TERMO DE REFERÊNCIA


TERMO DE REFERÊNCIA


  1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Atualização do parque de máquinas da SC Participações e Parcerias S.A - SCPAR.


  1. OBJETO

Aquisição de dez (10) computares desktop (do tipo mini estação de trabalho básica), conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste termo de referência e seus anexos para atendimento aos departamentos da SC Participações e Parcerias S.A - SCPAR.


  1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO


3.1 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA de MINI ESTAÇÃO DE TRABALHO BÁSICA


3.1.1 Características mínimas

1) Mini computador baseado em processador com 4 núcleos físicos, 8 threads operando a 3.0 GHz (base);

2) Processador e chipset do mesmo fabricante;

3) Processador disponibilizados a partir do ano de 2020;

4) BIOS Plug & Play desenvolvida pelo fabricante do equipamento ou com direitos (copyright), número de série do

equipamento registrado na BIOS;

5) BIOS deverá ter opção de cadastro de número de inventário (patrimônio) e logotipo do órgão ao ligar o equipamento;

6) BIOS deve estar em conformidade com a normativa NIST 800-147 ou ISO/IEC 19678, baseado nos padrões de mercado

de maneira a usar métodos de criptografia robusta para verificar a integridade do BIOS antes de passar o controle de

execução a mesma.

7) BIOS português ou inglês, desenvolvida pelo fabricante em conformidade com a especificação UEFI 2.1

(xxxx://xxx.xxxx.xxx); O fabricante deverá possuir compatibilidade com o padrão UEFI, comprovada através do site

xxxx://xxx.xxxx.xxx/xxxxxxx, em qualquer categoria.

8) Chip de segurança TPM (Trusted Platform Module) versão 2.0, acompanhado de drivers e software para implementação

e gerenciamento. O Chip será soldado à placa mãe, não sendo utilizado dispositivo adicional removível ou solução

baseada unicamente em software;

9) Deverá ser entregue solução que seja capaz de apagar os dados contidos nas unidades de armazenamento como HDD,

SSD e SSHD em conformidade com a NIST SP800-88, acessível pela BIOS;

10) 8 GB DDR4 SDRAM, 2.666 MHz; 2 slots com tecnologia de duplo canal, 1 slot livre, permitindo expansão até 32 GB;

11) Unidade de armazenamento em estado sólido (SSD) 240 GB, M.2 PCIe NVMe;

12) Teclado padrão ABNT (português Brasil, contendo caracteres da língua portuguesa Brasil, “ç”, “~”, “^”), bloco numérico

destacado, USB;

13) Mouse óptico 800 dpi, dois botões, botão de rolagem, USB;

14) Monitor de vídeo retro iluminado por LED, 23” widescreen, resolução 1920x1080 a 60 Hz, refresh de 8 ms, suporte a 16

milhões de cores, contraste estático de 1000:1, brilho de 250 cd/m2, ângulo de visão 90º(H) e 60º(V), conexões VGA e

HDMI, furação tipo VESA; Base com ajustes de altura de no mínimo 10 cm, de inclinação e de rotação 90º

(horizontal/vertical);

15) Interface controladora gráfica de vídeo endereçando 1 GB de memória compartilhada com a RAM, resolução 1920x1080

a 60Hz em 16 milhões de cores, duas saídas digitais, cabo e/ou adaptador compatível com o item anterior, suporte a

dois monitores simultâneos;

16) Kit de fixação do gabinete ao monitor com característica tool-less. O kit de fixação não deverá impedir os ajustes de

inclinação, altura e rotação do monitor;

17) Interface de áudio estéreo e microfone, saída frontal, conector P2, permitido saída combo;

18) 6 interfaces USB, sendo 2 USB 2.0 para o uso do Teclado e Mouse e outras 4 USB 3.0; sendo 2 frontais;

19) Interface padrão IEEE 802.3, 100/1000BaseTx/T, integrada a placa mãe;

20) Controladora de periféricos integrada a placa mãe;

21) Gabinete mini (Tiny-PC, MFF), volume máximo de 1.200 cm3. O gabinete deve permitir a possibilidade de integração

de trava do tipo Kensington ou similar, porém, não será necessário fornecimento do acessório trava Kensington ou

similar, junto ao equipamento;

22) Abertura e manuseio do gabinete sem uso de ferramentas (“tool-less”), exceto na fixação do SSD;

23) Gabinete, teclado, mouse, placa mãe e monitor de vídeo do mesmo fabricante do equipamento, obrigatório possuir a

logo do fabricante; Vedada a utilização de qualquer tipo de colagem/etiqueta no produto original.

24) Monitor de vídeo, gabinete, teclado e mouse no mesmo padrão de cor;

25) Fonte de alimentação externa com eficiência de 85% (full load), full range 100 a 240 VAC de entrada, fase/neutro/terra,

60Hz;

26) Sistema operacional Windows 10 Pro 64 bits em português (Brasil) OEM, licenciado para o fabricante do equipamento

e respectivos drivers.


3.2.2 CONDIÇÕES GERAIS

a) Todos os componentes do equipamento integrados pelo fabricante do mesmo - apresentar comprovação;

b) Configuração proposta totalmente compatível com o sistema operacional requerido – apresentar comprovação;

c) Atender a norma NBR 10152 ou ISO 9296 – apresentar comprovação;

d) Atender a portaria 170/2012 do INMETRO ou normas nela mencionadas: norma IEC 60950-1 (Segurança em

equipamentos de TI), IEC 61000 (Compatibilidade eletromagnética) e CISPR 22/24 – apresentar comprovação;

e) Garantia de hardware de 3 anos, tipo “on-site”, disponibilizada pelo fabricante - apresentar comprovação;

f) Equipamento no portfólio de produtos do fabricante. Não poderá estar anunciado em listas de fim de vida (End of Sale,

End of Life), caso seja descontinuado em menos de seis meses da entrega deverá ser substituído – apresentar

declaração;

g) Fabricante deverá possuir programa de engenharia reversa e reciclagem/descarte seguro dos produtos e participar de

programas de sustentabilidade ambiental (RoHS) – apresentar comprovação;

h) Anexar documentação técnica detalhada oficial do fabricante, contemplando os requisitos solicitados;

i) Adicionalmente a proposta, a licitante deverá indicar, ponto a ponto, com a indicação do documento e página onde se

encontra a comprovação do atendimento de cada requisito e conformidade do material proposto com a especificação

exigida deste termo de referência;

j) Indicação do produto proposto no site do fabricante.


  1. QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA

Dez (10) computadores mini estação de trabalho básica.


  1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Justifica-se a aquisição do objeto deste Termo de Referência pois, em geral, a maior parte das tecnologias, computadores e equipamentos de interconexão passam por um ciclo de depreciação natural diretamente ligada a modernização e a evolução tecnológica, cabendo aos gestores as disposições necessárias a fim de garantir a continuidade das informações de forma proficiente.

Nesse contexto, a SC Participações e Parcerias S.A- SCPAR. adquiriu seu parque de máquinas atual em 2009. Porém, em 2012 nossos equipamentos tiveram a garantia de três anos expirada. Dessa forma, em 2013 os reparos foram efetuados internamente na empresa, com trocas de peças entre os próprios equipamentos. Já em 2014 contratou-se um laboratório especializado em manutenção.

Desde então mantemos contrato com empresa especializada na manutenção dos equipamentos do fabricante. No entanto, recentemente a empresa prestadora de serviço sinalizou dificuldades em encontrar peças de reposição no mercado. Além disso, casos como o de um laptop que queimou a placa mãe e esteve sem prazo de retorno ilustram a situação.

Em face dessa realidade, verifica-se que a SC Participações e Parcerias S.A- SCPAR. não dispõe de equipamentos atualizados para alocar às áreas meio/fim e diretoria da empresa, havendo, portanto, a premente necessidade da aquisição de novas máquinas para seu processamento eficaz.


  1. JUSTIFICATIVA PARA A EXIGÊNCIA OU INDICAÇÃO DE MARCA/MODELO, CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OU DE CARTA DE SOLIDARIEDADE

Não se aplica.



  1. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (PESQUISA DE MERCADO)

Os orçamentos necessitam indicar dados básicos dos fornecedores consultados como CNPJ, data das pesquisas e, também, contatos da empresa (e-mail, telefone etc).

Além disso, necessitam corresponder ao objeto especificado. Igualmente devem estarassinados/carimbados ou juntado o e-mail de encaminhamento que veiculou o orçamento como anexo.

Ademais, ressalta-se que orçamentos obtidos na internet também devem indicar o CNPJ, URL (endereço do site), data e hora da pesquisa no rodapé/cabeçalho da folha.


  1. PROPOSTA

A proposta dos licitantes deve atender aos requisitos previstos no edital, neste Termo de Referência e anexos e o seu prazo de validade deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

O proponente deverá indicar na proposta ou em documento apartado a relação da(s) empresa(s) prestadora(s) de assistência técnica referente ao produto ofertado.

Cabe ao gestor demandante avaliar a necessidade de se exigir que o licitante apresente manuais técnicos, folders, catálogos, ou outros documentos descritivos do objeto, juntamente com a proposta de preços.


  1. MODO DE DISPUTA E CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O critério de julgamento é a escolha da empresa que ofertar o menor preço global do objeto deste Termo de Referência.


  1. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

10.1 Habilitação jurídica:


a) registro comercial, no caso de empresa individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.


10.2 Regularidade fiscal:


a) prova de inscrição no CNPJ;

b) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente;

b.1) caso o licitante seja de outra Unidade da Federação deverá apresentar, também, a regularidade para com a Fazenda do Estado de Santa Catarina;

c) prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social mediante a apresentação da certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive os créditos tributários relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do Art.11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição, e às contribuições devidas, por lei, a terceiros.

d) comprovante de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

e) comprovante de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –CNDT, conforme determinado pela Lei 12.440/2011 e regulamentado pela Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho.


10.3) Qualificação Econômica-Financeira demonstrada através de:


a) certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor ou pelos cartórios de registro da falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade expresso;

a.1) caso o Poder Judiciário da sede da Licitante não forneça o documento com informações unificadas da Comarca, deverá apresentar a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial juntamente com documento emitido pelo órgão judiciário competente, que relacione o(s) distribuidor(es) que na Comarca de sua sede tem atribuição para expedir Certidões Negativas de Falência ou Recuperação Judicial;

a.2) apenas será permitida a participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial se

comprovada, respectivamente, a aprovação ou a homologação do plano de recuperação pelo juízo competente e apresentada certidão emitida pelo juízo da recuperação, que ateste a aptidão econômica e financeira para o certame.


  1. TRATAMENTO DIFERENCIADO À ME/EPP (ENTIDADES PREFERENCIAIS)

Não se aplica.


  1. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo dos produtos, devendo o CONTRATADO apresentar a nota fiscal eletrônica, fatura ou documento equivalente, observadas as disposições do edital e do contrato, bem como cronograma da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.


  1. CRITÉRIOS DE REAJUSTE

Não se aplica.


  1. REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OU FORMA DE FORNECIMENTO DOS BENS E VIGÊNCIA CONTRATUAL

Os bens serão fornecidos de forma integral.


  1. GARANTIA CONTRATUAL

Não se aplica.


  1. PRAZO DE GARANTIA E/OU VALIDADE DOS PRODUTOS/SERVIÇOS

Os produtos objeto deste Termo de Referência deverão seguir as seguintes diretrizes:


a) Todos os componentes do equipamento integrados pelo fabricante do mesmo - apresentar comprovação;

b) Configuração proposta totalmente compatível com o sistema operacional requerido – apresentar comprovação;

c) Atender a norma NBR 10152 ou ISO 9296 – apresentar comprovação;

d) Atender a portaria 170/2012 do INMETRO ou normas nela mencionadas: norma IEC 60950-1 (Segurança em equipamentos de TI), IEC 61000 (Compatibilidade eletromagnética) e CISPR 22/24 – apresentar comprovação;

e) Garantia de hardware de 3 anos, tipo “on-site”, disponibilizada pelo fabricante - apresentar comprovação, exceto da bateria e maleta para transporte que deverão possuir garantia de 12 meses;

f) Equipamento no portfólio de produtos do fabricante. Não poderá estar anunciado em listas de fim de vida (End of Sale, End of Life), caso seja descontinuado em menos de seis meses da entrega deverá ser substituído – apresentar declaração;

g) Fabricante deverá possuir programa de engenharia reversa e reciclagem/descarte seguro dos produtos e participar de programas de sustentabilidade ambiental (RoHS) – apresentar comprovação;

h) Anexar documentação técnica detalhada oficial do fabricante, contemplando os requisitos solicitados;

i) Adicionalmente a proposta, a licitante deverá indicar, ponto a ponto, com a indicação do documento e página onde se encontra a comprovação do atendimento de cada requisito e conformidade do material proposto com a especificação exigida deste termo de referência;

j) Indicação do produto proposto no site do fabricante.


Além disso, caberá ao CONTRATADO, a qualquer momento, o ônus por eventual ajuste ou correção de defeitos e imperfeições verificados nos produtos entregues.



  1. CLÁSULAS CONTRATUAIS E SANÇÕES

    2. As cláusulas contratuais são aquelas previstas no contrato, ordem de serviço ou fornecimento, e as disposições deste Termo de Referência, documentos indissociáveis entre si.

    Pelo descumprimento total ou parcial do contrato ou cometimento de quaisquer infrações previstas no artigo 162 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR, edital e Termo de Referência, conforme o caso, serão aplicadas penalidades ao CONTRATADO previstas no Edital e no contrato, em especial:

    1. advertência;

    2. multa moratória de 0,33% por dia de atraso, na entrega do objeto, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente (ou seja, somente sobre a parte não entregue/executada em atraso), até o limite de 9,9% sobre o valor da parcela não executada ou do saldo remanescente do contrato;

    3. multa compensatória, no caso de inexecução parcial, nunca superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela não executada ou do saldo remanescente do contrato;

    4. multa compensatória no caso de inexecução total, nunca superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor da parcela não executada ou do saldo remanescente do contrato e

    5. suspensão temporária de licitar e contratar com a SCPAR, por até 2 (dois) anos.

    Os prazos, percentuais e procedimentos para a aplicação das penalidades são aqueles previstos nos artigos 161 a 177 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR, os quais integram esse Termo de Referência para todos os efeitos.

  2. INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Fonte de recursos próprios.



  1. LOCAL E DADOS DE ENTREGA OU EXECUÇÃO

Os produtos descritos nesteTermo de Referência deverão ser entregues com todas as despesas pagas pelo CONTRATADO, conforme especificado na Ordem de Serviço, no seguinte endereço:


SC Participações e Parcerias S.A- SCPAR.

Rodovia SC 401, km 5, n° 4.600, Bloco 4, 1° andar, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88.032-005.


  1. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

    2. Os gestores e fiscais de contrato devem estar cientes de suas obrigações, zelando pelo devido cumprimento do contrato, de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR.

    O colaborador Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Matrícula 000054-0, será agestor e fiscal do contrato.



    Ciente.

    Xxxxx xx Xxxxx Piazza

    Matrícula 54-0

    Assistente Administrativo

    Gestor/Fiscal do Contrato

  2. PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

As atribuições do gestor de contratos e do fiscal de contratos, os procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato são aqueles estabelecidos nos artigos 155 e 160 doRegulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR.


  1. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO/PRAZO DE ENTREGA

Os produtos descritos nesteTermo de Referência deverão ser entregues no endereço constante no ítem 19, da seguinte forma:


1) Dias e horários para entrega dos produtos: de segunda a sexta-feira, das 13:00h às 18:00h;


2) Prazo para entrega: 03 (três) dias úteis a partir do envio da Autorização de Fornecimento, devendo ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação das penalidades previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR e neste Termo de Referência.


  1. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Com a execução do objeto deste Termo de Referência, espera-se que aSC Participações e Parcerias S.A- SCPAR.disponha de equipamentos atualizados para alocar às áreas meio/fim e diretoria.

Isso possibilitará melhorias na realização dos trabalhos diários de todos os colaboradores da empresa, permitindo a elaboração de relatórios, formulários, arquivos, edições de conteúdo em texto, slides e planilhas, navegações na web, todos com recursos atualizados para seu processamento eficaz.



  1. SUBCONTRATAÇÃO

Não se aplica.


  1. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Os critérios de sustentabilidade devem seguiro que consta no ítem 3, ponto 2 (Condições Gerais), letra g, deste Termo de Referência.


  1. LOCAL E DATA

Florianópolis, 06, de junho de 2022.


  1. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Matrícula: 000238-0

Assessor Técnico.

SC Participações e Parcerias S.A- SCPAR.




  1. RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Aprovo o presente Termo de Referência, pois se encontra de acordo com as necessidades apresentadas.

Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Diretor de Gestão e Finanças da
SC Participações e Parcerias S.A- SCPAR.



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Filed: June 10th, 2022