Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 192, quarta-feira, 5 de outubro de 2016
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato no 007/2016 - Cotação Prévia de Preços no 005/2016 - Partes: FUVS/HCSL CNPJ: 23.951.916/0004-75 e Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.866.388/0001-70 Valor: R$ 25.200,00. Objeto: Aquisição de 30 un. Poltrona Hospitalar. Re- curso: Convênio 822084/2015. Fonte: Tesouro da União. Assinatura: 30/9/2016. Foro: Comarca de Pouso Alegre/MG.
Contrato no 008/2016 - Cotação Prévia de Preços no 005/2016 - Partes: FUVS/HCSL CNPJ: 23.951.916/0004-75 e Medi Saúde Pro- dutos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. CNPJ: 02.563.570/0001-
15 Valor: R$ 49.750,00. Objeto: Aquisição de 25 un. Cama Hos- pitalar Tipo Fawler Mecânica. Recurso: Convênio 822084/2015. Fon- te: Tesouro da União. Assinatura: 30/9/2016. Foro: Comarca de Pouso Alegre/MG.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Superintendente Financeiro da Fundação Faculdade de Medicina, Sr. Amaro Angrisano Ratifica o ato Administrativo do Processo de Contratação da Pessoa Física relacionada e Considera Inexigível o procedimento licitatório, conforme artigo 26 Inc. II da Lei 8666/93. Convênio: 755075 - Desenvolvimento e implantação de Centro colaborador com fins de ensino, pesquisa, extensão e de- senvolvimento de metodologias de tratamento e reinserção social para dependentes de crack e outras drogas.
Objeto da Contratação: Aulas Ministradas no Curso de Es- pecialização. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Valor/hora: 200,00. QTD Aula = 02, Valor Total = 400,00. Início 08/10/2016; Xxxxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx, Valor/hora: 200,00. QTD Aula = 02, Valor Total = 400,00. Início 22/10/2016;
Objeto da Contratação: Coordenadora de prática do curso Contratado: Xxx X. X. Xxxxxxx, Xxxxx Total = 7.155,20.
Período: 01/11/2016 a 30/11/2016.
Convênio: 779613/2012 - Estudos e Pesquisa: constituição de uma coorte de pessoas expostas ao HIV por meio de relações sexuais, visando a análise da efetividade de medicamentos antir- retrovirais na profilaxia pós-exposição sexual: e suas repercussões na pratica sexual desprotegida e organização de serviços.
Objeto da Contratação: Realizar a busca de faltosos e apli- cação de entrevistas por telefone, para indivíduos que não retornam aos serviços. Contratado: Xxxxxxx X. xxx Xxxxxx, Valor/mês = 1.500,00. Período: 14/09/2016 a 14/05/2017.
AMARO ANGRISANO
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016
Processo 003/2016
A Fundação Hospital São Xxxx xx Xxxxxxxx, através da Co- missão Especial de Licitações, torna público a ADJUDICAÇÃO, em 04/10/2016, com base no quadro classificatório, as propostas das empresas licitantes vencedoras XXXXXX XXXXXXX XXXX - ME, FAM LTDA e DATAMED LTDA, com os valores de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), R$ 1.515,00 (um mil, quinhentos e quinze reais) e R$ 33.572,00 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais), respectivamente, tendo como objeto a aquisição de equi- pamentos médico-hospitalares. Torna público ainda, a HOMOLO- GAÇÃO do referido processo, em 04/10/2016, nos restritos valores classificados em primeiro lugar pela CEL, das empresas vencedoras supracitadas.
XXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXX
Presidente da Comissão
XXXXX XXXXXXXX
Diretor Presidente
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 19.699.063/0001-06,
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRSENCIAL - N.º 1/2016
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia do Proprietário. Preço Máximo: R$ 26.000.000,00. Data de Recebimento das Propostas: 28 de outubro de 2016, às 10h00. Local de Recebimento e Abertura das Propostas: Xxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. In- formações Complementares: O Edital e seus anexos poderão ser ob- tidos no site da MSG xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, e encontram-se à dis- posição de todos os interessados na Xxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. Também poderão ser solicitados através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2016. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Diretor de Contratos
NORTE ENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
30ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. ("Com- panhia") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ex- traordinária no dia 14 de outubro de 2016, às 10h30min, na sede da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, bloco B, sala 1004, Centro Empresarial Varig, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Aumento do capital subscrito no valor de R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) correspondente a 240.000.000 (duzentos e quarenta milhões) de ações ordinárias ao preço unitário R$ 1,00 (um real); (ii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: "Artigo 5º - O Capital Social subs- crito é de R$ 00.000.000.000,00 (dez bilhões, setecentos e sessenta e cinco milhões de reais), distribuído em 00.000.000.000 (dez bilhões, setecentos e sessenta e cinco milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e escriturais e sem valor nominal."; (iii) eleição do Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx como conselheiro titular do Conselho de Ad- ministração. Os documentos relativos à pauta encontram-se à dis- posição dos Acionistas na sede social da Companhia. Os Acionistas que desejarem poderão ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente depositando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço belomonte@nortee- xxxxxxxx.xxx.xx, devendo o original ser apresentado na Assembleia.
Brasília, 3 de outubro de 2016.
29ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. ("Com- panhia") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ex- traordinária no dia 10 de outubro de 2016, às 10h30min, na sede da Companhia, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte, Quadra 4, nº 100, bloco B, sala 1004, Centro Empresarial Varig, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) a restauração imediata dos direitos de voto da CHESF na qua- lidade de acionista da NESA, na forma do parágrafo 5º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, (ii) remissão da multa moratória, prevista na Cláusula 8.1 do Acordo de Acionistas e no Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, ficando a atualização monetária do valor do aporte supramencionado, conforme previsto na Clausula 8.1 do Acordo de Acionistas, a ser quitada no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias a contar da data do adimplemento; (iii) A extensão da remissão da multa moratória, prevista na Cláusula 8.1 do Acordo de Acionistas e no Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a todos os acionistas inadimplentes que quitarem o principal até 20.10.2016, e a correspondente atualização monetária do valor em débito, no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data desta AGE, res- saltando que os acionistas beneficiados pela remissão da multa mo- ratória, prevista na Cláusula 8.1 do Acordo de Acionistas e no Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, que venham a incidir novamente em mora para com a NESA, terão sua multa moratória restaurada, voltando compulsoriamente a ser exigível a partir da data da ina- dimplência original, com a devida atualização, retroativa à data do primeiro atraso, nos termos da cláusula 7ª do Acordo de Acionistas. Os documentos relativos à pauta encontram-se à disposição dos Acio- nistas na sede social da Companhia. Os Acionistas que desejarem poderão ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente depositando, procuração com poderes es- peciais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço belomonte@nortee- xxxxxxxx.xxx.xx, devendo o original ser apresentado na Assembleia.
Brasília, 29 de setembro de 2016.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente do Conselho de Administração
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL
EDITAL Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ4005
Publicação de 2 (dois) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) diversas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na pá- gina da UNESCO, xxx.xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx e na página do IPHAN, xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx.Xx interessados deverão enviar o CV do dia 05/10/2016 até o dia 19/10/2016 no proje- xx.xxx@xxxxx.xxx.xx. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de ser- vidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de coo- peração técnica internacional.
XXXXXXX XXXXX
Coordenador
EDITAL Nº 6, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ4018
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Arquitetura e Urbanismo , cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,xxx.xxxxxxxx.xxxxxx.xxx./vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/10/2016 até o dia 11/10/2016 no E-mail: xxxxxxx.xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx. Em aten- ção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
KÁTIA SANTOS BOGÉA
Diretora Nacional
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 0805/2016 - Contrato 070/2016
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Contratada: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP.
Objeto: confecção e fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em sistemas "off-set" e/ou "digital a laser", para apoio na divulgação do Programa Super MEI do SEBRAE-SP. Valor: R$ 38.597,65 - Data de assinatura: 23 de setembro de 2016. Assinaturas: pelo contratante Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx e Xxxxx Xx- bez Jehá e pela contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Espécie: Processo 0818/2016 - Contrato 069/2016
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Contratada: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME.
Objeto: prestação de serviços consistentes na montagem e desmon- tagem de feiras e exposições e locação de móveis, para coordenação, supervisão, acompanhamento e execução da "Feira Brasil Original" de 2016 na cidade de São Paulo. Valor: R$ 1.340.000,00 - Data de assinatura: 28 de setembro de 2016. Assinaturas: pelo contratante Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxx e pela contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx.
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ 72/2016
Objeto: Contratação de Companhia Seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do SESI-RJ, do SENAI-RJ e da FIRJAN, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil de operação e roubo de bens.
Data de abertura: 13/10/2016 às 10h00min.
Retirada do edital: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2016
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans- porte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de sis- tema de segurança (CFTV e Nobreak) para atender demanda do SENAT, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 5/10/2016 com término às 10h15 do dia 17/10/2016. Abertura das propostas 17/10/2016 às 10h30. Demais informações pelo e-mail li- xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032016100500162
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.