 28/12/2029 para o Registro 820547581; 25/01/2030 para o Registro 002535530; 26/01/2030 para o Registro 821424416; 08/02/2030 para o Registro 002438437; 10/02/2030 para o Registro 007049633; 14/02/2030 para o Registro 002421151; 25/05/2030 para o Registro 007137141;
11/07/2030 para os Registros 820924318; 820924326; 18/07/2030 para os Registros 820844306; 820844322; 820844330; 820844349; 28/08/2030 para o
Registro 814484972; 31/08/2030 para o Registro 824905679; 25/09/2030 para o Registro 004072243; 26/10/2030 para os Registros 829916733; 18/12/2030 para os Registros 002511827, 007504233; 24/02/2031 para o Registro 002556391.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda para os Registros de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/01/2021 até 23/10/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000307/01 ao 702014000307/08; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0058/2021.
Processo: BR 70 2014 000564-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000564/07 Data do Protocolo: 27/11/2020
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BANCO BRADESCO S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bancos múltiplos, com carteira comercial
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2012 e Aditamento de 27/06/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 831195134 e 831195118 - Alteração nos itens “Cessionária - anteriormente, BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. “, “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/11/2020 até: 25/11/2024 para o Registro 831195118, 19/07/2026 para o Registro 831195134. Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa de R$ 20,00 por cartão vendido até 10 mil cartões/ano, ou Taxa de R$ 30,00 por cartão vendido até 20 mil cartões/ano, ou; Taxa de R$ 40,00 por cartão vendido para vendas acima de 20 mil cartões/ano; 2) Taxa de repasse de faturamento dos cartões de 0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento) para carteira de até R$ 130 milhões/ano, e; Taxa de repasse de faturamento dos cartões de 0,30
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/12/2020 até 01/12/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702014000564/01 a 702014000564/06.
Processo: BR 70 2016 000168-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000168/03 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2020 ao Contrato de 26/01/2016 e Aditivo de 01/12/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de caixas de câmbio manual e partes e peças para veículos da linha Toyota EC60, definido no Anexo 1 do Contrato, incluindo assistência técnica conforme Cláusula 5 do Contrato – Alteração do item ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 4% (quatro por cento) do valor sobre vendas liquidas descontados os valores relativos às peças e partes importadas da Cedente ou de fonte e ela ligada direta ou indiretamente; Pela assistência técnica:
-
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 18.000 e JPY 55.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/03/2021 até 07/03/2026. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000168/01 e 702016000168/02.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000169/03 Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2020 ao Contrato de 26/01/2016 e Aditivo de 01/12/2017
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de Bomba de Água; Bomba de Óleo; Capa Frontal do Motor; Coletor de Admissão; Caixa do Comando de Válvulas e Carter de Óleo para o Motor NR da Toyota do modelo Etios, conforme Anexo 1 do Contrato, incluindo assistência técnica conforme cláusula 5 do Contrato – Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 4% (quatro por cento) do valor sobre vendas liquidas descontados os valores relativos às peças e partes importadas da Cedente ou de fonte e ela ligada direta ou indiretamente; Pela assistência técnica:
-
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 18.000 e JPY 55.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/01/2021 até 01/01/2026 Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000169/1 e 702016000169/2.
Processo: BR 70 2016 000323-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000323/03 Data do Protocolo: 11/01/2021
Cedente: OXBO INTERNATIONAL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OXBO DO BRASIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 11/01/2016 e Aditivo de 01/12/2016 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazos".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2021 até 16/06/2025 para o Registro de Marca 840190174; 07/07/2025 para o Registro de Marca 840190158.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2021 até 07/07/2025 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação ns.702016000323/01 e 702016000323/02. 3) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 840190158, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 4) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC nº 0059/2021.
Processo: BR 70 2020 000221-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000221/01 Data do Protocolo: 22/05/2020
Cedente: HILTON WORLDWIDE HOLDING LLP
País da Cedente: REINO UNIDO
Cedente: HILTON WORLDWIDE MANAGE LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: HILTON BRAZIL OPERAÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 22/04/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Pedidos/Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”,nos termos das cláusulas 2.2 e 2.3 do Contrato. Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/05/2020 até 15/02/2021 para o Registro 819279412; 10/07/2021 para o Registro 820857475; 17/07/2021 para o Registro 820857483; 22/05/2022 para os Registros 901812099 e 901812145; 30/06/2022 para o Registro 815713460; 22/09/2022 para o Registro 815156871; 05/03/2023 para os Registros 830615652, 901833614 e 901833630;
30/04/2023 para os Registros 902823795 e 902823981; 31/12/2023 para os Registros 902153439 e 902153625; 14/02/2024 para o Registro 811001164; 25/03/2024 para o Registro 830749101; 29/04/2024 para os Registros 902994344 e 902994506; 08/07/2024 para o Registro 903440563; 23/08/2024 para o Registro 816972400; 04/11/2024 para o Registro 820554456; 03/09/2025 para o Registro 811468054; 10/07/2026 para o Registro 006375499; 01/11/2026 para os Registros 840823479, 840823487 e 840823495; 16/11/2026 para os Registros 907698611,
907698646 e 907698662; 05/12/2026 para o Registro 823192415; 07/03/2027
para os Registros 831141352 e 831141360; 24/04/2027 para o Registro 824451929; 16/05/2027 para o Registro 900150297; 23/05/2027 para o Registro 840117167; 29/05/2027 para os Registros 825600120 e 825600138; 10/03/2028
para o Registro 817855912; 20/03/2028 para o Registro 910677573; 23/10/2028 para os Registros 912292555, 912292580, 912292610, 912292652 e 912292660;
26/12/2028 para o Registro 912148349; 19/02/2029 para o Registro 914052748; 26/03/2029 para os Registros 914216473, 914216503, 914216511, 914216538 e
914216554; 07/04/2029 para o Registro 825204038; 09/04/2029 para o Registro 901050768; 28/05/2029 para o Registro 910613907; 22/10/2029 para o Registro 916942414; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 914497707, 916089568, 916089584, 919339352 e 919351948, desde que não
ultrapassem a data de 22/10/2029.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) da receita líquida pelo uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, a ser pago mensalmente nos termos da cláusula 5 do Contrato; - “NIHIL” para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2020 até 22/10/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.11, da Instrução Normativa INPI/PR nº 70/2017 e no art.13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 4- Os Pedidos de Registro de Marca 914497707, 916089568, 916089584 e 919351948 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº.0080/2021.
Processo: BR 70 2020 000343-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000343/01 Data do Protocolo: 27/08/2020
Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: AMAZON JUNGLE CRUISA NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2020 até 18/01/2021 para os Registros 830015612, 830015663, 830015736, 830015744,
830015752 e 830015884; 18/10/2021 para os Registros 830015850 e 830015868;
14/05/2023 para o Registro 829139478; 24/03/2025 para os Registros 831170697 e 831170700; 31/03/2025 para os Registros 904095509 e 904095592; 16/02/2026 para o Registro 906212472; 16/11/2026 para os Registros 907490506 e 907490646; 26/09/2027 para os Registros 830015680, 830175857 e 830175865;
10/10/2027 para os Registros 909359741 e 909359776; 24/10/2027 para os Registros 830015698, 830015701, 830015795, 830015892, 830175830,
830175849 e 830175873; 05/06/2028 para o Registro 911079173; 27/11/2028 para o Registro 913184756; 22/01/2029 para o Registro 906019141; 09/04/2029 para o Registro 830015710; 16/04/2029 para os Registros 830015604, 830015728,
830015841 e 906019184; 21/05/2029 para o Registro 914820524; 20/08/2029
para o Registro 907490727; 15/10/2029 para os Registros 916348563, 916348946, 916348997, 916349110 e 916349187; 22/10/2029 para os Registros
916348342, 916348768 e 916348857; 03/11/2029 para o Registro 829139460;
16/06/2030 para o Registro 918270367. De 20/10/2020 até 20/10/2030 para o Registro 909359750.
Valor Declarado do Contrato: - Em 30/12/2019: USD 51.564,62; - A partir de 01/01/2020: 1% (um por cento) da receita bruta das vendas locais previstas no Orçamento Anual de cada propriedade operada pela Licenciada sob uma Marca Licenciada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2019 até 01/07/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data inicial do Registro de Marca 909359750 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §3º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0081/2021.
Processo: BR 70 2020 000410-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000410/01 Data do Protocolo: 14/10/2020
Cedente: SAMSUNG SDS CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Operador de transporte multimodal - OTM
Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2020 e Aditivo de 21/12/2020. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia relacionada aos programas de computador “Nexshop Digital Experience v3.5 (DMM)” e “Nexshop Behavior Sensing v3.5 (PC based)”, com entrega do código-fonte e demais documentação necessária para o desenvolvimento de modificações, funcionalidades adicionais e soluções customizadas aos seus clientes.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,00% (três por cento de "Alíquota da taxa de Royalty") da receita declarada no relatório ("Taxa de Royalty").
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2020 até 30/06/2021
Processo: BR 70 2020 000460-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000460/01 Data do Protocolo: 10/11/2020
Cedente: KAWASAKI TRADING XX.XXX.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não Natureza do Documento: Contrato nº 4600161801 de 01/07/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de supervisão para recuperação de gás LDG do Sistema OG 1, 2 e 3 da Usina de Ipatinga.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 9.140.000
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de JPY 182.800
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2020 até 30/06/2022. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0079/2021.
Processo: BR 70 2020 000534-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000534/01 Data do Protocolo: 12/12/2020
Cedente: COLEGIO PENTAGONO EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INSTITUTO PENTAGONO DE EDUCACAO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Educação infantil - pré-escola
Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2015 e Aditivo de 09/03/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2020 até 25/10/2021 para o Registro 822852055; 24/07/2024 para o Registro 780089081; 24/09/2025 para o Registro 811397556; 13/11/2027 para o Registro 826143539; 28/11/2027 para os Registros 909688931, 909689040, 909689288 e 909689580;
19/02/2028 para os Registros 827842074 e 827880901; 14/08/2028 para os Registros 911754881, 911755004 e 911755160; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 909689172, desde que mnào ultrapasse a data de 01/02/2022.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento bruto, respeitado o límite mínimo de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais) para as marcas; e "NIHIL" para o pedido de marca 909689172.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2015 até 01/02/2022 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 0060/2021.
Processo: BR 70 2020 000563-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000563/01 Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: KTR, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de exibição cinematográfica
Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 01/01/2020. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia exclusiva para operação de salas de cinema “Cinépolis” no Brasil, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2020 até: 18/10/2021 para os Registros 901581186, 901581259, 901581194, 901581267,
901581208, 901581232, 901581224; 22/05/2022 para o Registro 830347747;
19/06/2022 para o Registro 830347755; 04/12/2022 para o Registro 901581160; 27/05/2024 para o Registro 830840192; 17/04/2027 para o Registro 823919048; 25/07/2027 para o Registro 829254536; 13/06/2027 para os Registros 907845800, 907845797, 907958184; 16/07/2029 para o Registro 916139492; 30/07/2029 para
o Registro 916244407; 14/12/2029 para o Registro 820461938; 23/06/2030 para os Registros 918325315, 918325358, 918325234.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do total da Receita Líquida, nos termos da cláusula 7.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2020 até 31/12/2024. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 100074 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 100074/01, 100074/02, 100074/03 Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.